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Comissão da Verdade é admitida pelos militares

Celso Amorim recebe carta branca das Forças Armadas para aprovar Comissão da Verdade no Congresso. O novo ministro da Defesa, Celso Amorim, recebeu carta branca dos comandantes de Marinha, Exército e Aeronáutica para negociar no Congresso a aprovação da Comissão da Verdade, que deve buscar informações sobre pessoas desaparecidas na ditadura militar. O acordo, segundo o assessor especial da Defesa, José Genoino, prevê que seja aprovado o texto encaminhado pelo governo, sem alterações, e respeitando integralmente a Lei de Anistia, referendada por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Com o aval dos comandantes militares, Genoino começou na última segunda-feira um périplo pelo Congresso atrás de apoio de governistas e oposicionistas para concluir a votação do texto ainda em setembro, tanto na Câmara quanto no Senado. A ideia é impedir o debate em comissões e permitir que a matéria seja votada, em regime urgência urgentíssima, diretamente nos plenários de Câmara e Senado. Tudo será feito em acordo entre todas as partes – Recebi a determinação do ministro Amorim para conversar com todos os líderes. Isso ocorreu depois que os comandantes procuraram o ministro para dizer que estavam de acordo com a aprovação da Comissão da Verdade, considerando o texto idêntico ao que foi enviado pelo governo ao Congresso. Não é uma comissão persecutória ou jurisdicional, mas sim de busca da memória – advertiu Genoino.[ad#Retangulo – Anuncios – Direita] O assessor da Defesa explica que a aprovação do texto original fora avalizada ainda na gestão de Nelson Jobim. Porém, como houve troca do comando, se fez necessária nova consulta. De acordo com Genoino, governistas e oposicionistas estão de acordo para aprovar a comissão em sessão extraordinária. Assim, o progresso da proposta no Congresso não será atrapalhado pela disputa política entre governo e oposição. – Esta é uma questão de estado, suprapartidária. Já conversei com praticamente todos os líderes. Há poucas resistências, individuais. Não creio que tenhamos maiores obstáculos (para a aprovação) – prevê. As resistências estão concentradas no Psol e um pequenos grupos das bancadas do PT e PSB, que ainda buscam alterações no texto para que a comissão da verdade possa reabrir processos de tortura. Entretanto, esse não é o desejo da Defesa, nem teria o apoio dos comandantes das três Forças. Nos próximos dias, governo e oposição devem decidir o nome dos relatores nos plenários da Câmara e do Senado. Em março, O GLOBO revelou que os militares estavam em desacordo com a aprovação da proposta, reação expressa em carta, que gerou desconforto no governo. Depois do episódio, a presidente Dilma Rousseff determinou que a defesa da comissão fosse feita ostensivamente pelos ministros do governo. Além de Amorim, os ministros da Justiça, José Eduardo Cardozo, e da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário, integram o grupo de articulação para aprovar o texto encaminhado pelo Planalto. José Genoino ainda reafirmou o interesse do governo brasileiro em discutir a retirada gradual das forças das Nações Unidas que atuam no Haiti. Pontuou, no entanto, que a decisão cabe à ONU, que vai discutir o assunto em outubro, nos Estados Unidos. Roberto Maltchik/O Globo

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Carta do General Lessa para Nelson Jobim

