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Henrique Meirelles & JBS. Um Esquecimento conveniente

25 de novembro de 2017

A conveniente ausência de Henrique Meirelles na delação da JBS  Foto:AFP/GettyImages  Dos nomes cogitados até aqui para suceder Michel Temer, como nome de “consenso” – ou, se preferir, com a chancela do mercado –, um deles não apenas já disputou eleições, esteve no comando de parte importante da economia do país por quase uma década e, apesar de ostentar uma farda de tecnocrata, sempre teve ambições políticas. Ele já passou por três partidos (PSDB, PMDB e PSD) e, em sua única incursão eleitoral, mostrou força: foi eleito deputado federal por Goiás, com a maior votação no Estado. Seu nome é Henrique Meirelles. A solução Meirelles agrada a muitos atores relevantes numa possível queda de Michel Temer: o empresariado, o setor financeiro, o PMDB, o PSDB, aqueles que empunham a bandeira do “Brasil não pode parar”. Agrada, de certa forma, até mesmo ao ex-presidente Lula – depois de comandar o Banco Central durante os oito anos de governo do petista, ainda foi alvo de lobby do ex-presidente junto a Dilma Rousseff para que ele voltasse a ocupar um cargo de relevo na área econômica. Depois da eclosão da crise política na semana passada, Meirelles limitou-se a dizer a empresários e investidores algo que, ao menos, já serviu de alívio: mesmo num mandato-tampão ou num novo governo até 2018, ele está disposto e confortável para seguir no comando do Ministério da Fazenda, ditando os rumos da economia do país. Num cenário de eventual estabilização econômica e política, Meirelles fica em condições de disputar o comando do país no voto direto, seguindo, 24 anos depois, o caminho de outro de seus avalistas, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Se alguma coisa nessa linha se concretizar, Meirelles terá alguém a agradecer: Joesley Batista e outros integrantes do grupo JBS. O nome do ministro da Fazenda passou incólume nas 41 delações narradas a procuradores pelo alto escalão da JBS. A única exceção é a conversa que Joesley gravou com o presidente Michel Temer, no porão do Palácio do Jaburu, na noite de 7 de março. Naquilo que é possível discernir do áudio de péssima qualidade, Joesley relata intimidade e acesso fácil a Henrique Meirelles. Temer não se mostra surpreso. Mais que isso, o empresário conta para o presidente da República sobre suas agruras na tentativa de emplacar nomes de interesse do grupo J&F em postos-chave de órgãos de controle da atividade econômica. Temer, em um de seus potenciais crimes praticados naqueles 30 minutos de conversa e agora investigados pela Procuradoria-Geral da República, diz para Joesley que, se Meirelles ficasse resistente aos pleitos, poderia usar seu nome e dizer ao ministro que ele, Temer, dera aval para que os pedidos da JBS e outras empresas do grupo J&F fossem considerados. Batista – É só isso que eu queria, ter esse alinhamento. Pra gente não ficar e pra ele perceber que nós temos Temer – (Inaudível) Batista – Uhum, uhum. Quando eu digo de ir mais firme no Henrique é isso, é falar “Henrique, você vai levar, vai fazer isso? Então tá bom”. Porque aí ele vem, então pronto, é esse alinhamento só que eu queria ter. Temer – Pode fazer isso. A origem dessa proximidade entre Joesley e Henrique Meirelles vem de 2012. Apesar de toda essa relação de mais de cinco anos com o ministro da Fazenda, que poderia fazer brilhar os olhos de procuradores interessados em limpar a administração pública, ela sequer é questionada pelos membros do Ministério Público que tomaram os depoimentos de Joesley. Em uma semana, Meirelles respondia apenas a Joesley e demais integrantes da família Batista. Na semana seguinte, seu chefe passou a ser Michel Temer. No início de 2012, o dono da JBS convenceu o homem que presidiu o Banco Central ao longo de todos os oito anos de governo Lula a assumir o cargo de presidente do conselho consultivo do grupo J&F – a cabeça de um império que se estende do processamento de carnes até materiais de limpeza. Em entrevista à revista Exame na época, Joesley Batista tratou de explicar que o posto de Meirelles em sua empresa estava longe de ser o de rainha da Inglaterra. “O Meirelles não vai ser apenas um consultor. Vai cobrar resultados dos executivos e traçar estratégias para a expansão do negócio.” Dito e feito. Meirelles comandou o crescimento da companhia ao longo dos quatro anos seguintes. Banqueiro de origem, em 2016 assumiu a presidência do Banco Original, também do grupo J&F, com a ousada promessa de transformar a instituição no primeiro banco brasileiro 100% digital. Não teve tempo de cumprir a promessa porque, em maio de 2016, cedeu às investidas de Michel Temer e aceitou retornar ao governo federal – desta vez para assumir o Ministério da Fazenda em meio à maior crise econômica da história do país. Em uma semana, Meirelles respondia apenas a Joesley e demais integrantes da família Batista. Na semana seguinte, seu chefe passou a ser Michel Temer. As menções a Meirelles não escapariam, evidentemente, de uma conversa entre os dois patrões do banqueiro. Uma leitura que se poderia fazer dessa conversa é que o atual ministro da Fazenda seria incorruptível. De fato, não existem evidências de que Meirelles tenha recebido propina. Mas isso também não foi investigado com profundidade pelo Ministério Público. Convém lembrar que, se a desconfiança sobre o governo do presidente Michel Temer provocou um curto-circuito financeiro na Bolsa de Valores, imagine o que poderia acontecer se Meirelles, o ponto de sustentação da parca confiança do empresariado na retomada econômica, também constasse como delatado. Ou Joesley mente ao dizer que tem falado com Meirelles, ou a atribulada agenda de compromissos oficiais de Henrique Meirelles não é transparente. Essa imagem de distanciamento pode ser reforçada pelo fato de que, oficialmente, não existe registro, desde que assumiu o Ministério da Fazenda, de nem um único encontro entre Henrique Meirelles e Joesley ou com quaisquer outros representantes de uma das maiores empresas do Brasil ou do grupo J&F. A rigor, a única vez que um representante da JBS pisou no Ministério da Fazenda durante o governo Temer

