O cartel dos trens leva a maré anticorrupção para São Paulo

Enquanto a onda de combate à corrupção fustiga o PT por conta do suposto esquema de desvios e propinas na Petrobras, o PSDB deve apagar seu próprio incêndio em São Paulo, à medida que surgem mais detalhes sobre o cartel empresarial que teria operado no sistema ferroviário do Estado durante mais de uma década.

O Ministério Público de São Paulo protocolou nesta quinta-feira uma ação na qual pede a dissolução de dez empresas que teriam se associado para ganhar três contratos de manutenção de vagões da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) desde 2000.

Estação da Luz, na região central de São Paulo. / BOSCO MARTÍN
Os promotores pedem também a anulação desses contratos, que foram renovados mais duas vezes desde então, e que as companhias devolvam o que foi desviado dos cofres públicos com o esquema corrupto, além de uma indenização pelo “desserviço prestado à sociedade”: um total de 418,5 milhões de reais.

A quantia é apenas relativa ao período 2000-2005, data da validade dos três primeiros contratos e objeto deste primeiro inquérito, que deve ser seguido por outros.

As empresas denunciadas são Siemens, Alstom, CAF da Espanha, CAF do Brasil, TTrans, Bombardier, MGE, Mitsui, Temoinsa, Tejofre e MTE. A CAF da Espanha, por ser registrada no exterior, é a única que ficou fora do pedido de dissolução, mas não de indenização.

“Ainda não se sabe por que a CPTM decidiu terceirizar o serviço de manutenção de trens [quando esse serviço é interno no metrô]. Estimamos que o sobrepreço dos contratos está em torno de 30%”, afirmou o promotor Marcelo Milani.

“Houve um acordo entre as empresas para que as vencedoras desses contratos fossem as mesmas que construíram e venderam os trens ao Estado de São Paulo. Com isso, elas diminuíram os custos e garantiram o domínio do setor”, assegurou Milani.[ad name=”Retangulo – Anuncios – Direita”]

Mais Informações

O Ministério Público não conclui se há cargos públicos envolvidos no esquema, mas afirmou que uma equipe de promotores já está na Suíça levantando informações, depois que o país autorizou a quebra do sigilo bancário e o envio dos detalhes das contas em bancos suíços dos envolvidos que hoje estão bloqueadas. “Existem indicativos de que agentes públicos teriam contas na Suíça e pode ter relação direta com os contratos [investigados]”, disse Milani.

Para o promotor, o Governador Geraldo Alckmin (PSDB) já teria que ter destituído os responsáveis na direção da CPTM e declarado a não idoneidade das empresas a fim de evitar que continuem assinando contratos com a Administração. Diante da pergunta se o Estado estava sendo conivente com o esquema corrupto, Milani afirmou: “Conivente é uma palavra muito pesada, mas é certo que ele tem que tomar uma atitude diante de tamanho descalabro”.

Após o anuncio da ação, um dos quatro promotores responsáveis pelo processo lamentava com a imprensa: “O país está podre. Estamos em um mar de lama”.

A Polícia Federal fecha o cerco

Paralelamente à ação do Ministério Público de São Paulo, a Polícia Federal concluiu o inquérito sobre o mesmo cartel que se beneficiou de licitações no metrô e na companhia de trens de São Paulo entre 1998 e 2008 durante os diferentes governos do PSDB – o partido está no poder há 20 anos no Estado.

A operação terminou com o indiciamento de 33 pessoas, entre eles o presidente da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), Mário Manuel Bandeira.

A operação terminou com o indiciamento de 33 pessoas, entre eles o presidente da CPTM, Mário Manuel Bandeira.

Sob suspeita, e com as contas bloqueadas, estão também João Roberto Zaniboni, funcionário da CPTM entre 1999 e 2003, e o analista Arthur Teixeira, indiciado como lobista e mediador no pagamento das propinas. Além deles, mais de duas dezenas de pessoas, entre doleiros, executivos de multinacionais, servidores públicos e intermediários, suspeitos pelos crimes de corrupção ativa e passiva, formação de cartel, crime licitatório, lavagem de dinheiro e evasão de divisas.

