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Operação Lava Jato: a ‘terceira temporada’

Quer queira ou não, brasileiro segue ‘thriller’ político-policial com impacto na economia. Volta das sessões da Justiça e do Legislativo, nessa terça, movimentam a trama. Rodrigo Janot ao lado de Eduardo Cunha, durante sessão no Supremo Tribunal Federal nesta segunda-feira, dia 1º. Foto:José Cruz Agência Brasil O ano de 2016 começou oficialmente nesta segunda na corte mais importante do país, o Supremo Tribunal Federal. Nesta terça, recomeçam os trabalhos do Congresso Nacional, parado por um mês e meio para o recesso de deputados e senadores. Embora a Operação Lava Jato não tenha tirado férias, o retorno das atividades parlamentares e judiciais faz com que os holofotes se voltem novamente à operação da Polícia Federal que, cheia de reviravoltas e mudanças bruscas de roteiro, mais lembra um thriller televisivo acompanhado com atenção pelos brasileiros devido aos impactos sobre a política e a economia —estudo do Ministério da Fazenda no ano passado atribuiu aos cortes na Petrobras e à Lava Jato ao menos 2 pontos da retração brasileira em 2015. Se fevereiro é o mês oficial das estreias de séries de TV, a Lava Jato não fica atrás com sua terceira temporada, onde eventuais consequências para o ex-presidente Lula e a cúpula do PT dividirão atenções com as decisões dos tribunais superiores sobre os acusados presos na investigação. MAIS INFORMAÇÕES Sob críticas, Lava Jato faz de Lula protagonista de nova fase da operação Lava Jato começa o ano com citações de quatro presidentes do Brasil Rastro tucano na investigação da Lava Jato Citação do Governo FHC reaviva debate sobre alcance da Lava Jato Citação a Jaques Wagner na Lava Jato pode complicar a vida de Dilma STF aperta o cerco sobre Cunha O foco da trama continua a ser o esquema de desvios bilionários da Petrobras, que envolve dezenas de parlamentares, executivos de grandes empreiteiras, lobistas, doleiros, além de ex-diretores e ex-gerentes da estatal petrolífera. Ao que tudo indica, em 2016, continuam no elenco principal o juiz federal Sérgio Moro, que julga os casos na primeira instância judicial, que verá suas decisões confirmadas ou rejeitadas pelas cortes superiores; o procurador-geral da República Rodrigo Janot; o ex-diretor da estatal Nestor Cerveró; o ex-ministro-chefe da Casa CivilJosé Dirceu; o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki (relator da Lava Jato); além de, claro, o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha –o nosso Frank Underwood à brasileira. Cunha é protagonista da série desde meados da segunda temporada. Em agosto de 2015, foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por corrupção e lavagem de dinheiro, sob a acusação de ter recebido cerca de 5 milhões de dólares em propinas para favorecer empresas a fechar contratos com a estatal. Pouco depois, foi acusado de esconder o dinheiro obtido com o esquema em contas secretas na Suíça –o que ele nega. A exemplo das séries que compõem a era de ouro da TV norte-americana (Os Sopranos, Breaking Bad, Mad Men…), a season two da Lava Jato encerrou 2015 no auge: num dia, o presidente da Câmara Federal foi acordado por agentes da PF batendo à porta de sua residência em Brasília com mandados de busca e apreensão, na fase intituladaCatilinárias –tendo seus celulares e notebooks apreendidos. No outro, Janot pediu ao STF o seu afastamento da Câmara, apenas um dia antes do recesso parlamentar, deixando quem acompanha o caso em total suspense. OS ‘FUROS’ NO ROTEIRO Em três anos, a Lava Jato também colecionou críticas, e não só por aqueles que estão sob a investigação da Polícia Federal, mas também de alguns juristas que acompanham com atenção os desdobramentos do caso. Entre elas: O fato de que alguns depoimentos de delatores e acareações entre investigados não terem sido gravados. De acordo com reportagem da Folha,foram pelo menos seis o total de depoimentos sem gravação em áudio e em vídeo. A gravação não é uma exigência legal, mas dá margem para que os advogados de defesa critiquem a legalidade e legitimidade das delações. Outro objeto de críticas é o vazamento seletivo de trechos das delações —setores governistas criticam o fato de a maioria dos depoimentos que chegam à imprensa citarem nomes do PT e não de outros partidos. Em carta aberta enviada no dia 15 de janeiro, mais de cem advogados questionam a imparcialidade dos investigadores e alertam para o fato de que a “presunção da inocência” é prejudicada com a publicação de informações privadas e ainda em investigação. Ainda centrada neste personagem, aterceira temporada começou eletrizante: nem bem 2016 teve início e o ministro Teori Zavascki autorizou a quebra de sigilos bancário e fiscal de Underwood… (desculpem, Cunha), da esposa dele, a jornalista e ex-apresentadora global Cláudia Cruz, da filha, Danielle, além das empresas ligadas à família, no período entre 2005 e 2014. Dias depois, surgiram novas suspeitas: outros dois delatores, empresários da Carioca Engenharia, também afirmaram ter pago uma quantia milionária em propina ao peemedebista (assim, já são quatro o número de delatores citando Cunha). E apenas um dia antes do início do ano parlamentar, na segunda-feira, o presidente da Câmara teve um encontro constrangedor com seu rival: ele e Janot praticamente ignoraram um ao outro durante a sessão de abertura do ano judiciário no STF, na qual o procurador exaltou a Lava Jato e declarou não compactuar com qualquer tipo de autoritarismo (em uma crítica nada velada a Cunha). Ambos sentaram um ao lado do outro, mas não trocaram olhares. Nas cenas dos próximos capítulos a expectativa é pelo desfecho do pedido de afastamento no Supremo e pelo andamento do processo no Conselho de Ética da Câmara, que pode culminar na cassação do deputado. São tantos as acusações envolvendo Eduardo Cunha que ele mereceria uma série só sua. Sua atuação, aliás, tem ofuscado a do colega de partido, não menos importante: o senador peemedebista Renan Calheiros, alvo de três inquéritos no Supremo no âmbito da Lava Jato, também por suspeita de receber propina no esquema. Aliado do Governo, mais discreto que o colega, ele tem conseguido se manter à sombra do escândalo, apesar das acusações que pairam contra ele

