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Lula e o STJ – 2

Eu não escrevi pela manhã, esquerdinhas tolinhos, que era mais fácil o Carluxo aparecer sem o primo do que o STJ conhecer do recurso impetrado pela defesa do Lula? E mais; o STJ criou mais um Código de Processo Penal. O Bananil assim passa a ter dois Códigos de Processo Penal. O Código de Processo Penal e o Código de Processo Penal do Lula. Desde quando o então político e juiz Sérgio Moro jogou a Constituição Federal ao lixo, todo o ordenamento jurídico, que é a base de um Estado Democrático e de Direito foi trincado. Que os saberes de Pontes de Miranda, José Afonso da Silva e Paulo Bonavides nos socorram.

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Lixo Nuclear: Um Problemão

A difícil busca pelo depósito definitivo de lixo nuclear Há mais de seis décadas, usinas nucleares em todo o mundo geram resíduos radioativos, e nunca se encontrou uma solução para o armazenamento final – por milhões de anos.[ad name=”Retangulo – Anuncios – Duplo”] Em 2016 entraram em funcionamento dez reatores nucleares em todo o mundo, além de outros dois no primeiro semestre de 2017, segundo o relatório World Nuclear Industry Status Report, publicado na sexta-feira passada (08/09). Seis dessas novas usinas estão localizadas na China, que passou ao terceiro lugar entre as cinco maiores potências geradoras de energia atômica, depois dos Estados Unidos e da França. Juntas, as cinco grandes produtoras geram 70% desse tipo de energia no mundo, cabendo a metade aos EUA e França. Uma vez que, nesse mesmo período, apenas quatro reatores foram desativados, torna-se ainda mais premente a decisão de o que fazer com os resíduos radioativos – uma questão que ainda não foi devidamente respondida. Oposição da população alemã Em setembro de 2017, a Alemanha começará a procura por um local definitivo para armazenar seu lixo atômico. Uma comissão especial está encarregada de rastrear o país em busca de um sítio geológico apropriado à construção de um depósito profundo. Nele ficará enterrado, de uma vez por todas, o legado de décadas de produção de energia nuclear. O governo alemão espera encontrar esse local até o ano de 2031. No entanto, críticos estão céticos de que o prazo seja viável. Há questões técnicas complexas, por exemplo se argila, granito ou sal oferecem a melhor proteção contra vazamento ou contaminação. O sítio deve fornecer segurança por 1 milhão de anos, portanto os cientistas querem estar certos de que ele resistirá a ocorrências como eventuais eras glaciais. O maior desafio, contudo, será persuadir as comunidades a aceitar um depósito de lixo atômico “no seu quintal”. No fim dos anos 1970, por exemplo, a Alemanha Ocidental decidiu testar uma mina de sal em Gorleben, na Baixa Saxônia, como possível depósito definitivo: seguiu-se uma batalha de décadas, com os moradores locais protestando veementemente contra o projeto. Os opositores argumentavam que a área pouco populosa e próxima à fronteira com a antiga Alemanha comunista, teria sido escolhida por motivos políticos, e não científicos. Levantaram-se também objeções técnicas. O especialista americano em assuntos nucleares Robert Alvarez destaca que a Alemanha ao menos dispõe de um conjunto de critérios científicos para selecionar um sítio que seja geologicamente estável e preserve os contêineres da oxidação e consequente corrosão. Em comparação com o governo dos EUA, Berlim “tem prestado mais atenção aos geólogos e aos especialistas em segurança nuclear”. Protesto em Berlim contra depósito temporário de Gorleben Segurança