Outro inquérito está em análise no Supremo Tribunal Federal que investiga possíveis irregularidades na contratação de obras nos sistema ferroviário do Estado. Nele, há dois deputados sob suspeita: Rodrigo Garcia (DEM) e José Aníbal (PSDB).

As diversas investigações começaram ou foram reforçadas após a companhia alemã Siemens realizar em 2013 um acordo de delação junto ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), o órgão vinculado ao Ministério da Justiça responsável por fiscalizar delitos empresariais.

Por esse acordo, os representantes da companhia reconheceram a existência de um cartel empresarial, do qual participavam, e pelo qual as companhias pactuaram durante mais de uma década os valores das propostas comerciais, além de dividir entre eles as licitações e simularem a competição nas disputas. Quem ganhava, se comprometia a contratar as perdedoras.

O esquema se repetiu durante os governos de Mário Covas, Jose Serra e o atual governador Geraldo Alckmin, todos do PSDB.
Maria Martín/El Pais

Rombo deixado pela corrupção no governo de SP pode chegar a R$ 232 milhões

Corrupção Metro de São Paulo PSDB Alstom Blog do MesquitaCom o dinheiro seria possível construir cerca de 480 UBSs ou 200 creches no Estado de SP

Desde o início da atual gestão do governo tucano no Estado de São Paulo, pelo menos R$ 232 milhões podem ter ido parar nos bolsos de empresários e políticos em negócios suspeitos e sob investigação. Com a verba seria possível construir cerca de 480 UBSs (Unidades Básicas de Saúde). O dinheiro também seria suficiente para erguer 200 creches (cada uma com capacidade para atender 100 crianças) ou construir 40 escolas (para 700 alunos cada).

O suposto cartel do Metrô e da CPTM, por exemplo, pode ter repassado R$ 197 milhões em propina aos envolvidos, segundo inquérito da PF (Polícia Federal).

O caso veio à tona em maio de 2013, após a empresa alemã Siemens fazer uma denúncia ao Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), o órgão antitruste do governo federal, sobre a formação de um cartel entre multinacionais para superfaturar obras e serviços de trens e do Metrô

O pagamento de propinas a autoridades estaduais e diretores de empresas públicas também está sendo investigado.

Entre os políticos que são alvos da investigação estão importantes secretários de governo do Estado de São Paulo, como Edson Aparecido (chefe da Casa Civil), José Aníbal (Energia), Jurandir Fernandes (Transportes Metropolitanos) e Rodrigo Garcia (Desenvolvimento Econômico).  Todos negam as acusações.

Mas esse é apenas o mais recente escândalo do governo estadual. Em 2011, no início da gestão, o governador Geraldo Alckmin se deparou com um suposto desvio de mais de R$ 30 milhões dos cofres do Detran-SP.[ad name=”Retangulo – Anuncios – Direita”]

A Corregedoria da Polícia Civil suspeitou de um contrato para prestação de serviços, firmado entre 2000 e 2007. Segundo as investigações, os salários dos empregados da empresa terceirizada eram, no papel, muito superior ao real. A suspeita era que a diferença ia para o bolso de delegados.

Médicos

Meses depois, surgiu a história de médicos que recebiam dinheiro público, mas não iam trabalhar. O caso pode ter gerado um ônus de R$ 5 milhões ao cofres do governo.

A investigação da polícia e do Ministério Público indicou que os médicos recebiam salários de R$ 15 mil por mês sem trabalhar. O escândalo motivou a demissão do então secretário estadual de Esporte, Lazer e Juventude, o neurocirurgião Jorge Roberto Pagura.

Diante da crise, o governador Geraldo Alckmin determinou a realização de auditorias em todos os hospitais do Estado de São Paulo.

