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Fatos & Fotos – 15/12/2017

15 de dezembro de 2017

PF tem provas contra Aécio e Perrella. Só falta a convicção. Brasil; um país além do fundo do poço. Para comprar os votos faltantes a favor da reforma da Previdência, o governo aguarda um relatório da Receita Federal com dados da arrecadação de novembro. A exoneração do General Mourão é uma violência Constitucional. Não há direitos fundamentais absolutos. Certo! Mas a liberdade de expressão é para todos. A Constituição é para todos, para civis e militares. É preciso que tudo mude para que tudo permaneça como se encontre. Temer igual a Dilma; Jungmann igual a Aldo Rebelo; Senador do PSDB igual ao do PT. Nova “prisão” de Marcelo Odebrecht Morumbi, SP Uma desumana cela com exígüos 3Mil m². Onde estão os Direitos Humanos que não vêm isso? Afinal o coitado tão somente superfaturou obras, corrompeu políticos, distribuiu bilhões em propinas, conseguiu obras com ditadores mundo afora, recebeu uma montanha de dinheiro do BNDES, que é do povo brasileiro. Elementar, cristalino, cartesiano e medianamente lógico; Eu em sendo réu em um processo judicial, e sendo inocente, quero que o julgamento se dê no menor prazo possível, ou seguindo Hegel; “O drama não é escolher entre o bem e o mal, mas entre o bem e o bem” Lula conhece o público que o sustenta. O primarismo dos discursos do Lula, seria de arrepiar, se não fosse proposital e de caso pensado. Sem programa, sem projeto, eco elementar do imobilismo putrefato do idealismo messiânico em toda sua tautologia – retórica expressionista banal que replica a mesma ideia de formas diferentes, que define caminhos à sua própria lógica. Não existe o “novo” na politicagem Tapuia. O que há é a permanência perversa da práxis da corrupção como meio “legítimo” para formatar novos pactos de assalto ao Estado. Assim, se mais que 2% dos parlamentares se reelegerem nas eleições de 2018, estaremos sem discurso, e deveremos arquivar a indignação e a cidadania. Soros não poderia ter escolhido melhor porta voz.

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Odebretch, JBS… Conglomerados de corrupção

9 de junho de 2017

A Odebrecht e JBS não compraram um mandato presidencial. Compraram o próprio Lula,Temer, FHC, a classe política inteira. Comprando partidos compra-se os partidários. Afinal o que são a Odebrecht, JBS e demais potentados? Conglomerados empresariais ou usinas de corrupção? O povo brasileiro que trabalha e paga impostos não pode aceitar que se costure um acordão por meio do conchavo desses mafiosos – travestidos de políticos, que assaltaram o país. São partes iguais 33,33333% de um sistema político, judiciário no comando, podre.[ad name=”Retangulo – Anuncios – Duplo”] Estão que estejam negociando para ver quem vai dormir em cima ou embaixo no beliche lá em Curitiba. Por isso que eu não bati panelas e não como sanduíche de mortadela. Nem coxinha. Os três hábitos me fazem mal à cidadania e à saúde. FHC, Lula, Temer e todos os políticos só querem uma coisa, poder para enriquecer. O povo é só uma marionete neste sistema proxeneta que existe no Brasil. FHC e Lula são partes iguais de um sistema político canceroso e terminal. Todas essas “reformas” estão agradando aos empresários, que ficaram com um sorriso de orelha a orelha. Os trabalhadores estão tendo direitos retirados. Os poços do pré – sal estão sendo entregue aos americanos. Esse governo é um governo liberal e entreguista, como foi o de FHC. Como é o de Macri, na Argentina. Governa para a elite, para os ricos e ferra com o povão. Quer mais direita que isto… ? Dá-me calafrios gente que fala em “ Verdadeira direita “, pois se não é essa que aí está, seria qual então ? Aquela direita “xucra“, das viúvas da ditadura, que vota em Bolsonaro. Entre esses quadrilheiros o placar sempre é conhecido antes do jogo começar. Ilustração de John Holcroft

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Lava Jato, o Metrô do Alckmin e a Alstom

