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Operação Lava Jato: a ‘terceira temporada’

4 de fevereiro de 2016

Quer queira ou não, brasileiro segue ‘thriller’ político-policial com impacto na economia. Volta das sessões da Justiça e do Legislativo, nessa terça, movimentam a trama. Rodrigo Janot ao lado de Eduardo Cunha, durante sessão no Supremo Tribunal Federal nesta segunda-feira, dia 1º. Foto:José Cruz Agência Brasil O ano de 2016 começou oficialmente nesta segunda na corte mais importante do país, o Supremo Tribunal Federal. Nesta terça, recomeçam os trabalhos do Congresso Nacional, parado por um mês e meio para o recesso de deputados e senadores. Embora a Operação Lava Jato não tenha tirado férias, o retorno das atividades parlamentares e judiciais faz com que os holofotes se voltem novamente à operação da Polícia Federal que, cheia de reviravoltas e mudanças bruscas de roteiro, mais lembra um thriller televisivo acompanhado com atenção pelos brasileiros devido aos impactos sobre a política e a economia —estudo do Ministério da Fazenda no ano passado atribuiu aos cortes na Petrobras e à Lava Jato ao menos 2 pontos da retração brasileira em 2015. Se fevereiro é o mês oficial das estreias de séries de TV, a Lava Jato não fica atrás com sua terceira temporada, onde eventuais consequências para o ex-presidente Lula e a cúpula do PT dividirão atenções com as decisões dos tribunais superiores sobre os acusados presos na investigação. MAIS INFORMAÇÕES Sob críticas, Lava Jato faz de Lula protagonista de nova fase da operação Lava Jato começa o ano com citações de quatro presidentes do Brasil Rastro tucano na investigação da Lava Jato Citação do Governo FHC reaviva debate sobre alcance da Lava Jato Citação a Jaques Wagner na Lava Jato pode complicar a vida de Dilma STF aperta o cerco sobre Cunha O foco da trama continua a ser o esquema de desvios bilionários da Petrobras, que envolve dezenas de parlamentares, executivos de grandes empreiteiras, lobistas, doleiros, além de ex-diretores e ex-gerentes da estatal petrolífera. Ao que tudo indica, em 2016, continuam no elenco principal o juiz federal Sérgio Moro, que julga os casos na primeira instância judicial, que verá suas decisões confirmadas ou rejeitadas pelas cortes superiores; o procurador-geral da República Rodrigo Janot; o ex-diretor da estatal Nestor Cerveró; o ex-ministro-chefe da Casa CivilJosé Dirceu; o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki (relator da Lava Jato); além de, claro, o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha –o nosso Frank Underwood à brasileira. Cunha é protagonista da série desde meados da segunda temporada. Em agosto de 2015, foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por corrupção e lavagem de dinheiro, sob a acusação de ter recebido cerca de 5 milhões de dólares em propinas para favorecer empresas a fechar contratos com a estatal. Pouco depois, foi acusado de esconder o dinheiro obtido com o esquema em contas secretas na Suíça –o que ele nega. A exemplo das séries que compõem a era de ouro da TV norte-americana (Os Sopranos, Breaking Bad, Mad Men…), a season two da Lava Jato