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‘Temer acha que é Itamar, mas é Sarney’, diz cientista político

8 de agosto de 2017

Votação lançou Temer e seu governo no colo do chamado Centrão, diz cientista político Direito de imagemAFP O resultado da votação na Câmara nesta quarta-feira tem efeitos muito mais amplos do que o arquivamento da denúncia por corrupção passiva contra o presidente Michel Temer. A afirmação é do filósofo e cientista político da Unicamp Marcos Nobre, um especialista em PMDB.[ad name=”Retangulo – Anuncios – Duplo”] De acordo com ele, em sua face mais visível, a votação lançou o peemedebista e seu governo no colo do chamado Centrão – uma bancada suprapartidária de parlamentares de pouca expressão organizados pela primeira vez sob a batuta do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ), atualmente preso pela Lava Jato. Com essa base, é improvável que Temer seja capaz de aprovar reformas estruturais e deverá passar os próximos 16 meses de mandato debelando crises, afirma. Em seu aspecto mais relevante, no entanto, a votação representou uma “cisão incontornável” do PSDB. Na sua avaliação, o partido está dividido ao meio pelo anseio do governador paulista Geraldo Alckmin de viabilizar sua candidatura presidencial em 2018 e do pragmatismo do senador Aécio Neves, que se coloca como líder do Centrão. E as manobras de bastidor de Aécio, que ajudaram a garantir a vitória a Temer, aumentaram o poder político do tucano e sua rede de proteção contra os efeitos das investigações que ameaçam prendê-lo. “Aécio Neves é o novo Eduardo Cunha”, diz Nobre. Para Nobre, o que estava em questão na votação era a eleição de 2018 – Direito de imagemUNICAMP Na bancada tucana, a divisão se expressou em 21 votos a favor da denúncia, 22 contra e 4 abstenções. “Metade do PSDB, a turma do Aécio, desceu do muro ontem. E o Centrão vai forçar o resto a descer também”, afirma Nobre. Nessa entrevista à BBC Brasil, o cientista político analisa as condições atuais e futuras do campo político da centro-direita. BBC Brasil – O que o resultado da votação significa para o futuro político de Temer? Marcos Nobre – O que importa não é exatamente o que aconteceu com o Temer, a rejeição da denúncia. O que estava em causa hoje era não só a manutenção de Temer, mas a própria eleição de 2018. E o resultado é o mais duro golpe que a gente pode imaginar no PSDB. Dá pra dizer que as balizas da centro-esquerda foram definidas no impeachment da Dilma e o que foi decidido ontem é o que vai acontecer com a centro-direita em 2018. E a situação é de guerra no campo da centro-direita. Há uma divisão que não é só uma divisão, é uma cisão incontornável, irretrocedível. BBC Brasil – Como se dá essa divisão? Marcos Nobre – O PSDB está rachado no meio. Uma metade quer construir um polo para a eleição de 2018 que organiza o Centrão da Câmara e se liga a ele. A outra parte pensa que, se ficar pendurada ao governo Temer e ao Centrão no Congresso, não tem chance eleitoral em 2018. Cientista político diz que resultado da votação na Câmara é um duro golpe no PSDB – Direito de imagemGETTY IMAGES BBC Brasil – Há um cálculo ideológico desse segundo grupo? Marcos Nobre – Ideológico nada, porque se o governo Temer fosse popular estaria todo mundo abraçado com ele. É um cálculo eleitoral mesmo. Então, temos o Aécio no primeiro grupo e Alckmin no outro e não há mais acordo. Enquanto o Aécio ainda não estava morto – porque hoje ele é um morto-vivo – havia uma disputa entre ambos pela candidatura presidencial. A partir do momento que o Aécio é ferido de morte, Alckmin achou que ia ganhar por W.O. BBC Brasil – Mas o resultado de ontem mostra que o jogo não vai ser fácil? Marcos Nobre – Sim. O que o Aécio fez? Ele grudou no governo Temer e grudou no Centrão. O que estamos vendo agora é uma tentativa de construir um novo polo em plano nacional, juntar esse centrão do Congresso com uma parte do PSDB. BBC Brasil – Por que isso interessa a Aécio? Marcos Nobre – Para o Aécio, defender o Temer é defender a si mesmo. E o mesmo vale para a maioria dos políticos com mandato parlamentar. Quando votam sim, para impedir a denúncia, os parlamentares estão fazendo uma autodefesa. No caso do Aécio, a imagem é bastante clara até porque ele e o Temer foram pegos na mesma delação, do Joesley Batista. Como Aécio já não tem o governo do Estado de Minas Gerais, ele precisa do governo federal para compensar, para ter algo para oferecer para esse grupo que ele está formando. Então você tem um grupo que vai ficar muito coeso com o governo e que espera em troca receber cargos e verbas, que é o Centrão. BBC Brasil – Qual é a vantagem para o Centrão de abraçar Temer? Marcos Nobre – Pense que a eleição do ano que vem será feita sem doação empresarial e haverá limitação de doação de pessoa física. Logo, estar grudado no governo significa uma vantagem enorme: se por um lado tem que carregar um governo impopular, por outro você tem cargo e recurso, tem a máquina. E ter boas condições de campanha é essencial para se reeleger e conseguir manter o foro privilegiado, sem cair na mão do juiz Sergio Moro. Então o sistema funciona totalmente em autodefesa, já não tem mais nenhuma relação com representação. Então você de um lado disputa pelos recursos da máquina federal, e por outro disputa pelo fundo eleitoral novo, que vai ser criado pela reforma política (em tramitação no Congresso). É isso o que eles querem, o Centrão está parafraseando o Zagallo: “vocês vão ter que me engolir”. Eles bloqueiam os recursos de qualquer partido novo e tem o monopólio da representação, para ser candidato você precisa estar em um desses partidos. ‘Para Aécio, defender o Temer é defender a si mesmo’, afirma Nobre – Direito de imagemAFP BBC Brasil – Então é improvável que o Partido Novo ou a Rede consigam viabilizar seus candidatos em

