Infidelidade e danos morais

Infidelidade,Constituição Federal,Código de Hamurabi,Blog do MesquitaA Traição
O Superior Tribunal de Justiça, em Brasília, apreciará caso se não inédito, pelo menos muito peculiar.

O requerente é um marido, do interior de Minas Gerais, que depois de dezena de anos de casado, vem a saber que o filho que sua esposa terá, ou já teve, não é seu.

É do vizinho do lado. Com quem por anos a esposa mantinha relações. O marido, devidamente abandonado, pede indenização não à mulher, pela infidelidade cometida.

Mas, ao vizinho pela infidelidade provocada. Curiosa decisão. Optou por processar o vizinho e não a ex esposa. A raiva dele, era maior do que a raiva dela.

O adultério nao é mais crime, a mulher não é mais condenada em nome da moral pública. Hoje, o marido pode ser beneficiado em seu patrimônio privado.

A idéia permanece a mesma: fidelidade conjugal é obrigação legal. Será?

“Quem pode ser responsabilizado pelo fim do amor?”, pergunta a juíza Andrea Pachá, da 1ª Vara de Família de Petrópolis, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.

Não são poucos os que respondem como o juiz Werson Franco Pereira Rego: deve ser responsabilizado aquele que causou o dano moral. E o que é dano moral?

Para autores ilustres como Savatier, dano moral é qualquer sofrimento humano que causa dano à reputação da vitima, ao seu amor próprio, a suas afeiçoes e por aí vai. Seria, pois justamente o caso.[ad name=”Retangulo – Anuncios – Direita”]

Mais ainda, a Constituição brasileira no seu artigo 5°, X diz que “são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação”. Donde, o vizinho do lado teria violado o direito a honra. Tem, pois que pagar.

No Código de Hamurabi, de 1700 antes de Cristo, a pena seria provavelmente ter metade de seu cabelo raspado. Hoje tanto, pouco importa. Raspar cabelo não é pena, é moda. Importa é o dinheiro.

É contabilizar no patrimônio do traído, o custo da traição. Há males que vem para o bem, diz o ditado popular.

Este caso revela duas tendências que crescem na sociedade de hoje. A primeira é a judicialização do afeto, ou do desafeto no caso.

A judicialização dos problemas familiares não resolvidos. Não apenas entre marido e mulher, mas também entre pai e filho. A juíza Andrea Pachá alerta sobre o crescente número de casos em que pais sem meios de se auto sustentarem vão à justiça pedir que os filhos sejam obrigados a fazê-lo.

Quase um pedido de justiça: olho por olho. É como se os deveres da paternidade como a educação, o abrigo e a alimentação, tivessem sido apenas um empréstimo ao filho, de longo prazo e exigível. Uma nota promissória assinada pelo mesmo sangue.

Nem têm sido poucos os casos em que os pais pedem que a justiça puna, prenda e tente reeducar os filhos envolvidos com drogas.

Transferindo ao estado responsabilidade que exaustos, desorientados, não podem mais assumir. O esgarçamento das relações familiares estimula a demanda pelo Judiciário.

Mas, até que ponto, pergunta, Andrea Pachá, ex-conselheira do Conselho Nacional de Justiça, os tribunais devem se transformar na arena dos ressentimentos e das mágoas e das ingratidões?

Não seria levar longe demais a ação do Poder Judiciário? Mais ainda, acrescentamos. É o juiz o profissional treinado e competente para dirimir estes problemas de inconvivência familiar?

Não estaria o Judiciário mais uma vez atuando no vácuo deixado pelo Poder Executivo em sua obrigação de prestar assistência social, educacional, de abrigo a idosos, e psicológica? Preventivos da judicialização?

A segunda tendência que este caso revela é que ao lado da judicialização vem sempre uma patrimonialização. Vem sempre a latente tendência de mercantilização das disputas familiares.

A patrimonialização dos mútuos danos afetivos. Dinheiro por laços desfeitos, pelo fim do amor. Conjugal, filial, ou familiar. Perdas, danos e compensações.

Antigamente apenas nos inventários, a judicialização do patrimônio ocorria. Briga de herdeiros. Onde a razão, sucumbe às frustrações contidas. Muita vez, diria Freud, inventários se prolongam indefinidamente como maneira errada e transversa de herdeiros continuarem juntos.

