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Brasil e corrupção – O vergonhoso lamaçal do Império a Temer

Como o modelo de colonização lançou as bases para a difusão da corrupção, que seguiu encontrando terreno fértil para se manter na esfera pública, alimentada pela falta de punição e pela manutenção de elites no poder. Quadro retrata a chegada de Pedro Álvares Cabral no Brasil A cordialidade da elite do município de Curuzu enganou Policarpo Quaresma. No início, o personagem central da obra de Lima Barreto chegou a pensar que a intimação assinada pelo simpático presidente da Câmara era apenas uma brincadeira. Mas o documento era uma vingança. Ao se recusar a entrar no jogo da corrupção local, Policarpo se tornou alvo de represálias.[ad name=”Retangulo – Anuncios – Direita”] No romance de 1911, a corrupção na esfera pública não surge como fenômeno novo, mas aparece como mal característico da sociedade, o qual a República não demonstra interesse em suprir. As represálias sofridas por Policarpo escancaram o uso do patrimônio público para interesses privados. Roubo das joias da Coroa Em março de 1882, todas as joias da Imperatriz Teresa Cristina e da Princesa Isabel foram roubadas do Palácio de São Cristóvão. O roubo levou a oposição a acusar o governo imperial de omissão, pois as joias eram patrimônio público. O principal suspeito, Manuel de Paiva, funcionário e alcoviteiro de Dom Pedro 2º, escapou da punição com a proteção do imperador. O caso ajudou na queda da monarquia.  A República e o voto do cabresto Em 1881 foi introduzido no país o voto direto, porém, a maioria da população era privada desse direito. Na época, podiam votar apenas homens com determinada renda mínima e alfabetizados. Durante a Primeira República (1889 – 1930), institucionaliza-se no Brasil o voto do cabresto, ou seja, o controle do voto por coronéis que determinavam o candidato que seria eleito pela população.[ad name=”Retangulo – Anuncios – Duplo”] Essa confusão tem sua origem séculos antes da publicação do romance. A ausência de distinção entre público e privado (patrimonialismo) e favorecimento de indivíduos com base nos laços familiares e de amizade (clientelismo) foram características do modelo de colonização aplicado no Brasil. Tolerada pela Corte e ignorada pela Justiça, a corrupção encontrou, desta maneira, em solo brasileiro, condições propícias para sobreviver e se difundir na cultura do novo país durante a sua formação. Sem uma ruptura real com as práticas patrimonialistas e clientelistas, depois das duas primeiras grandes mudanças no sistema político – a independência e a proclamação da República – a corrupção continuou ganhando terreno em instituições públicas e no cotidiano brasileiro. “Desde a colônia, temos um Estado que nasce por concessão, no qual a instituição pública é usada em benefício próprio. A corrupção persiste no Brasil devido a essa estrutura de colonização”, diz a historiadora Denise Moura. Mar de lama Até década de 1930, a corrupção era percebida com uma vício do sistema. A partir de 1945, a corrupção individual aparece como problema. Várias denúncias de corrupção surgiram no segundo governo de Getúlio Vargas. O presidente foi acusado de ter criado um mar de lama no Catete. Varrer a corrupção Em 1960, o candidato a presidência da República Jânio Quadros conquistou a maior votação já obtida no país para o cargo desde a proclamação da República. O combate à corrupção foi a maior arma do político na campanha eleitoral, simbolizado pela vassoura. Com a promessa de varrer a corrupção da administração pública, Jânio fez sucesso entre os eleitores. Plantando a semente Diante da dificuldade de encontrar súditos dispostos a deixar o conforto da Corte em troca de aventuras no território selvagem recém-descoberto, a concessão de cargos foi o mecanismo usado por Portugal para garantir seu domínio e explorar as riquezas da nova colônia. Para os que aceitavam vir ao Brasil, esses cargos trariam não somente prestígio social, mas, principalmente, vantagens financeiras. Durante o período colonial, o pagamento de propinas a governantes e funcionários reais era uma prática tolerada e até regulamentada por lei. A colonização com as concessões institucionalizou na sociedade a percepção do bem público como privado. Ao ganhar um cargo público do rei, os beneficiários tornavam-se donos destes postos e, com o aval da Corte, os utilizavam para o favorecimento próprio, além de amigos e familiares. Essas práticas foram se difundido por todo o país durante os mais de três séculos do período colonial e, com a manutenção da mesma elite no poder depois da independência do país, em 1822, elas continuaram a encontrar um terreno fértil para prosperar. “A diferença em relação ao Antigo Regime era que a Coroa não concedia mais mercês que implicavam em gastos de dinheiro público. Ela usava apenas a moeda simbólica dos títulos de nobreza para premiar as pessoas. Mas as práticas clientelistas, ou seja, o favorecimento dos amigos à margem da lei, eram vistas pelos chefes políticos como indispensáveis para manter e conquistar apoio político”, afirma o historiador José Murilo de Carvalho. Pouco mudou neste cenário 67 anos depois da independência, em outro grande momento da histórica política do Brasil: a proclamação da República, em 1889. De acordo com Carvalho, o patrimonialismo e o clientelismo, embora entrassem em conflito como os valores republicanos, continuaram presentes no novo sistema. “Os valores republicanos, sobretudo a valorização da coisa pública e sua distinção da coisa privada, até hoje não foram totalmente absorvidos no Brasil por ricos ou pobres. A proclamação da República implicou mudança na forma de governo, não nos valores”, ressalta o historiador. Fontes históricas sugerem, por exemplo, a continuidade da prática de pagamentos de propina, como no caso de concessões para construção de ferrovias durante a Primeira República.  Ditadura e empreiteiras Acabar com a corrupção foi um dos motivos usados pelos militares para justificar o golpe de 1964. Ao assumir o poder, porém, o novo regime consolidou o pagamento de propinas por empreiteiras na realização de obras públicas. Modelo que se perpetuou até os dias atuais e é um dos alvos da Operação Lava Jato. Mesma prática, percepção diferente Apesar da propagação de determinadas práticas, ocorreu ao longo da história uma mudança na maneira como essas ações eram vistas

