‘TCU é playground de políticos fracassados’, diz Joaquim Barbosa


Ministro Joaquim Barbosa STF Blog do Mesquita Personalidades JuristasO ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa vê o Tribunal de Contas da União (TCU) como incapaz de produzir um julgamento que leve ao impeachment da presidente Dilma Rousseff por conta das pedaladas fiscais. Avaliação similar ele faz do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que para ele também não conduziria um processo de impedimento em razão de análise das contas da campanha de 2014.

— Não acredito em um Tribunal de Contas da União como um órgão sério de um processo desencadeador de tal processo. É um órgão com as virtudes extirpadas. Afinal, é um playground de políticos fracassados que, sem perspectiva em se eleger, querem uma boquinha.

O TCU não tem estatura institucional para conduzir algo de tamanha gravidade — disse durante o 7º Congresso Internacional de Mercados Financeiro e de Capitais.

Para Barbosa, um processo de impeachment só deve ocorrer quando há uma prova clara que envolva diretamente a presidente, uma vez que é um processo que pode deixar uma série de marcas institucionais.

— Impeachment é uma coisa muito séria que, se levada a cabo, a gente sabe como começa, mas não sabe como termina. É um abalo sísmico nas instituições.

Tem que ser algo muito bem baseado, tem que ser uma prova cabal, chocante, envolvendo diretamente o presidente. Sem isso, sairemos perdendo. As instituições sairão quebradas — avaliou.[ad name=”Retangulo – Anuncios – Direita”]


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Questionado se o TSE seria capaz de pedir o impeachment da presidente Dilma, Barbosa afirmou que a estrutura desse tribunal não permite isso, já que cerca de um terço de seus integrantes são advogados com mandato fixo e que não se desvinculam de suas atividades cotidianas. Para ele, isso é um “elemento fragilizador” e faz com que o TSE não tenha a capacidade de tirar um presidente do cargo.

Caso se tenha essa prova, ele vê o STF como um tribunal com força e estrutura para conduzir um processo de impedimento.

OPERAÇÃO LAVA-JATO

Em sua palestra, Barbosa lembrou que os procuradores que estão conduzindo a Operação Lava-Jato estão munidos por uma série de dados, informações e profissionais especializados que contribuem para que o processo de investigação avance.

Para ele, não há risco das investigações serem suspensas devido a essa estrutura do Ministério Público. O ministro aposentado do STF lembrou que, quando conduziu o julgamento do mensalão, o acesso as informações não era tão simples, mas que ajudou a dar início à Lava-Jato, uma vez que também era baseado em um sistema de doações ilegais.

— O partido chama de doação legal um mecanismo de lavagem de dinheiro da corrupção. Eles promoveram os desvios e uma forma de lavar e joga esse dinheiro no circuito e fazer chegar ao caixa dos partidos políticos sob a forma de doações. Isso é um absurdo e tem que acabar — afirmou.

Barbosa defendeu ainda o fim do financiamento de empresas a campanhas e partidos políticos. Para ele, essa relação é danosa ao país e à sociedade.

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— A alavancagem da economia pelo capitalismo do estado agrava esse modelo. Incentivadas pelo Estado, as empresas são convidadas a se aproximar do governo da situação em busca de privilégios. A tudo isso se soma um combustível explosivo, que é o sistema partidário brasileiro e seu financiamento.

Eu sou contra o atual regime de financiamento privado da vida política porque, no fundo, elas fomentam essas relações profanas de conveniência — afirmou.

O ex-presidente do STF foi fortemente aplaudido pela plateia presente a sua apresentação, composta por cerca de 800 pessoas do mercado financeiro.

Essa mesma plateia também estava curiosa em saber se ele tinha a intenção de se candidatar à Presidência da República no futuro.

— Olhem para o meu jeito, minha transparência e franqueza. Eu seria massacrado se entrasse na briga pela Presidência da República, especialmente pelos políticos, que não gostam de outsiders. Não vale a pena — afirmou.
POR ANA PAULA RIBEIRO
*A repórter viajou a convite da BM&FBovespa.

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