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Senado aprova PEC do STF

“Ô” corja! “É preciso que tudo mude para que tudo permaneça igual.” Bancada do PT no senado votou para à aprovação da PEC que limita poderes do STF. A meu sentir, a PEC é inconstitucional. Um poder determinando funcionamento de outro poder. Casa os Ministros do STF tenham “cujones”, derrubarão essa PEC absurda. Mote do PT: Fazemos qualquer negócio. Né não?

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Brasil, corrupção e divagações filosóficas

Imaginem que um marciano, desses que visitam a terra com frequência a convite dos teóricos dos antigos astronautas, pousem no Brasil com a incumbência de estudar a realidade política e sociológica do país.  Teriam que se basear em paradigmas preliminares, presentes em todo o universo, como o silogismo elementar segundo o qual se A implica B e B implica C, A implica C! A regra clássica seria: se o PSDB pediu a cassação da chapa Dilma-Temer, e se Temer, do PMDB, pertencia à chapa como aliado do PT, é óbvio que Temer, agora aliado do PSDB, teria efetivamente que ser cassado se a chapa encabeçada pelo PT o fosse.[ad name=”Retangulo – Anuncios – Duplo”] Haveria, obviamente, um embrulho dos diabos no que se refere à sucessão. Contudo, lei é lei. Não se diz que ela é feita para todo mundo? Em termos práticos, o que o marciano observou foi o seguinte: o PSDB pediu a cassação da chapa Dilma-Temer para atacar o PT, e a então possível cassação de Temer, do PMDB, agora em aliança com o PSDB, acabou batendo nos novos interesses do PSDB. Aliaram-se assim, efetivamente, ao PT, o que acabou numa curiosa situação em que os três grandes partidos inimigos se viram do mesmo lado, entregues ao arbítrio do TSE. Suponhamos agora que Gilmar Mendes dirigisse seu voto de minerva para a cassação. Ele teria batido de frente com o PMDB, o PSDB e o PT, simultaneamente. Atenderia, por outro lado, ao reclame das massas em favor das eleições diretas. Com isso um dos ministros do STM mais odiados pela população em função de sua atuação heterodoxa dentro e fora do Supremo Tribunal Federal assumiria imediatamente a função de grande defensor do povo. Outras coisas surpreenderiam os marcianos. Como o PT, inequivocamente o partido político brasileiro que mais se aproximou do povo e que mais significativos programas sociais realizou em seu tempo de gestão, pode ter nomeado Henrique Meirelles presidente do Banco Central, Antônio Palocci ministro plenipotenciário da Fazenda, e Joaquim Levy para esse posto? Por certo que não foi por maldade. Mas foi uma ingenuidade que nos custou caro demais. Por que o Governo, com a cumplicidade da grande imprensa, insiste em sustentar que a economia retomou o crescimento quando os dados atuais, e as analises prospectivas, revelam inteiramente o contrário? Por que os idiotas da TV Globo insistem em dizer que o projeto de lei de abuso da autoridade é contra a Lava Jato, como se, para existir livremente, promotores e juiz da Lava Jato dependem de poder cometer abusos de autoridade impunemente? Enfim, no meio de tantas contradições, fica evidente que mergulhamos mesmo no caos. Dele só se sai, milagrosamente, pela ação de um Atrator Estranho. Sua função será, no momento devido, devolver ao país alguma racionalidade. E não se diga que, nas circunstâncias mundiais, essa seja característica apenas do Brasil. Donald Truman acabou com o Acordo Transpacífico de Cooperação com 11 países em defesa dos trabalhadores americanos, mas o que fez mesmo foi proteger da devastadora tecnologia americana os mercados dos demais signatários. José Carlos de Assis/Tribuna da Imprensa

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Corrupção – Mantega vendia informações privilegiadas

