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Monarquias do Golfo se negam a abrigar os refugiados de guerra

12 de setembro de 2015

Países fazem doações ao ACNUR e enviam ajuda, mas não oferecem asilo O rei saudita Salman bin Abdulaziz em Washington na passada sexta-feira Foto: GARY CAMERON (REUTERS As monarquias petrolíferas da península Arábica estão na alça de mira. Estão entre os países mais ricos do mundo. Têm a mesma língua e religião que a maioria daqueles que fogem da guerra na Síria. Não abrigaram, entretanto, um só refugiado. Suas generosas doações ao Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) e as ações de suas organizações de caridade são pouco diante dos quatro milhões de sírios recebidos no Líbano, Jordânia, Turquia e até mesmo no Iraque e no Egito. Causas políticas e suas próprias estruturas demográficas dificultam a abertura de suas fronteiras.[ad name=”Retangulo – Anuncios – Direita”] “Recebemos alguns refugiados no Catar e além disso eu mesmo participei de várias visitas aos acampamentos da Jordânia, Líbano e Turquia nos quais entregamos tendas, material educacional e dinheiro”, afirma Khalid Al-Mohannadi, um empreendedor social com vocação humanitária. Al-Mohannadi estima em “8.000” os sírios aceitos em seu país, ainda que admita que “não são chamados derefugiados” e indique o Ministério do Trabalho para obtenção do número exato. O Catar —com uma renda per capita de 93.000 dólares (361.000 reais), segundo o Banco Mundial—, e os outros estados membros do Conselho de Cooperação do Golfo (Arábia Saudita, Kuwait, Bahrein, Emirados Árabes Unidos e Omã) não assinaram a Convenção sobre o Estatuto dos Refugiados da ONU de 1951, na qual se define quem é refugiado, seus direitos e as responsabilidades com eles. As permissões de residência são vinculadas ao trabalho e este, por sua vez, ao perverso sistema dekafala ou patrocínio. “Esqueçam as convenções: todos os países têm obrigação moral de ajudar os refugiados sírios”, repete insistentemente Peter Sutherland, representante especial da ONU para a migração internacional. Isso parece ter sido entendido por muitos árabes que se lançaram às redes sociais para pedir aos governos das monarquias petrolíferas que abriguem os que fogem da guerra. A hashtag em árabe “dar as boas-vindas aos refugiados da Síria é um dever do Golfo” foi uma das mais numerosas no Twitter. Alguns destacados comentaristas da região, como o blogueiro dos Emirados Árabes Sultan Al-Qassemi, também defendem que esses estados devem abrir suas portas aos sírios. “É o caminho responsável, ético e moral que deve ser seguido”,escreveu Al-Qassemi, que argumenta que isso melhoraria sua imagem ruim em relação aos direitos humanos e frearia a perda da cultura árabe da qual frequentemente se queixam. As monarquias do Golfo já escancararam suas portas aos kuwaitianos quando Saddam Hussein invadiu o emirado em 1991, oferecendo-lhes moradias e toda a espécie de facilidades. As considerações hoje, entretanto, são diferentes. “Suspeito que temem a chegada de um grande número de árabes politicamente ativos que possam de alguma forma influenciar sociedades tradicionalmente passivas”, explica Al-Qassemi. Em uma inusitada crítica, o jornal catariano Gulf Times condenou na semana passada “o silêncio ensurdecedor” dos “ricos países do Golfo [que] ainda não emitiram uma declaração sobre a crise, muito menos alguma proposta de estratégia para ajudar os imigrantes que são majoritariamente muçulmanos”. Fontes oficiosas argumentaram que deram refúgio seguro a milhares de sírios e palestinos com documentos sírios que pediram o reencontro com suas famílias. Andreas Needham, porta-voz do ACNUR para a região, confirma em um e-mail que esses países “respeitam os padrões internacionais em relação à proteção de refugiados, em particular o princípio de não devolução”. Destaca a decisão do Kuwait em facilitar permissões de residência de longa duração aos 120.000 sírios que vivem no emirado, “o que os permitirá permanecer ali até mesmo se perderem seu atual estatuto legal”. Solicitações pendentes Ainda que os países do Golfo não aceitem refugiados, os escritórios do ACNUR abertos nesses lugares recebem solicitações. Atualmente existem 12.500 pendentes, das quais 7.000 são de sírios, 3.500 deles estão no Kuwait, 2.250 nos Emirados Árabes Unidos e 1.250 na Arábia Saudita. “Aqui não há lugar para os refugiados sírios. Não é suficiente que os estados do Golfo deem dinheiro e trabalhos inseguros”, afirma Kenneth Roth, da Human Rights Watch. Seus colegas de várias organizações de direitos árabes também denunciaram “o abandono pelos estados árabes, e em particular os do Golfo, de sua responsabilidade em proteger e dar acesso seguro aos refugiados”. Mas nem esses gestos e “as generosas doações” que, segundo Needham, fazem ao ACNUR (nos últimos dois anos e meio, somente para a Síria, 500 milhões de dólares (1,94 bilhão de reais) entregues e até 1,2 bilhão de dólares (4,66 bilhões de reais) prometidos), calam as censuras. “É muito pouco comparado com sua capacidade”, declara ao EL PAÍS Khalid Ibrahim, codiretor do Gulf Center for Human Rights. “O Líbano é um pequeno país sem recursos e abrigou mais de um milhão de sírios; o mesmo na Jordânia. Dizem que estão financiando os acampamentos nesses países, mas vá lá ver em que situação estão. Não podem trabalhar, de modo que não veem futuro. Somente na Turquia estão um pouco melhor porque têm certa liberdade de movimentos e quando podem, tentam chegar à Europa”. O ativista denuncia que, além de não gastar o necessário para resolver a crise, os países do Golfo são responsáveis por seu prolongamento “por sua ajuda aos grupos extremistas”. Ibrahim pede, entretanto, “que se diferencie os governantes e os governados”. “São governos não eleitos e as pessoas não têm liberdade de expressão”, acrescenta convencido de que a maioria está disposta a ajudar os refugiados. El País

