Arquivo

Moro se mostra contrariado ao obedecer Supremo e dar acesso a vídeos de delações

6 de julho de 2015

Em despacho, o juiz federal Sergio Fernando Moro reclamou da decisão do Supremo Tribunal Federal que o obrigou a conceder à defesa dos executivos da OAS investigados na operação “lava jato” acesso às gravações de áudio e vídeo de delações premiadas. Moro — responsável pelos processos decorrentes da operação em primeira instância — havia enviado aos advogados a transcrição dos depoimentos e negou acesso aos vídeos por não ver “necessidade de a defesa ter acesso à gravação dos depoimentos”. Para a 2ª Turma do STF, postura violou Súmula Vinculante 14 do Supremo. No despacho, assinado no dia 26 de junho, Moro dispara: “Muito embora as defesas já tenham tido acesso anterior aos mesmos depoimentos reduzidos a escrito e tenham tido a oportunidade de ouvir as mesmas pessoas em juízo, sob contraditório, com o que não há qualquer conteúdo novo, resolvo conceder às defesas o prazo adicional de três dias para, querendo, complementarem suas alegações finais”. A decisão da 2ª Turma foi tomada em agravo regimental. A defesa dos executivos da OAS, feita pelos advogados Edward Rocha de Carvalho e Roberto Telhada, havia entrado com uma Reclamação no Supremo pedindo o acesso aos vídeos. O pedido fora negado pelo relator, ministro Teori Zavascki, por entender que ele estava prejudicado, devido ao acesso às gravações.[ad name=”Retangulo – Anuncios – Direita”] No agravo, a 2ª Turma reconsiderou a decisão. O entendimento é do próprio ministro Teori. Para ele, ao negar o envio das gravações aos advogados, Moro violou a Súmula Vinculante 14, que garante à defesa o acesso “aos elementos de prova já documentos em procedimento investigatório”. Moro avaliava que o acesso às transcrições era “suficiente para o exercício da ampla defesa”. Já o Supremo avaliou que não havia motivo para sonegar o acesso às gravações. A Lei das Organizações Criminosas, a que define a delação premiada, de fato fala em sigilo dos colaboradores. Mas como forma de proteger a imagem deles e o andamento das investigações. Só que a mesma lei, ensina o ministro Teori, diz que o sigilo termina quando a denúncia é oferecida. E no caso dos executivos da OAS, o caso já está na fase das alegações finais da defesa antes da sentença de mérito. Leia o despacho de Sergio Moro concedendo mais três dias de prazo para a defesa da OAS apresentar as alegações finais: DESPACHO/DECISÃO Junte-se cópia da decisão do eminente Ministro Teori Zavascki no Agravo regimental na reclamação 19229/2015 interposto em relação a presente ação penal, de nº 5083376-05.2014.4.04.7000, na qual, revendo posicionamento anterior, deferiu o acesso aos registros de áudio e vídeo dos depoimentos prestados pelo colaboradores Augusto Ribeiro e Júlio Gerin no acordo de colaboração premiada. Tais registros já estão depositados em Secretaria. Em vista do decidido fica franqueado o acesso a eles pelas Defesas mediante extração de cópia, sendo inviável tecnicamente a juntada ao processo eletrônico. Muito embora as Defesa já tenham tido acesso anterior aos mesmos depoimentos reduzidos a escrito e tenham tido a oportunidade de ouvir as mesmas pessoas em Juízo, sob contraditório, com o que não há qualquer conteúdo novo, resolvo conceder às Defesas o prazo adicional de três dias para, querendo, complementarem suas alegações finais. Intimem-se as Defesas. Curitiba, 26 de junho de 2015. Por Pedro Canário/Fonte Conjur

Leia mais »

Ministro do STF diz que objetivo de delatores é ‘salvar a própria pele’

