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STF: Ministro Fachin

É possível que o Ministro Fachin será transferido de turma*, e relatará a Lava-Jato. [ad name=”Retangulo – Anuncios – Duplo”] *O Supremo é composto por duas Turmas formadas por cinco ministros cada uma (o presidente do STF não participa). Nesses pequenos colegiados são julgados alguns processos que chegam à Suprema Corte e que não demandam a declaração de inconstitucionalidade de leis, o que compete somente ao Plenário. Cabe às Turmas decidir, por exemplo, sobre Recursos Extraordinários (RE), Agravo de Instrumento (AI), Habeas Corpus (HC), Recurso em Habeas Corpus (RHC), Petição (PET) e Reclamação (RCL), ressalvada a competência do Plenário. Primeira Turma Ministro Luís Roberto Barroso – Presidente Ministro Marco Aurélio Ministro Luiz Fux Ministra Rosa Weber Ministro Edson Fachin Segunda Turma Ministro Gilmar Mendes – Presidente Ministro Celso de Mello Ministro Ricardo Lewandowski Ministro Dias Toffoli Ministro Teori Zavascki(falecido)

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