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Lava Jato: Chegará a alcançar o judiciário?

25 de fevereiro de 2017

“A Operação Lava Jato precisa chegar ao poder Judiciário” A jurista Eliana Calmon. ANDRESSA ANHOLETE Para a jurista Eliana Calmon, escândalo de corrupção que já respingou no Executivo e no Legislativo precisa alcançar todos os poderes Não é de hoje que a jurista Eliana Calmon, de 72 anos, polemiza com seus pares da magistratura. Em 2011, quando ocupava o cargo de corregedora nacional de Justiça, ela afirmou que “bandidos de toga” estavam infiltrados no Judiciário.[ad name=”Retangulo – Anuncios – Duplo”] A declaração a colocou em rota de colisão com associações de juízes e magistrados, e posteriormente ela disse ter sido mal interpretada: “Eu sei que é uma minoria. A grande maioria da magistratura brasileira é de juiz correto”. Seis anos depois, com o país mergulhado no escândalo de corrupção da Petrobras, que mobiliza juízes de diversas instâncias com processos da Operação Lava Jato, Calmon volta à carga, e afirma que é preciso apurar a responsabilidade do Judiciário no caso. Baiana de Salvador – terra natal da empreiteira Odebrecht, bastante criticada pela jurista-, ela foi a primeira mulher a ocupar o cargo de ministra do Superior Tribunal de Justiça. Em 2014, filiada ao PSB, tentou sem sucesso uma vaga no Senado Federal, e posteriormente anunciou apoio ao candidato tucano Aécio Neves, que disputou e perdeu a presidência naquele ano. Veja a entrevista concedida por Calmon ao EL PAÍS por telefone. Pergunta. Como você avalia a Lava Jato até o momento? Resposta. A Lava Jato foi um divisor de águas para o país. A partir dela vieram à tona as entranhas do poder brasileiro, e sua relação com a corrupção em todos os níveis de Governo. Mas para que tudo isso fique muito claro, seja passado a limpo de fato, precisa se estender para todos os poderes. Muitos fatos envolvendo o Executivo e o Legislativo vieram à tona, mas o Judiciário ficou na sombra, é o único poder que se safou até agora. P. Você acha que membros do Judiciário também tiveram um papel no escândalo de corrupção? R. O que eu acho é o seguinte: a Odebrecht passou mais de 30 anos ganhando praticamente todas as licitações que disputou. Enfrentou diversas empresas concorrentes, muitas com uma expertise semelhante, e derrotou todas. Será que no Judiciário ninguém viu nada? Nenhuma licitação equivocada, um contrato mal feito, que ludibriasse e lesasse a nação? Ninguém viu nada? Por isso eu digo que algo está faltando chegar até este poder. Refiro-me ao Judiciário como um todo, nas três instâncias. Na minha terra, na Bahia, todo mundo sabia que ninguém ganhava nenhuma causa contra a Odebrecht nos tribunais. O que eu questiono é que em todas estas décadas em que a empreiteira atuou como organização criminosa nenhum juiz ou desembargador parece ter visto nada… E até agora nenhum delator mencionou magistrados. P. Mas não existe um corporativismo no Judiciário que dificultaria processos contra os magistrados? R. Os juízes exercem atividade jurisdicional para serem isentos. Ponto. É o seguinte: o juiz de primeiro grau é processado perante o próprio tribunal. O de segundo grau é processado pelo Superior Tribunal de Justiça, e os ministros pela Suprema Corte. P. Como vê a indicação do senador Edison Lobão (PMDB-PA), investigado pela Lava Jato, para a presidência da Comissão de Constituição e Justiça do Senado? R. Um presidente que está com seu ibope tão baixo quanto está o Michel Temerdeveria ser mais cauteloso. Do ponto de vista jurídico nada impede que ele articulasse com a bancada do PMDB no Senado para colocar o Lobão na presidência. Mas em razão do envolvimento dele no processo da Lava Jato melhor seria que ele ficasse de fora. Por outro lado, a decisão era da bancada do partido, que é majoritária, então isso é normal. Se não fosse o Lobão ia botar quem? Está todo mundo comprometido. Você fecha o olho e pega um parlamentar… Pegou um corrupto! Pegou outro, corrupto! Eliana Calmon em sua residência. ANDRESSA ANHOLETE  P. O que achou da indicação do ministro da Justiça licenciado, Alexandre de Moraes, para a vaga de Teori Zavascki no Supremo Tribunal Federal? R. Eu gostei da indicação. Aí todo mundo me pergunta “ah, mas o Moraes é político!”. Olha, eu gostei porque conheço ele e conheço os outros que foram cotados para assumir a vaga… E aí você conclui o que quiser. Esta história dele ser político, ora, eu conhecia os outros candidatos e não tinha ninguém bobo. Todos no STF têm inclinações políticas. Não é por amizade que apoio o nome dele. O que acontece é que ele é jovem e muito talentoso, tem livros maravilhosos sobre direito. É brilhante como intelectual e como militante na advocacia. Agora, se ele vai vender a alma ao diabo ou não, aí temos que ver… P. Enquanto os processos da Lava Jato na primeira instância avançam com rapidez, no STF o ritmo é diferente. O que provoca essa lentidão na Corte Suprema? R. O processamento das ações nos tribunais anda a passos de cágado. Não é só o Teori Zavascki ou o Edson Fachin [ex-relator e atual relator da Lava Jato no STF] que são responsáveis por isso. A tramitação do processo é muito lenta, e é óbvio que aqueles que detêm foro especial não têm interesse em fazer com que o processo, com que essas ações penais andem rápido. A legislação é cruel, há uma dificuldade de fazer andar esses processos. Veja na primeira instância, por exemplo: o Sérgio Moro recebe uma denúncia, e ele faz um juízo de valor, acolhendo ou não. Se acolheu, o denunciado já se torna réu. Agora no foro especial, quando o relator recebe a denúncia, ele nem inicia a ação penal. Ele abre uma intimação para que o indiciado na denúncia venha se defender. Só depois dessa defesa é que ele leva para a corte. Isso estende muito o processo, é muito demorado. E só depois disso começa o processamento. O processamento das ações nos tribunais anda a passos de cágado P. Temer foi muito criticado por ter

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Mario Vargas Llosa: Delações premiadas