3 de julho de 2015

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quarta-feira (1º) que o objetivo maior dos delatores é “salvar a própria pele” ou amenizar uma pena futura. Ao deixar a última sessão do STF antes do recesso de julho, o ministro também disse esperar que as delações assinadas na Operação Lava Jato tenham sido espontâneas. Devo admitir que nunca vi tanta delação”, afirma Marco Aurélio. “O momento é alvissareiro, porque, quando as coisas não são varridas para debaixo do tapete, a tendência é corrigir-se rumos. Isso é muito importante para termos dias melhores no Brasil. Agora, devo admitir que nunca vi tanta delação. Que elas, todas elas, tenham sido espontâneas. Assento que eles [delatores] querem colaborar com a Justiça, embora o objetivo maior seja salvar a própria pele ou amenizar uma pena futura”, acrescentou Marco Aurélio. Desde o início das investigações da Lava Jato, 18 acusados assinaram acordo de delação com o Ministério Público Federal (STF), órgão que coordena as apurações. Entre os delatores estão os ex-diretores de Serviços e de Abastecimento da Petrobras, respectivamente Pedro Barusco e Paulo Roberto Costa, parentes de Paulo Roberto Costa, o doleiro Alberto Youssef, além de executivos de empreiteiras.[ad name=”Retangulo – Anuncios – Direita”] É a segunda crítica do ministro em apenas uma semana sobre o instituto da colaboração premiada na investigação conduzida pelo juiz Sérgio Moro, do Paraná. Na última entrevista, publicada há dois dias, ele afirmou que o número de delatores no caso “já revela algo estranho”. Os dois últimos acordos de delação foram firmados pelo empresário Ricardo Pessoa, dono da UTC, cujas denúncias atingem PT e oposição, e por Milton Pascowitch, apontado como lobista e intermediário de pagamentos feitos ao partido e ao ex-ministro José Dirceu. >> Dilma diz que não respeita “delator” e nega ter recebido dinheiro ilícito na campanha Nesta semana, nos Estados Unidos, a presidente Dilma Rousseff rebateu denúncias reveladas na delação de Pessoa apontando um “estranho vazamento seletivo”. Lembrando da época da ditadura, quando segundo ela, tentaram transformá-la em uma delatora, Dilma disse ainda que “não respeita delator”. Com Agência Brasil

Leia mais »

Assim não, Moro! A gramática da lei

27 de junho de 2015

Dizem que, pegando a Odebrecht e a Andrade Gutierrez, pega-se Lula. Assim, eu, que repudio o petismo e levo no peito a medalha de ter sido demonizado pelo Babalorixá de Banânia no congresso do PT, deveria aplaudir as prisões preventivas que atingiram o comando das duas empresas. Mas não aplaudo porque as considero discricionárias. Não condescendo com arbitrariedades só para “pegar Lula”. Transcrevo o Artigo 312 do Código de Processo Penal: “A prisão preventiva poderá ser decretada como garantia da ordem pública, da ordem econômica, por conveniência da instrução criminal, ou para assegurar a aplicação da lei penal, quando houver prova da existência do crime e indício suficiente de autoria”. Esse “quando” é uma conjunção subordinativa com cara de temporal, mas que é condicional, substituível por “caso” e por “se”. Quando houver (“se houver”, “caso haja”) a prova ou indício suficiente de autoria, então a preventiva pode ser decretada para assegurar uma que seja daquelas quatro exigências. Se soltos, Marcelo Odebrecht e Otávio Marques de Azevedo incidem em uma que seja das quatro causas? É claro que não! As prisões são insustentáveis, como eram as dos demais empreiteiros, que ficaram cinco meses em cana. Se os tribunais se acovardaram, eu não.[ad name=”Retangulo – Anuncios – Direita”] (…) Petistas e seus porta-vozes na imprensa também criticam Moro. As razões são diferentes das minhas. Temem que Lula seja preso. Se os alvos da vez fossem adversários, estariam dando de ombros. Como esquecer que eles e sua Al Qaeda eletrônica transformaram o delegado Protógenes em herói? O homem que queria prender jornalistas e colunistas até se elegeu deputado. Saí, então, em defesa da lei e da imprensa livre. E o fiz porque não sou nem covarde nem oportunista. Gente que contou, então, com o apoio do meu blog, e que o pediu, hoje me ataca. Procurem no arquivo. Está tudo lá. As pessoas escolhem seu caminho e sua moral. Eu também. Não me arrependo do que escrevi antes. Não me arrependerei do que escrevo agora. Não mudei. Sou parcial: pertenço à parte que só vê saída na democracia e no Estado de Direito. Para mim e para os outros. Íntegra aqui Blog Reinaldo Azevedo

Leia mais »

