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Eleições 2014: Dilma Rousseff, acertos e oposição desacertada

A presidente Dilma Rousseff, caso deseje a reeleição, terá o pré-sal, o minha casa minha vida, crescimento do PIP de 5%/ano e a copa do mundo, entre outros trunfos, para turbinar a campanha. Ah, sem esquecer a turma que não deseja a volta do “cara”. A oposição, se é que se pode assim chamar a “meia dúzia de 3 ou 4”, tem somente a lembrar os feitos de FHC – plano real – e martelar nos mal feitos do mensalão, maracutaia que contamina todos os partidos, e que a população nem mais lembra. Não esquecer o “espírito agregador” de José Serra, o mais emplumado tucano: “Eu posso não ser presidente em 2.014, mas o Aécio também não será”. Para alguns observadores mais argutos da cena política brasileira, o PSDB teve a chance de jogar o PT pras calendas com o Mensalão e não deixar que se iniciasse uma “era Lula”. Contudo, preferiu fazer um “acordão” Serra/Lula em 2006. O Editor PS 1. Vocês não acham que 100 dias é pouco tempo para se determinar acertos e desacertos? PS 2. E ainda tem que acredite que DEM, PSDB e PT são diferentes. Juro! Oposição enxerga acertos em Dilma e se desnorteia Três meses de Dilma Rousseff foi tempo bastante para que Fernando Henrique Cardoso alterasse o conceito que fazia dela. Presidente de honra do PSDB e principal ideólogo da oposição, FHC pespegara em Dilma, durante a campanha de 2010, a pecha de “boneca de ventríloquo”. Insinuara que, eleita, quem daria as cartas seria Lula, não ela. Hoje, em diálogos privados, FHC reconhece que Dilma o “surpreendeu”. Positivamente.[ad#Retangulo – Anuncios – Direita] A avaliação de FHC se espraia por toda a oposição. Alastra-se pelo PSDB e também pelo DEM, seu parceiro de oposição. Tornou-se consensual entre os adversários do governo a percepção de que, a menos que ocorram tropeços, não será fácil se opor a Dilma. Avalia-se que a presidente revelou-se dona de personalidade própria. Distancia-se de Lula nos pontos que alimentavam as fornalhas da oposição. Substituiu a histrionia pela parcimônia verbal. Trocou a ideologia pelo pragmatismo. Distanciou-se do Irã. Reachegou-se aos EUA. Anunciou cortes orçamentários. Como se fosse pouco, revelou-se capaz de gestos como o convite a FHC para o almoço oferecido ao visitante Barack Obama. Um gesto que, tonificado pela ausência de Lula, forçou FHC a derramar-se elogios sobre os microfones. Afora a ausência de discurso, a oposição debate-se consigo mesma. PSDB e DEM são, hoje, os principais adversários do PSDB e do DEM. O tucanato, agremiação de amigos 100% feita de inimigos, revolve suas divisões. Divisões internas e eternas. No centro de todas as trincas está José Serra, o candidato que a ex-boneca abateu com a ajuda do ex-ventríloquo. Serra mede forças com Aécio Neves por 2014. Digladia-se com Sérgio Guerra pela presidência do partido. Disputa com Geraldo Alckmin a hegemonia em São Paulo. O DEM, depois de engolfado pela “onda Lula”, luta para que a lipoaspiração congressual não evolua para um raquitismo patológico. Os ‘demos’ que não aderiram ao projeto de novo partido do prefeito Gilberto Kassab dividem-se em dois grupos. Uma ala olha para o futuro com grandes dúvidas. A outra já não tem a menor dúvida: o futuro é uma fusão com o PSDB, uma espécie de inexorável à espera do melhor momento para acontecer. Assim, dividida, dilacerada e sem norte, a oposição enxerga nos acertos da Dilma um entrave adicional para pôr em pé um discurso alternativo. Vai-se buscar munição nos detalhes. O DEM faz um inventário das promessas de campanha de Dilma. Acha que não há como cumpri-las. E esboça a cobrança. O PSDB fará do recrudescimento da inflação o seu principal cavalo de batalha. Enxerga na eletrificação do índice a oportunidade para reacencer a pauta antigastança. Parte-se do pressuposto de que Dilma não conseguirá entregar o corte orçamentário de mais de R$ 50 bilhões que prometeu. Vai-se atacar a inificiência do Estado “aparelhado” e realçar a herança tóxica deixada por um Lula que tinha em Dilma sua principal gerente. À sua maneira, Aécio Neves, o grão-duque do tucanato de Minas, esgrimiu esses tópicos no discurso inaugural que pronunciou no Senado. “Vemos, infelizmente, renascer, da farra da gastança descontrolada dos últimos anos, em especial do ano eleitoral, a crônica e grave doença da inflação”, disse Aécio. “Era o discurso que faltava”, festejou Sérgio Guerra, o ainda presidente do PSDB. A despeito dos anseios de Serra, Aécio tornou-se o nome preferencial de tucanos e agregados para o próximo embate sucessório. Com isso, guinda-se ao posto de principal líder da oposição um personagem que se definiu no celebrado discurso como “um construtor de pontes”. Para Aécio, o êxito de seu projeto passa por duas variáveis: os eventuais erros de Dilma e a capacidade da oposição de beliscar pedaços do atual condomínio governista. Assim, além de aprumar um discurso e torcer pelos tropeços da sucessora de Lula, a oposição teria de seduzir legendas como PSB, PDT, PP… Tudo isso contra um pano de fundo marcado pela crise do “de repente”. Numa Era pós-revolucionária, o brasileiro afeiçoou-se à evolução econômica e sociail lenta. Ao reconhecer os méritos de Lula, Aécio realçou dois: a manutenção dos pilares econômicos erigidos nas gestões Itamar e FHC e o viés social. O problema é que o cidadão tende a associar os benefícios resultantes da combinação ao mandatário de plantão, não aos gestores do passado. Significa dizer que, se conseguir debelar o surto inflacionário e manter a cozinha relativamente em ordem, Dilma vai a ante-sala de 2014 bem posta. Foi-se o tempo em que o eleitor acreditava em salvadores e em milagres. Já não há o “antes” e o “depois”. Só há o “processo”, vocábulo caro ao PSDB. Escolado, o dono do voto agarra-se à força das continuidades. Olha para a mudança com ceticismo. De novo: vive-se uma crise do “de repente”. Sem vocação para fazer uma oposição ao estilo do ex-PT, PSDB e DEM foram como que condenados à tocaia. Rezam baixinho por um tsunami que destrua a perspectiva de poder