Tutti buona gente – ‘Italiano’ revela que Mantega vendia informações sobre juros e câmbio a bancos, diz Palocci MANTEGA, LULA E PALOCCI, NOS TEMPOS DE “BONANÇA” E VENDA DE INFORMAÇÕES PRIVILEGIADAS AOS BANCOS. O ex-ministro do Planejamento e depois da Fazenda Guido Mantega, o “pós-italiano” da lista de subornados da Odebrecht, vendia informações privilegiadas ao mercado financeiro sobre operações de juros e mudanças de câmbio, segundo revelou em depoimento ao Ministério Público Federal ninguém menos que outro ex-ministro petista ilustre, Antônio Palocci, o “Italiano”, que foi ministro da Fazenda do governo Lula e ministro-chefe da Casa Civil do governo Dilma.[ad name=”Retangulo – Anuncios – Duplo”] “Tutti buona gente”, expressão usada pelos italianos para ironizar os bandidos que integravam a máfia. Palocci fez acordo de delação premiada com a força-tarefa da Lava Jato. Palocci contou ainda que o esquema funcionava desde 2003, quando Mantega era ministro do Planejamento, e continuou em 2004 quando ele assumiu a presidência do BNDES. Mantega teria recebido benesses com a vigência dos programas de desoneração de impostos na indústria automobilística, mas não as detalhou. A delação já conta com 16 anexos, segundo revelou o repórter Paulo de Tarso Lyra, do Correio Braziliense, no blog do editor Vicente Nunes. Os advogados trabalham na expectativa de obter prisão domiciliar para Palocci. Palocci também afirmou que Mantega era quem autorizava pagamentos ilegais da Odebrecht na conta do marqueteiro João Santana na Suíça. “Os valores constantes da planilha ‘italiano’ não eram destinados ao acusado, mas sim ao partido, de forma que, após Antonio Palocci deixar o governo, o montante passou a ser gerido por uma terceira pessoa”, disse em referência a Mantega a defesa de Palocci nas alegações finais encaminhadas ao juiz Sérgio Moro. No mesmo processo de Palocci também são acusados Branislav Kontic, ex-assessor dele, o empreiteiro Marcelo Odebrecht e outros 12 investigados por corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro. A força-tarefa da Lava Jato acusa Palocci de manter uma “conta-corrente” de propinas com a Odebrecht. O ex-ministro foi preso na Operação Omertà, 35ª fase da Lava Jato, em 26 de setembro de 2016. Diário do Poder

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Gleise Hoffmann “presidenta” do PT?

Carvalho! Nada no PT está tão ruim que a cambada não consiga piorar. A “tchurma” parece que habita em Plutão! Não havia “unzinho” membro do partido com ficha limpa – mesmo que para ser testa de ferra do Lula – para ser presidente da sigla? PQP! Logo a mulher do Bernardo, atolada até a pontinha do nariz ‘Pitanguiano’ na Odebrecht? Ps. Qual será os cargos destinados ao Vacari?[ad name=”Retangulo – Anuncios – Duplo”]

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Lava Jato – Moro e a direita da direita com medo da seringa