23 de abril de 2017

Alckmin e o Metrolão do PSDB Todos esses anos, como diz o Emílio Odebrecht, a imprensa de bico fechado, vendo as roubalheiras dos políticos. Alckmin, o “candidato com muitos valores” que teria recebido 10 milhões em propina. A denúncia sobre o escândalo do metrô começou com um e-mail enviado por um executivo da Siemens para os seus superiores em 2008, revelado na última semana pelo jornal “Folha de S.Paulo”, reforça que os ex-governadores tucanos José Serra, Geraldo Alckmin e Mário Covas não só sabiam como incentivaram essa prática criminosa. José Mesquita – Editor Governador de São Paulo foi delatado por três funcionários da construtora Odebrecht. Eles dizem que o cunhado de Alckmin era quem tratava da propina de suas campanhas. Armando Guedes, funcionário da Odebrecht em São Paulo, conta sobre o encontro com Alckmin. [ad name=”Retangulo – Anuncios – Esquerda”]O Governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), foi delatado por três funcionários da Odebrecht. Com base nas declarações e em documentos apresentados por eles como prova, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot,afirmou que “há elementos que indicam a possível prática de ilícitos em 2010 e 2014” relacionados a ele. Segundo o processo, suas duas campanhas ao Governo receberam recursos de caixa dois vindos da Odebrecht. Em 2010, ele teria recebido dois milhões de reais e, em 2014, 8,3 milhões. O ministro Edson Fachin não autorizou a abertura de inquérito contra ele, já que sua investigação corresponde ao Superior Tribunal de Justiça, responsável pelos governadores. Mas os detalhes das delações constam na petição enviada por Fachin ao tribunal. Segundo o documento, as negociações da empresa com Alckmin na campanha de 2010 foram feitas por Carlos Armando Guedes, funcionário da Odebrecht em São Paulo. Ele afirma, em sua delação, que foi convidado por um conselheiro e acionista da empresa, Aluizio Araújo, já falecido e de quem Alckmin era muito próximo, para uma reunião com o então candidato a governador. “Fomos a um escritório de Alckmin na rua Nove de Julho, em um prédio com três, quatro salas”, contou ele. Guedes afirma que antes de chegarem, ainda no carro, Araújo afirmou que a Odebrecht precisava apoiar Alckmin, que era “um candidato muito interessante, com muitos valores.” Segundo o delator, quando chegaram ao edifício, o acionista da empresa pediu para que o funcionário da Odebrecht esperasse em uma antessala, e entrou para conversar sozinho com o tucano. Depois de 20 minutos, quando ele foi chamado à sala, tudo já parecia combinado, conta. A reunião foi rápida e, em nenhum momento, foi abordada a questão da doação. “Foi só papo furado”, disse. “Alckmin gosta de contar piadas e historias”. Mas, já na saída, ele afirma que o governador pediu para que sua secretária lhe entregasse um cartão com um contato. Era o telefone de Adhemar Ribeiro, irmão de Lu Alckmin, primeira-dama de São Paulo. O codinome de Alckmin na planilha de propinas da Odebrecht era Belém. Ele teria recebido, por meio de doação não declarada à Justiça Federal, dois milhões de reais, o maior valor dado pela empresa aos candidatos de São Paulo naquele ano. Os valores foram pagos em várias parcelas, algumas de 100.000 reais. “Passei a contatar o Adhemar, que definia os locais de entrega para os recursos”, conta. Ele afirma que as reuniões para a entrega do dinheiro foram feitas no próprio escritório do cunhado de Alckmin, na avenida Faria Lima, número 1739. A versão do delator é confirmada por outro executivo, o ex-diretor da Odebrecht Infraestrutura, Benedicto Júnior. Ele era o responsável por autorizá-los. O executivo diz que, em 2010, foram pagos os dois milhões reais. E que em 2014 houve um pedido de 10 milhões de reais, mas que foram pagos apenas 8,3 milhões, pelo setor que distribuía propina na empresa. “Foi pago pelo Departamento de Operações Estruturadas, que cuida de caixa dois, de doações ilícitas para campanha eleitoral”, ressaltou ele. Segundo o executivo, o objetivo da doação era manter uma relação próxima com o tucano. “Considerávamos Alckmin um dos grandes postulantes do PSDB a liderar o país e tanto ele, quanto Aécio [Neves], tiveram um tratamento muito próximo para nós”, contou o ex-diretor, em sua delação. “Ele era um expoente que tinha um espaço no cenário nacional pelo PSDB e a gente sempre acreditou que haveria uma alternância de poder em algum momento no país”, destacou. “A gente queria manter essa relação fluída e funcionando.” Questionado, Benedicto afirmou que a empresa tinha perspectiva de novas contratações de obras por parte do Governo do Estado, mas disse não saber se Alckmin já beneficiou diretamente a Odebrecht em troca dos repasses ilegais. “Não se apontou nada de concreto [em troca do dinheiro].” O processo de Alckmin foi enviado ao Superior Tribunal de Justiça, que cuida de processos contra governadores. Esse tribunal terá de decidir se haverá ou não investigação contra o governador. Na terça-feira, quando o jornal Estadão adiantou parte do conteúdo dos processos, Alckmin usou seu Twitter para afirmar que jamais pediu recursos irregulares em sua vida política, nem autorizou que o fizessem em seu nome. “Jamais recebi um centavo ilícito.” O cunhado cauteloso e o ‘custo’ dos contratos A delação de Carlos Guedes revela o modus operandi do cunhado de Alckmin para receber os recursos da Odebrecht. “O Adhemar não gostava de telefone”, diz ele, que ressalta que com alguns políticos era possível combinar a senha necessária para o recebimento do dinheiro e o local por telefone. “Com Adhemar, não. Ele era uma pessoal bem cuidadosa. Tinha que ir lá [no escritório dele] para conversar”, diz o delator, que ressalta que não se incomodava em fazer isso, já que o local era perto de seu escritório e também ficava a “cinco minutos a pé de sua casa”. “Era rápido. Às vezes mal terminava o café e eu já estava saindo”, diz. Já em 2014, o acerto foi cumprido com Arnaldo Cumplido de Souza e Silva, outro funcionário da Odebrecht que trabalhava como diretor de contrato da linha 6 do Metrô de São Paulo, cuja obra era de execução da construtora.

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A elite econômica no Brasil procura benesses e não é chegada a competição