Emendas

Ainda em 2011, um integrante da base aliada do governo Alckmin, o deputado estadual Roque Barbiere (PTB), denunciou a existência de um esquema de venda de emendas parlamentares.

Segundo a denúncia, os deputados tinham uma cota de R$ 2 milhões para emendas ao Orçamento, lei que determina as despesas e receitas do governo do Estado.

Com essa carta na manga, os deputados negociavam com empreiteiras e prefeituras a execução de obras e, em troca, cobravam propina, segundo Barbieri.

A denúncia respingou no secretário estadual de Meio Ambiente do governo de São Paulo, Bruno Covas. O político negou envolvimento. O Conselho de Ética da Assembleia investigou o caso, mas não produziu relatórios.

A última investigação em curso contra a atuação do governo estadual recai sobre os pedágios. Há uma semana, a oposição ao governo atual na Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo) conseguiu aprovar a instalação de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar as política de preços praticados nos pedágios do Estado.

Outro lado

Em resposta à reprotagem do R7, a assessoria de imprensa do secretário Edson Aparecido informou que “o secretário Edson Aparecido nunca foi investigado, apenas teve seu nome citado na investigação até quando no início do mês o Procurador Geral da República, Rodrigo Janot, pediu o arquivamento das investigações referentes ao secretário da Casa Civil de São Paulo, Edson Aparecido, do deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP) e do senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) por não haver ‘elementos concretos’ do envolvimento deles no suposto esquema”.
Fonte:Portal R7

Procuradoria pede que supremo investigue dois secretários de Alckmin sobre cartel no metrô: José Anibal e Rodrigo Garcia

Corrupção Metro de São Paulo PSDB Alstom Blog do MesquitaO procurador-geral da República, Rodrigo Janot, encontrou indícios de envolvimento dos secretários estaduais do governo paulista de Geraldo Alckmin (PSDB) – José Aníbal (PSDB) e Rodrigo Garcia (DEM) – no cartel dos metrôs de São Paulo.

Ele pediu ao ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), que dê prosseguimento às investigações em relação aos dois secretários, que são deputados federais licenciados. 

“Há fortes indícios de existência do esquema de pagamento de propina pela Siemens a agentes públicos vinculados ao Metrô de São Paulo”, sustentou Rodrigo Janot no ofício enviado ao STF.No documento, o procurador afirma que, por enquanto, não existem elementos que autorizam a continuidade das apurações relacionadas ao deputado federal Arnaldo Jardim (PPS), ao senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB) e ao secretário Edson Aparecido (PSDB).“Há atribuição de situações concretas e específicas em relação ao deputado federal Rodrigo Garcia no depoimento do investigado colaborador.

Os detalhes dados, assim como a menção a encontro pessoal entre ambos, autorizam, também, a colheita de maiores elementos contra esse parlamentar”, disse o procurador.[ad#Retangulo – Anuncios – Direita]

Além disso, Janot afirmou que “o colaborador apontou, ainda, indícios de envolvimento do deputado federal José Aníbal, na medida em que relata ter sido avisado que, com a saída de Rodrigo Garcia da presidência da Comissão de Transportes da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, deveria passar a tratar com o deputado José Aníbal, que passara a ser responsável pelos contatos políticos e pagamentos de propina”.

UM CARTEL TÍPICO

Conforme informações destacadas pelo procurador no ofício enviado ao Supremo, a Siemens teria se associado com a Alstom para formar um consórcio com o objetivo de vencer a concorrência para a linha 5 do metrô de São Paulo. Para Janot, a formação do consórcio teve o objetivo de diminuir a concorrência, numa atividade típica de cartel.

O procurador ressaltou o fato de que Aníbal e Garcia foram presidentes da Comissão de Transportes da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. Em relação a Aloysio Nunes Ferreira, Arnaldo Jardim e Edson Aparecido, Janot concluiu que, por enquanto, não existem indícios.

