Arquivo

Corrupção custou ao Brasil o equivalente ao PIB da Bolívia

A corrupção endêmica que grassa na taba dos Tupiniquins, causa reflexos em diversos setores do Estado. A ONG Transparência Internacional, que realiza pesquisa anual em 178 países, revela que o Brasil permaneceu com a mesma pontuação do grau de corrupção medido no ano passado. A CGU, Controladoria Geral da União, informa em seu site que fraudes e irregularidade sem licitações atingem cerca de 95% dos municípios fiscalizados. Isso mesmo: 95% Tem pontuação de 3.7, a escala de valoração vai de 0 a 10, colocando a pátria varonil no mesmo patamar, vejam só, de Cuba, Montenegro e Romênia, ficando abaixo de países como Itália, África do Sul,Uruguai e Costa Rica. O Editor Pelo menos o valor equivalente à economia da Bolívia foi desviado dos cofres do governo federal em sete anos, de 2002 a 2008. Cálculo feito a partir de informações de órgãos públicos de controle mostra que R$ 40 bilhões foram perdidos com a corrupção no período -média de R$ 6 bilhões por ano, dinheiro que deixou de ser aplicado na provisão de serviços públicos. Com esse volume de recursos seria possível elevar em 23% o número de famílias beneficiadas pelo Bolsa Família -hoje quase 13 milhões. Ou ainda reduzir à metade o número de casas sem saneamento -no total, cerca de 25 milhões de moradias. O montante apurado faz com que escândalos políticos de grande repercussão pareçam pequenos. Na Operação Voucher, que no mês passado derrubou parte da cúpula do Ministério do Turismo, por exemplo, a Polícia Federal estimou o prejuízo em R$ 3 milhões.[ad#Retangulo – Anuncios – Direita] Apesar de elevada, a quantia perdida anualmente está subestimada, pois não considera desvios em Estados e municípios, que possuem orçamentos próprios. A estimativa, feita pelo economista da Fundação Getulio Vargas Marcos Fernandes da Silva, contabiliza apenas os desvios com recursos federais, incluindo os recursos repassados às unidades da federação. Durante seis meses, o economista reuniu dados de investigações de CGU (Controladoria-Geral da União), Polícia Federal e TCU (Tribunal de Contas da União). São resultados de inspeções em gastos e repasses federais para manter serviços de saúde, educação e segurança pública, por exemplo. Os dados servem de base para inquéritos policiais e ações penais, além da cobrança judicial do dinheiro público desviado. Para o autor, esses desvios têm custo social e econômico. “Privar as pessoas de saúde é privá-las de crescer, de aprender, de competir com igualdade. Para o Brasil, isso é perda de produtividade.” Mariana Carneiro/Folha de S. Paulo

Leia mais »