18 de abril de 2017

Para Pedro Ribeiro, lista de Fachin inquéritos abertos com a lista de Fachin revelam simbiose de empresários com políticos patrimonialista Pedro Ribeiro, cientista político ROGÉRIO GIANLORENZO [ad name=”Retangulo – Anuncios – Esquerda”]O sentimento antipolítica está no ar e não é de hoje. Para o cientista político Pedro Floriano Ribeiro, coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciência Política da Universidade Federal de São Carlos, a lista de Fachin e a divulgação dos depoimentos dos delatores, contudo, não trará grandes novidades imediatas para o sistema político. Segundo ele, a principal questão do momento, que a divulgação do volumoso número de inquéritos não deixou dúvidas, é a certeza de que a política brasileira tem funcionado, desde muito tempo, em um sistema universal de corrupção – em que classe política e elite econômica vivem em simbiose. Leia abaixo os principais trechos da entrevista do EL PAÍS com Ribeiro. Pergunta. Os inquéritos são um grande consolidado de tudo que vem sendo vazado e divulgado na mídia ao longo dos últimos anos. Como você recebeu a notícia da divulgação da lista? Resposta. Ninguém nessa altura do campeonato ficou surpreso com os nomes envolvidos e com os esquemas relatados. O que a lista deixa claro é que existe um sistema universal de corrupção, em que ela é institucionalizada e depende de uma simbiose entre uma classe política patrimonialista e acostumada a esquemas corruptos e uma elite econômica chegada nesses esquemas. Esse é um lado que pouco se aborda, mas é importante dizer que a elite econômica brasileira procura benesses, favorecimentos e concessões monopolísticas. Ela não é muito chegada à competição livre de mercado. É uma elite, em suma, que tenta capturar o Estado por meio do sistema de corrupção. É uma simbiose e é preciso deixar claro que há dois lados e que isso vem de muito tempo atrás. P. Num plano concreto, de desdobramentos judiciais, o que esperar daqui para frente? R. Agora é de se esperar que haverá um trabalho muito grande da Polícia Federal (PF) e do Judiciário como um todo para a produção de provas, porque, por enquanto, os inquéritos encaminhados parecem ser baseados quase exclusivamente nas delações, o que não é suficiente e é até um pouco preocupante. É muito fácil, quando a pessoa está em uma situação em que está sendo ameaçada de prisão, fazer acordos. A Justiça vai ter de trabalhar para casar as delações com provas concretas e isso, com certeza, significará muito tempo despendido. P. E em um plano político? A abertura total dos inquéritos e depoimentos dos delatores coloca a atividade política ainda mais em suspeição? R. A repulsa à classe política já estava colocada. Agora, com os inquéritos, a aversão só aumenta. Também pesa nessa conta, além, obviamente, da conduta dos próprios políticos, também o papel dos meios de comunicação que vem jogando um papel importante no sentido de aumentar a rejeição à classe política. P. E, na sua avaliação, quais são os impactos da lista do Fachin para o Governo Temer? R. Eu não vejo risco de longo prazo, pois acredito que há um grande acordo, que envolve até parte do PT, para que o Temer fique até 2018. Não acredito que essa lista seja o elemento que vá derrubar o Temer, apesar de sua fragilidade. Deve-se lembrar que hoje ele tem uma aprovação de apenas 10%, sendo que, há alguns meses, disse, referindo-se à Dilma Rousseff, que um mandatário que tem uma casa de dígito de aprovação era insustentável. P. Mas oito de seus ministros serão investigados. E figuras chave, como os presidentes do Senado e da Câmara, também. R. Sim. E, por isso, acredito que a lista pode resultar, principalmente, em um impacto na tentativa de aprovação dessas reformas que o Temer quer passar. A reforma da previdência, por exemplo, que já conta com uma série de resistências, com vários deputados do Governo dizendo que não a iriam apoiar como ela estava, pode se tornar inviável. É preciso ver como as pessoas vão reagir aos vídeos e depoimentos das delações. Dependendo disso, é possível que haja um grande abalo nessas principais lideranças da Câmara e do Senado. O que vai, com certeza, aumentar a possibilidade de reprovação das reformas, já que grande parte da classe política passa a se preocupar com sua própria sobrevivência. Além disso, esse Governo não tem muito tempo. Se a pauta ficar travada com esse assunto… Daqui um ano, mais ou menos, já estamos falando de novas eleições. Para quem é contra as reformas, acredito que a lista seja uma boa notícia. P. Nesse cenário, como ficam as eleições para 2018 em que quase metade dos governadores brasileiros, por exemplo, estão sendo investigados? R. O núcleo da classe política atual está sendo varrido. Não destruído por completo, mas muito afetado. E com a aversão à classe política, existe a possibilidade de um outsider chegar forte e levar as próximas eleições. Agora, acho importante ponderar, que deve ser bem difícil que aconteça algo como aconteceu em 1989, quando Fernando Collor foi eleito. “Acredito que os grandes partidos – PT, PMDB, PSDB – controlam de modo muito firme o jogo político no Brasil hoje. É muito difícil que surja um outsider completo, alguém sem o apoio da máquina partidária” P. Você não acredita, então, que uma figura como Jair Bolsonaro (PSC) pode ser bem sucedido no ano que vem? R. Acredito que os grandes partidos – PT, PMDB, PSDB – controlam de modo muito firme o jogo político no Brasil hoje. É muito difícil que surja um outsider completo, alguém sem o apoio da máquina partidária, sem tempo de televisão. O que é possível é que alguém como o João Doria (PSDB), que se diz um não político, mas que é extremamente político, consiga alguma coisa. Vale lembrar que o Doria, apesar de trabalhar com o discurso da antipolítica, ainda muito cedo foi presidente da Embratur no Governo Sarney. A população de São Paulo, contudo, acreditou nesse discurso de administrador, de gestor. Assim como os eleitores de Belo Horizonte, que

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Odebretch: Apelidos e Corrupção