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Brasil alcança meta da ONU de redução da mortalidade infantil entre 1990 e 2015

10 de setembro de 2015

País reduziu 73% da mortalidade e é um dos 62 que conseguiram atingir Objetivo do Milênio; em todo o mundo, mortalidade infantil caiu 53% nos últimos 25 anos. Criança é vacinada contra poliomelite em Curitiba, em agosto de 2015 Foto Cesar Brustolin / SMCS O Brasil é um dos 62 países que conseguiram alcançar o Objetivo do Milênio da ONU do corte de dois terços nos índices de mortalidade infantil entre 1990 e 2015. Das 61 mortes registradas a cada 1.000 nascimentos em 1991, o país chegou a 16 a cada 1.000 esse ano, uma redução de 73%. Os dados são do relatório Levels and Trends in Child Mortality 2015 (Níveis e Tendências em Mortalidade Infantil), divulgado nesta terça-feira (09/09) por Unicef, Organização Mundial de Saúde (OMS), Banco Mundial e o Departamento da ONU para Questões Econômicas e Sociais (Undesa).[ad name=”Retangulo – Anuncios – Direita”] Leia também: Brasil atingiu meta do milênio em redução de pobreza e fome, diz ONU Mais de 2 mil crianças sofreram intoxicação por agrotóxicos no Brasil nos últimos sete anos Alunos são orientados a levar água de casa e ‘segurar xixi’ em escolas afetadas pela crise de abastecimento em SP No entanto, o relatório destaca também as desigualdades dentro do país, que tem mais de mil municípios (de um total de cerca de 5.500) com menos de 5 mortes a cada 1.000 nascimentos, enquanto em 32 municípios este índice passa de 80. Além disso, crianças indígenas brasileiras têm duas vezes mais probabilidade de morrer antes de completar um ano de idade do que suas compatriotas de outras etnias. Em todo o mundo, a mortalidade entre crianças com menos de cinco anos de idade caiu pela metade desde 1990. No entanto, a meta global estabelecida pela ONU de chegar ao fim de 2015 com apenas um terço do número de mortes entre crianças registrado em 1990 não será alcançada. A queda nos indicadores nos últimos 25 anos foi de 53%, dos 12,7 milhões de mortes em 1990 para estimadas 5,9 milhões de mortes até o fim desse ano. Isso significa que 16 mil crianças morrerão em 2015 antes de completar cinco anos de idade, estima o relatório. Entre as mortes, 45% são de bebês com menos de 28 dias de idade. Eles tendem a perecer devido a complicações pós-parto, infecções generalizadas, prematuridade, pneumonia, diarreia e malária. Quase metade dessas mortes são de bebês com quadro de desnutrição. Projeto de estudantes de letras dá aulas de português para refugiados em SP Pesquisa recupera arquivo do Clamor, comitê que denunciou crimes das ditaduras sul-americanas Mais de 2 mil crianças e adolescentes sofreram intoxicação por agrotóxicos no Brasil nos últimos sete anos Geeta Rao Gupta, vice-diretora-executiva da Unicef, reconhece o “tremendo progresso global” na questão, mas destaca que os avanços seguem lentos. “O número grande demais de crianças que ainda morrem devido a doenças evitáveis antes de completar cinco anos de idade – ou até em seu primeiro mês de vida – deve nos motivar a redobrar nossos esforços”, afirmou Gupta ao jornal britânico The Guardian. Metade de todas as mortes de crianças até os cinco anos de idade no mundo ocorre na África Subsaariana, onde uma em cada 12 crianças morre antes de completar cinco anos. Um terço do total de mortes acontece no Sudeste Asiático. “Sabemos como prevenir as mortes desnecessárias de recém-nascidos. A assistência de saúde de qualidade, que consiste em passos simples e acessíveis como garantir o contato corporal imediato, a exclusividade da amamentação e o cuidado extra de bebês pequenos e doentes, pode salvar milhares de vidas todos os dias”, disse Flavia Bustreo, diretora-geral assistente da OMS. Entre os países que também alcançaram o Objetivo do Milênio da ONU estão Eritreia, Etiópia, Libéria, Madagascar, Malaui, Moçambique, Níger, Ruanda, Uganda e Tanzânia. Fonte:ÓperaMundi

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Refugiados, desconhecido drama global