encerrou 2015 no auge: num dia, o presidente da Câmara Federal foi acordado por agentes da PF batendo à porta de sua residência em Brasília com mandados de busca e apreensão, na fase intituladaCatilinárias –tendo seus celulares e notebooks apreendidos. No outro, Janot pediu ao STF o seu afastamento da Câmara, apenas um dia antes do recesso parlamentar, deixando quem acompanha o caso em total suspense. OS ‘FUROS’ NO ROTEIRO Em três anos, a Lava Jato também colecionou críticas, e não só por aqueles que estão sob a investigação da Polícia Federal, mas também de alguns juristas que acompanham com atenção os desdobramentos do caso. Entre elas: O fato de que alguns depoimentos de delatores e acareações entre investigados não terem sido gravados. De acordo com reportagem da Folha,foram pelo menos seis o total de depoimentos sem gravação em áudio e em vídeo. A gravação não é uma exigência legal, mas dá margem para que os advogados de defesa critiquem a legalidade e legitimidade das delações. Outro objeto de críticas é o vazamento seletivo de trechos das delações —setores governistas criticam o fato de a maioria dos depoimentos que chegam à imprensa citarem nomes do PT e não de outros partidos. Em carta aberta enviada no dia 15 de janeiro, mais de cem advogados questionam a imparcialidade dos investigadores e alertam para o fato de que a “presunção da inocência” é prejudicada com a publicação de informações privadas e ainda em investigação. Ainda centrada neste personagem, aterceira temporada começou eletrizante: nem bem 2016 teve início e o ministro Teori Zavascki autorizou a quebra de sigilos bancário e fiscal de Underwood… (desculpem, Cunha), da esposa dele, a jornalista e ex-apresentadora global Cláudia Cruz, da filha, Danielle, além das empresas ligadas à família, no período entre 2005 e 2014. Dias depois, surgiram novas suspeitas: outros dois delatores, empresários da Carioca Engenharia, também afirmaram ter pago uma quantia milionária em propina ao peemedebista (assim, já são quatro o número de delatores citando Cunha). E apenas um dia antes do início do ano parlamentar, na segunda-feira, o presidente da Câmara teve um encontro constrangedor com seu rival: ele e Janot praticamente ignoraram um ao outro durante a sessão de abertura do ano judiciário no STF, na qual o procurador exaltou a Lava Jato e declarou não compactuar com qualquer tipo de autoritarismo (em uma crítica nada velada a Cunha). Ambos sentaram um ao lado do outro, mas não trocaram olhares. Nas cenas dos próximos capítulos a expectativa é pelo desfecho do pedido de afastamento no Supremo e pelo andamento do processo no Conselho de Ética da Câmara, que pode culminar na cassação do deputado. São tantos as acusações envolvendo Eduardo Cunha que ele mereceria uma série só sua. Sua atuação, aliás, tem ofuscado a do colega de partido, não menos importante: o senador peemedebista Renan Calheiros, alvo de três inquéritos no Supremo no âmbito da Lava Jato, também por suspeita de receber propina no esquema. Aliado do Governo, mais discreto que o colega, ele tem conseguido se manter à sombra do escândalo, apesar das acusações que pairam contra ele