Brigando na justiça, mas continuando juntos. Hoje a judicialização começa antes do fim da família. Vivemos a época das múltiplas judicializações.

Esta patrimonialização do afeto está presente nos pactos nupciais e nos contratos privados também. No mercado conjugal e familiar regulado pela vontade prévia das partes cônjuges ou herdeiros.

É famoso o contrato de casamento entre os atores Michael Douglas e a Catherine Zeta-Jones. Lá havia uma cláusula que estabelecia se uma das partes traísse a outra no primeiro ano de casamento, teria que pagar indenização de milhões de dólares.

Seja através da regulação privada contratual, seja através da judicialização, o fato é que a patrimonialização do desamor e da insolidariedade futura é crescente.

Tudo vira mercadoria judicializável neste modelo de sociedade. Inclusive a traição.

Internet e adultério

No Brasil uma agência de detetives de São Paulo, especializada em investigações digitais,  informou, extra oficialmente, que em média investiga 700 casos do adultério pela internet.

A maioria é confirmada.A internet hoje é apontada como a causa de um em cada cinco divórcios no Brasil.

Nos tribunais dos Estados Unidos mensagens trocadas nas redes sociais já são admitidas como prova de traição nos tribunais.

Existe um interessante Acórdão do TJGB – Ac- Rel. Roberto Medeiros, n/. 117, in verbis:

” Caracteriza-se o crime de adultério também pela prática de atos libidinosos diversos da conjunção carnal, desde que inequivocadamente atentem contra a ordem matrimonial e importem em quebra do dever de recíproca fidelidade a que estão obrigados os cônjuges”.

José Mesquita – Editor
Ps. O adultério, embora retirado do Código Penal, ainda está presente no Codex repressivo social. 


por: Cássio Augusto Barros Brant ¹

Depois da criação da Internet, a qual acarretou uma maior aproximação da pessoas, por meio de salas de bate-papo, chats e etc, surgiu uma nova modalidade de comportamento: o namoro virtual.

A grande questão é sabermos, se estes relacionamentos, no caso de pessoas casadas, poderiam ser considerados como uma traição.

Bom, mas o que seria fidelidade? Este assunto é muito debatido, mas há divergências entre as pessoas. Algumas acreditam que para haver traição é necessário o contato físico, já outras, ao contrário, entendem que não.

O que devemos nos preocupar em primeiro lugar é qual a conseqüência da traição. Sabe-se que o adultério é considerado crime, previsto no art. 240 do Código Penal e que as penas são aplicadas tanto para aquele que trai, ou seja, o autor, assim como o cúmplice, considerado com co-autor do delito.[ad#Retangulo – Anuncios – Direita]

Este último será considerado, como tal, desde que tenha o conhecimento de que o outro se trata de pessoa casada. É verdade que o adultério já está na lista de ser retirado do Código Penal, pois, na prática, só ofende ao cônjuge e não a sociedade, requisito básico para caracterizar um crime. Portanto, a grande repercussão se concentra mesmo no que se refere à família.

Com o novo Código Civil que entrou em vigor neste ano, a questão da fidelidade será debatida, sobretudo, no que diz respeito a separações de casais.

É previsto, na Lei, que será considerado como relevante para o fim de um matrimônio qualquer “ato que importe grave violação dos direitos e deveres do casamento e torne insuportável a vida em comum”, sendo enumerado o adultério e a conduta desonrosa, entre outros.

Além disso, é previsto na Lei que “o juiz poderá considerar outros fatos que tornem evidente a impossibilidade da vida em comum”. Com isso, o namoro virtual terá que ser bem analisado, dentro deste contexto legal.

Agora, falarmos em adultério, propriamente dito, por meio da Internet, é um tanto exagerado. Em primeiro, porque se exige que haja um ato libidinoso, ou seja, requer contato físico, o que não seria possível pelos computadores.

Na realidade, os encontros sexuais feitos pela máquina são frutos da imaginação de cada um, que transfere seus anseios para a tela, tendo o outro como um participante de suas emoções.

Em segundo, seria o mesmo que considerar os filmes pornográficos, as revistas do mesmo teor e os serviços de tele sexo como fatores de adultério, o que seria um absurdo, pois o sexo na Internet não deixa de ser a imaginação do usuário, assim como, a simples fotografia ou o conto erótico que são, apenas, estimuladores da fantasia.