“Esse arquivamento não é impeditivo para que, caso surjam elementos concretos da participação destes ou de outros parlamentares, seja a investigação realizada, pois aí haverá justa causa para o seu prosseguimento”, afirmou.

Janot também sugeriu ao STF que desmembre o inquérito para que apenas as investigações relacionadas a Aníbal e Garcia continuem no Supremo.

Por terem mandato de deputado federal, eles têm direito ao chamado foro privilegiado. Ou seja, somente podem ser investigados e processados perante o Supremo.
Agência Estado

 

Tremsalão: outro mensalão?

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Propina da Alstom foi paga em parcelas, aponta documento

A Alstom dividiu em parcelas o pagamento de propina para obter um contrato de US$ 45,7 milhões (R$ 52 milhões em valores da época) com a EPTE (Empresa Paulista de Transmissão de Energia) em 1998, durante o governo de Mário Covas (PSDB), segundo documento da própria companhia francesa.

As datas de repasse do suborno acompanharam o fluxo de liberação dos valores do contrato por parte da estatal paulista. O documento indica que à época de sua elaboração, em meados de 1999, o pagamento de propina à diretoria financeira da EPTE tinha sido dividido em quatro parcelas, de dezembro de 1998 a setembro de 1999.

O suborno de 3% à Secretaria de Energia também aparece com anotações de que foi parcelado. Ao lado do percentual, o equivalente a R$ 1,56 milhão, há a informação de que já teria sido pago 30%.

O secretário na época da assinatura do contrato era Andrea Matarazzo. Ele nega ter discutido o contrato, firmado para a construção de três subestações de energia.

O papel aponta ainda que a direção da Alstom pretendia fazer um desembolso em outubro de 1999 para “melhorar o clima” com o cliente.

O cronograma está em documento apreendido pela polícia francesa na sede da multinacional em Paris e revelado ontem pela Folha.

Editoria de Arte/Folhapress

PRIMEIRAS PISTAS

O documento traz pela primeira vez pistas dos valores pagos à Secretaria de Energia e a três diretorias da EPTE. Nos papéis, a secretaria é mencionada por meio da sigla SE e as diretorias são chamadas de DA, DF e DT –administrativa, financeira e técnica, respectivamente.

A Folha confirmou o uso dessas siglas com Jean Pierre Courtadon, ex-vice-presidente da Alstom-Cegelec.

Os papéis da Alstom mostram que outro dirigente da EPTE também havia recebido 30% à época. Esse valor foi pago a alguém chamado de “F” nos papéis. Entre os executivos que assinaram o contrato há um cujo sobrenome começa com “F”, Henrique Fingermann, que foi diretor financeiro e presidente da EPTE. Mas, como esse contrato foi discutido por anos, não é possível saber quem era “F”.

Já a sigla “TC ROM”, que polícia associa ao conselheiro do Tribunal de Contas do Estado Robson Marinho, recebeu o suborno em duas vezes, conforme os papéis. Uma parte (66% do suborno) teria sido paga quando a Alstom apresentou à EPTE a fatura de 13 de abril de 1999. A outra (33% da propina), numa fatura seguinte.

Outro documento interno da Alstom mostra que a MCA, empresa que cuidou da distribuição da propina, recebeu recursos da Alstom de outubro de 1998 a maio de 2000.

[ad#Retangulo – Anuncios – Esquerda]A MCA é de Romeu Pinto Jr., que já admitiu à polícia que seu contrato de consultoria com a Alstom era falso e funcionou como um disfarce para o repasse de propina. Ele alegava que nunca soube quem eram os destinatários finais do suborno.

O Ministério Público estadual vai convocá-lo para saber quem seriam os diretores da EPTE que receberam suborno. Os promotores também pretendem convocar Courtadon para explicar as siglas do documento.

OUTRO LADO

Os suspeitos de participação em subornos da Alstom negam a prática de crimes.