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Roteiro para entender a maracutaia da “Zelotes”

14 de janeiro de 2016

 O Paulo Henrique Amorim publicou ontem os documentos da maracutaia envolvendo a RBS (afiliada da Globo no RS) e as empresas do ministro do Tribunal de Contas da União Augusto Nardes,  responsável pelo parecer rejeitando as contas de Dilma Rousseff.   Veja só o que foi apurado: Resumo da ópera. 2001: a RBS é autuada. Deve a bagatela de mais de R$ 258 milhões ao fisco. É o resultado de uma operação chamada de casa e separa pela qual se consegue deixar de pagar parte do que se deve ao leão.[ad name=”Retangulo – Anuncios – Direita”] 2002: A RBS decide recorrer. Contrata o escritório de advocacia Dias de Sousa para isso. O recurso não leva. A dívida é confirmada. 2003: Novo recurso da RBS leva a melhor. 2005: A Fazenda, finalmente informada, recorre. 2008: Fazenda perde. 2009 e 2010: guerra de embargos declaratórios. 2010: Delegacia da Receita Federal de Porto Alegre recorre. Leva. 2011: novos recursos da RBS. Vitória definitiva. O escritório contratado leva mais de R$ 7 milhões pelo êxito. Em 2005, contudo, a RBS contratou uma consultoria para cuidar do caso: a SGR, que se associou à N&P, que hoje se chama Planalto. Assinou o contrato pela RBS o hoje deputado Afonso Motta. A Planalto era de Augusto Nardes, que, no mesmo ano, tornou-se ministro do Tribunal de Contas. Assinou pela N&P Juliano Nardes, sobrinho de Augusto Nardes, que só entraria oficialmente na empresa em 2008. Um dos envolvidos na operação RBS citado é José Ricardo da Silva, conselheiro do CARF, órgão encarregado de julgar os recursos contra a Receita Federal, que foi tragado pelo ralo da Operação Zelotes e vê o sol nascer quadrado. José Ricardo teria transferido recursos para a Ecoglobal Autolocadora de Automóveis, empresa de Juliano Nardes, homem da Planalto, etc. No Conversa Afiada e no próprio post de Juremir você encontra os documentos e até a “linha do tempo” que reproduzo na imagem. Documento, registros de transferências bancárias, cadastro de empresas e seus titulares. Nada de “ouvi dizer”. Fernando Brito/Tijolaço