22 de julho de 2015

Retrato da globalização totalitária: número de perseguidos dobrou em dez anos, e chega a 60 milhões. Esqueça as visões pré-concebidas: 86% deles não buscam refúgio na Europa ou EUA, mas nos países do Sul. O fenômeno das migrações forçadas sempre esteve presente na história mundial, quer oriundo de desequilíbrios sociais e econômicos, como fome e calamidade natural, quer ocasionado por guerras e opressões. Na maioria das vezes, indivíduos nessas circunstâncias são obrigados a deixar o próprio país para buscar proteção em território estrangeiro, e frequentemente, para salvar a própria vida. O direito internacional contempla uma categoria específica de migrante forçado, o refugiado, que deve conter elementos conceituais bem determinados. Vale lembrar que este número cresce exponencialmente. De acordo com o último relatório do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados — Acnur (Tendências Globais), são quase 60 milhões de pessoas (59,5 milhões) em fuga devido a guerras, conflitos e perseguições. Há dez anos, este número era de 37,5 milhões. Na Europa, esta realidade intensificou-se a partir da Primavera Árabe. Desde então, com a chegada dos sírios e libaneses, este número aumentou de forma massiva. Nos dias de hoje, uma imagem que remete automaticamente à questão são os sucessivos naufrágios no Mediterrâneo. Segundo a Organização Internacional para as Migrações (OIM), mais de 1.750 pessoas morreram na tentativa de cruzar o mar e chegar à Europa no ano de 2014; número 30 vezes maior do que o apurado no mesmo período do ano anterior1. Ainda, conforme relatório da ONU, desde 2000 mais de 22 mil pessoas morreram tentando ingressar no continente europeu”. A desumanização do migrante e o desprezo generalizado à sua figura colaboram para agravar uma crise humanitária sem precedentes. Coincidência ou não, a Europa só recebe 10% deste “mar de gente”, 86% dos refugiados encontra asilo nos países de “terceiro mundo”. O Líbano, a Turquia e Jordânia acolhem mais refugiados do que os 28 países da União Europeia juntos. Em 2014 a Turquia tornou-se o país que mais acolhe refugiados no mundo, com 1,59 milhão de sírios. Mesmo que a Itália, sobretudo a ilha de Lampedusa, sirva como principal ponto de entrada da região, grande parte das demandas de refúgio são feitas na Alemanha e Suécia. Como analisa o jornalista Pedro Estevam Serrano, o continente dos direitos humanos, que a partir da Revolução Francesa introduziu um arcabouço de direitos fundamentais do homem, “nega ao imigrante (sobretudo ao africano e ao árabe) a humanidade que automaticamente lhe transferia o direito ao acolhimento”. Quase sempre, a problemática carrega consigo uma expectativa que não muda com o passar dos anos: a de um lugar melhor para se viver. Este não é o único fator que permanece imutável, os dois lados da moeda também continuam os mesmos: de um lado, políticas migratórias cada vez mais rígidas; do outro, a mercantilização de um produto potencial: a venda de um sonho. Muitos pagam a partir de 500 dólares a traficantes por lugares em barcos “quase tão superlotados e mortais quanto os navios negreiros do passado”, e somente cerca de 10% destes deslocados chega à Europa. Mas este não é o único mar de refugiados. As dramáticas jornadas marítimas ocorrem também no Golfo do Áden, no Mar Vermelho e no Sudeste da Ásia. Um dos fatores que determinou este aumento em grande escala foi sim a guerra da Síria, que começou em 2011 e desde então é tida como o “maior evento individual causador de deslocamento no mundo”. No entanto, o relatório do ACNUR revela que a tendência é a mesma em todos os continentes, sem exceção. A situação é alarmante: hoje, mostra o documento, um em cada 122 indivíduos é refugiado, deslocado interno ou solicitante de refúgio. Na hipótese do número representar a população de um país, seria a 24° nação mais populosa do mundo. Somente no continente africano, oito países se encontram em situação de conflito: Costa do Marfim, República Centro Africana, Líbia, Mali, nordeste da Nigéria, República Democrática do Congo, Sudão do Sul e Burundi. Em termos de deslocamento forçado, a Europa precede o ranking com aumento de 51%. A Ásia assume a segunda posição registrando um crescimento de 31%, seguida pelo Oriente Médio e norte da África com 19%. Na sequência, África Subsaariana e Áméricas com um aumento de 17 e 12% respectivamente. Arsène Bolouvi, da Anistia Internacional, esclarece que fatores como as vendas de armas, o controle dos recursos, as tramas multinacionais e os governos autoritários apoiados pela França, por exemplo, interferem diretamente nas condições de vida dos migrantes forçados e na decorrente fuga destes indivíduos de circunstâncias de perigo, fome e guerra. A conjuntura política e econômica de regiões como a do Magreb e da África subsaariana estão relacionadas ao vinculo desequilibrado mantido com as ex-colônias10. Não seria então, mais uma das armadilhas da geopolítica, uma vez que o mesmo Estado que patrocina as guerras promove intervenções “humanitárias” e enrijece fronteiras e políticas para refrear um êxodo descontrolado? Além disso, a própria política exterior e comercial dos países do Norte acarreta a emigração dos países do Sul. Como bem lembrava o sociólogo franco-argelino Abdelmalek Sayad “a imigração é antes de tudo uma emigração”. Será que essa situação não passa de um “efeito boomerang” causado pela consolidação da histórica, porém atual, divisão internacional do trabalho? Isso não seria somente um sintoma, proveniente de uma causa muito mais ampla e complexa? As causas das migrações forçadas envolvem um debate ideológico delicado e exaustivo, uma vez que preconiza a existência de imperfeições no sistema econômico e social que a “maioria da classe política e midiática aceita como fato”. Na Ásia, um episódio no mês de maio “jogou os holofotes” ao Mar de Andamão, evidenciando como o fenômeno de migrações forçadas possui proporções significativas nesta parte do globo. Cerca de 350 imigrantes vindos do Mianmar, da minoria muçulmana Rohingya, permaneceram à deriva em um barco de pesca que foi impedido de entrar na Tailândia. Em entrevista à Reuters, Puttichat Akhachan alegou que a entrada no país foi negada, mas que alimento e água foram

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Em sua última semana de mandato, presidente da Nigéria aprova lei que proíbe a mutilação genital feminina