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Aécio Neves e geração de propinas

Aécio Neves neto do – ainda, intocável Tancredo Neves – aguou a conta bancária com a “mincharia” equivalente a uma Mega Sena, pelo canal de desvio das uma Usinas Hidrelétricas de St. Antônio e Jirau. Aguardem só pra ver quando sair a Lista de Furnas. E os patos que foram às ruas bradar contra a corrupção vestindo camisas e brandindo faixas com o retrato do ladravaz. Irão bater panelas? Ou a questão era somente ódio contra a roubalheira da quadrilha do PT? “Aos amigos tudo. Aos inimigos a lei.” Como continua atual a frase do ditador Getúlio Vargas. [ad name=”Retangulo – Anuncios – Duplo”]

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Anticomunista e pró-ditadura, autor de impeachment de Vargas vive ‘esquecido’ e recluso

Aos 89 anos, o autor do pedido de impeachment contra o ex-presidente Getúlio Vargas está preso a uma cama e alimenta-se com dificuldade. Não recebe visitas e se comunica muito pouco, alternando momentos de alienação e lucidez, enquanto enfrenta uma batalha contra um câncer terminal. Ex-presidente Getúlio Vargas foi alvo de um impeachment em 1954 Image copyright Jean Manzon  Sem herdeiros, sua única companhia é a da mulher, com quem vive há cerca de duas décadas em um apartamento no bairro do Leme, zona sul do Rio de Janeiro. Wilson Leite Passos em nada lembra a figura explosiva que marcou sua polêmica carreira política. Um dos fundadores da antiga UDN (União Democrática Nacional), ele entrou para a história como autor do primeiro pedido de impedimento aberto contra um presidente brasileiro. O alvo era Getúlio Vargas (1882-1954), acusado de favorecer o jornal Última Horae tentar implantar o que chamavam de “República Sindicalista” no Brasil. Anticomunista confesso, ele se retirou da vida pública em 2012, ano em que o câncer de intestino que descobrira três anos antes atingiu seu pulmão. Além disso, segundo conta sua mulher, acabou debilitado por um quadro de hidrocefalia (inflamação no cérebro), que afetou sua capacidade cognitiva e motora. “Ele fala bem pouco e só se alimenta de comida pastosa. Todos os dias, leio o jornal para ele e assistimos à TV juntos. Tento mantê-lo a par dos desdobramentos do impeachment (da presidente Dilma Rousseff), mas ele já não reage mais a nada”, afirmou a mulher de Leite Passos, Maria Rocha, à BBC Brasil. Uma das figuras mais incendiárias do Legislativo carioca, Passos exerceu oito mandatos não consecutivos como vereador no Rio de Janeiro e um como deputado federal. Sua última legislatura terminou no final de 2008. Tentou se reeleger em 2012, sem sucesso. “Ele já estava bastante doente por causa da metástase do câncer. Hoje, por causa da hidrocefalia, alterna momentos de alienação e lucidez”, acrescenta sua mulher. Primeiro pedido de impeachment Formado em Administração Pública e em Relações Públicas, Leite Passos foi jornalista dos diários Correio da Manhã e A Notícia. Em 1945, teve o primeiro contato com a política, ao envolver-se diretamente na campanha do brigadeiro Eduardo Gomes à presidência. Quatro anos depois, organizou e presidiu o Movimento Nacional Popular Pró-Eduardo Gomes, que promoveu a segunda candidatura presidencial do militar. Para seu desgosto, Getúlio Vargas foi, no entanto, o grande vitorioso, ao que Leite Passos decidiu entrar com um pedido de impeachment contra o então presidente. Com a Câmara a seu favor, o “pai dos pobres” sobreviveu ao impedimento, mas não à crise política. Pressionado pelos militares após o atentado mal sucedido contra seu arqui-inimigo, Carlos Lacerda, ele