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De liderança contra a ditadura a preso duas vezes por corrupção

4 de agosto de 2015

Aos 22 anos, o proeminente líder estudantil José Dirceu viu um batalhão de 215 policiais invadirem o sítio Muduru, em Ibiúna (interior de São Paulo), às 7h15 daquele sábado 12 de outubro de 1968. José Dirceu foi um principais nomes da luta contra a ditadura e das campanhas de Lula Dirceu liderou esquema na Petrobras e enriqueceu mesmo preso, diz MPF Ele participava, ao lado de cerca de mil jovens, de um congresso da União Nacional dos Estudantes (UNE), proibido pela ditadura militar que governava o país na época. Alinhado em uma fileira com outros colegas, foi reconhecido por um investigador: – Aquela cara não é conhecida?, questionou ao delegado. – É o José Dirceu!, exclamou o responsável pelas prisões. O estudante, um dos mais procurados pela polícia política, foi retirado da massa e colocado em um carro, enquanto sorria, relata uma reportagem da Folha de S.Paulo, publicada no dia seguinte aos fatos. Seria este o início da montanha-russa política que ele viveria até ser preso pela terceira vez nesta segunda-feira, agora acusado de participar de um esquema de corrupção, a segunda acusação do tipo na última década. Entre as prisões de 1968 e de 2015, Dirceu passou pela extradição, o treinamento de guerrilha em Cuba, uma cirurgia plástica para viver clandestinamente, até se tornar um dos principais artífices da transformação do PT em uma sigla eleitoralmente competitiva, pelo que ganhou o posto de principal nome do primeiro Governo Lula. Daí, voltou a cair: foi condenado no escândalo do mensalão e foi para a prisão, de onde almejava influenciar o debate político por meio de seu blog e tentava se reerguer junto à esquerda militante.[ad name=”Retangulo – Anuncios – Direita”] Senadores da Lava Jato preparam ‘limbo’ para novo procurador-geral Cúpula da Odebrecht e Andrade Gutierrez nas mãos de Moro STF ‘congela’ ação da Lava Jato em que Eduardo Cunha é citado Operação Lava Jato, uma investigação grande demais para ‘acabar em pizza’? Até a prisão de Ibiúna, a história de Dirceu se parecia a muitas de estudantes vindos do interior. Natural da Cidade de Passa Quatro, Minas Gerais, em 16 de março de 1946, ele se mudou para São Paulo aos 15 anos, para trabalhar como office boy e estudar. Em 1965, foi aprovado no curso de direito da Pontifícia Universidade Católica (PUC-SP), o que mudaria sua vida. Foi lá onde iniciou sua vida política dentro do movimento estudantil para coordenar o congresso estudantil. Naquele 1968, Dirceu começaria um périplo por quatro cadeias diferentes até ser solto, quase um ano depois, em setembro do ano seguinte. Seu nome já havia ganhado relevância suficiente para constar na lista de 15 presos políticos que seriam trocados pelo embaixador norte-americano, Charles Burke Elbrick, sequestrado pela Aliança Libertadora Nacional (ANL) no que se tornaria um dos episódios mais importantes do período ditatorial brasileiro. Ao ser libertado, foi deportado para o México. Seguiu, então, para Cuba, onde passou por treinamentos de guerrilha promovidos pelo Governo da ilha comunista. Voltou ao Brasil clandestinamente em duas ocasiões. Na primeira, permaneceu no país por um ano, entre 71 e 72. Na segunda, chegou em 74, após passar por uma cirurgia plástica em solo cubano e mudar de nome. “Fiz prótese no nariz, puxei o rosto e mudei os olhos, passei a usar óculos, deixei o bigode crescer e mudei o corte de cabelo”, contou ele à imprensa, anos depois. Sua antiga identidade foi escondida até da mulher com quem casou na época. Para a empresária Clara Becker, Dirceu era Carlos Henrique Gouveia de Mello. Ela só soube da verdadeira identidade do marido em 28 de agosto de 1979, quando foi declarada a anistia aos presos políticos brasileiros. Dirceu voltou a Cuba, desfez a plástica e retomou sua identidade original, retornando ao Brasil definitivamente para ingressar na vida política oficial. Em 1980, foi um dos mais ativos articuladores da fundação do Partido dos Trabalhadores (PT), uma nova legenda de esquerda que tinha como nome mais importante o do então metalúrgico Luiz Inácio Lula da Silva. Foi Dirceu um dos principais organizadores da primeira campanha de Lula a um cargo público, em 1982, quando o sindicalista de candidatou ao Governo de São Paulo e perdeu. Nessa época concluiu, 18 anos depois, o curso de direito interrompido. No partido, ocupou cargos de relevância, como a secretaria de formação política, a secretaria geral do Diretório Nacional e foi presidente por quatro vezes, a última em 2001. Em 1986, foi eleito deputado estadual em São Paulo e, quatro anos depois, deputado federal pelo mesmo Estado. Já no Parlamento, assumiu protagonismo na campanha que levaria Lula, finalmente, à presidência da República, após duas tentativas frustradas. O deputado foi central na estratégia de tornar o partido mais competitivo eleitoralmente, forjando alianças com políticos fisiológicos e aprovando propostas mais ao centro. O pragmatismo assumido pela legenda para ganhar as eleições criou forte descontentamento entre as alas petistas mais radicais. Como recompensa pela articulação vitoriosa, Dirceu assumiu a equipe de transição do Governo Lula e viu o presidente eleito declarar na imprensa que ele seria “dono do espaço que quisesse ocupar”. Escolheu, então, a Casa Civil – o ministério mais importante, responsável por chefiar as políticas de diversas pastas e por aconselhar o presidente. Tornou-se o homem forte, o braço direito de Lula. Foi de lá que, segundo sua condenação pelo Supremo Tribunal Federal, teria liderado o mensalão –um esquema de corrupção descoberto em 2005 que revelou que parlamentares recebiam dinheiro desviado de órgãos públicos para aprovar as medidas propostas pelo Governo na Câmara. Teve seu mandato de deputado cassado e, nas ruas, chegou a enfrentar grande hostilidade. Conta a revista Piauí que em 2008 um homem se aproximou dele em uma churrascaria em que almoçava com uma filha. – Sa-fa-do! Seu safado! Sou eu que pago minha comida! Não é o PT ou o Governo, gritava o homem. Em 2012, no julgamento do caso no STF, foi condenado como o “chefe de quadrilha” a 7 anos e 11 meses de prisão. Rechaçou veementemente a condenação,

