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Empresa suspeita de ligação com Jucá recebeu R$ 30 milhões de empreiteiras investigadas

Ministério Público Federal constata repasses milionários da Andrade Gutierrez, da OAS e da Mendes Júnior a consultoria indicada pelo peemedebista, segundo executivo da Andrade, para receber propina, revela o Estadão. Jucá diz que acusações são falsas e nega ter recebido propina Citada por um ex-executivo da Andrade Gutierrez como empresa utilizada para repassar propina ao senador Romero Jucá (PMDB-RR), a Ibatiba Assessoria, Consultoria e Intermediação de Negócios recebeu R$ 30 milhões de empreiteiras investigadas na Operação Lava Jato. De acordo com O Estado de S.Paulo, o Ministério Público Federal constatou que os repasses foram feitos entre 2010 e 2012 pela própria Andrade Gutierrez, pela Mendes Júnior e pela OAS.[ad name=”Retangulo – Anuncios – Direita”]Ex-diretor de Energia da Andrade, Flávio Barra declarou, em sua delação premiada, que Jucá indicou a consultoria para o repasse da propina. O senador, que foi líder dos governos Fernando Henrique Cardoso (PSDB), Lula (PT) e Dilma (PT), é alvo de três inquéritos da Lava Jato. O presidente interino do PMDB deixou o Ministério do Planejamento, no governo em exercício de Michel Temer, uma semana após ter assumido o cargo após a divulgação de um áudio em que defendia o impeachment de Dilma para “estancar a sangria” das investigações. Segundo o Estadão, Flávio Barra contou aos procuradores que a Ibatiba operava como uma das empresas de fachada utilizadas para escoar propina paga pela empreiteira em razão da construção da Usina Angra 3, no Rio. De acordo com a reportagem, o montante movimentado nas contas da Ibatiba foi identificado após a Procuradoria da República solicitar a quebra de sigilo de um grupo de empresas apontadas como de fachada e ligadas à Mendes Júnior. “Não obstante os vultosos recebimentos, a Ibatiba, no período de 2010 e 2012, não declarou possuir qualquer funcionário e não efetuou qualquer pagamento a contribuintes individuais, sejam pró-labore ou autônomos, conforme se verifica a partir do exame de suas Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)”, assinalam os procuradores em trecho do relatório. Na avaliação deles, é “manifestamente improvável que a Ibatiba efetivamente tenha prestado os serviços pelos quais foi contratada pelas empreiteiras Mendes Júnior, Andrade Gutierrez e OAS, que motivaram transferências de milhões de reais”. A defesa de Jucá disse que as afirmações do delator são “falsas” e que o senador jamais teve “intimidade” com pessoas ligadas à Ibatiba. Leia a íntegra da reportagem no Estadão

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Governo Temer: Mangas de fora?

Quando Michel Temer pensou em dar o Ministério da Justiça para Antônio Cláudio Mariz de Oliveira, era impossível que ignorasse as críticas do advogado à Lava Jato. Ainda assim, colou a versão de que o presidente interino se surpreendeu ao ler entrevistas nas quais Mariz se limitou a repetir o que sempre disse. Era um lapso do criminalista, e Temer posou de bom moço. A pasta à qual a Polícia Federal se vincula terminou nas mãos de outro advogado, Alexandre de Moraes. Em entrevista a esta Folha, ele defendeu mudanças na forma como o chefe do Ministério Público Federal tem sido escolhido desde 2003. Como a proposta soou a interferência no MPF, Temer desautorizou seu subordinado. Era só uma opinião pessoal.[ad name=”Retangulo – Anuncios – Direita”] Uma semana depois, tornaram-se públicos diálogos gravados por Sérgio Machado, ex-presidente da Transpetro. Em um deles, o senador Romero Jucá sugere um pacto para deter a Lava Jato e menciona conversas com ministros do Supremo. Jucá perdeu o Planejamento no episódio, mas não se afastou de Temer. Apesar disso, a boa vontade com o governo ficou inalterada. Vendo esse clima favorável, mais gente botou as mangas de fora. O presidente do Senado, Renan Calheiros, empenha-se para aprovar um projeto de lei que esteriliza a delação premiada e outro que intimida juízes e investigadores. Na Câmara, Temer deu aval nesta semana para que fosse retirada a urgência de um pacote de medidas anticorrupção. No STF, alguns ministros já indicam a possibilidade de rever julgamento que autorizou prisão a partir da segunda instância —decisão tomada em fevereiro e considerada um marco contra a impunidade. Os milhões que foram às ruas protestar contra Dilma Rousseff também levantaram a bandeira da República de Curitiba. Pelo silêncio atual, todos parecem crer que tantas ameaças à Lava Jato não passam de lapsos e iniciativas individuais —ou talvez estejam botando as mangas de fora. Fonte:Folha de S.Paulo

