Um banco de peso
18 de setembro de 2017
Uma banco com excesso de fundos [ad name=”Retangulo – Anuncios – Duplo”]
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A instauração de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar os fundos de pensão é vista por economistas como oportunidade de trazer à tona informações a respeito de um setor considerado “obscuro” do campo dos investimentos. Além dos prejuízos bilionários em fundos como o Postalis, dos funcionários dos Correios, e do Petros e Funcef, de servidores da Petrobras e Caixa Econômica Federal, escândalos e investimentos suspeitos ou pouco rentáveis são parte da justificativa para iniciar apurações mais profundas nas entidades de previdência complementar. Na última quinta-feira (6) o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), criou a CPI que vai investigar indícios de aplicação incorreta de recursos na gestão de previdências complementares de funcionários de estatais e servidores públicos ocorridas entre os anos de 2003 e 2015. Economistas consultados pelo Jornal do Brasil veem positivamente a criação da CPI, mas também destacam o caráter político da investigação, em meio à crise por qual passa o governo Dilma.[ad name=”Retangulo – Anuncios – Direita”] A frase de Adilson de Oliveira, professor de economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) de que “toda CPI é boa” sintetiza o pensamento de outros dois entrevistados, dentre eles Roberto Piscitelli, professor de finanças públicas da Universidade de Brasília (UnB): “Existem muitas obscuridades nesse assunto, é sempre desejável conhecermos melhor a situação de certas ‘caixas-pretas’. Fundos [de pensão] são muito complicados, pouca gente entende do assunto e há muitas dúvidas sobre o funcionamento dos negócios”, diz. A CPI será composta por 26 membros titulares e 26 suplentes, que deverão ser indicados pelos líderes partidários nos próximos dias, conforme a proporcionalidade partidária na Câmara. Para Paulo Feldmann, professor de economia da Universidade de São Paulo (USP), no entanto, o assunto tem potencial para desencadear processos de investigação ainda mais amplos do que os alcançados pelo Congresso. “Um assunto como esse já merecia investigação por parte da CVM [Comissão de Valores Imobiliários], que é o organismo governamental mais apropriado para verificar esse tipo de irregularidade”, diz o professor. A CVM já tem um histórico de processos de investigação abertos sobre fundos de pensão. Em 2014, por exemplo, apurou uma série de operações suspeitas no mercado financeiro que atingiram o Postalis, dentre elas um aporte de R$ 40 milhões, feito em 2012, no Banco CNY Mellon, por meio da gestora DTW Investimento LTDA. Antes disso, em 2010, o Postails já havia constado em processo de investigação junto com outros fundos como o Ceres (Embrapa e Emater), Portus (Infraestrutura portuária) e Valia (Vale). À época, a CVM apurou e concluiu que havia indícios de fraude, práticas não-equitativas e criação de condições artificiais de demanda, e entendeu que devia haver indenização por prejuízos a essas fundações de R$ 651 mil. Entre os dois processos, em 2013, houve também uma investigação sobre interferências do Previ (do Banco do Brasil), Funcef e Petros (da Petrobras) em relação a irregularidades na eleição de administradores e conselheiros da Petrobras nos anos de 2011 e 2012. Com um histórico de processos, o caminho para instaurar a CPI já estava aberto havia tempo, mas a criação da comissão neste momento, em um contexto de crise política, também faz parte da estratégia dos opositores da presidente Dilma Rousseff, como destacam os especialistas. Piscitelli diz que há a intenção de transformar a CPI em “mais um mecanismo” político, e que o tema pode gerar muita repercussão. Ele defende que além das investigações, deveriam ser estabelecidas medidas propositivas para evitar novos desvios. Paulo Feldmann lembra ainda que problemas em fundos de pensão são comuns em vários países, não só no Brasil. Ele diz que esses investimentos são “muito poderosos”, porque “manipulam uma grande quantidade de dinheiro”. Por conta disso, a disputa por cargos administrativos nessas empresas é muito mais acirrada. Jornal do Brasil
Clique para ampliar Depois de fazer 17 acordos para a tomada de empréstimos e até de aplicar pelo menos dois calotes, o Brasil agora vai ao FMI (Fundo Monetário Internacional) para investir. Aplicará US$ 10 bilhões, equivalentes a 5% das reservas nacionais, hoje situadas em US$ 200 bilhões. Numa leitura simplista, isso poderia levar à ufanista impressão de que o país venceu suas dificuldades e está investindo seus excedentes no banco onde no passado costumava tomar emprestado. Excelente figura para um governo populista, especialmente na chegada do período eleitoral, quando ocorre o maior volume de distribuição de “bondades”. Espera-se, no entanto, que esta decisão de investir no Fundo não tenha nada em relação às próximas eleições. Que seja apenas uma opção técnica e de política internacional compatível com o atual estágio da economia brasileira. E que esse desembolso não venha a prejudicar o cumprimento das tarefas internas do governo. Num país como o nosso que, apesar das muitas riquezas potenciais, sempre viveu de chapéu na mão, soa falso encontrar o governo emprestando dinheiro público para solucionar o problema da economia internacional. A crença geral é de que não temos nem para solucionar nossas dificuldades. Se tivéssemos, certamente a saúde, a segurança pública, a educação e tantos outros setores não seriam o caos que tanto sofrimento causa ao povo. O presidente Lula e seus auxiliares da área econômica terão de se desdobrar para explicar ao povo a razão de estarem mandando o dinheiro brasileiro para o FMI em vez de aplicá-lo nas necessidades sociais. Terão, inclusive, de esclarecer quais os fatores que os levaram a investir no Fundo, tão xingado por eles próprios, em seus tempos de oposicionistas. Diziam, naquela época, que o FMI, com os juros que cobrava da dívida brasileira, era o grande culpado da miséria nacional. Mas, quando chegaram ao poder, pagaram o resto que o Brasil ainda devia e, hoje, vão colocar lá o nosso dinheiro. Da mesma forma, é inadmissível que os cofres públicos brasileiros continuem realizando empréstimos para os países vizinhos que, na maioria das vezes, comem o nosso dinheiro e ainda colocam-se contra nossos interesses. Recentemente viu-se a Bolívia expropriando a preço vil as instalações da Petrobras naquele país e promovendo uma alta injustificada no preço do gás natural vendido o Brasil. O Paraguai teve o Brasil como tema da campanha eleitoral do atual presidente, que insiste em elevar as tarifas de Itaipu, a hidrelétrica que o Brasil construiu na divisa com aquele país e se comprometeu a comprar a energia que o Paraguai não consegue consumir. O Equador também tentou dar o calote e Chávez está pleiteando dinheiro brasileiro para a Venezuela. Não há questão humanitária ou de desenvolvimento regional que justifique um país necessitado deixar de atender o seu povo para aplicar no exterior. Se continuar aplicando o nosso dinheiro para solucionar os problemas de outros países, o governo corre o risco de transformar-se num verdadeiro algoz do seu próprio povo. E isso não é bom para ninguém, nem mesmo para os governantes… Tenente Dirceu Cardoso Gonçalves é dirigente da ASPOMIL (Associação de Assistência Social dos Policiais Militares de São Paulo) do Reporter Diário