Arquivo de Instituto Lula - Blog do Mesquita

Brasil não tem oposição coesa para aproveitar fraqueza de Dilma, diz filósofo

7 de março de 2016

Com todos os acontecimentos ocorridos na última semana, as condições para o impeachment da presidente Dilma Rousseff se ampliam. Porém, não há uma oposição coesa que possa se aproveitar desse momento de fraqueza do PT e do governo. Para filósofo, Dilma está em um momento de grande fraqueza Image copyright AP Essa é a opinião do professor de ética e filosofia da Unicamp Roberto Romano, especialista em política. Doutor em filosofia pela Ecole des Hautes Etudes en Sciences Sociales, de Paris, e pós-doutor pela Unicamp, Romano vê a ação realizada pela Polícia Federal contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como resultado do “imenso ego” do líder petista. Segundo ele, o que é preciso temer agora é o risco de acirramento das disputas nas ruas. Leia a seguir os principais trechos da entrevista.[ad name=”Retangulo – Anuncios – Direita”] BBC Brasil – Como o senhor avalia a sexta-feira? Roberto Romano – Foi certamente um dia inédito. Mas não foi um dia histórico. Quando muito, foi histérico. O que vimos foi o caminhar de uma ação institucional contra um líder importantíssimo. Um ex-presidente que saiu do poder com 80% de aprovação popular. Lula foi levado coercitivamente para depor na última sexta-feira. Image copyright AFP BBC Brasil – Na opinião do senhor, a ação foi exagerada? Roberto Romano – Não. Mas houve uma aceleração de um processo que poderia ser feito com mais tranquilidade. BBC Brasil – E ao que se deve essa aceleração? Roberto Romano – Houve uma situação de um ego enorme do presidente Lula, que se sentiu desrespeitado por ter sido convocado para depor e foi desafiando as instituições. Mas ainda é preciso investigar o grau das provas que vão integrar o processo. O que vimos hoje foi mais um resultado desse imenso ego. BBC Brasil – O como Lula sai depois da condução coercitiva para depor? Roberto Romano – Lula sai muito enfraquecido. É claro que ele segue sendo uma liderança importantíssima. Mas é alguém que chegou a 80% de aprovação e hoje está no cenário em que está (20% da intenção de votos e 49% de rejeição, segundo pesquisa do Datafolha divulgada em fevereiro). Com esse episódio, vai perder ainda mais popularidade. Além da casa do ex-presidente, PF também fez operação em locais como o Instituto Lula – Image copyright Reuters BBC Brasil – E qual o impacto no Partido dos Trabalhadores? Roberto Romano – O PT está pagando por um de seus maiores erros. Não podemos esquecer que o maior problema aqui é o relacionamento simbiótico entre Lula e o partido. Esse foi um erro estratégico do PT, porque as lideranças regionais foram podadas. Se hoje essas lideranças existissem, que fossem quatro ou cinco pessoas, Lula estaria numa situação mais confortável. Mas ele está sozinho. Outro erro foi o PT se distanciar da sua base e abandonar a militância, dando preferência as alianças políticas. Se quiser retomar o seu ímpeto político, o PT precisa rememorar sua história e retomar isso. BBC Brasil – Com os desdobramentos desta sexta-feira, como ficam as chances de impeachment da presidente Dilma Rousseff? Roberto Romano – Agora (com a condução coerciva de Lula), as condições para o impeachment se ampliam. Mas é preciso lembrar que o Brasil não tem uma oposição coesa, capaz de fazer frente ao governo, para aproveitar esse momento de fraqueza da presidente. O que temos hoje são vários líderes oposicionistas, mas cada um com um interesse próprio. O PMDB teria essa capacidade de coesão em momentos de crise, mas para isso precisaria passar por uma acomodação interna. Leia também: Cunha vira réu no STF: o que deve acontecer agora? Filósofo teme acirramento da disputa nas ruas – Image copyright Reuters BBC Brasil – No cenário atual, há riscos de radicalização? Roberto Romano – Eu não acredito em “venezuelização” do país, até porque o PT não tem o controle total do Estado e nem uma grande hegemonia, como os chavistas. Mas tenho receio do que pode acontecer em termos de protestos e enfrentamentos de rua, já que não temos um sistema nacional de segurança eficiente. Com a polícia truculenta que temos, o que pode acontecer na Avenida Paulista com milhares de lulistas e oposicionistas? Não há como descartar a possibilidade de violência e até mortes. Vivemos em um país em que não há governabilidade. BBC Brasil – Como assim? Roberto Romano – Estamos vivendo uma crise do Estado brasileiro. Porque o nosso Estado segue moldes do século 19. É claro que temos crises semelhantes em muitos outros países. Mas a máquina do Estado brasileiro é totalmente ultrapassada, com privilégios de foro e outros fatores que só acontecem no Brasil. Mariana Della Barba/BBC

