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Bate Boca no STF. Crise atravessa a Praça dos Três Poderes

24 de abril de 2009

Saem os deputados e senadores aéreos e entra o Supremo Tribunal Federal. A repercussão do bate boca travado entre o ministro Gilmar Mendes, Presidente do Supremo Tribunal Federal, e o também ministro do STF Joaquim Barbosa, tem sido favorável ao ministro que desafiou Gilmar Mendes. Os comentários em blogs e jornais são só elogios ao ministro que ousou dizer no plenário, o que é sussurrado nos corredores e praças. Já existe até comunidade no Orkut apoiando Joaquim Barbosa – http://www.orkut.com.br/Main#Community.aspx?cmm=87343597 – e também já aparecem slogans do tipo “Joaquim Barbosa 2010”. A nota de solidariedade a Gilmar Mendes assinada por oito ministro, não podia ser mais medíocre. É uma panacéia pois não assume posição que salvaguarde a corte de querelas entre seu membros, nem tampouco faz qualquer tipo de censura a nenhum dos dois envolvidos. Parece até nota do PSDB, especialista em muro. Segundo relatos publicados nos diversos blogs, Joaquim Barbosa só fez eco ao que pensam milhares de Tupiniquins que não possuem a “habilidade” do, como o chama o delegado Protógenes Queiroz, “banqueiro condenado Daniel Dantas”. Os que acusam Joaquim Barbosa de ser petista esquecem que foi ele quem indiciou, de forma dura e categórica, a chusma de mensaleiros e cuequeiros e demais acólitos do Zé Dirceu. Esse, tachado pelo ministro de chefe de quadrilha. Alguns ficam achando que parece descer sobre o ministro Joaquim Barbosa a “maldição do mensalão”. Convém lembrar que ambos os ministros fizeram carreira na advocacia, onde os debates ásperos e o contraditório são comuns, não devendo, portanto, causar espanto diálogos mais acalorados entre membros de um colegiado, lotado de saberes e vaidades. O editor A imagem que escapou à atenção dos poucos fotógrafos escalados para cobrir a sessão de ontem do Supremo Tribunal Federal (STF) mostraria o ministro Joaquim Barbosa sentado sozinho e cabisbaxo, enquanto seus pares saíam em grupo para uma reunião que duraria mais de duas horas. Barbosa e Gilmar Mendes, presidente do STF, haviam acabado de protagonizar a mais longa e áspera discussão pública da história do tribunal. Eles trocaram estocadas durante 13 minutos. Mas foi Barbosa o autor das mais agressivas. Nunca antes na história deste país se ouvira um ministro acusar o outro de estar destruindo a Justiça. “Vossa Excelência está na mídia destruindo a credibilidade do Judiciário”, acusou Barbosa. “Vossa Excelência, quando se dirige a mim, não está falando com os seus capangas de Mato Grosso”, completou. Antes que deixasse o prédio do tribunal, Barbosa foi procurado por dois dos seus colegas. Eles o aconselharam a pedir desculpas a Gilmar e a soltar uma nota se retratando. Barbosa recusou os dois pedidos. Foi embora para casa. Os ministros que se reuniram em seguida com Gilmar cogitaram de redigir uma nota de censura a Barbosa. Desistiram. Limitaram-se a assinar uma nota de míseras quatro linhas de solidariedade a Gilmar. O Supremo suspendeu a sessão marcada para hoje. Barbosa e Gilmar foram procuradores da República antes de ser nomeados ministros do STF por Lula e Fernando Henrique Cardoso. Jamais foram amigos – pelo contrário. Gilmar nunca engoliu o fato de não ter sido promovido a procurador de primeira categoria. Barbosa foi promovido. A birra de Gilmar com o Ministério Público vem daí, segundo dois amigos dele. De temperamento mais explosivo, Barbosa tem birra com vários dos seus colegas de tribunal. Com alguns deles bateu-boca em público durante sessões do ano passado. O que Barbosa disse contra Gilmar é sussurado por alguns ministros do STF e repetido em voz alta por juízes federais e procuradores da República. Gilmar não parece se importar com isso. Deve manter o mesmo comportamento que o alçou à condição de o mais polêmico ministro que já presidiu o STF. É difícil imaginar como ele e Barbosa conviverão no mesmo tribunal daqui para frente. Barbosa deu aos críticos de Gilmar tudo o que eles queriam – munição de grosso calibre. Nem mesmo os juízes mais afoitos haviam tido a coragem até aqui de acusar Gilmar do que ele foi acusado por Barbosa. O Congresso enfrenta uma dura crise de credibilidade que não se esgotará tão cedo. Só faltava o Supremo, do outro lado da Praça dos Três Poderes, ser atingido por algo semelhante. blog do Noblat

