Arquivo de Joaquim Levy - Blog do Mesquita

Mais tributos e cortes: a austeridade que o brasileiro vai pagar

15 de setembro de 2015

O Tico e o Teco ai abaixo, continuam insistindo em enxugar gelo, e querem que os Tapuias coloquem o braço na seringa. Na semana passada, o governo enviou ao Congresso um Orçamento com déficit de R$ 30,5 bilhões para 2016. E disse que não tinha outro jeito. Agora, encontrou um jeito. Quando você diz uma coisa que não é, você está morto.” Everardo Maciel. Tentando recriar a CPMF e dizendo que é para cobrir deficit da previdência é uma mentira! Antes, a mentira era para aplicar em saúde. Nada de corte de ministérios e cargos de confiança. Nada de impostos sobre os fabulosos lucros dos bancos. Nada sobre cortar embaixadas e estruturas ineficientes e desnecessárias mantidas no Brasil e no exterior. Para corte de ministérios é estimado uma economia de R$ 200 milhões. Quanta mentira! José Mesquita – Editor O Governo Dilma Rousseff anunciou nesta segunda-feira que pretende recriar a CPMF (o imposto sobre movimentações financeiras) pelo período de quatro anos, congelar os reajustes dos servidores públicos federais por sete meses e cortar em quase 30% os investimentos no programa Minha Casa Minha Vida. As medidas fazem parte de mais uma etapa do pacote de ajuste fiscal, que tem como objetivo transformar o déficit nas contas públicas de 30,5 bilhões de reais do Orçamento de 2016, em um superávit de 60,4 bilhões de reais. O anúncio, feito pelos ministros Joaquim Levy (Fazenda) e Nelson Barbosa (Planejamento) ocorreu após longas reuniões emergenciais convocadas nos últimos três dias. MAIS INFORMAÇÕES Você viajará menos e vai lidar com juros altos por mais tempo Lições da crise econômica Brasil e países vizinhos se protegem da crise com dívida em moeda local Dilma cortará 10 dos 39 ministérios Rombo nas contas provoca cortes em saúde, educação e programas sociais A pressa para apresentar medidas que ajudem a fechar as contas do Governo vem na sequência do rebaixamento da nota de risco do Brasil por parte da agência Standard& Poors na semana passada e o temor de que outras agências internacionais façam o mesmo nos próximos dias. A iminência de um déficit para o ano que vem foi um fator decisivo para que a S&P tirasse o “selo de bom pagador” do Brasil. Assim, a conta do ajuste acabou ficando para os cidadãos.[ad name=”Retangulo – Anuncios – Direita”] A nova CPMF precisará ser aprovada pelo Congresso Nacional. E, caso passe pelo crivo dos deputados e senadores, será destinada apenas para a Previdência Social, e não terá o foco principal na saúde, como era a CPMF que vigorou entre 1997 e 2007. Seu valor será de 0,2% de todas as movimentações financeiras realizadas no Brasil. A estimativa do Governo é arrecadar com ela 32 bilhões de reais, segundo estimativas da equipe econômica. Na Câmara, é certo que enfrentará resistências para conseguir 308 votos necessários para aprovar a proposta, conforme o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse a jornalistas. “Além do governo estar com uma base muito frágil, o tema, por si só, já é polêmico. Se o governo perdeu a CPMF numa época em que estava forte, chegou a ganhar na Câmara e perdeu no Senado, não é agora que o governo está com uma base muito mais fraca que vai conseguir”, afirmou. Cunha ainda disse que considerou o plano apresentado pela equipe econômica de “pseudocortes”, porque boa parte das medidas dependem de aprovações no Legislativo. Na verdade, das 16 alternativas de cortes e aumento de receitas apresentadas como a saída da crise, 15 precisam ser analisadas pelos congressistas. A única que não passará por votações na Câmara e no Senado é a redução de ministérios de 39 para 29. Até por isso, nos próximos dias, representantes da gestão Rousseff irão iniciar uma série de negociações com parlamentares para pedir ajuda na aprovação da medida que ainda será enviada ao Legislativo. A própria presidenta iniciou durante um jantar na noite desta segunda-feira diálogos com governadores de partidos aliados para pedirem que eles a ajudem a convencer os parlamentares de seus Estados. Quando foi extinta, em 2007, a CPMF era destinada principalmente para a saúde e para a previdência. Seu valor era de 0,38% em cima das movimentações bancárias. Agora será de 0,20%. Ou seja, a cada 1.000 reais movimentados, 2 reais cairão diretamente nas contas do Governo. A escolha pelo retorno desse tributo, conforme o ministro Levy, é que ele é mais “democrático” porque abrange toda a sociedade, sem sobrecarregar um ou outro setor. “Diante de todas as alternativas de tributos, a prorrogação da vigência da lei da CPMF seria o caminho que traria menor distorção à economia, com menor impacto para se levantar uma receita desse vulto e o mais distribuído, que incide de maneira equitativa em todos os setores”, afirmou o ministro Levy. A escolha exclusiva para a previdência social é por conta do rombo nessa área. Conforme as contas governistas, dos 58 bilhões de déficit em 2014, o buraco passará para 117 bilhões no ano que vem. Salários congelados Com relação ao congelamento dos vencimentos do funcionalismo público, o objetivo é economizar cerca de 7 bilhões de reais. O Governo agora terá de renegociar com os servidores as propostas de reajustes que já havia apresentado para um período de quatro anos. Para o ano que vem, a estimativa era que o aumento chegasse aos 10,5% a partir de janeiro. De acordo com o ministro Barbosa, para se chegar a essa economia, será necessário estender esse prazo para agosto. Sobre o Minha Casa Minha Vida, um dos programas-vitrine de Rousseff, o corte será de 4,8 bilhões de reais, quase 30% do que estava previsto para 2016. Por enquanto foi o único programa social em que o Governo admitiu realizar reduções no investimento. Para que esse corte não fosse maior, a gestão destinará parte dos recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para esse projeto. Levy e Barbosa dividiram a apresentação das medidas para reequilibrar as contas públicas em duas partes. Na primeira, trataram do corte de gastos, que pode