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A vidraça de Temer

28 de julho de 2017

O metódico operador das sombras que virou a vidraça de Michel Temer Presidente Michel Temer no Palácio do Planalto. ADRIANO MACHADO/REUTERS Coronel João Baptista Lima Filho virou atalho para movimentos sociais pressionarem o presidente. Lava Jato aponta ex-assessor que atuou na PM e conserva armas como intermediário de propina. Coronel reformado da Polícia Militar, João Baptista Lima Filho apareceu nas tramas de corrupção reveladas pela Operação Lava Jato acusado de ser um intermediário do presidente da República, Michel Temer (PMDB). Mais do que isso, um preposto para entregar vultuosos pagamentos de propina a Temer, de acordo com delatores e provas colhidas até agora pelas investigações em andamento.[ad name=”Retangulo – Anuncios – Duplo”] De ponte virou vidraça. Lima é hoje um atalho para movimentos sociais variados pressionarem o presidente. Como revelou reportagem do EL PAÍS, sem-terras do interior de São Paulo comemoram as tratativas do Incra para adquirir uma fazenda depois que o grupo ocupou imóvel rural do coronel para chamar a atenção do presidente. Nesta terça-feira, a mesma propriedade de Lima em Duartina, a 380 km de São Paulo, foi alvo novamente. Desta vez, foi o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) que voltou mais uma vez à fazenda Esmeralda como parte de uma série de protestos contra políticos e personalidades que consideram símbolos da corrupção. Lima virou uma das vidraças de Temer não só pelas manifestações, mas também pelas investigações em curso na Procuradoria-Geral da República. De acordo com investigadores, ele é considerado o mais antigo operador de propinas de Temer. Quando o presidente foi mencionado pela primeira vez em um escândalo de corrupção, no Porto de Santos no fim dos anos 90, Lima já estava lá, descrito como um opaco assessor. Naquele caso, Temer e o coronel foram citados pela ex-mulher de um diretor como beneficiários de propinas desviadas de contratos do porto. O caso chegou a ser arquivado em 2001, mas teve nova análise solicitada pela Procuradoria-Geral da República no começo de julho, depois que vieram à luz  delações da JBS que citavam o envolvimento de Lima nos pagamentos de propina a Temer. Nascido em Bauru, a 340 km de São Paulo, o coronel fez carreira na área administrativa da Polícia Militar de São Paulo. Ele e o presidente se conheceram no começo de 1984, quando Temer assumiu a Secretaria Estadual de Segurança Pública de São Paulo pela primeira vez. Naquela época, Lima estava distante da rotina operacional da polícia nas ruas. Era um assessor do gabinete do secretário anterior, Miguel Reale Júnior, e por lá ficou. A relação de confiança logo ganhou força — o coronel ajudou no primeiro divórcio do presidente no fim dos anos 80. O coronel, de 74 anos, ainda mantém autorização para porte de arma, como ex-policial. Ele goza da permissão para uso de dois revólveres calibre 38 e uma carabina calibre 20. Essa imagem, de homem armado, contribui para que moradores de Duartina tenham medo de falar do coronel. Em entrevista ao EL PAÍS, o prefeito Juninho Aderaldo (PPS) diz apenas que Lima é “metódico” e