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Ministro Joaquim Barbosa – Perfil do 1º negro no STF

23 de abril de 2009

Joaquim Benedito Barbosa Gomes, 54, foi o primeiro negro a tomar posse como ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), em junho de 2003. O magistrado é dos sete atuais integrantes da corte que foram indicados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Nos julgamentos do STF, Barbosa tem adotado posições fortes e já se envolveu em várias discussões acaloradas com outros membros do tribunal máximo do país. O magistrado é o relator da ação penal mais importante em andamento no tribunal: a do caso do mensalão. Para acelerar o desfecho dessa causa –que possui 39 réus– e evitar a prescrição dos crimes contra os acusados, Barbosa adotou inovações, como a digitalização total dos autos do processo. A carreira jurídica de Barbosa inclui a atuação como membro do Ministério Público Federal (1988-2003), como chefe da Consultoria Jurídica do Ministério da Saúde (1985-1988) e como advogado do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), entre 1979 e 1984. Barbosa é professor licenciado da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Possui os títulos de doutor e mestre em direito pela Universidade de Paris-2 (Panthéon-Assas). O magistrado nasceu na cidade mineira de Paracatu. do Direito do Estado

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Gilmar Mendes teve preferência de 8 ministros na briga com Joaquim Barbosa

23 de abril de 2009

Mendes e Joaquim Barbosa discutiram durante sessão do Supremo. Durante reunião, ministros decidiram cancelar sessão desta quinta. Depois de três horas e meia de reunião, oito ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) divulgaram nota na noite desta quarta-feira (22) em que se solidarizam com o presidente da Corte, Gilmar Mendes, que durante a tarde travou uma discussão com o colega Joaquim Barbosa. Durante a reunião, os ministros também decidiram cancelar a sessão plenária de quinta-feira (23). “Os ministros do Supremo Tribunal Federal que subscrevem esta nota, reunidos após a Sessão Plenária de 22 de abril de 2009, reafirmam a confiança e o respeito ao Senhor Ministro Gilmar Mendes na sua atuação institucional como presidente do Supremo, lamentando o episódio ocorrido nesta data”, diz a íntegra da nota. O texto é assinado por oito dos 11 ministros do STF: Celso de Mello, Marco Aurélio Mello, Cezar Peluso, Carlos Ayres Britto, Eros Grau, Ricardo Lewandowski, Carmen Lúcia e Menezes Direito. Não assinaram a nota somente os envolvidos na polêmica, Gilmar Mendes e Joaquim Barbosa, além de Ellen Gracie, que está fora do Brasil. A discussão teve início quando o tribunal julgava um recurso do governo do Paraná sobre a constitucionalidade de uma lei que incluía os funcionários privados dos cartórios do Paraná no sistema de previdência estadual. Barbosa pediu detalhes sobre o processo, mas Gilmar Mendes retrucou dizendo que o ministro havia faltado à sessão que deliberou sobre o assunto. O presidente do STF, então, disse que Joaquim Barbosa não tinha condições de dar lição de moral a ninguém e que “julga por classe”. Barbosa respondeu: “Vossa excelência está destruindo a Justiça deste país e vem agora dar lição de moral em mim. Saia à rua ministro Gilmar”. “Eu estou na rua”, disse Mendes. Precedentes Esta não foi a primeira vez que os ministros discutiram em plenário. Em setembro de 2007, os dois já haviam se desentendido. Na ocasião, Mendes propôs votar novamente, com a presença de todos os 11 ministros que integram o STF, uma questão decidida em uma ocasião anterior, quando um dos ministros não estava. “Ministro Gilmar, me perdoe a palavra, mas isso é ‘jeitinho’. Nós temos que acabar com isso”, disse Barbosa na época. Em resposta, Mendes disse que não iria responder à provocação. “Vossa Excelência não pode pensar que pode dar lição de moral aqui”, retrucou Mendes, em 2007. A discussão desta quarta ocorreu apenas um dia antes de Gilmar Mendes completar um ano à frente da presidência do Supremo. Nesse período, o presidente do STF se envolveu em polêmicas com o Congresso Nacional, acusado por parlamentares de usar o STF para tomar decisões de competência do Poder Legislativo. Mendes também enfrentou embates com a Polícia Federal, após acusar a corporação de “espetacularizar” suas operações, e com o Ministério Público, ao dizer que o controle externo do órgão sobre a PF é algo “litero-poético-recreativo”.