Leia mais »

Roberto Amaral: “Declaração de Michel Temer é golpismo explícito”

6 de setembro de 2015

Ex-ministro de Lula e próximo da presidente Dilma Rousseff no segundo turno das eleições, Roberto Amaral faz duras críticas à condução da política econômica e do ajuste fiscal empreendido pelo ministro da Fazenda Joaquim Levy. Além de apontar erros e prever que os rumos da economia “não sugerem bons ventos”, o ex-presidente do PSB afirma que a presidente não recebe apoio nem mesmo dos beneficiários do “projeto Levy”. “O governo não recebe o apoio das forças econômicas beneficiárias do ‘projeto Levy’, de uma parte, e de outra tem dificuldade de falar às grandes massas (atingidas em seus direitos pela política recessiva) — de cujo apoio nas ruas depende sua sobrevivência. Este paradoxo precisa ser vencido”, afirma Roberto Amaral, que chamou de “golpismo explícito” a declaração do vice Michel Temer de que Dilma não terminaria o mandato se continuasse com os atuais índices de popularidade. Crítico do PMDB, Amaral é cético quanto ao destino do presidente da Câmara, Eduardo Cunha, denunciado ao Supremo Tribunal Federal pelo Ministério Público Federal por corrupção e lavagem de dinheiro. “A questão não é apenas jurídica. O STF é um tribunal que julga direito pelo viés da política”, diz, acrescentando ao cenário de incertezas a manipulação da opinião pública pelos meios de comunicação de massa e a blindagem que o peemedebista terá entre seus pares no Congresso para que não deixe o cargo. Um dos nomes históricos da esquerda brasileira, Amaral não poupa nem mesmo seu partido. “O PSB era um honesto partido de centro-esquerda que renunciou a ser um grande partido de esquerda. Brigou com a história. Pode ser de esquerda um partido que deseja fundir-se com o PPS?”, questiona. Segundo o ex-presidente do PSB, os erros da legenda surgiram a partir da eleição de 2014. Ele reconhece que o PSB tem uma dívida com Marina Silva, que substituiu Eduardo Campos como candidata e impediu a aliança com a direita. “Devemos-lhe alguns favores: foi sua firmeza, por exemplo, que impediu que o PSB apoiasse o Caiado (Ronaldo, DEM) em Goiás… Recusou-se na campanha, a, em São Paulo, fazer o jogo do PSDB, jogado pelo PSB”. Confira a entrevista, na íntegra: Jornal do Brasil – Qual é a opinião do senhor sobre a crise política do governo da presidente Dilma? Roberto Amaral – É muito grave, pois há uma conjunção de crise econômica e crise política, uma alimentando a outra e, de permeio, o avanço das forças conservadoras, naturalmente em conflito com todo e qualquer governo comprometido com a emergência das massas trabalhadoras. Esse conflito ideológico chega a ser mais contundente do que a crise econômica em si, posto que dela independe. Assim foi em 1954, contra as políticas nacionalistas e trabalhistas de Vargas, assim foi contra o governo popular de Jango. Em ambos os casos se arguia o combate à corrupção. A classe dominante jamais aceitou a política social de Lula; teve de conformar-se com ela em face de sua popularidade. A crise política é o calcanhar de Aquiles do governo Dilma. Jornal do Brasil – Há erros na política econômica? Roberto Amaral – Há, evidentes. São erros de concepção ideológica (a teimosia neoliberal) agravados pela sabotagem da Câmara dos Deputados, aumentando os gastos da União. De qualquer forma, a estagnação econômica, sugerindo uma recessão a médio prazo, jamais se revelou competente para sanar os problemas de caixa, nem os juros pornográficos conseguiram conter a inflação, ainda em alta. Ou seja, o ‘projeto Levy’ não sugere bons ventos. A retração tem levado ao óbvio, a saber, a queda da produção, à ausência de investimentos e ao desemprego que levam à queda da produção, da arrecadação, aumentando o déficit, ou seja, realimentando a crise econômica que agrava a crise política, da qual se aproveitam os adversários da estabilidade. Jornal do Brasil – O senhor acredita que a tese de impeachment tem fôlego para seguir adiante? Roberto Amaral – De certa forma, o sucesso ou insucesso da impatriótica, ilegal e inconstitucional ‘tese de impeachment’ está muito a depender da correlação de forças na sociedade, e isto, por seu turno está a depender do diálogo que a presidente venha a manter, ou não, com as forças populares, com o papel pessoal de Lula e com o papel das forças progressistas de um modo geral, diante da fragilidade da base parlamentar do governo e do monopólio oposicionista dos meios de comunicação de massa. O governo não recebe o apoio das forças econômicas beneficiárias do ‘projeto Levy’, de uma parte, e de outra tem dificuldade de falar às grandes massas (atingidas em seus direitos pela política recessiva) — de cujo apoio nas ruas depende sua sobrevivência. Este paradoxo precisa ser vencido. Jornal do Brasil – O senhor tem falado com a presidente? Roberto Amaral – Não. Nossa última conversa foi no curso do segundo turno. Jornal do Brasil – O senhor acredita que Eduardo Cunha cairá com as denúncias da Lava Jato? Roberto Amaral – A questão não é apenas jurídica: o desenvolvimento do processo a ser aberto pelo STF, um Tribunal que julga o direito pelo viés da política. Muito dependerá da opinião pública, de resto manipulada pelos meios de comunicação de massa. Qual será, a esse propósito, a posição de nossa imprensa? Se depender da correlação de forças internas da Câmara Federal, Eduardo Cunha está blindado. Jornal do Brasil – O que o senhor achou das declarações de Michel Temer, de que Dilma não resiste com os índices de popularidade atuais? Roberto Amaral – No mínimo preocupantes, embora não sejam surpreendentes para um observador da política. Do que li concluo tratar-se de golpismo explícito, formulado por um evidente beneficiário. Trata-se do vice-presidente da República, ex-coordenador político do governo e presidente do PMDB, que tem a metade do governo Dilma e as presidências da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, a segunda bancada na Câmara e a maior bancada no Senado. Convenhamos, não é pouca coisa. Eis um indicador da falência da política nacional, que se manifesta na pobreza política e ética daqueles políticos que deveriam desempenhar

Leia mais »