24 de fevereiro de 2017

Delações da Odebrecht abrem oportunidade a países latino-americanos de advertirem presidentes corruptos. O ex-presidente peruano Alejandro Toledo EFE Algum dia será preciso erguer um monumento em homenagem à empresa brasileira Odebrecht, porque nenhum Governo, empresa ou partido político fez tanto quanto ela na América Latina para revelar a corrupção que corrói seus países nem, é claro, trabalhou com tanto empenho para fomentá-la.[ad name=”Retangulo – Anuncios – Duplo”] A história tem todos os ingredientes de um grande thriller. O veterano empresário Marcelo Odebrecht, dono da empresa, condenado a dezenove anos e quatro meses de prisão juntamente com seus principais executivos, depois de passar um tempinho atrás das grades anunciou à polícia que estava disposto a contar todas as malandragens que havia cometido para ter sua pena reduzida. (No Brasil, isso é chamado de “delação premiada”). Ele começou a falar e de sua boca – e das bocas de seus executivos– saíram cobras e peçonhas que estremeceram todo o continente, começando com seus presidentes atuais e passados. O senhor Marcelo Odebrecht me recorda o tenebroso Gilles de Rais, o bravo companheiro de Joana d’Arc, que, chamado pela Inquisição da Bretanha para ser perguntado se era verdade que havia participado de um ato de satanismo com um comediante italiano, disse que sim, e que, além disso, havia estuprado e esfaqueado mais de trezentas crianças porque só perpetrando esses horrores sentia prazer. A Odebrecht gastou cerca de 800 milhões de dólares em propinas a chefes de Estado, ministros e funcionários para ganhar licitações e contratos que, quase sempre escandalosamente superfaturados, permitiram-lhe obter lucros substanciais. Isso vinha ocorrendo há muitos anos, e talvez nunca tivesse sido punido se entre os seus cúmplices não estivesse boa parte da diretoria da Petrobras, a companhia petrolífera brasileira, que, investigada por um juiz fora do comum, Sergio Moro – é um milagre que ele ainda esteja vivo–, abriu a caixa de Pandora. Até agora, são três mandatários latino-americanos envolvidos nos sujas maracutaias da Odebrecht: do Peru, Colômbia e Panamá. E a lista está apenas começando. Quem está na situação mais difícil é o ex-presidente peruano Alejandro Toledo, a quem a Odebrecht teria pago 20 milhões de dólares para garantir contratos de dois trechos da Rodovia Interoceânica, que liga, pela floresta amazônica, o Peru ao Brasil. Um juiz decretou contra Toledo, que está fora do Peru, na condição de fugitivo, uma prisão preventiva de dezoito meses, enquanto o caso é investigado; as autoridades peruanas notificaram a Interpol; o presidente Kuczynski telefonou ao presidente Trump pedindo que o extradite para o Peru (Toledo tem um emprego na Universidade Stanford), e o Governo israelense fez saber que não o admitirá em seu território enquanto sua situação jurídica não for esclarecida. Até agora, ele se recusa a voltar, alegando que é vítima de uma perseguição política, algo que nem mesmo seus mais ardorosos partidários –já restam poucos– podem acreditar. Estou muito triste com o caso de Toledo porque, como lembrou Gustavo Gorriti num de seus excelentes artigos, ele liderou com grande carisma e coragem, dezessete anos atrás, a formidável mobilização popular no Peru contra a ditadura assassina e cleptomaníaca de Fujimori e foi um elemento fundamental para sua queda. Não só eu; toda a minha família se dedicou a apoiá-lo com denodo. Meu filho Gonzalo gastou as economias que tinha na grande Marcha dos Quatro Suyos [termo inca para designar os pontos cardeais], na qual milhares, talvez milhões, de peruanos se manifestaram em todo o país em favor da liberdade. Meu filho Álvaro deixou todos os seus empregos para apoiar em tempo integral a mobilização pela democracia e, com a queda de Fujimori, sua campanha presidencial até o primeiro turno, e foi um dos seus colaboradores mais próximos. Então algo estranho aconteceu: rompeu com ele, de maneira precipitada e ruidosa. Alegou que tinha ouvido, numa reunião de Toledo com amigos empresários, algo que o alarmou muito: Josef Maiman, o ex-potentado israelense, disse que queria comprar uma refinaria que era do Estado e um canal de televisão (Maiman, segundo os relatos da Odebrecht, foi o testa de ferro do ex-presidente e serviu como intermediário fazendo chegar a Toledo pelo menos 11 dos 20 milhões recebidos por baixo dos panos para favorecer essa empresa). Quando aquilo aconteceu, pensei que a susceptibilidade de Álvaro era exagerada e injusta, e até nos distanciamos. Agora, peço desculpas a ele e exalto suas suspeitas e seu olfato justiceiro. Espero que Toledo volte ao Peru motu propio, ou que o façam voltar, e que seja julgado com imparcialidade, algo que, ao contrário do que acontecia durante a ditadura de Fujimori, é perfeitamente possível em nossos dias. E, se for considerado culpado, que pague por seus roubos e pela enorme traição que teria perpetrado aos milhões de peruanos que votaram nele e o seguiram em sua campanha a favor da democratização do Peru contra usurpadores e golpistas. Eu tive muitos contatos com ele naqueles dias e me parecia um homem sincero e honesto, um peruano de origem muito humilde, que por seu esforço tenaz havia –como gostava de dizer– “derrotado as estatísticas”, e tinha certeza de que faria um bom governo. A verdade é que –pilantragens à parte, se as houve– o fez bastante bem, porque naqueles cinco anos as liberdades civis foram respeitadas, começando pela liberdade para uma imprensa que se enfureceu com ele, e pela boa política econômica, de abertura e incentivos ao investimento que fizeram o país crescer. Tudo isso foi esquecido desde que foi descoberto que tinha adquirido imóveis caros e deu explicações –alegando que tudo aquilo tinha sido adquirido por sua sogra com o dinheiro de Josef Maiman!– o que, ao invés de inocentá-lo, aos olhos de muita gente pareceu comprometê-lo ainda mais. As “delações premiadas” da Odebrecht abrem uma soberba oportunidade aos países latino-americanos de fazer uma grande advertência aos presidentes e ministros corruptos das frágeis democracias que substituíram na maioria dos nossos países (com exceção de Cuba e Venezuela) as antigas ditaduras. Nada desmoraliza tanto uma sociedade quanto admoestar os governantes que chegaram

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A Odebrecht abre sua caixa de Pandora na América Latina