Não há inocentes no jogo político, tando os atores principais, como os coadjuvantes, em época alguma, em nenhum lugar ou em qualquer parte do espectro ideológico. Já cansei de escrever aqui que, pior que um comunista de boutique, tipo Roberto Freire, é menos nocivo do que um anti-comunista convertido ao fascismo. Esse é um equilibrista. Nota-se claramente, a enxurrada de ‘direitopatas‘, ou patos, que de repente não mais que de repente, como cantava o poetinha, abrem espaço em suas colunas e blogs declaradamente anti-PT, uma súbita epidemia de “Lavajatus corruptus” estranho e pernicioso vírus que infesta a nação Tapuia. Abaixo um texto do mais festejados adoradores do, hahaha, vá lá que seja – Estado Liberal, e guardião Templário de poleiros e aves plumadas de azul Yves Klein, – revela-se um crítico ácido e contumaz do novo “Bezerro de Ouro” dos contaminados pelo também letal Vírus ‘direitauspatus’. O articulista criador do neologismo “petralha”, estará sofrendo, ainda, das sequelas de um aneurisma que teve em 2016? Difícil saber. Já há algum tempo, Reinaldo Azevedo vem, digamos metaforicamente – tenho sempre, infelizmente que explicar metáforas elementares – escorregando para a esquerda, atacando o tão antes incensado MBL, a Lava Jato, o juiz Sergio Moro, os conservadores, e agora chegou a endossar até o desarmamento dos cidadãos de bem. O que se passa? Reconheço, por não ser um cego intelectual, a capacidade de sua argumentação, sua memória, seu embasamento cultural. O problema tem sido mesmo o mau uso dessa habilidade toda. Por que essa inversão tão radical, de 180 graus, sem aviso prévio ou sinais que pudessem insinuar a guinada? “Alguns louvam de manhã o que criticam de noite, mas têm sempre por certa a última opinião.” Alexander Pope Nem Moro esmagou Lula nem o inverso. Mas só um feriu a lei ontem Infelizmente, a maioria das perguntas do juiz nada tinha a ver com processo no qual depunha o petista. Isso é ruim para a democracia e bom para as esquerdas Por Reinaldo Azevedo Moro e Lula: o embate acabou sendo bom para o petista (Reprodução/Reprodução) Os dias andam agitados demais. Coisas em excesso, demandas as mais variadas. Mas vamos lá. É claro que eu iria, como faço agora, escrever um texto com a minha avaliação sobre o depoimento prestado pelo ex-presidente Lula ao juiz Sergio Moro, em Curitiba. A minha síntese? Pois não! Sem poder apresentar as provas, que deveriam ter sido fornecidas pelo Ministério Público Federal, de que o tríplex pertence a Lula, Moro optou por uma condução da audiência que fez picadinho do devido processo legal.[ad name=”Retangulo – Anuncios – Duplo”] Acho que o apartamento é de Lula? Acho. Mas não sou juiz. E o meu achar é irrelevante. No estado de direito, condena-se com provas. E Moro não as tinha. Ao contrário, as evidências materiais apontam que o imóvel pertence à OAS. Sem ter como dar o xeque-mate ou deixar o depoente numa sinuca, Moro optou por um comportamento lamentável, que agride o devido processo legal. Resolveu fazer perguntas a Lula que diziam respeito aos quatro outros inquéritos a que o petista responde. Entre as perguntas impróprias, a maioria buscava demonstrar que o petista, afinal, era o verdadeiro chefe da estrutura criminosa que operava na Petrobras. Observem: no inquérito em questão, há três contratos da OAS com a estatal sob suspeita; eles teriam gerado a propina que o MPF diz ter sido paga a Lula na forma do apartamento de Guarujá e do transporte e armazenamento de seu acervo. Não! Moro não se referiu a nenhum deles em particular. Na verdade, ele tratava Lula como o chefe da organização criminosa. Ora, posso até concordar com isso. Mas esse é o inquérito que tramita no Supremo. Mais: o juiz insistiu em fazer indagações sobre o sítio — afinal, as obras nesse imóvel e no apartamento estariam ligadas. Tudo indica que estão mesmo. Mas por que há, então, um inquérito para cuidar de cada caso? Por que não estão juntos? Mais: o juiz demonstrou incômodo com a liderança política de Lula, o que é um despropósito. Quis saber por que o ex-mandatário emitiu juízos contraditórios sobre o… mensalão!!! O que a dita Ação Penal 470 tinha a ver com o apartamento de Guarujá? Nada! Teve o desplante de dizer, ainda que o tenha feito de forma interrogativa, que o depoente, ao processar um delegado, um procurador e um juiz (sim, ele próprio: Moro!), estava tentando intimidar as pessoas encarregadas da investigação. Trata-se de uma afirmação absurda. Apresentar petições ao poder público — e isso inclui recorrer à Justiça — é um direito fundamental das democracias. Vejam a Primeira Emenda da Constituição Americana, por exemplo. Na era da pós-verdade e das verdades alternativas, versões se espalham na cloaca do capeta: as redes sociais. Petistas dizem que seu líder esmagou Moro. Os fanáticos do juiz sustentam o contrário. Vamos botar os pingos nos is. Lula não esmagou ninguém. Deu-se mal, por exemplo, ao explicar suas relações com Renato Duque, ex-diretor da Petrobras, e deste com João Vaccari, tesoureiro do PT. E digo que se deu mal porque se atrapalhou. Sergio Moro esmagou, sim, o devido processo legal, mas não o petista, que não foi confrontado com nenhuma prova inequívoca.  Mais: nós o vimos obrigando-se a dizer que nada tem de pessoal contra o presidente e de que nunca foi verdadeira a máxima “Lula vai ser preso amanhã”. Ao tentar explicar por que fazia perguntas que nada tinha a ver com o processo, o juiz apelou, mais de uma vez, ao “contexto”. Não pode ser. A ser assim, a gente precisa ensinar o teorema de Pitágoras a partir do Big Bang. Já recomendava o poeta latino Horácio: não conte em seu poema a origem das musas… Moro vai condenar Lula? A sua condução da audiência indica que sim. Se nada de novo aparecer, vai fazê-lo com base na convicção formada a partir do depoimento de delatores, sem as provas. É claro que isso é um mau exemplo. Reação posterior de um procurador que é estrela