Lava Jato: investigações levantam dúvidas sobre obras da gigante Odebrecht

25 de junho de 2015

A mais recente fase da operação Lava Jato, que resultou na prisão dos presidentes das empreiteiras Andrade Gutierrez e Odebrecht, na semana passada, lançou novas dúvidas sobre o futuro de grandes obras em andamento conduzidas pelas duas empresas, em especial pela última. Parque Olímpico, principal obra das Olimpíadas Rio-2016, está a cargo da Odebrecht Responsável por alguns dos projetos de maior vulto no Brasil ─ muitos dos quais em parceria com o poder público ─ o grupo Odebrecht, dono da CNO (Construtora Norberto Odebrecht, que traz o nome do fundador), é gigante também nos números: está presente em 23 nações, fatura R$ 100 bilhões por ano e se tornou em 2014 a segunda maior companhia privada do país por faturamento, atrás apenas do frigorífico JBS. Mas o poderio econômico do conglomerado, fundado há mais de 70 anos, vai resistir aos desdobramentos da operação Lava Jato? E mais: como isso afetará o andamento de obras importantes, como a construção do submarino nuclear, a usina de Belo Monte ou mesmo as Olimpíadas de 2016? Um dos principais desafios, dizem especialistas ouvidos pela BBC Brasil, envolve a capacidade de financiamento da empresa. Obras de grande magnitude necessitam de somas significativas de dinheiro e são financiadas por meio de capital próprio, ações e debêntures (títulos de dívida que a companhia emite no mercado para captar recursos) ou empréstimos bancários ─ públicos e privados.[ad name=”Retangulo – Anuncios – Direita”] O problema é que, dependendo do rumo das investigações, essa fonte de capital pode “secar”, prejudicando não só a saúde financeira da companhia quanto o andamento das obras realizadas por ela. Odebrecht também está responsável por obras do Porto Maravilha, no Rio de Janeiro A construtora, por exemplo, é uma das 23 empresas que teve o bloqueio cautelar imposto pela Petrobras em dezembro do ano passado. Como resultado, está impedida de ser contratada ou participar de licitações da estatal. Na outra ponta, o crédito no mercado internacional vem diminuindo para companhias investigadas pela Lava Jato. No Brasil, as garantias pedidas pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) ─ até então o principal fiador das empreiteiras – aumentaram, tornando a concessão dos empréstimos mais seletiva. E os bancos privados, por sua vez, também recuaram: as linhas até existem, mas o custo aumentou substancialmente ─ assim como as exigências e as garantias. “Diante desse cenário, é provável que haja um atraso no cronograma de algumas obras, mas não acho que elas serão completamente interrompidas. A situação está bastante indefinida no momento e vai depender do desenrolar das investigações”, disse à BBC Brasil Adriano Pires, sócio-diretor da consultoria CBIE (Centro Brasileiro de Infra Estrutura). “No caso específico da Odebrecht, acredito que o governo fará de tudo para achar uma solução por meio da qual os envolvidos sejam punidos, mas a instituição seja mantida. Do contrário, muita gente vai perder o emprego e o impacto na economia ─ com a paralisação das obras ─ será, sem dúvida, significativo”, acrescentou. Pires ressalva, entretanto, que o governo tem pouco espaço de manobra, pois carece de “popularidade e credibilidade”. Ele cita o caso do PROER (Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento do Sistema Financeiro Nacional), criado e implantado durante a década de 90 pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso para salvar bancos privados, a fim de evitar uma crise sistêmica. “Naquela época, a popularidade de FHC estava em baixa, mas ele tinha credibilidade, o que lhe permitiu tirar o programa do papel. A Dilma, por outro lado, carece de popularidade e credibilidade, o que torna tudo mais difícil”, critica. Indefinição Principal projeto de defesa brasileiro, submarino de propulsão nuclear está sendo construído pela Odebrecht Para Hélcio Takeda, diretor de pesquisa econômica da consultoria Pezco Microanalysis, os últimos desdobramentos da Lava Jato geram uma “indefinição” sobre o andamento das principais obras do país. Ele lembra que, no início deste mês, o governo anunciou um novo pacote de concessões envolvendo rodovias, ferrovias, portos e aeroportos para modernizar a infraestrutura brasileira e, assim, retomar o crescimento da economia. “Seria prematuro dizer o que acontecerá agora com a Odebrecht. [O andamento das obras] vai depender de como as investigações vão afetar a capacidade de financiamento da empresa. Neste momento, tudo ainda está muito nebuloso”, disse ele à BBC Brasil. Um estudo recente realizado pela Pezco Microanalysis mostra que, nos últimos cinco anos, os investimentos em infraestrutura como proporção do PIB (Produto Interno Bruto) estão em queda no Brasil. E, neste ano, devem cair ainda mais, para 1,75% do PIB, nível próximo ao registrado em 2003 (1,77%) e considerado insuficiente para manter a atual infraestrutura existente no país. “O ideal seria pelo menos 2,1% do PIB”, diz Takeda. “Para o ano que vem, prevemos que os gastos com infraestrutura subam para 1,92% do PIB com a melhora do ambiente macroeconômico”, acrescenta ele, que, no entanto, admite que o patamar pode ser revisto dependendo dos desdobramentos da operação Lava Jato. “Nesse sentido, seria interessante observar como ficará a composição dos players nesse mercado, ou seja, se o governo vai apostar em empresas de pequeno e médio porte e estrangeiras para tocar essas obras”. Falência? Quando concluída, Belo Monte será a terceira maior hidrelétrica do mundo Nos bastidores, o governo já se articula para tentar que as empreiteiras investigadas pela Lava Jato que fizerem acordos de leniência ─ uma espécie de delação premiada ─ possam continuar sendo financiadas pelos bancos públicos. O objetivo é evitar falências e desemprego ─ de outubro do ano passado a fevereiro deste ano, as empreiteiras já demitiram 170 mil trabalhadores. Três construtoras ─ OAS, Galvão Engenharia e Grupo Schahin ─ entraram com pedido de recuperação judicial e várias outras também estão sob a mesma ameaça. Na semana passada, após a prisão dos presidentes da Odebrecht, Marcelo Odebrecht, e Andrade Gutierrez, Otávio Marques de Azevedo, a agência de classificação de risco Moody’s colocou em revisão para rebaixamento as notas das duas empresas. A nota, ou rating, mede a capacidade de uma companhia de honrar suas dívidas. “Esta revisão para rebaixamento foi