Hiram Reis e Silva, Porto Alegre, RS, 13 de agosto de 2011. “A idéia da criação do Ministério da Defesa, dadas as circunstâncias sob as quais vicejou em nosso País, é, por si mesma, o triunfo dos “políticos” – quando não somente a submissão irrefletida aos ditames supranacionais – e impôs-se em processo que, por si mesmo, desmoralizou as FFAA, desmoralizando e, por fim, extinguindo o EMFA em suas funções, e liquidando a ideia de uma Política do Estado ao implodir os Ministérios Militares”. (Vânia L. Cintra) A Agenda Internacional de Segurança apregoada pelos “especialistas” da OTAN moldou a Lei de Defesa Nacional (Lei n° 29/82, de 11 de Dezembro de 1082) que estabeleceu a nova organização das Forças Armadas e a criação do Ministério da Defesa, submetendo os antigos Ministérios Militares ao controle civil. Desde então, sucessivos governos, vassalos das diretrizes militares Norte-americanas tem determinado um corte dramático nos gastos com a defesa e nomeado civis totalmente despreparados e incompetentes para conduzir sua política de Defesa Nacional. Nestas três décadas, os “Sargentos Tainhas” colocaram nosso país, a sétima economia do mundo, num perigoso patamar nivelando-nos a países de quinta categoria. Muitas foram as manifestações a respeito da nomeação de Amorim para a pasta da Defesa, uma, em especial, quero repartir com os leitores – a Carta do General-de-Exército Luiz Gonzaga Shroeder Lessa, ex-comandante do Comando Militar da Amazônia e do Comando Militar do Leste, palestrante renomado sobre as questões que afligem a Amazônia Brasileira e um paradigma para todos os brasileiros. – Carta ao Senhor Jobim Fonte: Luiz Gonzaga Schroeder Lessa, 12 de agosto de 2011 Como era natural, o senhor se foi, sem traumas, sem solavancos, substituído quase que por telefone, não durando mais do que cinco minutos o seu despacho de despedida com a presidente, que, de forma providencial, já tinha até o seu substituto definido. Surpreso? Nem tanto. Substituição aceita com a maior naturalidade, pois ela é parte da rotina militar. O senhor talvez esperasse adesões e simpatias que não ocorreram, primeiro, pela disciplina castrense e, depois, pelo desgaste acumulado ao longo dos seus trágicos 4 anos de investidura no cargo de ministro da defesa. E como um dia é da caça e outro do caçador, o senhor foi expelido do cargo de forma vergonhosa, ácida, quase sem consideração a sua pessoa, repetindo os atos que tantas vezes praticou com exemplares militares que tiveram, por dever de ofício, a desventura de servir no seu ministério (veja que omiti a palavra comando, porque o senhor nunca os comandou). O desabafo à revista Piauí, gota d’água para a sua saída, retrata com fidelidade e até mesmo estupefação o seu ego avassalador, que julgava estar acima de tudo e de todos, a prepotência, a arrogância e a afetada intimidade com os seus colaboradores no trato dos assuntos funcionais, o desconhecimento dos preceitos da ética e do comportamento militar, a psicótica necessidade de se fantasiar de militar, envergando uniformes que não lhe cabiam não apenas por seu tamanho desproporcional, mas, também, pela carência de virtudes básicas, como se um oficial-general se fizesse unicamente pelos uniformes, galões e insígnias que usa, esquecendo que a sua verdadeira autoridade emana dos longos anos de serviços prestados à Nação e da consideração e do respeito que nutre pelos seus camaradas. O senhor, de fato, nunca a entendeu e nunca foi compreendido e aceito pela tropa, por faltar-lhe um agregador essencial – a alma de Soldado. Sua trajetória no Ministério da Defesa foi a mais retumbante desmistificação daquilo que prometeu realizar. Infelizmente, as Forças Armadas ficaram piores, ainda mais enfraquecidas. Suas promessas de reaparelhamento e modernização não se realizaram. Continuam despreparadas para cumprir as suas missões e, na realidade, são forças desarmadas, só empregadas no cumprimento de missões policiais, muito aquém das suas responsabilidades constitucionais. A Marinha poderá até apresentar um saldo positivo no seu programa de submarinos, mas a força de superfície está acabada, necessitando de urgente renovação, que não veio. A Aeronáutica prossegue sonhando com os modernos caças com que lhe acenaram, programa que desafia a paciência e aguarda por mais de 10 anos. O Exército parece ser o que se encontra em pior situação no tocante ao seu equipamento e armamento, na quase totalidade com mais de 50 anos de uso. Nem mesmo o seu armamento básico, o fuzil, teve substituto à altura. Evolução tecnológica, praticamente, nenhuma. O crônico problema salarial que, por anos, atormenta e inferioriza os militares que são tratados quase como párias, não teve uma programação que pretendesse amenizá-lo. A Comissão da Verdade, em face da sua dúbia atitude, é obra inconclusa, que tende a se agravar como perigoso fator desagregador da unidade nacional O que fez o senhor ao longo desses quatro últimos anos para reverter essa situação, Sr Jobim. Nada! Só palavrório, discursos vazios, promessas que não se cumpriram, enganações e mais enganações. Mas sempre teve a paciência, a lealdade e a fidelidade dos Comandantes de Força. A Estratégia Nacional de Defesa é o maior embuste que tenta vender. Megalômana, sem prazos e recursos financeiros delimitados por específicos programas governamentais, é um documento político para ser usado ou descartado ao sabor das circunstâncias, como atualmente ocorre, quando é vítima dos severos cortes orçamentários impostos às Forças Armadas, que inviabilizam os seus sonhos de modernização. Mal sobram recursos necessários para a sua vida vegetativa. O caos aéreo que prometeu reverter com a modernização da infra-estrutura aeroportuária só fez crescer e ameaça ficar fora de controle. Você (como gosta de chamar os seus oficiais-generais) foi um embuste, Jobim. Por tudo de mal que fez à Nação, enganando-a sobre o real estado das Forças Armadas, já vai tarde. Vamos ficar livres das suas baboseiras, das suas palavras ao vento, das suas falácias, das suas pretensões de efetivamente comandar as Forças Armadas, mesmo que para isso tivesse que usurpar os limites constitucionais. Você parte amargando a compreensão de que nada mais foi do que um funcionário “ad nutum”, como todos os demais, demitido por extrapolar os limites das suas atribuições. A