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Lava-Jato: Gim Argello negocia delação premiada

Ex-senador, preso no dia 12 de abril na Operação Lava Jato, pode contar o que sabe para diminuir sua pena. Defesa, oficialmente, nega. Ontem, a Justiça pediu mais 15 dias de prisão para ele. Gim Argello era vice-presidente da CPI da Petrobras no Senado O ex-senador Gim Argello (PTB-DF) está negociando um acordo de delação premiada com o Ministério Público Federal para tentar reduzir sua pena em uma eventual condenação na Lava Jato. As informações são do jornal Estado de S. Paulo. A defesa de Gim, porém, nega a informação.No último depoimento prestado aos investigadores, Gim optou por usar o seu direito de permanecer em silêncio. Caso a delação se consolide, o ex-senador terá que confessar o que sabe. Ele terá a obrigação de revelar outros nomes na estrutura e hierarquia da organização criminosa, comprovando seus depoimentos.[ad name=”Retangulo – Anuncios – Direita”] Na terça-feira, 26, a Justiça Federal estendeu a prisão de Gim por mais 15 dias para que a Polícia Federal conclua as investigações da 28ª fase da Lava Jato, que prendeu Gim. Ele é acusado de receber propina em troca de sua atuação política em comissões parlamentares de inquérito que investigavam a Petrobras. No despacho, a juíza Gabrila Hardt, da 13ª Vara Federal em Curitiba, substituta do juiz Sérgio Moro, entendeu que a Polícia Federal precisa de mais prazo para finalizar a investigação. “Apesar das provas já referidas na decisão em questão, apontando, em cognição sumária, provas de materialidade de crimes e indícios de autoria em relação ao investigado, afigura-se salutar conceder mais tempo à Polícia Federal para melhor análise do material apreendido”, decidiu a juíza. A Operação Lava Jato investiga, em sua 28ª fase, denominada Vitória de Pirro, a comissão parlamentar de inquérito (CPI) do Senado e a comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) que investigaram irregularidades na Petrobras em 2014. Segundo os procuradores da Lava Jato, a prisão do ex-senador foi autorizada após terem sido recolhidas provas de que ele recebeu R$ 5 milhões em propina da empreiteira UTC Engenharia, conforme depoimento do dirigente da empresa, Ricardo Pessoa, em delação premiada. Argello teria orientado o empreiteiro a destinar o dinheiro na forma de doações eleitorais aos diretórios nacionais de quatro partidos indicados por ele: DEM (R$ 1,7 milhão), PR (R$ 1 milhão), PMN (R$1,15 milhão) e PRTB (R$1,15 milhão). Em 2014, as siglas integravam uma coligação com o PTB, partido pelo qual o ex-senador tentava a reeleição. A defesa de Gim Argello alega que não há provas de que o ex-senador recebeu propina e que ele não tem mais influência política para interferir nas investigações. Com informações da Agência Brasil

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Abaixo-assinado contra limite da internet excede 1 milhão de assinaturas

Nesta semana, publicamos aqui no TecMundo uma notícia mencionando o início de uma petição no Avaaz contra o fim dos planos ilimitados de internet fixa no Brasil (não está por dentro do assunto? Clique aqui e confira o nosso material especial sobre essa questão). Na ocasião, houve a menção de que mais de 300 mil assinaturas estavam registradas, mas esse cenário já mudou – e muito. Ao acessar a página do abaixo-assinado, é possível ver que mais de 1,1 milhão de pessoas deixaram registrada a sua insatisfação com as medidas propostas pelas operadoras. A meta é alcançar 1,4 milhão de assinaturas, e, a julgar pelo ritmo em que o contador se move, acreditamos que não vai demorar muito para que isso aconteça.[ad name=”Retangulo – Anuncios – Direita”] Quando esse número for atingido, os organizadores da petição pretendem enviá-la às principais operadoras do país e órgãos responsáveis, como o Ministério Público Federal e, evidentemente, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Grupo de pessoas contra as novas medidas impostas pelas operadoras cresce a cada dia Momento importante Não é de se estranhar todo o rebuliço em torno do assunto. Com as novas medidas que as operadoras pretendem adotar, o usuário ficaria limitado a um plano de internet com uma quantia específica de dados para consumir, similar ao que vemos na internet móvel. O que isso significa? Você poderia baixar menos jogos no seu console e até mesmo diminuir o número de episódios de séries visualizados via streaming, por exemplo. Logo, um dos propósitos do abaixo-assinado é provar, com números, que diversos consumidores estão contra a medida, mostrando que não haveria nenhum tipo de benefício para os contratantes – afinal, isso os forçaria a migrar para os planos mais caros de uma operadora. Além da petição que está correndo no Avaaz, a Associação Brasileira de Defesa do Consumidor, a Proteste, também está com um abaixo-assinado em seu site. Você pode participar clicando aqui, e até o momento da publicação desta notícia a ação contava com mais de 71 mil nomes registrados – a meta é alcançar 500 mil assinaturas. Douglas Vieira/TecMundo