Leia mais »

Cerveró: o homem bomba que apavora os políticos e empreiteiros

24 de maio de 2015

Dilma Rousseff está sem dormir desde a prisão de Nestor Cerveró, na avaliação dos nervosos assessores da “gerentona”, Cerveró pode causar mais danos ao PMDB que ao PT. Ele tem ligação direta com um dos políticos mais influentes do país (ninguém confirma que seria Renan Calheiros) e três deputados peemedebistas. Se o ex-diretor Internacional da Petrobras realmente falar, o núcleo de empreiteiros da Lava Jato vai definitivamente se complicar. O principal alvo de investigações da força tarefa da Operação Lava Jato, após a decretação da prisão de Cerveró é uma offshore sediada na Irlanda, cujos três acionistas ainda não foram totalmente identificados. Essa empresa seria uma das centrais de operação, no velho continente, do grupo que Cerveró representa. Os caminhos irlandeses da dinheirama que foi desviada do Brasil pode levar aos nomes de importantes políticos envolvidos no Petrolão. Dilma está muito tensa com a prisão de Nestor Cerveró, mas o presidente do Senado, Renan Calheiros não fica atrás, está bebendo muita maracugina nas últimas 24 horas, ele é tido como o “maior padrinho” de Cerveró.[ad name=”Retangulo – Anuncios – Direita”] O juiz Sérgio Fernando Moro, da 13a Vara Federal em Curitiba, decretou a prisão dele com a certeza de que dificilmente o venha a conceder um habeas corpus até o depoimento dele, previsto para depois do carnaval, sem data ainda agendada oficialmente. Entre 2012 e 2014, Cerveró movimentou, lá fora, US$ 27 milhões de dólares. O MP Federal também acredita que são grandes as chances de Cerveró continuar preso e aderir à colaboração premiada. Isso baseado no fato objetivo de que Cerveró está acuado e “cercado”. Outras 15 delações forneceram provas concretas do envolvimento dele no esquema ligado ao lobista Fernando Baiano. Cerveró e Baiano são suspeitos de receber US$ 40 milhões de propina nos anos de 2006 e 2007 para intermediar a contratação de navios-sonda para a perfuração de águas profundas na África e no México. Fernando seria ligado ao PMDB. Mas o partido nega, claro…  Lista dos denunciados  Todas as denúncias oferecidas pelo MPF contra 39 investigados na sétima fase da Operação Lava Jato foram aceitas pelo juiz Sérgio Moro. Pelo menos 23 dos denunciados são ligados às empreiteiras Camargo Corrêa, Engevix, Galvão Engenharia, Mendes Júnior, OAS  e UTC: – Alberto Youssef, suspeito de liderar o esquema de corrupção; – Paulo Roberto Costa, ex-diretor de Abastecimento da Petrobras; – Waldomiro de Oliveira, dono da MO Consultoria; – Fernando Soares, lobista conhecido como Fernando Baiano, apontado como um dos operadores do esquema de corrupção na Petrobras; – Júlio Camargo, executivo da Toyo Setal; – Nestor Cerveró, ex-diretor da área Internacional da Petrobras; – Adarico Negromonte, apontado como emissário de Youssef; – Dalton Santos Avancini, presidente da Camargo Corrêa; – Eduardo Hermelino, vice-presidente da Camargo Corrêa; – Jayme Alves de Oliveira Filho, acusado de atuar com Youssef na lavagem de dinheiro; – João Ricardo Auler, presidente do Conselho de Administração da Camargo Corrêa; – Marcio Andrade Bonilho, sócio e administrador da empresa Sanko-Sider; – Ricardo Ribeiro Pessoa, presidente da construtora UTC; – Carlos Alberto Pereira da Costa, representante formal da GFD Investimentos, pertencente a Alberto Youssef e réu em outros processos ligados a Lava Jato; – Enivaldo Quadrado, ex-dono da corretora Bônus Banval, que atuava na área financeira da GFD e réu em outros processos ligados a Lava Jato; – João Procópio de Almeida Prado, apontado como operador das contas de Youssef no exterior; – Sergio Cunha Mendes, vice-presidente executivo da Mendes Júnior; – Rogério Cunha de Oliveira, diretor da área de óleo e gás da Mendes Júnior; – Ângelo Alves Mendes, vice-presidente da Mendes Júnior; – Alberto Elísio Vilaça Gomes, executivo da Mendes Júnior; – José Humberto Cruvinel Resende, funcionário da Mendes Júnior; – Antônio Carlos Fioravante Brasil Pieruccini, advogado que teria recebido propina de Alberto Youssef; – Mario Lúcio de Oliveira, diretor de uma agência de viagens que atuava na empresa GFD, segundo delação de Alberto Youssef; – João de Teive e Argollo, diretor de Novos Negócios na UTC; – Sandra Raphael Guimarães, funcionária da UTC; – Gerson de Mello Almada, vice-presidente da empreiteira Engevix; – Carlos Eduardo Strauch Albero, diretor da Engevix; – Newton Prado Júnior, diretor da Engevix; – Luiz Roberto Pereira, ex-diretor da Engevix; – João Alberto Lazzari, representante da OAS; – Agenor Franklin Magalhães Medeiros, diretor-presidente da área internacional da OAS; – Fernando Augusto Stremel Andrade, funcionário da OAS; – José Adelmário Pinheiro Filho, presidente da OAS; – José Ricardo Nogueira Breghirolli, apontado como contato de Youssef com a OAS; – Mateus Coutinho de Sá Oliveira, funcionário da OAS; – Dário de Queiroz Galvão Filho, executivo da Galvão Engenharia; – Eduardo Queiroz Galvão, executivo da Galvão Engenharia; – Jean Alberto Luscher Castro, diretor presidente da Galvão Engenharia; – Erton Medeiros Fonseca, diretor de negócios da Galvão Engenharia. Por Daniel Mazola/Tribuna da Imprensa