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Câmara dos Deputados abriga máfia para negociar passagens aéreas

19 de abril de 2009

Câmara abre sindicância para investigar máfia das passagens aéreas O presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP) determinou nesta sexta-feira abertura de uma sindicância para apurar denúncias de que ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) foram vítimas de um esquema de venda clandestina de bilhetes destinados aos parlamentares. A suspeita é que funcionários de gabinetes repassavam parte da cota de passagens não utilizada pelos deputados para agências de viagens. A sindicância vai ser integrada por técnicos da área administrativa e terá 60 dias para apresentar um parecer. Eles vão investigar se houve desvio de recursos e de conduta. Temer deve convocar a Mesa Diretora da Câmara na próxima semana para discutir se mudam o sistema de fiscalização e ampliam as restrições para o uso da cota de bilhetes aéreos. A Mesa adotou na semana passada uma medida determinando que apenas um servidor escolhido por cada deputado fique responsável pela emissão das passagens. Os nomes dos presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes, e do ministro Eros Grau aparecem como beneficiários de cotas de passagens da Câmara, informa o site Congresso em Foco. Documentos enviados pelo STF para a Folha Online mostram que Mendes pagou com seu próprio cartões de crédito a viagem. Temer telefonou para o presidente do STF se dizendo surpreso com a notícia. O presidente da Câmara prometeu celeridade na apuração das denúncias. Segundo reportagem do site “Congresso Em Foco”, Mendes e o colega Eros Grau aparecem como beneficiários na cota dos deputados Paulo Roberto (PTB-RS) e Fernando de Fabinho (DEM-BA), respectivamente. Mendes encaminhou à Câmara cópia da fatura de seu cartão de crédito que comprovaria que todos os bilhetes foram pagos com recursos próprios em uma agência de turismo. Eros Grau apresentou um comprovante de que sua passagem foi paga pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro. A viagem entre São Paulo e Rio de Janeiro aconteceu no dia 31 de março de 2008. O Paulo Roberto informou que demitiu um servidor por suspeita de práticas de ilegalidades na administração dos bilhetes. O deputado Fábio Fabinho não foi localizado pela reportagem. Márcio Falcão – da Folha Online

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Pacto Republicano, Pactos, Montesquieu e patos

