Arquivo

Brasília: o paraíso da inocência e da impunidade

10 de julho de 2016

Supor o conhecimento de Temer em toda esta bandalheira me parece, a esta altura, um exercício da mais pura lógica. Isto não faz nem Dilma nem o PT mais inocentes ou os conduz a categoria de quase santos. Ambas as legendas fizeram parte de um conchavo para assaltar os cofres públicos. Mas o que podemos fazer a não ser cobrar da justiça celeridade para comprovar estas acusações de forma cabal para se exigir também o afastamento dos envolvidos que ainda não foram implicados pelas investigações? O problema em Brasília parece ser mesmo o fato de todo mundo saber sobre todo mundo. Aí, todos se calam para que não venha à tona o que cada um andou fazendo nos verões passados. Parece que a nossa única solução é mesmo pegar a todos nas investigações em curso, já que as urnas parecem ser extremamente tolerantes com alguns corruptos mais populares, transformando-se em tribunal de absolvição de gente sacana comprometida apenas com a roubalheira desenfreada! [ad#Retangulo – Anuncios – Duplo]

Leia mais »

Eleições 2018 – ‘El País’: Lula quer ser absolvido nas urnas

9 de julho de 2016

Artigo do jornal espanhol El País, escrito por Juan Arias, publicado nesta sexta-feira (8), analisa que Lula pode estar buscando uma absolvição através das urnas como escudo contra as acusações de suposta corrupção que poderiam levá-lo aos tribunais. O editorial de El País compara uma vitória nas urnas a vingança pessoal de Lula A reportagem conta que Frei Betto, que conhece bem os segredos e as estratégias de Lula, sendo quase seu confessor, fez duas afirmações importantes em entrevista concedida ao El País, que desmontam dezenas de rumores e conjecturas.[ad name=”Retangulo – Anuncios – Direita”] O escritor jogou por terra a ideia de que Lula esteja triste ou deprimido. Ao contrário: estaria só à espera de que passe o tsunami da justiça para reaparecer. “Agora que a Operação Lava Jato dá as cartas da política brasileira, convém para ele não sobressair muito”, disse, diplomático, Betto. Foi categórico também ao afirmar que o ex-presidente voltará a ser candidato nas eleições presidenciais de 2018, ao não ser que “esteja preso ou morto”. Acabou, assim, com as suposições. Lula está se preparando para voltar, desde que o imponderável não atravesse seu caminho. E ponto final. Juan Arias lembra em seu texto ao El País. De acordo com o jornal espanhol, o que não explicou o escritor e biógrafo de Fidel Castro é o motivo dessa necessidade peremptória de Lula de querer voltar a disputar a Presidência. Será, talvez, por esse vício irresistível que atinge quase todos os políticos uma vez provado o fruto proibido do poder? Sim, mas não só isso, afirma El País. Existem outras razões que Betto poderia explicar melhor. Entre elas, que Lula é um político que sempre se sentiu acima de todos, insubstituível. Foi assim em 2014, quando Dilma, sua pupila, fechou-lhe então a passagem. O ex-presidente chegou a dizer, sem muito pudor, que hoje só ele pode colocar o país nos trilhos.

Leia mais »

Lava Jato: ‘A quem interessa o desmonte da delação premiada?’, questiona procurador

5 de julho de 2016

Nova fase, deflagrada nesta segunda, tem como principal alvo ex-tesoureiro do PT. Força-tarefa da Lava Jato esclarece detalhes da 31ª fase da Operação Lava Jato O procurador Roberson Henrique Pozzobon aproveitou a coletiva de imprensa sobre a 31ª fase da Lava Jato para fazer críticas a um empenho para prejudicar o uso dos acordos de delação premiada e de leniência nas investigações. “A quem interessa o desmonte [dos institutos dos acordos de delação premiada e leniência]? a quem investiga ou a quem por meio desses acordos é investigado”, questionou Pozzobon. Em gravações com Sérgio Machado, o presidente do Senado Renan Calheiros (PMDB) defendeu mudanças na legislação que trata de delação premiada, como impedir que presos fechassem acordo enquanto estivessem detidos. O senador avaliou que, para escapar da prisão, delatores falam “qualquer coisa, mesmo sem prova”. Mais tarde, Renan procurou garantir que enquanto comandar a Casa a lei não será alterada.[ad name=”Retangulo – Anuncios – Direita”] Pozzobon destacou a importância dos acordos de delação premiada e de leniência para ajudar no combate à corrupção, e defendeu a necessidade de aprovar a reforma política. Para ele, esses acordos trazem declarações que ajudam a esclarecer os fatos e também documentos. O procurador também chamou atenção para o fato de que os casos, entre diferentes fases da Lava Jato, estão interligados, em uma “grande rede de corrupção” “alastrada” pelo país, que precisa ser combatida de forma “organizada”. A 31ª fase da Lava Jato, denominada Operação Abismo, investiga principalmente desvios em licitações para a reforma do Cenpes (Centro de Pesquisa da Petrobras), no Rio de Janeiro. De acordo com o procurador Julio Noronha, os acordos de leniência “são muito importantes”, e “todos eles foram comprovados, corroborados por provas documentais.” Igor Romário de Paulo, delegado da Polícia Federal, informou que o ex-tesoureiro do PT Paulo Ferreira permanece em São Paulo, e que todo material dos trabalhos desta segunda-feira será encaminhado para Curitiba, e um balanço deve estar disponível nesta terça-feira. Paulo Adalberto Alves Ferreira está preso desde o dia 23 na superintendência do órgão em São Paulo, em decorrência da operação Custo Brasil, também da PF, por suspeita de ter iniciado as tratativas com a Consist e recebido valores ilícitos. Ele foi um dos que tiveram prisão decretada nesta segunda-feira na Operação Abismo, junto com Edson Freire Coutinho, executivo da Schahin Engenharia, preso temporariamente no Rio de Janeiro, Erastor Messias da Silva Jr, da construtora Ferreira Guedes, Genesio Schiavinatto Jr, considerados foragidos, e Roberto Ribeiro Capobianco, presidente da Construcap. A operação, que conta com o apoio da Receita Federal, busca apurar fraude em processo licitatório e pagamentos de propinas a servidores da Petrobras. De acordo com a PF, também é investigado repasse de recursos a partido político, “em virtude do sucesso obtido por empresas privadas em contratações específicas”, “caso, por exemplo, do projeto de reforma do Centro de Pesquisas da Petrobras – Cenpes”. O esquema no Cenpes envolveu o pagamento de R$ 39 milhões em propinas em três frentes, de acordo com o MPF — uma empresa, para que ela desistisse de participar da licitação da obra; funcionários da diretoria de Serviços da Petrobras; e para Ferreira, ex-tesoureiro do PT. Entre as cinco empreiteiras envolvidas estavam a OAS e a Schahin. Com dados do JB