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De liderança contra a ditadura a preso duas vezes por corrupção

Aos 22 anos, o proeminente líder estudantil José Dirceu viu um batalhão de 215 policiais invadirem o sítio Muduru, em Ibiúna (interior de São Paulo), às 7h15 daquele sábado 12 de outubro de 1968. José Dirceu foi um principais nomes da luta contra a ditadura e das campanhas de Lula Dirceu liderou esquema na Petrobras e enriqueceu mesmo preso, diz MPF Ele participava, ao lado de cerca de mil jovens, de um congresso da União Nacional dos Estudantes (UNE), proibido pela ditadura militar que governava o país na época. Alinhado em uma fileira com outros colegas, foi reconhecido por um investigador: – Aquela cara não é conhecida?, questionou ao delegado. – É o José Dirceu!, exclamou o responsável pelas prisões. O estudante, um dos mais procurados pela polícia política, foi retirado da massa e colocado em um carro, enquanto sorria, relata uma reportagem da Folha de S.Paulo, publicada no dia seguinte aos fatos. Seria este o início da montanha-russa política que ele viveria até ser preso pela terceira vez nesta segunda-feira, agora acusado de participar de um esquema de corrupção, a segunda acusação do tipo na última década. Entre as prisões de 1968 e de 2015, Dirceu passou pela extradição, o treinamento de guerrilha em Cuba, uma cirurgia plástica para viver clandestinamente, até se tornar um dos principais artífices da transformação do PT em uma sigla eleitoralmente competitiva, pelo que ganhou o posto de principal nome do primeiro Governo Lula. Daí, voltou a cair: foi condenado no escândalo do mensalão e foi para a prisão, de onde almejava influenciar o debate político por meio de seu blog e tentava se reerguer junto à esquerda militante.[ad name=”Retangulo – Anuncios – Direita”] Senadores da Lava Jato preparam ‘limbo’ para novo procurador-geral Cúpula da Odebrecht e Andrade Gutierrez nas mãos de Moro STF ‘congela’ ação da Lava Jato em que Eduardo Cunha é citado Operação Lava Jato, uma investigação grande demais para ‘acabar em pizza’? Até a prisão de Ibiúna, a história de Dirceu se parecia a muitas de estudantes vindos do interior. Natural da Cidade de Passa Quatro, Minas Gerais, em 16 de março de 1946, ele se mudou para São Paulo aos 15 anos, para trabalhar como office boy e estudar. Em 1965, foi aprovado no curso de direito da Pontifícia Universidade Católica (PUC-SP), o que mudaria sua vida. Foi lá onde iniciou sua vida política dentro do movimento estudantil para coordenar o congresso estudantil. Naquele 1968, Dirceu começaria um périplo por quatro cadeias diferentes até ser solto, quase um ano depois, em setembro do ano seguinte. Seu nome já havia ganhado relevância suficiente para constar na lista de 15 presos políticos que seriam trocados pelo embaixador norte-americano, Charles Burke Elbrick, sequestrado pela Aliança Libertadora Nacional (ANL) no que se tornaria um dos episódios mais importantes do período ditatorial brasileiro. Ao ser libertado, foi deportado para o México. Seguiu, então, para Cuba, onde passou por treinamentos de guerrilha promovidos pelo Governo da ilha comunista. Voltou ao Brasil clandestinamente em duas ocasiões. Na primeira, permaneceu no país por um ano, entre 71 e 72. Na segunda, chegou em 74, após passar por uma cirurgia plástica em solo cubano e mudar de nome. “Fiz prótese no nariz, puxei o rosto e mudei os olhos, passei a usar óculos, deixei o bigode crescer e mudei o corte de cabelo”, contou ele à imprensa, anos depois. Sua antiga identidade foi escondida até da mulher com quem casou na época. Para a empresária Clara Becker, Dirceu era Carlos Henrique Gouveia de Mello. Ela só soube da verdadeira identidade do marido em 28 de agosto de 1979, quando foi declarada a anistia aos presos políticos brasileiros. Dirceu voltou a Cuba, desfez a plástica e retomou sua identidade original, retornando ao Brasil definitivamente para ingressar na vida política oficial. Em 1980, foi um dos mais ativos articuladores da fundação do Partido dos Trabalhadores (PT), uma nova legenda de esquerda que tinha como nome mais importante o do então metalúrgico Luiz Inácio Lula da Silva. Foi Dirceu um dos principais organizadores da primeira campanha de Lula a um cargo público, em 1982, quando o sindicalista de candidatou ao Governo de São Paulo e perdeu. Nessa época concluiu, 18 anos depois, o curso de direito interrompido. No partido, ocupou cargos de relevância, como a secretaria de formação política, a secretaria geral do Diretório Nacional e foi presidente por quatro vezes, a última em 2001. Em 1986, foi eleito deputado estadual em São Paulo e, quatro anos depois, deputado federal pelo mesmo Estado. Já no Parlamento, assumiu protagonismo na campanha que levaria Lula, finalmente, à presidência da República, após duas tentativas frustradas. O deputado foi central na estratégia de tornar o partido mais competitivo eleitoralmente, forjando alianças com políticos fisiológicos e aprovando propostas mais ao centro. O pragmatismo assumido pela legenda para ganhar as eleições criou forte descontentamento entre as alas petistas mais radicais. Como recompensa pela articulação vitoriosa, Dirceu assumiu a equipe de transição do Governo Lula e viu o presidente eleito declarar na imprensa que ele seria “dono do espaço que quisesse ocupar”. Escolheu, então, a Casa Civil – o ministério mais importante, responsável por chefiar as políticas de diversas pastas e por aconselhar o presidente. Tornou-se o homem forte, o braço direito de Lula. Foi de lá que, segundo sua condenação pelo Supremo Tribunal Federal, teria liderado o mensalão –um esquema de corrupção descoberto em 2005 que revelou que parlamentares recebiam dinheiro desviado de órgãos públicos para aprovar as medidas propostas pelo Governo na Câmara. Teve seu mandato de deputado cassado e, nas ruas, chegou a enfrentar grande hostilidade. Conta a revista Piauí que em 2008 um homem se aproximou dele em uma churrascaria em que almoçava com uma filha. – Sa-fa-do! Seu safado! Sou eu que pago minha comida! Não é o PT ou o Governo, gritava o homem. Em 2012, no julgamento do caso no STF, foi condenado como o “chefe de quadrilha” a 7 anos e 11 meses de prisão. Rechaçou veementemente a condenação,

