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Ex – Ministro do TCU recebe sem trabalhar

Afastado por corrupção há 9 meses, conselheiro do Tribunal de Contas de São Paulo (TCE-SP) recebe remuneração de mais de R$ 45 mil por mês, mesmo sem trabalhar. Robson Marinho é fundador do PSDB, ex-deputado federal pelo partido e foi chefe da Casa Civil do governo Mário Covas, seu padrinho político. Fundador do PSDB, Robson Marinho continua a receber mais de R$ 45 mil por mês do TCE-SP mesmo sem trabalhar. Por:Fausto Macedo, Agência Estado O conselheiro afastado do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP), Robson Marinho, recebe remuneração de R$ 45,7 mil, mesmo sem trabalhar desde agosto do ano passado. Apesar de a Justiça ter determinado o afastamento ‘sem prejuízo dos vencimentos’, Marinho extrapola em R$ 15,3 mil o teto salarial fixado em R$ 30,4 mil no artigo 37 da Constituição Federal. A legislação federal permite que o servidor exceda o teto somente se tiver direito a verbas indenizatórias, o que não é a natureza de nenhum contracheque do conselheiro. Marinho possui duas fontes de renda. Recebe seu salário como conselheiro via Tribunal de Contas – no valor de R$ 30,4 mil – e também um vencimento a título de pensão parlamentar via administração geral do Estado – estimada em R$ 15,3 mil.[ad name=”Retangulo – Anuncios – Direita”] O conselheiro foi deputado estadual pelo MDB de 1975 a 1983 e deputado federal pelo PSDB entre 1987 a 1991. Marinho, de 64 anos, também foi chefe da Casa Civil do governo Mário Covas (PSDB), seu padrinho político. Em 1997, o tucano o nomeou para o TCE. O Estado tentou falar com o conselheiro afastado. Seu assessor, o procurador José Eduardo de Mello Barbosa, afirmou que o assunto é “um problema particular do conselheiro”. Ele disse que não tinha informações sobre o recebimento dessas importâncias por parte do conselheiro afastado. “Aqui (no gabinete do TCE) nós não temos essa informação. É um problema particular do conselheiro. Não temos acesso. Não tenho condições nem competência, nem avaliação sobre o que ele pode ou não pode receber”, afirmou Barbosa. Corrupção Robson Marinho está afastado de suas funções desde agosto do ano passado, por ordem judicial. O conselheiro está sob suspeita de ter recebido na Suíça US$ 2,7 milhões em propinas da multinacional francesa Alstom, entre os anos de 1998 e 2005. A Promotoria acusa Marinho de enriquecimento ilícito, sustenta que ele lavou dinheiro no exterior e afirma que o conselheiro de contas participou de um “esquema de ladroagem de dinheiro público”. O afastamento de Marinho foi decretado pela juíza Maria Gabriella Spaolonzi Pavlópoulos, da 13.ª Vara da Fazenda Pública da Capital. O Tribunal de Justiça do Estado manteve a decisão de primeiro grau. A Justiça considera que todos os elementos colhidos aos autos tornam plausíveis os indícios “de que a idoneidade de Marinho não se apresenta compatível com o quanto necessário para o exercício da função de conselheiro do Tribunal de Contas”. A permanência de Marinho no cargo “poderá comprometer, inclusive, a regularidade da instrução processual”. Eduardo Bittencourt Carvalho, conselheiro aposentado do TCE, também está recebendo além do teto salarial permitido pela Constituição. Longe do tribunal desde abril de 2012, Carvalho possui salário de R$ 30,4 mil referente ao cargo de conselheiro e recebe também R$ 15,3 mil a título de pensão parlamentar. Carvalho foi deputado estadual pelo PL por dois mandatos: de 1983 a 1987 e de 1987 a 1991. O ex-conselheiro não foi localizado pela reportagem. Ele é alvo de uma ação de improbidade movida pela Procuradoria-Geral de Justiça de São Paulo, sob acusação de enriquecimento ilícito e lavagem de dinheiro. Carvalho amealhou patrimônio estimado em R$ 50 milhões no exercício do cargo de conselheiro de contas, segundo investigação da Procuradoria e da Promotoria de Defesa do Patrimônio Público. A ação foi aberta em março de 2014 apor ordem do juiz Alexandre Jorge Carneiro da Cunha Filho, da 1.ª Vara da Fazenda Pública da Capital.