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Investigação contra Lula pode ser ‘exemplo para mundo’

2 de agosto de 2015

A abertura de uma investigação no Ministério Público Federal do Distrito Federal para apurar se o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva praticou tráfico de influência após ter deixado o governo quase não encontra paralelo em outros países, o que demonstra como o relacionamento entre ex-líderes e grandes empresas se situa numa zona legal cinzenta, dizem especialistas em corrupção ouvidos pela BBC Brasil. Investigação apura se ex-presidente praticou tráfico de influência em favor da Odebrecht A investigação refere-se à suposta atuação de Lula em favor da construtora Odebrecht em contratos internacionais financiados pelo BNDES. O Instituto Lula, do ex-presidente, nega haver irregularidades em suas atividades. Alejandro Salas, diretor de Américas da Transparência Internacional, disse que o fato de o Brasil ser uma das maiores economias mundiais, ter destaque na comunidade internacional e de Lula ser personalidade importante podem fazer com que a investigação sirva de modelo. “Seria um enorme exemplo para o mundo. Pode realmente ser o começo de novas regulações e controles”, disse ele à BBC Brasil. “Há sempre um problema no fato de um ex-presidente usar seus contatos, seu poder, para ajudar determinados interesses, isso em si já traz implicações éticas.” Segundo o cientista político Michael Johnston, professor da Colgate University, em Nova York, a investigação é “incomum”, mas pode servir de modelo.[ad name=”Retangulo – Anuncios – Direita”] “O Brasil é observado muito atentamente, e estamos falando de um personagem muito poderoso e de uma investigação que ocorre em um momento crucial no desenvolvimento do país”, diz. “Não quero julgar as alegações contra Lula, mas (a investigação) pode servir como uma lição para outros investigadores ao redor do mundo.” “É muito incomum o fato de haver uma investigação… Na maioria dos casos, ex-líderes são investigados por atos cometidos enquanto estavam no poder, mas não por ações após deixarem o cargo.” Além desta investigação, a Odebrecht – a maior construtora do Brasil – é alvo da Operação Lava Jato, da Polícia Federal, que investiga um suposto esquema de corrupção na Petrobras. O presidente da empresa, Marcelo Odebrecht, está preso e foi denunciado à Justiça por crimes que teriam sido cometidos contra a estatal. A defesa nega que ele tenha participado das irregularidades. “Mas a diferença no caso de Lula, caso a investigação prove que é culpado, é que não está apenas fazendo isso, mas está fazendo isso para apoiar empresas corruptas a fazerem negócios corruptos”, disse Salas, da Transparência Internacional. ‘Comportamento comum’ O fato de não provocarem investigações formais não significa que as relações entre ex-líderes e grandes empresas sejam incomuns ou isentas de polêmica. “É um comportamento muito comum entre ex-chefes de Estado”, disse David Rothkopf, editor da revista Foreign Policy e autor de livros sobre as relações entre empresas e governos. Bill Clinton deu palestras para empresas e acompanhou líderes de empresas a outras partes do mundo Ele cita o ex-chanceler alemão Gerhard Schröder, cuja atuação na empresa de energia russa Gazprom após deixar o governo foi alvo de controvérsia. Outro exemplo é o ex-presidente americano Bill Clinton e sua Clinton Global Initiative. A polêmica em torno das ações de Clinton é agravada pelo fato de sua mulher, Hillary, ter atuado como secretária de Estado e atualmente ser a favorita democrata na corrida presidencial americana. “Ele deu palestras para empresas e acompanhou líderes de empresas a outras partes do mundo onde sua influência pode ter ajudado essas empresas a fecharem negócios”, observa Rothkopf. O ex-primeiro-ministro britânico Tony Blair também gerou controvérsia por suas ligações com empresas e negócios com governos do Oriente Médio enquanto era enviado especial do Quarteto – grupo formado por ONU, União Europeia, Estados Unidos e Rússia para mediar o conflito entre Israel e Palestina. “A questão é se estão fazendo algo ilegal ou antiético. E isso deve ser determinado caso a caso, com base nas leis de cada país”, diz Rothkopf. Para Johnston, há uma certa noção de que ter ocupado um cargo público deve servir como um bilhete para enriquecer. “Parece haver um tipo de elite internacional que acha que tem o direito de enriquecer depois de deixar seus cargos no governo”, critica Johnston. “É ético? Muito do que ocorre não passaria no teste de percepção. Essas pessoas devem cair na obscuridade após deixar o poder? Não, elas têm experiência e conhecimentos valiosos. Devem monetizar esses ativos que lhes foram conferidos pelo povo? Acho que não.” “Quando deixam o poder, entram nesse tipo de terreno parte público, parte privado de transações internacionais, onde não há regras claras. Qual a diferença entre suborno, taxa de consulta ou contribuição? Pode ser difícil definir.” Alessandra Corrêa/BBC