10 de janeiro de 2017

Empreiteira admite ter pago propina em 11 países além do Brasil e ameaça establishment político do continente. Sede da Odebrecht em São Paulo. P. WHITAKER REUTERS A empreiteira brasileira Odebrecht ganhou espaço nos 27 países onde atua vendendo a execução de grandes obras de infraestrutura. A companhia fundada pelo engenheiro Norberto Odebrecht já construiu desde linhas de metrôs no Peru a hidrelétricas no Panamá e rodovias na Argentina. Nas últimas semanas, porém, ficou claro que o sucesso da companhia teve um preço que ela decidiu pagar.[ad name=”Retangulo – Anuncios – Duplo”] A empresa ganhou as manchetes do mundo pela eficiência de uma rede internacional de distribuição de propinas. De acordo com investigações do Departamento de Justiça dos Estados Unidos, a empresa pagou subornos milionários para políticos, partidos e funcionários públicos em ao menos 12 países para garantir a preferência em obras públicas. Destes, 10 ficam na América Latina: Argentina, Brasil, Colômbia, República Dominicana, Equador, Guatemala, México, Panamá, Peru e Venezuela. No total, a empreiteira teria desembolsado 439 milhões de dólares (cerca de 1,4 bilhão de reais) para conseguir vantagens indevidas no exterior. A Odebrecht é o personagem central da trama descoberta pela Operação Lava Jato, que começou a investigar em 2014 um esquema de corrupção na Petrobrasque se arrastava há décadas. Sabia-se, então, que era preciso chegar à Odebrecht que tinha contratos firmados com a petroleira brasileira desde os anos 1950. Levou mais de um ano para que os investigadores encontrassem as primeiras evidências criminosas que levaram Marcelo Odebrecht, presidente e neto de fundador do Grupo, à prisão em junho de 2015. Desde então, o país vai conhecendo detalhes do bilionário e sofisticado sistema de corrupção liderado pela construtora e suas subsidiárias, que distribuiu propinas para além das fronteiras brasileiras. Depois de colocar o establishment político do Brasil de joelhos, a empresa agora torna-se uma ameaça real para representantes do poder na América Latina, abrindo a caixa de Pandora da corrupção sistêmica no continente. Presidentes, ex-presidentes e congressistas do continente estão sendo denunciados às autoridades internacionais por executivos do grupo. A confissão dos malfeitos e a indicação de seus cúmplices nas altas esferas do poder não acontece por mero acaso. Marcelo Odebrecht e um time de 77 empregados de alta patente negociaram acordos com a Justiça para reduzir suas penas de prisão. Marcelo, por exemplo, foi condenado a 19 anos de prisão por crimes como lavagem de dinheiro e associação criminosa. Diante da Corte internacional, a empresa admitiu seus crimes, e aceitou pagar uma multa de 3,5 bilhões de dólares (quase 12 bilhões de reais), a maior penalidade já paga no mundo em acordos de leniência em caso de corrupção. O Departamento de Justiça dos EUA ainda não divulgou o nome de nenhuma autoridade envolvida no escândalo fora do Brasil, mas a expectativa é que chegue a nomes de peso. No Peru, por exemplo, a empresa reconheceu o pagamento de 29 milhões de dólares em subornos a funcionários dos Governos peruanos entre 2005 e 2014. A confissão abrange os mandatos dos ex-presidentes Alejandro Toledo (2001-2006), Alan García (2006-2011) e Ollanta Humala (2011-2016). Em fevereiro deste ano, Humala havia sido apontado como receptor de 3 milhões de dólares da Odebrecht em propinas, o que ele negou à época. Já no Panamá, especula-se que um dos beneficiários teria sido um dos filhos do ex-presidente Ricardo Martinelli (2009-2014), Luis Enrique Martinelli Linares. Pai e filho também negaram a acusação e se dizem vítimas de uma campanha política e midiática. Por onde passa, o terremoto Odebrecht ameaça manchar biografias. Na Argentina, o alvo são os Governos de Cristina Kirchner. A empresa admitiu ter pago mais de 35 milhões de dólares para intermediários de funcionários ligados a três projetos de infraestrutura (não foram mencionados quais) entre 2007 e 2014, quando Kirchner era mandatária. Na Venezuela, delatores já mencionaram um valor de 3 milhões de dólares pagos pela empreiteira para a campanha de Hugo Chávez e Nicolás Maduro (2012-2013). Em todos os casos citados o modus operandi foi o mesmo: a empreiteira utilizou um sofisticado esquema de offshores, empresas de fachada para fazer os pagamentos de propina. Na ilha de Antígua, na América Central, chegou a comprar um banco local para facilitar a tarefa. Segundo as autoridades, a Odebrecht utilizou diferentes “camadas de lavagem de dinheiro” para dificultar o rastreamento dos valores. Os pagamentos para agentes públicos nos países mencionados partiam do Setor de Operações Estruturadas da empresa, que ficou conhecido no Brasil como setor de propinas. Com contabilidade paralela fora dos livros oficiais, cabia a este departamento liberar a verba usada nos subornos e propinas e operacionalizar os repasses. O Brasil, terra natal da Odebrecht, não é sequer o país ‘mais corrupto’ da América Latina, de acordo com o ranking da Transparência Internacional O escândalo de corrupção da Odebrecht não é o primeiro no continente, mas pode-se dizer que é a primeira vez que se conhece com tanta riqueza de detalhes um esquema dessas proporções com tentáculos internacionais. “Esta sempre foi a maneira como os políticos e empresários fizeram negócios na região”, afirma Peter Hakim, especialista em relações internacionais e presidente do think tank Inter-American Dialogue (Diálogo inter-americano). Para Hakim, há um aspecto neste caso que confere ainda mais gravidade ao assunto. “O Brasil, terra natal da Odebrecht, não é sequer o país ‘mais corrupto’ da América Latina, de acordo com o ranking da Transparência Internacional. Isso dá uma dimensão do tamanho do problema enfrentado no continente”, diz. De fato, no ranking da Transparência com 168 países, o Brasil ocupa a posição 76 (numa escala que começa com os menos corruptos e sobe para os mais corruptos). Peru, por outro lado, está em 88, Argentina, 107, e a Venezuela, 158. A publicidade do acordo de leniência, divulgado na semana de Natal, fez as autoridades dos países implicados reagirem rapidamente. Os Ministérios Públicos da Argentina, do Panamá e do Equador já anunciaram desde então que estão apurando os pagamentos de propinas da empreiteira no país. Na Colômbia, a administração do presidente Juan Manuel Santos solicitou

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Nova lei das estatais brasileiras abre brechas para escândalos de corrupção

