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PONTE DOS ESPIÕES: O ADVOGADO E SUA PROFISSÃO

23 de janeiro de 2016

A “audiência” neste veículo é, sobretudo, de advogados ou de acadêmicos de direito. Então o tema desta coluna será interessante, creio. Em plena guerra fria, em que havia um contexto histórico muito mais perigoso de divisão entre capitalismo e comunismo/socialismo. por Diógenes V. Hassan Ribeiro¹  Na última coluna falei do filme Le tetê haute (De cabeça erguida), francês que destacava o papel de uma criança e depois adolescente em conflito com a legislação, mas neste filme era dada ênfase à atuação da magistrada da área de infância e da adolescência, papel maravilhosamente desempenhado por Catherine Deneuve. Importante dizer que não pretendo transformar esta coluna em crítica de cinema. Aliás, já tratei de outros filmes nesta coluna. É que o cinema, como obra de arte, tem muito a dizer ao direito, ou o direito a dizer ao cinema. Por outro lado, não me sinto habilitado a ser crítico de cinema, nem é esse o objetivo.[ad name=”Retangulo – Anuncios – Direita”] Refiro alguns filmes por aqui como sugestão para os leitores. Assim, tanto o filme da coluna passada, como o desta coluna, são importantes para a compreensão do direito, mormente se considerarmos a época da história narrada. Há filmes que tratam do racismo e de julgamentos importantes na Cortes americanas, inclusive de investigações realizadas, como é o caso de Mississipi em Chamas, de 1988, em que atua Gene Hackman. Há centenas de outros e os Estados Unidos como principal indústria cinematográfica mundial todos os anos lança no mercado filmes que versam sobre batalhas judiciais e lítigios (quem lembra de Kramer x Kramer, de 1978, em que Dustin Hoffmann e Meryl Streep disputam a guarda judicial do filho, premiado com cinco Oscars, ou de Filadélfia, dois Oscars, de 1993, que trata de uma firma de advogados, na época da AIDS, que exclui um advogado, Tom Hanks, que é representado em ação de indenização pelo advogado da personagem de Denzel Whashington?). O filme, de Steven Spielberg, Bridge of spies, em que atua o oscarizado Tom Hanks, que está nos cinemas, é um resgate à profissão, muitas vezes incompreendida, dos advogados. O filme, na versão do título em português A ponte dos espiões, se baseia no romance homônimo de Giles Whittell, e trata da defesa, nos tribunais americanos, pelo advogado da personagem de Tom Hanks, de um espião russo que teria ocorrido em 1960, A época de guerra fria, em que havia uma propaganda anticomunista presente diariamente na mídia em geral dá um tom de dificuldade profissional ao advogado. Na área criminal o advogado muitas vezes sofre essa estigmatização, quando se diz, por exemplo, que “defende bandidos” e coisas desse tipo, como se não houvesse, na Constituição Federal, o direito à ampla defesa que compreende uma defesa técnica e, mais que uma defesa eminentemente formal, uma defesa materialmente bem realizada. Sobre isso não custa lembrar que muitas vezes julgamentos são anulados em razão da ausência de defesa. No tribunal do júri ocorre a dissolução do conselho de sentença quando o juiz, presidente do tribunal do júri, considera que o réu está indefeso. A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, desde 1969, assegura, no verbete n° 523 da Súmula de Jurisprudência, que a falta de defesa do réu no processo penal constitui nulidade absoluta, mas a sua deficiência somente possibilita a anulação se houver prova de prejuízo para o réu. Abstraídas as atuais polêmicas sobre caber, no processo penal, os conceitos de nulidade relativa e de nulidade absoluta, especialmente advindos da insistente doutrina de Aury Lopes Jr., o fato é que, mesmo em época de ditadura militar no Brasil, antes, portanto, do grande sistema de garantias constantes da Constituição democrática de 1988, o Supremo Tribunal Federal editou essa Súmula, garantindo o direito de defesa. E, muito tempo depois, por insistência da 5a. Câmara Criminal do TJRS, onde eu tive a felicidade de estar com a formação original e famosa por um ano, com a presença precursora de Amilton Bueno de Carvalho, foi abraçado o entendimento de que o réu não podia deixar de ter defensor no interrogatório judicial. Portanto, o réu não pode ficar sem advogado. Nos Estados Unidos, é certo, por efeito da interpretação da VI Emenda à Constituição, constante da Declaração de Direitos de 1789, que entrou em vigor em 1791, o réu pode dispensar o advogado, porque a interpretação é a de que se trata de um direito, o que significa que, para tanto, deve haver a concordância do réu, ou que ele pode expressamente renunciar a esse direito e fazer a sua defesa pessoalmente. Diversamente, no Brasil o réu não pode deixar de ter advogado, nem pode renunciar a advogado para fazer a sua defesa pessoalmente, ou pelo menos essa é a interpretação até agora em vigor. Mas, retornando ao filme, o advogado sofre toda a discriminação e todo o rancor da cidadania em geral pelo fato de defender um homem de outra nacionalidade acusado de ser espião, na época da guerra fria. Envolve-se na defesa e conquista a confiança do acusado. Contra a pressão dos colegas de profissão, contra os cidadãos e contra a exposição da mídia, o advogado prossegue na defesa do acusado. Custa crer, contudo, que o réu possa fazer em proveito próprio uma boa defesa, diante das limitações físicas, se estiver preso, e diante das limitações técnicas decorrentes do conhecimento da lei e da sua interpretação, assim como diante da falta de experiência, esta que, por vezes, é só o que resta em determinados casos. O advogado do filme exerce, verdadeiramente, o papel de um advogado, um dos tripés da Justiça. Fique claro: mesmo que se trate de réu confesso de crime hediondo, a presença do advogado é essencial para que não seja exigido do réu que suporte nada além do que a legislação e a Constituição determinam.

