Mamata! “Ô”país esculhambado! Governador de São Paulo Tarcísio de Freitas, liberou o ICMS para igrejas evangélicas e agora pastores bilionários poderão comprar bens e itens de luxo sem pagar imposto. Se você comprar, paga 30 a 40% de impostos mas se 1 pastor evangélico comprar não paga nada.
O silêncio das ruas do Brasil Protesto contra o impeachment de Dilma em maio de 2016: atual presidente tem sido preservado Impopular, suspeito de corrupção e à frente de controversas reformas, Michel Temer tem sido poupado de grandes manifestações. O que está por trás da atual passividade dos brasileiros?[ad name=”Retangulo – Anuncios – Duplo”] Um presidente extremamente impopular que tenta aprovar reformas rejeitadas pela maioria da população; escândalos de corrupção envolvendo diretamente o próprio ocupante do Planalto; economia que dá sinais apenas tímidos de recuperação; apoio parlamentar sendo largamente negociado com verbas e loteamento de cargos; pesquisas que apontam que a maioria da população deseja eleições diretas. Diante de cenários com bem menos elementos, os ex-presidentes Fernando Collor e Dilma Rousseff tiveram que enfrentar multidões que foram às ruas do Brasil para pedir suas cabeças. Por que então Michel Temer, que foi gravado em uma conversa comprometedora com um empresário e amarga popularidade de apenas 7% (segundo último levantamento do Datafolha) não está sofrendo com grandes protestos tal como ocorreu com seus antecessores? Temer enfrentou em seu governo algumas manifestações convocadas por centrais sindicais contra as reformas ou concentrações de apoio à Lava Jato. Mas todas as iniciativas tiveram adesão que ficou longe dos números registrados ao longo de 2015 e início de 2016. Uma greve geral organizada no final de junho acabou sendo um evento esvaziado, mesmo após a apresentação da denúncia criminal contra o presidente. Mais de 2.500 policiais foram convocados para acompanhar manifestantes em Brasília, mas pouca gente apareceu. O mesmo se repetiu nos dias do julgamento da Chapa Dilma-Temer pela Justiça Eleitoral, no julgamento pelo Supremo sobre a permanência de Edson Fachin como relator da delação da i e após a divulgação do fim da força-tarefa da Polícia Federal em Curitiba que se encarregava dos casos da Lava Jato. Fadiga? O silêncio das ruas tem chamado a atenção da imprensa internacional. O jornal Süddeutsche Zeitung, da Alemanha, chegou a publicar em junho que é “surpreendente que não haja milhões nas ruas para exigir a saída de Temer.” Sensação de “fadiga” e “apatia” foram algumas das palavras usadas por jornais estrangeiros para explicar a passividade das ruas diante dos escândalos e da insatisfação com o governo. À DW Brasil, o brasilianista Peter Hakim, presidente emérito do Inter-American Dialogue, com sede em Washington, opina que “fadiga” não é a definição mais precisa para explicar o que está acontecendo. “Não é que as pessoas não queiram protestar, mas elas estão sendo desencorajadas pela conjuntura”, afirma. Segundo Hakim , muitos que protestaram contra Dilma desejam a saída de Temer, mas agora hesitam em sair porque isso pode beneficiar o PT e Lula – aqueles que foram originalmente alvo de protestos. “A polarização da sociedade continua a desempenhar um papel que impede as pessoas de se unirem. Já o PT e parte da esquerda que convoca protestos transformam regularmente seus atos em um ‘volta, Lula’, e não em um ‘Fora, Temer’ ou algo que aponte para uma solução política eficaz que seja capaz atrair mais pessoas”, completa o brasilianista. Ainda de acordo com Hakim, isso cria um efeito em que “muitas pessoas acabam ficando com a sensação de que a ação política não está resolvendo a situação”. “Não há liderança, não há ninguém que seja capaz de apresentar uma direção ou novas ideias. As pesquisas mostram que a maioria das pessoas quer eleições diretas, mas fica claro elas também não sabem o que vai acontecer na sequência. Nesse meio tempo, ninguém quer fazer algo que acabe beneficiando o outro lado.” Agenda oculta Entre os principais movimentos que pediram a saída de Dilma em 2015 e 