Ainn!, mas liberar armas vai trazer mais segurança. Chupetinha e demais da boiada, nos EUA armas são liberadas e o país tem o maior número de invasão e tiroteio em escolas no mundo. Já no Japão quase não existe pessoas armadas e não há registro de tiroteio porque investem em educação. CACs – Caçadores, Atiradores, Colecionadores.
Não foi uma bala perdida. Foi uma bala encontrada
Espero que por semelhança em mortes, o Trump não resolva lançar uma MOAB em Fortaleza [ad name=”Retangulo – Anuncios – Duplo”]
Colunista volta a apontar a “kleptocracia” com raiz de muitos males, no Brasil e fora dele. “Pelo nível de fúria das populações, cabe prognosticar ventos prósperos ao populismo radical no mundo todo.O sonho de uma selva civilizada, lamentavelmente, foi adiado novamente” Por Luiz Flávio Gomes País de criminalidade explosiva. Descumprimento generalizado das leis. Tradição de desordem (Sérgio Buarque de Holanda, Raízes do Brasil, p. 188). A população quer o encarceramento do maior número possível de “bandidos” (não importa a classe social deles, ricos ou pobres). O Estado reage e gera uma explosão carcerária (mais de 600 mil presos). Quarto país do mundo que mais prende. Mas não constrói os estabelecimentos adequados. O que fazer com o preso que tem direito a regime prisional menos severo e não há vaga?[ad name=”Retangulo – Anuncios – Direita”] Esse é o conflito que a Súmula Vinculante (SV) 56 do Supremo Tribunal Federal (STF) enfrentou. Ela foi editada em 29 de junho de 2016 e é de cumprimento obrigatório por todos, incluindo os juízes. Decidiu o STF: “Não havendo vaga [por culpa, evidentemente, do Estado], o preso não pode ficar no regime prisional mais severo, devendo ir para situação menos gravosa”. Detalhe: não se faz a progressão per saltum (Súmula 491, do Superior Tribunal de Justiça). O preso vai, na prática, para uma situação melhor, mas juridicamente continua no regime fixado na sentença. Quando surgir vaga, volta a cumprir pena no estabelecimento correspondente. Se cumprir todo tempo, julga-se extinta a pena. Por que o STF fez isso? Porque a falência dos serviços públicos é nítida e indiscutível (veja o caso do Rio de Janeiro, por exemplo). O sistema prisional entrou em colapso. Por culpa do Estado (cujas receitas são roubadas diariamente, sobretudo pelas elites políticas e empresarias), quem deveria permanecer encarcerado, agora será favorecido (vai para situação mais branda, podendo ser a rua). O Estado não cumpre seu papel porque o dinheiro se tornou escasso. A kleptocracia (governos e empresários ladrões – com “k”, é neologismo) desvia o que pode (veja a Lava Jato) e está pouco se lixando para a população, que está enfurecida. A indignação aumenta a cada dia, porque incrementa a sensação de abandono. Tudo era para funcionar equilibradamente na selva (no “estado de natureza” de Hobbes). A cada habitante da área caberia direitos, deveres e responsabilidades. Mas as raposas kleptocratas abocanham quase tudo de todos. Definhou o Estado, prejudicando seriamente o povo (de cuja soberania emanaria todo poder). Soberanos, na verdade, na selva, são as elites e as oligarquias políticas e empresariais (os leões e as raposas). Mandam em tudo e em todos. É o poder do dinheiro. Ciência, tecnologia e dinheiro é a santíssima trindade secular (Eduardo Giannetti). O dinheiro “compra” inclusive a democracia (financiando as campanhas eleitorais), que deixou de servir o povo para satisfazer a ganância dos leões e das raposas. A instrumentalização da democracia é uma das manifestações do “estado de natureza” de Hobbes (situação de guerra de todos contra todos, que conduz ao salve-se quem puder, porque a lei imanente da selva é a do mais forte). O mais forte “compra” as leis que lhe interessa e ainda faz com que o Estado não cumpra suas obrigações (daí o colapso nos serviços públicos). As leis encomendadas pelos donos do poder são “democráticas” porque aprovadas pelos “representantes do povo” (que, na verdade, não representam o povo coisa nenhuma). O sistema jurídico projetado em 1988 para pôr ordem na