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Agricultura e pesticidas

As agriculturas do mundo e o negócio das sementes, fertilizantes e pesticidas. O percurso histórico de agravamento das desigualdades produtivas e da fome, no século XX, é coincidente com o da história das principais multinacionais.[ad name=”Retangulo – Anuncios – Duplo”] Atualmente os discursos políticos e técnicos dominantes nas sociedades ocidentais condicionam brutalmente a opinião de qualquer cidadão sobre o que é hoje a agricultura no mundo. Propagam-se as ideias sobre os avanços tecnológicos da ciência e a sua facilidade de acesso: a mecanização, a comunicação, os processos de automatização, as ferramentas biotecnológicas, a obtenção de novas variedades, etc. A sociedade absorve a ideia de que a população mundial é suportada por uma espécie de agricultura industrializada. Esta ideia é falsa, mas é sobre ela que se desenham e promovem políticas que são aplicadas local e globalmente. A agricultura é muito diversa e bastante desigual. Esta situação é fácil de constatar, não apenas comparando países “desenvolvidos” com países pobres mas também dentro de cada país. Pensar e desenhar políticas agrícolas significa intervir sobre a vida de todos nós, mas em especial sobre a vida de uma grande fatia da população mundial que depende diretamente da agricultura enquanto atividade económica e de subsistência, cerca de 27% (FAO, 2010). Os dados da FAO relativos à população agrícola do ano 2010 mostram um globo onde a agricultura e a produção de alimentos andam a velocidades muito diferentes: 49% da população africana; 56% da África Central; 39% da Ásia; 47% da Ásia do sul; 16% da América Latina; 1,7% da América do Norte; 5,9% da Europa; 2% da Europa Central; 4,4% em Espanha; 10,3% em Portugal. Segundo Mazoyer e Roudart (2001), 80% dos agricultores em África e 40 a 60% na América Latina e Ásia apenas dispõem de utensílios manuais e, entre estes, só 15 a 30% têm tração animal. Referem os mesmos autores que a diferença de produtividade do trabalho entre a agricultura manual menos produtiva do mundo e a agricultura motorizada e mecanizada mais produtiva, no espaço de um século (o séc. XX), passou de 1:10 para 1:500. No caso dos cereais, afirmam que um trabalhador isolado, na melhor situação, consegue produzir 2.000 toneladas, enquanto que, na pior situação, uma família produz apenas 1 tonelada, no espaço de um ano. Estas duas realidades encontram-se hoje, frequentemente, separadas não por um oceano mas por um muro ou vedação. É sobre esta realidade desigual que se desenham acordos e políticas internacionais que interferem diretamente nas atividades agrícolas, mas é também neste quadro que atuam as diversas empresas multinacionais produtoras e distribuidoras de fatores de produção. Não por mero acaso, o percurso histórico de agravamento das desigualdades produtivas e da fome, no século XX, é coincidente com o da história das principais multinacionais que ainda hoje atuam no mercado mundial. Foi no decorrer dos anos 60 e 70 que todo o processo se acelerou, com o surgimento crescente de variedades híbridas, adubos e pesticidas, possibilitando o melhoramento da relação semente-fertilizante e consequentemente o grande aumento das produções. Este processo ficou historicamente conhecido por revolução verde. Nos países e regiões mais pobres, onde eram maiores os riscos de fome consequentes do aumento da população e da fraca capacidade produtiva dos sistemas agrários, as consequências foram desastrosas. A maioria dos novos saberes e tecnologias não chegaram aos agricultores locais e as poucas que chegaram retiraram-lhes a autonomia, criando dependências entre agricultores e empresas fornecedoras de fatores. Na história destas empresas abundam as situações fraudulentas que provocaram a destruição de recursos endógenos e criaram dependências dos seus negócios. Surgiram diferenciais de produtividade brutais com a entrada em funcionamento de unidades produtivas modernas, os preços dos alimentos caíram, muitos agricultores abandonaram a atividade, destruíram-se redes de distribuição locais e surgiram novas dependências alimentares que espalharam a fome e o desespero. Iniciou-se uma mudança de paradigma, passou a haver produção de alimentos suficiente para alimentar a população mas a fome agravou-se devido à impossibilidade de acesso aos