questionável nos EUA Nos EUA, o presidente Donald Trump tomou iniciativas para reiniciar as obras num depósito na Montanha Yucca, antigo local de testes de armas nucleares no remoto deserto de Nevada. Segundo Alvarez, a escolha do sítio, ocorrida antes da eleição de 1988, foi resultado de uma jogada política do Congresso, que descartou um estudo sobre possíveis locações por todo o país. “As pessoas ficaram loucas, e isso assustou os políticos que concorriam na eleição. Então, em 1987, quando o processo estava se desenrolando, o Congresso simplesmente mudou a lei e disse: ‘Vamos colocar o depósito em Yucca, vocês todos estão fora de perigo’.” O pesquisador sublinha que o local já estava contaminado pelos testes nucleares, e que na época Nevada só dispunha de quatro votos no colégio eleitoral que escolhe o presidente. No entanto as condições geológicas na montanha estão longe de ser ideais, exigindo ventilação em grande escala por pelo menos cem anos a fim de manter baixa a temperatura dos resíduos. “Há um monte de baboseira sobre Yucca ser o melhor local”, afirma Alvarez. Melhor seria um sítio granítico, como os que estão sendo explorados na Finlândia e na Noruega. “Temos uma grande extensão de solo de granito em nosso país, mas fica em áreas populosas”, observa o especialista. Tonéis contendo lixo atômico em Morsleben, Alemanha, ilustram problema ainda em aberto Obstáculos em aberto na Europa A Finlândia ocupa as manchetes internacionais com o que se tem saudado como o primeiro depósito nuclear permanente de longo prazo do mundo, a 400 metros de profundidade no leito granítico do litoral oeste. Segundo Alvarez, os países escandinavos estão se afirmando como a vanguarda no setor. Ainda assim, não há garantias de que os depósitos de granito profundos continuarão seguros daqui a centenas de anos, como pretendem os finlandeses. “Para dizer o mínimo, essa afirmativa contém fortes elementos de especulação. Como prever como estará o mundo daqui a cem anos?”, objeta o cientista. Outros países enfrentam dificuldades ainda maiores. “O problema na Finlândia e na Suécia é muito simples”, diz Andy Blowers, do grupo independente de especialistas Nuclear Waste Advisory Associates. “Elas têm um tipo de geologia, e em grande quantidade, têm poucas usinas elétricas e, portanto, um volume definido de resíduos.” A França, que gera três quartos de sua energia de fontes termonucleares, planejava abrir em 2030 um depósito em Bure, no sul. No entanto, assim como no caso da montanha Yucca, o local apresenta uma série de problemas técnicos e de segurança, e ativistas vêm protestando contra o projeto. No Reino Unido, os planos para um depósito definitivo próximo ao sítio de desmantelamento e reprocessamento nuclear foram cancelados, em seguida a consultas junto ao público e a autoridades científicas. Também devido à oposição do público, em meados deste ano o governo da Austrália abandonou seus planos de um depósito internacional, onde iria se armazenar lixo atômico de todo o mundo. Depósito geológico na Finlândia: solução final – ou não? Seco ou molhado? Assim, antes mesmo de a Finlândia começar a encher seu novo depósito, os resíduos acumulados pelo mundo em mais de seis décadas de energia nuclear estão basicamente esperando sobre o solo, em instalações temporárias. Com graus variáveis de segurança, essas instalações nunca foram pensadas para concentrar tanto lixo radioativo, nem por tanto tempo. Também neste ponto, Alvarez considera a posição da Alemanha melhor do que a de muitas outras nações: por um lado, ela tem utilizado contêineres que