selva está se desmoronando. A lei fala em regimes prisionais (fechado, semiaberto e aberto). O que está programado na norma, no entanto, não bate com a realidade. Descompasso. O Estado projetado (criatura espiritual) opõe-se ou não tem aderência à “essência íntima do empírico” (Holanda). Discracia. O regime jurídico elaborado para trazer paz e tranquilidade para a selva (civilizando-a) não corresponde à realidade complexa e dinâmica. Daí o conflito (entre o que está na Constituição, na lei e a vontade popular). Para complicar mais ainda: a vontade popular, no campo punitivo, vem revestida de uma forte ideologia punitivista (populismo penal e midiático), que busca ignorar por completo o liberalismo político (desenhado nos séculos XVII e XVIII). O populismo é contra tudo que ameaça a harmonia e a integridade da comunidade do povo. Sua cultura é coletiva, não individualista. É pós-iluminista. Os direitos individuais devem sucumbir diante do valor maior da paz coletiva, da saúde do organismo nacional. A Constituição (que foi feita para reger todas as relações da selva, leia-se, do “estado de natureza”, elevando-o para a civilização) contempla precisamente os direitos liberais esgrimidos por Stuart Mill e tantos outros e conquistados pela burguesia francesa (em 1789), quando derrubou a monarquia absolutista que nada respeitava. Esses leões e raposas tiram agora, da população (veja a Lava Jato), o que os reis lhe tiravam até o século XVIII (a oportunidade de prosperar). A relação entre o populismo midiático oclocrata e a Constituição é, por conseguinte, de muita tensão. Que se agrava nos momentos de crise, quando o povo está mais irado (porque se sente desprotegido e enganado diante das promessas de que teria uma selva ordenada e cheia de oportunidades). Às vezes o STF, mesmo contrariando a Constituição, atende aos reclamos populistas (por exemplo, no caso do cumprimento da pena imediatamente após o julgamento de segundo grau). Outra vezes ele se atém à literalidade da Carta Magna ou das leis (como no caso da SV 56). Aí as faíscas pululam. As crispações se agudizam. As aporias eclodem. O povo se sente impotente e desprezado. Se conforma, mas com o grito na garganta. Nem o leão e a raposa da selva (as elites políticas e econômicas que comandam o país) conseguem domar as decisões finais vinculantes da Corte Máxima. Eles tentam interferir no julgamento (quando podem – vejam o áudio do Sérgio Machado). Mas respeitam ou toleram o resultado. O jogo prossegue. Para eles, não está nada desfavorável. Onde deságuam as frustrações do povo com a Constituição, com o STF e demais juízes, com a política, com os políticos, com os empresários
Como Omar Mateen, autor do massacre de Orlando, conseguiu autorizações legais para comprar e portar armas mesmo tendo sido investigado duas vezes pelo FBI (polícia federal americana) e respondido a processo por violência doméstica? O ataque à Pulse foi um dos maiores massacres da história recente dos Estados Unidos – Image copyright AP Essa pergunta tem permeado os debates em torno do maior massacre a tiros da história recente dos Estados Unidos. Mateen, que foi morto em confronto com policiais, era descrito como violento, mas trabalhava em uma empresa de segurança. Era funcionário desde 2007 da multinacional G4S, que presta serviços em mais de 20 centros de detenção juvenil da Flórida.[ad name=”Retangulo – Anuncios – Direita”] Aos 29 anos, o filho de afegãos havia sido investigado pelo FBI pela primeira vez em 2013, quando comentou com colegas ter supostos vínculos com terroristas, segundo afirmou Ronald Hopper, agente especial da polícia federal americana. Massacre em Orlando: O que se sabe até agora Pai de atirador de Orlando critica filho, mas defende ‘justiça divina’ para gays “O FBI investigou o assunto com cuidado, fez entrevistas com testemunhas, o vigiou e revisou seu histórico criminal”, disse o Hopper. Mateen foi interrogado duas vezes. “No fim, não foi possível verificar a fundo seus comentários, e a investigação foi encerrada.” Nesta segunda-feira, o diretor do