suicidou-se em 1954. Em outubro daquele ano, Leite Passos elegeu-se vereador pela primeira vez. Quatro anos depois, foi reeleito. Exerceu o mandato até 1962, quando a Câmara Municipal foi dissolvida com a criação do Estado da Guanabara, por ocasião da mudança para a capital federal, Brasília. Pró-ditadura Wilson Leite Passos ficou conhecido por posições polêmicas, como a negação do Holocausto Apoiador do golpe militar de 31 de março de 1964, que depôs o então presidente João Goulart e extinguiu os partidos políticos, decidiu filiar-se à Aliança Renovadora Nacional (Arena), base de sustentação do governo. Leite Passos criou o Serviço Municipal de Eugenia, que funcionou de 1956 a 1975, oferecendo exames pré-nupciais, pré e pós-natais e orientação psicológica a casais, de forma a obterem “filhos sadios e famílias equilibradas”. Com a redemocratização, ele voltaria a eleger-se vereador por outras seis vezes. O restabelecimento do serviço era, inclusive, uma de suas plataformas eleitorais. O polêmico projeto, conhecido como lei da eugenia, propunha criar privilégios fiscais e educacionais para famílias com pais e filhos sadios, em detrimento daquelas com algum portador de deficiência física ou mental ou com doente incurável. A iniciativa, comparada ao desenvolvimento da raça pura pregado por Adolf Hitler (1889-1945) nunca foi aprovada. “Ele costumava chegar em casa irritado, dizendo que era uma donzela no meio de prostitutas tentando se manter virgem. Sempre foi muito correto”, defende sua esposa. Mas não é o que pensam seus críticos. Servidores antigos da Câmara Municipal contam que Leite Passos tinha “problemas com bebida e costumava assediar funcionárias da limpeza dentro dos elevadores”. À BBC Brasil, a vereadora Teresa Bergher (PSDB) relembrou as disputas que os dois tiveram no Plenário da casa. “Passos era um antissemita declarado e tinha posicionamentos atrasados”, afirma a vereadora. “Quando propus meu projeto de lei para ensinar o Holocausto nas aulas de história da rede municipal de ensino, ele disse que o genocídio dos judeus nunca existiu. Não há dúvida de que era simpatizante do nazismo”, acrescenta. O ex-vereador sempre negou ser nazista ou racista. ‘AntiNelson’ Getúlio Vargas suicidou-se em agosto de 1954 – Image copyright Wikicommons No entanto, Leite Passos vangloriava-se de manter azeitada, “pronta para ser usada”, uma pistola Walther, modelo PP, calibre 7.65, presente de “um oficial nazista que lutou na 2ª Guerra Mundial”. Segundo ele, o revólver teria matado “muito russo, muito comunista”, como disse em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo em 2006. Nos anos 1950, Leite Passos costumava carregá-la à cintura, com medo de ataques de esquerdistas. E foi um episódio envolvendo a pistola que o tornou célebre no final daquela década ─ e pelo qual ganhou o apelido de ‘antiNelson’. Ao fim do terceiro e último ato da estreia da peça Perdoa-me por Me Traíres, escrita e encenada pelo dramaturgo Nelson Rodrigues, Leite Passos teria sacado a arma e gritado: “É um absurdo ceder o Teatro Municipal para um espetáculo com cenas que ofendem o decoro, a boa linguagem”. O incidente é contado na biografia de Rodrigues, Anjo Pornográfico (Cia. das Letras, 1992), do jornalista Ruy Castro. O ex-vereador, no entanto, sempre negou a história. Dizia que tudo não passou de uma invenção de Rodrigues. Questionada pela BBC Brasil, a esposa de Leite Passos confirma que a arma permanece guardada em casa. “É um objeto de valor sentimental imenso para ele”, diz Maria. Luís Barrucho/BBC

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