Leia mais »

O Brasil não tem para onde correr. Na direita ou esquerda o “bicho pega”.

1 de julho de 2016

O Partido dos Trabalhadores mergulhou de vez nas trevas do crime. Figuram emblemáticas, vem revelando outro lado, que é o inverso da moralidade que tanto defendeu durante anos e anos. Lava Jato e as delações revelam a cada dia a face oculta do PT. Neste momento o ex-ministro Paulo Bernardo (Planejamento e Comunicações) nos governos Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff está sendo indiciado acusado de ter recebido pelo menos R$ 7 milhões de propinas do esquema de desvios alvo da Operação Custo Brasil, deflagrada pela Polícia Federal no dia 23 de junho.[ad name=”Retangulo – Anuncios – Direita”] Mas as investigações caminham para confirmar que de 2010 a 2015 o esquema teria gerado R$ 100 milhões em propinas, referentes a contrato da empresa Consist Software, por serviços indiretos para o Ministério de Planejamento. Na esteira das descobertas da operação Lava–jato, o operador das propinas arrecadadas com a Consist, o ex-vereador do PT Alexandre Romano, o Chambinho, confessou em delação premiada que havia propinas para o PT, para Bernardo, para o ex-ministro Carlos Gabas (Previdência e Aviação Civil), entre outros. Conforme vai desenrolando as operações deflagradas pela Polícia federal, por ordem do judiciário, nomes de políticos, até então tido como alicerces da moralidade pública, desmoronam, com a descoberta de falcatruas e recebimento de propinas. “Chambinho”, foi alem denunciando que o negócio teria como principal beneficiados o ex-ministro Paulo Bernardo (Planejamento e Comunicação) e sua mulher, a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR). Essa senhora, pernóstica, arrogante e rançosa, tal qual a presidente Dilma que ela defende como se fosse à dona da verdade. Elas se merecem de fato. Para quem não sabe Chambinho, foi preso na 18ª fase da Lava Jato, em agosto de 2015, alvo da Operação Pixuleco 2 – que apontou pagamento de R$ 51 milhões em propinas nesse contrato, a partir de 2010. O delator aponta Paulo Ferreira com responsável por sua participação no negócio, em reunião na sede do PT, em Brasília, no final de 2009. “Para a conversa, Paulo Ferreira chamou Duvanier Paiva Ferreira (Secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento) e Carlos Gabas”, informou Chambinho. “Foi dito que parte dos lucros da empresa ficaria com o Partido dos Trabalhadores (80%) e outra parte com as pessoas envolvidas na operação.” A comunidade brasileira é hoje refém de um Co0ngresso venal, contaminado em quase sua totalidade por legisladores, que não tem o menor respeito e sensibilidade para o trato do patrimônio público, a ponto de se envolverem em falcatruas das mais infames e trágicas para o país. Por quase três décadas, a metade praticamente no poder maior da nação, com dois mandatos do ex-presidente Lula da Silva e um e o segundo em curso da presidente Dilma Roussef, agora afastada por conta do seu impeachment, o Partido dos Trabalhadores, vendido para a opinião pública como o “caminho para libertação e a distribuição de riqueza igualitária”, rompeu seu “slogan” DE BONZINHO. Agora mostra a face criminosa, de seu grupo de elite, que tomou para si, fortunas, através de falcatruas das mais diversas. É o social ao avesso. O Brasil que trabalha e recebe menos de dois salários mínimos por mês, e os que estão no desemprego, está assim: Se corre para a direita o “bicho pega”, se correr para a esquerda “o bicho come”. Do “mensalão”, que revelou criminosos, como José Dirceu, Genoíno e Palocci, entre outros, a Lava-jato que trouxe a tona, figuras tidas como “anjos do socialismo trabalhista”, agora, desconstrói de vez por todas o “projeto de poder petista”, e a recuperação de Dilma no impeachment e ainda vão derrubar Lula da Silva da ponta das pesquisas como favorito a eleição de presidente em 2018. Mesmo assim, em que pese à falsa esquerda, essa falsa frente socialista está por ai, pleiteando seu voto nas eleições de outubro. Um voto que é obrigatório, compulsivo e eletrônico. Uma maldição que não tem fronteiras. A situação é tão medíocre que no Rio de Janeiro, três nomes da autodenominada esquerda disputarão a prefeitura da cidade. Dois deles só querem a visibilidade do horário gratuito (para eles, mas o cidadão paga) da TV, para marcar posição e garantir lastro até a eleição de 2018. Com chances de ser maquiado, alterado e modificado. Somos reféns de um Congresso venal, e de um sistema eleitoral capcioso, que infecta o sistema democrático de tal forma que nos tornamos escravos de nos mesmos. Somos filho de uma República apodrecida e amorfa. O Parlamento brasileiro é tão inescrupuloso, quanto o judiciário dois. Melhor seria se existisse, o Parlamento e um Judiciário, igual os campeonatos de futebol. Times das séries A, B e C. Quem sabe se rebaixando os representantes do legislativo e do judiciário, se consiga moralizar o país? Roberto Monteiro Pinho