fica sem palavras ao explicar a atuação do coronel no município. Quem conhece o amigo de Temer na pequena cidade, de 12 mil habitantes, diz que ele raramente aparece em locais públicos e que não faz reuniões com mais de uma pessoa em local fechado. “Ele é metódico, muito organizado. Sempre possui seguranças na portaria da fazenda”, afirmou o prefeito de Duartina ao EL PAÍS. A fazenda de Duartina pertence ao coronel e a sua empresa de arquitetura, a Argeplan, mas moradores e movimentos sociais dizem que o imóvel, na verdade, é de Temer. Na primeira ocupação de manifestantes ao local, ainda no ano passado, ativistas do MST acharam uma correspondência endereçada ao presidente. Reforma e confiança Não faltam episódios ilustrativos da confiança de Temer em Lima. Foi o arquiteto Fabiano Polloni, da Argeplan, quem reformou a casa do presidente em São Paulo, na rua Bennett, em 1999, como revelam documentos obtidos pelo EL PAÍS. Na rede social Linkedin, Polloni mencionava apenas a Argeplan como lugar onde já trabalhou. Procurado, Temer informou que “pagou as reformas com recursos próprios e tem todas as notas fiscais dos serviços executados”. Funcionário de empresa de coronel assina reforma na casa de Temer em 1999 DANIEL HAIDAR EL PAÍS O coronel já foi mencionado em dois acordos de delação premiada como um intermediário utilizado por Temer para receber propina. Na delação de José Antunes Sobrinho, sócio da Engevix, que não foi aceita pelo Ministério Público, Lima foi citado como o homem que recebeu R$ 1 milhão em outubro de 2014 destinados a Temer, para a campanha eleitoral daquele ano, como recompensa por contrato da Eletronuclear. Embora a delação não tenha sido assinada, o pagamento foi comprovado em reportagem da revista ÉPOCA de junho do ano passado, onde foi revelado que uma fornecedora da Engevix transferiu pouco mais de 1 milhão de reais para uma conta bancária da PDA Projeto, outra empresa do coronel, naquele mês. O coronel negou que o pagamento fosse propina, mas não revelou o motivo concreto da transferência de dinheiro. Na delação premiada da JBS, Lima também foi citado como intermediário de 1 milhão de reais para Temer. O dinheiro foi entregue em 2 de setembro de 2014 na sede da Argeplan, de acordo com Florisvaldo Oliveira, o entregador de propinas do frigorífico. Só com essa revelação Lima passou a ser oficialmente investigado pela Procuradoria-Geral da República como operador de Temer. Ele foi um dos alvos da Operação Patmos, deflagrada em 18 de maio. Outros vínculos financeiros do coronel com o presidente foram revelados com o cumprimento de mandados de busca no apartamento de Lima e na sede da Argeplan. Policiais federais acharam nessa operação e-mails, recibos e cobranças de reformas na casa de Maristela, uma das filhas de Temer, realizadas no segundo semestre de 2014. De acordo com as investigações, enquanto recolhia propina, o coronel bancava despesas de familiares do presidente. Assim, o custeio de parentes de Temer também entrou na mira da Justiça, embora os fatos tenham ocorrido antes do mandato presidencial e haja

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342agora.org.br – O movimento virtual para afastar Temer