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Investigação contra Lula pode ser ‘exemplo para mundo’

A abertura de uma investigação no Ministério Público Federal do Distrito Federal para apurar se o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva praticou tráfico de influência após ter deixado o governo quase não encontra paralelo em outros países, o que demonstra como o relacionamento entre ex-líderes e grandes empresas se situa numa zona legal cinzenta, dizem especialistas em corrupção ouvidos pela BBC Brasil. Investigação apura se ex-presidente praticou tráfico de influência em favor da Odebrecht A investigação refere-se à suposta atuação de Lula em favor da construtora Odebrecht em contratos internacionais financiados pelo BNDES. O Instituto Lula, do ex-presidente, nega haver irregularidades em suas atividades. Alejandro Salas, diretor de Américas da Transparência Internacional, disse que o fato de o Brasil ser uma das maiores economias mundiais, ter destaque na comunidade internacional e de Lula ser personalidade importante podem fazer com que a investigação sirva de modelo. “Seria um enorme exemplo para o mundo. Pode realmente ser o começo de novas regulações e controles”, disse ele à BBC Brasil. “Há sempre um problema no fato de um ex-presidente usar seus contatos, seu poder, para ajudar determinados interesses, isso em si já traz implicações éticas.” Segundo o cientista político Michael Johnston, professor da Colgate University, em Nova York, a investigação é “incomum”, mas pode servir de modelo.[ad name=”Retangulo – Anuncios – Direita”] “O Brasil é observado muito atentamente, e estamos falando de um personagem muito poderoso e de uma investigação que ocorre em um momento crucial no desenvolvimento do país”, diz. “Não quero julgar as alegações contra Lula, mas (a investigação) pode servir como uma lição para outros investigadores ao redor do mundo.” “É muito incomum o fato de haver uma investigação… Na maioria dos casos, ex-líderes são investigados por atos cometidos enquanto estavam no poder, mas não por ações após deixarem o cargo.” Além desta investigação, a Odebrecht – a maior construtora do Brasil – é alvo da Operação Lava Jato, da Polícia Federal, que investiga um suposto esquema de corrupção na Petrobras. O presidente da empresa, Marcelo Odebrecht, está preso e foi denunciado à Justiça por crimes que teriam sido cometidos contra a estatal. A defesa nega que ele tenha participado das irregularidades. “Mas a diferença no caso de Lula, caso a investigação prove que é culpado, é que não está apenas fazendo isso, mas está fazendo isso para apoiar empresas corruptas a fazerem negócios corruptos”, disse Salas, da Transparência Internacional. ‘Comportamento comum’ O fato de não provocarem investigações formais não significa que as relações entre ex-líderes e grandes empresas sejam incomuns ou isentas de polêmica. “É um comportamento muito comum entre ex-chefes de Estado”, disse David Rothkopf, editor da revista Foreign Policy e autor de livros sobre as relações entre empresas e governos. Bill Clinton deu palestras para empresas e acompanhou líderes de empresas a outras partes do mundo Ele cita o ex-chanceler alemão Gerhard Schröder, cuja atuação na empresa de energia russa Gazprom após deixar o governo foi alvo de controvérsia. Outro exemplo é o ex-presidente americano Bill Clinton e sua Clinton Global Initiative. A polêmica em torno das ações de Clinton é agravada pelo fato de sua mulher, Hillary, ter atuado como secretária de Estado e atualmente ser a favorita democrata na corrida presidencial americana. “Ele deu palestras para empresas e acompanhou líderes de empresas a outras partes do mundo onde sua influência pode ter ajudado essas empresas a fecharem negócios”, observa Rothkopf. O ex­-primeiro-ministro britânico Tony Blair também gerou controvérsia por suas ligações com empresas e negócios com governos do Oriente Médio enquanto era enviado especial do Quarteto – grupo formado por ONU, União Europeia, Estados Unidos e Rússia para mediar o conflito entre Israel e Palestina. “A questão é se estão fazendo algo ilegal ou antiético. E isso deve ser determinado caso a caso, com base nas leis de cada país”, diz Rothkopf.   Para Johnston, há uma certa noção de que ter ocupado um cargo público deve servir como um bilhete para enriquecer. “Parece haver um tipo de elite internacional que acha que tem o direito de enriquecer depois de deixar seus cargos no governo”, critica Johnston. “É ético? Muito do que ocorre não passaria no teste de percepção. Essas pessoas devem cair na obscuridade após deixar o poder? Não, elas têm experiência e conhecimentos valiosos. Devem monetizar esses ativos que lhes foram conferidos pelo povo? Acho que não.” “Quando deixam o poder, entram nesse tipo de terreno parte público, parte privado de transações internacionais, onde não há regras claras. Qual a diferença entre suborno, taxa de consulta ou contribuição? Pode ser difícil definir.” Alessandra Corrêa/BBC