2016, a mensagem adotada nas convocações dos protestos esvaziados deste ano tem, por enquanto, passado longe de um “Fora, Temer”, sendo substituída pela defesa da Lava Jato e repúdio às medidas de anistia para políticos envolvidos com corrupção. Já o lado que defendeu Dilma tem mostrado oficialmente repúdio às reformas de Temer e pedido eleições diretas para presidente. Mas os eventos muitas vezes se transformam em palco para comícios do ex-presidente Lula, que não esconde o desejo de voltar ao poder. Segundo o professor de gestão de políticas públicas Pablo Ortellado, da USP, a explicação para a falta de protestos mais incisivos pode ser explicada também pelo comprometimento e agenda de interesses das lideranças que têm a influência para fazer grandes mobilizações. Os países mais corruptos do mundo “Não acho que seja fadiga, não há uma pesquisa que não demonstre insatisfação. O que parece claro é que as lideranças que tem conquistaram legitimidade para mobilizar manifestações, seja na esquerda ou na direita, não estão se empenhando na organização de novos protestos”, diz. Segundo Ortellado, essas lideranças de ambos os lados “estão altamente comprometidas com o sistema político, que naturalmente não está interessada em manifestações”. “É preciso muito esforço para mobilizar, são os poucos os grupos que conseguem fazer isso. Mas justamente esses atores têm feito pouco ou nenhum esforço. As lideranças dos grupos que pediram a saída de Dilma deixaram claro que defendem as reformas econômicas de Temer, então não querem que o presidente saia.” “Já na esquerda petista e nos sindicatos ligados ao partido, a falta de empenho ficou nítida na última e esvaziada greve geral”, continua o especialista. “Esses grupos adotam um discurso oficial de ‘Fora, Temer’, mas é possível especular que a manutenção do presidente interessa aos políticos aos quais eles são ligados. Quanto mais impopular Temer fica, mais Lula conquista a preferência do eleitorado. Então é interessante que eles deixem Temer sangrando até 2018. O presidente atual também está empenhando em fazer reformas similares àquelas que a própria Dilma propôs no final do seu governo. Dessa forma, também é conveniente deixar outro presidente enfrentar o desgaste de aprová-las.” Histórico Em maio, logo depois da divulgação da delação do empresário Joesley Batista, da JBS, que acabou rendendo ao presidente uma denúncia por corrupção, os movimentos de direita Vem Pra Rua (VPR) e Movimento Brasil Livre (MBL) chegaram a convocar um ato em São Paulo contra o presidente. Mas
Irônico, Deltan Dallagnol rebate Temer sobre impostos: “é claro que os brasileiros vão compreender” “É claro que os brasileiros vão compreender o aumento de impostos. Desviam R$ 200 bilhões por ano praticando corrupção”, disse o procurador[ad name=”Retangulo – Anuncios – Duplo”] O coordenador da força-tarefa da Operação Lava Jato, Deltan Dallagnol, usou as redes sociais nesta sexta-feira (21) para criticar a declaração do presidente Michel Temer sobre o aumento de impostos realizada na véspera.Em viagem à Argentina, o peemedebista disse que “a população vai entender o aumento de impostos”. Para o procurador da República, “é claro que os brasileiros vão compreender o aumento de impostos”, já que “desviam R$ 200 bilhões por ano praticando corrupção”. Em resposta a Temer, Dallagnol atribuiu o aumento de impostos à irresponsabilidade fiscal e à corrupção. “Desviam 200 bilhões por ano praticando corrupção; deixam de aprovar no Congresso medidas anticorrupção; gastam mais do que devem inclusive via emendas milionárias para parlamentares a fim de comprar o apoio parlamentar para livrar Temer da acusação legítima por corrupção; e agora querem colocar a conta disso tudo no nosso bolso, aumentando impostos”, afirmou. “Toda vez que eu for abastecer o carro, que eu pensar na saúde e educação pobres, que eu topar com buracos em estradas e infraestrutura precária que prejudica investimentos, vou lembrar disso tudo. E em 2018 vou mostrar toda a minha compreensão do que está acontecendo e dar minha resposta contra os corruptos, como cidadão, nas urnas”, completou o procurador. Especiais InfoMoney
