O ministro do STF, Luiz Fux, autoriza quebra de sigilo de Janones para apurar rachadinha. Em 2022, o STJ arquivou o inquérito das rachadinhas de Flávio Bolsonaro. Quem tem padrinho, não morre pagão.
1. No original, a Têmis, mitológica deusa da Justiça, nunca usou venda nos olhos. Claro, ela precisava enxergar as injustiças. Na alta Idade Média os escultores colocaram uma venda na Têmis. A intenção desses escultores era transmitir, com a venda, a idéia da imparcialidade. Ou seja, a meta era mostrar de que a deusa da Justiça não privilegiava os poderosos, mas apenas fazia Justiça. A imparcialidade do juiz sempre foi uma exigência da sociedade civil. E nos Estados democráticos de Direito passou a ser uma garantia para o cidadão. Afinal, todos são iguais perante a lei. E o cartunista Honoré Daumier ficou mundialmente famoso, no século XIX, com as suas charges a mostrar a falta de imparcialidade da Justiça da França e o comuns conflitos de interesses. A nossa Justiça passa por momentos delicados. E no Supremo Tribunal Federal, órgão de cúpula do Judiciário, faz falta a ponderação e o comando do aposentado ministro Ayres Brito. E se o Supremo não puxar o freio de arrumação, vai trombar com o descrédito e, — como a Greta Garbo do teatro de revista, acabar no Irajá. [ad#Retangulo – Anuncios – Esquerda]2. Nos últimos dias, a sociedade civil tomou conhecimento de fatos preocupantes. Por exemplo: (a) o lobby feito por pretendentes ao cargo vago de ministro no Supremo. (b) o caso Fux-Dirceu, (c) a espantosa prodigalidade do jurista Sérgio Bermudes, — que advoga junto ao Supremo e estava pronto a bancar mega-festa de aniversário do ministro Fux. (d) Fora isso, é impróprio o “estilo” adotado pelo presidente Barbosa. Aquele estilo que, no popular, os portugueses chamam de “juiz-coiceiro”. (e) E também não se deve esquecer, da jovem filha do ministro Luiz Fux, ou melhor, a pimpolha de Fux a querer começar a carreira de magistrada em tapete vermelho, como desembargadora. Só para lembrar, a remuneração mensal de um desembargador é só 5% menor que a de ministro do Supremo: as mordomias se equivalem. 3. Um saudoso ministro do Supremo,— que na ditadura militar foi mandado para casa por defender o Estado de Direito —, deixou um legado fundamental. Ele ensinava que uma vaga no Supremo não se postula. Não se faz lobby para conquistá-la. E, — feita a escolha pelo presidente da República —, não se deve recusar a honraria de servir com imparcialidade. No popular: para chegar ao cargo não se vende a alma ao diabo, ainda que ele vista Prada. 4.No caso Dirceu-Fux tem algo que precisa ser lembrado. Não há dúvida de que Fux estava impedido pois devia um favor a Dirceu. Segundo o Ricardo Noblat, o Fux esteve seis vezes com José Dirceu. Mas, o réu José Dirceu, — no tempo processual oportuno — não argüiu o impedimento de Fux. E por que será que Dirceu calou processualmente ? Será que calou porque esperava a absolvição como troca de favor ? O certo é que Dirceu faz alegação tardia. Pior, Dirceu invoca a própria torpeza. Ou seja, como não foi absolvido recorre ao ventilador. Estamos, portanto, diante do chamado “vício de Narciso”. Ou seja, Dirceu se espelha na própria imagem refletida, que é a da torpeza e a da vilania. 5. Quanto à festa de Fux, — coube à sábia “mamma iídiche” salvar o filho-ministro de escândalo maior. Com a sensibilidade que Fux não teve, a sua “mamma iídiche”, liminarmente, cassou o regabofe. Agora, espera-se que ela aconselhe a netinha a prestar concurso público para juíza substituta e isso se a jovem tiver vocação para encarar o trabalho heróico dos fóruns, que é diverso do realizado nos palácios de Justiça. Walter Fanganiello Maierovitch