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A nova marcha dos insensatos

3 de agosto de 2015

Esperam-se, para o próximo dia 16 de agosto – mês do suicídio de Vargas e de tantas desgraças que já se abateram sobre o Brasil – novas manifestações pelo impeachment da Presidente da República, por parte de pessoas que  acusam o governo de  ser corrupto e comunista e de estar quebrando o país. Por Mauro Santayna Se esses brasileiros, antes de ficar repetindo sempre os mesmos comentários dos portais e redes sociais, procurassem fontes internacionais em que o mercado financeiro normalmente confia para tomar suas decisões, como o FMI – Fundo Monetário Internacional e o Banco Mundial, veriam que a história é bem diferente, e que se o PIB e a renda per capita caíram, e a dívida pública líquida praticamente dobrou, foi no governo Fernando Henrique Cardoso. Segundo o Banco Mundial, (worldbank1) o PIB do Brasil, que era de 534 bilhões de dólares, em 1994, caiu para 504 bilhões de dólares, quando Fernando Henrique Cardoso deixou o governo, oito anos depois. Para subir, extraordinariamente, destes 504 bilhões de dólares, em 2002, para 2 trilhões, 346 bilhões de dólares, em 2014, último dado oficial levantado pelo Banco Mundial, crescendo mais de 400% em dólares, em apenas 11 anos, depois que o PT chegou ao poder. E isso, apesar de o senhor Fernando Henrique Cardoso ter vendido mais de 100 bilhões de dólares em empresas brasileiras, muitas delas estratégicas, como a Telebras, a Vale do Rio Doce e parte da Petrobras, com financiamento do BNDES e uso de “moedas podres”, com o pretexto de sanear as finanças e aumentar o crescimento do país. Com a renda per capita ocorreu a mesma coisa. No lugar de crescer em oito anos, a renda per capita da população brasileira, também segundo o Banco Mundial – (worldbank2) – caiu de 3.426 dólares, em 1994, no início do governo, para 2.810 dólares, no último ano do governo Fernando Henrique Cardoso, em 2002. E aumentou, também, em mais de 400%, de 2.810 dólares, para 11.208 dólares, também segundo o World Bank, depois que o PT chegou ao poder. O salário mínimo, que em 1994, no final do governo Itamar Franco, valia 108 dólares, caiu 23%, para 81 dólares, no final do governo FHC e aumentou em três vezes, para mais de 250 dólares, agora. As reservas monetárias internacionais – o dinheiro que o país possui em moeda forte – que eram de 31,746 bilhões de dólares, no final do governo Itamar Franco, cresceram em apenas algumas centenas de milhões de dólares por ano, para 37.832 bilhões de dólares – (worldbank3) nos oito anos do governo FHC. Nessa época, elas eram de fato,  negativas, já que o Brasil, para chegar a esse montante, teve que fazer uma dívida de 40 bilhões de dólares com o FMI. Depois, elas se multiplicaram para 358,816 bilhões de dólares em 2013, e para 370,803 bilhões de dólares, em dados de ontem (Bacen), transformando o Brasil de devedor em credor do FMI,  depois do pagamento total da dívida com essa instituição em 2005, e de emprestarmos dinheiro para o Fundo Monetário Internacional, quando do pacote de ajuda à Grécia em 2008. E, também, no terceiro maior credor individual externo dos EUA, segundo consta, para quem quiser conferir, do próprio site oficial do tesouro norte-americano -(usa treasury). O IED – Investimento Estrangeiro Direto, que foi de 16,590 bilhões de dólares, em 2002, no último ano do Governo Fernando Henrique Cardoso, também subiu mais de quase 400%, para 80,842 bilhões de dólares, em 2013, depois que o PT chegou ao poder, ainda segundo dados do Banco Mundial: (worldbank4), passando de aproximadamente 175 bilhões de dólares nos anos FHC (mais ou menos 100 bilhões em venda de empresas nacionais) para 440 bilhões de dólares entre 2002 e 2014. A dívida pública líquida (o que o país deve, fora o que tem guardado no banco), que, apesar das privatizações, dobrou no Governo Fernando Henrique, para quase 60%, caiu para 35%, agora, 11 anos depois do PT chegar ao poder. Quanto à questão fiscal, não custa nada lembrar que a média de déficit público, sem desvalorização cambial, dos anos FHC, foi de 5,53%, e com desvalorização cambial, de 6,59%, bem maior que os 3,13% da média dos anos que se seguiram à sua saída do poder; e que o superavit primário entre 1995 e 2002 foi de 1,5%, muito menor que os 2,98% da média de 2003 e 2013 – segundo Ipeadata e o Banco Central. E, ao contrário do que muita gente pensa, o Brasil ocupa, hoje, apenas o quinquagésimo lugar do mundo, em dívida pública, em situação muito melhor do que os EUA, o Japão, a Zona do Euro, ou países como a Alemanha, a França, a Grã Bretanha – cujos jornais adoram ficar nos ditando regras e “conselhos” – ou o Canadá (economichelp). Também ao contrário do que muita gente pensa, a carga tributária no Brasil caiu ligeiramente, segundo Banco Mundial, de 2002, no final do governo FHC, para o último dado disponível, de dez anos depois (worldbank5), e não está entre a primeiras do mundo, assim como a dívida externa, que caiu mais de 10 pontos percentuais nos últimos dez anos, e é a segunda mais baixa, depois da China, entre os países do G20 (quandl). Não dá, para, em perfeito juízo, acreditar que os advogados, economistas, empresários, jornalistas, empreendedores, funcionários públicos, majoritariamente formados na universidade, que bateram panelas contra Dilma em suas varandas, no início do ano, acreditem mais nos boatos das redes sociais, do que no FMI e no Banco Mundial, organizações que podem ser taxadas de tudo, menos de terem sido “aparelhadas” pelo governo brasileiro e seus seguidores. Considerando-se estas informações, que estão, há muito tempo, publicamente disponíveis na internet, o grande mistério da economia brasileira, nos últimos 12 anos, é saber em que dados tantos jornalistas, economistas, e “analistas”, ouvidos a todo momento, por jornais, emissoras de rádio e televisão, se basearam, antes e agora, para tirar, como se extrai um coelho da cartola – ou da “cachola” –