Michel Temer pagando a conta [ad#Retangulo – Anuncios – Duplo]
Temporários é? A ex-celência nos considera a todos uns imbecis? É? Então tá! José MesquitaReforma da Previdência é prioridade do governo Temer, disse novo ministro da Fazenda Ministro da Fazenda afirmou que presidente do BC será anunciado na segunda. O novo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse, nesta sexta-feira (13), durante entrevista coletiva, que o governo “tem pressa” na apresentação de resultados, mas que as medidas a serem anunciadas “não podem ter a finalidade de satisfazerem uma curiosidade natural”. Meirelles afirmou que o novo presidente do Banco Central e a nova equipe econômica serão anunciados na próxima segunda-feira (16). “Eu sou o primeiro interessado em saber quanto tempo vamos levar para termos uma visão da nossa real situação econômica. Espero que o mais rápido possível. Vamos procurar trabalhar intensamente, mas apresentar os resultados com segurança”, disse o ministro, se recusando a fazer uma avaliação do trabalho de Alexandre Tombini à frente do Banco Central. “Tenho um princípio, como ex-presidente do BC, de não comentar as questões de sucessores”. >> Meirelles não descarta volta da CPMF >> Presidente do Banco Central será anunciado na segunda-feira, diz Meirelles Questionado sobre reformas que virão a ser realizadas pelo novo governo, Meirelles priorizou a reforma da Previdência, “uma necessidade evidente”, segundo ele. “Na medida em que mais importante do que alguém saber em valor de moeda de hoje qual será o benefício em alguns anos, é saber se ele receberá a aposentadoria”, completou. “Em relação a direitos da previdência, a ideia é que se respeite direitos claramente adquiridos, apesar de que esse conceito é muito preciso e não prevalece sobre a Constituição. O importante é preservar o maior direito do cidadão, que é o de receber a aposentadoria. Os direitos sociais serão mantidos, não há dúvidas, questão do gasto da previdência é outra coisa”, argumentou. Meirelles disse que o nível tributário do país é elevado e que precisa ser diminuído, mas não descartou a possibilidade de que o governo não descarta a implementação de novos impostos e que o equilíbrio fiscal é prioridade. A tentativa da presidente Dilma Rousseff de recriar a CPMF teve grande resistência no Congresso Nacional. “O nível tributário no Brasil é elevado. Para que a economia volte a crescer de forma sustentável é importante diminuirmos o nível da tributação da sociedade. A prioridade hoje é o equilíbrio fiscal. Caso seja necessário um tributo, ele será aplicado, mas de modo temporário. Sabemos que o nível de tributação elevado e que isso atrapalha o crescimento econômico. A meta é a diminuição do nível tributário, no entanto, vamos dar prioridade à questão da dívida pública e a seu crescimento de maneira insustentável”. JB [ad#Retangulo – Anuncios – Duplo]
O escândalo dos Panama Papers – o vazamento de mais de 11 milhões de documentos da firma panamenha Mossack Fonseca – fez mais do que tirar do anonimato atividades, legais e ilegais, de pessoas e empresas que mantêm contas em paraísos fiscais. Ricos da América Latina pagam menos impostos que nos países desenvolvidos O escândalo dos Panama Papers – o vazamento de mais de 11 milhões de documentos da firma panamenha Mossack Fonseca – fez mais do que tirar do anonimato atividades, legais e ilegais, de pessoas e empresas que mantêm contas em paraísos fiscais. A exposição das manobras dos ricos e poderosos de todo o mundo para ocultar seu dinheiro e, em muitos casos, evadir impostos reacende o debate sobre a proporção entre as contribuições fiscais de pessoas em situação econômica mais privilegiada e o tamanho de sua fortuna.