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Eleições, blogs e redes sociais

Ministro do TSE defende Twitter liberado nas eleições O ministro José Antonio Dias Toffoli defendeu durante sessão no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a liberação das comunicações pelo Twitter e outros meios novos, como blogs, nos meses anteriores às eleições. Durante julgamentos de recursos de políticos multados por propaganda na internet, Toffoli foi enfático, usou palavras como “arcaico” e “equivocado” e disse que a Justiça tem de se acostumar com as novas tecnologias. “Nós estamos aqui a proferir um voto que ele é arcaico, data vênia a douta maioria formada, é arcaico pelos meios de comunicação que hoje se colocam à disposição das pessoas, que não é mais telefone, não é mais carta, não é mais telegrama. Os meios de comunicação são esses: as redes sociais”, disse.[ad#Retangulo – Anuncios – Direita] Para Toffoli, as mensagens postadas no Twitter podem ser comparadas a conversas por telefone. “O Twitter não é propaganda. O Twitter é aquilo que podemos chamar de cochicho. É uma pessoa cochichando com a outra”, comparou o ministro, durante o julgamento de um recurso no qual Índio da Costa (ex-DEM) – que foi candidato a vice na chapa presidencial do tucano José Serra – questionava multa de R$ 5 mil por mensagem divulgada no Twitter antes do início da propaganda eleitoral. O julgamento do recurso começou na quinta-feira, mas foi suspenso por um pedido de vista do ministro Marcelo Ribeiro. Relações. Para Toffoli, proibir as comunicações no Twitter é o mesmo que impedir que as pessoas conversem, o que desrespeita o princípio constitucional da liberdade de manifestação. “É interferir numa seara absolutamente individual. Não se trata de propaganda. É liberdade de pensamento e expressão na sua essência”, disse. “Como vamos vedar que alguém converse com outro por telefone no período de pré-campanha pedindo voto para alguém ou falando mal de um outro candidato de quem essa pessoa não goste? Temos condições de interferir em todas as relações humanas?”, questionou. Ministro substituto do TSE, Toffoli participou da sessão no lugar de Marco Aurélio Mello. Ele disse acreditar que o tribunal vai mudar a atual jurisprudência que estabelece punições para blogueiros e tuiteiros. Também foi enfático ao criticar outra decisão do tribunal, que puniu com multa de R$ 5 mil o ex-prefeito de Cruzeiro do Oeste (PR), Zeca Dirceu (PT). O político publicou em junho um texto em seu blog que foi considerado propaganda eleitoral antecipada em favor da então candidata Dilma Rousseff. Vencido no julgamento de quinta-feira que confirmou a multa, Toffoli disse que o ambiente virtual do blog “é como se fosse a casa de uma pessoa”. “É necessário que haja vontade de ir àquele local. Essa intervenção da Justiça Eleitoral é exagerada. Propaganda é levar alguém a alguma coisa. No blog, só vai lá quem quer”, concluiu. “Essa intervenção da Justiça Eleitoral é exagerada e acaba causando desequilíbrio na eleição. Propaganda é levar alguém a alguma coisa. No blog, só vai lá quem quer” Mariângela Gallucci /O Estado de S.Paulo

