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Prisão no Brasil: Masmorras medievais

Um dos mais sanguinários da história secular da Cosa Nostra siciliana chama-se Gaspare Spatuzza, 48 anos, preso em 1997 e condenado à nominal pena de ergastolo – prisão perpétua –, que, pela legislação italiana e por regra obrigatória aos Estados membros da União Europeia, é sempre unificada em 30 anos de tempo máximo de cumprimento. Spatuzza, da facção mafiosa (famiglia) de Brancaccio e apelidado “careca” (tignusu, em dialeto siciliano), confessou haver participado de dez homicídios, com quatro cadaveri eccellenti, expressão cunhada pelo famoso escritor Leonardo Sciascia e a revelar que – para difundir o medo – o crime organizado de matriz mafiosa precisa de vítimas anônimas e de destaque na sociedade. Spatuzza participou dos assassinatos (1) do dinamitado juiz Paolo Borsellino, (2) do padre Pino Puglisi, líder comunitário de famílias operárias e carentes, (3) do neto do boss internacional Tommaso Buscetta numa vendetta de guerra de máfia e (4) da criança Giuseppe di Matteo, em cativeiro por dois anos, que teve o corpo dissolvido em ácido, quando seu pai, o ex-mafioso e colaborador de Justiça, confirmou as suas delações em juízo. Dada a sua posição hierárquica na ala militarizada da Cosa Nostra conduzida pelo facínora Leoluca Bagarella, o referido Spatuzza foi, com base no artigo 41, bis, do Código Penitenciário Italiano, colocado no sistema de cárcere duro, comprovadamente capaz de servir para cortar o vínculo do preso com a sua organização criminosa. [ad#Retangulo – Anuncios – Esquerda]No cárcere, e por meio de curso a distância pela internet, Spatuzza graduou-se, e depois se doutorou, em teologia. Com a frase de que passara a acreditar em Deus e que não poderia “servir à máfia e ao Senhor”, tornou-se colaborador da Justiça. As suas delações, checadas por anos, revolucionaram em termos de avanços em descobertas e em fraudes processuais engendradas pela Cosa Nostra e que conduziram juízes e jurados a conclusões condenatórias completamente equivocadas, como, por exemplo, ao homicídio de Paolo Borsellino. Leia mais: “No Brasil, pensamos que só a cadeia resolve”    Ministros do STF criticam Estado pelas condições do sistema prisional              Ministro diz que prefere a morte a cumprir pena no Brasil                ONU critica prisões brasileiras                                 No momento, com base em “- confissões” do novel místico Spatuzza, – apura-se a ocorrência de eventual tratativa para acabar com a guerra máfia-Estado dos anos 1990, feita entre agentes do estado – a incluir o ministro do Interior (responsável pela Segurança Pública interna) – e os chefões da Cosa Nostra siciliana. A propósito, e só para lembrar, o governo do Estado de São Paulo, em 2006, promoveu, embora negue, acordo com a organização criminosa conhecida como Primeiro Comando da Capital (PCC). Com o pacto paulista, o PCC encerrou a guerra declarada contra o estado e como decorrência deste “armistício” passou, nas periferias, a manter o controle territorial e social. Com efeito, na nossa lei de execução penal está escrito, entre tantos dispositivos ignorados pelos governantes de agora, e os desde bem antes de ser publicada, em 1984, a lei