A única forma da Internet se tornar um motivo de rompimento de um casamento estaria no fato de que estes namoros virtuais provocassem um desrespeito com a família. Então, a questão fica muito complexa, pois a conduta desonrosa é bastante genérica, vai depender do íntimo de cada pessoa que se considera ofendida.

Assim, supondo que alguém casado deixe no seu computador um texto que tenha cunho de relacionamento virtual com outra pessoa e o ofendido venha a ler, o que isso provocaria? Como já vimos, anteriormente, pela ausência do contato físico e, conseqüentemente, o flagrante, não há adultério.

Todavia, pode ser tal documento a prova de que o cônjuge internauta está desonrando a entidade familiar, ou seja, viola um dever do casamento.

Cabe, então, ao juiz considerar se houve ou não uma ofensa, analisando aspectos do relacionamento do casal e se existiu uma lesão à integridade moral daquele que se considerada ofendido. Isso vai depender de cada caso, uma vez que exige dados mais minuciosos da vida íntima de cada um. Como se vê, não é tão fácil de se provar esta ofensa.

Esse tipo de namoro nada mais é do que uma relação cibernética, onde o espaço virtual é tão etéreo como um amor platônico. A Internet com suas salas de bate-papo seriam os estimuladores para que o usuário solte suas fantasias, enquanto, alguém, em qualquer parte do mundo, por meio de sua tela, interpreta da forma que bem entender aquelas palavras.

Vice-versa vão fazendo provocações, tentando alimentar o desejo contido no seu íntimo, como se escrevessem, juntos, um conto erótico, um romance ou mesmo uma aventura. Nada mais.

O contato físico é meramente no teclado do micro, feito pelas pontas dos dedos. É provável que escondidos por trás de um micro, com nicks diversos, alimentem suas fantasias, sem que, definitivamente, tenham que concretizá-las, tudo isso, quase por ironia, para se manterem na mais absoluta fidelidade.

¹ Cássio Augusto Barros Brant é advogado, pós-graduado pela FGV (Fundação Getúlio Vargas), Mestrando em Direito privado pela PUC/MGOrganizador do site Ponto Jurídico e coordenador técnico de Direito de Propriedade Intelectual da Escola Superior de Advocacia da OAB/MG 2003/2006, Prof. do Curso Tecnologia da Informação aplicada ao Direito na ESA-OAB/MG em 2006 e Prof. da Disciplina Tecnologia da Informação no Poder Judiciário na pós-graduação em Poder Juciário pelo TJMG em parceria com a PUC/MG em 2006.

Adultério e Internet

Segundo o Art. 1566 do Código Civil Brasileiro, a troca de mensagens virtuais cujo conteúdo revele um envolvimento amoroso com terceiro evidencia a quebra do dever de fidelidade e pode ser encarado como causa para um pedido de separação judicial, por exemplo.

“A fidelidade remete à lealdade de um dos cônjuges para com o outro, e o descumprimento deste dever ocorre, genericamente, de duas formas: por meio da conjunção carnal de um dos cônjuges com um terceiro (adultério) ou de atos que não revelem, à primeira vista, a existência de contato físico, mas que demonstrem a intenção de um comprometimento amoroso fora da sociedade conjugal, o quase-adultério”, detalha Juliana Marcondes Vianna, advogada da Katzwinkel e Advogados Associados.
O Editor


Traição virtual

Em Apego, Isabel Fonseca mostra como adultério na internet põe em xeque ideais e valores femininos

O mundo desaba para Jean, jornalista bem-sucedida de 46 anos, quando ela descobre que o marido Mark, publicitário de grande sucesso, troca e-mails lascivos com uma jovem identificada como “Coisinha n.º 2″.

Em vez de confrontar Mark, com quem mantém um relacionamento de mais de 20 anos, ela decide continuar a troca de mensagens, assumindo a identidade dele, “Coisinha n.º 1″. É a partir dessa crise moral e de ciúme em que Jean se afunda que a escritora Isabel Fonseca constrói sua primeira obra de ficção, Apego.

Mais que uma simples trama de adultério, Isabel, que é mulher do também escritor Martin Amis, propõe questões mais profundas, como a instabilidade dos afetos na sociedade contemporânea, que leva a um doloroso autoquestionamento, capaz de colocar em xeque ideais e valores.

Isabel faz pensar também sobre o envelhecimento, que vem se tornando um fardo, especialmente para as mulheres. Sobre esses assuntos, ela respondeu, por e-mail, às seguintes questões.