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Rodrigo Janot – Chegou a hora

O procurador-geral não sabe seu destino, mas corre contra o tempo para denunciar deputados e senadores no Supremo. Conseguiu provas, com discreta ajuda dos EUA Começou a contagem regressiva no escritório do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, em Brasília, para levar ao Supremo Tribunal Federal as conclusões sobre 21 inquéritos contra o “núcleo político” da corrupção na Petrobras, como ele qualifica. As férias do Judiciário acabam segunda-feira. Janot só terá mais 45 dias de mandato como procurador-geral. Sendo o Ministério Público um órgão funcionalmente do Executivo, sua recondução depende de Dilma Rousseff e do Congresso. Talvez seja mais fácil resolver problemas insolúveis da Matemática Pura, como a Hipótese de Riemann, do que tentar solucionar a equação política sobre o destino de Janot na procuradoria a partir de 17 de setembro. Ele quis assim. Poderia ter apresentado denúncia ao Supremo já em março, mas preferiu a rota tortuosa de uma preliminar — o pedido de investigações — contra quatro dúzias de parlamentares federais, entre eles os presidentes da Câmara e do Senado. Descreveu-os como integrantes de uma “organização criminosa complexa”, corruptos passivos lavadores de dinheiro.[ad name=”Retangulo – Anuncios – Direita”] O pedido de inquérito, em lugar da denúncia, foi um gesto essencialmente político, resultante de uma concepção peculiar da instituição que comanda. Janot entrou no serviço público por concurso três décadas atrás, numa época em que o pão era caro, e a liberdade, pequena — como recitava o poeta Ferreira Gullar. O país avançou na reconstrução da democracia, mas esse mineiro nascido há 58 anos emBelo Horizonte, especialista em direitos do consumidor, ainda acha necessário “potencializar a noção” da sociedade sobre o papel do Ministério Público, moldando-o numa unidade corporativa “permeável à interação institucional” — repete. Cinco meses atrás, quando decidiu ir por essa trilha, Janot já acumulava novas evidências. Parte delas começara a ser fornecida pelo Departamento de Justiça dos Estados Unidos, em ação coordenada pela promotora Magdalena Boyton, chefe da seção de investigações criminais na América do Sul. Boyton praticamente duplicou o fluxo de informações sobre atividades criminosas para o Brasil. Antes do caso Petrobras, atendia à média anual de 70 pedidos brasileiros. O volume de requerimentos dobrou no último ano. Algumas das suas respostas provocaram missões à África, com foco no sistema bancário de Angola. Outras contribuíram no rastreamento de remessas de dinheiro suspeitas a partir dos Estados Unidos. Foi o caso de US$ 118,2 milhões transferidos entre 2006 e 2008 do Citibank, em Nova York, por três subsidiárias Odebrecht para uma conta (nº 1153532) no banco suíço PKB, registrada em nome de Smith & Nash Enginnering, do próprio grupo Odebrecht. O dinheiro saiu dali para diferentes países, numa operação comandada por Bernardo Freinburghaus, a partir do Rio, conforme dados da promotoria da Suíça. A mecânica da corrupção na Petrobras está parcialmente desvendada do lado empresarial. Chegou a hora de Janot abrir o seu “embrulho” e mostrar as provas de pagamentos a deputados, senadores e partidos no exterior, em espécie no Brasil e também via “doações” eleitorais oficialmente declaradas mas que, segundo ele, eram apenas “propinas disfarçadas”. O tempo do procurador-geral acabou. José Casado/O Globo