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Mensalão: esquema é mais amplo, afirma procurador Roberto Gurgel

O mensalão do PSDB, conhecido como mensalão tucano, é um processo de 1998 e o do PT é de 2006. Quem quer que tenha o mínimo conhecimento sobre as quatros operações elementares da matemática é capaz de deduzir qual processo é anterior ao outro. Falta ao procurador explicar que o embrião mensalão, começou com o Eduardo Azeredo do PSDB em Minas Gerais, contaminou o PT, e depois o DEM do Arruda. Penso que até agora somente a ponta do ‘iceberg’ está à mostra. O Procurador Geral da República, Roberto Gurgel, em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo afirma que “Não é prova direta…” referindo-se a José Dirceu, mas mesmo assim condenado. Já em relação ao mensalão tucano o senhor Roberto Gurgel, na mesma entrevista afirma: “Acho que é uma questão da prova que for possível reunir. Se reunir a prova necessária, não há nenhum motivo para que não haja condenações.” Ou seja: uns podem ser condenados sem prova. Outros somente se houver provas. Isonomia manda lembrança. Jose Mesquita – Editor Esquema do mensalão é muito mais amplo, diz procurador-geral Protagonista no maior julgamento da história do Supremo Tribunal Federal, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, 58, afirmou à Folha que o esquema do mensalão é “muito maior, muito mais amplo, do que aquilo que acabou sendo objeto da denúncia”.[ad#Retangulo – Anuncios – Direita] “O que constou da denúncia foi o que foi possível provar, com elementos razoáveis para dar a base [a ela]”, afirma Gurgel em uma de suas raras entrevistas exclusivas desde que assumiu, em 2009. Ele diz que o depoimento prestado em setembro pelo operador do esquema, Marcos Valério, pretendia “melar o julgamento”. O DESAFIO Gurgel afirma que o grande desafio do processo foi provar a responsabilidade do núcleo político do esquema, entre eles o do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu (PT). “O grande desafio desse processo era provar a responsabilidade do chamado núcleo político. Porque essa prova é diferenciada. (…) Pessoas do topo da quadrilha têm sempre uma participação cuidadosa e provas diretas são praticamente impossíveis.” Roberto Gurgel, procurador-geral da República, em entrevista à Folha. Segundo ele, o esquema do mensalão é “muito maior, muito mais amplo, do que aquilo que acabou sendo objeto da denúncia” DIRCEU O procurador-geral afirma ter ficado provada a participação do ex-ministro da Casa Civil de Lula em episódios relacionados ao mensalão. “Fazia-se um determinado acerto com algum partido e dizia-se: quem tem que bater o martelo é o José Dirceu. Aí, ou ele dava uma entrada rápida na sala ou alguém dava um telefonema e ele dizia: ‘Está ok, pode fechar o acordo’”, diz Gurgel. Ele diz haver “uma série de elementos de prova” que apontam para a participação efetiva de Dirceu. “Não é prova direta. Em nenhum momento nós apresentamos ele passando recibo sobre uma determinada quantia ou uma ordem escrita dele para que tal pagamento fosse feito ao partido ‘X’ com a finalidade de angariar apoio do governo. Nós apresentamos uma prova que evidenciava que ele estava, sim, no topo dessa organização criminosa”, diz o procurador. Ele cita a teoria do domínio do fato, segundo a qual o autor não é só quem executa o crime, mas quem tem o poder de decidir sua realização. “A teoria do domínio do fato vem para dizer que essas provas indicam que ele se encontrava numa posição de liderança nesse sistema criminoso. Então, é possível, sim, responsabilizá-lo a despeito da inexistência da prova direta. Prova havia bastante do envolvimento dele.” MENSALÃO “Estávamos diante de algo muito grande e muito maior do que aquilo que acabou sendo objeto da denúncia”, diz ele, para quem o autor da denúncia, o antecessor Antonio Fernando Souza, fez uma opção “corretíssima”. “Quando nos defrontamos em qualquer investigação com um esquema criminoso muito amplo, você tem que optar, em determinado momento, por limitar essa investigação. Quando é ampla demais, a investigação não tem fim. Ao final, ninguém vai ser responsabilizado”, diz. Gurgel segue: “Haveria muito mais, esse esquema seria ainda muito mais amplo do que aquilo que constou da denúncia. Mas o que constou da denúncia foi o que foi possível provar, com elementos razoáveis. (…) Eu diria que aquilo que foi julgado representa apenas uma parte de algo que era muito maior”. LULA O procurador diz não ter visto o mínimo de elementos que apontassem participação do ex-presidente Lula e afirmou que seu caso será provavelmente remetido para análise na primeira instância. “O que se quis foi oferecer uma denúncia fundamentada em provas”, declara Gurgel, acrescentando que era “uma das primeiras vezes que se responsabilizava todo um grupo que dominava o partido do governo”. “Em relação ao presidente, precisaria ter a prova mais que robusta porque seria uma irresponsabilidade denunciar um presidente. É muito mais difícil.” VALÉRIO Gurgel diz que Valério queria obter benefícios, como a redução de penas, com o depoimento prestado em setembro em que acusa Lula de ter sido beneficiado pessoalmente com recursos do esquema. “Percebi claramente que se fôssemos admitir qualquer tipo de elemento de prova adicional, teríamos que anular o início do julgamento e reabrir a instrução criminal. Aquilo significava em português claríssimo melar o julgamento. Eles queriam melar o julgamento. Eu vi essa tentativa não como dele, mas como uma tentativa que favoreceria todo mundo”, diz. “A primeira coisa que disse a ele: nada nesse novo depoimento seria utilizado e nenhum benefício ele teria na ação 470. Na verdade, acho que ele pensava mais em embolar o julgamento.” O procurador afirma ainda que Valério pediu sigilo, pois “não teria 24 horas de vida”, caso o depoimento viesse a público. “Ele prestou um depoimento de duas horas e a primeira impressão foi a de que o depoimento trazia elementos novos, mas nada de bombástico. É um depoimento que robustece algumas teses do Ministério Público em relação a todo o esquema criminoso e da participação do núcleo politico”, diz Gurgel. Ele lembra uma outra história de Valério: “É uma pessoa extremamente hábil. Houve um momento que ele apareceu aqui, quando Antonio Fernando era o