FBI, James Comey, relatou que ele havia feito afirmações “inflamadas e contraditórias” – dizendo inclusive ter conexões com a Al-Qaeda e o Hezbollah, dois grupos diametricamente opostos. À polícia, porém, o atirador argumentou que os comentários foram apenas uma reação a atos de discriminação por parte dos colegas. Após dez meses de apurações, o FBI encerrou o caso. A segunda investigação, um ano depois, começou porque Mateen frequentou a mesma mesquita que um homem-bomba. Na ocasião, uma pessoa ouvida pela polícia afirmou que chegou a temer que ele tivesse se radicalizado, mas que as preocupações haviam se dissipado porque o rapaz tinha se casado e tido um filho recentemente. O FBI acabou concluindo que o contato entre Mateen e Moner Mohammad Abusalha, um cidadão da Flórida que se juntou ao autoproclamado Estado Islâmico na Síria, tinha sido mínimo e não constituía ameaça. Embora estivesse no radar do FBI, Mateen não estava na lista oficial de pessoas suspeitas de ligação com o extremismo, e, por isso, era legalmente apto a obter licença para portar armas, de acordo com os registros da Flórida. Omar Mateen foi interrogado pelo FBI em 2013 e 2014 Após o ataque à boate Pulse, os agentes americanos agora investigam se ele realmente tinha laços com extremistas islâmicos – antes ou durante o atentado, ele ligou para o serviço de emergência jurando lealdade ao Estado Islâmico. Além das suspeitas do FBI, Mateen respondeu na Justiça por episódios de violência doméstica contra sua então mulher, Sitora Yusufiy, com quem esteve casado entre 2009 e 2011. Ela disse ter apanhado dele em diversas ocasiões. A brutal perseguição do Estado Islâmico aos gays Um ex-colega de trabalho, Daniel Gilroy, disse à imprensa americana que o atirador “falava em matar gente” e tinha comportamento intolerante. Gilroy disse ter se queixado à empresa em que trabalhavam – a G4S afirmou que os antecedentes de Mateen foram verificados antes de sua contratação, em 2007. A questão das armas Mesmo sendo alvo de investigações, Mateen tinha a licença D2723758, que autorizava a possuir armas. Ela expiraria apenas em 14 de setembro de 2017, segundo registros do Departamento de Agricultura e Serviços do Consumidor da Flórida – o Estado americano com a maior porcentagem de civis armados. Segundo a Gunpolicy, uma organização especializada política de armamentos, 51,2% das residências da Flórida têm ao menos uma arma de fogo. Só no ano passado, 885 mil armas foram vendidas para pessoas físicas, de acordo com dados do governo do Estado – 109 mil a mais que no ano anterior. O direito de portar armas é garantido nos Estados Unidos pela Segunda Emenda da Constituição, que vigora desde dezembro de 1791. A GunPolicy e outras organizações que estudam o tema estimam que haja 270 milhões de armas nas mãos de civis no país. A população americana é de cerca de 316 milhões de habitantes. O fuzil AR-15 foi usado em outros ataques nos Estados Unidos Image copyright GETTY IMAGES A Lei Nacional de Armas regula o comércio, o porte e o uso de armas na esfera federal, mas cada Estado tem legislações específicas sobre o tema. A GunPolicy classifica a legislação da Flórida como “permissiva” – ela foi aprovada em 1987 e revista em julho de 2012, quando a compra de armamento foi facilitada e os custos da burocracia para obter o porte de arma, reduzidos. A legislação determina que civis não podem possuir metralhadoras e armas automáticas fabricadas antes de 19 de maio de 1986. Mas eles podem adquirir armas semiautomáticas – como por exemplo revólveres, pistolas, fuzis e munições (inclusive de calibres pesados, como o 0.50). Não é preciso ter licença para praticar tiro ao alvo. Portar uma arma o tempo todo, porém, demanda uma autorização especial: para consegui-la, é necessário apresentar uma justificativa – como estar com a vida ameaçada ou trabalhar com transporte de dinheiro ou documentos importantes. Fuzil AR-15 Marteen tinha licença para ter um fuzil AR-15 por trabalhar na área de segurança. Além dessa arma, ele possuía uma pistola e “uma quantidade desconhecida de