16 de abril de 2017

Da escolha de apelidos à entrega do dinheiro: a engenharia da corrupção da Odebrecht em detalhes Delatores explicam como o departamento de propina foi criado e como o esquema era operacionalizado Os vídeos das delações dos funcionários da Odebrecht, divulgados após o fim do sigilo dos processos investigados pela Operação Lava Jato, revelam como a empresa operava para pagar as propinas aos agentes públicos brasileiros.[ad name=”Retangulo – Anuncios – Duplo”] Eles contam como o departamento de Operações Estruturadas da empresa, responsável pelos pagamentos ilícitos, foi criado, a forma como os codinomes eram escolhidos e de que maneira os encontros para a entrega do dinheiro eram combinados. A criação do departamento da propina Em seu depoimento ao juiz Sérgio Moro, Marcelo Odebrecht, ex-presidente do grupo, conta que tomou a decisão de criar um setor específico para fazer os pagamentos ilegais aos políticos e aos fiscais. “Até a década de 80, os pagamentos não contabilizados eram feitos nas próprias obras. Isso de certo modo contaminava toda a contabilidade da empresa, levava à ineficiência fiscal e tinha um descontrole total”, contou ele. Esse setor foi organizado da forma como se conhece atualmente por volta de 2007, por Hilberto Mascarenhas, que afirma ter sido avisado por Marcelo que seria o responsável por estruturar a área que controla a saída das propinas. “Essa área nunca havia existido de forma organizada. [Antes] era uma operação muito insegura, baseada em trabalhar com doleiros e estava gerando uma série de inseguranças para a empresa.” A área aparecia no cronograma da empresa como setor de Operações Estruturadas. “Marcelo queria um nível de crescimento para a empresa. E ele sabia que para que a empresa crescesse, na forma que operava, ia precisar aumentar esse tipo de forma de trabalho.”  O sistema de controle de propina Hilberto Mascarenhas conta que, em 2007, quando o volume de propinas circulando começou a ficar muito alto, o departamento de Operações Estruturadas teve de criar um sistema de controle. “Comecei achando que precisava de um sistema de gestão de finanças e de tesouraria, onde tinha o controle do caixa, o controle de contas a pagar e administração do saldo. Aproveitamos o sistema de tesouraria da empresa”, conta o delator. O pedido de propina era registrado, neste programa, como “contas a pagar”. Quando o dinheiro era entregue ao beneficiário, se transformava em uma ordem de pagamento. O beneficiário do pagamento irregular era registrado como “fornecedor”, local, onde em um sistema normal de gestão de finanças, entraria o nome de quem prestou um serviço. O equipamento era mantido em um datacenter na Suíça, onde havia um backup. Todo ano, Mascarenhas mandava apagar o que era registrado no semestre anterior. Como o esquema era organizado Benedicto Barbosa Junior era o chefe de Hilberto Mascarenhas. Era ele quem dava o aval para o pagamento das propinas, ao lado de Marcelo Odebrecht. Ele conta como o esquema era organizado. Existiam sete executivos subordinados a ele, que eram os diretores superintendentes. Eles dividiam a operação de acordo com seus Estados de influência. Abaixo deles existiam os diretores de contrato, responsáveis pelas obras da empresa. Eram eles que pediam aos seus superiores a liberação da propina, que poderia ser para um fiscal público, que em troca do dinheiro liberaria a obra, ou para um político local, capaz de aprovar um aditamento de contrato. “A gente não ficava discutindo se era muito ou pouco [o valor]. A única condição é que cada executivo deveria manter um centro [de operação] que gerasse resultado e não levasse prejuízo”, disse Benedicto. No caso das propinas relacionadas a obras, ele diz que o dinheiro da propina saia do próprio contrato. Nenhuma propina era paga a obras com dívidas com a Odebrecht, por decisão de Marcelo. “O dinheiro saia de dentro do resultado da obra. E isso era encaminhado para um sistema que alimentava e gerava autorizações para que fossem, ou mensalmente ou quinzenalmente, feitos saques para os pagamentos ilícitos.” O mapa das doações Os diretores superintendentes também traziam o pedido de pagamentos não conectados especificamente a uma obra, como o de políticos proeminentes que pediam doações para campanha, por exemplo. Esses pedidos também eram feitos pelos políticos diretamente a Marcelo Odebrecht ou Benedicto. Havia uma preocupação da empresa de não aparecer nos jornais como o maior doador de campanhas do país. Por isso, fazia uma mescla de tipos de doações: a oficial da empresa, doações oficiais deitas por parceiros, como a cervejaria Itaipava, e a feita via caixa dois. “As três se completavam para que a gente ficasse com nosso volume atendido, mas sem ficar com a doação oficial totalmente exposta”. Existia um limite de doações por candidato, que era nacional. Assim, um candidato de um Estado não receberia mais do que o de outro Estado. Se o candidato pedisse acima desse limite, o valor teria que ser repassado ou por meio de um parceiro ou por caixa dois. Ele afirma que, dos casos que ele cuidou, nunca houve caso de político que recusasse a proposta de receber via caixa dois. Ele diz ainda que todas as doações eram feitas a pedido dos próprios políticos e nunca voluntariamente pela empresa. O caminho da autorização Benedicto ou Marcelo Odebrecht autorizavam o pagamento. E ele era encaminhado para Isaías Ubiraci, outro executivo do departamento de Operações Estruturadas. A autorização era feita por email, geralmente, ou por telefone. Depois de autorizado, o funcionário que combinara a propina com o agente público entrava em contato com uma secretária, chamada Lúcia, para combinar o pagamento. “A Lucia passava um endereço e uma senha para o meu executivo, que passava para a autoridade ir buscar o dinheiro”, conta Benedicto. A escolha dos apelidos Apesar de toda organização do esquema, um beneficiário da Odebrecht poderia ter dois ou mais codinomes, assim como um codinome poderia se referir a mais de uma pessoa, já que o codinome era, geralmente, dado pelo funcionário da Odebrecht que tinha contato com o recebedor da propina. E esses agentes não se conversavam. Segundo o executivo, os codinomes podem

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Lula e FHC: abraço de afogados