Leia mais »

Juiz popular e trabalhador faminto são manifestações de um Brasil arcaico

18 de maio de 2015

Num instante em que a política se eterniza como um conto do vigário em que o país não se cansa de cair, dois brasileiros nos ajudam a compreender melhor a vocação nacional para o fracasso: o eletricista faminto e o juiz popstar. Unidos no noticiário dos últimos dias, Mário Ferreira Lima e Sérgio Moro ilustram as duas margens do retrato nacional. Num extremo, a pobreza que furta para comer. Noutro, a Justiça que mastiga corruptos e corruptores. Ao fundo, as crises que expõem a amplitude da vista curta que impele o Brasil a fazer o pior o melhor que pode. Mário Lima, que estrela o vídeo acima, é um pobre de mostruário. Desempregado, sustenta um filho de 12 anos com os R$ 70 que recebe mensalmente do Bolsa Família. Entrou num mercado imaginando que o benefício fora depositado em sua conta. Ao ser informado pelo caixa de que não dispunha de saldo, tentou furtar uma peça de carne para dar de comer ao filho. No desespero, esqueceu que, no Brasil, a cadeia é o habitat natural dos ladrões de galinha. Sérgio Moro, que protagoniza o vídeo abaixo, é um ponto fora da curva na magistratura de primeiro grau. Titular de uma Vara periférica de Curitiba, tocava seus processos distraído quando esbarrou no petrolão. Ao receber da Polícia Federal e da Procuradoria a confirmação dos indícios de que a Petrobras era assaltada, mandou enjaular corruptos e corruptores. No entusiasmo, deu de ombros para a máxima segundo a qual, no Brasil, ladrão de colarinho branco não vai em cana. Virou uma celebridade instantânea.[ad name=”Retangulos – Direita”] Furtar alguns quilos de carne exige planejamento. O ladrão precisa escolher o mercado. Depois, tem de definir o método. Onde acondicionar a carne para a fuga? Como escapar das câmeras, se existirem? Uma vez diante da mercadoria, como evitar que atendentes, seguranças e os outros clientes percebam a supressão? Sem formação superior, mal alimentado e sem vocação para o crime, Mário Lima foi flagrado. Levaram-no para a delegacia. Assaltar a Petrobras é bem mais simples. É como no futebol. Tem toda uma estrutura anterior para preparar o gol. O presidente da República delega aos partidos a escalação do time. As legendas acomodam funcionários gananciosos no meio de campo. Esses funcionários armam todas as jogadas. E o cartel de empreiteiras entra em campo apenas para fazer o gol —ou cometer o crime. Ao final, divide-se a bolada. Os salteadores da Petrobras tiveram o azar de cair nas mãos do juiz Moro, um estudioso aplicado da italiana Operação Mãos Limpas. Ao comparecer ao lançamento de um livro em São Paulo, Moro foi tratado como um astro. Por quê? Simplesmente porque ousou injetar uma dose de anormalidade na vida normal do Brasil. O juiz cumpriu a lei. Espanto! Ele autorizou a devassa nos negócios dos criminosos limpinhos. Pasmo!! Ele manteve na carceragem da PF por cinco meses a nata do baronato das empreiteiras. Estupefação!!! O STF já livrou a turma da construção pesada do xilindró. Mas ainda não teve a coragem de devolver os suspeitos às ruas. Mandou-os para a prisão domiciliar. A plateia estava acostumada com aquele outro Brasil em que só iam para a cadeia pobres-diabos como o eletricista Mário Lima. Mas esse país já não é o mesmo. Noutros tempos, não convinha conversar com um policial a não ser em legítima defesa. Hoje, já se encontram agentes como os que prenderam o “ladrão” famélico. Os policiais tiveram paciência para ouvir o drama de Mário Lima. Uma policial pagou-lhe a fiança. Desautorizou a divulgação do seu nome. Cristã, ajuda o próximo sem interesse pela publicidade. Outros, policiais cotizaram-se para encher a geladeira do desempregado. Decidiram levar os lábios ao trombone por acreditar que a exposição do caso poderia render um emprego para Mário Lima. Sim, ele quer trabalhar. Retorne-se, por oportuno, ao início do texto: num instante em que a política se eterniza como um conto do vigário em que o país não se cansa de cair, o eletricista desesperado e o juiz desassombrado ajudam a entender o país. Enquanto esses dois personagens forem tratados como excentricidades, o Brasil não terá jeito. No dia em que Sérgio Moro deixar de ser uma exceção, a corrupção graúda talvez não coma todo o queijo. E o Estado talvez pare de distribuir para gente como Mário Lima apenas os buracos. Até lá, juiz popular e trabalhador faminto não serão senão manifestações de um Brasil arcaico. Josias de Souza

