Arquivo de Fraude Fiscal - Blog do Mesquita

Panama Papers: G-20 vai atuar contra os países que não divulgarem informações fiscais

17 de abril de 2016

Grupo de países ricos e emergentes pede à OCDE para identificar os não colaboradores. O ministro das Finanças da Alemanha, Wolfgang Schaeuble, chega à cúpula do G-20 na sexta-feira em Washington. Foto: MANDEL NGAN AFP Os países do G-20 advertiram esta sexta-feira que tomarão “medidas defensivas” contra os países que não aderirem ao programa de troca automática de informações fiscais. A cúpula de Washington esteve marcada pelo forte vazamento de dados de contas opacas radicadas no Panamá para evitar o pagamento de impostos e pela constatação da fragilidade da recuperação econômica global. O fato até agora não foi suficiente para consolidar a recuperação ou erradicar as artimanhas fiscais.[ad name=”Retangulo – Anuncios – Direita”] MAIS INFORMAÇÕES Vazamento de dados sobre paraísos fiscais expõe envolvidos na Lava Jato Panamá, um país feito por e para os advogados Em meio a escândalo, Obama defende medidas contra evasão fiscal Uma imagem da quinta-feira à tarde serviu para mostrar como a evasão fiscal está espalhada e é sistêmica na economia global. Dos cinco ministros que apresentaram uma iniciativa para saber quem está por trás das empresas, e evitar artimanhas fiscais, dois, o britânico George Osborne e o espanhol Luís de Guindos, tinham membros de seus Governos atingidos pelos Panama Papers. O primeiro-ministro David Cameron admitiu que se beneficiou do fundo de investimento dirigido por seu pai em um paraíso fiscal, enquanto que o ministro da Indústria espanhol José Manuel Soria, renunciou na sexta-feira depois ficar conhecido que foi administrador de uma empresa no paraíso fiscal de Jersey. “Pedimos à OCDE para estabelecer os critérios até nossa reunião de julho para identificar jurisdições não cooperativas”, aponta o comunicado do G-20, o grupo que integra os países ricos e emergentes, e acrescenta que “medidas defensivas” serão estudadas contra esses países. O objetivo dos países é que já exista uma implementação generalizada dessas normas de troca de informações fiscais em 2017 ou 2018. O Panamá, centro do escândalo nos dias de hoje, ainda não se comprometeu oficialmente, embora o secretário-geral da OCDE, Ángel Gurría, disse na quinta-feira à imprensa que tinha recebido informações de que fariam isso. O acordo por uma maior transparência faz parte do pacote de medidas destinadas acombater a erosão fiscal e a transferência de lucros de empresas (Beps, segundo a sigla em inglês deste plano). A parte complicada desta batalha contra as manobras que quer evitar o pagamento de impostos nos lugares onde os rendimentos são gerados é que muitas dessas operações são legais, como revelou na semana passada o presidente dos EUA, Barack Obama. “Esse é o problema”, disse ele. Vazios legais, artifícios contábeis e incentivos fiscais significam uma perda de arrecadação de até 230 bilhões de euros anuais só no imposto de empresas, de acordo com estimativas da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Na cúpula de novembro da Turquia, o G-20 aceitou as recomendações da OCDE para combater as ações das multinacionais que procuram enganar o fisco. As principais economias desenvolvidas e emergentes também constaram o crescimento “modesto e desigual” da economia mundial e deram impulso aos estímulos monetários sem procedentes realizados pelos grandes bancos centrais. Amanda Mars/El Pais

