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Delcídio do Amaral: Senadores articulam adiar julgamento indefinidamente

25 de fevereiro de 2016

O Congresso nacional, mais precisamente o Senado dessa infelicitada República, sob a presidência do “ínclito” Renan Calheiros, continua empregando todo o fazer corrupto para conduzir o Brasil para além do fundo do poço! Assim, fazem uma demonstração que estão todos com o “rabo preso”, conforme ameaçou o senador petista. José Mesquita Parlamentares deixarão decisão sobre senador petista para o STF Estratégia recomendada por outros senadores é não entrar em conflito com quem irá julgá-lo. A licença médica de Delcídio do Amaral (PT-MS) caiu bem para os senadores, que já articulam adiar indefinidamente o julgamento do parlamentar petista no Conselho de Ética do Senado. Sem a presença de Delcídio no Congresso Nacional, que pode adiar a licença quantas vezes achar necessário, seu processo fica parado.[ad name=”Retangulo – Anuncios – Direita”] O entendimento é que o Supremo Tribunal Federal (STF) mandou prender Delcídio e o Senado endossou, autorizando a ordem. Na semana passada, o mesmo Supremo determinou a soltura do senador. Caberia, agora, ao Supremo, e não ao Senado, julgar o parlamentar que foi preso e solto por ordem da Corte. Enquanto o julgamento não vem, Delcídio seguirá o conselho de alguns senadores: vai adotar o estilo Jader Barbalho quando retornou ao Senado, depois de renunciar ao mandato. A avaliação é que a submersão faz parte da estratégia. O petista vai evitar exposição pública e confronto com quem decidirá o seu futuro. Nesta quarta-feira (24), o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), nomeia o senador Gladson Cameli (PP-AC) para a Corregedoria. Entre as atribuições do cargo, que estava vago, está opinar nos casos de cassação de mandato e realizar sindicâncias sobre denúncias de ilegalidades envolvendo parlamentares.  

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Ética, Senado, Sócrates e Aristóteles!

21 de maio de 2015

Os brasileiros, somos conhecidos no mundo pelas habilidades futebolísticas, pela cadência malemolente do samba e outras “mis” diversas competências. Agora, além de abençoada por Deus e bonita por natureza, passa a pátria amada, salve, salve, a incursionar nas ágoras, inovando métodos e redefinindo conceitos, graças aos doutos filósofos senatoriais. Leio notícia em jornalão, que a “mesa diretora do Senado Federal rejeitou denúncia do PSOL ao Conselho de Ética do Senado, contra um senador – nome não declinado”. Suas (deles) ex-celências argumentam, vejam só caras-pálidas, “que os fatos apontados ocorreram antes do exercício do mandato” do referido senador. Uáu! Fica assim instituída no Brasil a ética com prazo de validade. Ouviu Sócrates? Preste atenção Aristóteles! Ps. Esclareço aos Senadores, a título de ilustração, que embora no início desse “post” tenha me referido ao futebol, o Sócrates aí acima citado não é o excepcional ex-meio campo da seleção Brasileira. [ad#Retangulo – Anuncios – Duplo]

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Pedaladas fiscais: Comissão convida tcu a detalhar ‘manobras’ do governo

17 de abril de 2015

Ferraço convida ministro do TCU para explicar crime do governo Senador apresentou requerimento para ouvir o ministro José Múcio na CAE. Foto: ebc O senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) apresentou requerimento à Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado convidando o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), José Múcio, e o procurador Júlio Marcelo de Oliveira, do Ministério Público Federal para dar detalhes sobre o processo das “pedaladas fiscais”. De acordo com o relatório do TCU, fica claro que houve “crime de responsabilidade fiscal” do governo, ao utilizar recursos de bancos públicos para inflar artificialmente seus resultados e melhorar as contas da União. Contrariando a Lei de Responsabilidade Fiscal, o governo Dilma não adiava os repasses do Tesouro para os bancos efetuarem o pagamento de benefícios como Bolsa Família e seguro-desemprego. Dessa forma, os benefícios eram pagos com recursos dos próprios bancos, caracterizando o “empréstimo”. [ad#Retangulo – Anuncios – Duplo]