Leia mais »

Viagem ao Brasil mais pobre, o que sempre vota no PT

21 de junho de 2016

Belágua é a cidade mais miserável do país e a de maior apoio eleitoral a Dilma António José do Nascimento, em casa. Foto: ALBANI RAMOS ANTONIO JIMÉNEZ BARCA – Belágua (Maranhão)  Um dia, faz um mês, deixaram de construir a casa de Antônio José do Nascimento em Belágua, no Estado do Maranhão. Os operários lhe explicaram que havia acabado o dinheiro do programa do Governo do Estado, e foram embora, com tudo pela metade: um esqueleto de casa sem serventia e um monte de tijolos que tostam sob o violento sol da uma da tarde destas latitudes quase equatoriais.[ad name=”Retangulo – Anuncios – Direita”] Alguns meses antes, esses mesmos operários haviam contado a Nascimento, de 37 anos, com dois filhos, de 14 e 15 anos, e a mulher doente, que o Estado ia substituir seu velho casebre de barro e teto de palmeira, aqui chamado de taipa, por uma casa de tijolos e cimento, como parte de um programa que incluía outras cinquenta famílias miseráveis da cidade. Mas agora, nesta manhã calorenta, Nascimento contempla sua quase casa com a melancolia de quem esteve a ponto de ganhar uma vez. Ele e a família subsistem à base da mandioca que coletam dia após dia nas terras comunais e que constitui sua comida principal e quase exclusiva, mesclada com água. E também do que compram com os 381 reais da subvenção mensal do Bolsa Família. Belágua (uma rua asfaltada, um conjunto de casas e casebres dispersos, estradas de terra, ninguém entre uma e quatro da tarde, jegues presos com cordas às portas das casas, porcos e galinhas pelo caminho) é a cidade mais pobre do Brasil. Com 7.000 habitantes, situada a 200 quilômetros da capital do Estado, São Luís, a localidade tem uma renda per capita média de 240 reais por mês, segundo o último censo, elaborado em 2010. A taxa de analfabetismo supera os 40%. Nascimento é um desses analfabetos. Sua mulher, derrubada na cama agora pela artrose, é outra. Belágua (lojas diminutas que vivem indiretamente do Bolsa Família, crianças que lavam mandioca no rio) ostenta outro recorde nacional: a maior porcentagem de apoio eleitoral para Dilma Rousseff na última eleição. Uma estranha unanimidade de 95%. Nascimento também se encaixa aí: votou no Partido dos Trabalhadores (PT) de Rousseff precisamente por causa da subvenção do Bolsa Família, instaurado pelo Governo Lula. “Graças a isso seguimos em frente. Agora sei que tiraram Dilma do poder. Contaram-me, porque minha televisão queimou. Não sei o que vai acontecer conosco”, diz. Nascimento se refere não ao futuro do país em abstrato, mas ao futuro desses 381 reais por mês, vitais para sua família. O Governo do presidente interino, Michel Temer, garantiu que vai respeitar certos programas sociais, incluindo esse, mas Nascimento, desconfiado e acostumado a que as coisas se saiam mal, olha de soslaio o projeto inacabado de sua casa inútil de tijolos sem data de término e seu rosto se enruga. A secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano do Governo do Maranhão, do Partido Comunista do Brasil (PC do B), reconhece, por meio de um comunicado, certos problemas com os materiais, mas diz que já deu ordens para que as casas sejam concluídas e os prazos sejam cumpridos. Belágua é um exemplo fiel do Nordeste brasileiro, atrasado, pobre e resignado à sua sorte, que aceita a ajuda estatal um dia e com o mesmo fatalismo aceita no dia seguinte que a tirem. Também um expoente da desigualdade descomunal que aflige o país: enquanto nos bairros nobres de São Paulo há quem suba em um helicóptero para contornar o congestionamento da tarde de sexta-feira, no abafado casebre de Nascimento, sem torneiras, a água é armazenada em um pote de barro tampado com um paninho de crochê. Um casal com seu filho banha-se no rio em Belágua. Foto: ALBANI RAMOS Às vezes é até pior: seu vizinho Aderaldo Ferreira, de 36 anos –também em um casebre de barro e palha, também, na porta, com o absurdo monte de tijolos inúteis da casa prometida– nem sequer conta com os reais do Bolsa Família. Aderaldo tem três filhos pequenos, um deles já na escola, mas, por um enrosco burocrático, a ajuda lhe foi negada, sem que ele saiba bem porquê. Mostra a carteira de identidade ao jornalista, como se isso servisse para demonstrar algo. Também é analfabeto, também vive da mandioca que arranca todos os dias. Sua mulher, grávida, amamenta o filho pequeno sem dizer nem uma única palavra, muda e ausente, como se tanta desgraça junta não fosse com ela. Perto, em outro casebre, Joana dos Santos, de 35 anos, tece tiras de folhas de palmeiras para pagar uma dívida, contraída dois anos atrás para arcar com um exame médico que custou 280 reais para uma filha acometida de uma estranha paralisia. Acabará de pagar em dezembro. “Se Deus quiser”, acrescenta. Três de suas filhas se postam ao lado. Tem oito. E três filhos. Uma faz a lição de casa. Outra, de 12 anos, olha o jornalista com curiosidade. -Você vai à escola? – Sim – O que quer ser quando crescer? – O que Deus me der. – Você gosta da escola? – Mais quando dão merenda. Às quatro ou cinco da tarde, quando o sol deixa de torturar a rua, chegará o pai com a mandioca do dia: a velha mandioca que se transforma em farinha depois de triturada e tostada, como já faziam os índios antes de os portugueses chegarem. Do Bolsa Família, Joana recebe por mês 562 reais. “Não é só o dinheiro. É que o dono da venda faz fiado porque sabe que vai receber. Quando não tínhamos [o dinheiro], não era assim: não me venderam um peixe porque me faltavam 50 centavos. Por isso, sempre votarei em Dilma e Lula.” Aderaldo Ferreira e sua família, em sua choça. Foto: ALBANI RAMOS Na mesma Belágua há quem escape do círculo fechado da miséria, ignorância e mandioca. No outro extremo da localidade, Raimundo dos Santos, conhecido como Seu Cota (52 anos, 14 filhos, 14 netos) mantém