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Investigação contra Lula pode ser ‘exemplo para mundo’

2 de agosto de 2015

A abertura de uma investigação no Ministério Público Federal do Distrito Federal para apurar se o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva praticou tráfico de influência após ter deixado o governo quase não encontra paralelo em outros países, o que demonstra como o relacionamento entre ex-líderes e grandes empresas se situa numa zona legal cinzenta, dizem especialistas em corrupção ouvidos pela BBC Brasil. Investigação apura se ex-presidente praticou tráfico de influência em favor da Odebrecht A investigação refere-se à suposta atuação de Lula em favor da construtora Odebrecht em contratos internacionais financiados pelo BNDES. O Instituto Lula, do ex-presidente, nega haver irregularidades em suas atividades. Alejandro Salas, diretor de Américas da Transparência Internacional, disse que o fato de o Brasil ser uma das maiores economias mundiais, ter destaque na comunidade internacional e de Lula ser personalidade importante podem fazer com que a investigação sirva de modelo. “Seria um enorme exemplo para o mundo. Pode realmente ser o começo de novas regulações e controles”, disse ele à BBC Brasil. “Há sempre um problema no fato de um ex-presidente usar seus contatos, seu poder, para ajudar determinados interesses, isso em si já traz implicações éticas.” Segundo o cientista político Michael Johnston, professor da Colgate University, em Nova York, a investigação é “incomum”, mas pode servir de modelo.[ad name=”Retangulo – Anuncios – Direita”] “O Brasil é observado muito atentamente, e estamos falando de um personagem muito poderoso e de uma investigação que ocorre em um momento crucial no desenvolvimento do país”, diz. “Não quero julgar as alegações contra Lula, mas (a investigação) pode servir como uma lição para outros investigadores ao redor do mundo.” “É muito incomum o fato de haver uma investigação… Na maioria dos casos, ex-líderes são investigados por atos cometidos enquanto estavam no poder, mas não por ações após deixarem o cargo.” Além desta investigação, a Odebrecht – a maior construtora do Brasil – é alvo da Operação Lava Jato, da Polícia Federal, que investiga um suposto esquema de corrupção na Petrobras. O presidente da empresa, Marcelo Odebrecht, está preso e foi denunciado à Justiça por crimes que teriam sido cometidos contra a estatal. A defesa nega que ele tenha participado das irregularidades. “Mas a diferença no caso de Lula, caso a investigação prove que é culpado, é que não está apenas fazendo isso, mas está fazendo isso para apoiar empresas corruptas a fazerem negócios corruptos”, disse Salas, da Transparência Internacional. ‘Comportamento comum’ O fato de não provocarem investigações formais não significa que as relações entre ex-líderes e grandes empresas sejam incomuns ou isentas de polêmica. “É um comportamento muito comum entre ex-chefes de Estado”, disse David Rothkopf, editor da revista Foreign Policy e autor de livros sobre as relações entre empresas e governos. Bill Clinton deu palestras para empresas e acompanhou líderes de empresas a outras partes do mundo Ele cita o ex-chanceler alemão Gerhard Schröder, cuja atuação na empresa de energia russa Gazprom após deixar o governo foi alvo de controvérsia. Outro exemplo é o ex-presidente americano Bill Clinton e sua Clinton Global Initiative. A polêmica em torno das ações de Clinton é agravada pelo fato de sua mulher, Hillary, ter atuado como secretária de Estado e atualmente ser a favorita democrata na corrida presidencial americana. “Ele deu palestras para empresas e acompanhou líderes de empresas a outras partes do mundo onde sua influência pode ter ajudado essas empresas a fecharem negócios”, observa Rothkopf. O ex­-primeiro-ministro britânico Tony Blair também gerou controvérsia por suas ligações com empresas e negócios com governos do Oriente Médio enquanto era enviado especial do Quarteto – grupo formado por ONU, União Europeia, Estados Unidos e Rússia para mediar o conflito entre Israel e Palestina. “A questão é se estão fazendo algo ilegal ou antiético. E isso deve ser determinado caso a caso, com base nas leis de cada país”, diz Rothkopf.   Para Johnston, há uma certa noção de que ter ocupado um cargo público deve servir como um bilhete para enriquecer. “Parece haver um tipo de elite internacional que acha que tem o direito de enriquecer depois de deixar seus cargos no governo”, critica Johnston. “É ético? Muito do que ocorre não passaria no teste de percepção. Essas pessoas devem cair na obscuridade após deixar o poder? Não, elas têm experiência e conhecimentos valiosos. Devem monetizar esses ativos que lhes foram conferidos pelo povo? Acho que não.” “Quando deixam o poder, entram nesse tipo de terreno parte público, parte privado de transações internacionais, onde não há regras claras. Qual a diferença entre suborno, taxa de consulta ou contribuição? Pode ser difícil definir.” Alessandra Corrêa/BBC

