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Wikileaks e News of the World: democracia é também não informar

Democracia é também não informar Por José Paulo Cavalcanti Filho ¹ .1. O WikiLeaks ganhou tintas, perante a opinião pública, de instrumento da democracia; com seu mentor (e fundador), Julian Assange, no papel de herói. Já o jornal inglês News of the World acabou reduzido à essência de todos os males da mídia, mundana e promíscua; e seu proprietário, o australiano (naturalizado americano, para atender memoranduns da FCC) Rupert Murdoch, a vilão de faroeste italiano. Engraçado só é que os dois casos são, em essência, rigorosamente iguais. E quem condenou um, para ser coerente, jamais poderia louvar o outro. Só que a culpa, no episódio, recai menos sobre o leitor e mais sobre a própria mídia, do novo incapaz de ver seu próprio umbigo. Nessa linha, um exame isento dos casos revelará que há, em ambos, uma mesma questão de forma e uma mesma questão de substância. A ver.[ad#Retangulo – Anuncios – Direita] .2. A forma diz respeito aos meios para obtenção das informações. Dando-se que as escutas telefônicas do News of the World são tão ilegais quando o processo de acesso a documentos reservados dos governos, pelo WikiLeaks –a partir da internet, segundo consta. .3. Em relação à substância temos também, nos dois casos, conteúdos que não devem ser revelados. E não devem ser revelados por assim melhor corresponder ao interesse coletivo, esse o fator determinante. De resto, e caso essa reserva seja equivocada, há já processos consolidados para sua revisão. É assim em toda a parte, a partir de Comissários da Informação (Canadá), Ombudsman e Comissões Administrativas (Suécia), Comissão de Acesso a Documentos Administrativos (França), Comissão sobre Segredo de Pesquisa (Noruega), Corte Administrativa Suprema (Finlândia), Administrative Appeals Tribunal e Ombudsman (Austrália), District Courts e Civil Service Comissions (EUA). Mesmo no Brasil, com uma “Comissão Mista de Reavaliação de Informações” (art. 35 do Projeto de Lei 219-C), formada por representantes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. .4. Em um caso temos a vida privada das pessoas. No outro, além disso, também documentos de outras naturezas. É preciso, aqui, examinar o tema com menos paixão. Porque a idéia de ser antidemocrática, toda regra que estabeleça qualquer limite ao acesso da informação, é só um mito. Na França, para não ir longe, o prazo médio de sigilo é 30 anos. Mas são de: a) 60 anos (da data de produção do fato), para segurança do Estado e vida particular; b) 100 anos (do encerramento do caso), para assuntos jurídicos; c) 120 anos (da data do nascimento), para informações pessoais; d) 150 anos (da data de nascimento), para informações médicas. E a França, ninguém dirá o contrário, é um espaço democrático. Em todos os países as regras são parecidas; podendo inclusive, em casos específicos, não haver esse acesso. A Suprema Corte nos Estados Unidos, a propósito, já definiu, no caso O’Connor x United States (1991), que o governo tem poder de bloquear informações que considere relevantes. Com esse acesso, indistintamente, sendo imediato; ou dando-se em alguns anos; ou “pelo tempo que requererem as considerações de Segurança Nacional” (a mão ainda treme, ao escrever essas duas palavras). Indeterminado, pois. De tudo resultando que certo distanciamento, entre fato histórico e acesso à informação, resulta em tantos casos mesmo desejável. .5. Sobre o jornal inglês, todos estamos de acordo. Contra. Sem contudo perceber que divulgar informações em poder do governo pode ser tão danoso, ao interesse coletivo, quanto expor detalhes da vida íntima das pessoas (protegidas pela privacidade). Tomemos, entre muitos, o exemplo banal da fórmula da Coca-Cola – que, só para lembrar, é um segredo (industrial) em poder do governo (INPI). Vem o WikiLeaks edivulga. O que acontece?, já sabemos. Em cada esquina desse país vai abrir uma fábrica de tubaína – que venderá o mesmo sabor da Coca por metade do preço (ainda menos, que quase inevitavelmente nenhuma delas pagará imposto). O que a democracia ganha com isso? .6. A regra, generalizada, é estabelecer reserva sobre alguns temas. Onze deles estão inclusive presentes em todas as legislações de países com democracia consolidada. Textos sobre fronteiras. Efetivos de forças armadas. Planos militares, que nenhum país divulga. Privacidade. Sigilos profissionais também, entre eles o das confissões religiosas. Outros mais. Em tudo se reafirmando uma verdade simples, e que (ainda) causa pavor à mídia – a de que democracia é informar e é também não informar. .7. Então, assim ficamos. Ou não deve haver nenhum limite à informação, caso em que WikiLeaks eNews of the World devem ser tidos como mensageiros do bem. Ou podemos (e mesmo devemos) admitir limites democráticos a esse acesso à informação, sugeridos sempre pelo interesse coletivo – caso em que Murdoch e Assange acabam sendo vilões muito parecidos. Os leitores podem escolher. Um lado ou outro. Só não podem é louvar o WikiLeaks e mandar ao inferno o New of the World. Apenas por não ser razoável. Nem coerente. E isso basta. *** ¹ José Paulo Cavalcanti Filho é advogado no Recife (PE), ex-presidente do Conselho de Comunicação Social