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Mensalão: a festa da desfasatez

Do mensalão aos aplausos Além de festa para Delúbio em sua terra natal, fim de semana teve medalha militar para Genoino. Seis anos depois do mensalão, que abalou suas vidas e carreiras, os petistas José Genoino e Delúbio Soares atravessaram o fim de semana com um gostinho de volta por cima. Delúbio, há dez dias um tesoureiro expulso, que assumira em 2005 a culpa pelos “recursos não contabilizados”, foi recebido em grande estilo pelo PT de Buriti Alegre (GO), numa festa de 200 pessoas, por seu retorno ao PT. Discursou como candidato. Em Buriti. Delúbio teve festa e discursou como candidato A diversão dos amigos, à sua volta, era reinterpretar o passado. “Foi uma injustiça grande, mas o erro acabou reparado”, festejou o presidente do PT local, Delmar Arantes. “O mensalão é parte da História”, decidiu Darci Accorsi, ex-prefeito de Goiânia. Genoino, que presidia o PT quando o escândalo de 2005 veio à tona, recebeu ontem, no Rio, a Medalha da Vitória – a primeira dada pelo Ministério da Defesa a um ex-guerrilheiro.[ad#Retangulo – Anuncios – Direita] Em pleno 8 de Maio, que pelo mundo afora é saudado como o fim da Segunda Guerra Mundial – em que se varreu da história o autoritarismo nazista -, o assessor especial de Nelson Jobim entrou numa lista de 284 pessoas agraciadas por terem contribuído para a democracia e a paz. “O que o Brasil deseja fazer é um grande ajuste de contas com seu futuro. O Brasil não quer retaliar seu passado”, justificou Jobim, ao dar a medalha ao antigo adversário do regime militar, que nos anos 70 o desafiou integrando a Guerrilha do Araguaia. O petista não esconde a surpresa com as viradas da História: “Olha, tem acontecido tanta coisa na minha vida e na história do Brasil que a gente só tem que acreditar no Brasil e no futuro, porque muita coisa surpreendente vem acontecendo positivamente”. Genoino não ficou sozinho nessa hora. Na lista dos outros 283 medalhados estavam quatro ministros petistas – Antonio Palocci (Casa Civil), José Eduardo Cardozo (Justiça), Luíza Barros (Igualdade Racial) e Maria do Rosário Nunes (Direitos Humanos). Na contramão. Mais poderoso petista depois do presidente Lula, nos idos de 2005, e tido como “chefe da quadrilha” do mensalão, José Dirceu teve um fim de semana menos brilhante. Em reportagem, a revista Veja traz uma acusação contra ele feita pelo empresário Fernando Cavendish. Este atribui a Dirceu a frase: “Com alguns milhões seria possível até comprar um senador para conseguir um bom contrato com o governo”. Dirceu negou e avisou, ontem, que vai processar os autores da acusação. PSDB e DEM querem convidar o denunciante a depor no Senado. Gabriel Manzano/O Estado de S.Paulo COLABORARAM VANNILDO MENDES E SABRINA VALLE