3 de agosto de 2016

Nem todas as obras licitadas precisarão ter projeto completo de engenharia. Especialista diz que novas operações Lava Jato estariam a caminho. Obra do VLT de Cuiabá, em 2014. Essa foi uma das que tiveram irregularidades na Copa. SECOM-MT Há quase um mês, uma lei similar ao malfadado regime diferenciado de contratação, que resultou em boa parte da corrupção na Petrobras e em desvios de obras da Copa do Mundo, foi aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo presidente interino Michel Temer. A Lei das Estatais (a de número 13.303/2006) foi criada como uma das maneiras de moralizar o serviço público, pois impede que cargos de diretorias sejam ocupados por políticos sem experiência comprovada para a função.[ad name=”Retangulos – Direita”] O problema é que alguns artigos dessa legislação flexibilizaram as regras para a contratação de obras por meio de empresas estatais ou de economia mista de todo o Brasil. Ou seja, dentro de um projeto que tinha um importante fator moralizante, foram inseridos jabutis, como se costuma dizer no Legislativo brasileiro quando uma lei discorre sobre assuntos que não estavam inicialmente previstos. Desde 1º de julho, qualquer uma das 220 estatais brasileiras (incluindo as dos governos estaduais e do federal) podem licitar obras sem um prévio projeto executivo ter sido elaborado pela empresa contratante. Na prática, segundo especialistas, isso significa que a empreiteira responsável pela construção de uma rodovia, por exemplo, tocará todas as etapas para a conclusão dela, desde o projeto básico até o acabamento, sem uma cobrança efetiva com relação aos prazos. É a figura denominada contratação integrada. “Licitar uma obra sem um projeto completo é se aventurar. Sem o projeto não se sabe se a obra vai durar um, seis ou 24 meses. Os aditivos aos projetos também acabam virando uma rotina. É um convite para se rasgar dinheiro público”, alertou Haroldo Pinheiro, o presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU-BR), uma das diversas entidades contrárias à legislação recentemente aprovada. MAIS INFORMAÇÕES Lula vira réu pela primeira vez por tentar obstruir investigação Temer deve ajudar Estados com ‘elefantes brancos’ herdados da Copa Estádio mais caro da Copa abriga secretarias para justificar investimento Desde 2011, ainda durante o Governo Dilma Rousseff (PT), organizações que representam profissionais de engenharia, arquitetura e urbanismo já entregaram uma série de manifestos e documentos ao governo brasileiro e ao Congresso Nacional criticando as mudanças legais. Até agora, não houve nenhuma sinalização favorável. Em um deles, os especialistas afirmam que a “modalidade de ‘Contratação Integrada’ para obras públicas é o melhor caminho para o aumento dos custos, para a diminuição da qualidade e para a consagração da corrupção nos contratos de obras”. Estudiosos do assunto, como Pinheiro, vão além e afirmam que se a nova lei não for modificada, novas tramas como a identificada pela operação Lava Jato poderão surgir. Um dos motivos para a série de desvios da Petrobras (que ultrapassaram os 20 bilhões de reais, segundo estimativas dos investigadores) foi que as regras para a contratação de empresas eram mais flexíveis do que as dos demais órgãos públicos. Um levantamento feito pelo Sindicato da Arquitetura e Engenharia (SINAENCO), pela Associação Brasileira de Consultores em Engenharia (ABCE) e pelo CAU-BR apontou as principais obras do país em que o regime diferenciado de contratação foi usado e que os resultados estão longe de serem benéficos aos cofres públicos. Todas foram abarcadas pelas leis que beneficiavam as obras feitas pela Petrobras ou entraram no âmbito da lei 12.462/2011, que tratou principalmente das obras para o Mundial de Futebol. As que mais chamam a atenção são a da refinaria Abreu e Lima, da Petrobras, e a do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) de Cuiabá, uma das construções que deveria ficar pronta para a Copa do Mundo de 2014. Na primeira delas, que é alvo da operação Lava Jato, o projeto inicial previa custos de 13,4 bilhões de dólares (43,5 bilhões de reais), mas hoje está na casa de 18 bilhões de dólares (58,5 bilhões de reais). Uma análise feita pelo Tribunal de Contas da União neste contrato já constatou o superfaturamento de 943 milhões de reais. Com relaçãoao VLT de Cuiabá, a obra deveria ter sido concluída no início de 2014, mas por conta de atrasos e desvios, que já resultaram na prisão de políticos e empreiteiros mato-grossenses, até meados de junho passado não tinha atingido nem os 70% de elaboração. Mais alterações Outro fato que deixou os especialistas em alerta foi que, após a aprovação da Lei das Estatais pelo Congresso, avançou no Senado uma outra proposta legal que amplia a contratação integrada para outros órgãos. Trata-se do projeto de lei 559/2013. Pelo que está previsto nela, não seriam mais apenas empresas estatais – como a Petrobras, a Eletrobrás ou os Correios – que poderiam contratar obras sem um projeto executivo, mas todos os órgãos, desde prefeituras até ministérios. Nas audiências públicas em que se debatem essas mudanças legais é raro encontrar algum profissional que as defendam. Geralmente são senadores ou deputados que foram financiados por grandes empreiteiras que fazem esse trabalho. Eles costumam alegar que, com a contratação integrada, as obras são concluídas em um prazo menor e que haveria uma economia aos cofres públicos, já que o Executivo não precisaria gastar com os custos do projeto completo (algo que custa cerca de 5% de toda a obra). Na semana anterior ao recesso parlamentar uma audiência pública para discutir o projeto 559/2013 foi desmarcada, sem que houvesse um novo agendamento. Nas próximas semanas, as instituições que são contrárias às regras que flexibilizaram a contratação de empreiteiras deverão intensificar o contato com parlamentares para tentar convencê-los a não apoiar a figura da contratação integrada. Se não houver resultados, elas não descartam recorrer ao Supremo Tribunal Federal. ElPais

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Petrobras diz ao STF que Cunha ‘se locupletou’ com ‘sangria’ na estatal