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Corrupção e escândalos políticos; a imprensa poderia pedir ajuda aos leitores

19 de junho de 2014

Por que a imprensa brasileira não pede a ajuda dos leitores para investigar escândalos políticos? Você já imaginou o que aconteceria se os eleitores brasileiros pudessem publicar tudo o que sabem sobre nepotismo, corrupção e uso indevido de dinheiro público no Senado Federal? Bem, é difícil imaginar mas pelo menos uma coisa já é possível prever: o volume de informações que seria colocado à disposição do público seria maior do que o coletado por repórteres de jornais, revistas e emissoras de radio e TV. Não é que os jornalistas sejam incompetentes ou desinteressados. Acontece que o número de leitores e espectadores é muito maior e a soma do que eles sabem é muito, mas muito mesmo, superior à capacidade operacional dos jornalistas. Tudo bem, diriam alguns, mas as pessoas comuns não têm onde publicar o que sabem. Até pouco tempo, isto era verdade, mas a popularização da internet democratizou e diversificou as ferramentas de publicação. São os blogs, os fóruns, os comentários postados em páginas web, Facebook e o twitter. Na sua maioria são quase gratuitas e podem ser usadas a partir de qualquer uma das 70 mil LAN houses espalhadas pelo país, inclusive nas favelas.[ad name=”Retangulo – Anuncios – Direita”] Noutras partes do mundo estão se multiplicando as experiências de produção colaborativa em reportagens investigativas. O primeiro caso famoso foi o do blog Talking Points Memo, que em maio de 2007 pediu a ajuda dos seus leitores para destrinchar um documento de 3.000 páginas sobre um escândalo entre procuradores da justiça norte-americana. O trabalho foi feito em 24 horas e incluiu até mesmo repórteres de grandes jornais que se ofereceram como voluntários, porque também eles viram as vantagens do esforço coletivo para identificar os pontos chaves de um relatório em linguagem jurídica. Mais recentemente, o jornal inglês The Guardian também recorreu aos seus leitores para conferir quase meio milhão de páginas contendo recibos de despesas feitas por membros do parlamento britânico, para identificar gastos indevidos ou fraudes. O jornal abriu uma página especial no seu site na web onde publicou todos os documentos digitalizados e deu instruções sobre como identificar fraudes. Quase 23 mil ingleses se inscreveram e na primeira semana de funcionamento da investigação coletiva 200 mil páginas já tinham sido revisadas por leitores. O jornal está publicando periodicamente os resultados da checagem dos recibos. O interessante é que as denúncias de fraude por parte dos parlamentares britânicos surgiram primeiro, no Daily Telegraph, mas foi o The Guardian que transformou o assunto numa grande reportagem. Num post anterior, falei sobre o caso da rede pública de rádio (NPR) dos Estados Unidos que pediu a ajuda de leitores para identificar lobistas presentes a uma sessão da comissão do Senado norte-americano encarregada de fiscalizar o exercício do lobby político no Congresso. Exemplos como esses mostram que é possível desenvolver projetos de investigação coletiva baseados na colaboração entre leitores e jornalistas. Equipamentos existem e não são caros. Temas de interesse público nacional a serem investigados também não faltam. O que ainda não surgiu foi a vontade política, tanto das redações como dos leitores, de levar adiante uma empreitada como esta. É certo que existem vários problemas a superar, como uma possível avalancha de denúncias sem base concreta, manobras diversionistas de suspeitos, manipulação de resultados, influência de interesses políticos nas redações e por aí vai. Mas será que as redações ainda não perceberam que esta é talvez a melhor estratégia para reconquistar a fidelidade dos leitores num momento em que a imprensa perde público por conta das mudanças provocadas pela internet no contexto informativo da sociedade contemporânea? Será que os executivos da mídia nacional são tão teimosos que preferem ignorar alternativas já testadas na Europa e Estados Unidos para não arriscar saídas mais audazes para uma crise que afeta a todos, produtores e consumidores de informação? Para o público, as vantagens são óbvias. Num caso como os dos escândalos Sarney, os eleitores têm todo o interesse em suspender a sangria de recursos oriundos de impostos e o desvirtuamento do voto popular. por Carlos Castilho – Observatório da Imprensa