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Rebelião cibernética

Os recentes ataques contra páginas web do governo e de empresas brasileiras podem ser vistos como o fruto da insegurança na rede, mas também levam a uma reflexão sobre o que está por trás de tudo isto. O que podemos detectar por meio da leitura dos comentários postados no Twitter, blogs, redes sociais e fóruns é ainda mais preocupante. O que se percebe é uma generalização do sentimento de frustração, desencanto e exclusão em relação ao governo, à política, políticos, empresários, enfim, tudo aquilo diz respeito à chamada ordem vigente. O que se nota mergulhando no mundo dos comentários online é que os seus freqüentadores (que não são poucos) não dão a mínima para a forma como informações foram obtidas, mas o que elas revelam sobre possíveis privilégios e corrupção. O universo dos jovens que se comunicam pela internet descobriu agora a estratégia do ataque cibernético como forma de ganhar visibilidade e reconhecimento. Trata-se de um recurso muito eficiente e que surpreende o establishment numa área onde ele ainda se move com alguma dificuldade, fruto da pesada herança da cultura industrial/analógica. Área de confrontação Os ciberativistas dos grupos Anonymouse  LulzSec já conquistaram seguidores no Brasil e a sucessão de ataques registrados no feriadão de Corpus Christi mostra que eles são extremamente ágeis. Seu objetivo não foi tanto roubar informações, mas, principalmente, mostrar presença e revelar debilidades nas redes digitais do governo e de empresas.[ad#Retangulo – Anuncios – Direita] A leitura dos comentários como os postados numa notícia sobre os ataques mostra que o apoio aos rebeldes digitais é muito maior do que as críticas ao que a mídia está chamando de terrorismo virtual. É este apoio que deve nos levar a pensar sobre suas causas e não a um debate inócuo sobre segurança na internet – uma rede que é estruturalmente vulnerável por conta de sua arquitetura eletrônica aberta. Em vez de procurar encontrar ferrolhos e cadeados para os bancos de dados que guardam negociatas e falcatruas, por que não discutir o teor das informações? Verificar quais as que merecem mais crédito e as que devem ser descartadas, em lugar de culpar o mensageiro. Outra coisa importante: esta rebelião cibernética veio para ficar porqueela se alimenta de uma inconformidade represada, igual à que levou os jovens árabes aos protestos iniciados em abril. O governo chileno sentiu o peso da internet como ferramenta de articulação política durante os recentes protestos estudantis em Santiago e resolveu adotar uma medida de eficácia altamente polêmica: criar um sistema estatal de vigilância as redes sociais. Tudo isto mostra que a internet e a web deixaram de ser um nirvana tecnológico eque agora entram, para valer, na nossa ecologia política como mais uma área de confrontação entre o status quo e o desejo de mudança. As grandes potências já oficializaram uma guerra cibernética por meio da mobilização de recursos militares para combater um inimigo cujo perfil ainda é pouco claro. Repressão inútil Pelas últimas notícias filtradas de dentro do Pentágono por jornais como o The New York Times, a estratégia norte-americana está mais orientada para combater empresas e grupos terroristas conhecidos. Já a rebelião virtual na base social é bem diferente. Os responsáveis pelos ataques, erroneamente chamados de hackers [na verdade são crackers, os invasores de computadores; hacker é a denominação original recebida pelos pioneiros da internet nos anos 1960 e 70 quando eles criaram as bases dos softwares existentes hoje em dia], são quase todos desorganizados, autônomos, sem base territorial fixa, que se mobilizam mais por idéias do que por metas. Geralmente se identificam pelo grupo a que pertencem até mesmo pelo nome, como é o caso do controvertido Julian Assange, do site Wikileaks. Grupos como o Anonymous e o LulzSec acabam virando mais marcas de um sentimento vago do que siglas identificadas com propostas políticas concretas. Por isso não adianta reprimi-los porque será inútil, já que usam a tecnologia com muito mais habilidade do que imaginamos. Só nos resta identificar suas idéias e refletir sobre elas. Carlos Castilho/Observatório da Imprensa