7 de julho de 2016

Em documento, estatal pede para ser assistente de acusação em ação penal contra deputado afastado. Petrobras afirma que Cunha “locupletou-se” com a “sangria perpetrada” contra a a empresa A Petrobras pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para ser assistente de acusação em uma das ações penais abertas contra o presidente afastado da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, na Operação Lava Jato. Em documento enviado ao STF no dia 21 de junho, e que foi tornado publico no sistema do tribunal nesta quarta-feira (6), a estatal afirma que é “vítima de desfalques” de atos de Cunha no caso em que ele foi acusado de receber ao menos US$ 5 milhões em dinheiro desviado de contrato de navios-sonda da estatal.[ad name=”Retangulo – Anuncios – Direita”] Ainda segundo o documento, a Petrobras afirma que ele “locupletou-se” com a “sangria perpetrada” contra a a empresa. “Mantém-se incólume o encadeamento narrativo e probatório indiciário que evidenciam que o 1° denunciado [Eduardo Cunha, com o auxílio pontual porém decisivo da 2ª denunciada (Solange Almeida), locupletou-se ilegalmente de pelo menos US$ 5.000.000,00 (cinco milhões de dólares) oriundos da sangria perpetrada por agentes diretores da requerente (Petrobras) e intermediadores financeiros nos dois contratos dos navios sondas em questão”, diz a Petrobras. Petrobras afirma que Cunha “locupletou-se” com a “sangria perpetrada” contra a a empresa. “Trata-se de dano direto aos cofres da requerente, à toda evidência vítima de desfalques possibilitados a partir de diversas irregularidades verificadas em auditoria, cujos resultados instruem a presente ação penal. Os autos noticiam que contratações permitiram a criação de expedientes fictícios, que nada mais eram do que formas de pagar propina a agentes da própria requerente, intermediadores financeiros e parlamentares. Não é por outra razão que o Ministério Público reconhece o dano patrimonial sofrido – e moral, frise-se -, ao pleitear indenização mínima, nos termos do artigo 387, inciso IV, do Código de Processo Penal, em favor da requerente”, acrescenta o documento.

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Lava Jato: ‘A quem interessa o desmonte da delação premiada?’, questiona procurador

5 de julho de 2016

Nova fase, deflagrada nesta segunda, tem como principal alvo ex-tesoureiro do PT. Força-tarefa da Lava Jato esclarece detalhes da 31ª fase da Operação Lava Jato O procurador Roberson Henrique Pozzobon aproveitou a coletiva de imprensa sobre a 31ª fase da Lava Jato para fazer críticas a um empenho para prejudicar o uso dos acordos de delação premiada e de leniência nas investigações. “A quem interessa o desmonte [dos institutos dos acordos de delação premiada e leniência]? a quem investiga ou a quem por meio desses acordos é investigado”, questionou Pozzobon. Em gravações com Sérgio Machado, o presidente do Senado Renan Calheiros (PMDB) defendeu mudanças na legislação que trata de delação premiada, como impedir que presos fechassem acordo enquanto estivessem detidos. O senador avaliou que, para escapar da prisão, delatores falam “qualquer coisa, mesmo sem prova”. Mais tarde, Renan procurou garantir que enquanto comandar a Casa a lei não será alterada.[ad name=”Retangulo – Anuncios – Direita”] Pozzobon destacou a importância dos acordos de delação premiada e de leniência para ajudar no combate à corrupção, e defendeu a necessidade de aprovar a reforma política. Para ele, esses acordos trazem declarações que ajudam a esclarecer os fatos e também documentos. O procurador também chamou atenção para o fato de que os casos, entre diferentes fases da Lava Jato, estão interligados, em uma “grande rede de corrupção” “alastrada” pelo país, que precisa ser combatida de forma “organizada”. A 31ª fase da Lava Jato, denominada Operação Abismo, investiga principalmente desvios em licitações para a reforma do Cenpes (Centro de Pesquisa da Petrobras), no Rio de Janeiro. De acordo com o procurador Julio Noronha, os acordos de leniência “são muito importantes”, e “todos eles foram comprovados, corroborados por provas documentais.” Igor Romário de Paulo, delegado da Polícia Federal, informou que o ex-tesoureiro do PT Paulo Ferreira permanece em São Paulo, e que todo material dos trabalhos desta segunda-feira será encaminhado para Curitiba, e um balanço deve estar disponível nesta terça-feira. Paulo Adalberto Alves Ferreira está preso desde o dia 23 na superintendência do órgão em São Paulo, em decorrência da operação Custo Brasil, também da PF, por suspeita de ter iniciado as tratativas com a Consist e recebido valores ilícitos. Ele foi um dos que tiveram prisão decretada nesta segunda-feira na Operação Abismo, junto com Edson Freire Coutinho, executivo da Schahin Engenharia, preso temporariamente no Rio de Janeiro, Erastor Messias da Silva Jr, da construtora Ferreira Guedes, Genesio Schiavinatto Jr, considerados foragidos, e Roberto Ribeiro Capobianco, presidente da Construcap. A operação, que conta com o apoio da Receita Federal, busca apurar fraude em processo licitatório e pagamentos de propinas a servidores da Petrobras. De acordo com a PF, também é investigado repasse de recursos a partido político, “em virtude do sucesso obtido por empresas privadas em contratações específicas”, “caso, por exemplo, do projeto de reforma do Centro de Pesquisas da Petrobras – Cenpes”. O esquema no Cenpes envolveu o pagamento de R$ 39 milhões em propinas em três frentes, de acordo com o MPF — uma empresa, para que ela desistisse de participar da licitação da obra; funcionários da diretoria de Serviços da Petrobras; e para Ferreira, ex-tesoureiro do PT. Entre as cinco empreiteiras envolvidas estavam a OAS e a Schahin. Com dados do JB

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Sérgio Machado para os Petroleiros é cahorro mmorto desde 2012