16 de abril de 2017

FHC e Lula são partes iguais de um sistema político canceroso e terminal. Por isso que eu não bati panela e não comi sanduíche de mortadela. FHC, Lula e todos os políticos só querem uma coisa, poder para enriquecer. O povo é só uma marionete neste sistema podre que existe no Brasil. José Mesquita – Editor Lula propôs um encontro a FHC há dois meses Há dois meses, quando a colaboração da Odebrecht ainda era uma bomba no arsenal da força-tarefa da Lava Jato, esperando pelo momento de explodir, Lula telefonou para Fernando Henrique Cardoso. [ad name=”Retangulo – Anuncios – Duplo”] O petista sugeriu que os dois se encontrassem para debater a crise. O tucano não refugou a ideia. Mas condicionou a conversa à definição prévia dos temas que seriam debatidos. Interlocutores da dupla ainda tentam promover a reunião. Entretanto, os estilhaços da delação coletiva dos corruptores da maior empreiteira do país dificultam a iniciativa. Lula tocou o telefone para FHC a pretexto de agradecer pelo depoimento que ele prestara ao juiz Sergio Moro, em audiência ocorrida no último dia 9 de fevereiro. O desafeto do petismo havia sido arrolado como testemunha de defesa de Paulo Okamotto, presidente do Instituto Lula e espécie de faz-tudo do morubixaba do PT, que é réu no mesmo processo. FHC contou a amigos que, feitos os agradecimentos, Lula mencionou o desejo de conversar pessoalmente. Chegou a sugerir que o encontro ocorresse na casa de José Gregori. Uma semana antes, em 2 de fevereiro, Gregori, que foi ministro da Justiça de FHC, o acompanhara na visita que fizera a Lula no Hospitral-Sírio Libanês, em São Paulo. Foram abraçá-lo depois que os médicos atestaram a morte cerebral de sua mulher Marisa Letícia. Já nessa ocasião, Lula insinuara que queria conversar. Horas depois, manifestaria o mesmo desejo a Michel Temer, que também o visitou no hospital. Um dos defensores da aproximação é Nelson Jobim. Ex-ministro de FHC e de Lula, Jobim argumenta que crises políticas como a que foi produzida pela Lava Jato só se resolvem pela política. Com a corda no pescoço, Lula endossa integralmente a tese. FHC não se opõe, mas afirmou em privado que, sem uma agenda nítida, o diálogo poderia ser confundido com um ”abraço de afogados”. Disse isso antes mesmo da divulgação dos depoimentos tóxicos. Num deles, Emílio Odebrecht, dono da construtora pilhada no petrolão, disse ter feito doações para campanhas eleitorais de FHC no caixa dois. Josias de Souza

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Procurador-geral encontrou motivos para investigar presidente, mas é impedido por “imunidade temporal”

16 de abril de 2017

Procurador-geral encontrou motivos para investigar presidente, mas é impedido por “imunidade temporal”. [ad name=”Retangulo – Anuncios – Esquerda”]O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, encontrou nos depoimentos de seis dos delatores da Odebrecht motivos suficientes para pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) que investigue Michel Temer, mas teve que excluir  “por ora” o presidente da República. Janot aponta que o presidente capitaneava um esquema de propinas, mas está protegido pela “imunidade temporária que a Constituição confere” ao cargo que ocupa. O procurador defende que há indícios de que dois ministros do atual Governo, Eliseu Padilha e Moreira Franco, atuavam “em nome do PMDB e de Michel Temer” para solicitar “recursos ilícitos” à construtora. Janot tira as suas conclusões “da narrativa dos colaboradores” —seis ex-executivos da empreiteira, entre eles o próprio Marcelo Odebrecht— e dos “elementos de corroboração” procurados pela investigação judicial. Com isso o procurador aponta que Padilha, atual ministro da Casa Civil, e Moreira Franco, ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência da República, tinham como missão a “obtenção de recursos ilícitos para o grupo capitaneado por Michel Temer”. O relatório que Janot apresentou ao STF depois de ouvir os delatores contém vários elementos muito comprometedores para o atual presidente. A partir do depoimento do antigo executivo da Odebrecht Claudio Melo Filho, o relatório deixa claro que “o núcleo político organizado” do PMDB na Câmara estava formado por Temer, Padilha e Moreira Franco. Padilha era “a pessoa mais destacada” para “entabular negociações com agentes privados e centralizar as arrecadações financeiras da Odebrecht”. “Atuava como verdadeiro preposto de Michel Temer, deixando claro que muitas vezes falava em seu nome e utilizava seu peso político para obter êxito em suas solicitações”, escreve Janot depois de ouvir o relato do delator Claudio Melo. Na linguagem jurídica, prepostos são “as pessoas que agem em nome de uma empresa ou organização”. O próprio Marcelo Odebrecht também definiu Padilha como o “arrecadador do PMDB na Câmara”. Após Temer assumir a vice-presidência da República, ele exerceu “o controle direto de cargos no então Governo federal” de Dilma Rousseff. Moreira Franco foi indicado para ministro da Secretaria de Aviação Civil, uma pasta na qual favoreceu, segundo Janot, a Odebrecht na concessão dos aeroportos do Galeão, no Rio, e de Confins, em Belo Horizonte. Nas relações entre a empreiteira e os filiados do PMDB no Governo utilizavam-se, segundo o procurador, “o peso político dos participantes, especialmente do então vice-presidente”. Em março de 2014, depois dos leilões para os dois aeroportos, Moreira Franco pediu à Odebrecht quatro milhões de reais “a pretexto da campanha eleitoral” daquele ano, segundo relataram os ex-executivos ao procurador geral da República no âmbito das investigações da operação Lava Jato. O delator Benedicto Barbosa afirmou que autorizou esse pagamento “em razão de ser Moreira Franco uma pessoa muito próxima do núcleo duro do Governo federal, sendo um dos mais fortes representantes do PMDB ligado a Michel Temer”. Moreira Franco indicou Padilha como a pessoa que ia receber o dinheiro. No sistema informático oculto que tinha a Odebrecht para controlar os pagamentos ilegais, os investigadores encontraram, com datas de 17 e 24 de março desse ano, três registros de entregas por um valor total de quatro milhões. Num deles está incluído como endereço o escritório particular de Padilha. Outro depoimento conhecido nesta quarta, que coloca Temer em uma situação comprometedora, é o do ex-executivo da Odebrecht Marcio Faria da Silva. O delator relata que em uma reunião celebrada no dia 15 de julho de 2010 no escritório de Temer, então candidato a vice-presidente, foi acertado o pagamento de uma propina de 40 milhões de dólares para o PMDB, ou 5% do valor dum contrato da Petrobras concedido a Odebrecht. Também teriam participado da reunião, no bairro de Pinheiros, em São Paulo, outros dois fiéis escudeiros do atual presidente. “Michel Temer sentou na cabeceira [da mesa]… do lado de lá, [o ex-deputado] Eduardo Cunha e [o ex-ministro do Turismo] Henrique Alves”, diz Faria. Segundo ele, Temer se referiu a ambos como “esses rapazes” que resolveriam os assuntos de interesse do PMDB durante o Governo Dilma. Em nota, o presidente da República afirmou que o relato de Marcio Faria é “uma mentira absoluta”. “Faria foi levado ao [hoje] presidente pelo então deputado Eduardo Cunha. A conversa, rápida e superficial, não versou sobre valores ou contratos na Petrobras”. O relatório enviado por Janot ao STF contém ainda os detalhes da já conhecida reunião entre executivos da Odebrecht com Michel Temer e Padilha no palácio do Jaburu, residência do vice-presidente da República. Foi em 28 de maio de 2014, com a participação de Marcelo Odebrecht e Claudio Melo. Antes do jantar, na varanda do palácio, os quatro falaram “dos pagamentos ilícitos sob o argumento de ajuda para as campanhas do PMDB em 2014”, escreve o procurador. Marcelo teria se comprometido ali a pagar 10 milhões de reais, dos quais 6 milhões para a campanha de Paulo Skaf, então candidato ao Governo de São Paulo, e 4 milhões para Padilha. No sistema informático clandestino da Odebrecht apareceram quatro registros com os entregues de essa última parte para o atual ministro da Casa Civil. Segundo os delatores, Padilha repassou um milhão ao então deputado Eduardo Cunha, condenado há duas semanas pelo juiz Sergio Moro a 15 anos de cadeia. Temer nega que tivesse pedido esse dinheiro à Odebrecht. Janot aponta que não existe comprovação de que o dinheiro fosse destinado a campanhas, e mesmo alguns pagamentos foram realizados fora do período de arrecadação para os candidatos. “Vislumbra-se, na verdade, uma solicitação indevida em razão da função pública que se almeja ou ocupa, a pretexto de campanha eleitoral”, argumenta o relatório. Em vista dos fatos detalhados pelos delatores, Janot faz questão de explicar por que não solicita a abertura de investigação ao presidente. E lembra o artigo 86, no quarto parágrafo da Constituição: “O Presidente da República, na vigência do seu mandato, não pode ser responsabilizado por atos estranhos ao exercício da sua função”. Porém Janot defende que isso não significa que Temer tenha imunidade