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Evasão fiscal anual no Brasil ‘equivale a 18 Copas do Mundo’

2 de junho de 2015

A evasão fiscal do Brasil, com base em números de 2010, equivaleu a R$ 490 bilhões. Mesmo antes da disparada na cotação do dólar, US$ 280 bilhões já seria um número impressionante. Segundo uma pesquisa da Tax Justice Network (rede de justiça fiscal, em tradução livre, organização internacional independente com base em Londres, que analisa e divulga dados sobre movimentação de impostos e paraísos fiscais), este é o montante que o Brasil teria perdido, apenas em 2010, com a evasão fiscal – em 2011, ano de divulgação do estudo, isso equivalia a R$ 490 bilhões. O número vem de estimativas feitas com base em dados como PIB, gastos do governo, dimensão da economia formal e alíquotas tributárias. Segundo um dos pesquisadores da organização, estudos sobre evasão fiscal mostram que as estimativas do que deixa de ser arrecadado leva em conta também a economia informal. O valor coloca o Brasil atrás apenas dos Estados Unidos numa lista de países que mais perdem dinheiro com evasão fiscal. É 18 vezes maior que o orçamento oficial da Copa do Mundo de 2014 e quase cinco vezes mais que o orçamento federal para a Saúde em 2015, por exemplo.[ad name=”Retangulo – Anuncios – Direita”] É bem maior que os R$ 19 bilhões que a Polícia Federal acredita terem sido desviados da União por um esquema bilionário de corrupção envolvendo um dos principais órgãos do sistema tributário brasileiro, o Carf – a agência responsável pelo julgamento de recursos contra decisões da Receita Federal, e que é o principal alvo da Operação Zelotes. Mas para diversos estudiosos da área, a deflagração da ação policial pode representar o momento em que a sonegação ocupe um espaço maior nas discussões sobre impostos no Brasil, normalmente dominadas pelas críticas à carga tributária no país. Leia mais: Testas de ferro se oferecem na web para controlar empresas ‘obscuras’ “A operação Zelotes mostrou que grandes empresas são pegas (em esquemas de sonegação) e têm grandes valores de dívidas. Mostrou ainda que não há constrangimento em pagar ‘consultorias’ que lhes assessorem em seus pleitos. A evasão fiscal é um problema muito mais grave do que a corrupção, não apenas por causa do volume de dinheiro envolvido, mas porque é ideologicamente justificada como uma estratégia de sobrevivência”, disse à BBC Brasil uma fonte da Receita Federal. Paraísos fiscais O Banco Safra teve escritórios devassados por investigadores da Operação Zelotes Pesquisador da Tax Justice Network, o alemão Markus Meinzer, aponta também para estimativas da entidade, igualmente baseadas em dados de 2010, de que os super-ricos brasileiros detinham o equivalente a mais de R$ 1 trilhão em paraísos fiscais, o quarto maior total em um ranking de países divulgado em 2012 pelo grupo de pesquisa. “Números como estes relacionados aos paraísos fiscais mostram que o grosso do dinheiro que deixa de ser arrecadado vem de grandes fortunas e empresas. Por isso a operação da receita brasileira poderá ser extremamente importante como forma de tornar o assunto mais público”, acredita Meinzer. O pesquisador acredita que a discussão é crucial para debates políticos no Brasil. Cita especificamente como exemplo o debate sobre os gastos sociais do governo da presidente Dilma Rousseff, um ponto contencioso em discussões públicas no Brasil. “A verdadeira injustiça não está nas pessoas que usam benefícios da previdência social, mas as pessoas no topo da pirâmide econômica que simplesmente não pagam imposto. Pois isso é o que força governos a aumentar a taxação para os cidadãos. Alguns milhares de sonegadores milionários fazem a vida de milhões mais difícil”. Leia mais: Ricos brasileiros têm quarta maior fortuna do mundo em paraísos fiscais Autor de Ilhas do Tesouro, um livro sobre a proliferação dos paraísos fiscais e esquemas de evasão de renda que rendeu elogios do Nobel de Economia Paul Krugman, o britânico Nicholas Shaxson, concorda com a atenção que a Operação Zelotes poderá despertar junto ao grande público, em especial sobre a bandeira da justiça fiscal. “Nos países europeus, a crise econômica de 2008 mobilizou o público para questões como esquemas de evasão fiscal, incluindo sistemas de certa forma encorajados pelo governo, como os impostos de multinacionais. Falar em impostos é um tema delicado politicamente, mas que se transformou em algo instrumental em campanhas políticas. O Brasil, que agora passa por um momento econômico mais delicado terá uma oportunidade de abordar esse assunto de forma mais generalizada”, diz Shaxson. “O princípio de justiça fiscal é uma bandeira de campanha interessante. Na Grã-Bretanha, por exemplo, já não é mais exclusivamente restrito a uma parte do espectro político. E mostra que não adianta você insistir naquela tese de ‘ensinar a pescar em vez de dar o peixe’ quando alguns poucos são donos de imensos aquários”, completa o britânico, numa alusão à expressão usada para criticar programas assistenciais como o Bolsa-Família. Fernando Duarte/BBC