Leia mais »

Policial investigado na Lava Jato citou Anastasia em depoimento, diz jornal

22 de abril de 2015

‘Folha de S.Paulo’ afirmou que ex-governador de MG teria recebido propina. Em nota, tucano negou conhecer o suspeito ou o doleiro Alberto Youssef. Segundo jornal, ex-governador de Minas foi citado em depoimento como suposto beneficiário de propina do esquema de corrupção que atuava na Petrobras. (Foto: Gil Leonardi / Imprensa MG) Ex-governador de Minas Gerais, o senador eleito Antonio Anastasia (PSDB-MG) foi mencionado em depoimento da Operação Lava Jato como suposto beneficiário de propina do esquema de corrupção comandado pelo doleiro Alberto Youssef, segundo reportagem publicada pelo jornal “Folha de S.Paulo”. De acordo com a publicação, o policial federal Jayme Alves de Oliveira Filho, conhecido como “Careca”, revelou à Polícia Federal (PF) que entregou R$ 1 milhão nas mãos de Anastasia na época em que o tucano disputava o governo mineiro. Em nota oficial divulgada nesta quinta (leia a íntegra ao final desta reportagem), o senador eleito negou conhecer ou ter falado com o policial federal suspeito de integrar a organização criminosa do doleiro preso pela Lava Jato. Ele nega também que conheça, tenha estado ou falado com Youssef. Dizendo-se “tomado de forte indignação”, o tucano ressaltou que seu único patrimônio é o “moral”.[ad name=”Retangulo – Anuncios – Direita”]   OPERAÇÃO LAVA JATO PF investiga lavagem de dinheiro. os políticos na lista o que dizem os citados o que pesa contra cada um próximas etapas infográfico: o esquema entenda a operação notícias da Lava Jato “Sempre tive exemplar comportamento, reconhecido por todos. Uma acusação falsa e absurda como esta me leva a completa indignação e mesmo revolta. Não sei o motivo de tal inverdade no âmbito desta operação, mas, sem dúvida, misturar falsidades com fatos verdadeiros possa ser uma estratégia dos culpados”, escreveu Anastasia no comunicado. O texto publicado nesta quinta diz que a citação a Anastasia no depoimento de “Careca” está sob análise da Justiça Federal do Paraná. Conforme o jornal, a investigação do senador eleito do PSDB ainda não foi encaminhada à Procuradoria Geral da República (PGR), responsável pela eventual investigação de congressistas, porque o ex-governador recuperou o foro privilegiado às vésperas do início do recesso judicial, na ocasião em que foi diplomado para o Senado. A reportagem da “Folha de S.Paulo” afirma que, ao ser ouvido pelos delegados federais, “Careca” relatou ter levado o dinheiro a uma casa de Belo Horizonte por ordem de Youssef. Segundo ele, informou o jornal, o doleiro disse que o destinatário da propina era o então candidato do PSDB, que se reelegeu governador na eleição de 2010. Conforme a publicação, em meio ao depoimento realizado em 18 de novembro de 2014, os delegados federais mostraram a “Careca” uma foto de Anastasia, indagando se se tratava da pessoa que recebeu o suborno. O jornal destaca que, ao responder, o policial disse que a pessoa mostrada na fotografia era muito parecida com a que recebeu a mala com dinheiro enviado pelo doleiro. Jayme Alves de Oliveira Filho chegou a ser preso em outubro, na mais recente fase da Operação Lava