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Tensão toma conta de Brasília com iminente divulgação da ‘delação do fim do mundo’

13 de março de 2017

STF recolhe HDs para copiar os mais de 900 depoimentos de funcionários da Odebrecht Janot deve enviar no início da próxima semana pedido de quebra de sigilo das delações Os telefones das assessorias de imprensa da Procuradoria-Geral da República e do Supremo Tribunal Federal (STF) dispararam na última quinta-feira.[ad name=”Retangulo – Anuncios – Duplo”] Circulava por Brasília um boato de que arquivos com as delações de 78 ex-funcionários da construtora Odebrecht haviam sido transferidos do primeiro órgão para o segundo. Era o primeiro passo necessário para que seus conteúdos se tornassem públicos, caso o ministro Edson Fachin decida, como se espera, derrubar o sigilo a pedido do procurador-geral, Rodrigo Janot. Até um cidadão, impaciente com a lentidão da confirmação pelos jornais, decidiu arriscar a sorte no canal de atendimento aos jornalistas. A confusão se originou porque, mais cedo, neste mesmo dia, o STF começou a recolher HDs (discos rígidos) de veículos de imprensa, a pedido dos próprios jornalistas, para que, se liberados, os documentos consigam chegar às Redações e ao público com mais facilidade. Brasília, já tensa, segurou a respiração. O conteúdo das delações promete espalhar a crise gerada pelas investigações da Lava Jato para um amplo número de políticos importantes de Brasília e de diversos Estados. Há indícios de que caciques do PMDB, PT e PSDB foram implicados. E se espera que o Planalto de Michel Temer seja atingido com força. Diante de sua magnitude, o pacote de acordos ganhou o apelido de delação do fim do mundo. Homologadas pela presidenta do Supremo, Cármen Lúcia, em 30 de janeiro deste ano, as delações estão nas mãos de Janot há pouco mais de 40 dias. São mais de 900 depoimentos, incluindo transcrições, áudios e vídeos. Inicialmente, o pacote incluía 77 nomes, mas o executivo Fernando Migliaccio, que estava preso na Suíça, entrou no acordo, elevando o número para 78. Com a enorme quantidade de material, o Supremo sugeriu, a pedido dos jornalistas, que os veículos de comunicação levassem ao local um HD de dois terabytes ou dois HDs de um terabyte cada, cada um deles capaz de armazenar algo como quatro dezenas de filmes em alta resolução ou 320.000 fotos, por exemplo. Até a última sexta-feira, 40 veículos de comunicação haviam deixado o material no órgão. Apesar da ansiedade geral, nada aconteceu. Até às 18h de sexta, quando se encerra o expediente burocrático da Procuradoria-Geral da República, o material ainda não havia sido enviado para Fachin, responsável pela Lava Jato no Supremo desde a morte de Teori Zavascki, no início deste ano. A expectativa é que isso aconteça já nesta segunda. Além da quebra do sigilo do material, Janot deve pedir a abertura de inquéritos contra políticos suspeitos de corrupção, com base no que se apurou nos depoimentos. Ao receber as demandas, o ministro do STF terá que analisar o conteúdo das delações antes de tomar sua decisão. Ele pode manter em sigilo, por exemplo, falas que comprometam a investigação. Nos últimos dias, em ao menos duas ocasiões Fachin indicou que não tomará uma decisão apressada e ressaltou o tempo levado por Janot para analisar o material após a homologação de Cármen Lúcia. Queria explicar a complexidade da tarefa. Por isso, depois de o material chegar ao Supremo ainda deverá demorar ao menos alguns dias para que seu sigilo seja, de fato, levantado. Além das demandas de Janot, Fachin também terá que analisar um pedido feito pelos advogados dos ex-funcionários da Odebrecht que firmaram os acordos. Eles querem que os áudios e os vídeos que constam na investigação não se tornem públicos. Na demanda, citam a Lei 12.850, de 2013, que regulamentou a delação premiada e prevê que o colaborador tem o direito a ter “nome, qualificação, imagem e demais informações pessoais preservados”. Pedem ainda que, caso não seja possível atender ao pedido totalmente, ao menos os vídeos fiquem de fora. Querem a imagem preservada, divulgando-se apenas os áudios e as transcrições. Com isso, evitariam posterior reconhecimento nas ruas e retaliações públicas aos delatores. Enquanto a decisão não chega, o Congresso permaneceu nesta sexta-feira em silêncio. A maioria dos parlamentares já havia retornado para seus Estados, em um dia habitualmente sem sessão deliberativa. Pelos salões de carpetes verde e azul que marcam a Câmara e o Senado apenas visitantes circulavam. Era a calma que antecede a tormenta. ElPais