especial: ter o preso direito às assistências material, educacional, social, à saúde, jurídica e religiosa, além do apoio ao egresso do sistema, até para evitar a recidiva: no Brasil, a reincidência ao crime supera 80%. Quanto às celas, está estabelecido que sejam individuais, com 6 metros quadrados de área mínima, salubridade do ambiente por meio de aeração, insolação e condicionamento térmico adequado à existência humana. O sistema prisional nacional conta com 471.254 presos fechados e uma superlotação em face do déficit de vagas. Em grande quantidade de estabelecimentos, os presos dormem em turnos, porque não cabem todos deitados na cela ao mesmo tempo. Diante dessa calamitosa e desumana situação, o ministro da Justiça do governo Dilma Rousseff afirmou que preferiria morrer a ter de cumprir pena em -prisões brasileiras. Tudo como se o referido ministro, José Eduardo Cardozo, não tivesse nenhuma responsabilidade pela situação. Pior, no governo Dilma, ele nem sequer apresentou projeto de melhorias e nenhuma iniciativa foi colocada em prática para atender às regras mínimas das Nações Unidas sobre tratamento penitenciário. O ministro Eduardo Cardozo frisou que a “prisão brasileira é medieval e viola direitos”. Talvez Cardozo possa apresentar alguma solução se o seu considerado, Daniel Dantas, conhecido banqueiro, vier a ser aprisionado e isso no caso de comprovadas, na Justiça, as acusações contra ele e se houver condenação em regime fechado. De se observar, e o descaso se torna mais grave, que a nossa Constituição ao vedar a pena de prisão perpétua consagra, como finalidade ética da pena, a emenda do sentenciado. Nas suas cláusulas pétreas encontramos diversos dispositivos e, entre eles, convém lembrar que ninguém será submetido a tratamento desumano ou degradante. Mais ainda: “É assegurado aos presos o respeito à integridade física e moral”. A pena de prisão fechada, no Brasil, é puro isolamento e castigo. Foto: Ronaldo Bernardi/Ag. RBS Quando o próprio ministro da Justiça do governo Dilma admite violações às cláusulas constitucionais pétreas sem apresentar soluções, acaba por confirmar a regra, presente em governos anteriores, de que a pena de prisão fechada, no Brasil, é puro isolamento e castigo. Como o déficit carcerário, ultrapassa 175 mil vagas, os governos federal e estaduais, quando do presidencial indulto de Natal, ficam aliviados, com, numa imagem, o abrir o “ladrão” da caixa-d’água para evitar transbordamentos. Uma visão, convenhamos, um pouco diversa da que tinha a saudosa penitenciarista espanhola Conceptión Areñal, que via, nos presídios, “hospitais para se tratar a alma do infrator e evitar a recidiva”. Num sistema desumano e falido, a ponto de gerar reincidência dos egressos em porcentual elevadíssimo, a sociedade acaba enganada e fica vulnerável. A Justiça, por seu turno, faz o papel dos primeiros socorros, sem se preocupar com a sequência dos atos e suas consequências. Algumas lembranças e exemplos ajudam a entender e a indignar-se. A lei de execução, em pleno regime ditatorial, foi projetada pelo ministro Ibrahim Abi-Ackel e adotou-se o que havia de mais moderno no penitenciarismo e na execução jurisdicionalizada sob o prisma dos direitos humanos. Na verdade, uma contradição ante um regime