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Briga de Ministros do STF – Joaquim Barbosa vs. Gilmar Mendes

22 de abril de 2009

A íntegra do bate-boca entre Gilmar Mendes e Joaquim Barbosa. Vejo o vídeo que já postaram no Youtube Joaquim Barbosa acusa Mendes de “destruir” a credibilidade da Justiça Gilmar Mendes – O tribunal pode aceitar ou rejeitar, mas não com o argumento de classe. Isso faz parte de impopulismo juficial. Joaquim Barbosa – Mas a sua tese deveria ter sido exposta em pratos limpos. Nós deveríamos estar discutindo…. GM – Ela foi exposta em pratos limpos. Eu não sonego informação. Vossa Excelência me respeite. Foi apontada em pratos limpos. JB – Não se discutiu claramente. GM – Se discutiu claramente e eu trouxe razão. Talvez Vossa Excelência esteja faltando às sessões. […] Tanto é que Vossa Excelência não tinha votado. Vossa Excelência faltou a sessão. JB – Eu estava de licença, ministro. GM – Vossa Excelência falta a sessão e depois vem… JB – Eu estava de licença. Vossa Excelência não leu aí. Eu estava de licença do tribunal. Aí a discussão é encerrada e os ministros começaram a julgar outra ação. E foi retomada mais tarde com Mendes, na hora que proclamou o pedido de vista de Carlos Ayres Britto. A sessão esquenta e só é encerrada depois que o ministro Marco Aurélio Mello interfere na discussão. GM – Portanto, após o voto do relator que rejeitava os embargos, pediu vista o ministro Carlos Britto. Eu só gostaria de lembrar em relação a esses embargos de declaração que esse julgamento iniciou-se em 17/03/2008 e os pressupostos todos foram explicitados, inclusive a fundamentação teórica. Não houve, portanto, sonegação de informação. JB – Eu não falei em sonegação de informação, ministro Gilmar. O que eu disse: nós discutimos naquele caso anterior sem nos inteirarmos totalmente das conseqüências da decisão, quem seriam os beneficiários. E é um absurdo, eu acho um absurdo. GM – Quem votou sabia exatamente que se trata de pessoas… JB – Só que a lei, ela tinha duas categorias. GM – Se vossa excelência julga por classe, esse é um argumento… JB – Eu sou atento às conseqüências da minha decisão, das minhas decisões. Só isso. GM – Vossa excelência não tem condições de dar lição a ninguém. JB – E nem vossa excelência. Vossa excelência me respeite, vossa excelência não tem condição alguma. Vossa excelência está destruindo a justiça desse país e vem agora dar lição de moral em mim? Saia a rua, ministro Gilmar. Saia a rua, faz o que eu faço. GM – Eu estou na rua, ministro Joaquim. JB – Vossa excelência não está na rua não, vossa excelência está na mídia, destruindo a credibilidade do Judiciário brasileiro. É isso. Ayres Britto – Ministro Joaquim, vamos ponderar. JB – Vossa excelência quando se dirige a mim não está falando com os seus capangas do Mato Grosso, ministro Gilmar. Respeite. GM – Ministro Joaquim, vossa excelência me respeite. Marco Aurélio – Presidente, vamos encerrar a sessão? JB – Digo a mesma coisa. Marco Aurélio – Eu creio que a discussão está descambando para um campo que não se coaduna com a liturgia do Supremo. JB – Também acho. Falei. Fiz uma intervenção normal, regular. Reação brutal, como sempre, veio de vossa excelência. GM – Não. Vossa excelência disse que eu faltei aos fatos e não é verdade. JB – Não disse, não disse isso. GM – Vossa excelência sabe bem que não se faz aqui nenhum relatório distorcido. JB – Não disse. O áudio está aí. Eu simplesmente chamei a atenção da Corte para as consequências da decisão e vossa excelência veio com a sua tradicional gentileza e lhaneza. GM – Aaaaah, é Vossa Excelência que dá lição de lhaneza ao Tribunal. Está encerrada a sessão. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, e o ministro Joaquim Barbosa bateram boca em sessão plenária durante um julgamento nesta quarta-feira. O ministro Joaquim Barbosa acusou o presidente do STF de estar “destruindo a credibilidade da Justiça brasileira”. – Vossa Excelência está destruindo a Justiça deste país. Saía à rua ministro Gilmar – disse Joaquim Barbosa. – Estou na rua – respondeu Gilmar Mendes. O ministro Joaquim Barbosa retrucou: – Vossa Excelência não está na rua, Vossa Excelência está na mídia, destruindo a credibilidade da Justiça brasileira. Vossa Excelência não está falando com seus capangas do Mato Grosso. – Vossa excelência me respeite – disse Gilmar Mendes. Os ministros Marco Aurélio de Mello e Ayres Britto pediram para que a sessão fosse encerrada. O presidente do STF convocou coletiva para falar sobre o assunto. De Carolina Brígido – O Globo

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Procurador faz nova acusação no caso do tucanoduto