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Odebretch corrompe há mais de 30 anos

5 de março de 2017

“Pagamento de propina na Petrobras transcende o PT e o PSDB” O professor Pedro Henrique Pedreira Campos. UFRRJ “Pagamento de propina na Petrobras transcende o PT e o PSDB” Autor de livro sobre elo entre empreiteiras e ditadura fala que esquemas vem dos anos 50. Nem durante o Governo do tucano Fernando Henrique Cardoso, como disse a presidenta Dilma, nem no primeiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva, como afirmou o delator da Lava Jato Pedro Barusco.[ad name=”Retangulo – Anuncios – Duplo”] Nenhum dos dois partidos foi pioneiro quando o assunto é corrupção na Petrobras, segundo Pedro Henrique Pedreira Campos, professor do departamento de História da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ). Campos é autor do livro ‘Estranhas Catedrais – As Empreiteiras Brasileiras e a Ditadura Civil-Militar’ (Editora da UFF, 2014), que mostra como as mesmas construtoras que hoje estão no banco dos réus da operação Lava Jato já pagavam propinas e se organizavam em cartéis durante o regime militar. E até antes. O título, ele explica, é uma referência a “Vai Passar”, gravada por Chico Buarque em 1994, que cita as “estranhas catedrais” erguidas no país das “tenebrosas transações”. Pergunta. Com a Lava Jato há um debate sobre a origem da corrupção na Petrobras. Quando começou a corrupção na estatal? Resposta. Existe um jogo de empurra para ver de quem é a culpa, e isso fica muito à mercê dos conflitos políticos atuais. O problema transcende as principais siglas partidárias, PSDB e PT. A prática de pagamento de propina na Petrobras vai além disso. Pode ser que tenha surgido no governo do FHC e do Lula um esquema para financiamento de campanha. Este tipo específico de procedimento talvez tenha sido criado nestes governos, com o envolvimento de diretores da estatal e repasse para partidos. Mas isso é apenas um indicativo de quão incrustadas na Petrobras estão estas construtoras. Muitas dessas empresas prestam serviço para a estatal desde 1953, e existem registros de que essas práticas ilegais já existiam nesta época. P. A corrupção é a exceção ou a regra no mercado das construtoras? R. A impressão que tenho, e temos indícios disso, é de que a prática de cartel é institucionalizada no mercado de obras públicas. As vezes existem conflitos, mas o que impera é o acordo, os empresários não querem uma luta fratricida, porque isso reduziria as taxas de lucro deles, então eles tentam dividir os serviços. E isso remonta há muito tempo, desde a década de 50, quando o mercado de obras publicas no Brasil começa a se firmar. P. Qual era a situação das grandes construtoras antes ditadura? R. Na segunda metade da década de 50, com a construção de Brasília no Governo de Juscelino Kubitschek e a as obras de infraestrutura rodoviária, as empresas começaram a prosperar. Antes de JK elas tinham apenas alcance local e regional: eram empreiteiras mineiras, paulistas e cariocas que realizavam obras em seus respectivos Estados. Naquele período elas não tinham sequer o domínio sobre técnicas para obras hidrelétricas, por exemplo. P. Como era a relação das empreiteiras com os militares? A Odebrecht, que hoje é uma gigante do mercado, era muito periférica antes da ditadura. Era uma pequena empreiteira nordestina, bastante secundária” R. Elas foram sócias da ditadura. Nisso a Camargo Corrêa se destaca. O dono era muito próximo do regime, e ela financiou a Operação Bandeirante, que perseguiu militantes de esquerda no país. As empreiteiras tiveram uma participação importante no golpe de 1964, que foi um golpe civil-militar. Várias associações de empresários foram antessalas do golpe, que contou com uma participação intensa do setor de construção. E depois elas colheram os frutos deste apoio. P. Qual construtora que mais cresceu durante a ditadura? R. A Odebrecht, que hoje é uma gigante do mercado, era muito periférica antes da ditadura. Era uma pequena empreiteira nordestina, bastante secundária. Não participou das obras do plano de metas do JK, nem das rodovias, mas ela cresce de maneira impressionante durante o período de exceção. Em grande parte porque ela tinha uma presença muito forte junto à Petrobras, que na época tinha muitas obras no Nordeste. Quando a estatal começou a crescer, a Odebrecht foi junto. E à partir daí ela conseguiu o contrato do aeroporto do Galeão (RJ). P. O que deu força às empreiteiras brasileiras na ditadura? R. O decreto presidencial 64.345 de 1969 estabeleceu uma reserva de mercado paras empresas brasileiras, que caiu como uma luva para elas, que não tinham como concorrer com as estrangeiras. [Segundo o texto, “só poderão contratar a prestação de serviços de consultoria técnica e de Engenharia com empresas estrangeiras nos casos em que não houver empresa nacional devidamente capacitada”] O decreto facilita a formação de cartel entre elas, a aumentou muito o volume de recursos e obras que as construtoras passaram a obter de contatos públicos. Com esse dinheiro elas vão adquirir tecnologia para realizar outras obras, como aeroportos supersônicos, as usinas nucleares, etc. Com o decreto elas passaram a tocar as obras do chamado ‘milagre econômico’ da ditadura, o que permitiu que elas obtivessem lucros altíssimos e aprofundassem as práticas de cartel e corrupção no Governo. P. Não havia investigação destas práticas irregulares na ditadura? R. [Essas práticas] não eram coibidas. Muitas vezes obras eram contratadas sem concorrência, isso era muito comum na época. As investigações sobre práticas de cartel eram raras, os mecanismos de controle estavam amordaçados, não havia Ministério Público e a imprensa era censurada. P. Existe algum indício de que durante a ditadura haviam pagamentos de propina? R. Naquele período vinham menos denúncias a público, mas isso não quer dizer que não houvesse corrupção. Há indícios que havia um sistema de propina institucionalizado naquela época. Documentos do Serviço Nacional de Informação indicam que haviam pagamentos irregulares, e que alguns agentes públicos seriam notórios recebedores de propina e comissões. Isso era muito comum e corriqueiro no período. Com o fim da ditadura isso passa a vir mais a público. “Quem faz o orçamento da republica são as empreiteiras”,