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Oscar 2014 – Marilyn Monroe – Fotografias

21 de fevereiro de 2013

Norma Jeane Mortenson, Marilyn Monroe, nunca ganhou um Oscar, tendo atuado em 33 filmes. Ganhou o Globo de Ouro como melhor atriz em 1959, por sua atuação na comédia musical Some Like It Hot. clique na imagem para ampliar [ad#Retangulo – Anuncios – Duplo]

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Oscar 2014 – História: toda as atrizes indicadas e as ganhadoras

21 de fevereiro de 2013

Vencedoras e indicadas ao prêmio Oscar desde 1920 Década de 1920 1929: Janet Gaynor – Seventh Heaven como Diane, Street Angel como Angela e Sunrise: A Song of Two Humans como a Esposa (Indre) Louise Dresser – A Ship Comes In como Sr.ª Pleznik Gloria Swanson – Sadie Thompson como Sadie Thompson [ad#Retangulo – Anuncios – Esquerda]Década de 1930 1930: Mary Pickford – Coquette como Norma Besant Ruth Chatterton – Madame X como Jacqueline Floriot Betty Compson – The Barker como Carrie Jeanne Eagels – The Letter como Leslie Crosbie (indicação póstuma) Corinne Griffith – The Divine Lady como Emma Hart Bessie Love – The Broadway Melody como Hank Mahoney 1930: Norma Shearer – The Divorcee como Jerry Martin Nancy Carroll – The Devil’s Holiday como Hallie Hobart Ruth Chatterton – Sarah and Son como Sarah Storm Greta Garbo – Anna Christie como Anna Christie Greta Garbo – Romance como Madame Rita Cavallini Norma Shearer – Their Own Desire como Lucia “Lally” Marlett Gloria Swanson – The Trespasser como Marion Donnell 1931: Marie Dressler – Min and Bill como Min Divot Marlene Dietrich – Marroco como Mademoiselle Amy Jolly Irene Dunne – Cimarron como Sabra Cravat Ann Harding – Holiday como Linda Seton Norma Shearer – A Free Soul como Jan Ashe 1932: Helen Hayes – The Sin of Madelon Claudet como Madelon Claudet Marie Dressler – Emma como Emma Thatcher Smith Lynn Fontanne – The Guardsman como a Atriz 1934: Katherine Hepburn – Morning Glory como Eva Lovelace Mary Robson – Lady for a Day como Apple Annie Diana Wynyard – Cavalcade como Jane Marryot 1935: Claudette Colbert – It Happened One Night como Ellie Andrews Grace Moore – One Night of Love como Mary Barrett Norma Shearer – The Barretts of Wimpole Street como Elizabeth Barrett Browning Bette Davis – Of Human Bondage como Mildred Rogers 1936: Bette Davis – Dangerous como Joyce Heath Elizabeth Bergner – Escape Me Never como Gemma Jones Claudette Colbert – Private Worlds como Dra. Jane Everest Katherine Hepburn – Alice Adams como Alice Adams Miriam Hopkins – Becky Sharp como Becky Sharp Merle Oberon – The Dark Angel como Kitty Vane 1937: Luise Rainer – The Great Ziegfeld como Anna Held Irene Dunne – Theodora Goes Wild como Theodora Lynn Gladys George – Valiant Is the Word for Carrie como Carrie Snyder Carole Lombard – My Man Godfrey como Irene Bullock Norma Shearer – Romeo and Juliet como Julieta 1938: Luise Rainer – The Good Earth como O-Lan Irene Dunne – The Awful Truth como Lucy Warriner Greta Garbo – Camille como Marguerite Gautier Janet Gaynor – A Star Is Born como Esther Victoria Blodgett Barbara Stanwyck – Stella Dallas como Stella Martin Dallas 1939: Bette Davis – Jezebel como Julie Mardsen Fay Bainter – White