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Oposição em desespero: PSDB,DEM e PPS planejam fusão

Vai daqui uma sugestão para esse novo partido: Arena! Para outros, menos irônicos e mais ácidos, não há nada de estranho em tal união, pois afinal todos são farinha do mesmo saco. Fica a sensação surrealista de um náufrago cedendo o salva-vidas para outro que está se afogando. Ao PSDB resta reconhecer que é o partido do bem, e que os demais partidos são, ou eram, do mal. Os partidos envolvidos na provável fusão abrigam, com as exceções de praxe, as mais desalentadoras e autoritárias do universo político da taba dos Tupiniquins. O Editor Partidos: Movimento deve ser posto em curso depois de 2012 sob a liderança de Aécio O Democratas elegeu ontem presidente o senador José Agripino Maia (RN), no que pode ter sido uma das últimas convenções nacionais do partido, cujas origens remontam à antiga Arena do regime militar. A data-chave do DEM é a eleição municipal de 2012, após a qual a oposição deve abrir uma discussão sobre a fusão dos três partidos – além do Democratas, o PSDB e o PPS já conversam discretamente sobre o assunto, nos bastidores. O que se espera, entre os demistas, é que o senador tucano Aécio Neves, o mais provável candidato do PSDB em 2014, assuma o comando dessas articulações.[ad#Retangulo – Anuncios – Direita] Embora a tendência seja o DEM atar seu projeto político ao de Aécio, outros atores tucanos ajudaram na recomposição e trégua provisória do partido, dividido entre as alas do ex-presidente da sigla Jorge Bornhausen (SC) e do até ontem presidente, Rodrigo Maia (RJ). O principal deles foi o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, que atuou para desestimular deputados estaduais e federais do Democratas e estaduais do PPS a deixar seus partidos para seguir o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, na fundação de um novo partido (PDB). José Serra também ajudou, para tentar evitar que Kassab desencadeasse a ruptura no DEM. Aliado de Bornhausen, Kassab foi o grande ausente na convenção de ontem, reforçando a impressão de que sua saída do DEM é iminente. Externamente, os dirigentes do DEM afirmam que a fase mais aguda da crise que atinge o partido está superada. Em termos. Ao tornar públicas suas conversas com o governador Eduardo Campos (PE) sobre a fusão do novo partido que planeja criar com o PSB – uma espécie de partido “janela”-, o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, praticamente inviabilizou a adesão de figurões como Jorge Bornhausen (SC), Kátia Abreu (TO), e do ex-senador Marco Maciel, que é adversário de Campos em Pernambuco. Todos estiveram presentes ontem à convenção. O risco, no entanto, não passou e a avaliação do DEM é que vai perder quadros para o partido de Kassab – se for efetivamente um partido e não apenas um instrumento de passagem para outra legenda – em função das situações locais, além do adesismo governista. Um exemplo: em Goiânia, o senador Demóstenes Torres é candidato a prefeito, mas quem domina a máquina partidária é o deputado Ronaldo Caiado, seu adversário. O problema afeta outros partidos, inclusive o PT (o deputado João Paulo, do Recife, é um exemplo). É nesse quadro que o partido de Kassab pode levar vantagem. O maior trunfo do Democratas é o tempo de televisão, o que uma legenda nova como seria a do prefeito de São Paulo não terá – só o tempo dos parceiros nas coligações ou do partido ao qual se fundir, como o PSB. Além do tempo de TV, também o fundo partidário permanece integralmente com o DEM. São com esses recursos e tempo de televisão no horário eleitoral gratuito que o DEM esperar obter o melhor resultado possível nas eleições municipais de 2012, a fim de entrar nas discussões sobre a sucessão presidencial com algum peso. Evidentemente, se o partido obtiver um resultado excepcional, o que não é esperado, a discussão sobre a fusão com os outros dois atuais partidos da oposição deve ser revista. A fusão também embute um outro risco, que depende da conjuntura pós eleitoral de 2012: se o governo Dilma Rousseff estiver muito bem avaliado, na ocasião, a tendência é que a oposição perca para o governo congressistas que não concordarem com a unificação (é uma justificativa aceita pela legislação eleitoral para a troca de partido). Em avaliações feitas no Democratas, no mapa a fusão seria um excelente negócio para PSDB e DEM: os partidos são complementares, onde um é fraco, outro é forte ou ainda mantém alguma estrutura capaz de sustentar um partido viável no plano estadual. Por exemplo, o PSDB é fraco no Rio de Janeiro, Pernambuco, Bahia, Rio Grande do Norte e Santa Catarina, todos Estados onde o Democratas é mais forte que o parceiro de oposição ao governo do PT. Em fase de reorganização e sem nomes à Presidência, outra avaliação corrente no DEM é que os polos de poder no país, no momento, são PT e PSDB. Logo, seja por meio da fusão ou de aliança, a tendência do partido em 2014 é novamente ficar com os tucanos na disputa presidencial, provavelmente com Aécio Neves. Os demistas, no entanto, reclamam da passividade até agora demonstrada pelo senador mineiro, mesmo reconhecendo que ainda não se passaram 90 dias de governo. Agripino foi eleito com apoio dos dois grupos divergentes do partido, numa tentativa de unir a legenda. Uma de suas tarefas é tentar evitar uma debandada de demistas com Kassab. Uma das armas é a ameaça de recorrer à Justiça para recuperar o mandato dos infiéis. Para isso, demistas têm pareceres jurídicos atestando que quem sai de um partido só pode se beneficiar da exceção à regra da fidelidade partidária se assinar o ato de fundação. No início, as notícias referiam-se à possibilidade de 70 prefeitos, 20 deputados, uma senadora e os dois governadores do partido o acompanharem. Agora, essa contabilidade caiu para menos de dez no caso dos deputados. E a senadora Kátia Abreu diz que, por enquanto, fica, dando um “voto de confiança” em Agripino. Os dois governadores – Rosalba Ciarlini (RN)