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Delator da Lava Jato diz à Justiça Federal que ‘teme’ Eduardo Cunha

1 de agosto de 2015

O ex-consultor da Toyo Setal Júlio Camargo, réu em processos da Operação Lava Jato, afirmou que eventuais contradições nos depoimentos prestados em acordo de delação premiada são consequências de um “temor” em relação ao presidente da Câmara Federal, Eduardo Cunha. A afirmação foi feita em documento enviado à Justiça Federal pela defesa de Júlio Camargo. Júlio Camargo disse ter sido pressionado por Eduardo Cunha (Foto: Reprodução) Em depoimento prestado para colaboração com a Justiça, Camargo afirmou que foi pressionado por Cunha a pagar US$ 10 milhões em propinas para que um contrato de navios-sonda da Petrobras fosse viabilizado. Do total do suborno, contou o delator, Cunha disse que era “merecedor” de US$ 5 milhões. Em depoimentos anteriores, Camargo chegou a dizer que não se lembrava de encontros com Eduardo Cunha. Posteriormente, ele afirmou que, além do receio de enfrentar influência do presidente da Câmara, acreditava que só deveria citar políticos se fosse ouvido no Supremo Tribunal Federal. “Eventuais contradições de Julio Camargo, advém de seu justificado temor em relação ao deputado federal Eduardo Cunha, que hoje ocupa a presidência do Poder Legislativo Federal. A idoneidade da colaboração, deve ser avaliada por todo conjunto de elementos trazidos pelo colaborador, que demonstra que não houve arranjos ou conchavos para harmonizar versões e criar uma falsa imputação”, diz trecho das alegações finais da defesa em um dos processos a que o cliente responde.[ad name=”Retangulo – Anuncios – Direita”] O documento sustenta que a colaboração de Júlio Camargo foi minuciosa, corroborada por vários colabores e por outros meios de prova. A defesa de Júlio Camargo ainda faz críticas à atuação da CPI da Petrobras, afirmando que se trata de uma “lógica de gangue”. “Basta ver o que a CPI tem tomado uma série de medidas para desmoralizar a investigação, convocando familiares de colaboradores e pedindo a quebra de seus sigilos bancários e fiscais, além de medidas de coação contra Delegados Federais e advogados, a lógica da gangue continua vigorando: intimidação e corrupção”, diz trecho do documento. Propina Em depoimento, o delator afirmou que os outros US$ 5 milhões seriam pagos ao lobista Fernando Soares, conhecido como “Fernando Baiano”, um dos presos da Lava Jato. “Tivemos um encontro. Deputado Eduardo Cunha, Fernando Soares e eu. […] Deputado Eduardo Cunha é conhecido como uma pessoa agressiva, mas confesso que comigo foi extremamente amistoso, dizendo que ele não tinha nada pessoal contra mim, mas que havia um débito meu com o Fernando do qual ele era merecedor de US$ 5 milhões”, enfatizou Camargo. “E que isso estava atrapalhando, que ele estava em véspera de campanha, se não me engano, era uma campanha municipal… e que ele tinha uma série de compromissos e que eu vinha alongando esse pagamento há bastante tempo e que ele não tinha mais condições de aguardar”, complementou Camargo no depoimento dado ao juiz federal Sérgio Moro, responsável pela Lava Jato na primeira instância. No relato à Justiça Federal, o ex-consultor da Toyo Setal afirmou que Eduardo Cunha era sócio oculto de Fernando Baiano. “O deputado Cunha não aceitou que eu pagasse somente a parte dele. ‘Olha, Júlio, eu não aceito que você faça uma negociação para pagar só a minha parte. Você até pode pagar o Fernando mais dilatado, mas o meu preciso rapidamente. Eu faço questão de você incluir no acordo aquilo que falta pagar ao Fernando’. E aí chegou um SMS: ‘Entre US$ 8 milhões a US$ 10 milhões’, uma coisa assim”, destacou Camargo no depoimento. O ex-consultor da Toyo Setal afirmou que, sem ter recurso para pagar a propina, Cunha o ameaçou com um requerimento na Câmara, solicitando que os contratos dos navios-sonda fossem enviados ao Ministério de Minas e Energias para avaliação e eventual remessa para o Tribunal de Contas da União (TCU). Eduardo Cunha desmentiu afirmações do delator Julio Camargo (Foto: Reprodução/GloboNews) Outro lado À época do depoimento de Camargo, Eduardo Cunha questionou o motivo de o ex-consultor ter relatado tardiamente que ele teria pedido propina. “O delator [Camargo] já fez vários depoimentos, onde não havia confirmado qualquer fato referente a mim, sendo certo ao menos quatro depoimentos. […] Desminto com veemência as mentiras do delator e o desafio a prová-las”, escreveu o peemedebista no comunicado. Eduardo Cunha afirmou ainda que o Palácio do Planalto e o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, “podem estar por trás” da acusação feita contra ele por Júlio Camargo. Para Cunha, o delator foi “obrigado a mentir”. Nesta quinta (30), a assessoria do presidente da Câmara informou que ele não se pronunciaria sobre o assunto. O escritório de advocacia que defende Eduardo Cunha emitiu nota em que diz que a defesa do réu deveria “se preocupar em explicar as divergentes e incompatíveis versões apresentadas pelo seu cliente em Juízo”. Já o advogado Nélio Machado, que defende Fernando Baiano, disse considerar “muito estranho” que um delator “mude a sua versão” dez meses depois de fazer seu primeiro depoimento. Na visão do criminalista, essa suposta mudança de versão “deixa mal a credibilidade do delator, do MPF e do Judiciário, que acreditaram em alguém que muda a sua história ao sabor dos eventos”. O presidente da da CPI, deputado Hugo Motta (PMDB-PB), afirmou que a comissão trabalha “com transparência e responsabilidade”. Fernando Castro/G1