31 de maio de 2015

Em sua última semana na presidência da Nigéria, Goodluck Jonathan assinou uma lei que criminaliza a mutilação genital feminina. De acordo com o All Africa, a lei traz esperança de que os nigerianos “comecem a aceitar que práticas culturais e religiosas também devem se sujeitar aos direitos humanos“. A medida já havia sido aprovada pelo senado do país em maio. Além da mutilação genital, a lei também proíbe o abandono de dependentes – mulher, filhos e outros – sem condições de sustento. Estima-se que cerca de 25% das mulheres entre 15 e 49 anos tenham sido submetidas à prática no país. No entanto, por se tratar do país mais populoso do continente, os números absolutos da Nigéria estão entre os mais altos do planeta. De acordo com o International Business Times, especialistas afirmam que a lei pode impactar a criação de outros dispositivos legais em outras 26 nações africanas, onde a prática ainda ocorre. Ainda segundo analistas ouvidos pelo IBT, a aprovação da lei nos últimos dias de mandato de Jonathan não é uma coincidência: enquanto ele não vai precisar encarar seu eleitorado, pois deixa o poder nesta sexta-feira (29), Muhammadu Buhari, que assume a presidência após uma eleição histórica, já pega o assunto, que envolve delicadas questões religiosas e culturais, “encaminhado”.[ad name=”Retangulo – Anuncios – Direita”] Leia Também: Meninas choram em cerimônia de mutilação genital no Quênia Segundo o Guardian, há 13 anos ativistas e grupos de defesa dos direitos humanos pressionavam o governo para que aprovasse uma lei que proiba a prática. Cabe agora, ao país, conciliar a lei com práticas que façam com que os casos de mutilação genital sejam, de fato, reduzidos. “O fim da violência contra mulheres e meninas demanda investimentos, não apenas leis escritas em livros”, escreveu Stella Mukasa no jornal britânico. Considerada pela Organização das Nações Unidas (ONU) como uma violação dos direitos humanos , esta prática consiste em remover – parcial ou totalmente – os genitais femininos, com a intenção de impedir que a mulher sinta prazer sexual. Não há nenhuma justificativa médica para esse tipo de intervenção, de acordo com a Organização Mundial da Saúde. De acordo com dados divulgados pela Unicef em fevereiro, há cerca de 130 milhões de mulheres e meninas vítimas da prática vivas atualmente. Geralmente a operação é feita de forma rudimentar, sem anestesia e em condições de higiene “catastróficas”, de acordo com a Desert Flower Foundation. Facas, tesouras, lâminas e até cacos de vidro podem ser usados nos procedimentos, geralmente feitos até os 15 anos da vítima. Dados da Unicef mostram que a prática se alastra principalmente na Somália e na Guiné, onde 98% e 97% da população feminina foi mutilada, respectivamente. Caso a prática não seja inibida, 30 milhões de mulheres podem sofrer mutilação genital na próxima década. A Unicef, no entanto, afirma que a situação está melhorando, ainda que em um ritmo muito abaixo do ideal. A chance de uma menina ser cortada hoje em dia é um terço menor do que era há 30 anos. A OMS afirma que a mutilação causa sérios riscos como hemorragia, tétano, infertilidade e a necessidade de outras cirurgias para reparar o estrago. Por Gabriela Bazzo, do Brasil Post

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‘Abandonadas e descartadas: mais de 150 milhões de crianças vivem nas ruas’, alertam especialistas da ONU

17 de abril de 2015

Relatoras especiais em direitos humanos da ONU cobram mais investimentos dos Estados para garantir direitos básicos das crianças, como moradia e educação. Às vésperas do Dia Internacional das Crianças de Rua, lembrado anualmente em 12 de abril, duas especialistas em direitos humanos das Nações Unidas falaram sobre a situação que atinge mais de 150 milhões de crianças de rua no mundo. Ambas lembraram aos governos que não há crianças descartáveis e que a vida de todas é importante. Elas cobraram mais investimentos para garantir o total acesso dessas crianças a direitos e serviços. “Abandonadas, descartadas, rejeitadas e jogadas fora: mais de 150 milhões de crianças em situação de rua em todo o mundo sofrem grandes privações e violações de direitos, com pouca ou nenhuma consideração dada ao seu maior interesse”, disseram as especialistas. Essas crianças estão escapando da pobreza, de moradias inadequadas, famílias desestruturadas, violência doméstica, desalojamento, desastres naturais, conflitos e guerras. Elas tomam as ruas porque não há outro lugar para onde ir. Uma vez nas ruas, elas sofrem discriminação e estigmatização.[ad name=”Retangulo – Anuncios – Direita”] “Crianças em situação de rua, frequentemente tendo escapado da violência, encaram um alto risco de serem sexualmente exploradas”, disse Maud Boer-Buquicchio, relatora especial da ONU sobre venda e exploração sexual de crianças. “Esse círculo vicioso de abuso tem que acabar através de uma abordagem efetiva na prevenção dos mau-tratos em todos os setores, inclusive nas famílias.” Leilani Farha, relatora especial da ONU sobre o direito à moradia adequada, ressaltou o impacto da crise econômica global na qualidade e quantidade de recursos disponíveis em nível local e nacional. E acrescentou que “os Estados devem adotar estratégias de longo prazo para a moradia baseadas nos direitos humanos e que integrem políticas econômicas para as famílias, para ajudar a prevenir que as crianças vão para as ruas”. Além disso, as especialistas em direitos humanos convocaram os Estados a abolir qualquer lei que criminalize moradores de rua através de proibição de mendicância e “vadiagem”. Para elas, a adoção de qualquer lei neste sentido deve ser fortemente desencorajada. “A chave para mudar as vidas das crianças em situação de rua é assegurar, onde for possível, sua participação no desenvolvimento em termos de direitos humanos baseados em programas e políticas que se relacionem com elas, assim como proporcionar moradias adequadas e acesso à educação”, disseram. “Crianças de rua são detentoras de direitos estabelecidos na Convenção sobre os Direitos da Criança, e devem ser, portanto, reconhecidas, valorizadas e tratadas dessa forma.”