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Mensalão, réus e recursos

Últimos recursos dos réus do mensalão serão apenas protelatórios. As possibilidades de mudança nas sentenças são mínimas. Com o fim do julgamento do mensalão, começam agora as expectativas sobre as possibilidades de recursos dos 25 réus condenados, para tentar rever as sentenças aplicadas pelo Supremo Tribunal Federal. Os advogados já anunciaram que esperam apenas a publicação do acórdão com as conclusões do julgamento para apresentar os recursos – embargo infringente ou embargo de declaração, dependendo da situação. De acordo com o Regimento do STF, os réus têm direito a usar embargos infringentes quando são condenados em votações não unânimes, em que haja voto a favor da absolvição. Em casos de decisão no plenário, como o julgamento do mensalão, o Regimento exige que haja quatro votos contrários. Os embargos infringentes são usados para forçar os ministros a julgar novamente algumas questões, o que poderia até mesmo anular condenações ou reduzir as penas já fixadas, caso algum ministro mude de opinião. Dos 25 condenados do mensalão, 15 poderão apresentar embargos infrigentes, entre eles o ex-ministro José Dirceu. Ele foi condenado por corrupção passiva e formação de quadrilha a dez anos e dez meses de prisão. No segundo crime, perdeu por 6 votos a 4.[ad#Retangulo – Anuncios – Direita] Mas todos os 25 réus poderão apresentar embargos de declaração, inclusive com “efeito modificativo”, uma novidade jurídica surgida nos últimos anos, mostrando que os advogados brasileiros são mesmo muito criativos. Anteriormente, os chamados embargos de declaração eram usados apenas para esclarecer casos de obscuridade, contradição ou omissão no texto do acórdão, mas pouco a pouco passaram a ser aceitos também com efeito modificativo. Discussão Interna Reportagem de Felipe Seligman e Márcio Falcão, na Folha, mostra que, antes de rediscutir os argumentos dos réus contra suas condenações, o Supremo terá que decidir se os embargos podem mesmo ser examinados ou se eles não têm cabimento no caso do mensalão. A dúvida existe por causa da Lei 8.038, de 1990, que criou procedimentos para processos no STF e no STJ (Superior Tribunal de Justiça). Essa lei prevê embargos infringentes para tribunais de segunda instância, mas não para o Supremo. “O que se diz é que a Lei 8.038 pode ter revogado a norma do regimento sobre os embargos infringentes, mas isso vai ter que ser definido porque não foi objeto de discussão”, disse o ministro Gilmar Mendes. “É mais uma discussão que precisará ser feita”, disse o ministro Marco Aurélio, lembrando que os embargos infringentes foram criados na época em que o Supremo tinha votações secretas, na ditadura militar (1964-1985). No pedido de prisão imediata dos condenados que apresentou na semana passada, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, afirmou que, na sua opinião, esse recurso não poderá ser usado no mensalão. Como o processo foi conduzido no Supremo do começo ao fim, não haveria sentido em obrigar os ministros a rever suas próprias decisões. Os embargos infringentes só poderiam ser usados, de acordo com essa tese, em casos iniciados em outras instâncias do Judiciário. Ao rejeitar o pedido de prisão, o presidente do STF, Joaquim Barbosa, afirmou que “em tese” esses recursos são possíveis em situações excepcionais, mas disse que o problema terá que ser analisado pelo tribunal. Nas mãos do relator Mesmo se o plenário do Supremo decidir que a Lei 8.038 não revogou o exame de embargos infringentes pelo Supremo, pouca coisa mudará no julgamento do mensalão, pois a decisão final caberá ao ministro Joaquim Barbosa, que não parece disposto a reverter seus votos. Diz o art. 335 do Regulamento do STF que, feita a distribuição, “serão conclusos os autos ao Relator, para serem ou não admitidos os embargos”. E certamente Barbosa não os admitirá. Restará, então, os embargos de declaração, com os advogados forçando a barra para que tenham “efeito modificativo”, uma possibilidade remotíssima, no caso. As petições dos embargos de declaração serão dirigidas ao relator Joaquim Barbosa, que, sem qualquer outra formalidade, a submeterá a julgamento na primeira sessão do plenário. A expectativa dos ministros do Supremo é que o acórdão com os votos dos ministros e as conclusões do julgamento do mensalão seja publicado depois de fevereiro. Os recursos dos advogados só poderão ser apresentados após a publicação e, tudo indica, somente servirão para protelar a prisão dos principais réus. Carlos Newton/Tribuna da Imprensa 

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TAP poderia ter sido adquirida pela Avianca

Matéria publicada pelo jornal português “Público” informa que o ex-ministro José Dirceu – está em todas- manobrou para que a companhia de aviação estatal portuguesa TAP fosse adquirida pela brasileira Avianca. As informações surgiram quando das investigações em curso pelo governo de Portugal sobre a privatização da companhia lusitana. Sabe-se agora que o empresário colombiano-brasileiro German Efromovich, dono da Avianca Brasil atuou na operação através do irmão de Zé Dirceu, Luiz Eduardo esteve em Lisboa em 2011 mantendo encontros com o ministro português de Assuntos Parlamentares, Miguel Revas. [ad#Retangulo – Anuncios – Duplo]