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Alguém está me enganando

31 de julho de 2015

Sei não! Estou confuso e preocupado com minha sanidade. Há muita coisa acontecendo ao mesmo tempo. Muito desmonte de pessoas, instituições e empresas. Conexões complexas e intrigantes para que meus parcos neurônios as consigam absorver. Como tantos fatos hibernaram tanto tempo para acordarem agora? [ad#Retangulo – Anuncios – Duplo]

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Corrupção e soberania nacional

31 de julho de 2015

“[…] é preciso estar atento e forte…” Caetano Veloso Ontem, em mais um episódio relacionado à Operação Lava Jato, foi decretada, pelo juiz Sérgio Moro, a prisão do vice-almirante da reserva Othon Luiz Pinheiro da Silva, pois, segundo um delator, ele teria se beneficiado pelo recebimento de propina. Esta prisão, ao contrário da maioria das anteriores, acende uma “luz amarela” que parece alertar que pode haver muito mais interesses envolvidos nessa mega-operação da Polícia Federal do que aqueles que supomos. Em primeiro lugar, e para que eu não seja mal interpretado, que fique bem claro: todo e qualquer cidadão comprovadamente envolvido em corrupção deve ser penalizado conforme determina a lei – seja ele agente político (e não importa a qual partido pertença ou a qual partido esteja vinculado: devem cumprir pena, caso condenados, os políticos do PT, bem como seus homens de confiança, assim como políticos e agentes de qualquer outro partido) ou particular interessado. Não é possível compactuar com a corrupção ou relativizar seus efeitos.[ad name=”Retangulo – Anuncios – Direita”] A luta contra a corrupção deve ser contínua. O motivo, porém, que faz acender a tal “luz amarela”: o vice-almirante preso ontem foi o responsável pelo início e pela continuidade do desenvolvimento da tecnologia nuclear brasileira. A questão, aparentemente, começa a extrapolar o universo da corrupção e, ao que tudo indica, já esbarra na própria soberania nacional. O programa nuclear brasileiro (e isso não é sabido pela maioria dos cidadãos) é de excelência ímpar, e já há muito tempo despertou o interesse de potências estrangeiras. As ultracentrífugas para enriquecimento de urânio desenvolvidas no Brasil pelo programa conduzido pelo Vice-Almirante Othon são muito mais eficientes, em termos energéticos, do que as mais modernas centrífugas em utilização na Europa ou nos EUA. Segundo o almirante Alan Arthou, diretor do Centro Tecnológico da Marinha, o Brasil foi o único país a desenvolver ultracentrífugas por levitação magnética, tecnologia que proporciona esse desempenho energético significativamente maior. Quem conhece efetivamente o ramo assegura que as centrífugas brasileiras só encontram concorrência naquelas desenvolvidas no Irã (o que, se confirmado, explicaria muita coisa que ocorreu nos últimos anos). É de se ressaltar que, além do aspecto estratégico do tema e de sua evidente vinculação ao futuro da soberania nacional, o mercado do enriquecimento de urânio, segundo estimativas, movimenta cerca de 20 bilhões de dólares por ano. Além disso, sob a batuta do Vice-Almirante está sendo desenvolvido o primeiro submarino nacional movido a energia nuclear, fundamental se considerados os aparentemente intermináveis campos de petróleo do Pré-Sal localizados em mar aberto na costa brasileira. Segundo a agência de notícias Defesanet, especializada em defesa, estratégia e inteligência e segurança, a prisão do Vice-Almirante Othon pode incentivar o ataque ao único projeto estratégico brasileiro que realmente eleva a nação a um patamar vários níveis acima. Nas entrelinhas: não seria o Vice-Almirante o alvo, e sim a Eletronuclear e toda a estratégia nuclear brasileira. Abstraídos o prejuízo causado pelas ações da Lava Jato no desenvolvimento da infraestrutura nacional e seus efeitos negativos no próprio crescimento do PIB, e mais uma vez deixando claro que ninguém em sã consciência pode ser contrário ao combate à corrupção e respectiva penalização de seja lá quem for (almirante, político, bilionário, governador ou presidente), é necessária muito mais cautela na análise dos desdobramentos (e, especialmente, da motivação) das ações da Polícia Federal e das decisões do juiz Sérgio Moro. É possível, em última análise, que não se trate apenas da corrupção, e que interesses geopolíticos, industriais e comerciais estejam atuando nos bastidores. É possível que o nosso futuro esteja sendo desconstruído sem que tenhamos consciência disso. por: Ronaldo Del Dotore