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FHC recebeu R$1,7 milhão da Camargo Correa

14 de junho de 2015

Não foi só em 2002 que o Instituto Fernando Henrique Cardoso (iFHC) recebeu dinheiro da Camargo Corrêa, empreiteira investigada na Operação Lava Jato. Em 2011, o iFHC também recebeu R$ 1,7 milhão. O nome da empreiteira não aparece diretamente como doadora, mas sim a empresa VBC Energia S.A., pertencente ao grupo desde 2009, quando a Camargo Corrêa comprou a totalidade do controle acionário da Votorantim Participações. O mecanismo para doar o dinheiro foi incentivo cultural para “Tratamento técnico e difusão dos acervos Presidente Fernando Henrique Cardoso e Antropóloga Ruth Cardoso“, significando que a empresa controlada pela Camargo Corrêa, em vez de pagar este valor como imposto de renda, preferiu doar ao instituto do tucano. Pode-se questionar, ao gosto de cada um, se este dinheiro não seria melhor aplicado se fosse recolhido ao Tesouro Nacional para a educação e saúde terem mais verbas, ou para o fomento de outras atividades culturais. Mas isso é uma discussão política. A princípio, não há nada de ilegal nesta operação, pois esse tipo de incentivo fiscal é previsto em lei. O fato ilustra a má-fé usada pela mídia oligopólica, e por membros da CPI da Petrobras, para fazer ilações sobre contribuições também legais e legítimas do mesmo grupo empresarial ao instituto de outro ex-presidente, Luiz Inácio Lula da Silva, com a diferença de que este não recorreu a mecanismos de renúncia fiscal, portanto, não disputou verbas com a saúde e educação pública.[ad name=”Retangulo – Anuncios – Direita”] Ilustra também que grandes grupos empresariais financiam de forma lícita e legítima institutos, fundações, ONGs, projetos, seja por desejar passar imagem de responsabilidade social ou ambiental, seja por identificar sinergias nacionalistas e desenvolvimentistas com os objetivos do instituto – como parece ser o caso do Instituto Lula, que atua pela integração e desenvolvimento da América Latina e África, coisa que naturalmente beneficia empresas brasileiras – seja por afinidade ideológica, como parece ser o caso do iFHC, defensor de privatizações nos moldes neoliberais. O grupo Camargo Corrêa, como outros grandes grupos, atua há décadas em diversos setores, como construções, pedágios, energia, indústrias etc. Não se pode criminalizar terceiros pelas ações lícitas de grupos como este. Isso é até fazer cortina de fumaça para desviar o foco das investigações de coisas realmente graves e importantes de serem investigadas. O próprio modus operandi identificado na Operação Lava Jato apontou que grandes empreiteiras “terceirizariam” para empresas intermediárias, que não chamariam atenção, o pagamento de propinas a diretores corruptos da Petrobras e para o bolso particular de políticos corruptos, de forma a não deixar registros de supostos atos ilícitos na movimentação financeira das empresas do grupo. Portanto, os próprios indícios demonstram que onde havia negócios escusos, procuravam afastar o elo entre corruptores e corrompidos, usando intermediários. Quando os negócios eram lícitos, não havia intermediação de empresas “laranjas” e eram feitos diretamente, à luz do dia. Daí não haver motivos reais, a não ser a velha baixaria política e a má-fé, em forçar suspeitas sobre contribuições lícitas e legítimas, seja para o Instituto Lula, seja para o Instituto FHC. Mas quem quiser fazer ilações na imprensa, pelo menos tenha a honestidade de noticiar tudo e não apenas a metade. A Camargo Corrêa também doou ao iFHC. E não foi pouca coisa, nem são fatos que ficaram no passado, pois ocorreu em 2011. Sabemos que é demais exigir coerência na luta política de uma CPI, mas se convocaram o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamoto, têm de convocar também o presidente do iFHC. Afinal recebeu R$ 1,7 milhão da Camargo Corrêa em 2011, período abrangido pela CPI. Aliás, se tivesse que haver desconfianças quanto à legitimidade dessas contribuições aos dois institutos, as suspeitas deveriam recair sobre o ex-presidente tucano. Pois é ele quem se dedica a falar mal do Brasil no exterior. É um discurso prejudicial à economia e nocivo ao ambiente de negócios das empresas nacionais. Enquanto o ex-presidente petista não se cansa de falar bem e enaltecer os aspectos positivos e potencialidades econômicas do Brasil, fazendo sempre palestras e discursos que são favoráveis às empresas nacionais e geração de empregos aqui. O que parece ser mais legítimo para uma empresa nacional: patrocinar atividades que fazem divulgação positiva ou negativa do Brasil? Por Helena Sthephanowitz/Via Rede Brasil Atual