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O labirinto da internet e as eleições

12 de abril de 2014

Os deputados erraram onde não poderiam. Mas era um erro previsível. A internet é o meio mais perturbador que já surgiu na comunicação. Por João Santana ¹ UM PARADOXO da cultura contemporânea é a incapacidade da maioria dos políticos de entender a comunicação política. Essa disfunção provoca, muitas vezes, resultados trágicos. É o caso da lei votada pela Câmara dos Deputados para regular o uso da internet nas eleições. Se aprovada sem mudanças pelo Senado, vai provocar um forte retrocesso numa área em que o Brasil, quase milagrosamente, se destaca no mundo -sua legislação de comunicação eleitoral. Sim, a despeito da má vontade de alguns e, a partir daí, de certos equívocos interpretativos, o Brasil tem uma das mais modernas legislações de comunicação eleitoral do mundo. O nosso modelo de propaganda gratuita, via renúncia fiscal, é tão conceitualmente poderoso que se sobressai a alguns anacronismos da lei, como o excesso de propaganda partidária em anos não eleitorais ou a ridícula proibição de imagens externas em comerciais de TV. Os deputados decidiram errar onde não poderiam. Mas era um erro previsível. A internet é o meio mais perturbador que já surgiu na comunicação. Para nós da área, ela abre fronteiras tão imprevisíveis e desconcertantes como foram a Teoria da Relatividade para a física, a descoberta do código genético para a biologia, o inconsciente para a psicologia ou a atonalidade para a música. Na comunicação política, a internet é rota ainda difícil de navegar. Somos neogrumetes de Sagres em mares bravios. Não por acaso, o mundo está infestado de curandeiros internáuticos a apregoar milagres. E a mídia potencializa resultados reais ou imaginários – ”Ah, a campanha do Obama!”, “Ah, as eleições no Irã” – sem que se consiga aferir a real dimensão do fenômeno.[ad#Retangulo – Anuncios – Direita] Se é perturbadora para nós do meio, por que não o seria para legisladores e juízes? Principalmente para os políticos, que, como se sabe, sofrem desconforto com a comunicação política desde o surgimento dos meios modernos. Desde sua origem nas cavernas, o modo de expressão política tem dado pulos evolutivos sempre que surge um novo meio. De Aristóteles, patrono dos marqueteiros, passando pelos áureos tempos da santa madre igreja, que já deteve a mais poderosa máquina de propaganda política – é a criadora do termo com sua “Congregatio de Propaganda Fide”-, até os dias de hoje, a comunicação politica é feita por meio de uma simbiose entre o que se diz – o conteúdo retórico-persuasivo – e seu suporte de expressão, as ferramentas comunicacionais. Um influenciando o outro e os dois influenciando, sem parar, as sociedades e instituições. Foram enormes os pulos causados pela imprensa, pelo rádio, pelo cinema e pela TV na forma e no modo de fazer política. Mas nada perto dos efeitos que trará a internet. Não só por ser uma multimídia de altíssima concentração, mas também porque sua capilaridade e interatividade planetária farão dela não apenas uma transformadora das técnicas de indução do voto mas o primeiro meio na história a mudar a maneira de votar. Ou seja, vai transformar o formato e a cara da democracia. No futuro, o eleitor não vai ser apenas persuadido, por meio da internet, a votar naquele ou naquela candidata. Ele simplesmente vai votar pela internet de forma contínua e constante. Com as vantagens e desvantagens que isso pode trazer. As cibervias não estão criando só “novas ágoras”. Criam também novas urnas. Do tamanho do mundo. Vão ajudar a produzir uma nova democracia tão radicalmente diferente que não poderá ser adjetivada ou definida com termos do nosso presente-passado, tipo “representativa” ou “direta”. Sendo assim, creio que nossos legisladores não vão querer passar para a história como os que imprimiram um sinete medieval em ondas cibernéticas. Não é só o erro, como já se disse, de encarar um meio novo com modelos de regulação tradicional. É porque a internet, no caso da comunicação política, nasceu indomável. E sua força libertadora tem de ser estimulada, e não equivocadamente reprimida. Já há um consenso do que deve ser modificado na proposta da Câmara. O Senado, que vive profunda crise de imagem, tem um bom tema de agenda positiva. Mas não é por oportunismo que urge corrigir os equívocos da Câmara. É simplesmente pelo prazer de estar conectado com o futuro. Folha de S. Paulo ¹ JOÃO SANTANA, 56, é jornalista, publicitário e consultor político. Já coordenou o marketing de dezenas de campanhas estaduais e municipais (como a de Marta Suplicy em 2008), além de três campanhas presidenciais, no Brasil (Lula em 2006), na Argentina e em El Salvador.