Escritores refletem suas inquietações nos textos. O que o incomodava quando escrevia Apego?

Concordo que a escrita tende a ser uma resposta à ansiedade – às vezes, é algo público ou sociopolítico, como foi o caso do meu livro Enterrem-me em Pé. Em Apego, há mais ansiedades pessoais relativas ao trabalho, apesar de serem definitivamente universais – por exemplo, a preocupação com a velhice, nossa e de outras pessoas, ou seja, dos nossos pais e filhos.

O livro é ambientado no momento em que Jean primeiro reconhece e experimenta a vulnerabilidade de seus pais.

Isso acontece a todos, à medida que o tempo passa: há uma mudança, súbita ou gradual, na forma do cuidado e os pais normalmente ficam à frente, nos guiando e apoiando, ou então se mantendo rígidos quando precisam de nós, ainda que sofrendo fragilidades físicas ou mentais.[ad#Retangulo – Anuncios – Direita]

É profundamente inquietante esse desconhecido e tardio episódio da fase de crescimento a que somos obrigados a enfrentar, tão dramático como deixar precocemente a infância. De repente, nossos pais demandam uma séria atenção: o oposto da promessa de que eles são os únicos a nos protegerem.

Ao mesmo tempo, o romance mostra Victoria, filha de Jean e Mark, avançando à fase adulta. E seus pais são exigidos, talvez contra a vontade deles, a fazerem um ajuste.

Às vezes, comparo os membros de uma família a pessoas assistindo a um filme no cinema: elas vão para frente e para trás, dão saltos, arremessam pipocas, abraçam-se no corredor enquanto vestem seus casacos e, por fim, voltam as costas para a tela – isso é a vida.

A velhice feminina é tratada de forma irônica, desabusada e até franca. A maturidade não traz um amadurecimento emocional?

Acredito que a idade, para homens e mulheres, é “desconfortável”, pois não estamos apenas falando da perda da sedução, mas do reconhecimento de que a morte vem para todos: até mais ou menos os 45 anos isso é apenas sentido, quando somos honestos, como uma proposta teórica. A prova disso é a quantidade de tempo que se perde quando se é jovem (embora talvez não seja totalmente perdido: tudo faz parte da descoberta do que fazer da vida).

Há um pressuposto, visível mesmo em sua pergunta, de que a juventude é melhor e a velhice, o inferno. Mas a juventude é tanto carregada de incertezas e de estresse como de benefícios físicos (saúde, energia, beleza). Para mim, a idade até os 20 anos não é invejável.

Certamente, as mulheres enfrentam dificuldades diferentes com a velhice do que os homens, especialmente por conta da insana importância que se dá à beleza da mulher jovem (na mesma idade, homens atraentes são medidos pelo sucesso ou poder social). Claro que os homens também são vaidosos, mas não gostam de admitir. Com as mulheres, a história é outra – a perda da fertilidade (uma espécie de tiro de advertência) vem quando muitas mulheres começam a se sentir bem. O que é melhor? Não sei.

Jamais quis ser homem, exceto nos acampamentos nos quais fazer xixi na mata impõe uma desvantagem evidente para as mulheres. Talvez seja mais fácil ser mulher, pois é mais evidente. A maioria dos homens está condenada à eterna repetição de soluções de problemas que são mais próprias para os jovens. Basta comparar velhos com moços. Dadas essas ambiguidades e ajustes, por que acreditar que a velhice traz sabedoria? Melhor esperar que ela venha quando estivermos finalmente velhos, ou seja, já desfrutando da onipresença da “crise da meia-idade”.

Você teme que os leitores possam não simpatizar com Jean?

Pelas cartas apaixonadas que recebo, tenho certeza que os leitores simpatizam com Jean, pois revelam problemas semelhantes. Antes de o livro ser publicado, notei um certo receio de meus editores de que Jean não fosse uma heroína feminista de fato.

“Por que ela não confronta Mark? Por que não o golpeia na cabeça com uma frigideira e vai embora?”, eram questões que surgiam e que tento explicar no livro. Mas todos sabemos que, na vida real, as pessoas raramente agem de acordo com o socialmente esperado. A realidade é uma loucura e pessoas – incluindo as mais agradáveis, inteligentes e decentes – tomam decisões erradas. Também o amor pode nos fazer perdoar comportamentos extremamente desagradáveis.