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Dilma e Crime de Improbidade Administrativa

Rapazinho “jornalista” da G********; Não tente colocar panos quentes na mandioca. [ad name=”Retangulo – Anuncios – Esquerda”]Se dona Dilma declarou que tinha conhecimento da ação da quadrilha do PT, e por isso colocou a graciosa Graça Foster para pastorar o cofre da Petrobras, mas não tomou nenhuma providência no âmbito do Direito Administrativo, isso é crime. Caracteriza “Crime de Improbidade Administrativa”. Aprenda aí viu bebê? A Lei 8429/92 estabelece três espécies de atos de improbidade: – os que importam enriquecimento ilícito (art. 9º); – os que causam lesão ao patrimônio público (art. 10); e – os que atentam contra os princípios da Administração Pública (art.11). Saiba também que a improbidade administrativa, se enquadrada em crime pelo Código Penal ou por legislação complementar, será considerada um ilícito penal. Ps. Ao contrário do que o neném perorou, na Administração Pública não basta apenas à legalidade formal, mas se faz necessário a observância da boa-fé, bem como de princípios éticos. A improbidade administrativa como ato ilícito é descrita no direito brasileiro positivado, porém, não se trata apenas de um conceito jurídico, trata-se de um conceito de valores.

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Duas Mentiras

“…temos que fazer alianças para a governabilidade.” MENTIRA!!! Não é preciso a nenhum partido, por minoritária que seja sua bancada, fazer nenhum tipo de acordo para formar base de sustentação parlamentar para aprovar projetos. Não é necessário aprovar ou negociar nenhum tipo de lei ou decreto. Basta aplicar as leis existentes que já contemplam as necessidades básicas para a população. “…o PSDB é diferente do PT.” MENTIRA!!! Não podem existir dois partidos mais siameses, no objetivo de garantir a cínica política que privilegia a especulação em detrimento da produção. Estão irmanados no azeitamento das engrenagens que “empanturram” os bancos e exaurem o empresariado produtivo com impostos inacreditáveis e obscenos.[ad name=”Retangulo – Anuncios – Duplo”]

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Por que a Lava Jato não trilha determinados caminhos

Propina, suborno e corrupção não são procedimentos que balizam o Estado de Direito; não estão adequados aos padrões da democracia. E uma das razões por que devemos apoiar a Lava-Jato é o fato de que seus protagonistas pretendem fazer com que a lei se sobreponha ao arbítrio. Ai, um bando de idiotas logo sai em marcha, achando que a cadeia responde a todos os desafios do Brasil e que a Lava-Jato pode fazer pelo país o que a política não faz.[ad name=”Retangulo – Anuncios – Direita”] Foi o que disse Marina Silva. Segundo a ‘melancia”, uma das possiblidades é promover a reforma política. É um pensamento de jerico. E tanto a extrema esquerda como a extrema direita, além logicamente da turma de miolo mole, resolveram embarcar na tese das novas eleições. Isso é o que menos precisa o país nesse momento. A Lava-Jato não chegou agora ao PMDB. Já havia chegado. Todos os figurões do partido estão sob investigação. Isso não está em debate. As perguntas são outras, senão vejamos; os motivos alegados pelo PGR para pedir a prisão dos três ladravazes chefes da quadrilha do PMDB fazem algum sentido? Há nas conversas conhecidas evidências de crimes?; é aceitável que dez ministros do Supremo sejam informados pela imprensa de que PGR quer prender o presidente do Congresso, um senador e um ex-presidente da República? Qualquer pessoa medianamente informada do direito sabe que, se há motivos para prender a trinca, certamente não são aqueles alegados pelo PGR. É evidente também, ser um despropósito “colocar a faca no peito” do Supremo com vazamentos que procuram tirar dos ministros a capacidade de julgar com isenção. O Brasil está quebrado, desde o último General, nós brasileiros, estamos sendo dominado por várias Quadrilhas: PMDB, PSDB, PDT, PT… o PSol, PCDOB, DEM e as demais sopa de letrinhas de aluguel são petista que dividiram para poder conquistar! Nós não temos políticos, e sim ladrões da república! Graças do bom Deus que a profecia do Gal. João Batista não vingou: “…para tirar esse partido do poder (PT) sangue de brasileiros serão derramado…” . Se cassarem os golpistas, sem foro privilegiado eles vão cair no colo do Sérgio Moro e se o Moro mandar os golpistas para cadeia – haaaa! – para os indignados seletivos, o Sr. Moro vai passar de Herói para bandido Supor o conhecimento de Temer em toda esta bandalheira me parece, a esta altura, um exercício da mais pura lógica. Isto não faz nem Dilma nem o PT mais inocentes ou os conduz a categoria de quase santos. Ambas as legendas fizeram parte de um conchavo para assaltar os cofres públicos. Mas o que podemos fazer a não ser cobrar da justiça celeridade para comprovar estas acusações de forma cabal para se exigir também o afastamento dos envolvidos que ainda não foram implicados pelas investigações? O problema em Brasília parece ser mesmo o fato de todo mundo saber sobre todo mundo. Aí, todos se calam para que não venha à tona o que cada um andou fazendo nos verões passados. Parece que a nossa única solução é mesmo pegar a todos nas investigações em curso, já que as urnas parecem ser extremamente tolerantes com alguns corruptos mais populares, transformando-se em tribunal de absolvição de gente sacana comprometida apenas com a roubalheira desenfreada!