ONGs e Corrupção

Desde 1993, a corrupção é a mesma, através de ONGs. O que mudou foram apenas os ministérios onde os políticos montaram os novos esquemas. Recordar é viver. Uma reportagem muito oportuna de Dimmi Amora na Folha de S. Paulo mostra que a corrupção constatada no Ministério do Turismo e em outras pastas, como Trabalho e Esporte, é semelhante ao esquema ocorrido em 1993, quando estourou o escândalo dos “Anões do Orçamento”, e também em 2006, com a Operação Sanguessuga, através do desvio de recursos de emendas parlamentares ao Orçamento da União. Antes, na época dos anões, as entidades beneficiadas eram filantrópicas, e as empresas eram construtoras que pagavam propina em troca de mais recursos para projetos. Treze anos depois, em 2006, o esquema voltou a aparecer no Congresso, dessa vez fazendo uso de verba do Ministério da Saúde. Na época, a Operação Sanguessuga, também desfechada pela Polícia Federal, acusou dezenas de parlamentares de apresentarem emendas para a compra de ambulâncias em troca de propina. Agora, a história se repete, como uma farsa. O esquema apontado pela Polícia Federal na Operação Voucher aponta, por exemplo, que empresários, diretores de ONGs e funcionários do Ministério do Turismo são suspeitos de desviar quase dois terços de um convênio para treinamento de pessoal de R$ 4 milhões vindos apenas de uma emenda da deputada federal Fátima Pelaes (PMDB-AP).[ad#Retangulo – Anuncios – Direita] O novo escândalo marcou uma virada para o novato Ministério do Turismo. Criado em 2003 sem orçamento, ele sofria com falta de recursos. Seu primeiro ministro no governo Lula, o ex-deputado federal Walfrido dos Mares Guia (PTB), então passou a incentivar parlamentares a fazer emendas para o ministério. O Ministério do Turismo logo passou a ser usado por congressistas para agradar bases eleitorais por meio de emendas paroquiais. Em três anos, os pedidos de recursos ao Turismo passaram de R$ 2,5 bilhões para R$ 4 bilhões em 2006. Com tantas verbas, o ministério ampliou as possibilidades de repasses para o programa de Promoção ao Turismo Interno. A justificativa era de que festas regionais levavam turistas às cidades, e se permitia a apresentação de emendas para esse tipo de evento, que subiram de R$ 5 milhões em 2004 para R$ 350 milhões em 2006. Em2007, a senadora Marta Suplicy (PT-SP) assumiu o Turismo. Em seu mandato, os recursos para eventos efetivamente pagos chegaram a R$ 257 milhões em 2008. Os casos de suspeita de desvios nos últimos anos até fizeram com que o Turismo começasse a impor barreiras à liberação de verbas. O ministério, porém, voltou a ser campeão de pedidos em 2010, quando a corrupção aumentou. Novas denúncias no ano passado levaram o governo a decidir que não liberaria mais dinheiro para festas por meio de ONGs. Na proposta orçamentária de 2011, parlamentares fizeram, porém, emendas para capacitação de profissionais. E o festival prosseguiu, até a Operação Voucher, que trouxe tudo à tona, de maneira clara e irrefutável. Carlos Newton – Tribuna da Imprensa

Leia mais »

Pedro Novais o ministro que sumiu