Levy defende volta da CPMF e cita Grécia

30 de agosto de 2015

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, defendeu neste sábado a volta da cobrança da CPMF e alertou que o Brasil precisa lidar com a piora do quadro fiscal para não enfrentar uma situação parecida com a da Grécia. “Acho que ninguém concorda que o aumento da despesa sem aumento de impostos é um caminho viável”, disse Levy, durante o 7o Congresso Internacional de Mercados Financeiro e de Capitais, promovido pela BM&FBovespa. “Se a gente quiser dar uma de Grécia e disser não a todo tipo de imposto, vai ter consequências”, alertou. Em junho, o ministro havia dito que não estava cogitando a volta da CPMF. Nesta semana, o governo federal começou a discutir a possibilidade de retomada da cobrança da CPMF, um tributo que ficou conhecido como imposto do cheque. Instituída no ano 2000, a contribuição tinha alíquota de 0,38 por cento sobre movimentação em conta corrente e foi criada com o argumento de que os recursos seriam destinados a financiar gastos com saúde. Em 2007, a renovação da CPMF foi derrubada pelo Congresso Nacional.[ad name=”Retangulo – Anuncios – Direita”] Para Levy, o principal motivo das dificuldades da Grécia, que há anos enfrenta uma grave crise fiscal e está alinhavando um novo socorro financeiro com a União Europeia, é a recusa do país em aceitar aumento de impostos. Segundo o ministro, essa é uma situação que deve ser evitada pelo Brasil. Na sexta-feira o Banco Central anunciou que em 12 meses até julho, o setor público brasileiro registrou déficit primário equivalente a 0,89 por cento do Produto Interno Bruto (PIB). A meta do governo para 2015 é um superávit de 0,15 por cento do PIB. “O que a gente tem que fazer é isso, enfrentar nossa realidade fiscal e ainda criar as bases para o crescimento”, disse Levy logo após o evento a jornalistas. Para o ministro, se a CPMF puder ser uma fonte estável pelo menos por alguns anos para a saúde, “pode ser bom”. Ele evitou falar em alíquota para o tributo, mas disse que várias alternativas estão sendo avaliadas e que considera possível a aprovação pelo Congresso Nacional. Porém lideranças do Congresso encaram nesta semana com ceticismo a possibilidade de um retorno da CPMF e a indústria avaliou como “absurda” a proposta em análise pelo governo de recriar o tributo. PIB Levy afirmou que recessão da economia brasileira reflete as incertezas dos agentes econômicos e que não decorre principalmente de medidas de ajuste das contas públicas. “Não é o ajuste fiscal que está acabando com o PIB”, afirmou durante palestra no evento. Em conversa com jornalistas na sequência, ele acrescentou que “se há um ambiente que não gera confiança, as pessoas obviamente vão ser mais cautelosas”. Na sexta-feira, o IBGE divulgou que o Produto Interno Bruto (PIB) do país contraiu 1,9 por cento entre abril e junho sobre os três meses anteriores, configurando recessão técnica. O ministro disse não acreditar em recessão por dois anos, citando principalmente o efeito de recomposição de estoques das indústrias, que vinham caindo. “Acho que a gente tem tudo para ir mais rápido…”, disse a jornalistas. Na palestra, Levy também afirmou que as empresas vão começar a produzir de novo, exceto se houver uma grande incerteza. “Já estamos vendo alguns setores da indústria retomando. Papel e celulose, metais não ferrosos, vidro (…) Até o final do ano, vários setores vão ter uma virada. Se não houver ruptura, uma coisa muito complicada, é isso que vai acontecer”, disse. De acordo com o ministro, o que não pode acontecer é todo mundo ficar parado, “fazendo apostas” de quando o Brasil vai perder o rating grau de investimento, algo que, se acontecer, terá consequências muito duras para toda a população. “Todo mundo ficar fazendo bingo do investment grade, não pode ser essa a nossa conversa”, disse Levy. Aluísio Alves e Paula Arend Laier/Reuters

Leia mais »