[ad name=”Retangulo – Anuncios – Direita”] Organizações internacionais apontam para um grande desequilíbrio na América Latina – na região, os 10% mais ricos concentram 71% da riqueza, mas pagam apenas 5,4% de seus rendimentos em impostos, em média, segundo dados da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal). De acordo com a Cepal, entre os principais países do continente, apenas o México tem os mais ricos pagando mais de 10% de imposto – o Brasil aparece com um percentual em torno de 6% – e em muitas nações alíquota pode ser tão baixa como 1%. Em países desenvolvidos, o percentual é bem mais significativo – 14,2% nos EUA, 25% no Reino Unido e 30% na Suécia, por exemplo. Escândalo Panama Papers mostrou como ricos tentam esconder arrecadação “Na época do boom econômico da América Latina, este tema poderia ser menos urgente, mas com a crise atual e a dificuldade de gerar recursos, a questão requer uma solução muito mais clara”, diz Ricardo Martner, diretor da Unidade de Assuntos Fiscais da Cepal. Há três grandes razões para esse desequilíbrio fiscal na América Latina: 1. Estrutura fiscal regressiva A estrutura de impostos que financia os gastos públicos se baseia em impostos diretos (sobre rendimentos e imóveis) e indiretos (consumo). Os primeiros favorecem a equidade, sob o princípio de quem mais tem mais paga mais, ao passo que o imposto sobre o consumo baseia-se no princípio exatamente oposto: ricos e pobres pagam o mesmo valor sobre o preço de um produto ou serviço, como é o caso do ICMS no Brasil. Apesar de a arrecadação fiscal ter crescido mais de 42% nos últimos anos na América Latina e atingido a marca histórica de 21% do PIB da região, apenas um terço dessa carga de impostos é de taxação sobre a renda. A maioria da arrecadação vem dos impostos sobre o consumo. Na América Latina, a maior parte da arrecadação de impostos vem do consumo “O aumento da arrecadação tem seguido esse esquema. Há maior pressão tributária, mas a maior parte vem de aumentos no imposto sobre valor agregado”, explica Martner. 2. Evasão fiscal A evasão fiscal é um problema crônico na estrutura fiscal da América Latina. Com um exército de contadores e advogados à disposição, bem como uma rede internacional de paraísos fiscais, empresas e milionários conseguem “fugir do Leão”. E os Panama Papers são um claro exemplo desse labirinto financeiro e legal. Segundo a Cepal, a evasão de impostos sobre a renda pessoal, corporativa e consumo custa à América Latina mais de US$ 320 bilhões por ano – ou 6,3% do PIB regional. A ONG Global Financial Integrity, com sede em Washington, publicou no ano passado um estudo em que três países latino-americanos – México, Brasil e Venezuela – estão citados entre as nações com mais fluxos ilícitos de capital do mundo. Dessas transações irregulares participam não apenas milionários buscando ocultar sua fortuna para pagar menos impostos, mas também empresas multinacionais. Segundo a Global Financial Integrity, corporações são as principais fontes desses fluxos, em especial por meio do subfaturamento de suas exportações. 3. Incentivos fiscais Um dos mecanismos favoritos das elites político-econômicas são as exceções fiscais. Há uma diferença entre o valor teórico que deveria ser pago e o valor realmente pago – a contribuição efetiva após deduções, exceções e isenções. Para os ricos e corporações, esse regime foi justificado durante muito tempo como um estímulo para investimentos, que em teoria beneficiaria o resto da sociedade. Região começa a apresentar redução em investimentos sociais por conta de queda na arrecadação fiscal “Mas incentivos tributários não são suficientes para criar um clima (favorável) para investimentos. Isso depende de outros fatores que têm a ver com o investimento em bens públicos essenciais, que requerem mais arrecadação”, explica Martner. Consequências Essas três razões têm consequências significativas para as economias da região: 1. Deficit fiscal crescente Em época de vacas magras, o deficit fiscal (quando governos gastam mais do que arrecadam) médio na América Latina está em alta. No ano passado, foi de 3%. Mas os ricos não são os únicos responsáveis por esse panorama. Os níveis alarmantes de trabalho informal na região e a queda no preço das commoditiestambém tiveram impacto na arrecadação. O resultado é que os gastos sociais têm estagnado ou retrocedido em pelo