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Evento com Sérgio Moro afugenta advogados

28 de julho de 2015

Negar o Juiz Moro ou boicota-lo cria noticia na Imprensa mas não “acaba” com o Juiz Moro. Ele continuara lá, até fecharem-se as algemas e celas! De que adianta esse comportamento tolo de advogados dos acusados de corrupção acharem que sua ausência desse seminário fará diferença? Péssimo exemplo que esses advogados dão para a sociedade. Que decisão patética! Ps. Existem advogados felizes em defender réu milionário. Por quê? O falecido Marcio Tomaz Bastos, cobrou de honorários dos mensaleiros, R$390.000.000,00! Isso mesmo 390 Milhões!, de honorários. José Mesquita   Respeitado no mundo jurídico, o IBCCrim (Instituto Brasileiro de Ciências Criminais) promove anualmente um seminário internacional. A 21ª edição ocorrerá entre os dias 25 e 28 de agosto, em São Paulo. O evento, por tradicional, costuma atrair os principais advogados do país. Neste ano, porém, uma novidade afugenta os nomões do Direito: a presença de Sérgio Moro, o juiz da Lava Jato. Irritados com o convite feito a Moro para participar de um painel sobre delação premiada, um grupo de advogados cogita boicotar o encontro. Alguns já haviam cancelado o patrocínio ao seminário. Entre eles Arnaldo Malheiros, José Luis de Oliveira Lima e Celso Vilardi — todos defensores de pessoas encrencadas no escândalo da Petrobras. Um grupo ampliado cogita potencializar o protesto ausentado-se do seminário. Os doutores discutem o que fazer numa troca de mensagens eletrônicas. O blog teve acesso a um dos textos. Foi escrito pelo advogado Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay. O conteúdo dá uma ideia da aversão do grupo à figura do magistrado que transforma em rotina a prisão de endinheirados.[ad name=”Retangulo – Anuncios – Direita”] Kakay se dispõe a seguir a decisão da maioria. Mas deixa claro o seu ponto de vista: “Meu desejo é não ir. Na linha já posta pelo [Arnaldo] Malheiros e outros. Seremos sempre minoria neste congresso paulista, que deveria ter nos ouvido antes de chamar aquele que representa hoje o não garantismo, a aplicação da prisão como regra, o não respeito ao direito de defesa.” Ouvido sobre sua decisão de negar patrocínio ao seminário do IBCCrim, Malheiros dissera: “Não vou pagar para dar palco a quem viola constantemente o direito de defesa e falará sobre colaborações que sabemos bem como se dão.” Ao defender o boicote presencial, Kakay ecoa as críticas do colega: “Não vamos nos submeter a esta intelectualidade dissociada da realidade do processo penal. O momento exige mais do que diletantismo. Aproximar a academia do massacre às garantias constitucionais seria um primeiro passo. E a não presença é a nossa presença mais forte.” Os advogados talvez não tenham se dado conta. Mas não criticam apenas Sérgio Moro quando sustentam que os direitos de réus e investigados estão sendo atropelados. Tribunais como o TRF-4, o STJ e mesmo o STF têm indeferido o grosso dos recursos ajuizados contra decisões tomadas pelo juiz da Lava Jato. “Sou apoiador do IBCCrim desde o primeiro dia, sempre estive lá”, anotou Kakay em sua mensagem. “Mas neste ano —ninguém vai notar, mas eu saberei por que— não irei lá. Nem para dar as costas [a Sérgio Moro], um gesto que será explorado como uma força dele, nem para vaiá-lo, pois julgo que seríamos desmoralizados pela mídia dele. Deixe ele fazer o que costuma fazer: falar para ninguém.” Sérgio Moro vem se revelando um juiz de poucas palavras. Prefere falar nos autos. Mas os despachos e as sentenças fizeram dele um juiz popular. Em abril, quando o asfalto roncou pela última vez, seu nome foi festejado em cartazes. Em maio, Moro foi recepcionado como astro pop numa livraria de São Paulo, durante o lançamento de um livro (assista no vídeo do rodapé). Kakay não exclui a hipótese de Moro tornar-se um chamariz para o seminário. Mas, de antemão, desqualifica a audiência. “Ainda que a plateia esteja repleta dos paulistas que o convidaram, não haverá lá ninguém que valha a pena. Estaremos onde estamos, na tentativa de fazer um processo penal democrático, com respeito à paridade de armas, à ampla defesa e ao devido processo legal.” Detentores de mandatos, os clientes de Kakay pilhados na Lava Jato não estão sujeitos à jurisdição de Moro. É gente como os senadores Edison Lobão (PMDB-MA) e Ciro Nogueira (PP-PI), que respondem no STF à acusação de recebimento de propinas. Mas Kakay já atuou na defesa de Alberto Youssef. Chegou a protocolar um pedido de liberdade para o doleiro no STJ. Teve de desistir da causa depois que Youssef assinou um acordo de delação premiada. Kakay abandonou a defesa do doleiro. Blog Josias de Souza

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Advogados apostam na anulação da Lava-Jato