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Mensalão: o PT no Éden

O PT no éden Por Sheila Sacks/Tribuna da Imprensa “E da árvore do conhecimento, do bem e do mal, não comerás dela…” (Gênesis 2:17) A condenação do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu e do ex-presidente do PT José Genoíno por corrupção ativa, no julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF), foi interpretada pelo ex-presidente Lula como uma jogada de efeito para a plateia. “Foi uma hipocrisia”, disse Lula, em conversas reservadas. E aos candidatos do PT e prefeitos eleitos pelo partido recomendou: “Se querem fazer o debate da ética, vamos fazer” (…). “Nós não precisamos ter medo desse confronto porque não abafamos investigações. Não vamos apanhar calados nem deixar nada sem resposta” (“Para Lula, condenação é hipocrisia” – Estado de S.Paulo, 10/10/2012).[ad#Retangulo – Anuncios – Direita] Figuras fundamentais na trajetória política de Lula em sua campanha para alcançar a presidência da República, em 2003, e, posteriormente, na arregimentação de aliados parlamentares no Congresso para viabilizar o programa de reformas e assim tornar efetivas as promessas eleitorais do PT, Dirceu e Genoíno tiveram que lidar, na prática, com os aspectos mais negativos do sistema partidário brasileiro. O excesso de siglas, o individualismo dos políticos, a cultura do apadrinhamento, a instituição da patronagem, do clientelismo e do patrimonialismo, apontados como os grandes males da política nacional pelo brasilianista Scott Mainwaring, em 1999 (Sistemas partidários em novas democracias: o caso do Brasil), permaneciam inalteráveis, exercendo continuada pressão e resistindo às transformações da sociedade e ao avanço das instituições democráticas no país. Votações no Congresso O fragmentado e multifacetado quadro partidário e a profusão de partidos do tipo catch-all (de reduzida ideologia, sem militância ativa, com forte liderança no topo e representando diversos grupos de interesses, segundo definição do constitucionalista alemão OttoKirchheimer), dificilmente estimulariam experientes cardeais do único partido brasileiro efetivamente ideológico-pragmático a acreditarem que argumentos cívicos convenceriam essas organizações eleitorais a se alinharem de maneira altruísta nos processos de votação no Congresso, ainda que se configurassem de real interesse para o país. Na análise do cientista político e professor da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) Fábio Wanderley Reis, houve por parte do núcleo político do PT uma “arrogância” que conduziu “à desqualificação dos outros participantes do jogo parlamentar, considerados burgueses, e à ideia de que o melhor a se fazer era comprar sua lealdade”. Em entrevista ao Estado de S. Paulo (“Mensalão foi possível por um desvio ideológico”), o professor avaliou que o processo do mensalão “levou o partido à moderação, à aceitação do jogo socialdemocrático.” No seu ponto de vista “uma evolução positiva”. Contudo, a premência na aprovação de reformas cruciais que careciam do aval do Congresso foi talvez o fator determinante a preceder todo um processo de encontros e conversas comumente regados de pedidos e ofertas culturalmente aceitáveis pela cena política brasileira. Tais como a incorporação de cargos em ministérios e órgãos públicos para seus indicados e liberação de recursos para favorecer empreendimentos de interesse de seus grupos. Mas, será que o convencionalmente aceito pelas elites políticas seria o suficiente para assegurar o pleno êxito nas votações? Citando ainda o professor Fábio Wanderley Reis, “essa mescla de disposição ideológica, ânimo realista e busca de eficiência, que levou ao mensalão, é muito singular dele” (referindo-se a José Dirceu). Paraíso mental Acrescida, diríamos nós, de uma espécie de euforia própria daqueles que após um grande esforço pessoal e uma série de obstáculos e reveses, conseguem alcançar a meta profissional pretendida ou vivenciar um sonho ideológico de juventude. Essa síndrome de felicidade – o se sentir nas nuvens – remete muitas vezes os abençoados a um paraíso mental que por algum tempo parece exclui-los do tradicional sentimento de incompatibilidade e mal-estar do homem com a civilização, mencionado por Freud, em 1930. Segundo o psicanalista, o sofrimento mais penoso é aquele que advém de nossos relacionamentos com as outras pessoas pela “inadequação das regras que procuram ajustar os relacionamentos mútuos do seres humanos na família, no Estado e na sociedade” (O mal-estar na civilização). Esse enquadramento do indivíduo às regras (leia-se leis) impostas pelo Estado é a matéria-base das ciências humanas nos âmbitos social, judicial e político cujos estudos e análises primordialmente recorrem à filosofia teórica e ortodoxa da ética para consubstanciá-los. Reordenado periodicamente em suas ações por força de mecanismos jurídicos que se sucedem, o homem contemporâneo ganhou o selo de cidadão, uma entidade moldada pelo Estado com a finalidade de homogeneizar a sociedade para a normatização de seus preceitos e mandamentos. Em artigo recente, o desembargador Rogério Medeiros Garcia de Lima, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, adverte para a crescente interferência do Poder Judiciário na vida coletiva que “no desempenho da jurisdição, exerce uma parcela do poder político”. Lembra que “em nosso país, a ‘judicialização’ da vida social foi incrementada em ritmo assustador após a redemocratização e a promulgação da Constituição de 1988” e que “o fenômeno da ‘judicialização’ consiste na decisão pelo Judiciário de questões relevantes do ponto de vista político, social ou moral.” E cita Luís Roberto Barroso, autor de Direito e Política: a Tênue Fronteira, que afirma: “Trata-se, como intuitivo, de uma transferência de poder das instâncias tradicionais, que são o Executivo e o Legislativo, para juízes e tribunais” (“Judicialização da política” – Estado de S. Paulo, 3/10/2012). Por conseguinte, se o veredicto do STF pode soar como um trovejar divino para a mídia, o alcance de seu juízo e de seu discurso “ético”, em se tratando do PT, estará circunscrito à arbitragem das penalidades. Tanto Dirceu como Genoíno se declaram inocentes. Em sua “Carta Aberta ao Brasil” (10/10/2012), o ex-presidente do PT finaliza o documento dizendo: “Retiro-me do governo (era assessor especial do Ministério da Defesa) com a consciência dos inocentes. Não me envergonho de nada.” Isto é, o paraíso ainda existe para os dirigentes do PT, a despeito dos enganadores cantos das sereias. Não deixa de ser admirável.