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Tucano disse a diplomatas que Alckmin é da Opus Dei

WIKILEAKS OS PAPÉIS BRASILEIROS Matarazzo chamou alckmistas de “baixo clero” do PSDB, diz telegrama de 2006. Texto diz que secretário recebeu diplomatas em seu gabinete; ele nega as críticas e afirma não se lembrar do encontro. Em conversa com diplomatas americanos, o secretário de Cultura de São Paulo, Andrea Matarazzo (PSDB), afirmou que o governador Geraldo Alckmin pertencia à Opus Dei, relata um telegrama obtido pelo WikiLeaks. O diálogo ocorreu em 14 de junho de 2006, quando o tucano disputava a Presidência. Matarazzo era secretário municipal de Coordenação das Subprefeituras. Procurado pela Folha, ele negou as opiniões registradas no documento e disse não se lembrar do encontro. De acordo com o telegrama, o secretário definiu o atual chefe como um “católico conservador” e foi categórico quanto à sua atuação na igreja: “Obviamente Alckmin é um membro da Opus Dei, apesar das suas negativas, opinou Matarazzo”.[ad#Retangulo – Anuncios – Direita] O governador sempre negou ligação com a Opus Dei, uma das prelazias mais conservadoras do catolicismo. Ele não quis falar ontem. Segundo o relato, Matarazzo via Alckmin como um político de “orientação direitista”, que só conseguia ver o mundo “da perspectiva de São Paulo” e “não tinha ideia de como conduzir uma campanha nacional”. Ligado ao ex-governador José Serra (PSDB), o secretário teria afirmado que os aliados mais próximos de Alckmin, como o secretário Edson Aparecido (Desenvolvimento Metropolitano), habitavam o “baixo clero” do PSDB. Os alckmistas poderiam demonstrar “alguma habilidade política”, mas não teriam “ideia do que é necessário para operar uma campanha em escala nacional”. Isso também valeria para o presidenciável. “Embora o mote do choque de gestão tenha apelo no meio empresarial, os eleitores do Nordeste, que Alckmin precisa conquistar para derrotar Lula, não têm ideia do que ele está falando”, anotaram os diplomatas após o encontro. O telegrama afirma que o tucano foi claro ao dizer que Serra não se empenharia na campanha do aliado e que Aécio Neves e Fernando Henrique Cardoso participariam “sem nenhum entusiasmo”. “Matarazzo explicou que o PSDB não está fortemente unido em torno de Alckmin, apesar das manifestações públicas em contrário”, diz o texto. “Aos 64 anos, Serra sabe que, se Alckmin vencer, suas chances de chegar à Presidência acabam.” CAIPIRA Em outro telegrama de 2006, os diplomatas relatam ter ouvido do então governador Cláudio Lembo (DEM) que FHC considerava Alckmin um “caipira”. De acordo com os documentos vazados, Matarazzo recebeu em seu gabinete o cônsul-geral dos EUA em São Paulo, Christopher McMullen, e um assessor político. O secretário disse ontem que o relato dos diplomatas “não tem o menor fundamento” e que seu teor “certamente é uma besteira”. “Nunca falei isso de Opus Dei. É um delírio”, afirmou. Bernardo Mello/Folha de S.Paulo