Leia mais »

‘El País’: Temer inaugura a república evangélica

11 de junho de 2016

Editorial comenta a aliança do presidente-interino com alas mais fundamentalistas cristãs. Um editorial publicado nesta quarta-feira (8) no El País afirma que Michel Temer “inaugura a república evangélica.” O editorialista Luiz Ruffato comenta a aliança do presidente-interino com alas mais fundamentalistas cristãs inseridas na política brasileira. > > > ‘Le Monde’: A terra treme no Brasil > > > FT: Brasília é um poço fervilhante de políticos comprometidos > > > ‘NYT’: “Dilma é um dos raros políticos no Brasil que não são acusados de enriquecimento ilícito” Segundo a reportagem, o PT flertou com os evangélicos ao longo dos mandatos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da presidente afastada Dilma Rousseff. Não fosse o engajamento de pastores e bispos das igrejas pentecostais, provavelmente o partido não teria ganhado quatro eleições seguidas.[ad name=”Retangulo – Anuncios – Direita”] E para garantir esse apoio, os petistas abriram mão de compromissos históricos, principalmente aqueles relacionados à luta pelos direitos das minorias (mulheres, homossexuais, negros e índios), concentrando esforços na melhoria das condições de vida da população pobre, também público-alvo dos pentecostais. De qualquer maneira, os governos Lula e Dilma, ainda que reféns dos evangélicos, mantiveram uma agenda propositiva no campo social.” > > > ‘NYT’ diz que Brasil é medalha de ouro em corrupção El País destaca que como se não bastasse a vexaminosa performance do presidente interino Michel Temer – dois ministros demitidos em apenas 19 dias, por envolvimento com denúncias de corrupção – é em seu governo que os religiosos vêm conquistando espaço inédito na história da República. A Frente Parlamentar Evangélica – que inclui católicos, protestantes e pentecostais – conta hoje com a participação de 199 membros A Frente Parlamentar Evangélica – que inclui católicos, protestantes e pentecostais – conta hoje com a participação de 199 membros O jornal espanhol fala que de acordo com o registro na Câmara dos Deputados, a Frente Parlamentar Evangélica – que inclui católicos, protestantes e pentecostais – conta hoje com a participação de 199 membros (39% do total da Casa) e quatro senadores. O primeiro compromisso oficial de Michel Temer, como presidente interino, foi receber alguns membros da bancada evangélica, que o cumprimentaram e oraram por ele. Temer nomeou para o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior o presidente do Partido Republicano Brasileiro (PRB), Marcos Pereira. Bispo da Igreja Universal do Reino de Deus, Pereira é homem de confiança de Edir Macedo – foi diretor administrativo e financeiro da TV Record do Rio de Janeiro entre 1995 e 1999, e vice-presidente da Rede Record de Televisão, entre 2003 e 2009. A bancada do PRB conta com 19 deputados federais, entre eles, o controverso Celso Russomanno, pré-candidato à Prefeitura de São Paulo. A igreja de Edir Macedo elegeu sozinha sete deputados federais e um senador, Marcelo Crivella (RJ). > > > NYT compara Congresso do Brasil a circo El País acrescenta que para o Ministério do Trabalho, o presidente interino convidou o deputado federal pelo Rio Grande do Sul, Ronaldo Nogueira. Nogueira é pastor da Assembleia de Deus, igreja que possui a maior bancada entre os evangélicos – 19 membros da Câmara dos Deputados estão ligados a ela, além do senador Gladson Camelli (AC), que, embora não pertença aos quadros, elegeu-se com seu apoio. Os membros mais destacados da Assembleia de Deus são os deputados Marco Feliciano (PSC-SP), que em sua rápida passagem pela presidência da Comissão dos Direitos Humanos e Minorias, demonstrou toda a sua homofobia; e as deputadas Cantora Lauriete (PSC-ES), famosa por seu recente casamento com o também evangélico senador Magno Malta (PR-ES) – relação vista com maus olhos pelos seus pares já que ambos são divorciados – e Fátima Pelaes (PMDB-AP). Não só isso, Fátima Pelaes foi nomeada por Michel Temer secretária de Políticas para as Mulheres, órgão subordinado ao Ministério da Justiça. Ela é investigada pela Justiça Federal por denúncias de envolvimento em um esquema que desviou 4 milhões de reais de verbas do Ministério do Turismo para capacitação de profissionais em seu estado. Além disso, ocupando uma pasta que tem como objetivo implementar políticas destinadas à mulher, Fátima já disse que, por conta de suas convicções religiosas, é contra o aborto (uma reivindicação antiga dos movimentos sociais), mesmo em casos de estupro, direito esse que já é garantido pela legislação. > > > ‘The Intercept’: O colapso de credibilidade de Michel Temer > > > NYT: Transcrições expõem motivação e complô para derrubar presidente Dilma Para finalizar o jornal El País afirma que para líder da bancada governista na Câmara, Temer designou o deputado federal André Moura, que, embora católico, está filiado ao PSC, partido de maioria evangélica, presidido pelo pastor Everaldo Pereira, importante membro da Assembleia de Deus, e que abriga o pré-candidato à Presidência da República, o fascista deputado federal Jair Bolsonaro (RJ). Moura é autor da Proposta de Emenda Constitucional que diminui a idade penal de 18 para 16 anos – aprovada pela Câmara e em análise no Senado – e da proposta que criminaliza quem induzir ou instigar a gestante a praticar aborto e dificulta o aborto mesmo em casos de estupro. Moura é homem de total confiança do deputado afastado Eduardo Cunha, ex-presidente da Câmara, réu no Supremo Tribunal Federal (STF) em processo por crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O líder do governo na Câmara também é réu em três ações penais no STF sob acusação de desvio de dinheiro público e é investigado em três outros inquéritos por suposta participação em uma tentativa de homicídio e no esquema de corrupção da Petrobras.