20 de julho de 2017

342 Agora, o movimento virtual contra Temer que sonha em acordar as ruas Mobilização de artistas faz campanha para pressionar deputados a aceitar denúncia. Pressão popular ainda não é significativa para votação decisiva, que ficou para agosto. Antes mesmo da vitória do presidente Michel Temer na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara na última quinta-feira, um grupo de artistas já mirava o passo seguinte: a votação no plenário da Casa, onde 342 votos são necessários para que a denúncia de corrupção contra Temer seja aceita, e de fato o Supremo Tribunal Federal possa decidir ou não tirar-lhe do cargo. Nas redes sociais, o movimento 342.[ad name=”Retangulo – Anuncios – Duplo”] Agora, liderado por vários artistas, tenta furar a polarização ideológica PT e anti-PT e reavivar uma mobilização que ainda não existe nas ruas, apesar da baixíssima aprovação popular do presidente. Fazem parte do movimento, por exemplo, tanto o ator Marcelo Serrado, que se posicionou a favor do impeachment de Dilma Rousseff e fez campanhas na rede no ano passado pela sua queda, como o músico Tico Santa Cruz, identificado com a esquerda, e que na ocasião buscou denunciar “um golpe” e pede por “Diretas já”. Mas tem também Caetano Veloso, Marisa Monte, e outros famosos globais, como Adriana Esteves, ou Fabio Assunção. O “Fora, Temer” virou o ponto de concordância que tenta fazer ebulição até 2 de agosto, para quando está marcada a votação decisiva. “Sempre que os artistas se mobilizam, a repercussão nas redes é grande. Mas a Internet, apesar de conseguir cultivar uma ideia entre a audiência, não é capaz por si só de transformar isso em manifestações de rua”, diz Fábio Malini, professor da Universidade Federal do Espírito Santo e coordenador do Laboratório de estudos sobre Internet e Cultura (LABIC). “Nem direita e nem esquerda conseguem dialogar com conjunto da população, que nega esse sistema político. Por isso há esvaziamento nas ruas. A população não quer fazer papel de isca, de bobo, e legitimar candidato A ou B. Sabe que em determinada manifestação podem pedir a volta do Lula ou querer entregar o poder para outra pessoa”. Os artistas começaram a se unir em torno do “Fora, Temer” no final de maio, quando muitos deles se apresentaram na praia de Copacabana e pediram por “Diretas Já”. Depois, houve também ato em São Paulo. Paula Lavigne – dona da Uns Produções e Filmes, que gerencia a carreira de Caetano Veloso e Teresa Cristina, entre outros – transformou seu apartamento em uma espécie de QG das “Diretas Já”, num movimento ao que também se engajaram o deputado Alessandro Molon (REDE), o senador Randolfe Rodrigues (REDE) e o deputado estadual Marcelo Freixo (PSOL). Lavigne chegou a dizer que o encontro foi feito para “acima de tudo para sinalizar a sociedade que precisamos deixar esse racha ideológico de lado e voltarmos a conversar de forma respeitosa para pensamento junto o Brasil que queremos”. Apesar da natureza pretensamente supraideológica, foram os movimentos mais à esquerda que abraçaram a mobilização. Ao entrar no site 342agora.org.br, criado pela Mídia Ninja, um órgão claramente alinhado à esquerda, o usuário se depara com o placar dos deputados que são a favor da investigação, que são contra e que estão indecisos. Algo semelhante havia sido feito durante o impeachment por grupos à direita. Clicando no nome do parlamentar é possível enviar mensagens para ele ou ela através do e-mail, Facebook, Twitter, entre outros canais. No site estão dezenas de pequenos vídeos nos quais os artistas pedem: “Vamos pressionar para que os deputados aceitem a denúncia contra Temer”. Caetano Veloso, Glória Pires, Martinho da Vila, Karol Conka, Wagner Moura, Criolo, Adriana Esteves e Maria Padilha são alguns dos muitos que deixaram suas mensagens. Segundo postou a empresária Paula Lavigne, articuladora do movimento e companheira de Caetano Veloso, nas primeiras três horas online o site teve 250.000 acessos, 500.000 e-mails enviados a congressistas e um alcance de 10 milhões de usuários. Malini, do LABIC, explica não ser possível medir o desempenho no Instagram, onde os artistas costumam ter muita mais influência. Uma postagem de Marisa Monte sobre o 342 Agora teve, por exemplo, 8.011 curtidas até 17h40 desta quarta-feira. “Os artistas chegam à públicos que os movimentos não chegaram. Geralmente, muitos dos que seguem as celebridades não são apegados a temas políticos e estão fora a bolha ideológica”, argumenta Malini. Tudo isso ocorre em um momento no qual Temer balança no cargo, com o PSDB dando sinais de que vai sair da base do Governo e classe política se reunindo em torno da figura do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Também em um contexto de “aquecimento da esquerda, algo que inclusive o Datafolha reflete”, segundo Malini. A direita, explica o especialista, vem se mobilizando menos nas redes e o único tema que mais figura nas redes é “Bolsonaro 2018”. “A esquerda ainda tem uma hegemonia do PT, mas não tem a característica de criar uma central de mobilização nas redes sociais. Os movimentos da esquerda e as pautas são muito diversificadas, e a capacidade de influência é policentrada. Já a direita busca se afirmar como ser direita, algo muito novo. É uma relação é diferente. O MBL [Movimento Brasil Livre] e o Vem pra Rua têm hoje características de partido político”, explica o pesquisador sobre ciências de dados. Uma análise dos movimentos pró-impeachment Os movimentos que pediram pela queda de Dilma Rousseff tiveram uma queda de audiência e/ou mudaram de perfil. No dia 10 de abril de 2016, uma semana antes da Câmara autorizar a abertura do processo de impeachment, o Vem Pra Rua fez 10 postagens no Facebook que resultaram em 160.133 curtidas e 111.057 compartilhamentos. Em dia 11 de julho de 2017, quando a Câmara discute o caso de Temer e está prestes a definir seu destino, o grupo fez 17 posts que conseguiram 24.002 curtidas e 9.558 compartilhamentos. Os dados também são do LABIC de Malini, que contextualiza: “O Vem Pra Rua aumentou seu volume de publicações, mas desidratou de público. A manifestação que agendaram para o dia 28 muito dificilmente vai emplacar”. Em entrevista