Apertem os cintos, o ministro Pedro Novais sumiu. Mas terá de reaparecer amanhã, para prestar depoimento à Câmara sobre a corrupção no Turismo. Ele não existe como político de destaque. Aos 81 anos, só era conhecido no Maranhão, onde vinha se elegendo deputado federal, com apoio do senador José Sarney, seu amigo de fé e compadre. De repente, foi guindado ao Ministério do Turismo, onde já estava instalado um formidável e crescente esquema de corrupção, que durante sete meses funcionou sob suas barbas. Com 82 anos completados agora em agosto, Novais não está livre de suspeitas. Apesar de idoso, ele pode até ser o chefe da quadrilha, pois entrou para os anais da História da Comissão de Turismo da Câmara a declaração dele de que o Ministério do Turismo teria como única função na Copa e nas Olimpíadas “fazer cursos de capacitação de agentes”, que é exatamente o setor mais corrompido de seu ministério. Portanto, a Polícia Federal joga com três opções: ou Novais é culpado, ou é conivente ou é muito idiota.[ad#Retangulo – Anuncios – Duplo] Os jornais assinalam que o ministro do Turismo, Pedro Novais, que pouca visibilidade política vinha tendo desde que assumiu a pasta, submergiu ainda mais, depois que a Polícia Federal, com a Operação Voucher, desbaratou o esquema de desvio de dinheiro do ministério para ONGs que não cumpriam os contratos. Realmente, sem ter o que dizer, Novais adotou o silêncio como tática de defesa, ao contrário de outros ministros que também estão envolvidos em denúncias de irregularidades – como é o caso de Alfredo Nascimento, ex-ministro dos Transportes, e de Wagner Rossi, titular da Agricultura, que se defendem atacando os outros, pois não há como negar as acusações.. Na terça-feira, quando a Polícia Federal prendeu os suspeitos, Pedro Novais fingiu que não sabia de nada e manteve uma agenda de dia comum, recebendo deputados, prefeitos e senadores. A assessoria de imprensa, contudo, divulgou uma nota na qual afirmava que o ministro havia solicitado à Controladoria Geral da União a abertura de um Procedimento Administrativo Disciplinar para apurar as denúncias. No dia seguinte, Novais também não recebeu os jornalistas. Ficou em despachos internos até as 17horas. Na quinta-feira, a mesma coisa, nada de entrevista, e o ministro agendou apenas um encontro com Von Walter Mzembi, ministro do Turismo do Zimbábue, país africano envolvido em longa e grave crise política, e que, por isso mesmo, nem recebe turistas. Nesta sexta-feira, novamente, ele ficou trancado em seu gabinete, com despachos internos. No Diário Oficial, publicou portaria criando novas regras para prestação de contas de convênios. As ONGs terão apenas 30 dias para prestar contas. Caso não cumpram o prazo, correrão o risco de ter os recursos bloqueados e passar a figurar num cadastro de entidade inadimplente, vejam só que ridículo: depois do portão arrombado pela Polícia Federal, o ministro aparece tentando colocar uma tramela. Amanhã, Pedro Novais terá de sair do bunker para ir à Câmara, onde dará depoimento à Comissão de Turismo e Desporto da Câmara dos Deputados, para explicar os tortuosos caminhos que desviam recursos justamente para o que ele diz ser o principal papel de sua pasta: capacitar profissionais para o atendimento ao turismo. Vai ser um episódio constrangedor. Novais não sabe nada de turismo, aliás, não sabe nada de nada. É uma espécie de Tiririca com diploma de advogado. Jamais poderia ter sido nomeado ministro. E agora José Sarney nega ter sido responsável pela indicação de Novais. Os dois são amigos e compadres, mas agora Sarney resolveu deixá-lo sem padrinho. Implacavelmente. Carlos Newton/Tribuna da Imprensa