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Lava Jato fecha cerco a Sabesp e Metrô. Tucanos e imprensa se calam

Ministério Público abre três investigações para apurar suspeita de pagamento de propinas pelo doleiro Youssef em obras paulistas. Metrô: a quantia de R$ 7,9 milhões, também suspeita de referir-se a propina, está associada à obra da Vila Prudente O Ministério Público de São Paulo abriu três investigações para apurar suspeita de pagamento de propinas pelo doleiro Alberto Youssef em obras paulistas. Duas miram contratos de estatais do governo paulista sob gestão do PSDB: a empresa de saneamento e abastecimento Sabesp, e o Metrô. Com Mário Covas, José Serra e Geraldo Alckmin, os tucanos estão no poder há mais de 20 anos no estado. Quando o primeiro tucano assumiu São Paulo , em 1995, já havia perto de 45 quilômetros de metrô. Desde então, meros 33 quilômetros foram acrescentados. Um ritmo de tartaruga. Mas em passos gigantes nas denúncias de corrupção. A terceira envolve obras na Petrobras em unidades paulistas, já em investigação no âmbito federal. Obras da Sabesp e Metrô aparecem entre 747 contratos listados em uma planilha apreendida com Youssef em março pela Polícia Federal durante a Operação Lava Jato. A planilha registra as empreiteiras ligadas às obras, muitas nada tendo a ver com a Petrobras, ao lado de valores com indícios de suborno, segundo os promotores. Existem R$ 28,8 milhões suspeitos de serem propina na Sabesp. Os valores aparecem ao lado de três obras, a estação de tratamento de água Jurubatuba, no Guarujá, a adutora Guaraú-Jaguará, na Grande São Paulo, e tubulação da Sabesp, em Franca. Na parte referente ao Metrô, a quantia de R$ 7,9 milhões, também suspeita de referir-se a propina, está associada à obra da Vila Prudente. Se as investigações confirmarem as suspeitas, é mais um escândalo a somar-se aos subornos de Alstom e Siemens.[ad name=”Retangulo – Anuncios – Direita”] Outro doleiro pego na Operação Lava Jato, Raul Henrique Srour, conforme outra investigação internacional feita pela Procuradoria de Luxemburgo, movimentou dinheiro irregular da Siemens, também suspeito de tratar-se de intermediação de propinas, no paraíso fiscal das Ilhas Virgens Britânicas, conforme já noticiamos aqui. A análise da planilha de Youssef ainda não terminou e outras investigações podem ser abertas pelo Ministério Público paulista nos próximos dias, segundo o promotor de Justiça Otávio Ferreira Garcia. A notícia, divulgada discretamente pelo jornal Folha de S. Paulo, chega em um mau momento político para o governador Geraldo Alckmin, às voltas com o racionamento de água em São Paulo. Como se não bastasse a falta de investimentos na ampliação e segurança do abastecimento – com a opção da Sabesp de distribuir mais lucros aos acionistas nos últimos anos, inclusive da Bolsa de Valores de Nova York –, a suspeita de que o dinheiro da tarifa d’água tenha ido para bolsos escusos no esquema Youssef não contribui para melhorar o humor do paulistano na hora em que abre a torneira e não sai água. Esperamos que a imprensa amiga dos tucanos não abafe o caso e que venham as condenações na Justiça, com devolução dos lucros obtidos fora dos trilhos e aplicação rigorosa das penas estabelecidas em lei. O exemplo servirá para começar a demolir um grande obstáculo ao transporte de massa em São Paulo. por Helena Sthephanowitz

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Tremsalão: Documento mostra como Alstom distribuiu propina