15 de abril de 2009

Apesar de constar na Constituição Federal – art. 2º – os três poderes estão longe, mas muito longe mesmo, de serem harmônicos. Não há pacto, com ou sem adjetivação solene, desde a época dos escritos de Monstequieu, capaz de produzir qualquer harmonia entre poderes republicanos. O Presidente da República, o Presidente do STF e o Presidente da Câmara Federal, assinaram um chamado “Pacto Republicano”. Êpa! Tamanha concentração de ex-celências com o objetivo de “melhorar” a vida dos Tupiniquins, tenham certeza, iremos pagar o pato! O editor O nome não poderia ser mais solene: Pacto Republicano. Quem nunca ouviu falar nele tem direito a imaginar que se trata de um acordo em torno das relações entre os personagens do elenco republicano. Ou seja, União, estados e municípios. Não é nada disso. Trata-se de um esforço conjunto de Executivo, Legislativo e Judiciário para resolver variados problemas. Por exemplo, a falta de discrição e comedimento de policiais federais quando prendem cavalheiros acusados de crimes de colarinho branco. Ou o uso excessivo de grampos telefônicos na investigação desses crimes. Também preocupam os arquitetos desse pacto excessos de membros de CPIs contra quem nelas vai depor. A ideia é impedir que as comissões investiguem o que não é de sua conta. Ou pressionem quem nelas vai depor com ameaças de prisão e outras formas de constrangimento. Ninguém discute que há excessos nessas áreas. Mas é mesmo necessário um solene acordo entre os três poderes para coibi-los? Para um observador desprevenido, o Executivo pode, sozinho e sem perda de tempo, impor normas de comportamento às autoridades policiais. E o Congresso não precisa de ajuda externa para disciplinar as CPIs. A assinatura de pactos também não garante agilidade na solução de problemas. Em dezembro de 2004, foi assinado o Pacto da Reforma da Justiça, entre o Ministério da Justiça e o Supremo Tribunal Federal, visando a tornar o Judiciário mais ágil e mais acessível aos pleitos de cidadãos comuns. As intenções são boas, mas não se tem notícia de grandes avanços nessa área. Um projeto que faz parte desse pacto, embora nada tenha a ver com a agilidade dos tribunais, é o que prevê pena de até 30 anos de prisão para membros de milícias e grupos de extermínio. Esse, até tem avançado com alguma rapidez: foi aprovado pela Câmara no ano passado e espera votação no Senado. Quanto ao problema do exibicionismo de policiais no combate aos crimes de colarinho branco, todo mundo concorda que realmente existe. E a mídia é acusada, com alguma razão, de ser cúmplice, ou, pelo menos, dócil instrumento, em excessos cometidos. Mas parece evidente que o problema não pode ser resolvido pela metade. Se é pecado mostrar banqueiros algemados, também deveria ser proibido o mesmo comportamento em relação a quaisquer acusados não perigosos de qualquer delito. É também uma pena que não se pense em proteger a privacidade de estelionatários sem gravata. Seja como for, o comportamento de policiais em relação a acusados ou meros suspeitos parece ser questão disciplinar simples. Não merece nem precisa de solenes pactos para ser resolvida. O Globo – Luiz Garcia

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Adiado julgamento da Lei de Imprensa no STF

1 de abril de 2009

Ficou para 15 de abril a continuação do julgamento em que os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidirão se a Lei de Imprensa deve ou não ser revogada. A sessão recomeçará com dois votos a favor da revogação total da lei. Gilmar Mendes, presidente do tribunal, sugeriu que a continuação se desse amanhã. Mas o ministro Marco Aurélio Mello pediu prioridade para a pauta do plenário já marcada no calendário do tribunal. E não haverá julgamento durante a semana santa. Carlos Ayres Britto, relator do caso, votou pela revogação total da lei. Mas deixou claro que se o plenário questionar alguns artigos e quiser discutir ponto por ponto, de forma “fatiada”, ele também questionará 12 artigos atuais. – Em matéria de imprensa, não há espaço para o meio-termo ou a contemporização. Ou ela é inteiramente livre, ou dela já não se pode cogitar senão como jogo de aparência jurídica. De qualquer forma, a lei é inconciliável com a Constituição Federal. É uma lei radical, viceral, autoritária – votou Ayres. O ministro Eros Grau antecipou o voto. Segundo ele, a lei de imprensa deve ser totalmente revogada. Ele já tinha votado assim na sessão de 27 de fevereiro do ano passado, quando os ministros suspenderam em caráter liminar 20 dos 77 artigos da lei. A discussão chegou ao Supremo em 2007, com uma ação do PDT pedindo a revogação total da lei. O deputado Miro Teixeira, autor da ação, alega a atual legislação impõe sanções muito severas aos jornalistas e, por isso, acaba sendo usada como instrumento contra a liberdade de expressão dos meios de comunicação. por Juliana Boechat