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Lei do Senado criminaliza todos usuários de tecnologia

18 de agosto de 2013

Se a lei que tramita no Congresso entrar em vigor, todos nós seremos criminosos caso transferirmos uma simples música do nosso computador para um tocador de MP3. Uáu! Do blog do Alexandre Oliva Está chateado porque a oiperadora de telefonia deixou-o na mão? Seus problemas acabaram! Ou pelo menos acabarão logo! Com o substitutivo de projeto de lei do Senador Azeredo, você vai poder mandar os controladores da operadora pr’aquele lugar: pra cadeia! Se faltar luz na sua casa, desligando seu computador, ou se seu prestador de serviço de conexão à Internet falhar, o substitutivo 89/03 prestes a ser aprovado no senado lhe permitirá mandar o presidente da companhia de energia ou de acesso pra cadeia. E, se afetar o serviço público, você nem vai precisar iniciar a ação judicial por conta própria, pois o próprio Ministério Público se encarregará disso.[ad#Retangulo – Anuncios – Direita] Art. 266. Interromper ou perturbar serviço telegráfico, radiotelegráfico, telefônico, telemático, informático, de dispositivo de comunicação, de rede de computadores, de sistema informatizado ou de telecomunicação, assim como impedir ou dificultar­lhe o restabelecimento: Pena – detenção, de um a três anos, e multa. Hmm… Será que o “perturbar” acima não criminaliza traffic shaping e bloqueio de portas por parte de provedores? Ah, e sabe aquele DVD que você importou, cansado de esperar que um dia fosse lançado no Brasil? Antes desse projeto de lei, assistir-lhe no seu computador com Software Livre, ou num tocador de DVD desbloqueado ou de outra região, não eram crimes, a despeito de toda a fantasia que os terroristas intelectuais tentam empurrar sobre a gente. Agora, se o projeto for aprovado, você poderá ser condenado à prisão por assistir a esse DVD: Art. 285-B. Obter ou transferir dado ou informação disponível em rede de computadores, dispositivo de comunicação ou sistema informatizado, sem autorização ou em desconformidade à autorização do legítimo titular, quando exigida: Pena – reclusão, de 1 (um) a 3 (três) anos, e multa. Isso porque, se você lê aquela parte chata do DVD que não dá pra pular, vai ver que a obra está licenciada apenas para apresentação privada no país de origem do DVD, ou algo do gênero. Nada errado em importar o DVD, mas assistir-lhe é crime. Tentar desbloquear o tocador, também. Ah, e olha esta outra pérola aqui: Art. 285-A. Acessar rede de computadores, dispositivo de comunicação ou sistema informatizado, sem autorização do legítimo titular, quando exigida: Pena – reclusão, de 1 (um) a 3 (três) anos, e multa. Quanto tempo até a Microsoft, a Sony, a TiVO, a Amazon.com, a Apple e as operadoras de celular começarem a usar isso pra mandar você pra cadeia se você ousar tentar desbloquear seu vídeo-game, seu DVD, seu leitor de e-books, seu tocador de música ou seu celular? “Acessar” é muito amplo demais da conta! Se há algo gravado no seu Zune e você pode legitimamente copiar, mas o Zune não deixa porque é do mal, não pode negociar com ele nem tentar achar um jeito alternativo de fazer o acesso: se não é autorizado, é crime. Mesma coisa se você quiser instalar um programa diferente no seu iPhone ou no seu PlayStation. Não adianta mais saber como fazer: se acessar sem autorização, é crime, vai pra cadeia. E nem adianta dar a idéia de que eles não são os legítimos titulares. Aberta a janela de oportunidade com uma lei absurda como essas, não vai demorar pra que eles passem a licenciar esses equipamentos, ao invés de vendê-los, da mesma forma que fazem com cópias de obras criativas hoje, pra poderem exercer mais poder e mais controle sobre nós. Omar Kaminski aponta na PSL-Brasil que há outro artigo que torna ainda mais sérios alguns dos “crimes” acima, de instalar software adicional no PlayStation, no iPod, no iPhone, num TiVO, etc, adicionando a possibilidade de novos usos, que não infringem direito autoral: Art. 163, § 1º Se do crime [de inserir ou difundir código malicioso] resulta destruição, inutilização, deterioração, alteração, dificultação do funcionamento [normal] ou funcionamento desautorizado pelo legítimo titular, de dispositivo de comunicação, de rede de computadores, ou de sistema informatizado: Pena – reclusão, de 2 (dois) a 4 (quatro) anos, e multa. DuRMa-se com um barulho desses… Não adianta dizer que o propósito da lei não era esse. É isso que ela diz, é como esse tipo de arma que ela vai ser usada na imprensa e nos tribunais. E mesmo que os juízes vejam além da cortina de fumaça, muita gente vai ser enganada e prejudicada porque vai jogar a toalha, abrindo mão de seus direitos legítimos, deixando de fazer o que poderia ou mesmo aceitando acordos extorsivos por medo de custosos processos jurídicos. Vai deixar passar?Até blogo…