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SwissLeaks: Fortunas secretas brasileiras na Suíça

Responsáveis por alguns dos maiores escândalos de corrupção no país têm contas no HSBC. Envolvidos em escândalos de corrupção milionários no Brasil estão entre as milhares de pessoas que guardaram dinheiro em contas secretas na Suíça. No acervo de 8.687 brasileiros que foram correntistas do HSBC em Genebra, surgem ao menos 23 personagens de dez casos de suspeita de desvio de dinheiro público ou fraudes em instituições financeiras, incluindo o caso Alstom, a operação Lava-Jato e fatos mais antigos, como a máfia que desviou US$ 310 milhões entre 1989 e 1991 da Previdência Social. A revelação dos nomes, que faz parte de uma detalhada apuração conduzida nas últimas semanas pelo GLOBO em parceria com o UOL, é o ponto de partida de uma série de reportagens sobre as contas secretas do HSBC, que ficaram conhecidas no mundo como SwissLeaks (vazamentos na Suíça). Os personagens foram descobertos em consulta a um conjunto de dados vazados em 2008 de uma agência do “private bank” da sede da instituição financeira em Genebra. O acervo contém informações, que datam de 2006 e 2007, sobre 106 mil clientes de 203 países. Juntos, eles movimentar valor superior a US$ 100 bilhões. Como as informações vazadas são incompletas, não se sabe precisamente o montante do dinheiro que circulou por essas contas. O levantamento, com base nos valores disponíveis, encontrou saldos de brasileiros que variaram de US$ 1,3 mil a US$ 6,9 milhões. Ter uma conta numerada na Suíça não pressupõe, a princípio, nenhum crime, desde que haja declaração à Receita Federal e ao Banco Central. Mas a natureza das contas garante a seus donos anonimato, o que chamou a atenção de autoridades brasileiras que investigam o caso.[ad name=”Retangulo – Anuncios – Direita”] Na lista de antigos correntistas aparece o nome do empresário Henry Hoyer de Carvalho, ex-dirigente da Associação Comercial e Industrial da Barra da Tijuca, citado em fevereiro em depoimentos tomados pela Operação Lava-Jato como operador do esquema de pagamento de propinas por contratos da Petrobras para parlamentares do PP. De acordo com os delatores Paulo Roberto Costa e Alberto Youssef, Hoyer, ex-sócio do empresário e ex-senador Ney Suassuna, passou a atuar como repassador do dinheiro ao partido após a morte de José Janene, em 2010. Outro escândalo recente com personagens no acervo do HSBC é o caso Alstom, suposta formação de cartel para licitações no Metrô de São Paulo e do Distrito Federal e na Companhia Paulistana de Trens e Metrô (CPTM). Dois ex-engenheiros, que foram dirigentes do Metrô, Paulo Celso Mano Moreira da Silva e Ademir Venâncio de Araújo, abriram contas na Suíça na época em que a estatal assinou um controverso contrato com a multinacional francesa Alstom. Três personagens-chave de um esquema que ficou marcado como a maior fraude já cometida contra a Previdência Social no Brasil também aparecem na lista: o juiz Nestor José do Nascimento, o advogado Ilson Escossia da Veiga e o procurador do INSS Tainá de Souza Coelho (os dois últimos já falecidos). O escândalo foi revelado em 1992 e, segundo cálculos da época, houve um rombo de pelo menos US$ 310 milhões aos cofres públicos. O grupo transformou pequenas indenizações trabalhistas em quantias vultuosas, que eram divididas pelos fraudadores. Casos de supostas fraudes no mercado financeiro também têm personagens com contas no HSBC. É o caso do banqueiro Ezequiel Nasser, do Excel, que adquiriu em 1996 o Banco Econômico, vendido numa crise de liquidez em 1998. Em seguida, passou a ser alvo da Justiça, ao lado de outros membros da família Nasser. Até hoje, Ezequiel e Jacques devem à Comissão de Valores Mobiliários multas que, somadas, passam de R$ 45 milhões. Recentemente, Ezequiel foi condenado pelo TRF da 1º Região a cinco anos, dois meses e 12 dias de reclusão por supostas fraudes na gestão do banco, mas ainda cabe recurso. O ex-gerente do Excel nas Bahamas, denunciado pelo Ministério Público Federal mas absolvido, Alain Bigio, também aparece na lista do HSBC. Cinco outros correntistas brasileiros figuram em esquema de fraude em licitações do Ministério da Saúde investigado, entre 2005 e 2011, pelo Ministério Público e PF, nas operações Roupa Suja e Sexta-Feira 13: os empresários Vittorio Tedeschi e Ettore Reginaldo Tedeschi, e os doleiros Henoch Zalcberg, Dario Messer e Rosane Messer. Os escândalos na saúde incluem ainda Joaquim Pizzolante, ex-presidente da Fundação Pró-Into, acusado pelo MP de integrar a quadrilha que fraudou licitações entre 1997 e 2001 no Into (Instituto de Traumatologia e Ortopedia). Fazem parte da lista dos correntistas envolvidos em casos de fraude e desvio de recursos três ex-diretores do fundo de pensão complementar do Serpro (Ministério da Fazenda), José Pingarillho Neto, Jorge da Costa Ponde e Ricardo José Marques de Sá Freire, condenados administrativamente por gestão temerária. Eles abriram contas no mesmo dia, em 8 de dezembro de 2005, apresentando como titulares empresas sediadas nas Ilhas Virgens, paraíso fiscal. A Justiça Eleitoral aparece com o escândalo protagonizado, em 1998, pelo casal Marco Tulio Galvão Bueno e Alexandrina Formagio, assessores do então presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio, que valeu-se de sua influência para fraudar licitações. O Caso Portocred, banco de crédito no RS, completa a lista com José Alexandre Guilardi de Freitas, acusado de fraudes. Fernando Rodrigues e Bruno Lupion/UOL