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Eleições 2014: A oposição se desmancha

Individualismo rudimentar e mudança climática na política brasileira ameaçam existência de PSDB e de DEM A AGONIA dos partidos de oposição é evidente desde 2010. Há tempos doentes de dengue programática e anorexia social, partidos como PSDB e DEM parecem agora ter se entregue à autoamputação. Gilberto Kassab, prefeito de SP, pode causar hemorragia de um terço dos quadros do seu DEM, a caminho que está de algum outro partido, qualquer partido que lhe dê a legenda para o governo paulista em 2014 e boas relações com o petismo. Caso se confirme a migração de Kassab, o DEM será um partido nanico, mas sem nacos de poder que alimentam os nanicos agregados ao petismo no poder. José Serra talvez apenas ameace cortar braços e pernas de PSDB, dada a disputa que trava com Geraldo Alckmin e Aécio Neves, mas o fato mesmo de que sugira a cisão ilustra o baixo nível da discórdia tucana. O desarranjo da oposição ficara evidente na derrota inglória de 2010, quando o PSDB fizera uma campanha desnorteada, sem programa, sem apelo ou base social e que descambava ora para a demagogia, ora populista ora direitista.[ad#Retangulo – Anuncios – Direita] A desorientação tornou-se manifesta na conversa fiada da “refundação tucana”. Aécio e Alckmin passaram a procurar um verniz partidário mais adequado aos novos tempos de hegemonia petista. Deram de falar sobre a importância de “políticas sociais”, de se “aproximar” do “povo” e de sindicatos. Deram de pregar “oposição responsável” a Dilma, “cooperação” com o governo federal. Tudo isso é também um outro modo de fritar Serra, desafeto radical do petismo. O motivo mais imediato da crise é o fato de que a coligação sudestina de PSDB-DEM tem quatro candidatos (Aécio, Alckmin, Serra e Kassab) para dois cargos em 2014 (governo paulista e presidente). Mas há mais. Kassab pensa em se bandear para um partido associado ao governo petista. Alckmin, como já se disse, é diplomático com Dilma Rousseff, e há mesmo setores do alckmismo ideológico que já se agregaram ao governismo, como Gabriel Chalita. Há uma mudança climática na política, em parte resultado do sucesso do petismo-lulismo, do “desenvolvimentismo” e as várias derrotas ideológicas, políticas, eleitorais e morais de ideias ligadas à “modernização tucana”. Tais reveses erodiram a base ideológica do tucanato e encolheram ainda mais sua base social-eleitoral. Há os defeitos intrínsecos da oposição. O PSDB era o partido de certa elite sulista, escovada em universidades americanas, gente mais ilustrada da finança, da grande empresa e parte da universidade “modernizante” e de representantes mais “modernos” de elites regionais. Os quadros ideológicos se foram, para ganhar a vida no mercado. A base social organizada jamais existiu. A grande finança aceita conviver com o PT, desde que não barbarizem demais o Banco Central e as contas públicas. A grande empresa foi cativada com subsídios. Os quadros políticos restantes do PSDB, sem projeto coletivo, se matam em nome de suas carreiras individuais. O DEM era um resquício de eras passadas, apenas. Se a mudança é duradoura, não se sabe. Mas o sucesso acidental ou não do petismo ameaça explodir os partidos de oposição. Caso a agonia termine em mortes, estaremos diante da maior mudança partidária em quase um quarto de século. Vnicius Torres Freire/Folha de S.Paulo

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Serra acusa Dilma de plagiar projeto para ensino técnico

Adversário de Dilma Rousseff na campanha de 2010, o tucano José Serra acusou a ex-rival de “copiar” uma ideia sua: o ProUni do ensino técnico. A iniciativa foi anunciada como novidade por Dilma num pronunciamento levado ao ar em rede nacional de rádio e TV. Dilma disse: “Pouco mais de um mês depois de assumir a Presidência, tenho algumas coisas a anunciar na Educação…” “…Vamos lançar, ainda nesse trimestre, o Programa Nacional de Acesso à Escola Técnica, o Pronatec…” “…Entre outras vantagens, levará ao ensino técnico a bem-sucedida experiência do ProUni”. Plugado à internet, Serra pendurou no twitter uma nota irônica: “Parabéns ao governo pelo anúncio do Protec [sic]- o Prouni do ensino técnico, que propus na campanha. Bolsa para pagar anuidades do ensino técnico”. Uma parte dos “seguidores” de Serra no microblog tomou o veneno como um elogio sincero a Dilma. Serra viu-se, então, compelido a redigir uma segunda nota. Foi mais explícito: “Bem, fiz certa ironia, que nem todos compreenderam: o governo do PT copiou uma idéia nossa – Protec [sic]— que na campanha eles atacavam”. Para não deixar dúvidas, Serra adicionou à queixa quanto ao plágio uma previsão de insucesso: “Não esperava que eles dessem o crédito da autoria. Mas é bom saber como funcionam: na campanha, execram, no governo copiam, em geral mal”. Blog Josias de Souza [ad#Retangulo – Anuncios – Duplo]

