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Lava Jato: O que as novas operações anticorrupção investigam – e qual é a ligação delas com a Lava Jato

Saqueador, Boca Livre, Tabela Periódica, Custo Brasil e, é claro, Lava Jato. E apenas para citar apenas algumas.  Ex-ministro Paulo Bernardo foi o alvo mais “ilustre” da Operação Custo Brasil; STF ordenou sua libertação – Image copyright AG. BRASI Neste momento, o país acompanha uma onda sem precedentes de operações que têm levado políticos, operadores financeiros e grandes empresários à prisão. “O momento é de muitas operações simultâneas porque há muitos casos simultâneos e há muitos dados e provas de muita coisa errada feita nos últimos anos”, afirma o coordenador da Câmara de Combate à Corrupção do Ministério Público Federal, Marcelo Muscogliati. Segundo ele, nessa conta entram também uma maior autonomia da instituição, uma maior colaboração com a Polícia Federal e o Judiciário, e a relativamente nova interação com países como a Suíça – que enviou informações sobre contas mantidas por investigados no escândalo do petrolão no exterior, por exemplo.[ad name=”Retangulo – Anuncios – Direita”] “A grande novidade é que as provas hoje em dia estão mais acessíveis. Ficou mais difícil para as pessoas esconderem dinheiro ilícito no planeta, não só no Brasil. Ficou mais difícil cometerem crimes e não serem descobertas.” Está perdido no meio de tantas investigações? Entenda, a seguir, as principais operações deflagradas nos últimos dias – e qual a relação delas com a Lava Jato, a primeira da lista. Vale ressaltar que os acusados citados abaixo – exceto, é claro, os delatores – negam participação nos esquemas. Descobertas fizeram da Lava Jato a maior operação anticorrupção da história do país – Image copyright AG. BRASIL 1) Operação Lava Jato Essa dispensa apresentações: segundo dados atualizados na última segunda, já são 166 prisões (entre preventivas, temporárias e em flagrante), 56 acordos de colaboração premiada e R$ 2,9 bilhões recuperados. Iniciada como uma investigação sobre a atuação de doleiros, a operação acabou revelando o maior escândalo de corrupção da história do país. Em suas primeiras fases, o caso implicou empreiteiras, funcionários da Petrobras, operadores financeiros e políticos de vários partidos em um esquema de desvios que, segundo as contas atuais do Ministério Público Federal, movimentaram R$ 6,4 bilhões em propinas em obras da estatal. No decorrer das apurações, porém, passou a incluir outras estatais, como a Caixa e a Eletronuclear, e outros setores do governo. O centenário da batalha que matou mais de 1 milhão e traumatizou a Europa Já foram mais de 30 etapas que levaram à prisão políticos como o ex-ministro petista José Dirceu, o marqueteiro João Santana, responsável por campanhas eleitorais de Lula e Dilma, e empresários como Marcelo Odebrecht, ex-presidente e herdeiro do conglomerado de construção que leva seu sobrenome. Além disso, o caso motivou protestos em todo o país e, embora não conste das acusações pelas quais a presidente afastada Dilma Rousseff será julgada no Senado, levou parte da opinião pública a apoiar o impeachment e colocou o deputado Eduardo Cunha, então estrela em ascensão do PMDB, na situação atual: é réu no STF sob a acusação de recebimento de propinas e corre o risco de ter o mandato cassado. Nesta sexta, foi deflagrada uma nova fase, que investiga desvios na Caixa delatado por Fábio Cleto, ex-vice presidente do banco, e teria entre os envolvidos Cunha – que nega participação no esquema -, empresários e o corretor Lúcio Bolonha Funaro, que foi preso. Não bastasse ser extensa em si, a Lava Jato deu origem as algumas das operações a seguir, que vêm movimentando o noticiário. PF fez buscas no apartamento funcional da mulher dele, a senadora Gleisi Hoffmann – Image copyright AG. BRASIL 2) Operação Custo Brasil Deflagrada na semana passada como um desdobramento da Lava Jato, levou à prisão o ex-ministro Paulo Bernardo – cuja soltura foi determinada dias depois pelo ministro do STF Dias Toffoli. Parceria entre o Ministério Público Federal em São Paulo, a Receita e a Polícia Federal, investiga supostos pagamentos de mais de R$ 100 milhões para servidores e políticos ligados ao Ministério do Planejamento entre os anos de 2010 e 2015 – ou seja, no fim do governo Lula e nos cinco anos de Dilma. Segundo as apurações, o grupo agiu para que uma empresa fosse contratada para gerir crédito consignado para servidores – 70% de seu faturamento foi repassado para outras firmas por meio de manobras como contratos simulados. Paulo Bernardo é acusado de ter se beneficiado do esquema, o que ele nega. A operação ocorreu em São Paulo, Rio Grande do Sul, Paraná, Pernambuco e Distrtito Federal – foram 65 mandados entre busca e apreensão, condução coercitiva e prisão preventiva. Carlinhos Cachoeira (centro) voltou ao noticiário político-policial Image copyright AG. BRASIL 3) Operação Saqueador Na quinta-feira, um personagem já conhecido de outros escândalos voltou ao noticiário: o empresário Carlinhos Cachoeira, pivô do caso que levou à cassação em 2012 do então senador Demóstenes Torres (ex-DEM-GO), acusado de agir no Legislativo para favorecer os negócios dele em jogos de azar. Agora, Cachoeira foi preso acusado de atuar na lavagem de dinheiro obtido pela construtora Delta por meio de contratos públicos – que corresponderam a 96,3% de seu faturamento entre 2007 e 2012, segundo o Ministério Público do Rio de Janeiro. O dono da Delta, Fernando Cavendish, foi denunciado pela Procuradoria e também teve a prisão pedida – amigo do ex-governador do Rio Sérgio Cabral (PMDB), ele estaria fora do país. Segundo as investigações, R$ 360 milhões dos R$ 11 bilhões faturados pela empreiteira no período foram lavados com pagamento ilícito de serviços fictícios a empresas de fachada – é aí que entrariam Cachoeira e outros personagens, como Adir Assad e Marcelo Abbud – esses dois também implicados na Lava Jato. O Ministério Público afirma que o mesmo esquema atuou na Petrobras – a apuração apontou um aumento significativo dos valores das transferências supostamente ilícitas nos anos eleitorais, inclusive ligadas ao pagamento de obras que nunca foram realizadas. Ferrovia Norte-Sul também foi alvo de desvios, segundo investigadores Image copyright PR 4) Operação Tabela Periódica Outro desdobramento da Lava Jato, também veio à tona na quinta. É uma nova fase de outra operação, O Recebedor,