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Internet ‘derrubará’ regimes fracos mais rapidamente

A Internet demonstra agora, mais que nunca, o potencial como arma para mobilizar a opinião pública, atropelando com tecnologia avassaladora a vontade imperial e a violência praticada pelos Estados totalitários. Apesar das ameaças a internet revela os pés de barro das ditaduras. Quanto maior for a universalização do acesso, mais a verdade deverá se sobrepor à fúria censória e contumaz dos Estado totalitários e seus criminosos ditadores. O Editor Evgeny Morozov: “Graças à internet regimes fracos vão morrer mais rápido” O jornalista bielorusso, autor do livro “The Net Delusion: the dark side of internet freedom” (“A desilusão da rede: o lado obscuro da liberdade na internet”), analisa o potencial e os limites do ativismo digital à luz dos protestos no mundo árabe por: Letícia Sorg QUEM É Evgeny Morozov nasceu em Soligorsk, Belarus, em 1984. Mora desde 2008 nos EUA, atualmente em Palo Alto, Califórnia, onde é pesquisador visitante na Universidade Stanford. O QUE ESCREVEU O blog Net Effect, da revista Foreign Policy, e o livro The net delusion (2011) ÉPOCA – O senhor afirma que a internet tem um poder político limitado, que pode ser usado a favor de governos ditatoriais. Os últimos eventos no mundo árabe fizeram-no mudar de opinião? Evgeny Morozov – Não muito. Os regimes fracos vão cair com ou sem a internet. Que ela tenha ajudado no caso do Egito e da Tunísia é ótimo – mas não devemos nos esquecer de que os governos que caíram não eram exatamente peritos em controlar a internet – Hosni Mubarak nem baniu sites no Egito. O triunfalismo prematuro sobre o poder da internet pode nos distrair de fazer as perguntas mais difíceis sobre o papel que as empresas e o governo americanos têm de maximizar o potencial democrático da rede. Olhando por essa perspectiva, a cyber-utopia não será muito útil.[ad#Retangulo – Anuncios – Direita] ÉPOCA – A idade dos líderes mais ameaçados pelos protestos – Mubarak (82 anos), Ben Ali (74) e Muamar Gadhafi (68) – pode explicar a dificuldade de seus governos de lidar com a internet? Morozov – Certamente ajuda ter líderes mais jovens, como na Rússia e na China. Eles têm uma relação muito mais próxima com a tecnologia – o presidente russo Dmitri Medvedev, por exemplo, tem Twitter, blog, grava vídeo e podcast. A inabilidade de Tunísia, Egito e Líbia em dominar a internet não tem a ver com a idade de seus líderes, mas com natureza de seus regimes: eles não se adaptaram à globalização – e isso incluiu ignorar o poder da internet. Isso explica por que os egípcios foram tão inábeis em controlar os grupos anti-Mubarak no Facebook. Eles não poderiam imaginar a rede como uma dissidência. Estamos lidando com situações completamente diferentes na Rússia ou na China, onde os regimes são muito mais modernos, globalizados e adeptos ao controle da rede. Se houvesse um grupo semelhante na China, as autoridades estariam monitorando desde o primeiro dia. E são grandes as chances de um grupo assim não durar muito na China. No Egito, sobreviveu por sete meses ou mais, ajudando a levar as pessoas para as ruas. ÉPOCA – Qual será o papel da juventude no poder depois da queda dos ditadores? Morozov – É muito cedo para dizer. Certamente os novos governos democráticos do Egito e da Tunísia vão querer demonstrar sua disposição para ouvir aos jovens, ao menos porque eles derrubaram o governo anterior. Podemos, então, esperar nomeações simbólicas de blogueiros como ministros, como aconteceu na Tunísia, por exemplo. Será que isso vai mudar a forma como os governos tratam os jovens? Espero que sim. Mas, novamente, é uma mudança motivada pela demografia, não pela internet. ÉPOCA – Até onde sabemos, os protestos na Tunísia e no Egito parecem ter sido fomentados via internet. O senhor concorda? Morozov – Dizer que os protestos nos dois países foram “fomentados” pela internet é como dizer que a revolução bolchevique de 1917 foi formentada pelo telégrafo. Revoluções são eventos complexos que dificilmente podem ser reduzidos a uma só causa, ainda mais a uma tecnologia. Da história nós sabemos que os revolucionários se aproveitarão de quaisquer meios de comunicação à disposição – do correio ao telégrafo em 1917 na Rússia às gravações de áudio no Irã em 1979. Então, de certa forma, é normal ver um certo nível de atividade nas mídias sociais numa revolução que aconteça nos dias de hoje: o que mais nós esperaríamos quando há tantas pessoas online? Porém, argumentar que a internet seja de alguma forma o condutor ou a causa dos protestos me parece absurdo. Graças à internet regimes fracos que estão fadados à morte vão morrer mais rápido, mas é possível que regimes fortes vão usar a internet para se tornar ainda mais fortes. ÉPOCA – O senhor se surpreendeu com a decisão do presidente egípcio Hosni Mubarak de interromper o acesso à internet e o serviço de telefonia celular durante alguns dias? Morozov – Não. Isso é o que acontece durante a revolução: as partes contenciosas tentam ganhar o controle total dos meios de comunicação. Por que elas fazem isso varia. Algumas vezes, é para dificultar o vazamento de imagens e vídeos dos protestos para os outros países. Algumas vezes, é para dificultar a organização das manifestações. Em outros casos, ainda, é provavelmente para intimidar os manifestantes em potencial ao dizer a eles que o regime está ansioso em tomar medidas drásticas como cortar meios de comunicação. Eu não tiraria muitas conclusões sobre o papel da internet olhando para como ela é usada durante situações de emergência como revoluções; em eventos como esse, todas as mídias desempenham um papel que é bem diferente do que têm em circunstâncias normais. Isso se aplica a toda a mídia, não somente à internet. ÉPOCA – Mubarak demorou demais para perceber o que estava acontecendo online? Morozov – O erro de Mubarak foi negligenciar por muito tempo os grupos no Facebook. Se o seu serviço de segurança tivesse começado a prestar atenção a isso mais cedo, ele teria conseguido gerenciar