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Financiamento Público de campanhas políticas

Financiamento público de campanha: enfiando a mão no seu bolso No dia 20 de dezembro, escrevi um post intitulado Partidos custarão R$ 418 milhões para os cofres públicos em 2011. Ou: a cascata vigarista do financiamento público de campanha. Argumentava, então, que já existe financiamento púbico de campanha no país. Só o horário político gratuito (não o eleitoral) custará R$ 217 milhões aos cofres públicos. Leiam o que informa o Estadão de hoje. (…) Durante a tramitação do Orçamento, o subsídio governamental para o funcionamento dos partidos aumentou em 62%, dos R$ 165 milhões previstos na proposta inicial do governo para o valor recorde de R$ 265 milhões. O incremento de R$ 100 milhões (…) foi aprovado por todos os partidos, segundo a senadora Serys Slhessarenko (PT-MT), relatora do Orçamento.[ad#Retangulo – Anuncios – Direita] A unanimidade tem uma explicação: todas as legendas foram beneficiadas. O PT, por exemplo, ganhou uma receita extra de R$ 16 milhões – o equivalente a 60% da dívida deixada pela campanha presidencial de Dilma Rousseff (PT). A fatia adicional do PSDB é de R$ 11 milhões, valor suficiente para cobrir todas as pendências da campanha do ex-presidenciável José Serra, estimadas em cerca de R$ 9,6 milhões. (…) “Isso é legislar em causa própria, sem se submeter ao desgaste de debater claramente a tese do financiamento público”, disse Carlos Melo, professor no Insper. “É uma esperteza que garante recursos públicos (aos partidos) e preserva o financiamento privado e toda a controvérsia das doações e suas contrapartidas. Enfim, uma zona de sombra, na qual financiamento público e privado de campanha coexistem de fato, mas não de direito.” Para José Álvaro Moisés, professor de Ciência Política na Universidade de São Paulo, a adoção de um modelo de financiamento público faria sentido se fosse feita de forma clara. “Um sistema que camufla seus objetivos não ajuda a democracia.” (…) Comento Acho curioso que algumas pessoas defendam o financiamento público de campanha quanto mais fica claro que ele seria apenas mais uma forma de enfiar a mão no bolso do contribuinte. Se hoje, no total, a grana para as legendas ronda os R$ 500 milhões, a quanto chegaria com o tal financiamento público? O mais curioso desse debate é que ninguém conseguiu ainda demonstrar por que tal expediente inibiria o caixa dois e o financiamento ilegal. Estamos diante de uma questão de lógica elementar. Como o financiamento privado é permitido, há regras, que podem ser melhoradas, para que partidos, empresas e indivíduos declarem a contribuição – e, sabemos, mesmo assim, entram muitos “recursos não-contabilizados”, como diria Delúbio. Ora, se o financiamento privado for proibido – jogando a conta oficial nas costas do estado -, então os lobbies participarão das eleições (e eles participarão) apenas nas sombras. O financiamento público convida a duas coisas: a- a um aumento brutal do custo-eleição para os cofres públicos; b – a um aumento brutal de dinheiro ilegal nas campanhas. E ainda se abre uma terceira janela. Como os partidos ficariam proibidos de receber doações, elas poderiam ser feitas diretamente aos candidatos, ao arrepio das legendas: aumentaria a chance de termos parlamentares verdadeiramente comprados por empresas, corporações etc. Tão logo volte a falar – e sobretudo a pensar – pelos cotovelos, Luiz Inácio Lula da Silva já anunciou que pretende sair em defesa da reforma política. Uma de suas teses de ouro é o financiamento público de campanha. A tese adjacente é a de que, com ele, não aconteceriam distorções como o “mensalão” – como se este nascesse da falta de recursos, não de caráter. Por Reinaldo Azevedo

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Dilma Rousseff recebeu doação milionária de concessionária de serviços públicos