Estou convencida de que isso interessa aos leitores, pois está mais próximo da vida. O humor que está no livro é um reflexo do encontrado em nossa sociedade. Estamos fartas das mulheres aborrecidamente retocadas que estampam as capas das revistas.

O romance mostra como a internet pode ser fascinante e perigosa. A atitude de Jean seria diferente se não existisse a internet?

Sem dúvida que a vida dela seria diferente, assim como também a nossa. Jean (como muitas pessoas) confunde o real com o virtual – basta lembrar dos jovens que têm “milhares” de amigos nas redes sociais (Facebook, etc.) mas que nunca conheceram nenhum. O que essa forma de interação (emocional e intelectual) significa para o comportamento humano, ainda não é possível dizer.

Como qualquer pessoa do mundo moderno, Jean, uma vez na meia-idade, é essencialmente vulnerável às armadilhas nas quais tentações e ilusões se misturam com sua personalidade (que é tímida, reservada) e com suas aventuras no mundo virtual (como o passeio pela pornografia).

Isso reforça as dificuldades próprias da meia-idade e da consequente solidão, nesse período de ajuste.

Ubiratan Brasil – O Estado de S.Paulo

Internet e privacidade: mulher processa marido por violação de e-mail

Americano pode ser processado por ter lido os e-mails da mulher.
Leon Walker descobriu que mulher estava tendo um caso.
Promotora diz que Walker ‘hackeou’ conta e, por isso, violou a lei.

Americano acessou conta do Gmail de sua mulher.

Um americano de 33 anos pode ser processado por ter lido os e-mails de sua mulher sem que ela soubesse.

Por meio das mensagens, Leon Walker descobriu que ela estava tendo um caso.

Walker foi acusado após ter acessado a conta do Gmail de sua mulher, Clara, que já foi casada duas vezes.

[ad#Retangulo – Anuncios – Esquerda]Walker descobriu que ela estava tendo um caso com seu segundo marido, que foi preso por ter batido em Clara em frente ao filho que ela teve em seu primeiro casamento.

Walker entregou os e-mails ao pai do menino, se dizendo preocupado com sua segurança.

O pai procurou a custódia.

Quando Clara descobriu que os e-mails tinham sido lidos e passados adiante, ela procurou as autoridades.

Segundo a promotora Jessica Cooper, Walker violou a lei após ter “hackeado” a conta da sua mulher.

Porém, ele alega que o computador era do casal, e Clara se defende dizendo que o aparelho era apenas dela.

Já o advogado de Walker disse que a promotora está fazendo uma interpretação errada da lei.

“O estatuto sobre hackers é usado para casos como invasão de sistemas de segurança.

A lei é usada para proteger fraudes ou que alguém descubra algum segredo de mercado ou de propriedade intelectual das empresas”, explicou o advogado Leon Weiss.

Conforme especialistas, o julgamento de Leon Walker pode ter importante repercussão já que grande parte dos divórcios nos EUA envolve a invasão de contas de e-mails, mensagens de texto e redes sociais.

G1

Dilma diz ser contra a posição do Brasil em relação ao Irã

A presidente eleita, Dilma Rousseff, afirmou discordar da abstenção do Brasil em votação na ONU de uma resolução que condena violações de direitos humanos no Irã.

A declaração foi dada em entrevista concedida por Dilma ao jornal americano “The Washington Post”, publicada na edição de ontem.

A resolução a que se refere foi votada e aprovada na Assembleia-Geral das Nações Unidas há duas semanas.

O texto aprovado cita preocupação com casos de tortura, alta incidência de penas de morte, violência contra mulheres e perseguição a minorias étnicas e religiosas.[ad#Retangulo – Anuncios – Direita]

Foram 80 votos a favor da resolução da ONU, 44 contra e 57 abstenções.

Além do Brasil, se abstiveram Índia, África do Sul e Egito.

“Minha posição não mudará quando eu assumir o cargo.

Não concordo com a forma como o Brasil votou. Não é a minha posição”, disse ela ao jornal americano.

“Não sou a presidente do Brasil [hoje], mas me sentiria desconfortável, como uma mulher eleita presidente, em não dizer nada contra o apedrejamento”, disse Dilma.

O tema do apedrejamento está na pauta internacional desde que a iraniana Sakineh Ashtiani foi condenada à morte por supostamente ter cometido adultério.

Entidades de direitos humanos dizem que ela foi forçada a confessar o suposto crime.