18 de junho de 2016

Sérgio Machado, ex-presidente da Transpetro, em delação na Lava Jato, declarou: “Petrobras é a ‘madame mais honesta dos cabarés do Brasil’, diz Machado”.  Para a direção do Sindipetro-RJ, o ex-presidente da Transpetro, Sergio Machado, que foi indicado pelo senador Renan Calheiros, que na política se assemelha a um dono de cabaré, e como tal, colocou na empresa um autêntico filho de “Casa de Prima.” Para não deixar dúvida para a categoria e para  a sociedade, o Sindipetro-RJ fez o enterro simbólico, de Machado, em maio de 2012, vide boletim anexo, antes da lava Jato, em frente à sede da Transpetro, no Rio, e também no mesmo mês e ano, em uma das bases mais importante da Transpetro, que é Cabiúnas, em Macaé.[ad name=”Retangulo – Anuncios – Direita”] Não só ele, pois muito antes da Lava Jato os sindicatos dos petroleiros já denunciavam gestores como Sérgio Machado! E diferente da lava Jato que recebe prêmio da Globo, do governo dos EUA  e de suas principais revistas como Fortune e Time, os diretores de sindicato receberam da empresa ação da justiça e até ameaças, e da Justiça recebeu até condenação à prisão, que foi substituída por pagamento de cesta básica. Além de enterros simbólicos e escrachos na casa de muitos dirigentes da companhia que só agora até sendo presos pela Lava Jato, fizemos denuncias. Estranho que, apesar das inúmeras denúncias protocoladas no Ministério  Público e Polícia Federal, nenhuma ação desses órgãos em resposta a nossas denúncias. Inclusive nesses atos, como enterro simbólico, foi enviado cópia à mídia, que também se calava. Por que quando denunciamos ninguém fazia nada e agora esse estardalhaço todo com a Petrobrás sendo alvo da PF e do MP e de denúncias diárias na mídia por conta da Lava Jato?  E como a sociedade pode entender o porquê de só se investigar a Petrobrás? E os outros escândalos? Com certeza os brasileiros gostariam que, assim como a Petrobrás, empresas como a Globo, bancos como Itaú e Bradesco, e outras empresas envolvidas em escândalos como Swssleaks e zelotes, que, diga-se de passagem, em valores sonegados estupidamente maiores do que os da Petrobrás, fossem também  alvo de operações como a Lava Jato!   Na verdade, essa justiça e a mídia enganam o povo porque, na verdade, eles não querem acabar com a corrupção na Petrobrás, o que realmente almejam é desmoralizar a empresa para vendê-la mais barata aos gringos, como fizeram com a Vale do Rio Doce, a maior mineradora do mundo vendida a preço pífio. Se estivessem preocupados com a corrupção não se calariam diante do absurdo de serem nomeadas pessoas como o presidente da Petrobrás, Pedro Parente, responsável pelo apagão na época do FHC, e a presidente do BNDES, Maria Silvia Bastos Marques, ambos envolvidos em processo de improbidade administrativa por conta de negócios com as termoelétricas (Ação Popular 2001.71.12.002583-5) e o valor da causa é de R$ 5 bi. E ainda, para um governo que nasceu de um movimento de combate à corrupção  aceitar a indicação de um representante do banco Itaú que deve à Receita Federal R$ 18,7BI é no mínimo estranho. Considerando que qualquer empregado de empresa estatal e do funcionalismo público, na admissão, passa por uma investigação social, e que situações do presidente da Petrobrás, do BNDES e do banco Itaú seriam impeditivas para tomar posse do cargo! Inclusive, hoje, gerentes da empresa estão impedidos de receber a indenização pecuniária referente ao PIDV, por conta de ações judiciais. Só ao final das ações judiciais esses gerentes, caso absolvidos, poderão receber a indenização. Quanto ao ex-presidente Sérgio Machado, se dependesse dos petroleiros ele já estaria fora da empresa há muito tempo e procurando um cabaré, ou coisa parecida, para por em prática suas ações delituosas, coisa que os petroleiros consideram inaceitável tanto que o enterraram simbolicamente. Fonte: file:///C:/Users/Emanuel&penha/Downloads/ultimosurgente%20(1).pdf  *Emanuel Cancella é coordenador do Sindicato dos Petroleiros do Estado do Rio de Janeiro (Sindipetro-RJ) e da Federação Nacional dos Petroleiros (FNP).

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Com citações a Marina e Serra, Lava Jato amplia atmosfera de suspeita em Brasília