Leia mais »

Pelo menos 17 governadores pedalaram impunemente

10 de junho de 2016

A ‘Pública’ analisou votos, pareceres e manifestações dos TCEs e MPCs em 20 Estados. Governadores infringiram a legislação mas ainda assim tiveram as contas aprovadas A adoção de malabarismos contábeis em que se baseou o pedido deimpeachment da presidente afastada, Dilma Rousseff, não é exclusividade do Governo federal. A Agência Pública analisou pareceres prévios dos Tribunais de Contas dos Estados (TCEs), votos de alguns de seus conselheiros e manifestações dos Ministérios Públicos de Cont A adoção de malabarismos contábeis em que se baseou o pedido de impeachment da presidente afastada, Dilma Rousseff, não é exclusividade do Governo federal.[ad name=”Retangulo – Anuncios – Direita”] A Agência Pública analisou pareceres prévios dos Tribunais de Contas dos Estados (TCEs), votos de alguns de seus conselheiros e manifestações dos Ministérios Públicos de Contas (MPCs) de 20 unidades da Federação, entre 2013 e 2014, e concluiu que, na interpretação geral do conceito, pelo menos 17 Governos teriam praticado pedaladas fiscais. Por não se tratar de um termo técnico, é difícil cravar o que é ou não uma pedalada fiscal. De forma geral, as pedaladas são “mecanismos utilizados pelo governo para maquiar as contas públicas” – como definiu o conselheiro substituto do Tribunal de Contas do Ceará, Paulo César de Souza, na declaração de voto sobre as contas estaduais de 2014. Nos documentos examinados pela Pública foram encontrados três tipos desses mecanismos: a abertura de créditos adicionais de forma irregular, a maquiagem da meta fiscal e o cancelamento de empenhos liquidados. Segundo análises de MPCs, de auditorias técnicas dos TCEs e de manifestações de conselheiros dos tribunais, foram detectados problemas na abertura de créditos adicionais nas contabilidade de nove governadores: Rosalba Ciarlini (DEM-RN), Roseana Sarney (PMDB-MA), Ricardo Coutinho (PSB-PB), Tarso Genro (PT-RS), Beto Richa (PSDB-PR), Siqueira Campos (PSDB-TP), Sandoval Cardoso (SD-TO), Sergio Cabral (PMDB-RJ), Luiz Fernando Pezão (PMDB-RJ), Antonio Anastasia (PSDB-MG), Alberto Pinto Coelho (PP-MG), e Sinval Barbosa (PMDB-MT). Em alguns casos, pela ausência de autorização legislativa – o que foi apontado como pedalada no caso da presidente, que agiu sem autorização prévia do Congresso; em outros, pela inexistência de um limite para os créditos adicionais. A segunda pedalada consiste na violação da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) através da maquiagem das contas públicas para forjar o cumprimento das metas fiscais do governo ou através da aprovação irregular de Leis Orçamentárias Anuais (LOAs). Assim como Dilma, acusada de omitir o passivo da contabilidade oficial, teriam incorrido nesta prática os governadores Cid Gomes (PDT-CE), Marconi Perillo (PSDB-GO), Sergio Cabral (PMDB-RJ), Sinval Barbosa (PMDB-MT) e Antonio Anastasia (PSDB-MG). O “cancelamento de empenhos liquidados”, um termo complicado para explicar o popular “calote”, também é uma forma de pedalar. O procedimento consiste em retirar das contas públicas o registro de despesas sobre serviços já efetuados ou produtos já entregues, sem pagar prestadores e fornecedores. Uma infração ao artigo 42 da LRF, que proíbe a prática para evitar, em ano eleitoral, que resultados artificiais na contabilidade gerem um rombo para os sucessores. Teriam cancelado empenhos já liquidados os governadores Eduardo Campos (PSB-PE), Raimundo Colombo (PSD-SC), Alberto Pinto Coelho (PP) e Renato Casagrande (PSB-ES). Ao contrário de Dilma, que em 2015 teve suas contas rejeitadas pelo TCU, as cortes estaduais foram bem menos rigorosas com os governadores O atraso de repasses a bancos públicos responsáveis por pagamentos de programas sociais, como o Bolsa Família, ou de linhas de financiamento, como o Plano Safra, é apontado como a pedalada mais grave do Governo Dilma. Assim, instituições financeiras teriam amargado meses de “pendura”, o que configuraria um empréstimo – e como tal, ilegal. Mas, embora não envolvam bancos estatais, manobras semelhantes teriam sido praticadas por Geraldo Alckmin (PSDB-SP) e Agnelo Queiroz (PT-DF). Ao contrário de Dilma, porém, que em 2015 teve suas contas rejeitadas por unanimidade pelo Tribunal de Contas da União (TCU), as cortes estaduais foram bem menos rigorosas no julgamento dos governadores. Nenhum deles teve a contabilidade reprovada, apesar de manifestações neste sentido por parte de alguns conselheiros solitários e dos Ministérios Públicos de Contas. Dois pesos, duas medidas Relator do processo de impeachment de Dilma Rousseff no Senado Federal, Antonio Anastasia (PSDB-MG) teve as contas aprovadas pelo Tribunal de Contas de Minas Gerais apesar de irregularidades cometidas no exercício de 2014. Não apenas por ele mas também pelo vice Alberto Pinto Coelho (PP) – que assumiu quando o tucano renunciou, em abril, para concorrer ao cargo de senador. Entre os problemas na gestão mineira, está a abertura de créditos suplementares de valor superior ao dobro do permitido na Lei Orçamentária Anual (LOA), alcançando um montante R$ 15,51 bilhões. Entre as irregularidades cometidas pelo ex-governador de Minas Gerais e hoje senador Antonio Anastasia (PSDB), está a abertura de créditos suplementares de valor superior ao dobro do permitido na LOA.  Além disso, como apontou o MP de Contas, irregularidades na própria LOA caracterizariam a abertura ilimitada de créditos adicionais, o que é proibido pela Constituição. Outro problema encontrado no estado foi o cancelamento de empenhos liquidados nos últimos oito meses de mandato, uma espécie de maquiagem de R$901,4 milhões. O artigo 42 da LRF proíbe o “pendura” de contas para o primeiro ano do mandato seguinte sem a devida dotação orçamentária. Ainda assim, os conselheiros do TCE-MG aprovaram as contas de Anastasia. No entendimento deles, tudo não passou de “impropriedades e faltas de natureza formal” sem dano aos cofres públicos. No Paraná, o governador Beto Richa (PSDB) também apresentou uma LOA com irregularidades que permitiriam a abertura de créditos ilimitadas, como foi ressalvado na aprovação de suas contas pelo TCE. A irregularidade mais grave, porém, de acordo com o MP de Contas, foi a pedalada na meta fiscal praticada pelo governador. A Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2014 previa um superávit primário de R$ 2,3 bilhões, que acabou se convertendo em um déficit de R$ 177 milhões. Para deixar o resultado na legalidade, o Governo conseguiu, com o apoio do Poder Legislativo, reduzir em incríveis R$ 3,5 bilhões a meta de resultado primário em 2015 – e, assim, cumpri-la. Chama atenção no texto