“Eu não concordo com práticas que tenham características medievais [no que diz respeito] às mulheres.

Não há nuances. Não farei nenhuma concessão nesse assunto”, afirmou Dilma.

Na semana de sua eleição, Dilma já havia afirmado que se opunha à decisão do governo do Irã.

“Eu sou radicalmente contra o apedrejamento da iraniana. Não tenho status oficial para fazer isso, mas externo que acho uma coisa muito bárbara o apedrejamento da Sakineh.”

Apesar das críticas, Dilma defendeu a atuação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na questão iraniana e disse que ele sempre atuou em prol dos direitos humanos.

“Lula tem o seu próprio histórico. Ele é um presidente que advogou pelos direitos humanos, um presidente que sempre advogou pela construção da paz.”

O presidente do Irã, Mahmoud Ahmadinejad, que foi recebido em Brasília, é visto como aliado pelo governo.

Em uma entrevista recente, Lula defendeu novamente Ahmadinejad, dizendo que o iraniano às vezes não é compreendido quando sugere que não houve o Holocausto.

Folha de S. Paulo

Eleições 2010: Marco Aurélio ‘top top” Garcia ganha de Serra adjetivo de troglodita

Leonel Brizola à época já afirmava com todas as letras, vênias e ironias mordazes, que todos os saltitantes que cercavam o então radical Lula eram “direitões disfarçados.
Isso em 1999. Antes da era “nunca na história desse país”…

O Editor


Serra dá troco a Marco Aurélio: ‘Troglodita de direita’
Quando um quer, dois brigam. Quando dois querem, aí mesmo é que se estabelece a pancadaria. Um dia depois de ter sido açoitado verbalmente pelo grão-petê Marco Aurélio Garcia, o presidenciável tucano José Serra foi à forra:
“Acho troglodita de direita quem apoia [Mahmoud] Ahmadinejad [presidente do Irã]…”

“…Um sistema que mata mulheres, uma ditadura que prende jornalistas, enforca opositores”.[ad#Retangulo – Anuncios – Direita]

Na véspera, o assessor internacional de Lula e redator do programa de Dilma Rousseff previra um “fim de carreira melancólico” para Serra.

Lamentara que o ex-companheiro de exílio –os dois se avistaram no Chile— tenha deslizado para a “direita”.

A resposta de Serra veio numa sabatina organizada pelo portal R7. Aproveitou para remoer os vínculos do PT de Marco Aurélio com a narcoguerrilha.

“Todo mundo sabe da ligação do PT com as Farc. As Farc são uma força do narcotráfico…”

“…O PT errou ao tratar como força política, sendo que é, na verdade, do narcotráfico”.

Definiu-se como político “de esquerda”. Cudou de adjetivar o seu esquerdismo, distanciando-o do de Marco Aurélio:

“Para mim, falar de esquerda é falar de direitos humanos e ter ações realmente populares, e não ficar fazendo jogo de grupos econômicos”.

A despeito da sequência de golpes abaixo da linha da cintura, Serra disse que seu objetivo é outro: “Eu vivo o tempo inteiro querendo discutir teses”.

Para não perder a viagem, reesfregou na face do petismo o MST. Definiu-o como movimento “político, socialista revolucionário”.

Reforma agrária? Mero instrumento retórico, do qual o MST se serve para ter acesso às burras do Tesouro.

Instado a comentar as multas que o TSE impôs a ele e à rival, Serra insinuou que, na gincana do desrespeito à lei eleitoral, apenas seguiu a trilha aberta por Dilma:

“Aquele que não segue tem vantagem porque a multa é pequena”, disse.

Janine Moraes/ABr

Suposta lista de cornos no Orkut vira caso policial em MG

Site divulga pessoas que teriam sido traídas em Lagoa da Prata.

Vítimas abriram boletim de ocorrência; caso será investigado pela polícia.

A rotina de Lagoa da Prata, em Minas Gerais, mudou no último mês, depois que foram publicadas no Orkut listas com os supostos cornos da cidade com 44 mil habitantes. No total, o responsável (ou responsáveis) pelas comunidades publicou cerca de 300 nomes de pessoas que já teriam sido traídas por seus parceiros. Agora resta somente uma comunidade, criada em 13 de outubro por “Ricardão”, com 17 nomes e detalhes sobre suas vidas (ocupação, qual carro ou quantas vezes a pessoa foi traída, por exemplo).