Panama Papers e o mercado de arte

15 de abril de 2016

Os documentos vazados ilustram como a arte está sendo, cada vez mais, usada como uma commodity. A disputa pelo quadro de Modigliani se complica com o envolvimento de uma empresa offshore (Foto: Twitter) Os chamados Panama Papers – o vazamento de 11.5 milhões de documentos da firma panamenha Mossack Fonseca – nos permitiu olhar profundamente para os muitos modos como as empresas offshore são usadas para esconder a posse de arte. Inicialmente vazados para o jornal alemão Süddeutsche Zeitung, os documentos tem sido analisados por incontáveis meios jornalísticos, que divulgaram uma série de artigos na semana passada, muitos deles sobre o mercado de arte.[ad name=”Retangulo – Anuncios – Direita”] Os documentos revelam a surpreendente extensão da propriedade de arte por trás destes “véus”. Até agora, porém, os jornais não estabeleceram o grau em que estas estratégias estão sendo utilizadas para manipular mercados, evadir impostos e lavar dinheiro, como alguns suspeitam. No futuro, pode haver muitas revelações. No momento, três casos em particular ilustram o quão crítico é o papel dos segredos que envolvem o comércio de arte atualmente: o caso de uma coleção modernista que, aparentemente, não foi leiloada pelos seus donos reais, mas por um financista britânico que a havia comprado secretamente, meses atrás. Trata-se de um caso de flip, uma revenda rápida com grande margem de lucro. O caso é uma das primeiras evidências de como a arte está sendo tratada como uma commodity. O segundo caso foi revelado pelo International Consortium of Investigative Journalists, que reportou, na semana passada, que o colecionador russo Dmitry E. Rybolovlev usou uma empresa offshore, criada pela Mossack Fonseca, para tirar sua coleção de arte do alcance de sua esposa durante o processo de divórcio. O terceiro caso ilustra como empresas de fachada podem confundir um processo de restituição: por quatro anos, Philippe Maestracci, um residente francês, tem lutado nos tribunais pela posse de um quadro de Modigliani, “Seated Man With a Cane”, que ele diz ter sido roubado de seu avô pelos nazistas. O quadro, avaliado em US$ 25 milhões, foi comprado em um leilão pela International Art Center, uma empresa panamenha que muitos do mundo da arte dizem estar associada à família Nahmad, de negociantes de arte. Fontes: Opinião&Notícia The New York Times-What the Panama Papers Reveal About the Art Market

Panama Papers: Protesto em Londres pede renúncia de David Cameron por envolvimento nos ‘Panama Papers’

10 de abril de 2016

Cerca de 5.000 pessoas se dirigiram a hotel onde primeiro-ministro britânico estava reunido com membros do Partido Conservador neste sábado (09/04) Milhares de pessoas protestaram em Londres, neste sábado (09/04), pedindo a renúncia do primeiro-ministro britânico, David Cameron, que admitiu nesta semana ter se beneficiado das empresas offshore de seu pai, como revelaram os “Panama Papers”. Manifestantes gritavam palavras de ordem contra o primeiro-ministro durante protesto neste sábado (09/04) nas ruas de Londres[ad name=”Retangulo – Anuncios – Direita”] Sob o lema “termine as evasões fiscais ou renuncie”, a manifestação teve a participação de 5.000 pessoas, segundo a imprensa local, que se concentraram em frente ao número 10 de Downing Street, a residência oficial do premiê. Os manifestantes gritavam palavras de ordem contra o primeiro-ministro, e alguns usavam chapéus panamá e camisas havaianas em referência aos “Panama Papers”. O protesto foi convocado por diferentes organizações, dentre elas a chamada Assembleia do Povo, formada por partidos de esquerda e sindicatos para combater as medidas de austeridade. Macri diz que se apresentará à Justiça argentina para esclarecer participação em offshores Para incentivar turismo, Suécia cria número de telefone para estrangeiros conversarem com sueco aleatório Após ‘Panama Papers’, aprovação de Cameron já é menor do que a de Corbyn, líder da oposição Em entrevista à Agência Efe, o secretário da Assembleia do Povo, Sam Fairbairn, disse que Cameron e os conservadores formam um “governo de ricos”. Além disso, afirmou que as autoridades são as responsáveis por problemas como no setor do aço do Reino Unido e pelas greves dos médicos residentes. Recentemente a empresa siderúrgica Tata Steel comunicou que deverá fechar seu negócio britânico, o que causará a perda de postos de trabalho, enquanto os profissionais da saúde convocaram greves para protestar contra mudanças contratuais que o governo pretende impor. Da residência oficial, os manifestantes se dirigiram ao hotel onde Cameron estava reunido em um fórum com membros do Partido Conservador em Londres. “Culpem a mim” No encontro com delegados do seu partido, Cameron disse que não lidou de maneira adequada com a informação revelada pelos “Panama Papers” sobre sua participação em empresas offshores de propriedade de seu pai, Ian Cameron. “Não foi uma grande semana”, disse. Cameron assumiu a responsabilidade pelo caso e afirmou que há lições para aprender a partir do episódio. “Sei que há lições a aprender e aprenderei. Não culpem o número 10 de Downing Street [sua residência oficial] ou assessores sem nome, culpem a mim”, disse. Na quinta-feira (07/04), Cameron admitiu ter lucrado em cima da empresa offshore de seu pai, Ian Cameron. O premiê declarou ter possuído ações da companhia, chamada de Blairmore Holdings Inc, que administrava bens de famílias da elite britânica. Estas ações foram vendidas por mais de 30 mil libras (mais de R$ 150 mil) apenas quatro meses antes de Cameron ser eleito para o cargo de primeiro-ministro. Cameron disse que publicará “em breve” as declarações de imposto de renda dos últimos anos porque quer ser “transparente”. A atitude será inédita por parte de um premiê britânico. Via OperaMundi