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País tem pacto antiliberal entre elites e governo, diz Persio Arida

O Brasil foi o último país a ter escravidão. Foi o último a ter hiperinflação e tem um regime de remuneração do FGTS que prejudica os trabalhadores. Demorou muito para criar a Comissão da Verdade para apurar crimes da ditadura. Por detrás desses fatos está um pacto antiliberal formado entre elites e governo. A análise é do economista Persio Arida, 59, um dos idealizadores do Plano Real, que enxerga um denominador comum entre escravidão, hiperinflação e FGTS: “os mais prejudicados são os mais pobres, sempre”. Ex-presidente do Banco Central e hoje sócio do banco BTG Pactual, ele avalia que o primeiro ano do governo Dilma Rousseff foi bem-sucedido do ponto de vista macroeconômico. “É um governo mais austero”, declara. Mas diz não gostar do que define como “uma tendência protecionista”, revelada do caso do aumento do IPI para os automóveis importados. “Se está protegendo um grupo de multinacionais contra outro grupo de multinacionais”, afirma. Arida ataca também o novo reajuste do salário mínimo que, para ele, não distribui renda nem dinamiza a economia e vai “na contramão de tudo que o país precisa”. Ex-presidente do BNDES, ele discorda da atual política da instituição de fortalecer os chamados “campeões nacionais”, os grandes grupos. Na sua visão, “quem tem acesso ao mercado de capitais privado não deveria usar recursos do BNDES”. Arida prevê uma trajetória de recuperação para os Estados Unidos e acha que a desaceleração suave na China não vai ter impacto dramático para o Brasil. O maior problema, para ele, está na Europa e no seu sistema bancário. Lá países podem sair do euro isoladamente ou a situação pode ser empurrada com a barriga. Há também possibilidade de nacionalização de bancos. “Há que salvar os bancos”, defende, lembrando que o grande drama da recessão de 1929 foi a quebra dos bancos. “Não se pode repetir os erros de 29”, alerta.[ad#Retangulo – Anuncios – Direita] A seguir, a entrevista. Folha: Qual avaliação do governo Dilma? Persio Arida: O governo Dilma teve o desafio de enfrentar o legado de uma economia excessivamente aquecida em 2009/2010. Optou por fazer um “soft landing”, baixando ao mínimo a inflação, para evitar que uma desinflação muito rápida sacrificasse por demais o nível de emprego. O resultado de 2010 foi bom nesse sentido do “soft landing”. A inflação reverteu a trajetória de alta, embora ainda esteja no topo da banda. A atividade econômica está desacelerando para a taxa de crescimento brasileira de longo prazo, que é algo entre 3,5% e 4%. Desse ponto de vista, o desafio macroeconômico, que era como lidar com o aquecimento excessivo de 2010, foi bem resolvido para esse ano de 2011. Não foi um erro ter segurado a economia em demasia no início do ano passado; agora o governo quer estimulá-la novamente. O desaquecimento tem mais a ver com essas medidas do que com a crise no exterior, certo? O desaquecimento é primordialmente ditado pelas medidas; é um desaquecimento intencional e necessário e foi numa boa medida. A economia brasileira não cresce a taxas de 2010 _são insustentáveis. Por quê? Porque é muito acima da taxa de crescimento normal, leva a sobreaquecimento, pressão inflacionária excessiva, gargalos de infraestrutura, falta de poupança doméstica. Há inúmeros fatores que fazem com que a economia não possa crescer a 7% ao ano de forma sustentada. Então o normal é um crescimento baixo? O crescimento é o que é. Na economia brasileira hoje a taxa sustentável de crescimento é algo em torno de 3,5%, 4%. Sustentável no sentido de capaz de manter a inflação sob controle e evitar gargalos maiores nos processos de infraestrutura. Para crescer mais do que isso, se precisaria ou ter mais poupança doméstica ou ter mais poupança externa. Mais poupança externa não seria prudente, pois já estamos com déficit de conta-corrente. Para ter mais poupança doméstica teriam que ser feitas reformas estruturais que não vejo sendo encaminhadas no momento. Do ponto de vista macroeconômico foi um ano muito bem sucedido. Essa desaceleração recente da economia brasileira no último trimestre é um pouco enganosa; a economia vai acelerar de novo este ano, ao longo do ano. Acho que 2012, se não houver um percalço maior lá fora, teremos de novo uma taxa de crescimento de 3,5%, 4%. E inflação, câmbio, juros? A inflação deve seguir com a tendência moderada de queda. Câmbio é a variável mais difícil de imaginar. É a variável mais suscetível a eventos externos. Depende muito do que acontecer no resto do mundo. A economia norte-americana está em trajetória de recuperação, o que tende a fortalecer o dólar. Se não houver uma mudança política muito radical nos EUA, a recuperação vai continuar. A política de juro zero com “quantitative easing” norte-americana vai ser suficiente para, ao longo do tempo, fazer com que os EUA voltem à trajetória de crescimento de longo prazo. A China tem outra trajetória de “soft landing”, que acho que também vai ser bem-sucedida. Sou mais otimista, acho que a China vai crescer perto de 8,5% neste ano, o que para a China é um “soft landing”. O grande desafio é a Europa. É a grande incerteza que tem no cenário. Como este “soft landing” da China vai afetar o Brasil, já que a ligação entre as economias é muito grande? Menos do que as pessoas pensam. Porque o “sotf landing” chinês não implica nenhuma redução abrupta da demanda de matérias-primas brasileiras. Tem muito mais a ver com a transformação da China de uma economia primordialmente exportadora para uma economia voltada para o mercado doméstico. A China, por razões de demografia e do próprio desenvolvimento, não consegue mais sustentar taxas de crescimento de 10%, 11% sem pressão inflacionária. Os salários na China estão claramente subindo. A China, que foi uma força deflacionária para o mundo, hoje está deixando de sê-la. A desaceleração da China é consequência do próprio crescimento, primordialmente do mundo e dela em especial. Mas é uma desaceleração relativamente suave, acho que não vai ter impacto dramático nenhum. Sobre EUA, alguns acham os dados recentes