Não escapa ninguém. Toda eleição se repetem as, se não ilegais, pelo menos amorais doações de empreiteiras e afins, para “forrar o caixa de candidatos a cargo políticos. Aos Tupiniquins não interessa o valor nem a qual partido a “desinteressada” doação foi feita. A realidade é que dos emplumados e pseudo-vestais tucanos, passando pelos iracundos moralistas do DEMO até aos contumazes malfeitores petistas, toda a corja está atolada até o pescoço na indecência. No Brasil, os ‘Marcos Valérios’  “estão na área” desde Pedro Álvares Cabral. O Editor Concessionária doou R$ 5 milhões para campanha de Dilma A UTC Engenharia, detentora de duas concessões da União para exploração de petróleo, doou R$ 21 milhões a candidatos e partidos nas últimas eleições, dos quais R$ 5 milhões para a campanha de Dilma Rousseff (PT). Ela foi a quarta maior doadora do comitê, que recolheu R$ 135 milhões. O candidato derrotado José Serra (PSDB) recebeu R$ 750 mil da mesma empresa.[ad#Retangulo – Anuncios – Direita] Procuradoria acusa Alckmin de receber doação irregular de R$ 700 mil Concessionárias doam R$ 24 milhões à campanha de Dilma A Procuradoria da República de São Paulo representou anteontem na Justiça Eleitoral contra o governador Geraldo Alckmin (PSDB) para pedir a cassação do mandato do político com base numa doação de R$ 700 mil feita pela mesma UTC. Para o órgão, as doações da empresa são ilegais. O procurador da República Pedro Barbosa se valeu do artigo 24 da Lei Eleitoral, que veda doações de “concessionário ou permissionário de serviço público”. Barbosa não tratou das campanhas de Dilma e Serra porque a competência para apontar possíveis irregularidades no pleito presidencial não cabe a ele, mas à Procuradoria-Geral da República. Questionada se haverá um pedido de averiguação sobre os dois casos, a PGR não respondeu até a conclusão desta edição. A UTC afirmou ontem que, com base em decisão do STF (Supremo Tribunal Federal), não é prestadora ou concessionária de serviço público. Segundo a empresa, a exploração de petróleo não se encaixa nessa definição. A reportagem apurou que, caso o assunto seja levado ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral), o centro da discussão será definir se a exploração de petróleo é ou não concessão de serviço público. Ministros citaram que tribunais regionais eleitorais, nos Estados, têm tomado decisões conflitantes sobre o assunto, mas caso semelhante nunca foi apreciado pelo plenário do TSE. A ANP (Agência Nacional do Petróleo) confirmou que a UTC é concessionária de dois blocos exploratórios de petróleo nas bacias Potiguar, perto de Mossoró (RN), e Rio do Peixe (PB). A UTC foi uma das maiores doadoras das últimas eleições. Candidatos do PT foram os mais bem servidos, com R$ 11,6 milhões, seguidos pelos candidatos do PSDB, com R$ 2,32 milhões. No total, a UTC doou R$ 17,2 milhões a partidos da base aliada do governo, contra R$ 3,72 milhões de candidatos de partidos da oposição (veja quadro ao lado). A UTC é também prestadora de serviços da Petrobras. Entre 2005 e 2010, fechou contratos de R$ 1,5 bilhão com a petroleira. Em maio, a Folha revelou que a UTC pagou, entre junho e dezembro de 2009, uma mesada de R$ 150 mil para o PT-SP, num total de R$ 1,2 milhão. As últimas eleições representaram um salto das doações da empresa. De R$ 1 milhão, em 2002, para R$ 3 milhões em 2006, a maior parte para o PT, incluindo Lula. Em 2008, a UTC doou R$ 1,73 milhão para ACM Neto, candidato derrotado à Prefeitura de Salvador (BA). OUTRO LADO A UTC afirmou ontem que não está impedida legalmente de fazer doações a campanhas eleitorais. A empresa cita decisão do STF, de 2007, em julgamento de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade, que considerou a atividade de exploração de petróleo e gás natural “não como uma prestação de serviço público, mas sim uma atividade econômica em sentido estrito”. “Portanto, por não prestar serviço público, não há qualquer impedimento para a UTC Engenharia contribuir com o processo político”, informou a empresa, em nota. A assessoria do Palácio do Planalto não se manifestou sobre a doação à campanha de Dilma, pois não havia recebido questionamento da Procuradoria-Geral da República sobre o assunto. Em nota, o PSDB-SP disse que as doações ao comitê de Geraldo Alckmin são legais. Disse que a UTC “não é uma concessionária ou permissionária de serviços públicos” e que isso torna suas contribuições “legítimas” e “em consonância com a legislação”. A assessoria de José Serra, procurada, não foi localizada. A assessoria do governo da BA não respondeu até a conclusão da edição. Rubens Valente, Felipe Seligman/ Folha de S.Paulo

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Eleições 2010: PSDB vai imitar PT em programa na TV