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Lenio Streck: “Não há nenhum elemento objetivo para Impeachment”

9 de março de 2015

Professor de Direito Constitucional entende que não há nada que leve Dilma a efetivamente perder o mandato. Ex-procurador de Justiça e professor titular de Direito Constitucional da Unisinos, Lenio Luiz Streck contesta o parecer que defende a existência de fundamentação para o impeachment: O senhor considera apropriada essa discussão? Não é proibido falar de impeachment, está na Constituição. Se tem fundamentos, é outra história. Há uma questão aí que é chave: impeachment é um processo político. Entretanto, não quer dizer que ele não precisa do jurídico. Essa é a grande confusão que as pessoas estão fazendo. Por isso que a Constituição é sábia: embora sejam necessários dois terços da Câmara para o impeachment, é preciso um argumento jurídico forte. Esse argumento jurídico não pode ser inventado. Sem argumento jurídico não tem impeachment. É necessário que haja provas de que houve crime de responsabilidade ou improbidade, e para isso tem que provar o dolo (intenção de cometer o crime). Não basta dizer simplesmente que o presidente foi omisso. Tem de haver provas. Senão, sempre que a oposição somasse dois terços, poderia derrubar um governante. Esse foi o caso do Paraguai, onde o impeachment foi indevido. Foi um golpe. Porque simplesmente mudaram a Constituição para dizer que precisava o número X para derrubar. Não provaram aqueles fatos. No Brasil a lei diz que para que haja impeachment, precisa provar crime de responsabilidade. Por exemplo, o presidente cometeu improbidade administrativa, tais e tais atos.[ad name=”Retangulo – Anuncios – Direita”] Há uma dificuldade de estabelecer o equilíbrio entre o político e o jurídico. Sim. Podem se falar 200 mil coisas sobre isso, mas se as pessoas não entenderem não adianta, senão vão ficar achando que basta juntar dois terços e derrubar. Aí bate no Supremo, que faz o filtro. Senão, imaginem as Câmaras de Vereadores. É fácil ter dois terços contra. Bastaria qualquer oposição dizer: esse prefeito não dá mais, vamos impichá-lo. Mas não, tem que ter um motivo jurídico e depois somar dois terços para juntar o processo político. Dependendo de como é feito, um impeachment pode ser visto como um golpe ou como conquista democrática. Na sua avaliação, o impeachment seria sinal de amadurecimento democrático ou tentativa de tirar no tapetão? Se houver um fato que se enquadra na categoria de impeachment, a democracia está madura para isso. Mas não pode ser como escreveu o jurista de São Paulo, o professor Ives Gandra, afirmando que existiriam elementos para fazer impeachment com um parecer em que nem eram tão importante os argumentos jurídicos, e sim políticos. Não basta simplesmente dizer que a lei 1.079, que fala do crime de responsabilidade, está presente. Tem que dizer: em que momento, em que circunstância. Neste momento não existe nada concreto. Não há nenhum elemento objetivo para o impeachment. Há quem diga que, por Dilma ter presidido o conselho de Pasadena, poderia ser responsabilizada. Há um ponto chave: a lei de improbidade administrativa exige dolo, isto é, intenção manifesta de fazer tal coisa. Não admite culpa. O sujeito não pode ser punido porque foi relapso ou incompetente. A oposição teria que provar que, na qualidade de presidente do conselho de administração, dolosamente, a então ministra queria que aquele fato ocorresse para dar prejuízo à nação. Mas veja: naquele momento, Dilma não era presidente da República, então esse fato também não poderia ser usado contra ela. Então, mesmo que se provasse eventualmente dolo de Dilma no caso Pasadena, isso não ameaçaria o mandato presidencial? Não, porque isso é anterior ao mandato. Ela poderia até ser punida, mas não seria suficiente para perder o mandato. Ela não era nem candidata a presidente naquele momento. O caso de Pasadena não tem o condão de fazer o impeachment. Para isso a oposição teria que provar que a questão passa por crime eleitoral, ou algo assim. Acho que estão cavoucando no lugar errado. O jurista Ives Gandra disse que cabia o impeachment, que a presidente deixou acontecer as coisas na gestão dela. Mas isso é muito vago. Ives Gandra disse que a presidente que manda, é responsável pelo que acontece na Petrobras. Se é verdade isso, o presidente do Senado, ou o presidente da Câmara, ou qualquer governador… Tudo o que alguém fizessse acabaria estourando neles. Tudo o que acontecesse numa empresa estouraria no seu presidente. Tem de provar nexo de causalidade. Por Letícia Duarte/JusBrasil

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Falta d’água ameaça segurança alimentar no Brasil, diz chefe da FAO