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Rosemary Nóvoa na névoa da depressão

19 de dezembro de 2012

Rose está cada vez mais deprimida e desesperada. Terá de comparecer a juízo periodicamente, e a imprensa a qualquer momento poderá encontrá-la. O comando do PT e a direção do Instituto Lula não sabem mais o que fazer. Como se diz no linguajar jurídico, estão mantendo “em local incerto e não sabido” a ex-chefe de gabinete da Presidência Rosemary Noronha, mas juíza federal Adriana Freisleben de Zanetti, da 5ª Vara Criminal de São Paulo, decidiu proibir que a Rose deixe a cidade de São Paulo sem permissão judicial. Isso significa que a ex-assessora dos presidentes Lula e Dilma deve comparecer a juízo periodicamente, não pode deixar a cidade sem autorização, não pode exercer função pública e estará submetida a pagamento de fiança no caso de faltar a qualquer uma dessas obrigações. [ad#Retangulo – Anuncios – Esquerda]Como se sabe, Rosemary é investigada por formação de quadrilha, corrupção passiva, falsidade ideológica e tráfico de influência. Era destacada integrante do esquema criminoso liderado pelo ex-diretor da Agência Nacional de Águas (ANA) Paulo Vieira que produzia pareceres do setor público para atender a interesses privados, conforme ficou revelado na Operação Porto Seguro, desencadeada pela Polícia Federal e do Ministério Público Federal. Como conseqüência da Operação Porto Seguro, veio a público o relacionamento íntimo de Rose com o ex-presidente Lula, iniciado na década de 90. A imprensa levantou que Lula empregou o ex-marido, o atual e uma filha de Rose, criou para ela o cargo de chefe de gabinete em São Paulo e se fez acompanhar da assessora em 24 viagens internacionais no período de menos de três anos, com visita a 32 países. Depressão Profunda Em função do escândalo, a presidente Dilma Rousseff imediatamente demitiu Rose e a família inteira. Lula estava em viagem ao exterior e desde então passou a evitar a imprensa. No Brasil, as providências foram tomadas pelo comando do PT e pela direção do Instituto Lula, que tiraram Rose de casa e evitam que ela tenha contatos externos, para evitar que faça declarações à imprensa. E foram escalados três advogados para defender a ex-chefe do gabinete, sob coordenação do ex-ministro da Justiça Marcio Thomaz Bastos. O resultado dessa situação é que Rose, que tem temperamento instável e explosivo, entrou em profunda depressão e está sob cuidados médicos. A obrigatoriedade dela comparecer periodicamente a juízo é um problema gravíssimo para o PT e o Instituto Lula, porque a imprensa pode começar a fazer plantão diante da 5ª Vara Criminal de São Paulo. E se Rose desobedecer à ordem judicial e não comparecer em juízo, poderá ter sua prisão preventiva decretada. Carlos Newton/Tribuna da Imprensa

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Instituto Lula: quem banca?