El País comenta a visita de Dilma aos EUA

14 de junho de 2015

No próximo dia 30 de junho, a presidenta Dilma estará em Washington, em visita oficial a Barack Obama.O colunista do El País, Juan de Onis, fez algumas observaçõespertinentes a este encontro. Como Onis não é diretamente ligado às nossas futricas domésticas, achei interessante recortar e reproduzir aqui trechos de seu texto. Chaves para a histórica visita de Dilma aos EUA A viagem da presidenta a Washington pode ser boa não só para o Brasil, mas para toda a América Latina, incluindo Cuba (…) O mundo financeiro norte-americano, que tem investimentos no valor de 60 bilhões de dólares no Brasil (cerca de 190 bilhões de reais), não quer nem ouvir falar de impeachment. O que deseja é uma recuperação econômica rápida. Obama, certamente, oferecerá seu apoio às medidas de ajuste fiscal das deterioradas finanças brasileiras, que Dilma está conduzindo com uma nova equipe econômica liderada pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy. (…) Há consenso em Washington que o programa de ajuste fiscal depende da recuperação da confiança na economia brasileira. Isso ficou claro durante a visita ao Brasil em maio de Christine Lagarde, diretora-gerente do Fundo Monetário Internacional (FMI). Depois de elogiar a redução da pobreza e da desigualdade graças aos programas sociais do Brasil, Lagarde apoiou incondicionalmente o programa econômico de Dilma: “Avaliei com satisfação o ambicioso plano de ajuste fiscal do Governo. Este irá ajudar a estabilizar a dívida pública e, posteriormente, reduzi-la. Isso é acompanhado de uma política monetária disciplinada, destinada a impedir o aumento da inflação”.[ad name=”Retangulo – Anuncios – Direita”] (…) O Brasil continua sendo um mercado importante para os bens e serviços tecnológicos importados dos EUA, embora pudesse substituir muitas dessas importações com produção doméstica nacional se melhorasse sua eficiência e competitividade. O aumento das exportações brasileiras também depende dessas reformas internas. (…) E a China escolheu o Brasil como seu parceiro estratégico na América Latina, com um plano de investimentos de mais de 50 bilhões de dólares em infraestrutura e tecnologia. Durante sua viagem em maio ao Brasil, Colômbia, Peru e Chile, o primeiro-ministro chinês, Li Keqiang, deixou claro que o grande projeto de Pequim é aumentar a influência chinesa na região, através da construção de ferrovias, portos e infraestrutura de telecomunicações que integrem a logística continental, um antigo desejo sul-americano que nunca se concretizou. Esse movimento da China no xadrez geopolítico global não é visto com indiferença pelos Estados Unidos e abre novos horizontes econômicos em uma região tradicionalmente mais próxima dos investimentos norte-americanos. A China não vai jogar os EUA para escanteio na região, mas será um novo ator com grande peso financeiro. Haverá colaboração suficiente entre os dois para promover o desenvolvimento latino-americano? É sobre isso — e especificamente sobre o Brasil — que Dilma e Obama vão discutir em 30 de junho. (…) Ao eliminar Cuba de sua lista de países que praticam o terrorismo, os EUA estão preparando