Leia mais »

Lava Jato, uma armadilha para o governo Temer

9 de junho de 2016

Desde que assumiu o poder, o presidente interino Michel Temer vem tentando costurar uma base política capaz de dar sustentabilidade a um governo surgido na esteira de uma bem organizada manobra para afastar a presidente petista Dilma Rousseff. Para montar esta base, Temer busca parceiros e cúmplices junto a políticos que têm voto na Câmara de Deputados e Senado Federal mas possuem também uma ficha pouco recomendável em matéria de negócios financeiros eleitorais. É justamente este passivo moral que compromete o currículo de muitos dos indicados para altos postos na administração federal, que hoje vivem com a espada da operação Lava Jato no pescoço.[ad name=”Retangulo – Anuncios – Direita”] A ofensiva anticorrupção que já atropelou o Partido dos Trabalhadores, o governo Dilma e encurralou o ex-presidente Lula, assumiu, após o afastamento da presidente, características de um trem a procura de um destino. A motivação inicial da Lava Jato era claramente anti-petista, sob a roupagem de uma operação moralizadora. Mas com o passar do tempo e com a multiplicação geométrica das denúncias contra políticos, de quase todas as siglas, e contra empresários, até então acima de qualquer suspeita, a onda moralizadora escapou ao controle de seus criadores, tomou conta da sociedade, e hoje está se transformando mais numa aspiração, quase um sonho, do que num aparato policial-judiciário-midiático. Nota-se claramente uma adesão popular à Lava Jato enquanto que os seus responsáveis e beneficiários assumem ares pouco entusiasmados na sua defesa, salvo quando as denúncias envolvem petistas e seus parceiros. As pessoas começam a dar-se conta, mais do que nunca, da contaminação do sistema politico nacional pelo vírus da corrupção sistêmica e institucionalizada, passando a exigir uma depuração que ultrapasse os limites de uma vendetta anti-Lula. O feitiço contra o feiticeiro Só que os encarregados da Lava Jato sabem que para trilhar este caminho terão que passar por cima de muitos de seus apoiadores políticos, o que é uma missão que lhes provoca alguns constrangimentos, especialmente no que se refere à equipe de Temer. Estamos assim diante de uma situação curiosa. A defesa da Lava Jato pode acabar se transformando num problema para o governo interino e para a cúpula do PMDB. Tentar reduzi-la a um processo burocrático alimentará a volúpia político-eleitoral de partidos como PSDB, Democratas e aliados minoritários, bem como dar poderosos argumentos para a direita dos deputados Jair Bolsonaro e Marco Feliciano, pastor e líder da poderosa bancada evangélica. Assim, a Lava Jato está se transformando no grande divisor de águas na política nacional e no fator que pode provocar uma reviravolta nas articulações partidárias. Se os investigadores forem fundo na busca das ramificações da corrupção em instituições como a Petrobras, maior será a convicção popular de que a maioria esmagadora dos políticos são cúmplices ou beneficiários de negócios escusos com fins eleitorais. Isto tira a presidente afastada Dilma Rousseff dos holofotes, o que pode até beneficiá-la na hora do julgamento final do impeachment. Criada para ser um instrumento mortal contra o PT, a Lava Jato pode acabar até beneficiando o lulo-petismo. A imprensa já detectou as inúmeras cascas de banana surgidas no futuro próximo do processo politico brasileiro e, especialmente o jornal Folha de São Paulo, começa a dar sinais de que há necessidade de muita cautela na avaliação do que vem por aí. Os outrora loquazes porta-vozes da chamada República de Curitiba (Ministério Público e Polícia Federal) também assumem um ar mais contido, porque parecem ter tomado consciência de que estamos entrando numa fase de desdobramentos imprevisíveis. O feitiço pode acabar se voltando contra o feiticeiro. Levado ao poder no embalo da Lava Jato, Temer pode agora ser obrigado a usar de jogos de palavras para evitar que ela acabe virando uma arma contra ele próprio. A população pode começar a dar-se conta de que a corrupção é tão generalizada que só uma eleição geral pode acenar com a possibilidade de uma limpeza geral num sistema politico que passa a ser visto, cada vez mais, como uma instituição que cuida apenas dos seus interesses eleitorais. ***** Carlos Castilho é jornalista, editor do Observatório da Imprensa e faz pós-doutorado em mídias do conhecimento.