Brasil: da série “O tamanho do Buraco”! A boa vida dos dignitários de araque Assinado por Wagner Cristiano Moretzsohn, chefe da representação do Superior Tribunal de Justiça no Rio, o ofício encaminhado em 3 de dezembro de 2008 ao gerente da Air France no aeroporto do Galeão exibe a delicadeza enganosa assimilada por togas que se tratam por Vossa Excelência enquanto trocam pontapés debaixo da mesa. “Solicito a Vossa Senhoria”, começa uma das provas que amparam a reportagem da revista IstoÉ, “que seja providenciado sala VIP, dessa conceituada empresa, atendimento especial e check-in com assento no up deck para o embarque do Dr. Carlos Gustavo Vianna Direito e Dra. Daniella Alvarez Prado, Juízes de Direito e dignitários do Exmo° Sr. Ministro Carlos Alberto Menezes Direito, do Supremo Tribunal Federal“. Seguem-se o número do voo, a hora da partida e uma informação relevante: “Haverá um funcionário desta corte, evidamente credenciado pela Infraero, para acompanhá-los no referido embarque”. Abstraído o assassinato do plural pelo “seja providenciado”, as pancadas em vírgulas e o sumiço de artigos, o texto avisa que signatário sabe usar o juridiquês castiço para camuflar patifarias degradantes. “Dignitários é a palavra usada para identificar portadores de títulos honoríficos, ocupantes de cargos que lembram pompas e fitas, autoridades merecedoras de honrarias especiais. Não é o caso da dupla de passageiros. Carlos Gustavo é juiz de Direito e filho do ministro Direito. Daniella é juíza de Direito e amiga do filho do ministro Direito. Ambos são tão dignitários quanto uma aeromoça aprendiz. É mais que um disfarce costurado com vogais e consoantes. É uma gazua muito eficaz para o arrombamento dos cofres que guardam privilégios de alto custo. Paga-se R$ 19,6 mil por uma passagem de ida e volta na primeira classe entre o Rio e Paris. O bilhete permite ao portador esperar na sala VIP a hora do embarque. Graças ao palavrório de Moretzsohn, os ilustres passageiros desfrutaram desses confortos por R$ 6,2 mil, se compraram bilhetes da classe econômica, ou R$ 9 mil, caso tenham optado pela executiva. Esmoleres graduados são espertos. O chefe da representação do STJ não solicita claramente a transferência para a primeira classe. Só pede que os dois fregueses sejam acomodados em “assentos no up-deck”. A expressão em inglês batiza a parte superior do avião. Ali ficam as melhores poltronas da primeira classe. Segundo a reportagem, nove doutores cariocas saboreiam comprovadamente a vida mansa de dignitários. Além de Direito pai, de Direito filho e sua amiga, o elenco inclui a mulher, a nora, a filha e uma amiga da filha do ministro do STF. Há também o núcleo do STJ, formado pelo ministro Luiz Fux, pela filha promotora e por uma juíza amiga da filha. Com ofícios remetidos à chefia da Polícia Federal, da Infraero e da Receita Federal no aeroporto do Galeão, Moretzsohn também livra o grupo de eleitos de esperas em filas, inspeção de documentos no embarque, revistas da bagagem no desembarque e outros incômodos. Na ida, não carregam malas: para isso existe o funcionário do tribunal credenciado pela Infraero. Na volta, saem do avião diretamente para o carro estacionado na pista. Sem escalas em qualquer guichê, em segundos estarão correndo para o abraço na parentada autorizada a esperá-los em áreas privativas. A empresa aérea é escolhida livremente por um dignitário, comprovam solicitações encaminhadas à British Airways ou à TAM. Mas a Air France tem preferência, talvez pela presteza com que atende a qualquer pedido. A empresa é parte em 111 processos no STJ. No STF, são 50. Três deles estão sob a guarda do ministro Carlos Alberto Direito. blog do Augusto Nunes