Leia mais »

Álvaro Dias perplexo com reação do PMDB a corrupção

Líder tucano diz que reação do PMDB gera perplexidade O líder do PSDB, senador Álvaro Dias (PR), disse hoje que “causa perplexidade” a reação de parlamentares, sobretudo do PMDB, que criticaram o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, por terem sido surpreendidos pela Operação Voucher, da Polícia Federal, que apura suspeita de fraudes em convênios do Ministério do Turismo. Dias entende que se trata de uma reação “em favor da impunidade, que choca as pessoas de bem”. “Estão querendo transformar corruptos em vítimas de injustiça, priorizando um fato secundário, que é a exposição dos presos na mídia, em vez de valorizar o essencial que é o roubo do dinheiro público”, alegou o senador. “Demonstram indignação pelo uso de algemas e não pelo desvio de dinheiro do contribuinte”, afirmou Dias. O senador tucano acredita que há “uma inversão de prioridade do ponto de vista do interesse da sociedade”. Ironizando, ele diz imaginar que a situação ideal para quem questiona o sigilo da operação seria a de receber um aviso prévio dos procedimentos. “Será que queriam ouvir a recomendação de ir para o exterior para não serem presos? Ou que deveriam esconder os papéis e o disco rígido antes da chegada dos policiais?”, questionou. O senador Walter Pinheiro (PT-BA) acredita que a reclamação “se deve mais” pela forma como ocorreu a Operação Voucher, segundo ele, como se fosse “um espetáculo”. Mas destacou que o fato não é motivo suficiente para questionar o desempenho do ministro da Justiça. “As instituições permanentes são maiores que figuras que ocupam cargos momentaneamente, seja do Legislativo ou do Executivo”, defendeu. “Mas essas instituições democráticas precisam agir dentro da lei, para não deixar margem de entendimento de que todo mundo pode ser maltratado ou violentamente tratado”, afirmou, referindo-se ao uso de algemas, que considera desnecessárias. Destaca, porém, que não é possível a nenhum governo ou instituição adotar “postura de fiscalização com aviso prévio”. Rosa Costa/Agência Estado [ad#Retangulo – Anuncios – Duplo]

Leia mais »