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Renan Calheiros e os podres poderes

17 de fevereiro de 2013

É notícia corrente, e de forma cada vez mais ácidas, a respeito dos vexames que o Senador Renan Calheiros, presidente do Senado Federal, tem passado quando freqüenta lugares públicos. Durante os feriados do carnaval Renan Calheiros foi pública e constrangedoramente, para um presidente de um dos poderes da República, hostilizado por hóspedes em um hotel de Gramado (RS). Houve revolta de alguns clientes que não se sentiram confortáveis  em compartilhar a companhia da “ex-celência”’. As críticas e notícias na mídia tradicional – rádios, jornais, televisões – são diárias. Até agora não presenciei um só formador de opinião que tenha saído em defesa de Renan Calheiros. As redes sociais, notadamente o Face book, se movimentaram na coleta de assinaturas pedindo o afastamento do notório alagoano da presidência do Congresso Nacional. Em números absolutos foram colhidas cerca de 1 milhão e 500 mil assinaturas, o que é impressionante em termos absolutos, mas em números relativos, irrisórios, considerando-se o número de membros associados ao Face book no Brasil, cerca de 35 milhões. Contudo, relativo ou absoluto, são números  sintomáticos como registro da ojeriza do povo brasileiro à convivência com os chamados políticos “fichas sujas”.[ad#Retangulo – Anuncios – Direita] Ele irá virar um zumbi. Um morto em vida. Um símbolo bisonho. Não poderá andar nas ruas como um cidadão. Gozar da liberdade extasiante de um ser plenamente livre ao olhar de seus pares. O poder assim valerá a pena? Não acredito que por mais cínico que seja um ser humano, esse não se sinta constrangido, principalmente um homem que se proponha a ser considerado um “homem público”, pague esse preço – a abominação coletiva além das fronteiras da família – impunemente à sua consciência, essa, a consciência, a mais implacável das justiceiras. Ps. A opinião pública manifestada de forma independente através das redes sociais será tal e qual Boadiceia, a líder guerreira que em 60 d.C, enfrentou as legiões romanas do imperador Claudio na conquista da então Britânia.

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