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Daniel Dantas e Madoff

16 de março de 2009

O caso Madoff e o caso Dantas Bernard Maddof deu um golpe de US$ 65 bilhões no mundo. Menos de um ano depois de descoberto está preso. Ontem houve uma audiência e ele saiu de lá algemado até uma cela pequena. O juiz distrital Denny Chin Madoff considerou que Madoff poderia fugir, já que é prevista uma pena de 150 anos para ele. Madoff foi ao Tribunal com um colete à prova de bala, tal a fúria do público que cercou o local – parte deles, vítima de seus golpes. Apesar de declaração de arrependimento, não divulgou o nome de familiares que participaram do golpe, nem de investidores que tinham recursos de origem duvidosa aplicados com ele. Maddof estava livre após pagar fiança de US$ 10 milhões. O juiz revogou a fiança. É longa a relação de crimes admitidos por Maddof: fraudes com títulos, lavagem de dinheiro, falso testemunho, traição a quase 5 mil clientes, perdas de US$ 65 bilhões. O esquema começou a ser praticado na década de 80. Consistia em pagar dividendos aos clientes mais antigos com os recursos depositados pelos novos clientes – o chamado “esquema Ponzi”, a popular corrente da felicidade que quebra quando o fundo deixa de crescer. Para manter a bicicleta rodando, Madoff fez de tudo, fraudou contas, extratos, rodada o dinheiro entre bancos de Nova York e Londres, para passar a impressão de prosperidade. Para girar uma roda de US$ 65 bilhões em depósitos, Maddof possuía apenas US $ 1 bilhão em ativos. Enquanto tais fatos ocorriam nos Estados Unidos, no Brasil, um banqueiro preso depois de um flagrante de tentativa de suborno, foi libertado duas vezes pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). O uso de algemas na sua prisão indignou Gilmar Mendes; a gravação do suborno, não. Ao mesmo tempo, políticos, grandes jornais, redes de televisão entraram em uma corrente de criminalização dos funcionários da lei que desvendaram a trama do banco Opportunity. E pouco falam dos crimes de Daniel Dantas. No fundo esta é a grande diferença entre os Estados Unidos e o Brasil. Economistas liberais, jornalistas conservadores, cansaram os ouvidos da população com as reclamações contra a falta de segurança jurídica no país. Que o capital, para entrar e ajudar o país a se desenvolver, deveria ter regras rígidas nas quais confiar. Uma dessas regras fundamentais – em qualquer economia capitalista moderna – é a capacidade das autoridades de levantar crimes e prender criminosos. Quando se chega nesse universo dos colarinhos-brancos, cessa o discurso neoliberal. O exemplo que vem do norte não mais é invocado. Prisão de banqueiros desonestos, levantamento de esquemas de lavagem de dinheiro, condenação rápida dos infratores e esse conjunto de medidas rápidas, permite o renascimento permanente da economia norte-americana, após cada grande crise. Enquanto isto, o Brasil patina na impunidade, na complacência, nas armações – como a que junta a revista Veja com a CPI dos Grampos. No fundo, esse é o grande desafio para o Brasil aspirar a ser uma nação grande e justa: romper com esse pacto de banditismo que parece ter se consolidado nos quatro poderes do país. blog Luis Nassif

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STF – Gilmar Mendes liberta Marcos Valério

15 de janeiro de 2009

O carequinha trambiqueiro do mensalão, mentor dos tais “recursos não contabilizadas”, desde a campanha do atual senador Azerêdo, nem esquentou a enxerga do xilindró. Gilmar Mendes manda a polícia soltar Marcos Valério Menos de 24 horas depois de o TRF-3 ter negado um habeas corpus a Marcos Valério, o presidente do STF, Gilmar Mendes, mandou a polícia soltá-lo. O ex-provedor de arcas petistas e tucanas estava preso desde outubro de 2008. Junto com ele, vai ao meio-fio o sócio Rogério Tolentino. O pedido de liberdade foi à mesa de Gilmar Mendes porque é ele quem responde pelo expediente do Supremo nesses dias em que o Judiciário está em recesso. O ministro estendeu a Valério e Tolentino um habeas corpus que concedera a Ildeu da Cunha Pereira Sobrinho, encrencado no mesmo processo. No recesso judiciário do ano passado, como se recorda, Gilmar Mendes mandara ao meio-fio, por duas vezes, Daniel Dantas, o suspeito-geral da República. Alan Marques – Folha Online

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