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Aécio e Loures solto? Adeus Lava Jato?

10 de julho de 2017

Aécio no Congresso e Loures solto: por que voltou o medo de um ‘acordão’ contra a Lava Jato Aécio Neves, em agosto de 2016. ANDRESSA ANHOLETE AFP Especialistas afirmam que decisões recentes do Supremo não significam “relaxamento” da Operação Na última sexta-feira o Supremo Tribunal Federal decidiu libertar Rocha Loures, ex-assessor do presidente Michel Temer flagrado com uma mala de propina, e devolver o mandato do senador Aécio Neves (PSDB-MG). As ações da Corte acenderam a luz amarela para aqueles que temem estar em curso uma manobra para prejudicar a Lava Jato. O mesmo sentimento surgiu, no início de maio, quando houve a libertação do petista José Dirceu, do pecuarista José Carlos Bumlai e do ex-tesoureiro do PP João Cláudio Genu. Desde que Romero Jucá (PMDB-RR) e o ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado discutiram a necessidade de um “acordo” para “estancar a sangria”promovida pela operação, o temor de que um complô “com o Supremo, com tudo” possa melar as investigações cresce a cada decisão do Judiciário. Será o fim da Lava Jato, ou um novo capítulo da euforia e depressão da nação de 200 milhões de juristas em que o país se transformou? O ministro aposentado do STF Ayres Britto diz não embarcar “nessa canoa da conspiração ideológica” contra a Lava Jato. Para ele, tanto o ministro Marco Aurélio Mello quanto Edson Fachin, responsáveis por devolver o mandato de Aécio e libertar Loures, respectivamente, “fundamentaram seus pontos de vista nos despachos”. “Não quer dizer que eu decidiria do mesmo modo, mas o dever fundamentativo que decorre destas decisões é deles: cada ministro deu a cara a bater e expôs suas razões”, afirma Britto. Segundo ele, “se os ministros estão certos ou equivocados é uma coisa, mas dizer que há um complô é outra história”. O procurador Rodrigo Janot, responsável pelos pedidos de prisão de Loures e detenção de Aécio (negada duas vezes por Fachin, que optou por afastá-lo do Senado temporariamente) diz que decisões do Supremo não se contestam, mas se acatam, ainda que se discorde.“A leitura que faço é que ambos os ministros entenderam as cautelares cedidas já haviam garantido seus direitos. Faz parte do processo. O deferimento, e a revogação”, afirmou o procurador neste sábado. Rafael Mafei, professor de Direito da Universidade de São Paulo, também não acredita que as decisões recentes do STF sejam sinal de um acordo para paralisar as investigações. “Acho absolutamente infundado falar em acordo nesses termos”, afirma. “Agora, que as decisões têm efeitos sobre as expectativas que existe sobre a Lava Jato, evidentemente tem. Mas juridicamente elas estão bem amparadas”, completa. Ele avalia que parte desse sentimento se explica porque muitas vezes o Supremo se porta de maneira “oscilante”, o que causa “apreensão e dificuldade” de conhecer com clareza quais são os critérios da Corte. “A situação do Delcídio do Amaral [ex-senador do PT e delator] era semelhante à do Aécio: só que o primeiro ficou preso em regime fechado, e o pedido de prisão do segundo foi negado”, diz. A prisão de Delcídio foi autorizada pelo ministro Teori Zavascki em