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O Estado e o patrimonialismo brasileiro

Na história brasileira, desde a independência, diferentes modelagens constitucionais foram votadas democraticamente e outras paridas pelos regimes ditatoriais. As diferentes Constituições, elaboradas por constituintes ou as impostas pelo autoritarismo, tem um consenso: o Estado burocrático e patrimonialista é intocável. O notável escritor latino-americano Octávio Paz definiu que “patrimonialismo é a vida privada incrustada na vida pública.” No Brasil, patrimonialismo é secular. Muito bem caracterizado pelo jurista e historiador Raymundo Faoro em “Os Donos do Poder”. Demonstra que a herança ibérica ao lançar as bases para a formação do Estado tutor nele “o governo tudo sabe, administra e provê, distribuindo riqueza e qualificando os opulentos”. Na mesma perspectiva, o historiador Sérgio Buarque de Holanda, em “Raízes do Brasil”, comprova que o patrimonialismo brasileiro tem profunda resistência à meritocracia e impessoalidade na administração da gestão pública. Certamente havia lido “Economia e Sociedade” de Max Weber, adaptando o seu pensamento à realidade brasileira. Nele, Weber afirma que o patrimonialismo é quando o governo adona-se dos recursos do Estado, distribuindo para grupos poderosos na economia. O interesse público e o privado torna-se aliado intocável na dominação e usufruto da máquina do Estado. O populismo, com diferentes roupagens ideológicas, é a sua principal fornalha alimentadora. [ad name=”Retangulo – Anuncios – Direita”] Os predadores da riqueza estatal tem caminho livre para transformar a administração pública em extensão dos seus próprios negócios. O aparelhamento da estrutura pública consolida o tráfico de influência, gerando a corrupção incontrolada. A “Operação Lava Jato”, traduz com indiscutível clareza o enorme poder do patrimonialismo brasileiro. Dependesse da apuração dos ilícitos, a ação dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, tudo continuaria como d’antes no quartel de Abrantes. Coube ao Ministério Público Federal  e à Polícia Federal, órgãos de Estado, com autonomia assegurada pela Constituição, deflagrarem a operação que denunciou a dilapidação da Petrobrás, pela incompetência dos seus dirigentes, gerando a corrupção que hoje envergonha os brasileiros. Aliado ao fato de um juiz sério, ético e competente como Sérgio Moro, ser o julgador. A privatização dos bens públicos gerando o enriquecimento rápido de agentes estatais e de grandes grupos empresariais é comportamento aceito pelos governos brasileiros, independente de suas filiações ideológicas. A política patrimonialista é um sólido alicerce do nosso Leviatã tupiniquim. A anti-modernidade nas áreas políticas, econômicas e sociais permeia a formação do poder nacional. E a grande vítima é o brasileiro anônimo que, com o seu trabalho empreendedor, é o principal gerador das riquezas expropriadas pelo clientelismo patrimonialista. Um exemplo: na última década, o Tesouro Nacional transferiu recursos de R$ 435 bilhões para o BNDES, pagando taxas de mercado. São emprestados a juros negativos, a TJLP, para empresas “apelidadas” de campeões nacionais do desenvolvimento. Hoje o grupo JBS (Friboi) tem 25% de participação do banco e outros como Eike Batista deram com “os burros n’água”. A fila é gigantesca. Hoje a TJLP – Taxa de Juros de Longo Prazo é de 6% ao ano. A rigor, o populismo econômico é parte indissociável dos governos amantes do populismo político. Nos governos Lula da Silva e Dilma Rousseff atingiu-se o nível máximo. Consolidando um padrão diferenciado, extremamente nocivo para os brasileiros. Emergiu um patrimonialismo inovador aliançando sindicalismo e uma parcela da elite larápia, dona de apetite pantagruélico em cima dos recursos públicos. Traindo a própria história do PT, que pregava um “projeto de Brasil” na sua origem e no governo o renegou, buscando consolidar um “projeto de poder” a qualquer custo. O contubérnio de interesses públicos e privados é obstáculo ao verdadeiro desenvolvimento econômico. A crise econômica e social que vem atingindo os brasileiros, após a euforia do “nunca antes na história desse país”, é o resultado gerado pelo populismo clientelista-patrimonialista dos últimos anos. Por:Hélio Duque

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PSDB e DEM: enfim juntos no suicídio

Durante os oito anos de reinado de FHC foram muitas as tentativas de intrigar o PSDB com o DEM. Exergava-se no esforço pela separação um quê de civismo. Era preciso salvar a alma do PSDB, ativando-lhe a memória. O longo convívio fizera o tucanato esquecer de suas origens. Olvidara-se de que, na certidão de nascimento, era social-democrata. Aos pouquinhos, foi abandonando a castidade, rendeu-se à lascívia, encantou-se com os prazeres do fisiologismo. O DEM, nessa época ainda PFL, pressentiu que a relação tinha futuro quando leu o Max Weber que FHC esquecera sobre a TV. Adorou o trecho que falava das duas éticas. Aderiu instantaneamente à “ética da responsabilidade”. Em vários momentos, o rompimento esteve na bica de acontecer. Emperrava na hora da partilha dos bens. O pefellê abria mão de tudo, menos do Palácio do Planalto. ACM insinuava que FHC também pertencia ao PFL.[ad#Retangulo – Anuncios – Direita] Sem acordo quanto à divisão do patrimônio, o matrimônio foi mantido. Sobreviveu, aos trancos, fora do poder. Agora, num estreitamento definitivo das diferenças, PSDB e DEM cogitam fundir-se. Diz-se que a fusão virá depois da eleição de 2012. Fragilizadas por um emagrecimento involuntário, as duas legendas vão virar uma. Farão por precisão o que não fizeram por opção. A pseudosocial-democracia do tucanato, cadáver insepulto, vai finalmente descer à cova. Descansará em paz. Recomenda-se reservar ao lado espaço para outra sepultura. Ali, no futuro, será enterrado o pseudosocialismo do PT, temporariamente amasiado com o PMDB. blog Josias de Souza

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