menos metade dos países da região – isso depois de um aumento médio regional de US$ 801 por habitante nos anos 90 para para US$ 1.841 no biênio 2013-14. E há disparidades regionais fortes: Bolívia, Guatemala, Honduras e Nicarágua, por exemplo, gastam US$ 300 por cabeça, enquanto Brasil, Argentina, Chile e Uruguai, por exemplo, apresentam investimentos superiores a US$ 2000. Macri comandou política de aumentos na Argentina Para a Cepal, o deficit fiscal está gerando uma restrição de gastos sociais e redução de subsídios aos que mais necessitam deles. E um exemplo vem da Argentina, onde o novo presidente, Mauricio Macri, promoveu aumentos substanciais nas tarifas de energia elétrica, transporte e outros serviços básicos. De acordo com o centro de estudos argentino Observatório da Dívida Social, as reformas de Macri teriam devolvido mais de 1,4 milhão de pessoas à pobreza desde 10 de dezembro, quando começou
Considerando o salário mínimo mensal no Brasil, R$ 880, e comparando com o mínimo mensal nos EUA, US$ 1.256, percebemos que estamos em franca desvantagem. Entre os motivos de os carros e sanduíches custarem mais caro aqui do que lá estão a nossa carga tributária (Foto: Pixabay) De vez em quando temos a percepção de que palavras e números não são usados para esclarecer ou ilustrar – mas para enganar as pessoas. Na verdade, palavras e números ludibriam os tolos mas fazem com que os mais críticos fiquem com a pulga atrás da orelha e comecem a fazer contas.[ad name=”Retangulo – Anuncios – Direita”] Com o objetivo de excitar a pulga, a revista Economist, por exemplo, criou em 1986 o Índice Big Mac – informando o preço em dólar do famoso sanduíche em 100 diferentes países – com o objetivo de comparar os valores das moedas e o custo do alimento em relação à remuneração dos consumidores de diferentes nacionalidades. O que parece uma brincadeira é, na verdade, um exercício interessante para comparar os diferentes estilos e custos de vida. Considerando o salário mínimo mensal no Brasil, R$ 880, e o valor da hora trabalhada – R$ 3,66 – e comparando com o mínimo mensal nos Estados Unidos, US$ 1.256, e o valor mínimo da hora trabalhada – US$ 7,25 – já percebemos que estamos em franca desvantagem. Se verificarmos a cotação do dólar em reais nestes dias de instabilidade política e econômica no Brasil, podemos fazer a relação de R$ 3,75 – sem medo de errar. Para comprar a combinação de dois hambúrgueres, alface, queijo, molho especial, cebola, picles num pão com gergelim, o brasileiro desembolsa US$ 3,60 (o equivalente a R$ 13,50). Nos Estados Unidos, o mesmo sanduíche sai por US$ 4,79. Seria um erro considerar que o Big Mac americano sai mais caro no bolso deles do que no nosso – considerando somente a conversão do dólar para o real. Amigo leitor, que tal considerar a hora trabalhada? O mesmo sanduíche consumiria mais de três horas e meia trabalhadas do salário mínimo do brasileiro. Pela mesma moeda, o consumidor norte-americano pagaria apenas um hora de seu trabalho e receberia de troco US$ 2,46 – ou seja, R$ 9,22. Segundo o programa no Youtube “Realidade Americana”, um Passat CC 2013 custa US$ 21.995. No Brasil, o mesmo veículo semi-novo custa em torno de R$ 130 mil, dependendo do estado de conservação. Fazendo a continha na calculadora chegamos à conclusão de que o mesmíssimo veículo custa no Brasil o equivalente a US$ 34.666. Achou caro? O Passat nos Estados Unidos sairia por pouco mais de três mil horas trabalhadas. Já o brasileiro trabalharia 35.519 horas para usufruir do mesmo luxo. Tudo leva a crer que entre os motivos de os carros e sanduíches custarem mais caro aqui do que lá estão a nossa carga tributária e – na mesma medida – a margem de lucro que as empresas querem retirar de nosso mercado. Isso serve tanto para o sanduíche quanto para o carro. Por Claudio Carneiro/Opinião & Notícia