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Waldomiro Diniz: Pivô de escândalo, ex-assessor de Dirceu presta consultoria em Angola

Waldomiro Diniz viajou a Angola pelo menos três vezes nos últimos anos Pivô do primeiro escândalo do governo Luiz Inácio Lula da Silva, o ex-assessor de José Dirceu na Casa Civil Waldomiro Diniz presta serviços para uma empresa brasileira em Angola. A convite do grupo Kapilongo, Waldomiro viajou ao país africano ao menos três vezes nos últimos anos. Em maio, ele foi condenado a 12 anos de prisão por corrupção passiva e crime contra a lei de licitações. Notícias relacionadas Com BNDES e negócios com políticos, Odebrecht ergue ‘império’ em Angola Laços com presidente e obra durante a guerra marcam atuação da Odebrecht em Angola Brasil não controla corrupção de suas empresas no exterior, diz ativista Waldomiro recorre em liberdade. Como não há decisão judicial que restrinja seus deslocamentos, ele está autorizado a viajar ao exterior até o desfecho do caso. O caso que provocou sua condenação veio à tona em 2004, com a divulgação de um vídeo em que Waldomiro pedia propina ao empresário Carlinhos Cachoeira. O escândalo deu início à série de acusações que levaram à queda de Dirceu e à denúncia do mensalão, hoje em julgamento no Supremo Tribunal Federal. Em sua página na rede Linkedin, a Kapilongo lista, entre suas atividades, a prestação de consultoria a governos, elaboração de propostas governamentais e assessoria para a obtenção de empréstimos externos. A companhia, que diz ter entre 51 e 200 funcionários, atua ainda nos setores de comércio exterior, agropecuária, saúde, turismo e engenharia. Waldomiro foi convidado a prestar serviços para a empresa por Claudemir Pereira Pinto, presidente da Kapilongo e ex-prefeito de Guaraçaí, cidade paulista onde ambos nasceram. Investimentos Um dos maiores investimentos da empresa em Angola é o complexo agropecuário do Calonda, que ocupa área de 160 mil hectares na província de Lunda-Norte. O complexo visa produzir 100 mil toneladas de carne bovina ao ano, além de cereais, frutas e verduras. Outro investimento do grupo é a reforma de parte do sistema de captação, tratamento e abastecimento de água da cidade de Sumbe, capital da província de Kwanza-Sul. Em outra província, Lunda-Sul, a Kapilongo associou-se ao governo local na organização de um seminário para 85 gestores públicos, em maio. Segundo nota publicada na Angop, agência estatal de notícias, os funcionários foram orientados no evento sobre como se relacionar com o setor privado. Os laços entre Waldomiro e o presidente da Kapilongo, Claudemir Pereira Pinto, são antigos. Em 2004, após a eclosão do escândalo que o derrubou do governo, Waldomiro foi elogiado por Pinto na Folha de S.Paulo. Em entrevista ao jornal, ele disse que o conterrâneo havia sido “muito bom” para Guaraçaí, tendo atuado para liberar verbas públicas à cidade. Segundo Pinto, que foi prefeito de Guaraçaí entre 2001 e 2004, Waldomiro também intermediou a entrega de aparelhos para o hospital local e obteve patrocínio para uma festa do peão no município. Vídeo O vídeo que gerou a primeira crise do governo Lula foi filmado quando Waldomiro era presidente da Loterj, loteria do Estado do Rio. Nele, Waldomiro e Cachoeira discutiam o pagamento de propina e doações a políticos. À época, Cachoeira representava o consórcio Combralog, que ganhou contrato para o serviço de loteria online no Estado. Ele está preso desde maio, quando a Polícia Federal deflagrou uma operação contra o jogo ilegal. Na decisão em que condenou ambos os réus, a juíza Maria Tereza Donatti, da 29ª Vara Criminal do Rio de Janeiro, diz que a negociação entre Waldomiro e Cachoeira “visava interesses pessoais e também de políticos que seriam beneficiados com as tais doações”. Em 2003, após deixar a Loterj, Waldomiro tornou-se subordinado de José Dirceu na Casa Civil, ao ser nomeado subchefe de Assuntos Parlamentares da Presidência. Em entrevista à revista piauí em 2008, Dirceu também mostrou-se interessado em prestar serviços de consultoria a companhias em Angola. Ele disse à jornalista Daniela Pinheiro que seu alvo era o setor de “infraestrutura: rodovias, telefones, telecomunicações”. ‘Serviços pontuais’ Em nota à BBC Brasil, a Kapilongo afirma que Waldomiro “prestou serviços pontuais na área de organização da estrutura administrativa da empresa” em Angola. A companhia diz que as visitas de Waldomiro cumpriram todas as “formalidades exigidas nas legislações migratórias brasileira e angolana”. Segundo a Kapilongo, ele está no Brasil e não tem vínculo empregatício com o grupo. “Os trabalhos combinados foram concluídos e entregues”. O advogado Rafael Veloso, que defende Waldomiro, confirmou as informações. Segundo ele, seu cliente tem residência fixa no Brasil e, independentemente do desfecho de seu julgamento, não pretende deixar o país. Veloso diz ainda que Waldomiro compareceu a todas as audiências em que sua presença era requerida. João Fellet/BBC

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Mensalão e o Ministro Dias Toffoli do STF