munição”, segundo afirmou o chefe de polícia John Mina logo após o ataque à boate Pulse. O AR-15 foi o mesmo fuzil utilizado para matar estudantes do colégio de Sandy Hook, em Connecticut, em 2012, espectadores que assistiam a um filme do Batman em um cinema do Colorado no mesmo ano e pessoas que estavam em um centro comunitário de San Bernardino, na Califórnia, em dezembro passado. A arma também é bastante popular entre traficantes de drogas que operam no México, segundo a Procuradoria-Geral do país. “Como alguém com esse histórico, depois de ter sido interrogado pelo FBI três vezes por possíveis vínculos terroristas e ser acusado de violência doméstica pela
A Marcha da Insensatez na aldeia dos Tapuias Nos últimos 20 anos, homicídios no Brasil superam o número de combatentes mortos na guerra no Vietnã. Escultura defronte a Sede da ONU – NY Nem cercas eletrificadas, nem guaritas em alpinas alturas, muito menos proliferações de vigilantes, cães de guarda, veículos blindados e polícias – estas, heroicas, desaparelhadas e vergonhosamente mal pagas, com a cega indiferença da sociedade organizada – conseguem refrear o Afeganistão em que está transformada a terra de Araribóia. A partir da mais infame, cruel e desumana distribuição de renda do planeta, despertando e motivando os instintos dos anormais incapazes de viver em sociedade, até a ineficiente, conivente e insensata ausência de sanção na esfera penal, amargamos o pisoteamento pelas patas da besta apocalíptica.[ad name=”Retangulo – Anuncios – Direita”] Antecipadamente à época preconizada pele evangelista João, mergulhamos no século XXI sem entender que, ou se tem segurança para todos ou não a haverá para ninguém. Novamente os governos – ou seja todos nós que afinal os elegemos nas diversas esferas do executivo e do legislativo -, vai “derramar” o seu, o meu, o nosso sofrido dinheirinho nas opulentas, insaciáveis e obesas burras das agências de publicidade, em ineficazes e perdulárias campanhas pelo paz. A verdade simples assim é que entre no período que vai de 2006 a 2015 o número de assassinatos no Brasil cresceu mais que a população! Isto mesmo. Você não leu errado. Mais assassinatos que nascimentos. Isto é que é a mais cruel expressão de uma política de controle de natalidade às avessas! No da Rede de Informação Tecnológica Latino-Americana – estudo publicado sobre o Mapa da Violência dos Municípios mostra a dimensão da insensatez, que possui dimensões de holocausto. Confira: “Os homicídios tiveram aumento de 20%, enquanto o crescimento populacional foi de 16,3%, no entanto houve queda de 8% no número de assassinatos. Ainda assim, foram assassinadas comprovadamente 58,5 mil pessoas em 2015, o equivalente a cerca de 160 por dia – 74,4% delas por arma de fogo. Desde 1996, foram assassinados 500.762 brasileiros”. Prestou atenção? 160 homicídios por dia!
Não são poucos os fãs de séries policiais investigativas. Alguns passam o dia inteiro vibrados assistindo seriados do Netflix e em canais de TV. CSI, Law & Order, Dexter, Criminal Minds, The Mentalist, White Collar e Bones são algumas das séries que atiçam a imaginação do telespectador/internauta a ponto de torná-los não apenas simples expectadores, senão, também, investigadores. Mas esses seriados, além de glamourizarem o mundo do crime – é dizer, ao invés de os investigadores utilizarem jalecos sujos e malcheirosos (como, no mundo real, usam), vestem ternos gizados e acinturados –, não informam aos espectadores os conceitos mais básicos quando o assunto é assassinato e psicopatia: as definições de um homicídio em série, em massa e relâmpago; aliás, muitas vezes confundem um com outro. Esse artigo irá sanar a omissão quanto a tais conceitos. Quanto ao excesso de glamour num ramo nada elegante – ao menos que você ache charmoso cadáveres exalando odores insuportáveis e que ternos italianos se adequem a investigações forenses –, indico a leitura do livro “Nunca coloque a mão de um cadáver na boca”, de Dana Kollmann.