Leia mais »

Furacão Lava Jato atinge partidos tradicionais a quatro meses da eleição

7 de junho de 2016

Conforme a investigação avança, a desconfiança da população com os partidos aumenta Manifestantes em março, em Brasília.  “Renan, não sobra ninguém, Renan! Do Congresso, se sobrar cinco ou seis, é muito. Governador, nenhum”. A frase, dita pelo ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado em uma conversa gravada com o presidente do Senado, Renan Calheiros, pode até ser exagero. Mas poderia muito bem representar a percepção do brasileiro em relação ao sistema político atual. O que até pouco tempo parecia se concentrar mais no PT, se esparramou para as principais legendas.[ad name=”Retangulo – Anuncios – Direita”] Conforme as investigações da Operação Lava Jato, iniciada em março de 2014, avançam e se aproximam da casta política dos partidos tradicionais, que sempre pareceu intocável. A sensação é de que o sistema político brasileiro parece estar à beira de um colapso e, com seus principais nomes sob suspeita, enfrenta danos cada vez maiores a suas imagens. E a pergunta que fica é: os partidos conseguirão sobreviver a isso? Só nas últimas semanas, as gravações feitas por Machado, um ex-aliado do PMDB e do PSDB que se tornou delator na Lava Jato, comprometeram ainda mais não só Calheiros, mas Romero Jucá, presidente nacional do PMDB, que acabou afastado do cargo de ministro, e Aécio Neves, presidente nacional do PSDB, que nesta quinta-feira foi alvo de um novo pedido de investigação feitopelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Além deles, o principal nome do PT, Luiz Inácio Lula da Silva, também já é investigado, assim como outro peemedebista de peso, Eduardo Cunha, que se tornou réu na operação e acabouafastado da presidência da Câmara pelo Supremo Tribunal Federal. O desgaste na imagem dos partidos não é causado apenas pelo envolvimento de seus quadros com a corrupção. Mas os escândalos ajudam a piorar uma situação que nos últimos anos já não é das melhores. A última pesquisa Datafolha sobre a próxima corrida presidencial, feita em abril deste ano, mostra que os principais nomes presidenciáveis despertam cada vez menos paixões. Aécio Neves, por exemplo, que quase ganhou de Dilma Rousseff na última eleição, tem caído nas preferências desde dezembro do ano passado, quando tinha 27% das intenções de voto -hoje tem 17%. Geraldo Alckmin, outro tucano presidenciável, também tem recuado -foi de 14%, em dezembro, para 9%, em abril. O mesmo aconteceu com o outro nome forte do partido, José Serra -foi de 15% para 11%, no mesmo período. Os três chegaram a ser vaiados numa manifestação que pedia o impeachment de Rousseff neste ano. Lula é o único que parece caminhar um pouco na contramão, viu suas chances subirem de 17%, em março, para 21%, em abril. Pesquisas do Ibope também têm mostrado que a rejeição dos brasileiros aos partidos políticos chegou a níveis recordes – em abril de 2015, por exemplo, 66% dos brasileiros afirmavam não ter simpatia por nenhuma legenda; repetida em fevereiro deste ano, 47% fizeram a mesma afirmação. Em 1988, quando essa pesquisa foi realizada pela primeira vez, esse número era de 38%. Nesse mesmo ano, o PMDB era o partido que aglutinava a maior preferência (com 25%) e hoje caiu para apenas 11%. PT, que um ano antes da eleição de Lula para presidente, em 2001, tinha a simpatia de 25% dos entrevistados, hoje tem a de apenas 12%. E, depois da votação da admissibilidade do impeachment de Dilma Rousseff pelo Senado, no mês passado, poucos brasileiros (26%) demonstraram ter esperança de que o país se tornaria mais honesto – após o impeachment de Fernando Collor, em 1992, essa taxa era de 44%. “A relação do eleitorado com os partidos, que vinha crescendo, começa a se deteriorar principalmente a partir de 2005 [ano do mensalão, que arrastou nomes importantes do PT]”, explica Maria do Socorro Braga, professora de ciência política da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) e especialista em comportamentos políticos. “Quanto mais os partidos têm nomes envolvidos [com corrupção], maior a tendência do eleitorado de se afastar desses partidos”, afirma. Para a professora, a Lava Jato se tornou o ápice desse processo. O cientista político Antonio Lavareda, especialista em comunicação eleitoral, concorda. “A Lava Jato se tornou uma variável de incerteza e imprevisibilidade. Ela passa como um trator sobre os partidos políticos mais tradicionais e torna os eleitores mais incrédulos em relação a eles e aos candidatos”. Neste cenário, ressalta, torna-se muito difícil imaginar as consequências que nas próximas eleições, ressalta ele. Para o cientista político, se o desempenho do Governo Michel Temer não melhorar, é possível que o cenário nacional, que não costuma impactar as eleições municipais, acabe causando mudanças nos quadros das cidades, especialmente nas capitais. “O exemplo clássico disso aconteceu em 1988, quando as turbulências do Governo [José] Sarney eram tão grandes que levaram à eleição em São Paulo de Luiza Erundina”. Na época, ela pertencia ao PT, partido que ainda não tinha muita expressão no cenário nacional. “Era vista como uma candidata antissistema”, ressalta o cientista político. Braga, da UFSCar, também acha que em um cenário tão tumultuado tudo é mais difícil de prever, mas ela crê que, na esteira da Lava Jato, candidatos ligados à Justiça podem acabar ganhando destaque. De uma coisa, entretanto, ela tem certeza: os partidos tradicionais, se quiserem mudar essa tendência de distanciamento da população, precisam começar a fazer uma autoanálise e tomar medidas que mostrem que não compactuam com a corrupção. “Os próprios partidos precisam se reorganizar para punir seus políticos, reforçar suas comissões de ética. É preciso que exista uma reeducação da classe política para que a população comece a se sentir mais contemplada.” Nas conversas do ex-ministro Romero Jucá gravadas pelo ex-presidente da Transpetro fica claro que os próprios políticos já estão cientes das dificuldades que enfrentam perante a opinião pública. “Nenhum político tradicional ganha eleição, não”, diz ele a Machado. Em outro trecho, ele sugere que a operação Lava Jato tem o objetivo de começar do zero a política brasileira. “[Eles querem] acabar com a classe política para ressurgir, construir uma nova casta”. A frase é irônica, mas