Banners como Hannah Parmalee Wendy Hiller – Pygmalion como Eliza Doolittle Norma Shearer – Marie Antoinette como Maria Antonieta Margaret Sullavan como Three Comrades como Patricia “Pat” Hollmann Década de 1940 1940: Vivien Leigh – Gone with the Wind como Scarlett O’Hara Bette Davis – Dark Victory como Judith Traherne Irene Dunne – Love Affair como Terry McKay Greta Garbo – Ninotchka como Nina Yakushova “Ninotchka” Ivanoff Greer Garson – Goodbye, Mr. Chips como Katherine 1941: Ginger Rogers – Kitty Foyle como Kitty Foyle Bette Davis – The Letter como Leslie Crosbie Joan Fontaine – Rebecca como a Segunda Sr.ª de Winter Katherine Hepburn – The Philadelphia Story como Tracy Lord Martha Scott – Our Town como Emily Webb 1942: Joan Fontaine – Suspicion como Lina McLaidlaw Aysgarth Bette Davis – The Little Foxes como Regina Giddens Olivia de Havilland – Hold Back the Dawn como Emmy Brown Greer Garson – Blossons in the Dust como Edna Kahly Gladney Barbara Stanwyck – Ball of Fire como Katherine “Sugarpuss” O’Shea 1943: Greer Garson – Mrs. Miniver como Kay Miniver Bette Davis – Now, Voyager como Charlotte Vale Katherine Hepburn – Woman of the Year como Tess Harding Rosalind Russell – My Sister Eileen como Ruth Sherwood Teresa Wright – The Pride of the Yankees como Eleanor Twitchell Gehrig 1944: Jennifer Jones – The Song of Bernadette como Bernadette Soubirous Jean Arthur – The More the Merrier como Constance “Connie” Milligan Ingrid Bergman – For Whom the Bell Tolls como María Joan Fontaine – The Constant Nymph como Tessa Sanger Greer Garson – Madame Curie como Marie Curie 1945: Ingrid Bergman – Gaslight como Paula Alquist Anton Claudette Colbert – Since You Went Away como Anne Hilton Bette Davis – Mr. Skeffington como Fanny Trellis Greer Garson – Mrs. Parkington como Susie “Sparrow” Parkington Barbara Stanwyck – Double Indemnity como Phyllis Dietrichson 1946: Joan Crawford – Mildred Pierce como Mildred Pierce Beragon Ingrid Bergman – The Bells of St. Mary’s como Irmã Mary Benedict Greer Garson – The Valley of Decision como Mary Rafferty Jennifer Jones – Love Letters como Singleton Gene Tierney – Leave Her to Heaven como Ellen Berent Harland 1947: Olivia de Havilland – To Each His Own como Josephine “Jody” Norris Celia Johnson – Brief Encounter como Laura Jesson Jennifer Jones – Duel in the Sun como Pearl Chavez Rosalind Russell – Sister Kenny como Irmã Elizabeth Kenny Jane Wyman – The Yearling como Orry Baxter 1948: Loretta Young – The Farmer’s Daughter como Katrin Holstrom Joan Crawford – Possessed como Louise Howell Susan Hayward – Smash-Up, the Story of a Woman como Angelica Evans Conway Dorothy McGuire – Gentleman’s Agreement como Kathy Lacy Rosalind Russell – Mourning Becomes Electra como Lavinia Mannon 1949: Jane Wyman – Johnny Belinda como Belinda McDonald Ingrid Bergman – Joan of Arc como Joana d’Arc Olivia de Havilland – The Snake Pit como Virginia Stuart Cunningham Irene Dunne – I Remember Mama como Martha Hanson Barbara Stanwyck – Sorry, Wrong Number como Leona Stevenson Década de 1950 1950: Olivia de Havilland – The Heiress como Catherine Sloper Jeanne Crain – Pinky como Patricia “Pinky” Johnson Susan Hayward – My Foolish Heart como Eloise Winters Deborah Kerr –