Em nota, a empresa afirmou que “está colaborando e está totalmente interessada em esclarecer o tema perante as autoridades”. Disse ainda “que trabalha em obediência a um rígido código de ética” e que respeita a lei.

O vereador Andrea Matarazzo (PSDB) disse que nos sete meses em que foi secretário de Energia, de janeiro a agosto de 1998, “nunca viu ou assinou aditivo de contrato e não tem a menor ideia do que se trata”. Segundo ele, o contrato com a Alstom foi assinado por governos anteriores.

O advogado Celso Vilardi, defensor de Robson Marinho, conselheiro do Tribunal de Contas, afirmou que a cronologia descrita no documento da Alstom prova que o cliente dele “não teve nada a ver com essa história”.

“Ele só teve contato com esse contrato em 2001, no julgamento do tribunal de uma extensão de garantia, e não poderia receber propina dois anos antes de algo que nem sequer era cogitado.”

Para a advogada Carla Domenico, que defende o ex-presidente da EPTE Henrique Fingermann, “não dá para associar nenhuma sigla” do documento a seu cliente.
Mario Cesar Carvalho e Flávio Ferreira/Folha de São Paulo

Cresce gasto do governo com linha privada do metrô de São Paulo

Passageiros aguardam trem na linha 4-amarela do metrô; cresce gasto do governo paulista com a linha privada
Rivaldo Gomes-23.set.11/Folhapress – Passageiros aguardam trem na linha 4-amarela do metrô; cresce gasto do governo paulista com a linha privada

A linha 4-amarela, a primeira de operação privada do metrô de São Paulo, teve um aumento de 14% no número de passageiros transportados no primeiro semestre.

A remuneração da concessionária ViaQuatro, porém, cresceu 26% no mesmo período.

A empresa recebe do governo estadual por passageiro transportado, segundo uma tarifa definida no contrato.

Secretaria diz que considera tarifa média para pagar  concessionária

Para quem só usa a linha, o valor repassado é integral.

Quando o passageiro faz integração com outras linhas da rede, o valor é a metade.

Hoje, o governo tem que desembolsar R$ 3,13 por passageiro que usa exclusivamente a linha amarela –gastando mais do que os R$ 3 que cobra de passagem.

A passagem chegou a subir para R$ 3,20 em junho, mas o governador Geraldo Alckmin (PSDB) voltou atrás após a onda de protestos.

No primeiro semestre, o número dos passageiros exclusivos dobrou em relação ao ano passado. Já o de passageiros que fazem integração subiu apenas 8%.[ad#Retangulo – Anuncios – Direita]

O aumento dos repasses também ocorreu porque a tarifa de remuneração, que não é vinculada à tarifa pública, teve em fevereiro o reajuste anual previsto em contrato.

O valor passou de R$ 2,93 para os R$ 3,13, aumento de 7%. Foi a primeira vez, desde que o contrato foi assinado, em 2006, que a tarifa de remuneração superou a passagem cobrada dos usuários.

A linha amarela foi a primeira PPP (Parceria Público Privada) do país.

O governo ficou responsável pela construção dos túneis e estações, e a ViaQuatro comprou trens e implantou os sistemas de operação em troca do direito de operar a linha por 30 anos.

PPP

Segundo pesquisa da ANTP (Associação Nacional de Transportes Públicos), os usuários consideram a linha a melhor da rede paulistana.

Na linha 6-laranja, que será a primeira PPP em que a construção também será feita por uma concessionária, o critério de remuneração aboliu a divisão por tipo de passageiro e adotou tarifa única.

As últimas estações da linha amarela a serem inauguradas foram República e Luz, em setembro de 2011.

No mês seguinte, a linha começou a operar em horário integral.

Em quase dois anos de operação plena, a ViaAmarela foi multada apenas uma vez por problemas no serviço.

A multa foi de R$ 140 mil, aplicada devido a falha que atrasou o início da operação em 10 de março de 2012.