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Itália: Deportação de Battisti une políticos de esquerda e direita nas redes sociais

Juíza federal ordenou deportação de Cesare Battisti. A decisão pela deportação de Cesare Battisti do Brasil, tomada por um tribunal em Brasília, está causando muita polêmica na Itália e inundando as rede sociais com comentários pró e contra expulsão. Battisti fora condenado à prisão perpétua na Itália por quatro assassinatos que teriam sido cometidos por ele na década de 1970, quando integrava o grupo Proletários Armados pelo Comunismo (PAC). Ele fugiu para o Brasil em 2004, onde foi preso em 2007. A Itália pediu sua extradição, que foi concedida pelo Supremo Tribunal Federal. No entanto, o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que tinha a última palavra no caso, revogou a medida, argumentando que o italiano era alvo de perseguição.[ad name=”Retangulo – Anuncios – Direita”] O governo italiano ainda não se pronunciou sobre o assunto, mas a grande maioria das reações, nesta terça-feira, de políticos nas redes é favorável à medida, que acabou unindo oponentes de esquerda e de direita. Leia mais: Battisti lança livro e diz ter sorte de ter grandes amigos A líder do partido de direita Fratelli d’Italia (Irmãos da Itália), Giorgia Meloni, disse via Twitter que o Brasil “ordenou a expulsão de um criminoso e assassino”, e acresce: “O esperamos de braços abertos”. O vice-presidente do Senado italiano, Mauro Gasparri, do partido de centro-direita Forza Italia, também exultou: “É uma boa notícia”, disse em um post em sua página de Facebook. “Não queremos só a deportação para outro país, mas sim que ele cumpra a pena aqui na Itália.” Do outro lado do espectro político, Riccardo Nencini, líder do Partido Socialista Italiano, também saudou a decisão com um comentário no Twitter: “Esperamos que isso acabe de uma vez por todas com a ausência injusta de um homicida”. Outros posts, como por exemplo na página de Facebook do jornal Corriere della Sera, dizem que “os esquerdistas vão organizar marchas de solidariedade” para Battisti, ou que “dentro de uma semana ele estará em liberdade”. No entanto, Battisti também tem defensores na web. Vários deles mencionam erros e dúvidas relacionados ao julgamento de Battisti; outros veem uma relação entre a deportação de Battisti e a decisão da Justiça italiana de poucas semanas atrás de extraditar ao Brasil o ex-presidente do BB Henrique Pizzolato, que foi condenado por seu envolvimento no caso do mensalão. Essa teoria é aventada por usuários de redes sociais tanto na Itália como no Brasil. “Quer dizer que um juiz mandou deportar o Cesare Battisti? Alguma relação com Pizzolato ou muita teoria da conspiração?”, pergunta um usuário via Twitter. E o irônico colunista Tutty Vasques se pergunta de modo jocoso quem vai ser deportado primeiro: Cesare Battisti, Henrique Pizzolato ou Roman Polanski? Na decisão divulgada nesta terça, a juíza federal de Brasília Adverci Rates Mendes de Abreu concordou com o argumento do Ministério Público Federal, segundo o qual o visto concedido a Battisti é inválido. Ela determinou que a União deporte o italiano para o México ou a França, países pelo qual ele passou antes de chegar ao Brasil. O advogado de Cesare Battisti – o qual alega perseguição política na Itália – diz que irá recorrer da decisão. BBC