Bahia Ô meu rei… ( pausa ) Isso é um assalto… ( longa pausa ) Levanta os braços, mas não se avexe não…( outra pausa ) Se num quiser nem precisa levantar, pra num ficar cansado… Vai passando a grana, bem devagarinho ( pausa pra pausa ) Num repara se o berro está sem bala, mas é pra não ficar muito pesado. Não esquenta, meu irmãozinho, ( pausa ) Vou deixar teus documentos na encruzilhada. Minas Ô sô, prestenção issé um assarto, uai. Levantus braço e fica ketin quié mió procê. Esse trem na minha mão tá chein de bala… Mió passá logo os trocados que eu num tô bão hoje. Vai andando, uai ! Tá esperando o quê, sô?![ad name=”Retangulo – Anuncios – Direita”] Rio de Janeiro Aí, perdeu, mermão. Seguiiiinnte, bicho. Tu te fu. Isso é um assalto . Passa a grana e levanta os braços rapá… Não fica de caô que eu te passo o cerol…. Vai andando e se olhar pra tras vira presunto. São Paulo Ôrra, meu… Isso é um assalto, meu. Alevanta os braços, meu. Passa a grana logo, meu. Mais rápido, meu, que eu ainda preciso pegar a bilheteria aberta pra comprar o ingresso do jogo do Corintian, meu. Pô, se manda, meu. Rio Grande do Sul O gurí, ficas atento. Báh, isso é um assalto. Levanta os braços e te aquieta, tchê ! Não tentes nada e cuidado que esse facão corta uma barbaridade, tchê. Passa as pilas prá cá! E te manda a la cria, senão o quarenta e quatro fala. Brasília Querido povo brasileiro, estou aqui no horário nobre da TV para dizer que no final do mês, aumentaremos as seguintes tarifas: Energia, Água, Esgoto, Gás, Passagem de ônibus, Imposto de renda, Lincenciamento de veículos, Seguro Obrigatório, Gasolina, Álcool, IPTU,>IPVA, IPI, ICMS, PIS, COFINS…
Os impostos estaduais das mercadorias compradas pela internet passam a ser repartidos entre estados de origem e destino do bem a partir desta sexta-feira (1º). Estas são algumas das novas regras para a cobrança do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para o comércio eletrônico. Em 2016, o estado de destino da mercadoria ficará com 40% do diferencial de alíquotas (parcela do imposto que ele tem direito a receber); e o estado de origem, com 60%. Já em 2017, a proporção se inverterá: 60% para o estado comprador e 40% para o estado vendedor. O estado consumidor ficará com 80% em 2018, e a partir de 2019, o diferencial será integralmente cobrado pelo estado de destino.[ad name=”Retangulo – Anuncios – Direita”] A medida integra a Emenda Constitucional (EC) 87/2015, promulgada pelo Congresso em abril do ano passado, depois de três anos de discussões. A EC criou um cronograma para igualar a repartição do ICMS nas compras virtuais aos demais tipos de consumo. Nas compras físicas, feitas nas lojas, parte do ICMS interestadual fica com o estado produtor e parte com o estado consumidor. A proporção varia de 7% a 12%, conforme o estado de origem da mercadoria. Durante as discussões no Congresso, os parlamentares optaram por criar um cronograma de transição para reduzir a perda de arrecadação dos estados que sediam páginas de compras. Inicialmente, estava previsto que 20% do diferencial de alíquota do ICMS fossem destinados aos estados consumidores a partir de 2015. No entanto, por causa do princípio da anterioridade, alterações em impostos só podem ser aplicadas no ano seguinte à publicação da mudança. Com a ascensão da internet, o comércio eletrônico tornou-se um dos principais focos de disputa entre os estados. Isso porque o ICMS de mercadorias compradas pela internet ou por telefone, até agora, ficava integralmente com o estado que abriga a loja virtual por causa da falta de legislação para regulamentar o consumo à distância. A distorção trazia mais arrecadação para Rio de Janeiro e São Paulo, que abrigam a maioria dos sites de compra, e prejuízo para os demais estados, principalmente do Norte, do Nordeste e do Centro-Oeste. O ICMS interestadual incide quando uma mercadoria é produzida (ou importada) por determinado estado e vendida a outro. O estado de origem recebe a alíquota interestadual e o estado de destino – onde a mercadoria é consumida – fica com a diferença entre a alíquota interestadual e a alíquota final, chamada de diferencial de alíquotas. Dessa forma, se a alíquota final no estado de destino é de 18%, o estado produtor cobra os 12% de ICMS interestadual, e o estado consumidor fica com 6%. JB/AG.Brasil