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Política de comadres. Ninguém é mais petista que um tucano

Acordem tolinhos! Ainda que tucanos e democratas tenham integrantes seus no novo governo, no longo prazo e com vistas a disputa de poder no futuro, interessa a esses partidos manterem-se como independentes em relação ao novo governo.[ad name=”Retangulo – Anuncios – Direita”] O núcleo da base parlamentar do governo continuará sendo o centrão. O esforço da imprensa em mostrar uma realidade invertida e portanto desinformar, como vem fazendo há dias. Toda a grande imprensa sem exceção vem insistindo em uma leitura invertida e torta sobre a eleição do novo presidente da Câmara. A leitura segundo a qual o chamado centrão, que é na prática a bancada de Eduardo Cunha, estaria em conflito com o governo de Michel Temer restando a este se apoiar em parte em seu partido e em parte na “antiga oposição”, formada principalmente por PSDB e DEM. Mas isso é rigorosamente falso, principalmente para os tucanos que só embarcaram no impeachment no último minuto e que a rigor nunca desejaram ver o petismo apeado do poder.

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Marcos Valério negocia delação premiada com Ministério Público

Publicitário promete entregar de 15 a 20 nomes de diversos partidos políticos. Condenado em 2012 a 37 anos de prisão, Marcos Valério pretende revelar às autoridades supostos crimes de corrupção que envolveriam de 15 a 20 nomes de diversos partidos políticos. O publicitário quer, em troca, garantias de que vai ter diminuição na pena.[ad name=”Retangulo – Anuncios – Direita”] A lista de Valério inclui políticos que integram o governo do presidente interino Michel Temer, do PT, PSDB, PMDB e outras legendas. As pessoas teriam ligação com o mensalão mineiro, que ocorreu durante governo de Eduardo Azeredo (PSDB), com o mensalão do PT e com a Lava Jato. Valério delataria deputados estaduais, federais, senadores e ex-senadores. Entre eles, há pessoas que ainda não apareceram nas investigações da Polícia Federal. O advogado de Valério, Jean Robert Kobayashi negocia com o Ministério Público de Minas Gerais os termos da delação. A expectativa é que ele saia do regime fechado e vá para semi-aberto no início de 2017, se forem considerados os cursos de profissionalização que ele fez no presídio e a delação. A última conversa com promotores mineiros sobre a possibilidade de delação ocorreu em 21 de junho. Segundo Kobayashi, o publicitário possui documentos guardados que serviriam para corroborar suas afirmações. Valério foi um dos personagens principais do esquema do mensalão ocorrido no primeiro mandato do governo Lula (PT) e cumpre pena no Complexo Penitenciário Nelson Hungria, em Contagem, na região metropolitana de Belo Horizonte.

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