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Oscar 2014 – Elizabeth Taylor – Fotografias

20 de fevereiro de 2013

Elizabeth Taylor, – Foto de Cecil Beaton Elizabeth Rosemond Taylor, nasceu em Londres, em 27 de fevereiro de 1932, e faleceu em Los Angeles, 23 de março de 2011. Vencedora de dois ‘Oscar’ como melhor atriz nos filmes Butterfield 8, 1961 e Who’s Afraid of Virginia Woolf em 1967, além de ter sido indicada outras vezes ao prêmio da Academia de Cinema de Hollywood clique na imagem para ampliar

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Abraham Lincoln, quem diria, era operador de mensalão

26 de janeiro de 2013

Quem diria! O filme Lincoln do premiado Spielberg revela as entranhas do funcionamento do Congresso norte-americano. O filme mostra como Lincoln comprou votos, por meio de ofertas de cargos a parlamentares do Partido Democrata, oposição, para aprovar a lei da abolição da escravatura nos USA, e garantir sua reeleição. Haverá quem diga que por uma causa tão nobre… Paciência! Ninguém minimamente informado acredita que a guerra civil acima do Rio Grande foi por causa da abolição da escravatura. O mais insignificante tijolo de Wall Street sabe que a questão era econômica. O norte estava comprando algodão por um preço muito alto aos fazendeiros do sul. Alguns historiadores afirmam que presidente americano também teria sofrido uma insidiosa campanha pelo fato de não ter tido uma boa formação e não ser oriundo da classe dominante. O falso moralismo é o último recurso dos imorais, e a política sempre foi movida a grana. A história sempre surpreende, e fica provado que nenhuma verdade pode ser escondida do tempo. José Mesquita – Editor Ps. Será que alguma publicação da época estampou a foto de Lincoln com o texto de “Chefe de Quadrilha”? Filme Lincoln faz lembrar compra de votos do mensalão Por João Ozorio de Melo ¹ Lincoln, o filme produzido e dirigido por Steven Spielberg, terá um sabor especial para os brasileiros. As salas de cinemas do Brasil serão tomadas por uma impressão de déjà vu: a principal trama da história é um esquema de “compra” de votos de parlamentares para aprovar a 13ª Emenda da Constituição dos Estados Unidos, a da abolição da escravatura. O filme, para os críticos de cinema americanos e ingleses, descreve as habilidades políticas de um grande presidente americano. Para uma audiência brasileira, será impossível deixar de sentir um cheiro de “mensalão”.[ad#Retangulo – Anuncios – Direita] O filme se baseou, em parte, na biografia de Lincoln, escrita por Doris Kearns, Time de Rivais: o Gênio Político de Abraham Lincoln (The Political Genius of Abraham Lincoln). Toda a trama se desenrola nos meses finais do primeiro mandato do 16º presidente dos EUA, Abraham Lincoln, então já reeleito para um segundo mandato. A Guerra Civil americana, que se iniciou com o primeiro mandato de Lincoln, se aproxima do fim, com uma evidente vitória da União, abolicionista, sobre os 11 estados antiabolicionistas e, consequentemente, separatistas. A União já sabe que os confederados, praticamente derrotados, estão prontos para se render e assinar o tratado de paz. Essa visão é comemorada pelos políticos da União, que querem o fim imediato da guerra sangrenta e partir para o segundo projeto do governo, o de reintegrar o país. Porém, a visão de Lincoln é mais ampla do que a de seus aliados. Ele percebe que o fim da