3 de fevereiro de 2015

A crise hídrica que o Brasil atravessa põe em risco não só o abastecimento de suas cidades, mas também a oferta de alimentos nos mercados do país, diz o brasileiro José Graziano da Silva, diretor-geral da agência da ONU para agricultura e segurança alimentar (FAO). Diretor-geral da FAO diz que Brasil precisará ampliar estoques de alimentos por causa das secas “Estamos tendo uma quebra enorme da safra de todos os produtos”, diz Graziano. Segundo ele, a estiagem deve resultar em preços mais altos nas prateleiras nos próximos meses. Em entrevista à BBC Brasil, o chefe da FAO afirma ainda que o Brasil terá de ampliar seus estoques de alimentos e privilegiar culturas mais resistentes a secas, fenômeno que deve se tornar cada vez mais frequente por causa das mudanças climáticas. Leia abaixo os principais trechos da entrevista, concedida durante a última cúpula da Comunidade dos Estados Latinoamericanos e Caribenhos (Celac), na Costa Rica, na semana passada. BBC Brasil – A crise hídrica que o Brasil atravessa pode afetar a segurança alimentar do país? José Graziano – Sem dúvida. Tenho desde 1987 uma pequena chácara perto de Campinas (SP) e nunca meu poço tinha secado. Cheguei a perder árvores frutíferas. É um exemplo de como o Brasil, que não faz uso da irrigação em grande escala e se beneficia muito de um sistema de chuvas regulares, tem sua produção afetada por uma seca como essa.[ad name=”Retangulo – Anuncios – Direita”] BBC Brasil – A seca é um efeito das mudanças climáticas? Graziano – Na FAO, a nossa avaliação é que neste ano o impacto do El Niño (superaquecimento das águas do Pacífico que esquenta a atmosfera) foi muito maior que o esperado. Nunca havia chegado ao ponto de ameaçar o abastecimento urbano, como estamos vendo em São Paulo. Estamos atravessando o período das águas no Brasil e deveria estar chovendo muito mais do que está. Tivemos deficiência hídrica de praticamente um metro d’água na região centro-sul do Brasil. Espera-se a normalização das chuvas no próximo ano agrícola, que começa em setembro, mas até lá vamos enfrentar resíduos da falta de água e todos os agravantes que isso tem. Estiagem prolongada prejudica a agricultura e expõe deficiência no planejamento de grandes cidades do Sudeste BBC Brasil – Quais agravantes? Graziano – Estamos tendo uma quebra enorme da safra de todos os produtos. Até mesmo da cana de açúcar, que é bastante insensível ao regime de chuvas. Isso vai resultar em aumento de preços. Aliás, estamos vendo muita oscilação de preços resultante do impacto das mudanças climáticas. Há uma irregularidade da produção. Situações de seca, que antes se repetiam a cada cem anos, agora ocorrem a cada 20 anos. O jeito é ter estoques. O Brasil tem alguns estoques bons, como o de milho, fruto da boa colheita do ano passado, mas não tem em outras áreas. Precisa até importar trigo. BBC Brasil – Como reduzir os impactos das mudanças climáticas na produção agrícola? Graziano – Estamos trabalhando muito com a adaptação de culturas à seca. A Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, estatal ligada ao Ministério da Agricultura) já tomou essa iniciativa e está desenvolvendo variedades até de arroz adaptado à seca. Também devemos substituir culturas. A quinoa demanda muito menos água que o arroz e tem um valor nutritivo muito maior. Estamos promovendo a substituição do trigo nas regiões tropicais e a recuperação de produtos tradicionais. A mandioca, por exemplo, que tinha sido abandonada, hoje está em alta no Caribe, onde está sendo adicionada à confecção do pão para reduzir a dependência da importação do trigo. Outra possibilidade é expandir a irrigação para evitar crises de abastecimento. BBC Brasil – Aumentar a irrigação não é incompatível com o cenário atual, com reservatórios cada vez mais vazios? Graziano – Temos menos água armazenada em São Paulo, mas na Cantareira. A (represa) Billings está cheia. Precisa haver um sistema de integração dessas bacias, porque a distribuição das chuvas é muito errática. Essa prática é muito usada na Ásia. E temos de ter a capacidade de absorver a água da chuva. Na minha chácara, por exemplo, comprei cisternas plásticas e hoje tenho capacidade de armazenar pelo menos 20 mil litros de água da chuva. BBC Brasil – A crise hídrica e a instabilidade na produção de alimentos gerada pelas mudanças climáticas indicam a necessidade de repensar o modelo agrícola do país, hoje muito voltado a commodities para exportação, como a soja? Graziano – Eu diria que se trata mais de pensar em mudanças tecnológicas. No passado, utilizamos intensivamente a mecanização. Hoje estamos promovendo o cultivo mínimo, que significa não arar o solo e manter a vegetação que o cobre. Isso facilita a absorção da água e preserva a matéria orgânica. A Argentina tem hoje mais de 90% de suas áreas de soja e milho baseadas em cultivo mínimo e tem aumentado a produtividade mesmo na seca. BBC

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Quatro enigmas da economia da América Latina em 2015