o terreno para novos investimentos privados na ilha. Outros países, como Espanha e Canadá, já estão aproveitando as oportunidades de turismo e comércio com Cuba. Mas o Brasil ultrapassou os EUA com um financiamento de 400 milhões de dólares para a construção de um grande porto no Mariel, na costa norte de Cuba. (…) Além da grande indústria agrícola, o Brasil conduziu uma política bem desenvolvida de apoio à agricultura familiar, com mais de três milhões de pequenos proprietários rurais que recebem empréstimos subsidiados e assistência técnica para produzir alimentos. (…) Esta é uma grande oportunidade para que Brasil e Estados Unidos colaborem para impulsionar a economia cubana, oferecendo financiamento e tecnologias que Cuba necessita. Seria um exemplo de que a aproximação vai além de apertos de mão e fotos sorridentes de Obama com Raúl Castro. Cuba precisa de acesso ao mercado vizinho dos EUA para sair do fundo do poço, mas para isso também necessita produzir mais e exportar mais de forma competitiva. É outra questão que Dilma poderia discutir com Obama, se houver uma vontade real de cooperar. *** Por Miguel do Rosário/Tijolaço Eu destaquei em itálico um trecho em que o colunista, sem querer, fez um alerta: há, obviamente, conflitos de interesses entre Brasil e EUA, ou mesmo entre Brasil e China. Interessa a esses gigantes que nós continuemos importando produtos tecnológicos, então esse é um cuidado que devemos ter: precisamos jogar o jogo da geopolítica sem comprometer o investimento interno em novas tecnologias, para não ficarmos para trás. Por outro lado, a visita de Dilma à Obama pode representar um importante trunfo político do governo. Novos acordos comerciais e políticos com a maior potência mundial corresponderiam ao fim de alguns barulhos golpistas aqui dentro, porque o grande capital exigiria um mínimo de estabilidade para obter retorno de seus investimentos. O colunista enfatiza que os investidores americanos “não querem nem ouvir falar de impeachment no Brasil”, porque entendem (pelo jeito, mais do que a nossa mídia irresponsável) que isso corresponderia a um longo período de instabilidades e caos, gerando prejuízos incalculáveis para todos que têm dinheiro investido em negócios aqui, e os americanos têm, segundo o colunista, quase R$ 200 bilhões investidos aqui dentro. Essa informação nos ajuda a entender o recuo do PSDB. O Tio Sam deve ter puxado a orelha de alguns tucanos, alertando que impeachment é coisa de república de banana. Diante da magnitude dos investimentos feitos por empresas norte-americanas no Brasil nos últimos anos, uma aventura irresponsável desse porte não encontraria suporte político nem da comunidade de investidores, nem do governo dos Estados Unidos. A teoria confirma o que eu vinha observando desde que o presidente do BID, Luis Alberto Moreno, fez elogios ao governo Dilma. O mundo encheu o saco do pessimismo golpista da nossa mídia. O Brasil tem uma grande economia, repleta de anticorpos para todo o tipo de dificuldade, e o país voltará a crescer em breve. Não interessa a ninguém, nem aos EUA, nem à China, nem sobretudo aos brasileiros, essas campanhas golpistas de desestabilização.