Jato, porém, foi libertado no momento em que expirou o prazo de sua prisão temporária. Na ocasião, o juiz federal Sérgio Moro, responsável pelo processo da Lava Jato na primeira instância, determinou que “Careca” fosse afastado temporariamente de suas atribuições na PF. saiba mais Procuradoria deve pedir ao STF para investigar Eduardo Cunha, diz jornal PGR não poderá passar nomes de políticos a Dilma, diz Cardozo Ex-diretor da Petrobras citou nomes de 28 políticos em delação, diz jornal Eduardo Cunha Ao depor à Polícia Federal, “Careca” também citou que o líder do PMDB na Câmara, Eduardo Cunha (RJ), também recebeu propina de Alberto Youssef, afirmou nesta quarta-feira (7) a “Folha de S.Paulo”. Cunha nega a acusação. De acordo com a reportagem, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, deve solicitar ao Supremo Tribunal Federal (STF), na primeira semana de fevereiro, abertura de inquérito para investigar a suposta participação do deputado do PMDB com a organização criminosa do doleiro paranaense. Políticos citados Em dezembro, reportagem do jornal “O Estado de S. Paulo” afirmou que o ex-diretor de Refino e Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa, preso em março pela Operação Lava Jato, revelou em seu acordo de delação premiada com o Ministério Público Federal (MPF) o nome de 28 políticos supostamente beneficiados pelo esquema de corrupção que atuava na Petrobras. Na ocasião, o nome de Anastasia e Eduardo Cunha não foram mencionados. Segundo o jornal, entre os mencionados por Costa estão o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão; os ex-ministros Antonio Palocci (Fazenda e Casa Civil), Gleisi Hoffmann (Casa Civil) e Mário Negromonte (Cidades); o governador do Acre, Tião Viana (PT); os ex-governadores Sérgio Cabral (Rio) e Eduardo Campos (Pernambuco), além de deputados e senadores de PT, PMDB, PSDB e PP. Todos os políticos citados negam envolvimento com o esquema de corrupção. Nos depoimentos que prestou aos procuradores da República entre agosto e setembro, informou “O Estado de S. Paulo”, Paulo Roberto Costa relatou que parte dos políticos que integravam o esquema de corrupção recebiam repasses de propinas com frequência. O ex-diretor da Petrobras, que está em prisão domiciliar no Rio de Janeiro, revelou ao MPF que as parcelas de suborno chegaram a superar R$ 1 milhão. O dinheiro, destaca a reportagem, teria sido usado em campanhas eleitorais. Em depoimento à Justiça Federal do Paraná em outubro, Costa também relatou que parte da propina cobrada de fornecedores da estatal foi usada na campanha eleitoral de 2010. Segundo ele, o dinheiro era direcionado a PT, PMDB e PP. Veja a íntegra da nota oficial divulgada pelo senador eleito Antonio Anastasia: NOTA À IMPRENSA Tomado de forte indignação, reporto-me a notícia publicada hoje pela imprensa que se refere ao depoimento de um policial no âmbito da operação lava-jato, que alega ter entregue a mim dinheiro em 2010. Em primeiro lugar, registro que não conheço este cidadão, nunca estive ou falei com ele. Da mesma forma não conheço, nunca estive ou falei com o doleiro Alberto Youssef. Em 2010, já como governador de Minas Gerais não tinha qualquer relação com a

Leia mais »