7 de janeiro de 2015

Região busca retomar crescimento após pior desempenho desde 2008, mas queda no preço das commodities, dólar valorizado e menor demanda global são desafios Com previsões pouco otimistas para economias mundo afora, a América Latina terá de lutar contra a corrente em 2015 para buscar crescimento econômico. A tendência de queda no preço das commodities, o fraco dinamismo da demanda global e a valorização do dólar jogam contra ─ e colaboraram para o crescimento mais baixo da região desde 2008: apenas 1,1%. O órgão da ONU para a região, a Cepal (Comissão Econômica para América Latina e Caribe), prevê um melhor desempenho em 2015, de até 2,2%. No entanto, a previsão, baseada em dados de 33 países da América Latina e do Caribe, esconde diferenças inevitáveis. A mais importante é que o crescimento regional se recupere graças ao bom desempenho de economias de menor peso regional, como Panamá (7,0%), Bolívia (5,5%), Peru, República Dominicana e Nicarágua (todos com 5,0%), enquanto nações como Brasil e Argentina ─ como mais capacidade de tração que o restante ─ têm previsões mais modestas.[ad name=”Retangulo – Anuncios – Direita”] México e Chile, por sua vez, podem ajudar a puxar a taxa para cima, já que a previsão para ambos é de 3%. Leia mais: Os Estados Unidos vão subir os juros em 2015? Mas como toda previsão, ela depende de alguns fatores fundamentais. Veja os quatro principais: 1. Economia global A economia mundial ainda não se recuperou da crise financeira de 2008 e de seus impactos. A opinião de órgãos públicos como o FMI (Fundo Monetário Internacional) e privados, como o Goldman Sachs, é que o ano de 2015 será ligeiramente melhor do que os anteriores, mas que a economia global não recuperará o dinamismo anterior à hecatombe de 2008. “No melhor dos cenários, estamos falando de uma Europa com um crescimento lento, mas sem deflação; de um maior dinamismo americano e de uma China com uma leve desaceleração, mas ainda assim crescendo 7% ao ano”, diz à BBC Daniel Titelman, diretor da Divisão de Desenvolvimento Econômico da Cepal. “Mas, em um cenário mais complexo, teríamos uma crise mais profunda na zona do euro, com impacto nos Estados Unidos e na economia global e, assim, nessa região”, acrescenta ele. Em ambos os casos, a profundidade do impacto dependerá dos vínculos internacionais de cada país. O crescimento americano é muito positivo para a América Central e para o México, enquanto a desaceleração chinesa tem um impacto maior sobre os países exportadores de matérias primas. Já uma situação crítica da União Europeia teria um forte peso sobre todo o comércio mundial. 2. Matérias primas Desde o começo do século, a região se beneficiou com a alta no valor das matérias primas, mas nos últimos anos o preço das commodities vem caindo. Em 2013, o valor médio de produtos primários (minerais, energéticos e alimentos) sofreu uma queda de 5% e, em 2014, 10%. “Acreditamos que o petróleo continuará com sua tendência de queda, enquanto os preços de minérios se manterão ou sofrerão uma queda muito leve, enquanto o dos alimentos terão uma ligeira melhora”, afirma Titelman. Assim, se analisarmos os países em conjunto, a América Central, que importa energia, se beneficiará, enquanto a América do Sul deve sair prejudicada. Leia mais: O que falta para a economia global deslanchar em 2015 No entanto, uma análise mais individual indica que países como Equador, Venezuela, Colômbia e México serão prejudicados em termos de exportações energéticas. E há casos mistos, como o do Chile, que se beneficia por ser importador de petróleo, mas perde como exportador de cobre. 3. Turbulência financeira Comandado por Janet Yellen, Fed, o Banco Central americano, deve elevar juros neste ano O fim da política de afrouxamento monetário (Quantitative easing ou QE) nos Estados Unidos em 2014 fortaleceu o dólar e provocou uma forte desvalorização das moedas regionais. Um dos mais afetados na América Latina foi o Brasil: o real se desvalorizou 13% em relação à divisa americana no ano passado. E com uma eventual elevação da taxa de juros dos Estados Unidos, prevista para acontecer ainda neste ano, as moedas latino-americanas devem perder ainda mais valor, em muito devido à fuga de capital. “Haja vista que foi uma mudança de política monetária bastante anunciada, o impacto será menor, porque os agentes econômicos estão bem preparados para o momento (elevação dos juros). Essa subida dos juros pode até ter um lado benéfico porque o câmbio desvalorizado pode ajudar as exportações desses países”, assinala Titelman. 4. Performances diferentes O relatório da CEPAL reúne dados de 33 países da América Latina e Caribe: em um espectro tão amplo, as diferenças são inevitáveis. Regionalmente a América Central cresceu em 2014 3,7% e deve crescer 4,1% em 2015. Na América do Sul, as taxas são um pouco menores: 0,7% e 1,8%, respectivamente. Na análise individual, o órgão da ONU prevê um desempenho melhor para a enorme maioria, apesar das performances diferentes. Os problemas políticos no México, as eleições e a resolução dos problema dos fundos abutres na Argentina podem inclinar a balança em uma ou outra direção. Em todo o caso, com um cenário mundial volátil, a Cepal aconselha a tomada de medidas alternativas. “A região tem de promover a integração e depender menos do que acontece no resto do mundo (…). Mas também há medidas a serem adotadas a nível nacional para estimular a demanda interna e o investimento”, conclui Titelman. Marcelo Justo/BBC

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Economia. 35 milhões saem da pobreza no Brasil