ONGS e Governo: uma promiscuidade que deve ser proibida

Da série: “Acorda Brasil”! Foi-se o tempo em que pra ficar rico na taba dos Tupinquins, só trabalhando, uma minoria, ganhando na loteria, outra minoria, ou corrupção, nessa estão sobrando beneficiados. Agora surge um esquema mais sofisticado e com aspectos filosóficos ‘pseudamente’ nobres. As ONGs. As tais Organizações não Governamentais, que são mais governamentais que os órgãos oficiais do governo, são além de um paradoxo, uma imoralidade canalha. O anárquico e baderneiro MST é uma das ONGs que apojada nas fartas tetas governamentais. A estrutura operacional dessa organização se enquadra claramente no Código Penal, na tipificação que vai desde formação de quadrilha, passando por bando, e desaguando em crime organizado — quem quiser entender desse ‘jurisdisquês’ basta ler o Art. 288 do CP. Hoje um grande negócio não são nem as ONGs em si. O filão começa no negócio lucrativo de fundar uma ONG, onde “escritórios de assessoria” dão todo o suporte para que queira montar uma, cobrando colossais valores para viabilizar essa tunga no seu, no meu, no nosso sofrido dinheirinho. O Editor Ps. ONG não tem que receber dinheiro público. Simples assim. GOVERNOS TÊM DE SER PROIBIDOS DE FAZER CONVÊNIOS COM ONGs. AS POUCAS HONESTAS SOBREVIVERÃO! Só há sem-vergonhice no país porque há sem-vergonhas a dar com pau na política e porque encontram terreno fértil para atuar, especialmente na era do lulo-petismo, já demonstrei aqui. Quando o sujeito é safado, perverte até as Santas Escrituras. Precisamos é de instituições sólidas o bastante e de limites legais que coíbam a ação dos larápios. Quando se abrem as portas aos malandras, aparecem os… malandros!!! Querem ver? Os meus leitores sabem que não morro de amores pelas tais ONGs. Sei que existem as sérias etc. e tal, mas acho essa história de “Terceiro Setor” (nem público nem privado) uma das grandes falácias do nosso tempo — e em escala internacional. São raras, muito raras, as que não evoluem para a pilantragem. Comecemos do princípio. ONG, como o nome diz, tem de ser mesmo “não-governamental”. Se faz convênio com o Estado para receber ou repassar recursos públicos, então é uma mera entidade privada contratada sem licitação. Sigamos: se a dita-cuja também não é privada, então não poderia receber, sob nenhum pretexto, recurso de empresas. Sua única fonte de financiamento deveriam ser as doações de cidadãos.[ad#Retangulo – Anuncios – Direita] Não é o que acontece nem aqui nem lá fora. Ao contrário. Algumas das entidades mais barulhentas do ambientalismo, por exemplo, são solidamente financiadas por empresas privadas que têm interesse no conteúdo de sua militância. Já escrevi aqui um post sobre uma ONG americana chamada “Union of Concerned Scientists”, algo assim como “União dos Cientistas Preocupados”. Preocupados com o quê? Ora, com o meio ambiente. Tanto é assim que um lemazinho vem agregado ao nome: “Cidadãos e Cientistas por (em defesa de) Soluções Ambientais”. A UCS tem um aura quase divina porque nasceu no lendário MIT, o Instituto de Tecnologia de Massachusetts, em Cambridge, nos EUA. Como falar deles sem que nos ajoelhemos em sinal de reverência? Marina Silva, Alfredo Sirkis e congêneres são amigos da turma, como vocês poderão constatar numa rápida pesquisa feita no Google. A UCS tem uma excelente impressão sobre si mesma. No “About us”, diz combinar pesquisa científica com a atuação de cidadãos para que se desenvolvam soluções seguras e inovadoras em defesa de um meio ambiente mais saudável e de um mundo mais seguro. Certo! A gente acredita em tudo isso. Quem haveria de duvidar de “cientistas independentes” e de “cidadãos preocupados” que só querem o bem da humanidade? Marina, por exemplo, não duvida. O endereço da dita ONG está aqui. O que ela quer? Pois acreditem! O site da UCS publica um documento cujo título é literalmente este: “Fazendas aqui; florestas lá”. O “aqui” de lá são os EUA; o “lá” de lá são o Brasil e os demais países tropicais. Sim, o texto defende com todas as letras que o certo é o Brasil conservar as florestas, enquanto os EUA têm de cuidar da produção agrícola. O estudo tem um subtítulo: “O desmatamento tropical e a competitividade da agricultura e da madeira americanas”. Não faço como Marina Silva; não peço que vocês acreditem em mim. O documento está aqui. Quem financia a turma? Ora, os produtores rurais dos EUA! Uma das chefonas do tal estudo foi a negociadora americana para o Protocolo de Kyoto – aquele que os EUA não assinaram. Mas volto ao leito. Voltando ao leito Dei o exemplo da tal ONG dos “cientistas preocupados” para evidenciar como boa parte do onguismo internacional está mesmo metido numa guerra comercial e como, de fato, mal existe algo como um “terceiro setor”. Ou o dinheiro que financia a turma é público ou pertence a empresas e lobbies. O escândalo do Ministério do Turismo, para seguir uma rotina dos últimos tempos, tem uma ONG no meio, o tal Ibrase (Instituto Brasileiro de Desenvolvimento de Infraestrutura Sustentável). Aliás, coloque-se a palavra “sustentável” em qualquer picaretagem para assaltar os cofres públicos, e as chances do batedor de carteira aumentam enormemente. Políticos, partidos e lobbies são hoje os maiores criadores de ONGs aqui e lá fora. Elas são uma fachada perfeita para a contratação de serviços privados sem licitação. As ONGs se transformaram nos principais veículos de assalto ao dinheiro público. Todos os partidos, mas muito especialmente os de esquerda, recorrem a elas para, na prática, embolsar em proveito da máquina partidária o dinheiro que deveria chegar aos cidadãos. Uma equipe de repórteres deveria investigar quanto, oficialmente, os diversos ministérios do governo Lula repassaram a ONGs nos últimos quatro anos — ou nos últimos oito. Achei números de 2003 a 2007: R$ 12,6 bilhões! Trata-se de uma soma espantosa de dinheiro. Até este 2011, já com Dioma no comando, é provável que este volume tenha duplicado. Para vocês terem uma idéia, o Bolsa Família custou em 2010 pouco mais de R$ 13 bilhões; atinge direta ou indiretamente perto de 40 milhões de pessoas. Onde foi parar aquela soma fabulosa repassada às ONGs? Viraram serviço para