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Folha de S.Paulo ataca quem investiga a gatunagem na Operação Zelote

23 de maio de 2015

O deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS) respondeu à crítica do jornal Folha de S. Paulo, que o acusa de “inflar” a operação Zelotes. Segundo o jornal, em texto do colunista Leonardo de Souza, o parlamentar quer que a Zelotes seja um contraponto à operação Lava Jato, com o intuito de abafar esta última. Pimenta rebateu. “A imprensa brasileira trabalha os casos de corrupção não a partir do ato em si, mas, sim, a partir de quem praticou a corrupção e quem está envolvido nesses escândalos. Só depois desse filtro, dessa censura prévia, e só depois de verificar se não irá atingir interesses dos grupos econômicos influentes, é que a imprensa decide qual o tamanho da cobertura jornalística que dedicará, ou, então, se irá varrer os acontecimentos para debaixo do tapete, sumindo com esses fatos do noticiário. A mídia conhece, mais do que ninguém, os limites da sua liberdade de expressão, até onde pode ir e sobre o quê e quem falar. Nesse sentido, e parafraseando o próprio colunista Leonardo Souza, “é uma pena que o ímpeto apurativo da imprensa brasileira não se dê pela vontade genuína de ver um Brasil limpo da corrupção””, afirma o petista.[ad name=”Retangulo – Anuncios – Direita”] Folha de S.Paulo ataca quem investiga a Zelotes Para minha surpresa, nesta quinta-feira (21), o colunista da Folha de S.Paulo Leonardo Souza iniciou uma “cruzada” contra todos aqueles que lutam para que não haja uma operação abafa sobre a Operação Zelotes. Acuada que está, a mídia faz diversas tentativas para desqualificar tanto a Zelotes quanto o episódio das contas secretas do HSBC na Suíça, conhecido como escândalo Swissleaks, pois ela não sabe QUEM as investigações poderão “pegar”. O que se sabe é que nesses dois escândalos bilionários de sonegação há empresas de mídia e nomes ligados a grupos de comunicação envolvidos. Como a imprensa não controla esses episódios, ela busca estratégias para retirar a autoridade do trabalho investigativo da Polícia Federal e do Ministério Público Federal, ou daqueles que buscam dar visibilidade à Operação Zelotes. A imprensa, basicamente, não se ocupa da Operação Zelotes por três motivos: o escândalo bilionário não envolve a classe política (os envolvidos são empresas privadas, anunciantes da própria mídia); há grupos de mídia investigados; e porque parte da imprensa sustenta que sonegar é um ato aceitável, e que não se trata, portanto, de corrupção. Chama atenção que o colunista Leonardo Souza jamais se deteve em profundidade ao assunto para informar à sociedade o que é o Carf, o que é a Operação Zelotes, como é que agiam as quadrilhas que se apropriaram de uma estrutura como o Carf para defesa dos seus próprios interesses. Pelo que se sabe, o colunista não moveu até agora uma palha para tentar esmiuçar o assunto. Quando não cala sobre a Zelotes, o colunista Leonardo Souza prefere fazer juízo de valor sobre a minha atuação, tentando colocar sob suspeita as reais intenções do nosso trabalho. Lamento que, mesmo tendo gasto grande quantidade de papel e tinta acompanhando a Operação Zelotes e a nossa atividade parlamentar, o colunista da Folha de S.Paulo o faça sem reconhecer a realidade dos fatos, sob a frágil alegação de que os esforços engendrados por nosso mandato tenham a única finalidade de desviar a publicidade da operação Lava Jato. Qual o motivo de tratar a Lava Jato e a Zelotes como concorrentes, e não como casos de corrupção de forma semelhante, respeitando o direito que a sociedade tem de ser informada? Se o raciocínio do tal colunista procedesse, seria possível afirmar que a mídia só cobre a Lava Jato com objetivo de ofuscar a Zelotes. Sim, Leonardo, que as autoridades investiguem a fundo a Lava Jato, a Zelotes, o HSBC, o Mensalão Tucano, o Trensalão Tucano de São Paulo e todos os casos de corrupção do país, bem diferente do que ocorria até o final dos anos 1990, quando muitos casos de corrupção eram engavetados. E que a imprensa, por sua vez, noticie todos os casos de corrupção do país. E quando for cobrada de que não está cumprindo com o papel de informar e servir ao cidadão, de que está agindo como a quadrilha que atuava no Carf defendendo apenas seus próprios interesses, que a imprensa não busque o caminho dos ataques, da desqualificação e das suposições baseadas em ufanismos editoriais ideológicos. Que não seja autoritária como os censores da ditadura! Que não tente calar e sufocar a voz daqueles que buscam chamar atenção para a roubalheira que foi feita no Carf. Que não censure! Que não faça o que justamente critica. Combata a censura, a si próprio, e não quem defende a liberdade para se falar da Zelotes e de todos escândalos de corrupção. Por respeitar e confiar na independência do poder judiciário é que buscamos tratamento isonômico a todas as investigações criminais envolvendo o desvio de verbas públicas. Acreditamos que entre os excessos a Operação Lava Jato e a negligência dedicada à Operação Zelotes deve existir um caminho do meio. As estratégias da mídia são velhas conhecidas. O que há de novo é que, agora, não há mais como impedir que o público tenha acesso às informações de que os grandes grupos de comunicação estão envolvidos tanto no Swissleaks quanto na Zelotes, que apuram sonegação fiscal, corrupção, tráfico de influência e lavagem de dinheiro. Infelizmente, a imprensa brasileira trabalha os casos de corrupção não a partir do ato em si, mas, sim, a partir de quem praticou a corrupção e quem está envolvido nesses escândalos. Só depois desse filtro, dessa censura prévia, e só depois de verificar se não irá atingir interesses dos grupos econômicos influentes, é que a imprensa decide qual o tamanho da cobertura jornalística que dedicará, ou, então, se irá varrer os acontecimentos para debaixo do tapete, sumindo com esses fatos do noticiário. A mídia conhece, mais do que ninguém, os limites da sua liberdade de expressão, até onde pode ir e sobre o quê e quem falar. Nesse sentido, e parafraseando o próprio colunista Leonardo Souza, “é