alimentos. Todas as atuais principais empresas de produção e distribuição de sementes, adubos e pesticidas têm um histórico de atividade que iniciou antes ou durante a revolução verde e quase todas já tiveram reestruturações decorrentes da fusão com outras empresas. Há quase um século que atuam numa área de atividade onde o negócio é garantido e ainda não parou de crescer. Se analisarmos as suas histórias, facilmente constatamos que os seus negócios cresceram sem regras nem princípios, ao lado dos interesses financeiros e políticos das maiores potencias mundiais. Alguns fatos históricos sobre as principais empresas multinacionais que operam no mercado se sementes, pesticidas e adubos: Monsanto: Surge em 1901 com a produção de sacarina. Produz vários equipamentos para a 2ª guerra mundial; em 1945 entra no negócio dos pesticidas; em 1960 é uma das principais produtoras de agente laranja, herbicida com efeito desfolhante aplicado na guerra do Vietname e que provocou sequelas brutais nos soldados e na população local; em 1964 lança o primeiro herbicida seletivo pré-emergência para a cultura do milho. Syngenta: Surge apenas em 1999, mas resultou de uma fusão empresarial onde se destacava a Geigy, que se fundou em 1935 e produzia inseticidas; em 1974 entrou no negócio das sementes. Bayer: Surge em 1863 como produtora de corantes e mais tarde dedica-se à indústria farmacêutica. Prestou serviços à Alemanha de produção de equipamentos necessários às duas guerras mundiais; Em 1956, Fritz ter Meer, depois de sete anos de prisão consequentes de colaboração em ensaios em seres humanos e tráfego de escravos provenientes de um campo de concentração em Aushwitz, foi nomeado presidente do conselho de supervisão da Bayer. DuPont: Iniciou em 1802 com a produção de pólvora; Produziu equipamentos para as duas guerras mundiais; Em 1943 participa no Manhattan Project e no desenvolvimento de uma bomba nuclear; Entre 1997 e 1999 comprou absorveu a empresa Pioneer, uma das maiores empresas que atuava no mercado mundial de sementes (desde 1926), altura em que lançou o primeiro milho híbrido comercializado. Em 1960 lança o inseticida Lanate. Limagrain: Surge em 1942 com a

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Alimentos: Agrotóxicos: o veneno que o Brasil ainda te incentiva a consumir

Brasil permite uso de pesticidas proibidos em outros países e exonera os impostos dessas substâncias. Plantação de morangos em Brasília. Mary Leal Agência Brasília O morango vermelho e carnudo e o espinafre verde-escuro de folhas largas comprados na feira podem conter, além de nutrientes, doses altas demais de resíduos químicos. Estamos em 2016 e no Brasil ainda se consomem frutas, verduras e legumes que cresceram sob os borrifos de pesticidas que lá fora já foram banidos há anos. A quantidade de agrotóxicos ingerida no Brasil é tão alta, que o país está na liderança do consumo mundial desde 2008. A boa notícia, é que naquele mesmo ano, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) iniciou a reavaliação de 14 pesticidas que podem apresentar riscos à saúde. A má notícia é que até agora os estudos não terminaram.[ad name=”Retangulo – Anuncios – Direita”] A essa morosidade somam-se incentivos fiscais. O Governo brasileiro concede redução de 60% do ICMS (imposto relativo à circulação de mercadorias), isenção total do PIS/COFINS (contribuições para a Seguridade Social) e do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) à produção e comércio dos pesticidas, segundo listou João Eloi Olenike, presidente do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT). O que resta de imposto sobre os agrotóxicos representam, segundo Olenike, 22% do valor do produto. “Para se ter uma ideia, no caso dos medicamentos, que não são isentos de impostos, 34% do valor final são tributos”, diz. Recentemente, o consumo de agrotóxicos esteve novamente no centro da discussão. A apresentadora Bela Gil, que tem mais de 590.000 seguidores no Facebook, liderou um movimento para que a população se mostrasse contrária ao uso do carbofurano, substância usada em pesticidas em lavouras de algodão, feijão, banana, arroz e milho. Isso ocorreu quando a Anvisa colocou em seu site uma consulta pública sobre essa substância. Antes de Bela Gil publicar um texto engajando seus seguidores, o resultado se mostrava favorável à continuação do uso desse