14 de março de 2009

O poleiro tucano mostra-se tão emporcalhado quanto a pocilga onde chafurdam os petralhas. Uns e outros se utilizaram do mega trambiqueiro Marcos Valério, para financiar campanhas eleitorais com os respectivos caixas 2. Até as milenares figuras da ilha da Páscoa sabem que os mensaleiros petistas, como suas (deles) malas e cuecas contraventoras, não estavam sozinhos no charco. Por causa disso à época em que surgiram os primeiros sinais do tucanoduto mineiro, os emplumados tucanos “derrubaram” do poleiro da presidência do PSDB o senador Eduardo Azeredo, o qual, moderno bandeirante, teria sido o “desbravador” das searas valerianas. Aguardemos agora que a mídia parcial dê o mesmo tratamento de chefe de quadrilha, e outros adjetivos “amenos” ao senador Azeredo, que por incrível que pareça, ocupa hoje a presidência da Comissão de Relações Exteriores no Senado desta pobre república. O editor Procurador faz nova acusação no caso do tucanoduto Antonio Fernando de Souza, o procurador-geral da República, protocolou no STF um aditamento à denúncia do tucanoduto de Minas Gerais. O Ministério Público acomodou uma nova acusação nos ombros de um dos personagens das perversões que tisnaram a campanha reeleitoral de Eduardo Azeredo (PSDB-MG), em 98. O acusado se chama Eduardo Guedes. À época das malfeitorias, respondia pela subsecretaria de Comunicação do governo de Minas, então sob Azeredo. O nome de Guedes já constava do rol de 15 denunciados no Supremo em novembro de 2007. Fez-se o aditamento para imputar a ele novo delito. O procurador-geral acusa-o, de novo, da prática de peculato. Responsabiliza-o pelo “desvio” de R$ 500 mil do Bemge (Banco do Estado de Minas Gerais). Levou-se aos autos um documento obtido depois do oferecimento da primeira denúncia. Diz o Ministério Público que Guedes “repetiu sua forma de atuação” em episódios anteriores, que envolviam Cia. de Saneamento e a Cia. Mineradora de Minas. O aditamento da denúncia foi à mesa do ministro Joaquim Barbosa, relator do caso. A exemplo do que fez no caso do mensalão, Barbosa levará um voto ao plenário do STF. No texto, dirá se recebe ou não a denúncia. Recebendo-a, os acusados convertem-se em réus. Entre eles estão Azeredo e Walfrido dos Mares Guia. Ex-vice-governador de Minas, Mares Guia respondia pela pasta da Coordenação Política de Lula. A denúncia de Antonio Fernando de Souza custou-lhe o cargo. blog do Josias de Souza

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Cássio Cunha Lima é cassado do governo da Paríba

17 de fevereiro de 2009

Ministros votam pela cassação do governador da Paraíba Por unanimidade, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) votaram pela cassação de Cássio Cunha Lima (PSDB), governador da Paraíba, e José Lacerda Neto (DEM), o vice. Os votos foram rápidos, sem justificativas. Agora, os ministros estão discutindo se haverá novas eleições no Estado ou se o senador José Maranhão, segundo colocado nas eleições, assume o cargo. Foram negados todos os recursos dos advogados de defesa que pediam, entre outras coisas, a retomada do processo ao Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) e o direito de Lacerda Neto à defesa. Cunha Lima foi julgado por abuso de poder político e conduta vedada durante campanha eleitoral em 2006. Ele teria distribuído 35 mil cheques nominais a eleitores por meio de programa assistencial mantido pela Fundação de Ação Comunitária. Cunha Lima ainda pode recorrer à última instância, o Supremo Tribunal Federal (STF). Ele já foi cassado três vezes por conduta vedada pela lei durante as eleições de 2006 – duas pelo Tribunal de Justiça da Paraíba e uma pelo próprio TSE no último dia 20. Em 17 de dezembro, Eros Grau, relator do caso, votou contra os recursos – a favor da cassação. Mas Arnaldo Versiani pediu vista. Joaquim Barbosa, irritado com mais um adiamento do processo também já havia adiantado o voto a favor da cassação. blog do Noblat

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Mensalão. A novela continua

10 de fevereiro de 2009

O mensalão, pelo tempo já transcorrido na apuração dos fatos, vai terminar como “semaninha”? E a denuncia apresentada pelo Procurador Geral da República, Antonio Fernando de Souza, contra o mensaleiro Senador Eduardo Azeredo, o inventor de Marcos Valério, não anda por quê? Mensalão: STF quer evitar testemunha que vive no exterior Só tradução de cartas rogatórias custariaR$ 19 milhões Preocupado em acelerar o julgamento do processo do mensalão, o ministro Joaquim Barbosa, relator do caso no Supremo Tribunal Federal (STF), quer evitar o depoimento de testemunhas de defesa que moram no exterior. Em ofício expedido na sexta-feira, o ministro deu prazo de cinco dias para que os réus comprovem a necessidade dos depoimentos. Caso seja fundamental ouvir essas pessoas, Barbosa pretende mandar a conta para os réus. Segundo ele, apenas a tradução de três das cartas rogatórias custaria R$ 19,1 milhões. No despacho, o ministro lembrou que a Lei 11.900, que entrou em vigor em 9 de janeiro deste ano, inseriu o seguinte artigo no Código de Processo Penal: “As cartas rogatórias só serão expedidas se demonstrada previamente a sua imprescindibilidade, arcando a parte requerente com os custos de envio”. Ao todo, os 39 réus do processo indicaram 641 testemunhas de defesa, das quais 13 moram em outros países: Estados Unidos, Portugal, Argentina e Bahamas. Localizar uma testemunha no exterior costuma ser mais difícil e, por isso, assessores do STF consideram essa uma estratégia dos réus para protelar o julgamento. O processo investiga suposto pagamento de propina a parlamentares da base do governo em troca de apoio político. Globo Online – De Carolina Brígido

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