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Mensalão: Lula continua na alça de mira

Caso mensalão: Lula ainda não escapou e deve ser investigado pelo Ministério Público Federal em Brasília. O depoimento prestado em setembro pelo publicitário Marcos Valério à Procuradoria-Geral da República ainda vai ter muitos desdobramentos, porque inclui provas contra pessoas envolvidas no mensalão que não foram investigadas no na Ação Penal 470. O advogado de Marcos Valério, Marcelo Leonardo, já revelou que o publicitário declarou no segundo depoimento ao Ministério Público Federal que o esquema de compra de apoio político também foi usado para pagar despesas pessoais do então presidente Lula. O próprio procurador-geral Roberto Gurgel, em entrevista à Folha, confirmou essa informação do advogado, mas o depoimento continua sob sigilo, não há maiores detalhes. Esse novo depoimento de Valério indica crimes não investigados no mensalão e envolve pessoas que não possuem foro privilegiado, como Lula e seu ex-assessor pessoal Freud Godoy.[ad#Retangulo – Anuncios – Direita] Por isso, na verdade não é a Procuradoria-Geral da República que deve conduzir a nova investigação. Sem alternativa Em recente artigo publicado na Folha, o professor Thiago Bottino, da Faculdade de Direito da Fundação Getúlio Vargas, assinalou que o procurador-geral Roberto Gurgel não tem alternativa – terá de enviar o depoimento e os respectivos documentos ao chefe do Ministério Público Federal da capital onde tramitará o processo, para sorteio do procurador de primeiro grau que cuidará da investigação, porque, nesse caso, a competência é determinada pelo lugar em que se consumou a infração. Ou seja, como Valério denunciou corrupção cometida por Godoy ou Lula, a investigação terá de ocorrer na capital federal. “A partir do depoimento de Valério, a Polícia Federal investigará novos fatos. Mas a ação de Gurgel não obriga o procurador que atua em primeiro grau a investigar nem a oferecer denúncia. Existe a independência funcional. Se ele entender que o depoimento é insuficiente, pode arquivar sem investigar (possibilidade remota, já que até denúncia anônima serve para iniciar investigação). E se as alegações de Valério não se sustentarem, o inquérito pode ser arquivado”, explica Bottino. Como dizia o genial jornalista, radialista, publicitário, poeta e compositor carioca Miguel Gustavo, “o suspense é de matar o Hitchcock”. Carlos Newton/Tribuna da Imprensa

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Mensalão do PSDB: próximo ministro do STF será o relator