maio de 2016. Para Mafei, essa desconfiança resulta do grande número de decisões individuais tomadas pelos ministros, o que também dificulta que haja um “padrão” claro no comportamento do STF. Tanto a decisão de devolver o mandato de Aécio quanto a de soltar Loures foram monocráticas, ou seja, não foram discutidas no plenário da Corte. “Com esse modelo, naturalmente vemos decisões conflitantes em maior número, uma vez que são dez visões diferentes [são 11 ministros no Supremo, mas a presidência da Corte não toma decisões individuais]”, diz. Nesta toada, a prisão nesta segunda do ex-ministro Geddel Vieira Lima parecia um alento para o ‘júri popular’. O procurador da força-tarefa Carlos Fernando dos Santos Lima, no entanto, segue a linha de que a vigilância é necessária para preservar as investigações. Ele enxerga uma campanha contra a operação, que se dá tanto dentro do Congresso, por deputados e senadores investigados, preocupados com a própria sobrevivência, quanto na redução de verbas para a Polícia Federal. Ele usou a rede social Facebook para escrever no domingo que “a palavra de ordem entre eles [os políticos] agora é: todos contra o Ministério Público e Judiciário”.”Os políticos nos colocam uns contra os outros, mas, por trás do pano, dividem o Brasil entre eles como se fosse um butim”, afirmou. O advogado Arthur Sodré Prado, que defende alguns dos investigados pela Operação, avalia que não é correto falar em “relaxamento” ou mesmo “acordão” para minar a Lava Jato tendo como base as decisões recentes do STF. “As pessoas precisam entender que o clamor por punição, e punição rápida, não é o Direito: o Direito segue regras, que por vezes podem ser vistas como boas ou ruins para os acusados, mas são regras”, afirma. De acordo com Prado, no caso específico da devolução do mandato de Aécio e a soltura de Loures o Supremo mostra que “está voltando a um posicionamento histórico da Corte”. “O que é a exceção, o que foi excepcional na jurisprudência do Tribunal, foram alguns julgamentos feitos no âmbito da Lava Jato que trouxeram inovações sobre regras de processo e direito penal”, diz. Desde o início da operação, mais de três anos atrás, a força-tarefa tem sido criticada pelo uso massivo de prisões preventivas – por tempo indeterminado, aplicável a pessoas que ainda estão cometendo delitos ou que representam ameaça à ordem pública. “Acho que o supremo se valoriza quando ele delimita quais os papeis que o poder Judiciário tem que cumprir e qual o papel do Legislativo” Para a Procuradoria-Geral da República, Aécio usou o mandato “não apenas para se proteger das investigações da Operação Lava Jato, mas também para barrar o avanço”. Ele estava afastado desde 18 de maio após ser mencionado na delação premiada de Joesley Batista, da JBS. No despacho autorizando o retorno de Aécio ao Senado, o ministro Marco Aurélio Mello cita o “respeito à Constituição” e à separação dos poderes. De acordo com o magistrado, não caberia à Corte “muito menos, por ordem monocrática [individual], afastar um parlamentar do exercício do mandato”. Em sua visão, o afastamento cria “perigosíssima” jurisprudência que desequilibraria os poderes.

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Caiu no STF? Esquece.