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Twitter intimado pelo governo Americano a revelar dados da conta Wikileaks

EUA pediram ao Twitter acesso a detalhes de sua conta, diz WikiLeaks Site de microblogs negou-se a comentar o caso. Portal de vazamentos afirmou que vai lutar contra a suposta ordem. O site de vazamentos WikiLeaks afirmou neste sábado (8) que o governo dos EUA intimou o site de microblogagem Twitter a divulgar detalhes sobre sua conta. O WikiLeaks publicou a denúncia no próprio Twitter e afirmou que vai lutar contra a suposta ordem. Segundo o site, investigadores americanos foram à sede do Twitter, em San Francisco, na Califórnia, para pedir acesso às mensagens diretas, às informações de contato e a outros detalhes pessoais ade Julian Assange, fundador do site, e de três associados seus. O Twitter negou-se a comentar o caso. O WikiLeaks também afirmou suspeitar que outras empresas americanas de internet tiveram contato com autoridades americanas como parte da investigação. O fundador do WikiLeaks, Julian Assange, dá entrevista em Suffolk, em frente à casa em que está hospedado. (Foto: Reuters) O governo dos EUA está à procura de maneiras de incriminar o WikiLeaks e sua equipe depois do início do vazamento de uma série de mais de 250 mil documentos diplomáticos norte-americanos. G1

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