28 de julho de 2015

A Operação Lava Jato, que já entrou para a história como uma das maiores (senão a maior) investigações de corrupção realizadas no Brasil, poderá perder um dos seus principais mecanismos de apuração: a delação premiada. Juiz Sérgio Moro É nisso que apostam os advogados de defesa dos políticos, empresários e executivos acusados de participar do esquema que sangrou a Petrobras em bilhões de reais. Eles encaram como trunfo a forma como as delações estão sendo conduzidas. O atual advogado dos senadores Edison Lobão (PMDB-MA), Ciro Nogueira (PP-PI) e Romero Jucá (PMDB-RR) e da ex-governadora (PMDB-MA) Roseana Sarney, Antônio Carlos de Almeida Castro, desistiu de defender uma das peças-chaves da operação, o doleiro Alberto Youssef, quando ele optou por fazer o acordo de delação premiada. Sonho de cliente para maior parte dos advogados criminalistas do país, Youssef deixou de ser uma boa defesa para Antônio Carlos. Revogar a causa do doleiro teve duas motivações: “Primeiro, sou contra a forma em que com que se faz delação no Brasil e, depois, porque eu sabia que ele ia falar contra uma série de clientes e ex-clientes meus”.[ad name=”Retangulo – Anuncios – Direita”] Para o advogado, também conhecido como “resolvedor-geral da República” por já ter defendido quase uma centena de políticos da esfera federal, as delações devem ser anuladas. “A forma com que esses acordos estão sendo usados, em que há uma séria pressão para as pessoas fazerem a delação, além de usá-las como provas produzidas independentemente de qualquer investigação, levará fatalmente à anulação da maioria das delações”, prevê o advogado, que é mais conhecido como Kakay. De acordo com o criminalista, as colaborações estão sendo acordadas sem “nenhuma voluntariedade” e com diversos “abusos”. “Temos o caso de um procurador da República que admitiu que a prisão era usada para forçar a delação. Só isso daí já leva a anulação”, diz Kakay. Último recurso O advogado Pierpaollo Bottini, que defende o deputado Arthur Lira (PP-AL) e o executivo da Camargo Corrêa Danton Avancini, é mais cuidadoso ao falar sobre o assunto. “Eu acho que tem delações que foram oportunas, adequadas e outras que talvez não tenham sido. A prisão não é um instrumento para obter uma delação, ela não pode ser usada dessa forma, de maneira alguma. Se for constatado que a prisão aconteceu única e exclusivamente para obter delação, ai ela é ilegal, ilegítima”, afirma ele. Danton Avancini, cliente de Pierpaollo Bottini, é um dos acusados que optaram por colaborar com as investigações. Condenado – na semana que passou – a 15 anos de reclusão por lavagem de dinheiro, corrupção passiva e organização criminosa, o executivo teve sua pena reduzida e alterada para prisão domiciliar por ter feito delação premiada. Na opinião do advogado dele, o instituto é legítimo, mas adotá-lo é uma decisão muito difícil. Como certamente submete o delator a uma pena, já que ele se auto incrimina, só deve ser usado como último recurso. Pierpaollo Bottini, que também atuou nas defesa de réus do mensalão, lembra que no caso julgado em 2012, o Ministério Público não fez uso do mecanismo. Para ele, as razões disso eram as “fortes evidências” obtidas nas investigações. Na Operação Lava Jato, já são 18 delatores. “O número é maior, mas o grau de provas é muito menor que no mensalão”, acredita ele. O que os advogados dos acusados do petrolão questionam é justamente como os indícios e provas estão sendo obtidos. No entendimento de Kakay, os depoimentos que resultaram de delações premiadas não podem ser usados como provas. Já para Bottini, sempre há o risco de que a obtenção das evidências seja feita de maneira ilegal. “Se eu descubro que evidências contra o meu cliente foram obtidas de maneira ilegal, por uma escuta telefônica ilegal, por exemplo, posso romper o acordo e recorrer alegando que o processo deve ser anulado”, exemplifica. Se for comprovado que determinada prova da investigação (por exemplo, uma delação) possui origem ilícita, tudo que dela derivar também será considerado ilícito. “Tem alegações relevantes que alguns advogados estão levantando e que podem eventualmente conduzir a consequências processuais. Diante disso, nós optamos pela colaboração. Mas, certamente, se o processo foi anulado, isso afeta também meu cliente, que deixa de cumprir a pena”, analisa Bottini. Para OAB, tática é “tortura” Sem qualquer cliente envolvido na investigação que domina a pauta política nacional há vários meses, o procurador-geral da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Pedro Paulo de Medeiros, também discorda da condução dos acordos premiados. Segundo ele, as delações são análogas aos procedimentos de investigação recorridos na época medieval e durante a ditadura militar no Brasil. “O jeito que está sendo feito é a própria tortura. Uma tortura moderna. Na época da inquisição e do regime militar, eles faziam exatamente isso. Pegavam um cara, prendiam e ele só saia depois que falasse o que queriam ouvir”, disse ele. Na opinião de Pedro Paulo, os delatores são alvo de coação cívica, psíquica e moral, além de privados da liberdade, para se sentirem obrigados a colaborar. Com isso, segundo o advogado, os acusados são cerceados do direito constitucional do silêncio e da não incriminação. “O produto obtido com as delações pode ser anulado em razão da forma como se deu a delação, ou seja, com essa coação e com essa tortura modernizada. Não há dúvida de que é algo a ser analisado. Há uma razoabilidade em quem pensa nesse sentido”, aponta Medeiros. O Ministério Público Federal do Paraná foi procurado pela reportagem, para se manifestar sobre as críticas dos advogados, mas não respondeu à solicitação até a publicação desta reportagem. Daniela Salcedo/Congresso em foco