[ad name=”Retangulos – Direita”] A obra revela as investigações criminais por trás da fita amarela de isolamento, demonstrando, de fato, como é o cotidiano de um CSI. Desculpem-me se, após a leitura, acabe com o sonho de muitos em se tornarem peritos criminais… Pois bem. O Assassinato em série (serial killer) é um delito sexual. Seria dizer, portanto, que um estuprador é um serial killer? Não necessariamente. A relação do homicida em série com distúrbios sexuais não precisa ter ligação com práticas sexuais. A conexão diz respeito aos seus impulsos. Vamos contextualizar. Pessoas que não praticam sexo por muito tempo e não utilizam de nenhum recurso para a vontade diminuir acabam ficando ansiosas. A excitação vem, naturalmente, com mais frequência. Caso escolham um parceiro sexual, esse impulso libidinoso, ao menos por um tempo, sofre uma diminuição considerável. Mas qual a relação com o serial killer? SCHECHTER explica (2013, p. 18): De forma análoga, o serial killer passa seu tempo fantasiando sobre dominação, tortura e assassinato. Consequentemente, ele fica excitado por sangue. Quando seus desejos distorcidos tornam-se fortes demais para resistir, sai em busca de vítimas incautas. Sua excitação atinge o clímax com o sofrimento e a morte da vítima. Depois, ele experimenta um período de “calmaria”. Daí porque os assassinos em série tentam não ser capturados, a fim de seguir com suas práticas psicopáticas e poder deleitar-se, por mais tempo possível, dos prazeres de suas atrocidades. Igualmente, vimos no encontro anterior que para a National Institutes of Justice um serial killer é aquele que comete de dois ou mais assassinatos, cometidos como eventos separados, podendo ocorrer durante um período de tempo que varia de horas a anos. Essa conceituação é tida pelos especialistas como mais fidedigna ao fenômeno inclusive em relação à escolhida pelo FBI. Já o assassino em massa, por mais que contemple, assim como o em série, homicídios múltiplos, é tido como uma “bomba-relógio humana” – ao contrário do serial killer que é considerado um predador. É aquele “cuja vida saiu dos trilhos” e que “explode em um surto de violência devastadora” (SCHECHTER, 2011, p. 19). Podemos citar como exemplo de assassino em massa, se confirmadas as suspeitas, o piloto alemão Andreas Lubitz, que, tomado por uma gravíssima depressão, teria derrubado propositalmente o avião em que atuava como copiloto, levando consigo mais 150 vítimas. Em suma, “se assassinato em série é, essencialmente, um crime sexual, o assassinato em massa é quase sempre um ato suicida” (idem, ibdem). Por fim, o assassino relâmpago, assim como o em massa, é alguém tão alienado e atormentado que não vê mais motivo para viver. Tanto é que sempre optam por morrer do que a se render, ou deliberadamente se entregam às autoridades sabendo que sofrerão pena de morte. São dois os motivos que levam o assassino relâmpago a cometer uma chacina: vingança contra o mundo e um desejo de mostrar que é alguém que mereça consideração (SCHECHTER, op. cit., p. 20). Até aí não há grande diferença quanto ao homicida em massa. O que tecnicamente lhe diferencia é o seu movimento. “Enquanto o assassino em massa mata em um só lugar, o assassino relâmpago se desloca de um lugar a outro matando no percurso” (idem, ibdem). Daí que muitos definem o homicida relâmpago em assassino em massa itinerante. O melhor exemplo desse tipo de assassino é a figura de Howard Unruh, um ex-soldado americano que, em 1949, percorreu sua calma vizinhança em New Jersey atirando metodicamente em todos que via pelo caminho. A história é bem contada no livro “Serial Killers: anatomia do mal”, do autor aqui citado. Eis, portanto, as principais diferenças entre esses assassinos. Por mais que tenham distinções no modus operandi, ambos possuem o mesmo afã: matar, matar e matar. Sempre recomendo que, além de seriados policiais, os interessados pelo tema também leiam livros sobre investigação criminal e psicopatia. O mundo deve ser visto como ele é; para além das câmeras cinematográficas. REFERÊNCIAS SCHECHTER, Harold. Serial Killers: anatomia do mal. Rio de Janeiro: DarkSide Books, 2013.