Valdeci Donizeti de Mattos, comandante da Polícia Militar de Lagoa da Prata, afirmou que de quatro a cinco comunidades foram criadas, mas com a repercussão elas acabaram saindo do ar. No site oficial de Lagoa da Prata, a enquete pergunta o que os internautas acharam da lista. “Um absurdo, “engraçado” e “meu nome” estão entre as respostas.

Ainda de acordo com Mattos, a polícia registrou três boletins de ocorrência que foram encaminhados à delegacia. Já existem diversos suspeitos. “Aqueles que se sentirem incomodados devem procurar as autoridades, para serem instruídos sobre o que fazer”, disse Mattos ao G1.

Na única comunidade restante, “Ricardão” sugere: “veja a lista abaixo e confira se seu nome está lá. Se seu nome ainda não está na lista, é porque não descobrimos ainda”. E finaliza: “chifre é igual consórcio. Um dia você é o contemplado”.

Segundo Mattos, os responsáveis pela brincadeira de mau gosto podem responder na Justiça por crime contra honra e também difamação.

Em outras comunidades do Orkut, também sobre Lagoa da Prata, os internautas comentam o assunto. Há tópicos como “quem fez a lista?”, “verifique os candidatos da lista” e “a lista”. “Sou de Belo Horizonte e aki [sic] ninguém fala de outra coisa a não ser essa lista”, afirma uma internauta. “Se ficar estressado, tá fazendo o jogo do imbecil” e “tomara que tenha sido só um vacilo e que a pessoa já esteja arrependida” são outros comentários.

Constrangimento

O namorado da comerciante Juliana Oliveira apareceu em uma das listas. Ao MGTV, no vídeo que aparece no topo desta reportagem, ela contou: “o pessoal comenta na hora que a gente passa e acabo ficando constrangida. Não é uma brincadeira agradável e fico sem saber o que falar”.

Também ao MGTV, um comerciante que não quis se identificar disse ter ficado surpreso ao descobrir que seu nome aparecia na lista. “De imediato pedi aos funcionários que não era pra trazer a lista para meu comércio e nem queria ter conhecimento dela. Não tem nada a ganhar, só a perder [com a lista], porque o intuito é denegrir a imagem das pessoas. Minha esposa é católica, trabalhadeira e tem o que fazer. Nunca tive nem como duvidar dela”, afirmou o homem.

Juliana Carpanez Do G1

Adultério não é crime, mas pode custar caro

Trair o marido ou a mulher pode custar caro, literalmente.

Como mostra reportagem de Carolina Brígido, está ganhando força entre os juízes a tese de que o cônjuge enganado merece indenização financeira para ser recompensado pela humilhação. Isso tem aumentado o número de ações civis contra os adúlteros, muitas vezes condenados a ressarcir quem foi passado para trás.

Esse tipo de punição ficou mais comum a partir de 2005, quando o adultério saiu do Código Penal e deixou de ser motivo de prisão. Antes, a prática podia provocar detenção de 15 dias a seis meses para o traidor, assim como para o amante.

Em Mato Grosso do Sul, um marido foi condenado, em 2008, a pagar à ex-mulher R$ 53,9 mil porque teve relações extraconjugais. Com uma das amantes, teve uma filha, hoje adulta. Ao longo do processo, a ex-mulher foi submetida a avaliação psicológica.

O laudo concluiu que o comportamento do marido causava nela angústia, ansiedade e depressão. “A convivência do casal estendia-se por mais de 30 anos e gerou dois filhos, merecendo, com certeza, final mais digno”, escreveu no despacho o juiz Luiz Claudio Bonassini da Silva, da 3 Vara da Família de Campo Grande. A decisão tomou por base o Código Civil de 2002, que lista a fidelidade como um dos deveres do casamento.

Embora seja vista como caretice por alguns, a fidelidade é descrita no Código Civil de 2002 como um dos deveres de quem se casa. O descumprimento desse dever tem fundamentado punições judiciais aos infiéis.

Para parte dos juízes, quem é traído fica prejudicado psicológica e moralmente – especialmente quando o caso torna-se público. Mas o tema é polêmico. A juíza carioca Andréa Pachá, especialista em direito de família, é contra as indenizações. Diz que as decisões têm evoluído no sentido de humanizar a relação familiar, como os casos de guarda compartilhada.

Globo Online