16 de junho de 2016

Após danificar cúpula política nacional, vazamentos de acordos de delação atingem presidenciáveis. Marina Silva lança a campanha ‘Nem Dilma, Nem Temer’ em abril. ELZA FIUZA AGÊNCIA BRASIL Após mais de dois anos de existência, a Operação Lava Jato segue expandindo a sombra de desconfiança que paira sobre a política brasileira desde que o doleiro Alberto Youssef denunciou as primeiras irregularidades do escândalo da Petrobras. Responsável por derrubar ministros tanto no Governo da presidenta afastada Dilma Rousseff quanto no do presidente interino Michel Temer, a investigação alcança agora, ainda que pelo frágil e tortuoso caminho dos vazamentos, dois políticos cotados para disputar a presidência no futuro: a ex-senadora Marina Silva e o chanceler José Serra.[ad name=”Retangulo – Anuncios – Direita”] A menção de um nome em depoimento de colaboração, ainda mais quando o acordo está na fase inicial, de negociação, está longe de significar que o mencionado tem culpa no cartório. Basta lembrar os casos do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), que apareceu entre os suspeitos na famigerada lista do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, em março do ano passado, mas acabou retirado da investigação, e do senador Aécio Neves (PSDB-MG), que segue investigado, mas tinha sido descartado da lista por duas vezes. Dos pouco mais de cem casos finalizados em primeira instância pela Justiça do Paraná até agora, 18 (16% do total) resultaram em absolvição. MAIS INFORMAÇÕES Na Paulista, Lula evoca 2018 enquanto volta à mira da Lava Jato Janot rebate críticas: “Nunca terei transgressores preferidos” Sérgio Moro julgará mulher de Cunha, acusada de lavagem de dinheiro Terceira colocada na eleição presidencial de 2014, Marina teria pedido ao grupo OAS contribuição para o caixa dois de sua campanha presidencial em 2010, segundo o empresário Léo Pinheiro, que negocia acordo de delação premiada. A informação foi publicada pelo jornal O Globo. Cotada como uma das presidenciáveis com maior capital político atualmente — ainda mais como uma das únicas lideranças nacionais que ainda não tinha sido tocada pela mácula da Lava Jato —, a ex-senadora se defendeu em nota: “Nunca usei um real sequer em minhas campanhas que não tivesse sido regularmente declarado”. Além de Marina, o empresário Guilherme Leal, candidato a vice-presidente na chapa da ex-senadora, divulgou sua defesa na página de Facebook da ex-senadora para dizer que “infelizmente, no Brasil de hoje há uma clara tentativa de alguns em colocar todos na vala comum”. Leal nega que tenha intermediado o pedido de caixa dois, como alegaria Pinheiro em sua delação, mas reconhece que se encontrou com o empreiteiro no dia 31 de maio de 2010, para discutir “propostas de economia e sustentabilidade da campanha que se delineava, como fizemos em outras reuniões com empresários de vários setores econômicos”. Um dos donos da Natura, o empresário diz que a reunião foi intermediada pelo ex-deputado Alfredo Sirkis, então dirigente do Partido Verde (PV), e a relação entre o PV e a OAS acabou resultando na doação registrada de 400.000 reais para o PV no Rio de Janeiro. “Querem afirmar que todos são iguais, todos são corruptos, e não há o que fazer além de se conformar e, consequentemente, buscar um grande acordo para que todos se salvem”, reclama Leal, que acrescenta: “caso esta alegação [de pedido de caixa dois] se confirme no contexto da delação premiada, este senhor responderá criminalmente no âmbito da operação Lava-Jato e também pela grave ofensa a minha honra e reputação”. Delações No caso de José Serra, que dirige o Itamaraty na gestão Temer, as suspeitas partiriam das delações de executivos da OAS e da Odebrecht, como informou o jornal Folha de S.Paulo. Serra, que já disputou a presidência da República duas vezes e costuma aparecer entre os nomes presidenciáveis, não se manifestou sobre o vazamento, mas poderia acabar implicado entre os mais de 200 políticos que foram expostos pela Lava Jato na lista da Odebrecht, divulgada em março deste ano. Depois de se tornar pública, a lista foi posta em sigilo pelo juiz Sérgio Moro, pois não deixava claro se os valores relacionados com cada político tinham sido repassados de forma lícita ou não. Mas a relação de possíveis envolvidos em ilícitos dos mais diversos partidos já indicava que o escopo da investigação tendia à expansão. Ainda mais quando, após mais de cem condenações, as informações que os delatores têm a oferecer valem mais se envolverem atores que ainda não foram condenados. É nesse contexto que seguem surgindo nomes, também em informações vazadas, como o da deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ), mencionada em depoimento pelo ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado. Feghali teria solicitado dinheiro para sua campanha e Machado teria recorrido a uma empreiteira (Queiroz Galvão) , fornecedora da Transpetro, para atender ao pedido da deputada. Feghali já rechaçou a menção a seu nome, dizendo que as doações a sua campanha estão todas registradas legalmente. O quadro se torna ainda mais preocupante para os mais altos círculos do poder em Brasília quando detalhes de outras delações ainda não são conhecidos, como é o caso do acordo de Marcelo Odebrecht. Nesta terça começaram as especulações sobre o presidente da Câmara afastado, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), derrotado no Conselho de Ética, e cercado pela força tarefa da Lava Jato e pelo Supremo. Cunha também pode acabar resultando em uma potente colaboração premiada, algo que teria potencial de incendiar o Governo Temer — o deputado afastado pelo STF nega essa possibilidade, pois diz que não cometeu crime e que, portanto, não teria o que delatar. Supremo Se o envolvimento de Marina, Serra e Jandira com a Lava Jato ainda está por se comprovar, o Supremo Tribunal Federal (STF) segue avançando sobre autoridades suspeitas de corrupção no âmbito da operação. Nesta terça-feira, o STF abriu inquérito para investigar a cúpula do PMDB no Senado para apurar denúncia de pagamento de propina na construção da hidrelétrica de Belo Monte, no Pará. O inquérito tramita em segredo de justiça e envolve o presidente do Senado, Renan Calheiros (AL), e os senadores Valdir Raupp (RO), Romero Jucá (RR) e Jader Barbalho (PA). Os quatro foram mencionados

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Furacão Lava Jato atinge partidos tradicionais a quatro meses da eleição