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A imprensa e as redes sociais na guerra contra o lixo

São mais de 7 bilhões de pessoas ao redor do mundo gerando lixo diariamente e as previsões são de que até 2025 a tonelagem seja o dobro das atuais. Lixo urbano na Indonésia. Foto: Wikimedia / CC Por Cristiana Cyrino Borges de Andrade e Cláudio Magalhães Segundo o Banco Mundial (2012), em 2025 serão 4,3 bilhões de habitantes urbanos (contra 2,9 bilhões em 2002), produzindo 1,42 quilo de lixo por dia, num total de 2,2 bilhões t/ano. Além do planeta dar sinais de esgotamento por acumular tantos resíduos, mostra que o modelo de exploração dos recursos naturais está fadado ao fracasso.[ad name=”Retangulo – Anuncios – Duplo”] As consequências das mudanças climáticas, nos âmbitos ambiental (degelo da Antártida, desaparecimento de espécies vegetais e animais etc.) e saúde pública (retorno de doenças antes erradicadas e a proliferação de vetores que disseminam outras patologias, como o aedes aegypti, transmissor da dengue, chikungunya e zika vírus), e mais recentemente o temor de uma epidemia de febre amarela no país, são demonstrativos dessa falência. De acordo com o Ministério do Meio Ambiente (2013), o Brasil desperdiça, a cada ano, cerca de R$ 10 bilhões por falta de destinação adequada de resíduos. Dados da Abrelpe (2014) mostram que58,4% dos resíduos coletados no país tiveram destinação adequada (aterro sanitário), mas “mesmo com uma legislação mais restritiva […], 3.334 municípios, correspondentes a 59,8% do total, ainda fazem uso de locais impróprios para destinação final dos resíduos coletados”. Diante desse cenário, é importante refletir de que forma os meios de comunicação – analógicos e digitais – podem contribuir de forma assertiva para a disseminação de informações de qualidade e a ampliação do debate sobre o tema na sociedade. Notadamente, percebemos que a grande imprensa rotineiramente abre espaço para temas como aquecimento global, degelo do Ártico, aumento das temperaturas, mas raramente para uma análise local dos problemas, por exemplo, trazendo a questão para o Brasil. Geralmente o tema “resíduos” ganha destaque na mídia nacional quando os garis paralisam os serviços de coleta ou ocorre algum problema em um aterro sanitário. A greve dos garis no Rio de Janeiro durante o carnaval de 2014 foi uma excelente oportunidade para a sociedade brasileira se debruçar sobre o debate dos resíduos sólidos frente à nova legislação e o desenfreado descarte de resíduos. O que se viu durante sete dias foram montanhas de plásticos, garrafas de água, latas, caixas de papelão e, claro, lixo comum transbordando por toda a capital fluminense. Não teria sido esse um ótimo momento para uma mobilização emergencial de educação ambiental com os cariocas? Com os turistas foliões? Numa análise superficial do noticiário dos dois jornais de maior circulação no Brasil – O Globo e Folha de S.Paulo –, ambos se limitaram a retratar os fatos, claro, dando ênfase à gravidade da situação, às doenças correlacionadas, como leptospirose e diarreias, mas não avançaram no debate chamado a sociedade para a corresponsabilidade, nem situando a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) nesse contexto. O