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Temer frita o ‘amigo’ Padilha

4 de março de 2017

Michel Temer frita amigo Eliseu Padilha sem dó. Michel Temer não apaga mais a luz quando deixa o gabinete presidencial. Tem medo de que haja um delator escondido no claro.[ad name=”Retangulo – Anuncios – Duplo”] O pânico provocou uma alteração no funcionamento da cozinha do Palácio do Planalto. Antes, os presidentes fritavam ministros inoperantes. Agora, para preservar o poder, carboniza-se o amigo mais querido e eficiente. Em depoimento à Justiça Eleitoral, Marcelo Odebrecht levou Eliseu Padilha à gordura. E Temer apressou-se em riscar o fósforo. Há crueldade no processo. Ao alardear sua condição de “mula involuntária” de um pacote enviado pelo chefe da Casa Civil por meio do doleiro Lúcio Funaro, o proto-amigo José Yunes passou Padilha no sal grosso e na farinha de rosca. O príncipe dos delatores levou-o ao óleo no instante em que declarou que coube a Padilha, não a Temer, o acerto que resultou numa odebrechtiana de R$ 10 milhões para o PMDB. O jantar com o presidente serviu para o aperto de mãos que selou o pacto monetário. Temer acendeu o fogo ao festejar a versão de Marcelo Odebrecht como um atestado pessoal de bons antecedentes. Já bem passado, Padilha ensaia uma prorrogação da licença de saúde que tirou para se submeter a uma cirurgia de retirada da próstata. Procura-se um interino para a Casa Civil. Ninguém diz, talvez por pena, mas Padilha perdeu as condições políticas de operar como chefe do Estado-Maior do governo do amigo Michel Temer. Deixa-se imolar para que Temer continue acalentando o sonho de exclamar ao final do seu mandato-tampão: “Puxa, escapei por muito!” O mais trágico é que Temer tosta Padilha sem ter a certeza de que o sacrifício do operador resultará na sua salvação. Não há, por ora, a certeza de que o substituto de Dilma Rousseff conseguirá dissociar sua contabilidade de candidato a vice da escrituração do comitê da cabeça de chapa. Marcelo Odebrecht potencializou a dúvida ao empurrar para dentro do processo sobre a cassação a informação de que a construtora borrifou R$ 150 milhões nas arcas da coligação vitoriosa em 2014. O empreiteiro não chegou a especificar quanto deste valor veio do Departamento de Propinas. Mas revelou o suficiente para eletrificar o processo movido pelo PSDB no Tribunal Superior Eleitoral. Por exemplo: pelo menos R$ 50 milhões, disse Odebrecht, foram repassados ao comitê eleitoral petista como prêmio pela aprovação de uma medida provisória que beneficiou o Grupo Odebrecht com um Refis. Marcelo Odebrecht repetiu que João Santana, o marqueteiro que construiu a vitória de 2014, foi remunerado por baixo da mesa com verbas entesouradas no estrangeiro. Disse que Dilma foi informada sobre o mau passo. Foram cientificados também os ex-ministros petistas da Fazenda Antonio Palocci e Guido Mantega, a dupla de padilhas do PT. Além da dificuldade retirar os pés do lamaçal que coabita com Dilma, Temer precisa aguardar pelo depoimento do ex-executivo da Odebrecht Cláudio Melo Filho. Ele será inquirido na segunda-feira pelo relator do TSE, ministro Herman Benjamin. Em sua delação, Melo Filho informou à força tarefa da Lava Jato que Temer pediu, sim, R$ 10 milhões a Marcelo Odebrecht em 2014 —R$ 6 milhões para Paulo Skaf, candidato derrotado do PMDB ao governo de São Paulo; R$ 4 milhões aos cuidados do agora bem passado Eliseu Padilha. Vão abaixo, para refrescar a memória, trechos do papelório que compõe o acordo de delação de Melo Filho. Blog JosiasdeSousa

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