Lava-Jato bate na porta do Governador Beto Richa do PSDB

19 de abril de 2015

Juiz Sérgio Moro investiga negócios entre o ex-deputado André Vargas (sem partido), preso, com empresas e órgãos estaduais do governo Beto Richa (PSDB), aponta reportagem do jornal Gazeta do Povo; força-tarefa do MPF investiga se algum político levou vantagem nos sete contratos firmados pela empresa usada por Vargas, a tecnologia It7 Services, no valor de R$ 18 milhões, com Receita Estadual do Paraná, a Celepar e a Compagás Reportagem de Amanda Audi, no jornal Gazeta do Povo, edição desta sexta-feira (17), afirma que o juiz Sérgio Moro, da Operação Lava Jato, investiga negócios entre o ex-deputado André Vargas (sem partido), preso há uma semana, com empresas e órgãos estaduais do governo Beto Richa (PSDB). Segundo o jornal, uma força-tarefa do Ministério Público Federal está investigando se algum político levou vantagem nos sete contratos firmados pela empresa usada por Vargas, a tecnologia It7 Services, no valor de R$ 18 milhões, com Receita Estadual do Paraná, a Celepar e a Compagás. Foram R$ 10,1 milhões pela Celepar, R$ 6,9 milhões pela Receita e R$ 459,8 mil pela Compagás. A empresa também prestou outros serviços de TI, por valores menores. De acordo com a Gazeta, os contratos foram assinados entre 2012 e 2014 pelo então secretário da Fazenda Luiz Carlos Hauly (PSDB), pela Receita; Jacson Carvalho Leite, pela Celepar; e Stênio Jacob, hoje aliado do ex-governador Orlando Pessuti, pela Compagás.[ad name=”Retangulo – Anuncios – Direita”] Resta saber se o juiz Sérgio Moro, da Lava Jato, provará ao Brasil que não conduz uma operação seletiva, antipetista, somente para prejudicar a presidenta Dilma Rousseff. Ontem nas redes sociais, a hashtag ‘#ExplicaMoroPorqueSoPT‘ (Explica Porque só o PT) liderou na maior parte do dia a “trend topics” do Twitter no país. O envolvimento do governo Richa em mais esse escândalo da Lava Jato dá força para a instalação da CPI da Corrupção na Assembleia Legislativa. O círculo próximo ao Palácio Iguaçu já enfrenta devassa do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado), braço policial do Ministério Público do Paraná, que aponta crimes de agentes públicos em três frentes: pedofilia, propina da Receita Estadual e fraudes em licitações do governo do estado.

Leia mais »

Por que nenhum jornalista quis ouvir a advogada da Odebrecht?

25 de fevereiro de 2015

Se um dia a posteridade quiser aferir a miséria do jornalismo brasileiro nestes tempos, bastará consultar o desabafo da advogada Dora Cavalcanti, que defende a Odebrecht no caso Petrobras. Num artigo publicado na Folha, ela contou que nem um único jornalista a procurou para conversar sobre o encontro que ela teve com o ministro José Cardozo no dia 5 de fevereiro. Repito: nem um. Zero. Que havia interesse jornalístico na reunião é evidente. É só ver, primeiro, o tom apocalíptico com que a mídia a noticiou. E depois a reação histérica e despropositada de Joaquim Barbosa e do juiz Sérgio Moro. Por que, então, ninguém foi atrás de uma pessoa que participou do encontro? É que a mídia brasileira não quer ouvir ninguém que traga pontos de vista diferentes dos seus em relação ao caso Petrobras. Não há espaço para vozes divergentes. Não existe pluralidade. A grande mídia tirou de sua agenda opiniões discordantes.[ad name=”Retangulo – Anuncios – Direita”] Ajudar o leitor a entender a complexidade de muitas situações é uma das funções mais sagradas da imprensa. A nossa abdicou disso há muitos anos. Se você mostra uma realidade parcial para o leitor é mais fácil manipulá-lo. Esta a lógica sinistra da mídia brasileira. Dora tens bons pontos. A questão dos vazamentos seletivos é um deles. Em outros países, pondera ela, isso é inaceitável. No Brasil, isso virou uma rotina – sem que se veja nenhum empenho em Moro em tentar pôr fim a elas. Os vazamentos seletivos, e este é outro bom ponto de Dora, atrapalham consideravelmente o direito de defesa dos réus. Em essência, é uma coisa injusta. Como teria se comportado Moro se os vazamentos não alcançassem os suspeitos de sempre? Bem, é uma hipótese inverossível: a imprensa não publicaria nada. A advogada Dora Cavalcanti trouxe alguma luz ao caso Lava Jato com seu depoimento. Moro e Barbosa, em compensação, produziram sombras. Com sua agressão a Cardozo, Moro deixou claro, talvez involuntariamente, que está longe de personificar o ideal do juiz equidistante e imparcial. É uma má notícia para a sociedade. Não à toa, a imprensa deu a ele o mesmo ar heroico que no Mensalão fora de Barbosa. Os dois – Barbosa antes e Moro hoje – simbolizam o conservadorismo na Justiça nacional. Barbosa, no Mensalão, fez horrores sem virtualmente nenhum obstáculo. É um alerta. Moro não pode ter o mesmo caminho fácil agora que foi concedido no passado a Barbosa.  Seus métodos têm que ser desafiados quando necessário. Foi o que a advogada Dora Cavalcanti fez. A despeito do que a Justiça decida sobre o papel da Odebrecht na história, o gesto de sua advogada merece aplausos. De pé. por : Paulo Nogueira/DCM

Leia mais »