envolvimento da sociedade O Globo publicou uma nota de opinião, levantando a hipótese de oportunismo político do movimento, em pleno carnaval, com a cidade repleta de gente e com 3 mil toneladas de lixo pela cidade todos os dias, sem desmerecer que os garis podiam ganhar mais. No bate-pé entre Prefeitura do Rio e garis, os trabalhadores dos resíduos venceram: pediram R$ 1.200 e levaram R$ 1.100, um aumento real de 37%, em cima do salário de R$ 803. Um dos preceitos da política nacional é reduzir a geração de resíduos, e para isso é necessário que as pessoas acessem o mínimo de informação para se mobilizar, como atestam Braga e Mafra (2000): “Além disso, precisam compartilhar visões, emoções e conhecimentos sobre a realidade das coisas à sua volta, gerando a reflexão e o debate para a mudança.” Pensar em políticas públicas e de mobilização da sociedade para reduzir a geração de resíduos e fazer seu descarte de forma correta é essencial. Com esse intuito, foi desenhada, depois de 20 anos tramitando no Congresso, a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), legislação que prevê uma série de exigências a todos os 5.570 municípios brasileiros. Entre elas, e uma das mais significativas, é a construção do plano municipal de gestão dos resíduos sólidos, que cada cidade deve ter. Nesses planos devem constar, entre vários itens, a implantação da coleta seletiva com a participação de cooperativas ou outras formas de associação de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis; e a adoção de programas e ações de educação ambiental que promovam a não geração, a redução, a reutilização e a reciclagem de resíduos sólidos .(PNRS, 2012) Uma das questões colocadas pela nova legislação é a responsabilidade compartilhada, que prevê o envolvimento de toda a sociedade, incluindo população, indústria, comerciantes, importadores, distribuidores, consumidores finais e serviços públicos de limpeza urbana com a questão, considerada um princípio norteador da PNRS, por Costa e Crespo (2012): “É uma mensagem para que todos os atores façam sua parte.” Comunicação para o desenvolvimento humano Mais do que envolver a população, é fundamental que a questão seja tomada com política de governo, como bem descreve Acselrad (2000): “A participação democrática e a socialização da política seriam condições do desenvolvimento, que contaria com a participação da sociedade nos fóruns de discussão sobre as decisões de interesse público.” Na visão de Acselrad, um caminho viável do desenvolvimento é repensar as articulações entre dimensões econômicas, sociais e político-institucionais. Um dos modelos seria movido pelos processos temporais de inovação, velocidade de circulação da informação e o uso do conhecimento tecnológico. O outro teria foco na cidadania como condição do desenvolvimento. Se o envolvimento da população se mostra como essencial para o sucesso de um processo de mudança – nesse caso, o da redução de geração de resíduos e adoção na prática diária de medidas ambientais, separação de materiais e destinação para a coleta seletiva –, a comunicação para o desenvolvimento humano e social, bem como para a promoção da autonomia dos sujeitos, se apresenta como item fundamental de mobilização social,