Leia mais »

Por que é tão difícil para o governo cortar gastos?

24 de maio de 2015

Após semanas de negociações e embates, o governo anunciou um corte de R$ 69,9 bilhões no Orçamento Federal, com objetivo de garantir recursos suficientes para o pagamento da dívida da União e manter as contas públicas equilibradas. Após semanas de negociações e embates, governo anunciou corte de R$ 69,9 bilhões Após semanas de negociações e embates, o governo anunciou um corte de R$ 69,9 bilhões no Orçamento Federal, com objetivo de garantir recursos suficientes para o pagamento da dívida da União e manter as contas públicas equilibradas. Com um orçamento amarrado, o governo teve que sacrificar áreas consideradas prioritárias. O Ministério da Saúde perderá R$ 11,8 bilhões e o da Educação, R$ 9,4 bilhões. O corte no orçamento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) será de R$ 25,7 bilhões. Emendas apresentadas por parlamentares, que em geral destinam recursos para gastos e investimentos em seus Estados de origem, sofrerão um corte de R$ 21,4 bilhões.[ad name=”Retangulo – Anuncios – Direita”] Os cortes são uma consequência do baixo crescimento da economia, o que tem impacto direto na arrecadação de impostos. Em sua apresentação, o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, anunciou que o governo agora trabalha com uma queda de 1,2% do PIB (Produto Interno Bruto) neste ano. O valor total anunciado ficou no meio do intervalo debatido pela equipe de Dilma Rousseff. De um lado, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, recomendou um contingenciamento de R$ 80 bilhões. De outro, os ministérios da Casa Civil e do Planejamento, defendiam uma redução menor, de R$ 60 bilhões. A previsão para as receitas primárias (essencialmente com impostos e tributos) do governo foi reduzida de R$ 1,45 trilhão para R$ 1,37 trilhão. Os valores anunciados no contingenciamento podem parecer, então, uma parcela pequena desses ganhos vindos da arrecadação. Mas, na prática, representam um esforço expressivo de economia. Diante disso, afinal, por que é tão difícil para o governo cortar gastos? Gastos O que acontece é que boa parte do Orçamento do governo é formada por despesas obrigatórias, ou cujas alterações são impopulares e dependem de aprovação do Congresso Nacional (Previdência Social, por exemplo) ou ainda por gastos fixados em contratos, como o pagamento dos salários dos servidores. Aposentadorias compõem um gasto crescente devido ao envelhecimento da população e aos reajustes do salário mínimo, que hoje servem de referência para esses benefícios. Dessa forma, a Previdência Social deve consumir R$ 437 bilhões neste ano. Já os gastos com pessoal, que subiram devido aos reajustes salariais e aos novos concursos realizados principalmente no governo Lula, devem somar R$ 235 bilhões. Além disso, o governo é obrigado a repassar parte do que arrecada para Estados e municípios, o que deve representar R$ 213 bilhões em 2015. As chamadas despesas discricionárias, aquelas que de fato podem ser cortadas imediatamente pelo governo estão previstas em R$ 312 bilhões neste ano – e a maior parte desse valor corresponde a gastos em áreas sociais, como Educação, Saúde e os benefícios do Programa Bolsa Família, ou investimentos do PAC. “O governo