12 de agosto de 2014

Mais de 35 milhões saíram da pobreza, mas concentração de renda persiste Mais de 35 milhões de pessoas ultrapassaram a faixa da pobreza no Brasil nos últimos 40 anos. O milagre econômico da década de 70, o aumento do nível educacional, o fim da inflação, os programas de transferência de renda e a valorização do mínimo fizeram a parcela de pobres baixar dos inacreditáveis 68,4% da população em 1970, com 61,1 milhões de pobres, para 14,1% nos dias atuais. Mas esse número poderia ser bem menor se não fosse a persistência da verdadeira chaga da sociedade brasileira: a extrema desigualdade de renda. O modelo de crescimento dos anos 70, patrocinado pelo governo militar, aumentou a concentração de renda, e a hiperinflação cobrou dos mais pobres um imposto alto. Resultado: no século XXI ainda estamos correndo atrás dos indicadores de igualdade da década de 60. O Índice de Gini (quanto mais perto de zero, mais igualitário é o país), um dos principais medidores de desigualdade, mostra isso. Em 2009, a taxa estava em 0,543, ainda acima do índice de 0,537 encontrado em 1960. Esse será um dos temas abordados no seminário “Cenários e Perspectivas para o Brasil”, realizado nesta segunda-feira no auditório do GLOBO, em comemoração aos 40 anos do caderno de Economia do jornal. O evento, que tem o patrocínio da CNI, será aberto pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, e os governadores do Rio e de Minas Gerais, Sérgio Cabral e Aécio Neves. No encontro, haverá debates com economistas e empresários.[ad name=”Retangulo – Anuncios – Direita”] Em seu estudo sobre pobreza desde 1970, a economista Sonia Rocha, do Instituto de Estudos de Trabalho e Sociedade (Iets), mostra que o aumento da desigualdade na década pôde ser constatado pela distância entre a renda dos não-pobres e dos pobres. Em 1970, a renda dos mais ricos equivalia a 2,83 vezes a dos pobres. Em 1980 sobe para 5,2 vezes. “Se o crescimento da renda tivesse sido neutro do ponto de vista distributivo, teria sido possível obter uma redução ainda mais acentuada da pobreza”, diz o estudo. País mais inclusivo nos anos 80 Ana Saboia, chefe da Divisão de Indicadores Sociais do IBGE, lembra ainda o papel da queda da fecundidade, que mudou o perfil sócio-demográfico: – Com a população crescendo mais devagar, as políticas de redução da pobreza e da desigualdade tornaram-se mais efetivas. A desigualdade regional também se mantém elevada. O Nordeste, que tinha 90% da população abaixo da linha de pobreza, consegue reduzir o contingente para 28,3% em 2002. No entanto, a participação da região entre os pobres se mantém em 39% desde 70. Segundo estudo do economista Marcelo Neri, chefe do Centro de Políticas Sociais da Fundação Getulio Vargas (FGV), a distribuição de renda está mais equânime hoje do que em 1970, medida pelo Índice de Gini: – Houve crescimento forte da economia, mas não se investiu em educação. A demanda por profissionais mais preparados aumentou com a expansão econômica, e a diferença entre os rendimentos cresceu. Foi o efeito colateral negativo do milagre, desde os anos 60. O economista Marcelo Medeiros, que foi coordenador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) no Centro Internacional de Pobreza da ONU, afirma que somente no fim dos anos 80 o país começou verdadeiramente a se preocupar com os grupos mais pobres, com o marco da Constituição Cidadã de 1988: – Houve a universalização do sistema educacional, de saúde e de acesso à energia elétrica. Melhorou muito também a infraestrutura de transporte. Houve um movimento claro do Estado, que ficou mais ativo para os pobres. Mesmo com os ganhos na qualidade de vida dos brasileiros, a mobilidade social ainda é muito baixa no Brasil, de acordo com Medeiros. – A chance de uma pessoa que vem de família pobre sair da pobreza ainda é pequena. Ele cita os ganhos com a democracia. Foi possível, com o fim da ditadura, cobrar melhorias: – E isso não foi o trabalho de um governo, mas de milhares de prefeitos e governadores também. Para o sociólogo do Iuperj, Adalberto Cardoso, que acabou de concluir livro sobre a concentração de renda no Brasil, a desigualdade se mantém a mesma há 200 anos: – O Brasil é assim há 200 anos. E a concentração é maior no topo da pirâmide de renda. Se tirássemos os 20% mais ricos, teríamos um Índice de Gini sueco, o país mais igualitário. Tirando os 10% mais ricos, o Gini seria europeu. É fácil perceber isso nas estatísticas. Enquanto o 1% mais rico, que está em 560 mil domicílios, detém 12,5% da renda familiar, os 50% mais pobres, que representam 28 milhões de domicílios, ficam com só um pouquinho mais: 14,7% do bolo. Nordeste, o retrato da desigualdade Isso fica mais flagrante no Nordeste. De um lado, centros de tecnologias avançadas, como o Porto Digital, que oferecem soluções em informática para as maiores empresas de telecomunicações do mundo. Do outro, as sedes do poder, inclusive da prefeitura. No meio, a comunidade do Pilar é o retrato da desigualdade que separa bairros sofisticados como o de Boa Viagem (na Zona Sul) da favela do Rato, como é mais conhecida a Comunidade do Pilar. É nessa favela que mora Mariluce de Vasconcelos. Desempregada, só teve carteira assinada uma vez na vida e, foi há 15 anos. Desde então, vive de biscates. Tem oito filhos e netos. Dinheiro fixo, só o do Bolsa Família: R$ 102 mensais, que complementa fazendo faxinas. – O máximo que consigo são dois trabalhos por mês, com diária entre R$ 30 e R$ 40. Ela mora numa construção improvisada com madeiras velhas, sem água e sem banheiro. A exemplo dos irmãos sertanejos – que andam da roça até açudes distantes em busca de água -, Mariluce perde uma hora por dia abastecendo a casa. Lata na cabeça, vai até um cano quebrado que serve a toda comunidade. Luz vem de uma ligação clandestina. De acordo com um levantamento da prefeitura, na comunidade de Mariluce, 62% dos moradores vivem com

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Ongs e o apocalipse

27 de fevereiro de 2013

As ONGS avançam seus (delas) tentáculos, em todas as direções e propagam “verdades”, que apuradas com lupa, não se sustentam frente a argumentos consistentes. Aliás, não se costuma verificar a enxurrada de dados, com os quais somos bombardeados diariamente, sobre os mais diversos assuntos, divulgados pelos profetas do catastrofismo. A mais nefasta delas é a ONU. [ad#Retangulo – Anuncios – Duplo]

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