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STF pede informações a Moro sobre citação de Eduardo Cunha

22 de julho de 2015

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, pediu informações ao juiz federal Sérgio Moro sobre os depoimentos da Operação Lava Jato. Renan e Cunha – Candidatos a porteiros do inferno de Dante Ps. Pode ser que o Demo não os aceite em nome da moralidade das profundas. O pedido foi motivado por uma solicitação do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que pretende suspender a ação penal em que foi citado por Júlio Camargo, um dos delatores do esquema de corrupção. Após receber as informações prestadas por Moro sobre o andamento do processo, o presidente do STF deverá julgar a reclamação de Cunha. O despacho de Lewandowski é praxe nos casos que tratam de suspensão de ações. Nesses casos, o magistrado solicita as informações para subsidiar a decisão. Na semana passada, Camargo, ex-consultor da empresa Toyo Setal, disse, em depoimento ao juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, que Eduardo Cunha pediu US$ 5 milhões de propina para que um contrato de navios-sonda da Petrobras fosse viabilizado.[ad name=”Retangulo – Anuncios – Direita”] Durante a oitiva, Camargo comprometeu-se a falar a verdade por ter assinado acordo de delação premiada. Os advogados pediram a suspensão do processo por entenderem que cabe ao Supremo presidir o inquérito, em razão da citação do presidente da Câmara, que tem prerrogativa de foro. Cunha já é investigado em um inquérito aberto no STF para apurar se apresentou requerimentos para investigar empresas que pararam de pagar propina. Na ação em que Cunha foi citado, são réus o ex-diretor da Área Internacional da Petrobras Nestor Cerveró, o doleiro Alberto Youssef, o empresário Fernando Soares, conhecido como Fernando Baiano, acusado de arrecadar propina, e Júlio Camargo. “No quadro exposto nessa petição, é evidente a usurpação de competência do Supremo Tribunal Federal por parte do Juízo reclamado ao proceder investigações em face do reclamante, a demandar urgente adoção de providências por essa egrégia Suprema Corte”, argumentou a defesa. Após a divulgação do depoimento, Cunha voltou a negar que tenha recebido propina de Júlio Camargo. “Qualquer coisa que seja a versão que está sendo atribuída é mentira. É mais um fato falso, até porque esse delator [Camargo], se ele está mentindo, desmentindo o que ele delatou, ele por si só já perde o direito à delação”, disse na ocasião. Fonte:Agência Brasil

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Provas contra Eduardo Cunha envolvem contas na Suíça

20 de julho de 2015

Juiz Sergio Moro rastreou pagamentos que teriam como destinatário o atual presidente da Câmara. A Operação Lava Jato, conduzida pelo juiz Sergio Moro, rastreou pagamentos que teriam sido feitos na Suíça para, supostamente, beneficiar o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). A informação foi publicada no blog do jornalista Fausto Macedo, em reportagem dos jornalistas Ricardo Brandt, Valmar Hupsel, e Julia Affonso, além do próprio Fausto, no jornal Estado de S. Paulo. Moro rastreou pagamentos que teriam sido feitos pelo delator Júlio Camargo, da Toyo Setal, ao lobista Fernando Baiano, no âmbito da diretoria internacional da Petrobras, então ocupada por Nestor Cerveró. De acordo com o mais recente depoimento de Camargo, tais pagamentos, da ordem de US$ 5 milhões, teriam como destinatário o atual presidente da Câmara. Moro já recebeu as informações da Suíça e deve compartilhá-las com o Supremo Tribunal Federal, uma vez que Cunha tem foro privilegiado –rompido com o governo federal, Cunha se move para tentar agilizar processos de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff. Nos próximos dias, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, deve pedir que Cunha seja investigado por corrupção e lavagem de dinheiro. Ele pode, ainda, solicitar seu afastamento da presidência da Câmara.[ad name=”Retangulo – Anuncios – Direita”] Segundo a reportagem do blog de Fausto Macedo, “anteontem, o juiz federal Sérgio Moro, que conduz os processos da Lava Jato na primeira instância, em Curitiba, anexou extratos bancários com movimentações das contas aos autos da ação penal em que Cunha foi citado por Camargo”. Todos os documentos foram enviados por autoridades da Suíça “A documentação relativa às contas secretas na Suíça, da Three Lions Energy Inc, no Banco Clariden Leu Ltd., supostamente controlada pelo acusado Fernando Antônio Falcão Soares, da Russel Advisors SA, no Banco UBP (Union Bancaire Privée), de Genebra, supostamente controlada pelo acusado Nestor Cuñat Cerveró, da Forbal Investment Inc, no Banco Heritage, de Genebra, supostamente controlada pelo acusado Nestor Cuñat Cerveró, encontra-se em arquivo eletrônico, na Secretaria deste Juízo”, informa despacho de Moro, anexado nesta sexta aos autos da Lava Jato. Para o Ministério Público Federal no Paraná, as movimentações já detectadas entre as contas das offshores Piamont, atribuída a Camargo, para a Three Lions, atribuída a Fernando Baiano, e posteriormente para a Russel Advisors Inc, que seria mantida por Cerveró, comprovariam os pagamentos de propina no caso dos navios-sonda. Por meio de sua assessoria, Cunha afirmou que “não faz parte disso” e denunciou uma suposta articulação da Procuradoria-Geral da República para enfraquecer o Poder Legislativo. Fonte:Jornal do Brasil

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