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Holanda: Conheça o primeiro vilarejo ‘autossustentável’

Holanda prepara uma cidade capaz de produzir energia limpa e de se abastecer com autonomia Imagem da Re Gen Villages gerada por computador. Uma estufa transformada em moradia capaz de produzir energia e alimentos. Ou, em outras palavras, a ciência aplicada à arquitetura da vida cotidiana. Este é o cartão de visita do primeiro vilarejo projetado para diminuir o impacto ambiental das atividades humanas, em especial o do lixo, para se autoabastecer e gerenciar o fornecimento de água em um novo tipo de agrupamento urbano, que começará a ser construído nos próximos meses na cidade holandesa de Almere, a 25 minutos de Amsterdã.[ad name=”Retangulo – Anuncios – Direita”] Projetado pelo estúdio de arquitetura dinamarquês Effekt, o programa-piloto da ReGen Villages prevê uma primeira entrega de 25 casas em 2017. Dominados por vidraças que envolvem vegetais cultivados em seu interior, os terrenos constituem quase que uma metáfora da tão desejada harmonia com o ambiente. Principalmente levando-se em conta que, em 2050, a população mundial ultrapassará os 10 bilhões de habitantes. MAIS INFORMAÇÕES Megafauna se extinguiu muito depois da chegada dos humanos Estudo conclui que transgênicos são tão saudáveis quanto os outros alimentos Elevação do nível do mar traga várias ilhas do Pacífico As maiores árvores do planeta estão desaparecendo Regen quer dizer “regeneração”, e tanto a maquete do projeto quanto a sua versão animada, em vídeo, mostram a imagem em miniatura de uma cidade reluzente. A partir de 250.000 euros (cerca de um milhão de reais), com uma capacidade média para três ou quatro pessoas (de 300 a 400 pessoas para um total de 100 casas), as moradias parecem transparentes, tamanha a profusão de vidros. Dentro delas, a cultura vertical das estufas convive com pequenas hortas e pomares, unidades de aquicultura e painéis solares. Há torres de armazenamento de água, granjas de animais, áreas de recreação e um estacionamento para veículos elétricos. Assim como um centro comunitário para reuniões, além de “espaços sociais”. Segundo os cálculos do Effekt, “uma família de três pessoas necessitaria de uma área total de 639 metros quadrados viver autonomamente. Uma casa do tipo médio tem 120 metros quadrados, e eles se acrescenta uma estufa (40 m2); a aquicultura respectiva (300 m2); uma horta e pomar de estação (100 m2); a parcela proporcional da granja (25 m2); dos painéis solares (34 m2) e da água armazenada (20 m2)”. Não se trata, de modo algum, de um retorno ingênuo à vida na natureza. Ao contrário: aproveitando a tecnologia atual e incorporando os confortos da vida moderna, a comunidade que está sendo construída pretende ser autossuficiente. Assim foi ela idealizada por James Ehrlich, fundador da ReGen Villages, pesquisador da universidade norte-americana de Stanford e especialista na aplicação de tecnologia e da biodiversidade na produção de alimentos. Segundos os dados de que dispõe, cerca de 40% da superfície do planeta são usados para a produção de nutrientes. Essa atividade contribui para a liberação de CO2 (parcialmente responsável pelos gases de efeito-estufa), para o desmatamento e para o consumo indiscriminado de água potável. Ao mesmo tempo, jogamos fora 30% da comida, enquanto uma em cada sete pessoas passa fome no mundo. Projetado pelo estúdio dinamarquês de arquitetura Effekt, o vilarejo será construído em Almere, perto de Amsterdã “Embora esperemos acomodar as primeiras famílias, inclusive a minha, no primeiro semestre de 2017, a produção de alimento e o tratamento dos resíduos levará um pouco mais de tempo. A ideia original era construir na Dinamarca, mas o Governo fazia uma ideia um tanto quanto menos ecológica do projeto. Fomos então convidados pela prefeitura de Almere, e pudemos ver que a Holanda é um lugar bastante apropriado para a estreia mundial de ReGen Villages. Vamos fundar aqui a nossa empresa, como parte da União Europeia”, afirma Ehrlich. As madeiras empregadas são procedentes de florestas sustentáveis da Escandinávia. Os demais materiais serão tratados com a tecnologia mais avançada que existe, de forma a aproveitar ao máximo a energia durante o dia, e ao longo das estações do ano. O sistema fechado de abastecimento proposto permitirá que os dejetos orgânicos dos moradores se transformem em biogás e em alimento para os animais. Os excrementos do gado, por sua vez, serão utilizados como esterco para fertilizar as plantações. Qualquer resíduo suscetível de se transformar em adubo alimentará depois as moscas-soldado, alimento adequado para os peixes dos viveiros. As fezes destes últimos também serão usadas: elas servem para fertilizar o sistema de aquicultura destinado a produzir frutas e verduras. A água da chuva, por fim, será canalizada para ser usada na irrigação. O projeto, na Effekt, é sintetizado em cinco pilares: “casas com energia positiva; alimentos próximos e com cultivo sustentável; produção e armazenamento de eletricidade; reciclagem de água e resíduos; e autogestão por parte dos grupos locais”. Cada casa terá suas próprias estufas. Se for bem-sucedida, a prática da agricultura permanente (permacultura), com a cultura em ambiente aéreo sem utilização do solo, pulverizando as raízes com uma solução aquosa (aeroponia) e com o uso de sementes orgânicas de alto rendimento, será em seguida experimentada na Suécia, Noruega, Dinamarca e Alemanha. Durante a apresentação do projeto, Ehrlich destacou que espera, com isso “redefinir o conceito de zona residencial com este ciclo de cultura orgânica e reciclagem de resíduos; não é possível continuar a crescer e a urbanizar como temos feito até agora”. Por isso, ele já pensa em se expandir para regiões com superpopulação e de clima difícil. A Índia e a África subsaariana encabeçam a sua lista. Isabel Ferrer