está apagando fogo. Não dá tempo de fazer uma reforma da Previdência e ele precisa cortar agora. Inevitavelmente terá que sacrificar investimentos”, observa Carlos Thadeu de Freitas, ex-diretor do Banco Central e hoje economista-chefe da Confederação Nacional do Comércio. Boa parte do Orçamento do governo é formado por despesas obrigatórias, cuja alteração é impopular e depende de aprovação do Congresso Nacional Cortes impopulares O economista da PUC-Rio José Márcio Camargo nota que essas despesas previdenciárias representam 13% do PIB brasileiro, o que, segundo ele, é alto em relação à idade média da população. A realização de uma reforma da Previdência, porém, é algo impopular, que enfrenta grande resistência na sociedade, pois representa cortes de benefícios sociais. A tentativa do governo de mudar, por exemplo, as regras de seguro-desemprego, abono salarial e pensões está sofrendo forte resistência dentro do Congresso, até mesmo de parlamentares do PT, devido a grande impopularidade das medidas junto aos trabalhadores. Nesse contexto, o governo tem sido pressionado por parcelas da sociedade e pelo PMDB, em particular, a enxugar a máquina federal. No entanto, o custeio administrativo – passagem aérea, luz, equipamentos, etc – não tem um peso tão expressivo nos gastos que permitam que o ajuste fiscal seja viabilizado simplesmente com a redução dos números de ministérios (atualmente 39), por exemplo. Ainda assim, Camargo considera que a redução do número de ministérios, assim como a de cargos comissionados (postos preenchidos por indicação), seria muito importante simbolicamente, para convencer a população e o Congresso da necessidade de ajuste fiscal. “Você não consegue fazer um ajuste só cortando esses gastos, mas você pode conseguir mudar a atitude da sociedade em relação aos gastos. As pessoas vão entender muito melhor porque o seguro-desemprego, o abono salarial, as pensões estão sendo cortados”, acredita Camargo. “Eu acho que o ajuste está tendo dificuldade de ser aprovado no Congresso exatamente por isso, porque ninguém percebe que o governo está efetivamente interessado em diminuir os seus próprios gastos”, frisa. Com oçamento amarrado, governo teve de sacrificar áreas consideradas prioritárias, como educação, saúde e infraestrutura Corte insuficiente Apesar do contingenciamento anunciado ser expressivo, Camargo diz que ele será insuficiente para garantir o cumprimento da meta de superávit primário deste ano, de 1,1% do PIB. O objetivo dessa economia é pagar juros da dívida pública, evitando que ela cresça em proporção ao PIB. A estabilidade da dívida é considerada importante para manter a oferta de crédito para o governo, a juros menores. Seu crescimento descontrolado, pode afastar investidores dos títulos públicos, elevando as taxas pagas pelo Tesouro Nacional. Diante das dificuldade de aprovar no Congresso as medidas de ajuste fiscal – além das mudanças nos benefícios, o governo também busca reduzir a desoneração da folha de pagamento das empresas – o Ministério da Fazenda vem promovendo aumento de impostos. Hoje foi anunciado também o aumento da alíquota da CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido) paga pelos bancos de 15% para 20%, o que vai gerar uma receita de R$ 3,8 bilhões por ano.

Leia mais »