O poderoso grupo de pressão americano das armas, o National Rifle Association (NRA), negou-se a participar junto com o presidente Barack Obama em um programa organizado pela rede CNN e que será transmitido na noite desta quinta-feira. Obama: “A NRA não vê qualquer razão para participar em uma operação de relações públicas orquestada pela Casa Branca” Obama apresentou na terça-feira, em um emocionado discurso, uma série de medidas que visam a superar as falhas do sistema em vigor para o controle de antecedentes judiciais e psicológicos dos compradores de armas.[ad name=”Retangulo – Anuncios – Direita”] No debate que será transmitido ao vivo da Universidade George Mason, em Fairfax (Virginia), espera-se que o presidente defenda sua iniciativa e critique novamente a inação de seus adversários republicanos, majoritários no Congresso e que se negam a lesgislar sobre o tema. “A NRA não vê qualquer razão para participar em uma operação de relações públicas orquestada pela Casa Branca”, declarou Andrew Arulanandam, porta-voz da organização, que reivindica cinco milhões de membros em um país de 322 milhões de habitantes. AFP
Cara elite, sei que não é fácil ser você. Nasci de você, cresci com você, estudei com você, trabalho com você. Resumindo: sou você. (Vou fazer uma camisa: “Je suis elite”). Sei que você (a gente) quer o bem do país. Sei que era por bem que você não queria abolir a escravidão. “Se a gente tiver que pagar pelo serviço que os negros faziam de graça, o país vai quebrar.” Você não queria que o Brasil quebrasse. Você não precisava ficar nervoso: o Brasil não quebrou. Sei que era por bem que você pediu um golpe em 64. Você tinha medo do Jango, tinha medo da reforma agrária, tinha medo da União Soviética. Sei que depois você se arrependeu, quando os generais começaram a matar seus filhos. Mas já era tarde. Sei que você achou que o Collor era honesto. Sei que você achou (acha?) que o Lula é um braço das Farc, que é um braço do Foro de São Paulo, que é um braço do Fidel, que é um braço da Coreia do Norte. Sei que você ainda tem medo de um golpe comunista -mesmo com Joaquim Levy no Ministério da Fazenda. Sei que você tem medo. E o seu medo faz sentido.[ad name=”Retangulo – Anuncios – Direita”] Não é fácil ser assaltado todo dia. Dá um ódio muito profundo (digo por experiência própria). A gente comprou um iPhone 6 com o suor do nosso rosto -e pagou muitos impostos. Sei que nessas horas dá uma vontade enorme de morar fora. Você sabe que lá fora você pode abrir seu laptop na praça, pode deixar a porta aberta, a bicicleta sem cadeado. Mas lá fora, não esqueça, é você quem limpa a sua privada. Você já relacionou as duas coisas? Nos países em que você lava a própria privada, ninguém mata por uma bicicleta. Nos países em que uma parte da população vive para lavar a privada de outra parte da população, a parte que tem sua privada lavada por outrem não pode abrir o laptop no metrô (quem disse isso foi o Daniel Duclos). Não adianta intervenção militar, não adianta blindar todos os carros, não adianta reduzir a maioridade penal (SPOILER: isso nunca adiantou em lugar nenhum do mundo). Sabe por que os milionários americanos doam tanto dinheiro? Não é por empatia pelos mais pobres. Tampouco tem a ver só com isenção fiscal. Doam porque sabem que, quanto mais gente rica no mundo, mais gente consumindo e menos gente esfaqueando por bens de consumo. Um pobre menos pobre rende mais dinheiro para você e mais tranquilidade nos passeios de bicicleta. A gente quer o seu (o nosso) bem. É melhor ser a elite de um país rico do que a de um país pobre.
Sete anos após 64% dos eleitores brasileiros terem rejeitado a proibição da venda de armas de fogo e munições num referendo popular, em outubro de 2005, o Brasil atingiu a marca de 56.337 homicídios no ano de 2012, a maior de sua história, de acordo com dados do SUS (Sistema Único de Saúde). Deste total, 40.077 pessoas foram mortas por armas de fogo, ou seja, 71% de todas as mortes. Homicídios ocorridos no Brasil em 2012 representam 10% de todos os homicídios no mundo O número total de homicídios ocorridos no Brasil em 2012 representa 10% de todos os crimes do tipo no mundo, segundo o Relatório Global de Homicídios da UNODC de 2013 (Escritório da ONU para Drogas e Crime, na sigla em inglês). Embora o país já tenha uma legislação que controla o porte e o uso de armas de fogo (o chamado Estatuto do Desarmamento, aprovado em 2003), para especialistas consultados pela BBC Brasil os atuais índices de violência poderiam ser mais facilmente revertidos caso o país adotasse leis que restringissem ainda mais o uso e a venda de armas do tipo. Eles argumentam que em outros países, como o Reino Unido, onde o acesso a armas e munições é mais difícil, o menor número de armas de fogo em circulação tende a diminuir a incidência de homicídios. SEGURANÇA E ELEIÇÃO A abordagem dos temas da violência policial e da violência contra os policiais como parte da cobertura especial da BBC Brasil sobre as eleições de 2014 foi sugerida em uma consulta com leitores promovida pelo #salasocial – o projeto da BBC Brasil que usa as redes sociais como fonte de histórias originais.