agrotóxico. Mas em poucas horas, a apresentadora conseguiu reverter o resultado da consulta, mostrando que os brasileiros querem que essa substância seja proibida também no Brasil, assim como já é em países como Estados Unidos, Canadá e em toda a União Europeia. Por e-mail, a chefe de cozinha adepta da culinária natureba disse por que liderou a campanha. “Já existem estudos revelando a toxicidade e os perigos do carbofurano”, disse. “Essa substância é cancerígena, desregula o sistema endócrino em qualquer dose relevante e afeta o sistema reprodutor”. Na bula do produto consta a informação de que essa substância é “muito perigosa ao meio ambiente e altamente tóxica para aves”. Orienta o usuário a não entrar nas lavouras que receberam o produto por até 24 horas após a aplicação “a menos que se use roupas protetoras”. 2,4-D E A POLÊMICA DO ‘AGENTE LARANJA’ Há exatos dez anos, desde 2006, a Anvisa está reavaliando os riscos à saúde que o herbicida 2,4-D pode causar. De nome estranho, essa substância era uma das que formavam o chamado Agente Laranja, uma química que foi amplamente utilizada pelas Forças Armadas norte-americanas durante a guerra do Vietnã. Seu uso, naquele momento, era para destruir plantações agrícolas que eram usadas como esconderijo pelos inimigos. Mas, segundo a Cruz Vermelha, cerca de 150.000 crianças nasceram com malformação congênita em consequência dessa substância. Os Estados Unidos contestam esse número. Por meio de nota, a Anvisa afirmou que o parecer técnico de reavaliação do 2,4-D foi recentemente finalizado e deverá ser disponibilizado para consulta pública no portal da Anvisa nos próximos meses. A consulta pública faz parte do processo de reavaliação das 14 substâncias realizado pela Anvisa (veja o quadro abaixo). Desde o início dos estudos, em 2008, seis pesticidas foram banidos e dois foram autorizados a permanecer no mercado sob algumas restrições. Resta a conclusão dos estudos de outras seis substâncias – dentre elas o carbofurano. O glifosato, usado para proteger lavouras de milho e pasto, e que no ano passado foi considerado cancerígeno pela Organização Mundial da Saúde, também está nesta lista que aguarda conclusões. A demora para finalizar essa reavaliação fez o Ministério Público entrar com uma ação, em junho do ano passado, pedindo maior agilidade no processo. Na época, a Justiça acatou o pedido e estabeleceu um prazo de 90 dias para que todos os estudos fossem concluídos. Mas o setor do agronegócio também se moveu. O Sindicato Nacional das Indústrias de Defesa Vegetal (Sindivag) entrou com um recurso alegando que o prazo não era suficiente. Em nota, o Sindivag afirmou ser “favorável ao procedimento de reavaliação”, mas que “o prazo concedido para conclusão da reavaliação não era suficiente para que fossem adotados todos os procedimentos previstos nas normas vigentes”. O processo está agora na Justiça Federal, que informou não haver prazo para o julgamento. Fonte: Anvisa Apesar da demora, as reavaliações dos agrotóxicos são um passo importante para a discussão do consumo dessas substâncias no Brasil. “A consulta pública da Anvisa sobre o carbofurano foi importante para que o órgão e os especialistas envolvidos obtivessem conhecimento do que a população pensa”, diz Bela Gil. “A Anvisa pode se sentir mais inclinada a tomada de decisão de realmente banir esse agrotóxico”. MAIS INFORMAÇÕES OMS: Carne processada e embutidos aumentam risco de câncer A agricultura salva novamente a economia brasileira Câmara aprova lei que dispensa símbolo da transgenia em rótulos Se você compra comida orgânica, isto é o que você precisa saber Para Wanderlei Pignati, professor de Medicina da Universidade Federal do Mato Grosso (UFMT), a lentidão desse processo ocorre porque há uma forte pressão de setores interessados na comercialização dessas substâncias. “As empresas querem fazer acordo, mas não deveria caber recurso”, diz. “Queremos proibir todos os [agrotóxicos] que são proibidos na União Europeia”, afirma. “Por que aqui são consumidos livremente? Somos mais fortes que eles e podemos aguentar, por acaso?”. Segundo João Olenike, do IBPT, os agrotóxicos deveriam ter altos tributos, e não ser isentos. “Existe uma coisa chamada extra-fiscalidade, que significa que, além da arrecadação, o tributo tem também uma função social”, explica.

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