28 de junho de 2017

O STF é uma ORCRIM, isto é, uma Organização Circunstanciosa do Muro. O país presencia a mais clara mensagem que se pode ter do nível de desmoralização a que chegamos. Qualquer ação que alivie um psi de pressão no pescoço de Michel Temer e seus comparsas é uma pá de cal na esperança de recuperação de nossa credibilidade.[ad name=”Retangulo – Anuncios – Duplo”] E não adianta os vermes do MBL virem aqui dizer que Lula ganha nada com isso. Ele não é presidente. Os acordos que ele fizer não afetam o povo brasileiro. Quem é presidente Michel Temer. Os crimes que ele comete nos arremessam séculos de volta ao estado mais primitivo que se pode pensar. Os bandidos que ele protege e que o ajudam são os que nos roubam sem que possamos chamar pela policia. É Temer quem tem de cair primeiro. É ele! O STF precisa chancelar a meia delação e ele ser pego por outro delito. Não será difícil para quem vive uma vida de crimes. Decidem segundo as circunstâncias onde a LEI é só um detalhe. E povo – como discursou e discursa Gilmar? Ora! O povo?! Figurante inerte. Se é verdade que “eu sou eu e minha circunstância”, não menos verdadeiro é, porém, que de algum modo essa circunstância é, também, eu, ao menos em parte. O estrago já está consumado. A meia delação de Joesley Batista, não tirou das trevas crimes que jamais seriam conhecidos. Eles continuam no armário. É evidente que as delações podem “subir no telhado” se houver revisão pleno da Corte, mas o efeito colateral não será evitado. Os delatores podem passar a não relatar tudo que sabem preservando os principais agentes, como fez Joesley em relação a Lula e Dilma. Ou podem também exigir as mesmas condições de Joesley para delação. Em 2006, ano que conheceu Lula, o grupo JBS faturava 4 milhões de reais. Em 2007 o faturamento subiu para 14 bilhões. E em 2016 a incríveis R$ 183 bilhões. Relação construída com governos passados, muito antes que Michel Temer chegasse ao Palácio do Planalto. Toda essa história de ‘sucesso’ é preservada nos depoimentos e nas entrevistas de Joesley.

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Tasso Jereissati,Temer e inocência?

16 de junho de 2017

Senador Tasso Jereissati: “Temer precisa comprovar inocência para ter autoridade”. Hã? Inocência? Que desculpa é essa agora? O cara foi gravado cometendo crime! Jamais esperei que um homem tão inteligente – capaz de um diagnóstico tão cirúrgico e pertinente como: “Estamos vivendo um sistema político que apodreceu e morreu. A corrupção que era de batedor de carteira virou de quadrilhas internacionais” – nos considerasse um bando de néscios.[ad name=”Retangulo – Anuncios – Duplo”] Naturalmente ao nomear o sr. Sérgio Machado como primeiro ministro nos governos de Vsa., e ainda cogitar de fazer o Sr. Machado vosso sucessor, estender tapete vermelho para ascensão ao palcos dos Gomes, Vsa. Exa. não se considera responsável por “esse sistema político apodrecido”? Uma perguntinha mais metafísica que retórica senhor senador: Se o sistema político está podre, por que o PSDB continua no governo desse sistema?[ad name=”Retangulo – Anuncios – Duplo”]  

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Brasil – De Getúlio à JBS

10 de junho de 2017

JBS ODEBRETCH CORRUPÇÃO Getúlio Vargas, Juscelino, 1962, Sarney, Fernando Collor, FHC, Lula, Anões do Orçamento, Mensalão, Petrolão, Odebrecht, JBS, Furnas… São 25 anos em que escândalos de corrupção depuseram presidentes, cassaram parlamentares, arruinaram reputações e prenderam sardinhas e nenhum tubarão.[ad name=”Retangulo – Anuncios – Duplo”] A esperança do Brasil decente, era que o Mensalão encerrasse o “ciclo virtuoso da corrupção”. O Mensalão era apenas o protótipo do maior escândalo de corrupção já visto no Planeta. As delações da Odebrecht eram “as delações do fim do mundo”? Qual nada! As dos bandidos da JBS põem por um fio um governo que acabou de nascer. Está no forno a de Palocci e sabe-se lá quem mais. O assombro ainda está longe de acabar. Na campanha de 2002, Duda Mendonça lançou o comercial “Xô, corrupção!”. Mostrava um bando de ratos roendo a bandeira nacional. “Ou a gente acaba com eles ou eles acabam com o Brasil”, dizia o texto. Enquanto isso recebia o serviço feito para o PT em paraísos fiscais. Réu confesso, pagou multa e se livrou da cadeia. E há o, vá lá que seja , Poder Judiciário. Será que em um corte de qualquer parte do Mundo é possível se saber o resultado do julgamento de uma Corte Suprema? Protelou-se o julgamento para que dois juízes fossem substituídos e os novos escolhidos vieram por decisão do julgado. Venezuela, Síria e Coreia do Norte devem se interessar pelo nosso modelo. Enquanto isso os pizzaiolos do TSE oferecem ao povo a pizza de pouca vergonha regada a imoralidade. A lógica jurisprudencial Gilmariana é a seguinte, tirando as provas o sujeito é inocente. Fechem este galinheiro que é o STE, não serve para nada mesmo, apenas para fingir normalidade no meio da titica toda! Se esse Congresso de propineiros sem moral querer colocar como presidente o Rodrigo Maia, Tasso Jereissati – até agora inatacável, mas terá que ir ao cocho caso contrário nem sobe a rampa – Nelson Jobim, FHC ou Gilmar Mendes no lugar do propineiro Temer, ver-se-á o que faltava pra esse país virar uma “grande Brasília”. Esse é o Brasil!

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