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Aviões para a Força Aérea Brasileira dependem da situação econômica

Mais que a questão técnica ou política, o que está mesmo “pegando” na questão da compra de aviões de caça para o reaparelhamento da FAB, é a questão financeira, a popular falta de grana, que está impedindo a decolagem do bilionário negócio. O Editor Aperto fiscal no governo faz Dilma suspender decisão sobre os caças Quatro ministros confirmam ao ‘Estado’ que a presidente não vê clima para anunciar neste ano a compra dos caças, um negócio de R$ 13 bilhões, num momento em que são impostos cortes de R$ 50 bilhões na máquina pública para frear inflação O Planalto suspendeu a compra de 36 caças para integrar a Força Aérea Brasileira (FAB) enquanto estiver em vigor o período de austeridade fiscal. Após anunciar um corte no orçamento de R$ 50 bilhões, a presidente Dilma Rousseff avaliou que não há “clima” para se pensar em uma despesa militar da ordem de US$ 7 bilhões (cerca de R$ 12 bilhões), relataram quatro ministros ao Estado.[ad#Retangulo – Anuncios – Direita] O governo decidiu não estipular prazo para a suspensão do debate, mas, na prática, qualquer decisão importante só deve ocorrer a partir de 2012. O consenso na área econômica é que o ciclo de ajuste – contingenciamento orçamentário e subida dos juros – deve se estender por todo o ano de 2011. A compra dos caças é bombardeada especialmente pela equipe econômica. Dilma Rousseff avalia que o assunto pode ficar para depois, disseram os auxiliares. Para a presidente, a compra dos caças, no atual momento, poderia ser vista como uma “incoerência” do governo. Ministros relataram que a presidente vai aproveitar a suspensão da compra para analisar com mais rigor pontos do acordo de compra dos caças. Em um almoço no Planalto, ela disse ao ministro da Defesa, Nelson Jobim, que tem “muitas dúvidas técnicas” sobre o projeto de compra dos caças. A presidente não quer que a decisão de suspender a compra seja vista como um desprestígio do ministro da Defesa. “Jobim sabe que não é adequado comprar caças agora”, disse um ministro. Lobby francês. Ao receber em Brasília o presidente da França, Nicolas Sarkozy, em setembro de 2009, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que a prioridade era comprar caças Rafale, da francesa Dassault. A sueca Saab e a norte-americana Boeing estão na disputa para vender caças ao governo brasileiro. O Planalto não está preocupado com uma reação de Sarkozy. A própria Dilma observa que a parceria com o governo francês vai além da compra dos caças e que o presidente tem de entender a atual conjuntura brasileira. “Nesta situação, um país respeita as decisões soberanas de outro”, disse um ministro. O projeto de compra dos caças se arrasta desde o governo Fernando Henrique e foi o primeiro a ser adiado pelo ex-presidente Lula quando assumiu em 2003. É dentro desta mesma perspectiva que ele vem sendo tratado por ministros como “um gasto”, acrescentando que levá-lo adiante neste momento, afetaria as contas públicas, prejudicando a meta do governo para reduzir gastos e segurar a inflação. Tânia Monteiro e Leonencio Nossa/O Estado de S.Paulo