27 de fevereiro de 2011

Para desespero dos que esperavam que o ex-chefe dos Tupiniquins após o exercício da presidência fosse pra Pasárgada, ou se exilasse em Timbuktu, ledo engano! Nem um nem outro. O filho do Brasil vai mesmo é se instalar, com mala, cuia, e provavelmente nenhum mísero livro, em um palacete no aprazível bairro do Botafogo, Rio de Janeiro. Falta só combinar com algum magano pra pagar a conta da cultural instituição. Que tal o ‘cara’ de Garanhuns se aconselhar com outro ex, FHC, que também conseguiu financiamento, mistério, para o seu (dele) próprio instituto? O Editor Procura-se um milionário para bancar o Instituto Lula, onde o ex-presidente exibiria o crucifixo do Planalto e os presentes que recebeu e precisa devolver à União. Vários comentaristas deste blog, especialmente Walmor Stédile, pedem novidades sobre o caso do crucifixo levado do gabinete do Planalto pelo então presidente Lula e os presentes por ele recebidos nos oito anos de exercício da Presidência. Não há muitas novidades sobre o caso, que é simples e nem requer muitas explicações. A única novidade é a insistência do governador Sergio Cabral e do prefeito Eduardo Paes, que querem instalar no Rio de Janeiro um tal Instituto Lula, um museu sobre vida e obra do nosso companheiro. Para tanto, os dois nem estavam medindo despesas. Pretendiam simplesmente adquirir uma mansão de quase 2 mil metros quadrados no bairro de Botafogo, num terreno de 8 mil metros quadrados. E esse museu certamente abrigaria parte dos presentes que Lula levou para casa, talvez o famoso crucifixo, só Deus sabe.[ad#Retangulo – Anuncios – Direita] Baratinho: iam gastar R$ 10 milhões com o dinheiro do contribuinte, só para adquirir o imóvel, que precisa de muitas reformas. Mas a notícia da compra da mansão, divulgada por eles mesmos para bajular o ex-presidente, acabou tendo repercussão altamente negativa. Cabral e Paes então anunciaram que haviam desistido da empreitada. Mas os jornalistas logo apuraram que na verdade eles tinham apenas trocado de estratégia, pois passaram a procurar um empresário que se disponha a bancar a compra do imóvel. Até agora, não lograram êxito. Um milionário procurado por eles chegou a dar entrevista, dizendo que não se interessou pela homenagem. E a situação está nesse pé. Falta achar o mecenas bajulador. Agora, recapitulando o palpitante episódio, devemos destacar que comentarista Antonio Santos Aquino tem inteira razão ao advertir que o ex-presidente Lula pode ser processado por qualquer cidadão, para que devolva o crucifixo retirado do gabinete do Planalto, assim como as valiosas joias e presentes recebidos no exercício do mandato. Com um detalhe: mesmo se o crucifixo fosse de fato um presente recebido por Lula (conforme o Planalto chegou a anunciar oficialmente, dando uma tremenda mancada), teria de ser devolvido ao patrimônio da União, nos termos da Lei 8.429, que pune as improbidades administrativas. E a lei prevê que “qualquer pessoa” pode solicitar ao Ministério Público Federal a abertura de inquérito contra o ex-presidente. Muitos comentaristas aqui do blog admiram a tal ponto o ex-presidente Lula, que não admitiram sequer discutir se ele errou ou não, como se Lula tivesse alcançado a perfeição, após escalar o Monte Olimpo das ilusões políticas. Mas acontece que se trata apenas de um político como os outros, que deve ser submetido às mesmas regras dos demais. Na verdade, o presidente da República é que deveria dar exemplo aos demais políticos e também aos juízes, fiscais, promotores e quaisquer funcionários públicos, para que cumpram a legislação e não recebam presentes no desempenho de suas funções ou seus mandatos, como reza a Lei 8.429. Como disse o comentarista Roberto Nascimento, se Lula não devolver esses bens da União, “o Ministério Público Federal, o TCU, a Controladoria Geral da União, todos os órgãos de Controle do Estado, pela omissão nesse caso dos presentes do ex-presidente, ficam impedidos de punir qualquer servidor público que aceitar presentes”. E acrescentou: “Na democracia, todos os temas devem ser tratados, não existem menores nem mais relevantes, simplesmente todos. No fundo, só os cidadãos humildes são atingidos pela lei. Contra os pobres, a arrogância e o cutelo, já em relação aos poderosos, a pomba da paz. Este é o Brasil, que não queremos, mas que teima em continuar existindo, até que o povo canse e faça como agora no Egito”. Tem toda razão o comentarista Roberto Nascimento. Carlos Newton/Tribuna da Imprensa

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