Até o mais desinformado dos Tupiniquins sabe que o chamado valerioduto tucano alimentou a campanha da reeleição de Eduardo Azeredo do PSDB, ao governo de Minas Gerais, que, aliás, mesmo assim não se reelegeu. Quando isso aconteceu a turma do PT ainda não estava “habilitada” para operar os dotes financistas do mago da SMP&B. A procuradoria Geral da República, ainda nos idos de 2007, já encaminhava o processo para o Supremo Tribunal Federal, afirmando que o esquema foi “a origem e o laboratório” do mensalão do PT. E que Marcos Valério montou a ilicitude – conhecida como valerioduto mineiro – para “financiar campanhas eleitorais com recursos públicos e doações de empresas privadas”. Ainda antes, em 2 de outubro de 2007, o jornalista Carlos Brickmann, que pode ser acusado de tudo, menos de ser petista, já abordara o escândalo em sua coluna “Circo da Notícia”, publicada no Observatório da Imprensa. Sob o título “Quando a polícia abre o baú da imprensa”, Brickmann escreveu: “Que o mensalão começou em Minas Gerais, até os fios de cabelo de Marcos Valério sabiam. A primeira investida do esquema beneficiou o governador tucano Eduardo Azeredo, candidato à reeleição (perdeu para Itamar Franco). A imprensa até que deu a notícia, embora discretamente. E esqueceu o assunto”. José Mesquita – Editor Ps1. Para entender (sic) a seletividade da mídia, uma busca no Google me trouxe os seguintes dados: Mensalão do PT: 6 920 000 resultados Mensalão Tucano: 1 280 000 resultados CQD Futuro indicado ao STF assumirá relatoria do mensalão tucano. O caso também foi chamado de valerioduto tucano porque o empresário Marcos Valério, o mesmo do mensalão petista, operou o suposto esquema, anterior ao do PT O próximo indicado pela presidente Dilma Rousseff a ocupar a cadeira do ministro Carlos Ayres Britto no Supremo Tribunal Federal (STF) será o responsável pela relatoria do chamado mensalão mineiro, hoje nas mãos de Joaquim Barbosa, que assumiu a Presidência da Corte em 22 de novembro. Como Ayres Britto deixou a Corte em 18 de novembro, pois completou 70 anos e se aposentou, seu substituto irá para o gabinete de Barbosa, que já afirmou que não poderá tocar o processo do mensalão tucano junto com os encargos da Presidência.[ad#Retangulo – Anuncios – Direita] O fato tem feito petistas se mobilizarem para tentar influir na indicação do novo ministro. O partido pretende cobrar o julgamento rápido do caso como forma de revidar o uso político da atual ação penal em julgamento do chamado mensalão do governo Lula. O mensalão tucano foi um suposto esquema de desvio de recursos públicos e financiamento irregular da campanha eleitoral em 1998 do então governador de Minas, Eduardo Azeredo (PSDB-MG), que tentava a reeleição e perdeu. Teriam sido desviados R$ 3,5 milhões, de acordo com a denúncia do Ministério Público Federal (MPF). O novo ministro ainda precisa ser indicado pela presidente Dilma Rousseff. Um dos nomes cotados para a vaga é o do Advogado-Geral da União, Luís Inácio Adams, que tem apoio de parte do PT. A presidente também tem vontade de indicar uma mulher para a vaga. Segundo fontes do Planalto, Dilma pretende fazer a indicação de maneira rápida – como fez com Teori Zavascki, que assumirá a vaga de Cezar Peluso -, para fugir de pressões. Ao contrário da ação penal em curso no STF que envolve a cúpula do PT no governo Lula, a do mensalão tucano foi desmembrada. Dois réus com foro privilegiado ficaram no STF, o deputado federal Eduardo Azeredo (PSDB-MG) e o senador Clésio Andrade (PMDB-MG). O caso também foi chamado de valerioduto tucano porque o empresário Marcos Valério, o mesmo do mensalão petista, operou o suposto esquema, anterior ao do PT. O caso veio à tona em 2005, com as apurações do mensalão atualmente em julgamento no STF. Em novembro de 2007, a Procuradoria fez a denúncia ao STF e só depois o desmembramento para réus sem foro privilegiado foi aceito. O PT planeja para depois do final da ação penal do mensalão um desagravo ao partido, segundo lideranças da sigla e ministros do governo. A ideia em gestação é fazer atos que funcionem como uma defesa do partido, não necessariamente um desagravo aos condenados, com a volta de bandeiras defendidas nas origens do partido, como a ética. Em julgamento no plenário do STF desde agosto, a ação penal do chamado mensalão resultou na condenação de 25 dos 37 réus, entre eles o ex-ministro-chefe da Casa Civil José Dirceu, o ex-presidente do PT José Genoino e o ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares. O esquema de compra de apoio político, denunciado em 2005, detonou a pior crise do governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O mensalão mineiro Segundo o Ministério Público Federal (MPF), o mensalão mineiro foi um esquema que vigorou em 1998, durante a campanha de reeleição de Eduardo Azeredo ao governo de Minas Gerais. Azeredo, que hoje é deputado federal pelo PSDB, e outras 14 pessoas foram denunciados em 2007 pelo desvio de pelo menos R$ 3,5 milhões dos cofres públicos do Estado. Segundo as investigações da Polícia Federal, o montante teria sido desviado por meio de patrocínios das empresas estatais Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais (Comig), Companhia de Saneamento de MG (Copasa) e Banco do Estado de Minas Gerais (Bemge) a eventos esportivos de motocross. O esquema teria sido viabilizado com a participação da agência SMP&B Comunicação – a mesma suspeita de participação no mensalão do PT -, que seria a responsável, segundo o processo, por captar e repassar os montantes obtidos junto às estatais para a campanha eleitoral. Em 2009, o Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou a denúncia de crimes de peculato e lavagem de dinheiro contra Azeredo, que possui foro privilegiado, e determinou que os outros 14 acusados respondessem aos crimes na Justiça Federal de 1ª instância. O processo, no entanto, foi remetido à Justiça estadual porque, conforme a Constituição, não são de competência da instância federal. Em 2010, a 9ª Vara Criminal de Belo Horizonte recebeu a denúncia de peculato e

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