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Marinha do Brasil; Construção de submarinos consumirá R$ 17,6 bilhões

Plano do acordo Brasil-França prevê construção do casco do 1.º submarino nuclear brasileiro O comandante da Marinha, almirante Júlio Soares de Mora Neto, informou ontem que o pacote de construção de quatro novos submarinos convencionais (o que inclui um novo estaleiro e uma nova base) e do casco do primeiro submarino nuclear brasileiro vai consumir R$ 17,6 bilhões. Este é o valor do financiamento, previsto no acordo assinado entres os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Nicolas Sarkozy, que o Brasil negocia na França. O pacote integra o acordo de cooperação militar firmado entre os dois países no ano passado – os submarinos convencionais serão adaptados do modelo francês Scorpène. Como o Estado informou no domingo, a Força já encontrou na Baía de Sepetiba, no litoral Sul do Rio, o terreno para o novo complexo naval, mas o início da obra depende da liberação do financiamento. Os trabalhos ficarão a cargo de um consórcio formado pela estatal francesa DCNS e a brasileira Odebrecht. O comandante da Marinha espera que o acordo com o consórcio de bancos estrangeiros liderado pelo francês BNP Paribas, uma das maiores instituições financeiras da Europa, esteja concluído até o dia 7 de setembro, quando Sarkozy voltará ao Brasil para as comemorações da Independência no Ano da França no Brasil. É o que falta para a validação do convênio e a largada para a construção do submarino nuclear, que poderá sair do estaleiro em 12 anos. “O acordo estratégico só entra em vigor quando houver dinheiro”, disse o comandante, depois de dar uma palestra num evento da Confederação Nacional de Jovens Empresários na Associação Comercial do Rio. Apesar de o convênio ter sido assinado em dezembro, ele atribui a demora aos trâmites normais. Ainda estão em discussão detalhes do financiamento, como a forma de pagamento. O Brasil pode ter uma carência de cinco anos para começar a pagar o empréstimo num prazo de 15 anos. “É mais ou menos isso, mas ainda é um dos pontos que estamos discutindo”, afirmou. O comandante da Marinha também estimou o volume de recursos necessários para concluir os testes do reator nuclear e a finalização da planta industrial que vai completar o ciclo de enriquecimento e conversão do urânio e obtenção do combustível nuclear, tecnologias que a Força já domina. Segundo Moura Neto, é preciso investir mais R$ 1,04 bilhão nessa vertente do projeto, cerca de R$ 130 milhões por ano, até 2014. Desde 1979, entre atrasos e cortes de verba, o programa nuclear brasileiro já consumiu US$ 1,2 bilhão. ESTRATÉGIA Os R$ 17,6 bilhões da construção dos submarinos são apenas parte da conta de R$ 23,4 bilhões que Moura Neto deixará na mesa do ministro da Defesa, Nelson Jobim, até o próximo dia 29. É quando termina o prazo para que os três comandantes militares entreguem o inventário de projetos para reequipar as Forças Armadas, seguindo as diretrizes da Estratégia Nacional de Defesa , traçada em 2008. No caso da Marinha, a cifra citada por Moura Neto estima apenas os investimentos da primeira etapa, entre 2009 e 2014. O plano de reaparelhamento da Marinha listará metas até 2031, como a nacionalização da construção de navios de guerra e o desenvolvimento de um míssil nacional. Alexandre Rodrigues – Estado de São Paulo

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