guerra também significa o fim de seu projeto político principal, o de abolir a escravatura no país. Ele entende que sua Proclamação da Emancipação dos escravos, assinada em 1863, só é respeitada pelos estados confederados por força da guerra — ou do poder que lhe confere a guerra. Assinado o tratado de paz, os estados contrários ao abolicionismo podem voltar a explorar a escravatura, porque ele não dispõe de nenhum mecanismo jurídico (nem belicoso) para obrigá-los a aceitar a emancipação dos escravos. O único recurso é aprovar a emenda constitucional, antes da declaração do fim da Guerra Civil. Mas as dificuldades para conseguir a aprovação da emenda são enormes — impossíveis de serem vencidas na opinião de assessores e políticos mais próximos de Lincoln. São necessários os votos de dois terços dos parlamentares para aprovar o projeto. E, apesar do Partido Republicano de Lincoln, maioria no Congresso, estar praticamente fechado com ele, faltam 20 votos. Enfim, para aprovar a emenda até o final de janeiro de 1865, antes do final da legislatura, é necessário conseguir esses votos dentro da oposição, o Partido Democrata, que é contrário ao abolicionismo. Para assegurar todos os votos republicanos e conseguir negociar com democratas, Lincoln conta com um poderoso aliado, o fundador do Partido Republicano, Francis Preston Blair. Porém Blair, só tem uma vontade na vida: iniciar negociações de paz com os confederados e por fim à guerra civil. Em troca do indispensável suporte declarado de Blair à emenda da abolição da escravatura, Lincoln o autoriza a iniciar as negociações de paz. Mas isso traz duas complicações para o projeto de Lincoln: o tempo passa a urgir; e para os republicanos radicais é um contrassenso terminar a guerra sem abolir a escravatura, porque, afinal, um dos principais motivos da guerra foi a abolição da escravatura. Um anúncio do fim da guerra irá anular os esforços para aprovar a emenda. A saída é aprovar a emenda, de qualquer maneira, antes que uma eminente assinatura de tratado de paz se torne pública. E isso terá de ser feito com a ajuda de democratas que concordem em votar contra a orientação de seu partido. E um plano é arquitetado: negociar a adesão dos lame ducks, parlamentares (no caso, democratas) que estavam em fim de mandato, porque não foram reeleitos. Afinal, eles não precisam se explicar com seus eleitores, porque, de qualquer forma, já foram excluídos da carreira política, por falta de votos nas eleições parlamentares do ano anterior. Ainda há resistência de políticos mais próximos a Lincoln, que preferiam voltar a submeter a emenda à próxima Legislatura, mas o presidente dá um murro na mesa e anuncia que a emenda vai à votação. Agora é correr contra o relógio. O secretário de Estado William Seward, o homem que mais compartilha o dia a dia com o presidente, assume o comando da operação. Lincoln e Seward consideram inapropriado oferecer dinheiro, em moeda corrente, aos parlamentares. Decidem oferecer cargos no governo que vai se instalar com a posse de Lincoln para o segundo mandato (o que significaria renda mensal). O secretário contrata três agentes experimentados em lidar com parlamentares, que passam a fazer todos os tipos de manobras para contatar e negociar favores com os parlamentares, em troca de seus votos. Lincoln também contata parlamentares, mas

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