A empresa contesta a multa e entrou na Justiça para tentar uma anulação.

Na segunda fase, prevista para 2014, serão abertas mais cinco estações. Mas as obras na última estação, na Vila Sônia, atrasaram e ela será inaugurada apenas em 2015.

Também há dúvidas sobre a abertura da estação São Paulo-Morumbi no ano que vem.
Andre Monteiro/Folha de S.Paulo

MP negocia delação premiada para comprovar propina no cartel dos trens

Acordo com executivos da Siemens permitiria identificar pagamentos a agentes públicos no processo de compra e manutenção de trens para a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) e para os metrôs de São Paulo e do Distrito Federal

O Ministério Público Estadual (MPE) está negociando um acordo de delação premiada com os executivos da Siemens para obter provas de supostos pagamentos de propinas a agentes públicos no processo de compra e manutenção de trens para a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) e para os metrôs de São Paulo e do Distrito Federal. As suspeitas recaem sobre contratos assinados entre 1998 e 2007.

Veja também:
link Denúncia diz que grupo definia até qual seria a diferença de preço
link Empresas afirmam que cooperam com investigação

Linha 2-Verde: fraude na compra de trens e equipamentos - Hélvio Romero/AE
Hélvio Romero/AE
Linha 2-Verde: fraude na compra de trens e equipamentos

A proposta foi feita para um grupo de advogados que defende os seis executivos da Siemens durante uma reunião que contou com a participação de quatro promotores que apuram o caso. Eles devem começar a ouvir o depoimento dos quatro brasileiros e dois alemães que relataram ao Conselho Administrativa de Defesa Econômica (Cade), do Ministério da Justiça, as tratativas para a formação do cartel dos trens que atuou em pelo menos cinco licitações. A Siemens e seus executivos estão colaborando.

A negociação para que a Siemens concordasse em denunciar o cartel começou em 6 de março de 2012 e estendeu-se até o fechamento do chamado acordo de leniência, em 22 de maio passado, em São Paulo. A investigação do Cade ainda resultou na abertura de dois inquéritos pela Polícia Federal.[ad#Retangulo – Anuncios – Direita]

Por meio do acordo, a empresa e os executivos se livram de sanções por causa da formação do cartel – em troca da plena colaboração com a Justiça. As empresas acusadas no caso podem ser obrigadas a ressarcir os prejuízos causados aos cofres públicos. Além disso, podem receber multa de até 20% do faturamento da companhia.

Prejuízo

O Estado mostrou que o prejuízo aos cofres públicos causado pela atentado à livre concorrência pode ter chegado a R$ 557 milhões ou 30% do valor dos contratos assinados – R$ 1,925 bilhão em valores atualizados.

Em nota, a Siemens informou que “desde 2007, tem feito grandes esforços para aprimorar seus programas de compliance em todo o mundo, tendo implementado um novo e eficaz mecanismo de controle e investigação”.

A nota prossegue afirmando que “como resultado de seus esforços, a Siemens alcançou pontuação de 99% no Índice de Sustentabilidade Dow Jones (DJSI)”.

Por fim, ela diz que “no Brasil, após extensa avaliação, a Siemens foi uma das quatro primeiras empresas a receber o Selo Ético (Cadastro Empresa Pró-Ética) em 2010, concedido pela Controladoria-Geral da União”.
Bruno Ribeiro e Marcelo Godoy – O Estado de S. Paulo

Geraldo Alckmin dá insônia em tucano

Será que existe uma Erenice paulistana? Literalmente estão querendo enterrar a candidatura de Geraldo Alckmin à prefeitura de São Paulo.
Tá lá na coluna do Claudio Humberto

Insônia
Tem tucano à base de Lexotan: agora, é governador José Serra que tenta obter o nome do político que teria recebido propina da francesa Alston na obra do metrô, supostamente no governo de Geraldo Alckmin.