O ministro Dias Toffoli precisa compreender que o caminho da desonra não tem volta A poucos segundos da hora da verdade, os amigos repetem que José Antonio Dias Toffoli, ministro do Supremo Tribunal Federal, ainda não decidiu se participará do julgamento do mensalão. A folha corrida do advogado recomenda aos berros que se declare impedido: quem passou quase 15 anos trabalhando para o PT, servindo a José Dirceu ou dando razão a Lula está desqualificado para julgar com isenção velhos companheiros. A agenda das últimas semanas grita que Dias Toffoli optou por afrontar os fatos e demitir a sensatez: a sequência de encontros com advogados de mensaleiros avisa que o mais jovem integrante do Supremo não vai cair fora do caso. Na tarde de 25 de junho, por exemplo, ele recebeu em seu gabinete o amigo José Luiz de Oliveira Lima, que há sete anos cuida da defesa de José Dirceu. O site do STF comunicou que, como nos demais encontros mantidos com doutores a serviço dos réus, os dois trocaram ideias sobre a AP 470, codinome em juridiquês do processo que começará a ser julgado em 2 de agosto. Se sobrou tempo, talvez tenham evocado episódios que os juntou na mesma trincheira. Em 2005, por exemplo, quando foi contratado para tentar evitar a cassação do mandato do deputado José Dirceu, o visitante contou com a ajuda de Toffoli, que acabara de deixar o empregão na Casa Civil em companhia do chefe despejado. No processo do mensalão, Oliveira Lima já atuou em parceria com a advogada Roberta Maria Rangel, então namorada do ministro com quem vive há quase um ano. “O ministro Dias Toffoli já julgou dois agravos regimentais nessa ação penal 470″, animou-se nesta segunda-feira Marcelo Leonardo, advogado do publicitário Marcos Valério. “Então, ele já se reconheceu habilitado a julgar”. O defensor do diretor-financeiro da quadrilha do mensalão teima em pleitear o impedimento do relator Joaquim Barbosa, mas nunca viu motivos para que Toffoli se afastasse. Faz sentido. O doutor quer um ministro fora por achar que condenará seu cliente. Quer outro dentro por ter certeza de que absolverá todo mundo. Tal convicção se ampara no passado recente. Paulista de Marília, diplomado em 1990 pela Faculdade do Largo de São Francisco, Toffoli sonhava com a vida de juiz de direito. Tentou o ingresso na magistratura nos concursos promovidos em 1994 e 1995, Duas reprovações consecutivas, ambas na primeira fase dos exames, aconselharam Toffoli a conformar-se com a carreira de advogado do PT, anabolizada pela ficha de inscrição no partido. Nem desconfiou que começara a percorrer uma curtíssima trilha que o levaria ao Supremo Tribunal Federal. Nos anos seguintes, foi consultor jurídico da CUT, assessor parlamentar do PT na Assembleia Legislativa de São Paulo, assessor jurídico da liderança do PT na Câmara dos Deputados, subchefe para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência e, a partir de março de 2007, chefe da Advocacia Geral da União. Em outubro de 2009, Lula entendeu que deveria premiar com uma toga o aplicado companheiro que também chefiara a equipe jurídica do candidato nas campanhas presidenciais de 1998, 2002 e 2006. Sem saber o suficiente para virar juiz de primeira instância, Toffoli tinha 42 anos quando se viu premiado com um cargo reservado pela Constituição a gente provida de “notável saber jurídico”. No País do Futebol, a torcida brasileira condenaria à morte na forca um treinador que ousasse transformar em titular da Seleção um jogador da categoria sub-20 reprovado em duas tentativas de subir para o time principal. No Brasil Maravilha, o presidente da República escalou um advogado para jogar no STF a favor do governo. Lula já deixou o Planalto, mas faz questão de ver seu pupilo em campo na final do campeonato que faz questão de ganhar. Sabe-se desde o Dia da Criação que, para ser justa, uma decisão não pode agredir os fatos. Sabe-se desde a inauguração do primeiro tribunal que toda sentença judicial deve amparar-se nos autos do processo. Não pode subordinar-se a vínculos partidários, laços afetivos ou dívidas de gratidão. Caso insista em viciar o julgamento mais importante da história do Brasil com o voto que endossará a institucionalização da impunidade, Toffoli será reduzido a uma prova ambulante da tentativa de aparelhar o Supremo empreendida durante a passagem do PT pelo coração do poder. Em princípio, o ministro ficará onde está mais 25 anos, até a aposentadoria compulsória em 2037. A Era Lula acabará bem antes. Se errar na encruzilhada, vai percorrer durante muito tempo, e sem padrinhos poderosos por perto, o caminho da desonra. É um caminho sem volta. Augusto Nunes/Veja

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Mensalão: julgamento só no 1º semestre de 2012