Leia mais »

Um ministro medíocre e a era Sarney

Nenhum cacique comanda a taba por mais de cem anos. Eis a esperança dos Tupiniquins. Por outro lado tempo as presas carrapateiras do literário Timbira estão fincadas em todos os setores da máquina governamental, garantindo a seus herdeiros loga vida nas tetas públicas. O Editor  Um deputado medíocre, de 82 anos, comandando um ministério, só poderia dar nisso. O único benefício é que a derrocada de Pedro Novais marca o fim da Era Sarney. A política brasileira vive uma fase surrealista, nem é preciso entrar em detalhes. Mas certas coisas eram bem previsíveis, já que a presidente Dilma Rousseff, atendendo às pressões de seu mentor Lula e da apodrecida base aliada, através de Michel Temer, conseguiu montar um dos piores ministérios já formados. Aliás, jamais na História do Brasil se viu nada igual. A nomeação do deputado Pedro Novais, por exemplo, foi uma excrescência, única e exclusivamente para agradar o senador José Sarney, que nem está mais com esse poder todo que lhe atribuem. O cacique maranhense (ou amapaense?) já completou 82 anos, está magro, trêmulo, hesitante, sente como poucos o peso da idade. Seu amigo Novais é da mesma idade, também devia descansar, deitado numa rede em São Luís, observando aquela extraordinária subida das marés e comendo uma casquinha de caranguejo.[ad#Retangulo – Anuncios – Direita] Ao invés de se recolher à insignificância que tanto merece, o deputado Pedro Novais fez essa besteira de aceitar ser ministro do Turismo, vejam só a que ponto chegamos. Agora, assiste à derrocada de sua longa carreira política com um final patético, pois nomeou uma verdadeira quadrilha para fazer o trabalho que lhe caberia, se tivesse forças e qualidades, é claro. A chamada Operação Voucher, da Polícia Federal, não indica apenas o fim de linha para Pedro Novais, mas também representa o início do desmoronamento do império político de José Sarney, que chegou à Presidência da República por acaso e está destinado a ser um nome sempre lembrado de forma negativa pelos historiadores. Novais só não foi preso por uma questão de piedade. Os policiais federais tiveram pena, esta é a realidade, já que ele não tem mesmo condições de ser chefe de uma quadrilha tão numerosa, quanto mais de ser ministro, guindado ao cargo apenas por ser compadre de Sarney. A Polícia Federal preferiu prender apenas 33 dos quadrilheiros. Daqui a mais um pouco, logo se chegará aos 40 ladrões do Ali Babá. [ad#Retangulo – Anuncios – Esquerda]O diretor-executivo da Polícia Federal, Paulo de Tarso Teixeira, disse que o atual secretário-executivo do Turismo, Frederico Costa, seu antecessor Mário Moysés, e o secretário nacional de Programas e Desenvolvimento do Turismo, Colbert Martins da Silva Filho, foram presos preventivamente, ou seja, para evitar a eliminação de provas e com prazo maior de detenção. “Para que a Justiça decrete a prisão preventiva, as provas têm que ser mais robustas do que as prisões temporárias”, explicou o delegado. Por determinação da Justiça Federal, todos que foram presos preventivamente estão sendo encaminhados a Macapá, onde a investigação está centralizada. A investigação da PF começou em abril deste ano, mas a corrupção desenfreada vem de longe, e um dos presos será secretário-executivo do Ministério na gestão de Lula. No total, a Justiça expediu 38 mandados de prisão -19 temporárias e 19 preventivas-, mas até agora só 33 foram detidos, outros sete estão sendo procurados. Em Brasília, dez membros da gang foram presos preventivamente, enquanto sete estão detidos temporariamente e deverão ser soltos após prestarem depoimentos. De acordo com a investigação, a ser finalizada entre duas semanas e um mês, um dos convênios fraudados surripiou R$ 4,45 milhões do ministério e foi celebrado com o Ibrasi (Instituto Brasileiro de Desenvolvimento de Infraestrutura Sustentável), no Amapá, qué a filial do império decadente de Sarney. “O dinheiro era repassado pelo ministério ao Ibrasi, que usava empresas do grupo ou fictícias. A partir desse repasses, os treinamentos não eram executados”, disse o delegado. Na casa do diretor do Ibrasi, em São Paulo, foram apreendidos R$ 610 mil, e um dos objetivos da operação era justamente buscar dinheiro vivo. A PF, contudo, disse que não informará nomes dos envolvidos nem especificará a conduta de cada um. Se esses tipos de convênios forem investigados em outros ministérios, será uma festa. Os ministros Carlos Lupi (PDT), do Trabalho, e Orlando Silva (PCdoB), do Esporte, estão com as orelhas em pé. Podem ser os próximos da lista, pois já não faltam provas contra os dois, denunciadas fartamente pela imprensa e aqui no blog da Tribuna. O mais interessante é que, acertadamente, a Polícia Federal está agindo com total independência em relação ao governo. Questionado se a presidência da República sabia com antecedência da investigação, o diretor-executivo da PF afirmou que as informações só foram repassadas após a deflagração da operação. De acordo com o delegado Paulo de Tarso, a PF é “apartidária” e tem autonomia para investigar. Esse delegado merece ser aplaudido de pé. Bravo!!!, Bravíssimo!!! Carlos Newton/Tribuna da Imprensa

Leia mais »