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Lei Rouanet – A alteração na legislação de incentivo a cultura é debate em São Paulo

Cerca de 400 pessoas, entre artistas, produtores culturais, intelectuais, políticos e ministros, participaram de um debate sobre a legislação de incentivo à cultura, realizado hoje à noite em São Paulo. Entre os participantes estiveram as atrizes Beatriz Segall, Rosi Campos, Ester Góes, o ator e produtor teatral Odilon Wagner, o senador Eduardo Suplicy (PT-SP), além dos ministros Juca Ferreira (Cultura) e Fernando Haddad (Educação). O debate aconteceu na sede da Associação dos Advogados de São Paulo e foi promovido em conjunto pelos ministérios de Ferreira e Haddad, para discutir as alterações no atual texto da Lei Rouanet. Segundo o ministro da Cultura, as modificações devem ser enviadas ao Congresso até o fim deste mês e 16 pessoas, em Brasília, trabalham atualmente no aprimoramento da lei. do Estadão

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Vale-Cultura – Governo pretende lançar o Bolsa-Cultura

Em tempos de orçamento apertado, o governo pretende lançar uma espécie de Bolsa-Cultura. De acordo com proposta do Ministério da Cultura, trata-se de um vale-cultura que vai se juntar ao tíquete-alimentação e ao vale-transporte no pacote de benefícios trabalhistas existentes no País. A medida está prevista no projeto de revisão da Lei Rouanet (Lei nº 8.313), que o Ministério da Cultura pôs ontem em consulta pública em sua página na internet por um prazo de 45 dias. Depois desse prazo, o governo acolherá ou não as sugestões e encaminhará o texto final de um projeto de lei para o Congresso. Anunciada ontem pelo ministro Juca Ferreira, a medida pretende atingir um total de 12 milhões de trabalhadores do mercado formal e injetar R$ 600 milhões por ano de recursos novos na economia do setor cultural. O vale-cultura terá, segundo a proposta original, limite de R$ 50 mensais, para uso em cinema, teatro, shows e espetáculos culturais em geral. O trabalhador arcará com 20% e o restante será rateado entre o governo (30%) e as empresas (50%). O ministro disse esperar que o novo mecanismo cause na cultura o mesmo impacto que teve o tíquete-alimentação na qualidade alimentar do trabalhador e na economia do mercado de restaurantes. Ferreira espera com isso melhorar o acesso das camadas populares aos bens culturais. ?Existe um apartheid cultural no Brasil e poucos têm acesso à cultura?, argumentou ele, lembrando que só 14% dos brasileiros vão ao cinema e menos de 8% a museus e teatros. A nova proposta cria cinco fundos de financiamento da cultura (Artes, Memória e Patrimônio, Livro e Leitura, Cidadania, Identidade e Diversidade Cultural, além do Fundo Global de Equalização, com a missão de equilibrar a distribuição dos recursos). RENÚNCIA FISCAL A proposta muda o sistema atual de captação e distribuição de recursos baseados quase exclusivamente na renúncia fiscal da Lei Rouanet, um modelo, para Juca, ?desigual e esgotado?. Hoje, de acordo com o ministro, mais da metade dos recursos captados vai parar nas mãos de um seleto grupo de 3% de grandes produtores culturais do eixo Rio-São Paulo. Esses investimentos, observou Juca, dão prioridade para os projetos de alto retorno comercial, em prejuízo das atividades culturais alternativas e de baixo apelo de marketing, como folclore regional, manifestações culturais indígenas, quilombolas e de minorias étnicas. Os critérios para o uso dos impostos serão estabelecidos por um conselho, que será composto pelo governo e pela sociedade, de forma paritária, correspondente à atual Comissão Nacional de Incentivo a Cultura (CNIC). As informações são do jornal O Estado de S.Paulo. do Estadão

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