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Corrupção: Operação Zelotes envolve bancos, grandes empresas e afiliada da Globo

24 de abril de 2015

Segundo jornal, Bradesco, Santander, BR Foods, Camargo Corrêa, Petrobras e a RBS, afiliada da Globo no RS, estariam ligados ao esquema de corrupção. Parte do dinheiro envolvido na Operação Zelotes, que pode ser maior que a Lava Jato. A operação realizada na quinta-feira 26 por diversos órgãos federais contra um esquema que causava o sumiço de débitos tributários, uma forma de desfalcar os cofres públicos, identificou várias grandes empresas e bancos entre os suspeitos de pagar propina para se livrarem de dívidas. Entre estas empresas está a RBS, maior afiliada da Rede Globo. Os investigadores, segundo o jornal o Estado de S. Paulo, desconfiam que a RBS pagou 15 milhões de reais para que desaparecesse um débito de 150 milhões de reais. Estariam envolvidas também Ford, Mitsubishi, BR Foods, Camargo Corrêa, Light, Petrobras e os bancos Bradesco, Santander, Safra, BankBoston e Pactual. O esquema desbaratado pela Operação Zelotes subtraiu do Erário pelos menos 5,7 bilhões de reais, de acordo com as investigações de uma força-tarefa formada por Receita Federal, Polícia Federal, Ministério Público Federal e a Corregedoria do Ministério da Fazenda.[ad name=”Retangulo – Anuncios – Direita”] O esquema atuava no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), órgão da Fazenda onde contribuintes podem contestar administrativamente – ou seja, sem passar pela Justiça – certas tributações aplicadas pela Receita. A força-tarefa descobriu a existência de empresas de consultoria a vender serviços de redução ou desaparecimento de débitos fiscais no Carf. Tais consultorias tinham como sócios conselheiros ou ex-conselheiros do Carf. Elas conseguiam controlar o resultado dos julgamentos via pagamento de propinas. Entre seus clientes, estão as grandes empresas citadas pelo Estadão. As investigações começaram no fim de 2013. Já foram examinados 70 processos em andamento ou já encerrados no Carf. No total, eles somam 19 bilhões de reais em tributos. Deste montante, os investigadores estão convencidos de que 5,7 bilhões foram ilegalmente “desaparecidos” nos processos já encerrados. Entre os crimes apurados na Zelotes, estão advocacia administrativa, tráfico de influência, corrupção, associação criminosa e lavagem de dinheiro. Na operação, houve busca e apreensão em Brasília, Ceará e São Paulo. Na capital federal, foram apreendidos 16 carros – entre veículos de luxo, nacionais e importados –, três motos, joias, cerca de 1,8 milhão de reais, 9 mil dólares e 1,5 mil euros. Em São Paulo, foram apreendidos dez veículos e 240 mil, em reais e moeda estrangeira. No Ceará, dois veículos também foram apreendidos. O Ministério da Fazenda informou que já abriu processos administrativos contras as empresas envolvidas, tendo como base a Lei Anticorrupção, a mesma que dá suporte a processos da Controladoria Geral da União contra empreiteiras metidas na Lava Jato. Todas as empresas citadas pelo Estadão disseram ao jornal desconhecer as denúncias ou se negaram a comentar o caso. Abaixo, a lista de débitos investigados de algumas das empresas, segundo o Estadão: Santander – R$ 3,3 bilhões Bradesco – R$ 2,7 bilhões Gerdau – R$ 1,2 bilhão Safra – R$ 767 milhões RBS – R$ 672 milhões Camargo Corrêa – R$ 668 milhões Bank Boston – R$ 106 milhões Petrobras – R$ 53 milhões Fonte: Carta Capital e O Estado de S.Paulo

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