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Por incrível que pareça, a Suécia está sem lixo!

 A Suécia possui um programa de reciclagem que os habitantes conhecem bem. De fato, segundo dados difundidos pela empresa sueca de reciclagem Returnpack, cada habitante recicla em média 146 latas e garrafas, o que representa quase 90% do total destes materiais que se reciclam e 88% do sistema nacional de reciclagem. Via Plataforma Urbana Via Plataforma Urbana Como o efeito desta política foi tão positivo, as autoridades ampliaram a reciclagem a outros itens, como a fabricação de roupas, incentivando o uso de materiais orgânicos, como algodão. Isto permitiu que se desenvolvesse a feira Vintagemässan, a primeira e única feira de roupas vintage, que anualmente atraem mais de 6.000 visitantes por ano. Por outro lado, o Estado promoveu a instalação de empresas de produção de tecnologia para que fossem desenvolvidas estratégias sustentáveis que pudessem ser aplicáveis ao país nórdico e ao resto do mundo.[ad name=”Retangulo – Anuncios – Direita”] No entanto, estas não são as políticas mais recentes de incentivo à reciclagem. De fato, o estado sueco criou em 1940 um programa de incineração de resíduos, que anualmente reduz mais de duas toneladas de lixo, e que permite fornecer aquecimento a 810.000 casas e entregar energia elétrica a 250.000. Tudo isto significa que 96% do lixo é convertido em eletricidade, sendo que somente os 4% restantes são enviados para aterros sanitários. Isso permite imaginar um panorama alentador. O país começa a ficar sem lixo para reciclar, o que poderia ameaçar a certas práticas que são baseadas em resíduos. O que fará para obter mais lixo? Via Plataforma Urbana Segundo Catarina Ostlund, conselheira da Agência de Proteção Ambiental Sueca, “o país possui mais capacidade para gerar energia do que para produzir lixo.” Por isso, o governo decidiu importar os resíduos da Noruega, com o fim de incinerá-lo e gerar eletricidade para as edificações. Os resíduos que não puderem ser incinerados serão devolvidos ao país vizinho para serem enterrados em aterros sanitários. Por enquanto a Suécia deve importar aproximadamente 800.000 toneladas anuais, o que favorecerá o manejo de resíduos na Noruega. Para o futuro, o governo sueco não descarta ampliar seu plano de incineração a outros países que apresentem dificuldades no tratamento de resíduos. Entre os potenciais países que poderiam somar ao programa estão Bulgária, Itália e Romênia, já que não contam com indústrias de incineração ou de reciclagem. Fonte: ecoosfera.com De fato, crê-se que Nápoles é uma das cidades que mais produz lixo por metro quadrado, uma vez que em 1944 o governo italiano teve de declarar a cidade como uma área de desastre, pois a máfia italiana despejava ilegalmente resíduos em aterros, provocando o colapso do mesmo. Claramente o governo sueco vem ditando pautas de reciclagem e de manejo de resíduos, pois implementam um sistema eficiente que realmente geram uma consciência entre os habitantes. Se este plano for imitado por outros países, a contribuição para o meio ambiente seria considerável. Via fastcoexist.com

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Energia do lixo abasteceria 18 milhões de casas no Brasil

Parodiando Hamlet, há muito mais em comum entre o lixo e a energia do que supõem nossos parcos conhecimentos. Até quanto a problemas. Tanto o lixo como a energia fazem parte de discussões ambientais e econômicas. Aquele por que está sendo gerado em excesso, essa por não estar sendo gerado em quantidade suficiente para atender a demanda. No Brasil, dados da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), 70,77% da matriz energética do país, é produzida por hidrelétricas, mas fica-se na dependência da ocorrência de chuvas para se manter o nível dos reservatórios. Estudos revelam que no Brasil há grande potencial para geração de energia elétrica a partir de resíduos sólidos – lixo – o qual se devidamente aproveitado poderia aumentar a oferta de energia em torno de 50 milhões de megawatt-hora por ano, o que representa mais de 15% do total. Isso é 1/4 do que é gerado atualmente pela usina de Itaipu. O Editor Para que o metano presente nos lixões e aterros desativados não gere riscos, como está ocorrendo no Shopping Center Norte, em SP, é preciso que o terreno possua um sistema de captação de gás. Esse gás pode ter dois fins: a queima simples, que gera créditos de carbono, e a produção de energia por meio de motores a combustão. Levantamento realizado pela consultoria Andrade & Canellas revela que o Brasil deixa de produzir entre 3.050 e 3.660 GW/hora de energia todos os anos com base no biogás gerado pela decomposição do lixo urbano. Segundo estimativas da Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe), em 2010 as cidades foram responsáveis pelo descarte de 61 milhões de toneladas de resíduos em lixões e aterros sanitários em todo o País. A energia gerada com base nesse montante seria suficiente para abastecer até 18,3 milhões de casas, considerando o consumo médio residencial de 200 kW/h por mês. Quando aproveitada adequadamente, cada tonelada de resíduo pode gerar entre 50 e 60 kW/hora de energia elétrica.[ad#Retangulo – Anuncios – Direita] “Os empreendedores optam pela queima pura e simples, em vez de escolherem a geração de energia, porque o investimento inicial é pesado”, diz a gerente do núcleo de energia térmica e fontes alternativas da Andrade & Canellas, Monica Rodrigues de Souza. “Se fôssemos comparar a energia obtida por meio de queima de biogás com a gerada com base no vento, do gás natural ou da biomassa, a energia do lixo não seria competitiva. Mas a energia do biogás tem desconto na tarifa de transmissão, o que pode compensar sua desvantagem no mercado livre (venda direta)”, explica Monica. O Estado de São Paulo

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