Os líderes do PSDB e do DEM passaram a semana criticando o programa do PT, acusando-o de propaganda eleitoral ilegal e grave violação à legislação eleitoral. De repente, não mais que de repente, circula a versão de que os oposicionistas não farão nenhuma representação contra os petistas junto ao TSE. Preferem usar, nos programas de TV que irão ao ar – DEM no dia 27 de Maio e PSDB em 17 de junho – , as mesmas ilegalidades a favor da campanha de José Serra. Aguardemos. O editor Oposição evita recurso contra Dilma Rousseff para também usar TV em favor de José Serra. A conduta do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da candidata governista, Dilma Rousseff (PT), na pré-campanha abreviou o calendário eleitoral. Um dia após o PT ter apresentado programa em cadeia de rádio e TV, considerado pela oposição mais um episódio de “grave desrespeito à Lei Eleitoral”, o PSDB tinha dúvidas se recorreria novamente ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).[ad#Retangulo – Anuncios – Direita] Já o aliado DEM decidiu não ingressar com recurso junto à Justiça Eleitoral, considerando que a campanha entrou em nova fase. Pela legislação, a propaganda eleitoral em rádio e TV só é autorizada a partir de 17 de agosto. Anteontem, por decisão do TSE – que ocorreu após exibição da propaganda do PT na TV, a legenda perdeu direito de transmitir o programa partidário no primeiro semestre de 2011 e terá de pagar multa de R$ 20 mil. Dilma recebeu multa de R$ 5 mil. As punições por campanha antecipada se referem ao programa que foi ao ar em dezembro, e não ao de quinta-feira, quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva comparou a trajetória de Dilma à do líder sul-africano Nelson Mandela, que lutou contra o apartheid. A oposição tentou impedir a veiculação da propaganda, em rede nacional, mas o pedido não foi julgado a tempo pelo TSE. Nova fase. O presidente do DEM, deputado Rodrigo Maia (RJ), disse não ser o caso de recorrer. “O DEM não vai entrar na Justiça Eleitoral. Estamos em outro momento da campanha. É diferente da ocasião anterior quando a Dilma era ministra”, afirmou. A negativa do DEM e a dúvida do PSDB foram encaradas, nos bastidores, como sinal de que os dois partidos poderão usar em seus programas partidário a estratégia petista. O DEM tem espaço garantido em cadeia nacional no próximo dia 27. Já o PSDB exibirá seu programa em 17 de junho, depois de sua convenção partidária, em 12 de junho. O advogado do PSDB, Ricardo Penteado, criticou a postura do presidente e da sua candidata. “A essa altura, esse dano, acho irreparável”, anotou. “Mas vamos estudar medidas. Não sei se é o caso de ingressar (na Justiça Eleitoral).” Líder do DEM no Senado, José Agripino Maia (RN), avaliou como “clara a transgressão” cometida pela PT. “Foi propaganda antecipada clara”, disse. O líder do DEM na Câmara, Paulo Bornhausen (SC), fez coro: “Foi transgressão clara e, mais grave, patrocinada pelo presidente da República. É de ficar horrorizado.” Secretário de comunicação do PT, o deputado André Vargas (PR) disse que as críticas ao programa do partido fazem parte da “tática deles (oposição) de tirar o presidente Lula da eleição”. Ambiguidade. Dilma afirmou que não teve intenção de desafiar a Justiça. “Lamento que tenha sido entendido assim. A gente não quis cometer nenhum ato incorreto. O tribunal considerou que havia um equívoco e fomos multados. Pagamos a multa e vamos olhar direito o que está acontecendo para não haver repetição.” À noite, ela mudou o tom: “Vivemos uma situação de bastante ambiguidade legal, que é a chamada pré-candidatura, e nunca se sabe o que pode e o que não pode.” Dilma contou que a estratégia de comparar biografias foi decidida por Lula porque era preciso esclarecer ao eleitor que ditaduras deixam as pessoas “com poucas opções”. A inclusão do tema ditadura na propaganda foi planejada para abordar o assunto com antecedência, neutralizando ataques da oposição. Motivo: nos anos 60, Dilma participou de organizações de extrema-esquerda. Questionada se considerava legítima a comparação de sua biografia com a de Mandela, a petista respondeu: “Se for olhar o tempo de prisão, não. Ele ficou 27 anos preso e eu fiquei 3 anos e meio. Mas o sentido não é esse.” Dilma disse que a intenção de Lula, quando falou de Mandela, foi destacar “características similares” das ditaduras. “Então, quando você quer combater as ditaduras, não tem muitas opções e recorre aos meios de que dispõe naquele momento”, afirmou. Ana Paula Scinocca e Vera Rosa/O Estado de S.Paulo

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