Leia mais »

Opinião: Depois da festa do impeachment, a ressaca

13 de maio de 2016

Assim que passar a euforia pelo afastamento da presidente Dilma Rousseff, brasileiros perceberão que a crise continua, e que grande parte do Legislativo ainda é corrupta, opina Francis França ¹. Dilma Rousseff foi afastada da Presidência da República. Pelo menos 100 milhões de brasileiros estão celebrando o desfecho do processo de impeachment. Boa parte deles esperava por este momento desde que Dilma assumiu o segundo mandato. Para 61% dos brasileiros que são favoráveis ao afastamento da presidente, o resultado da votação no Senado foi uma vitória. Quando a euforia passar, porém, vai sobrar a ressaca. Os brasileiros vão perceber que ainda estão em meio a uma crise econômica com desemprego e inflação na casa dos dois dígitos. E verão que o país ainda precisa urgentemente de uma reforma política, tributária e previdenciária, e que a aprovação dessas reformas segue nas mãos de um Congresso onde 60% dos deputados e senadores têm pendências na Justiça, muitos deles por corrupção.[ad name=”Retangulo – Anuncios – Direita”] O país fica agora nas mãos do presidente em exercício, Michel Temer, cuja taxa de rejeição (62%) é quase tão alta quanto a da presidente afastada. Além da impopularidade, Temer terá que enfrentar ainda outro obstáculo: a oposição do PT. O partido da presidente, que tem a terceira maior bancada na Câmara e a segunda maior no Senado, não reconhece a legitimidade do governo Temer e deve barrar o que puder. Nada de novo no front da política brasileira. Temer terá entre seis meses e – se a presidente for definitivamente cassada, como parece indicar o resultado da votação no Senado – dois anos e sete meses para governar, já que anunciou que não quer se candidatar às eleições de 2018. Mesmo que quisesse, não poderia, pelo menos se for confirmada a decisão do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo que o torna inelegível devido a irregularidades em doações na campanha de 2014. E mesmo que pudesse, dificilmente se elegeria. Pesquisa recente do Datafolha indica que as intenções de voto em Temer não passam dos 2%. Resumindo, Temer chegará ao poder com a popularidade em baixa e um mandato com prazo de validade. Sua melhor chance de sair como estadista de um processo controverso como este será lutar com todas as forças para que o Congresso aprove as reformas que o país precisa. Seu partido, o PMDB, tem a maior bancada nas duas casas parlamentares. Com isso, ele faria História e daria um tapa de luva no PT, que passou 13 anos no poder sem reformar o sistema político que tanto criticava quando era oposição. Mas Temer não indicou que fará qualquer reforma. Sugeriu apenas uma guinada liberal na política econômica, com privatizações, estabelecimento de um teto para os gastos do governo e um pente fino nos programas sociais. E prometeu apoio à Operação Lava Jato, procurando dissipar os temores de que a investigação perca força com a saída de Dilma. Por enquanto, a primeira boa notícia é que o Brasil deve pelo menos sair da completa paralisia política em que se encontrava. A segunda boa notícia é que acabaram as penosas e intermináveis votações sobre o impeachment. Pelo menos até o julgamento. ¹ Francis França é editora-chefe da DW Brasil.

Leia mais »