[ad name=”Retangulo – Anuncios – Direita”] Na página da BBC Brasil no Facebook (www.facebook.com/bbcbrasil), leitores participam do debate e fazem comentários sobre a questão. Dê você também sua opinião! “É difícil comparar, porque são contextos muito diferentes, mas falta uma política de segurança pública mais efetiva nesta área, e reduzir o número de armas de fogo e munições é, sem dúvida nenhuma, benéfico para a segurança”, diz Rodrigo Ghiringhelli de Azevedo, sociólogo, professor da PUC-RS e membro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Para o pesquisador, embora o Estatuto do Desarmamento tenha passado a penalizar de “forma adequada” o porte ilegal de armas, o fato de os índices de homicídios no Brasil continuarem entre os maiores do mundo faz com que novas medidas sejam necessárias. CliqueLeia também na BBC Brasil: Polícia britânica ‘atirou apenas três vezes’ em um ano Campanhas e momento atual Luis Flávio Sapori, sociólogo e professor da PUC-MG, no entanto, é mais crítico com a atual legislação sobre armas em vigor no Brasil. “O Estatuto (do Desarmamento) não melhorou a segurança pública no Brasil. A violência continuou crescendo no país, as armas de fogo continuam se proliferando de forma acelerada nas ruas das cidades brasileiras. A capacidade da polícia de pegar essas armas ilegais não foi aumentada”, diz. Para ele, a legislação foi enfraquecida quando, em 2007, o Supremo Tribunal Federal (STF) permitiu o pagamento de fiança para quem fosse preso em flagrante portando arma de fogo ilegal. “O assunto perdeu destaque. As campanhas eleitorais para Presidência poderiam ser um bom momento de retomar essa discussão, mas nem os movimentos de direitos humanos estão se atentando para isso. O estatuto está desmoralizado. Se não conseguiram proibir a venda, então que ao menos tornem o uso e o porte bem mais difíceis”, argumenta. A lei atual pune com dois a quatro anos de reclusão – além de multa – o porte ilegal de armas no fogo no Brasil. Para Rodrigo Ghiringhelli de Azevedo, a legislação aprovada em 2003 é avançada e a rejeição dos brasileiros à proibição da venda de armas e munições, em 2005, não esvaziou o estatuto. Armas apreendidas em 2010 no Rio de Janeiro; segundo a ONU, Brasil foi responsável por 10% dos homicídios no mundo. Ele lamenta, porém, que o movimento de entrega voluntária de armas tenha pedido força ao longo dos anos, e que o momento atual não seja de avanço, mas sim de ameaça de retrocesso. “Não há confiança na polícia por parte da população e é claro que há uma questão ideológica, e de lobbies de interesses”, diz o especialista. Resistência Tanto Sapori como Ghiringhelli de Azevedo concordam que a redução das armas de fogo em circulação seria um avanço para a segurança pública e reduziria o número de homicídios, mas nem todos partilham da mesma opinião. Tanto entre os parlamentares quanto na sociedade há uma série de mobilizações contrárias à legislação e a favor de uma liberalização maior do porte de arma, tornado mais restritivo pelo estatuto. Mais de 40 projetos de lei neste sentido foram apresentados no Congresso nos últimos anos, entre eles o do deputado Rogério Peninha Mendonça (PMDB/SC), que pede a revogação total do Estatudo do Desarmamento. Para ele, as normas mais rígidas não diminuíram os índices de violência, e os criminosos seguem tendo acesso a armas ilegais de qualquer maneira. O tema também foi objeto de acalorados debates na página da CliqueBBC Brasil no Facebook, com leitores se colocando contra e a favor a restrições ao uso de armas. Dê também sua Cliqueopinião! Recentemente um desses projetos de lei que visam alterar cláusulas do estatuto foi aprovado, e as guardas municipais de todo o país passaram a ser armadas, no que foi visto como um retrocesso por analistas. “Temos um discurso no Congresso argumentando que a pessoa precisa ter a capacidade de defesa própria, senão está à mercê da criminalidade. É um discurso muito disseminado e acho que se houvesse outro referendo hoje em dia, o resultado infelizmente seria o mesmo”, avalia Ghiringhelli de Azevedo. O pesquisador questiona o argumento de que o uso de armas de fogo pode propiciar melhores meios para que as pessoas comuns se defendam de criminosos. “A arma de fogo disponível na rua não está sendo usada para defesa pessoal. Ela acaba sendo usada pelo crime e, em 90% das situações de tentativa de defesa, o que