Um documento apreendido na sede da Alstom, na França, indica que integrantes da Secretaria de Energia e três diretorias da EPTE (Empresa Paulista de Transmissão de Energia) foram subornados para que a companhia obtivesse em 1998 um contrato de US$ 45,7 milhões (R$52 milhões, em valores da época) com a estatal paulista. Até agora, a Polícia Federal só havia chegado até o intermediador da propina, o lobista Romeu Pinto Jr., que admitiu ter recebido recursos da Alstom para pagar suborno, mas alegou desconhecer os destinatários. Ele sustenta que entregou os valores a motoboys enviados por pessoas que não conhecia. O documento traz detalhes da divisão e do caminho do dinheiro. Segundo o papel, a Secretaria de Energia, chamada de “SE”, recebeu 3% do contrato (R$ 1,56 milhão). Já as diretorias financeira, administrativa e técnica da EPTE aparecem como destinatárias de 1,5% (R$ 780 mil), 1% (R$ 520 mil) e 0,13% (R$ 67,6 mil), respectivamente. À época da assinatura do contrato, em abril de 1998, o secretário de Energia era Andrea Matarazzo, que ocupou o cargo por seis meses. Ele nega ter recebido propina. Editoria de Arte/Folhapress O documento menciona os destinatários do suborno por meio de siglas. “SE” era a forma como a Alstom chamava a Secretaria de Energia em comunicações internas, segundo papéis do inquérito da PF. As diretorias são designadas pelas siglas DF, DT e DA. A Folha consultou Jean-Pierre Courtadon, que foi vice-presidente da Alstom-Cegelec, e ele confirmou que DA, DT e DF costumavam designar diretorias administrativas, técnica e financeira. Courtadon é investigado no Brasil sob suspeita de ter repassado propina, o que ele nega. Apuração na Suíça concluiu que ele não fez repasses a políticos e inocentou-o. Entre 1998 e 1999, as diretorias administrativa, técnica e financeira da EPTE eram ocupadas por Carlos Eduardo Epaminondas França, Sidney Simonaggio e Vicente Okazaki, respectivamente. Como as negociações para o contrato se estenderam por anos, não dá para saber se o documento designa esses diretores ou outros. ENIGMA O mistério do documento é a sigla “F”, apontada como recebedora de 2% do valor do contrato (R$ 1,04 milhão). Entre os executivos que assinaram o contrato, há um cujo sobrenome começa com “F”: Henrique Fingerman.[ad#Retangulo – Anuncios – Direita] Ele foi diretor financeiro da EPTE até maio de 1998 e assumiu a presidência da empresa em seguida. Fingerman, como Matarazzo, já foi indiciado pela PF sob suspeita de corrupção. O valor do suborno no documento chega a R$ 6,4 milhões, ou 12,3% do contrato. O maior valor, segundo a PF, foi pago a Robson Marinho, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (R$ 2,07 milhões) e chefe da Casa Civil do governo Mário Covas (PSDB) entre 1995 e 1997. A investigação brasileira sobre a Alstom começou em 2008 para apurar suspeita de que a companhia havia pago propina para reativar em 1998 aditivo de contrato que fora assinado em 1983 para construção de três subestações de energia. A lei limita a duração de contratos a cinco anos. O documento obtido pela Folha foi usado nos processos francês e suíço contra a Alstom. O da França foi arquivado porque até 2000 era permitido pagar comissões para obter negócios no exterior. O da Suíça resultou numa multa para a Alstom de US$ 42,7 milhões em 2011. A multa não contemplou a suspeita de suborno no Brasil porque a apuração aqui não foi encerrada. O promotor Silvio Marques, que atua no caso, diz já ter visto o documento na Suíça. ” Ele nunca foi usado porque ninguém sabia o significado das siglas”. O documento aponta que a empresa MCA, usada por Romeu Pinto Jr. para intermediar a propina, recebeu 7,5% do valor do contrato diretamente da Alstom francesa. Contas secretas que a Alstom tinha na Suíça remeteram mais US$ 516 mil para a MCA. A Alstom do Brasil também participou do processo. A empresa Acqua Lux, que pertence a Sabino Indelicato, recebeu R$ 1,82 milhão (3,5% do contrato). Investigadores suspeitam que Indelicado seja laranja de Robson Marinho. Mario Cesar Carvalho e Flávio Ferreira/Folha de S.Paulo

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Eleições 2012: tampem as delicadas narinas

Cai nos braços de Paulo Maluf, o mais corrupto dos corruptos, Alckmin, o último, aparentemente bastião da emplumada moralidade tucana. Para que já teve a imagem associada à integridade e seriedade de Mário Covas, Geraldo Alckmin é mais um político que prefere ter a trajetória política construída pelos caminhos do inferno. Novamente o bordão “fazemos qualquer negócio”, atropela qualquer pretensa firmeza de caráter, emporcalha discursos ditos moralistas e remete à sarjeta qualquer noção de ética. O Editor  Alckmin tricota com Maluf acordo para pleito de 2012 Em política, ensinava o velho lobo Ulysses Guimarães, não convém estar tão próximo que amanhã não possa estar distante nem tão distante que não possa se aproximar. Em São Paulo, o governador tucano Geraldo Alckmin leva o ensinamento às fonteiras do paroxismo. Achega-se, veja você, ao grão-pepê Paulo Maluf.[ad#Retangulo – Anuncios – Direita] Há quatro dias, Alckmin ornamentou a festa dos 80 anos de Maluf. O Painel, editado na Folha pela repórter Renata Lo Prete, ajuda a entender o porquê. Leia: – Recurso: Com pontuação entre 15% e 21% no Datafolha, Celso Russomano diz que apelará à direção nacional do PP para se manter no páreo em São Paulo. A seção paulista do partido fechou acordo com Geraldo Alckmin e, embora cortejada também por Gabriel Chalita (PMDB), deve integrar aliança liderada pelo PSDB. Nas inserções de TV da sigla, Russomano nem sequer é mencionado. – Preto no branco: Os tucanos sustentam que o pacto que deu ao grupo de Paulo Maluf o comando da estatal paulista da Habitação foi endossado pelo presidente do PP, Francisco Dornelles. blog Josias de Souza

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