7 de junho de 2016

Conforme a investigação avança, a desconfiança da população com os partidos aumenta Manifestantes em março, em Brasília.  “Renan, não sobra ninguém, Renan! Do Congresso, se sobrar cinco ou seis, é muito. Governador, nenhum”. A frase, dita pelo ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado em uma conversa gravada com o presidente do Senado, Renan Calheiros, pode até ser exagero. Mas poderia muito bem representar a percepção do brasileiro em relação ao sistema político atual. O que até pouco tempo parecia se concentrar mais no PT, se esparramou para as principais legendas.[ad name=”Retangulo – Anuncios – Direita”] Conforme as investigações da Operação Lava Jato, iniciada em março de 2014, avançam e se aproximam da casta política dos partidos tradicionais, que sempre pareceu intocável. A sensação é de que o sistema político brasileiro parece estar à beira de um colapso e, com seus principais nomes sob suspeita, enfrenta danos cada vez maiores a suas imagens. E a pergunta que fica é: os partidos conseguirão sobreviver a isso? Só nas últimas semanas, as gravações feitas por Machado, um ex-aliado do PMDB e do PSDB que se tornou delator na Lava Jato, comprometeram ainda mais não só Calheiros, mas Romero Jucá, presidente nacional do PMDB, que acabou afastado do cargo de ministro, e Aécio Neves, presidente nacional do PSDB, que nesta quinta-feira foi alvo de um novo pedido de investigação feitopelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Além deles, o principal nome do PT, Luiz Inácio Lula da Silva, também já é investigado, assim como outro peemedebista de peso, Eduardo Cunha, que se tornou réu na operação e acabouafastado da presidência da Câmara pelo Supremo Tribunal Federal. O desgaste na imagem dos partidos não é causado apenas pelo envolvimento de seus quadros com a corrupção. Mas os escândalos ajudam a piorar uma situação que nos últimos anos já não é das melhores. A última pesquisa Datafolha sobre a próxima corrida presidencial, feita em abril deste ano, mostra que os principais nomes presidenciáveis despertam cada vez menos paixões. Aécio Neves, por exemplo, que quase ganhou de Dilma Rousseff na última eleição, tem caído nas preferências desde dezembro do ano passado, quando tinha 27% das intenções de voto -hoje tem 17%. Geraldo Alckmin, outro tucano presidenciável, também tem recuado -foi de 14%, em dezembro, para 9%, em abril. O mesmo aconteceu com o outro nome forte do partido, José Serra -foi de 15% para 11%, no mesmo período. Os três chegaram a ser vaiados numa manifestação que pedia o impeachment de Rousseff neste ano. Lula é o único que parece caminhar um pouco na contramão, viu suas chances subirem de 17%, em março, para 21%, em abril. Pesquisas do Ibope também têm mostrado que a rejeição dos brasileiros aos partidos políticos chegou a níveis recordes – em abril de 2015, por exemplo, 66% dos brasileiros afirmavam não ter simpatia por nenhuma legenda; repetida em fevereiro deste ano, 47% fizeram a mesma afirmação. Em 1988, quando essa pesquisa foi realizada pela primeira vez, esse número era de 38%. Nesse mesmo ano, o PMDB era o partido que aglutinava a maior preferência (com 25%) e hoje caiu para apenas 11%. PT, que um ano antes da eleição de Lula para presidente, em 2001, tinha a simpatia de 25% dos entrevistados, hoje tem a de apenas 12%. E, depois da votação da admissibilidade do impeachment de Dilma Rousseff pelo Senado, no mês passado, poucos brasileiros (26%) demonstraram ter esperança de que o país se tornaria mais honesto – após o impeachment de Fernando Collor, em 1992, essa taxa era de 44%. “A relação do eleitorado com os partidos, que vinha crescendo, começa a se deteriorar principalmente a partir de 2005 [ano do mensalão, que arrastou nomes importantes do PT]”, explica Maria do Socorro Braga, professora de ciência política da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) e especialista em comportamentos políticos. “Quanto mais os partidos têm nomes envolvidos [com corrupção], maior a tendência do eleitorado de se afastar desses partidos”, afirma. Para a professora, a Lava Jato se tornou o ápice desse processo. O cientista político Antonio Lavareda, especialista em comunicação eleitoral, concorda. “A Lava Jato se tornou uma variável de incerteza e imprevisibilidade. Ela passa como um trator sobre os partidos políticos mais tradicionais e torna os eleitores mais incrédulos em relação a eles e aos candidatos”. Neste cenário, ressalta, torna-se muito difícil imaginar as consequências que nas próximas eleições, ressalta ele. Para o cientista político, se o desempenho do Governo Michel Temer não melhorar, é possível que o cenário nacional, que não costuma impactar as eleições municipais, acabe causando mudanças nos quadros das cidades, especialmente nas capitais. “O exemplo clássico disso aconteceu em 1988, quando as turbulências do Governo [José] Sarney eram tão grandes que levaram à eleição em São Paulo de Luiza Erundina”. Na época, ela pertencia ao PT, partido que ainda não tinha muita expressão no cenário nacional. “Era vista como uma candidata antissistema”, ressalta o cientista político. Braga, da UFSCar, também acha que em um cenário tão tumultuado tudo é mais difícil de prever, mas ela crê que, na esteira da Lava Jato, candidatos ligados à Justiça podem acabar ganhando destaque. De uma coisa, entretanto, ela tem certeza: os partidos tradicionais, se quiserem mudar essa tendência de distanciamento da população, precisam começar a fazer uma autoanálise e tomar medidas que mostrem que não compactuam com a corrupção. “Os próprios partidos precisam se reorganizar para punir seus políticos, reforçar suas comissões de ética. É preciso que exista uma reeducação da classe política para que a população comece a se sentir mais contemplada.” Nas conversas do ex-ministro Romero Jucá gravadas pelo ex-presidente da Transpetro fica claro que os próprios políticos já estão cientes das dificuldades que enfrentam perante a opinião pública. “Nenhum político tradicional ganha eleição, não”, diz ele a Machado. Em outro trecho, ele sugere que a operação Lava Jato tem o objetivo de começar do zero a política brasileira. “[Eles querem] acabar com a classe política para ressurgir, construir uma nova casta”. A frase é irônica, mas

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A propina da Petrobras também alcança Waldir Maranhão, o novo presidente da Câmara

7 de maio de 2016

Deputado Waldir Maranhão (PP-MA) assume a presidência da Câmara e se tornará o segundo na linha sucessória da Presidência, no caso de impeachment. Waldir Maranhão, que assume a presidência da Câmara. Gustavo Lima Câmara dos Deputados Sai um réu da Lava Jato, entra um investigado. O afastamento de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) da presidência da Câmara dará lugar ao deputado Waldir Maranhão (PP-MA), que também é alvo do inquérito que investiga o esquema de desvio de dinheiro da Petrobras. Ele foi citado pelo doleiro Alberto Youssef como um dos beneficiados pelas propinas pagas em troca de contratos com a petroleira.[ad name=”Retangulo – Anuncios – Direita”] Em sua segunda legislatura como deputado federal, Maranhão foi indicado para a primeira vice-presidência da Câmara por Cunha, de quem é aliado. Mas, na véspera da votação pelo impeachment de Dilma Rousseff, decidiu mudar de posição e votar com o Governo, ao ser pressionado pelo Governador de seu Estado, Flávio Dino. Governistas afirmam que, em troca, ganhou o apoio para concorrer a uma vaga ao Senado na próxima eleição. “Fechamos questão. Vamos defender a nossa presidenta e salvar o Maranhão”, disse ele, em um vídeo em que explicou sua decisão, contrariando a posição de Cunha. No dia da votação, entretanto, ele direcionou-se ao então presidente da Câmara: “Quero dizer, presidente querido, que continuarei sendo leal a sua pessoa como presidente da Casa”. Formado em medicina veterinária, ele foi reitor da Universidade Estadual do Maranhão, além de secretário estadual de Ciência, Tecnologia, Ensino Superior e Desenvolvimento Tecnológico, na governo de Roseana Sarney (PMDB) em seu Estado. Nesta quinta, ele já usava o gabinete de Cunha, conforme mostrou foto publicada pela Folha de S.Paulo, mas não quis presidir a sessão do dia. Ele encerrou os trabalhos logo depois de abri-los e cortou o microfone. Acabou acusado por governistas de querer evitar as falas que comemoravam a saída de Cunha. Num momento em que o Governo fala em tentar anular a decisão do impeachment da Câmara pois Cunha estaria desqualificado para a função, a ascensão de Maranhão à presidência não significa nenhum refresco para Dilma, ainda que tenha conseguido um voto contra o impeachment por parte de Maranhão. Isso porque há poucas chances de que a decisão pró-impeachment, tomada pela Casa, seja revertida no Supremo, como quer o Governo. Além disso, ainda não está claro se ele permanecerá por um tempo mais longo à frente da presidência, já que aliados do vice-presidente, Michel Temer, estão costurando um acordo para tentar acomodar um nome mais próximo ao grupo dele por meio de uma nova eleição. Além de ser investigado na Lava Jato, Maranhão é alvo de outros dois inquéritos do Supremo Tribunal Federal, de 2013, que investigam o desvio de recursos de fundos de pensão e lavagem de dinheiro. Além disso, ele teve as contas da campanha de 2010 rejeitas pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão por recebimento de recursos de fonte não identificada – ele recorreu, mas o tribunal manteve a decisão. Em outro processo, também no TRE, ele é investigado por captação ilícita de recursos.

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