Roberto Gurgel defende que julgamento ocorra no 1º semestre de 2012. Prazo para alegações finais dos réus terminou nesta quinta-feira (8). O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, afirmou ao G1 que uma das dificuldades do julgamento da ação penal do mensalão é o envolvimento de “pessoas poderosas” no caso. A expectativa, segundo ele, é que o processo seja julgado no primeiro semestre de 2012, antes das eleições municipais. Gurgel disse que o “ideal” seria analisar a ação fora do período da disputa, o que evitaria uso político do julgamento. “Temos grandes dificuldades nesse caso para além da questão eleitoral. O fato de envolver um número grande de pessoas e pessoas poderosas, pessoas ligadas ao partido do governo. Há outros problemas maiores que o período eleitoral”, disse o procurador. Trinta e oito pessoas são acusadas de envolvimento no suposto esquema de compra de apoio político de parlamentares, conhecido como mensalão. Entre os réus estão o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, um dos fundadores do PT, o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares e o atual presidente da Comissão de Constituição de Justiça da Câmara dos Deputados, João Paulo Cunha (PT-SP). Passados seis anos do escândalo, os três se reabilitaram junto ao partido. Expulso da legenda em 2005 por causa do suposto envolvimento, Delúbio foi refiliado ao PT em abril deste ano. No 4º Congresso do partido, realizado no último final de semana, em Brasília, José Dirceu foi aplaudido pelos militantes.[ad#Retangulo – Anuncios – Direita] “O ideal talvez fosse que não coincidisse [com o processo eleitoral]. Considerando o tempo decorrido, julgar em 2013 não seria viável. Acima de um possível uso político disso está a efetividade da tutela penal”, disse o procurador. Fase final O processo do mensalão chegou a sua fase final nesta quinta-feira (8), com o fim do prazo para que os réus apresentassem suas alegações finais. Quatro anos depois de aceita a denúncia pelo STF, em 2007, esta é a última manifestação dos advogados antes da elaboração do voto do relator do caso, ministro Joaquim Barbosa. saiba mais Defesa de Marcos Valério diz que mensalão é ‘criação mental’ Na sequência, o processo segue para o ministro Ricardo Lewandowski, que é o revisor neste caso, antes de ser incluído na pauta do plenário. Ainda não há data prevista para o julgamento. Considerado o mais complexo caso já analisado pelo Supremo, a ação penal do mensalão deve levar de 3 a 4 semanas para ser julgada, na avaliação de ministros. De acordo com o regimento interno da Corte, o advogado de cada um dos 38 réus terá 1 hora para apresentar sua defesa no plenário. O texto também prevê 1 hora para o procurador-geral. Como aconteceu no julgamento de 2007, quando o STF aceitou a denúncia contra os acusados, é possível que o tempo da acusação seja estendido, considerando a quantidade de réus. “Uma hora seria insuficiente e impraticável”, avaliou Roberto Gurgel. Nos bastidores do STF, a preocupação é tornar mais ágil o processo de análise do processo no plenário sem ferir direitos dos réus ou permitir que, mais tarde, o julgamento possa vir a ser questionado. Desmembramento Outra discussão que deve ser travada no STF é o desmembramento do processo. O caso está no Supremo porque dois dos réus são parlamentares – os deputados federais João Paulo Cunha (PT-SP) e Valdemar da Costa Neto (PR-SP) – e, portanto, têm foro privilegiado. Mas advogados de vários acusados alegam que os outros 36 réus poderiam ser julgados pela Justiça comum. Desde que a denúncia foi aceita, em 2007, o relator do processo levou ao plenário do STF dezenas de pedidos das defesas para que o processo fosse remetido a instâncias inferiores. Todos os recursos foram julgados e negados pelo plenário da Corte. Em outubro do ano passado, Natan Donadon (PMDB-RO) renunciou ao mandato de deputado federal e sua defesa pediu que o julgamento de uma ação que respondia no STF fosse cancelado. Mesmo assim, os ministros do STF decidiram manter o processo na Corte. Para o procurador-geral, a possibilidade de renúncia no caso do mensalão poderia demonstrar a intenção de adiar uma decisão definitiva ao tirar a ação do STF. “É mais eloquente que a finalidade única do desmembramento seria fazer com que o feito leve mais 5 anos para ser julgado. É a garantia da impunidade. Fracionado, o processo seria espalhado pelo país o que reduziria a chance de ser efetivada a tutela penal”, disse o procurador. Débora Santos/Do G1, em Brasília

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Internet: invasão dos emails de Dilma Rousseff será investigada pela Polícia Federal

O Brasil, especialmente as instituições públicas, está pagando um alto preço pela falta de uma Política Nacional de Segurança para Internet. Falta o básico como meras recomendações e dicas sobre como os funcionários públicos devem se comportar para proteger as redes de computadores de possíveis ameaças na rede. Tal documento ajudaria essas pessoas não só a compreender os perigos existentes neste tipo de ambiente, mas também a ajudar a manter o sistema mais seguro. O Editor É também importante ficar atento ao usar a internet, uma vez que somente aliando medidas técnicas a elementares procedimentos práticos, é possível se atingir um razoável nível de segurança. PF vai investigar invasão de e-mails de Dilma Hacker teria copiado 600 mensagens da presidente na campanha de 2010 e também atacado correio de José Dirceu. A Polícia Federal abriu inquérito ontem para investigar a invasão do correio eletrônico e a violação de e-mails da presidente Dilma Rousseff durante a campanha eleitoral do ano passado. O crime teria sido cometido por um rapaz de 21 anos, segundo reportagem da “Folha de S.Paulo”. Ele teria copiado cerca de 600 mensagens da presidente e tentado vender o material para políticos de oposição. Entre os políticos procurados está o ex-deputado Alberto Fraga (DEM-DF). Fraga examinou parte das mensagens, mas rejeitou a proposta. Um das conversas entre o ex-deputado com o hacker foi gravada.[ad#Retangulo – Anuncios – Direita] O hacker teria copiado também três mil e-mails do ex-ministro da Casa Civil e deputado cassado José Dirceu. Uma das mensagens interceptadas faz parte de um diálogo entre o ex-ministro e o escritor Paulo Coelho. O rapaz teria invadido o correio eletrônico de outros influentes políticos em busca de informações comprometedoras. Entre os e-mails da presidente que teriam sido violados está uma troca de mensagens entre ela e o presidente de um banco. Em outro e-mail constam informações sobre a saúde da presidente. — Você tem algum e-mail bombástico aí? — pergunta Fraga, numa das conversas que teve com o hacker. — Tenho — responde o rapaz. — Então mostra — cobrou o ex-deputado. O rapaz, então, exibiu alguns. A polícia considera o caso intrigante, mas entende que dispõe dos instrumentos necessários para identificar o hacker. — Todos os crimes, inclusive aqueles de invasão e derrubada dos sites oficiais que parecem mais complicados, vão ser esclarecidos — disse um dos delegados da cúpula da PF. O hacker invadiu o site da direção nacional do PT em 13 de abril do ano passado e, a partir daí, obteve dados para invadir o correio eletrônico da presidente e de outros políticos que considerava importantes. Na época, o partido divulgou uma nota informando que, por conta da invasão, o portal permaneceu 24 horas fora do ar. Segundo o texto, o portal sofreu uma “inserção de iframes maliciosos em diversos arquivos, com extensão .html e .php”. Um iframe é uma seção de uma página web que carrega o conteúdo de outra página ou site. Dilma pediu para o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, acompanhar a apuração do caso. Auxiliares da presidente desconfiam da versão de que o hacker tenha agido por conta própria. Entre alguns deles, existe a suspeita de que o rapaz faça parte de um esquema de espionagem política. A PF já abriu três inquéritos também para apurar a invasão dos sites da Presidência, do Senado e da Receita Federal, entre outros órgãos, semana passada. Jailton de Carvalho/O Globo

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