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STJ e a Operação Satiagraha: Daniel Dantas tenta anular o inquérito

Satiagraha ‘subiu no telhado’ em julgamento no STJ A 5ª turma do STJ começou a julgar recurso do banqueiro Daniel Dantas contra a Operação Satiagraha. Dantas tenta anular o inquérito em que foi investigado pelo ex-delegado Protógenes Queiroz, hoje deputado federal. Alega que Protogenes valeu-se de métodos ilegais de investigação. Relator do processo, o desembargador convocado Adilson Macabu deu razão ao banqueiro. Em voto apresentado há dois dias, o magistrado tachou de ilegal a participação de 76 agentes da Abin na Satiagraha.[ad#Retangulo – Anuncios – Direita] Considerou inadmissível a contratação feita por Protógenes do espião aposentado Ambrósio Nascimento. Concluiu, de resto, que dados sigilosos recolhidos pela equipe de Protógenes foram acessados por pessoas estranhas aos quadros da PF. Por tudo isso, Adilson Macabu votou pela anulação, desde o início, da ação penal aberta contra Dantas. Repetindo: para o relator, a Satiagraha é imprestável desde o pedido de abertura do inquérito até a capa do processo. Disse que contra os apurados na operação – desvio de verbas, corrupção e lavagem de dinheiro — tem de resultar em julgamento dos acusados. Porém… …Porém, a polícia precisa se valer de métodos legais. Algo que, segundo ele, não ocorreu no inquérito contra Daniel Dantas. Depois do relator, falou o ministro Napoleão Nunes Maia Filho. Acompanhou integralmente o voto de Adilson Macabu. Dois a zero para a tese da anulação. O ministro Gilson Dipp pediu vista do processo, para analisá-lo com mais vagar. O julgamento foi suspenso. Não se sabe quando será retomado. Além de Gilson Dipp, faltam votar mais dois ministros da 5ª turma do STJ: Jorge Mussi e Laurita Vaz. Basta que um dos três siga o voto dos dois colegas para que a Satiagraha vá à lata do lixo. Nessa hipótese, Daniel Dantas, o investigado-geral da República, livra-se de uma penca de problemas. Incuindo uma condenação a dez anos de cana. Quando os métodos heterodoxos de Protógenes vieram à luz, ficou no ar a impressão de que a Satiagraha era trem sem maquinista. O STJ pode agora encaminhar a composição para o desfiladeiro. E Daniel Dantas será eterno devedor de Protógenes. O ex-delegado terá devolvido ao banqueiro a luz no fim do túnel que leva à impunidade. Brasilllll! blog Josias de Souza

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Daniel Dantas será novamente indiciado pela Justiça Federal

O banqueiro condenado — como o chama o delegado Protógenes Queiroz — Daniel Dantas será, mais uma vez, indiciado por conta dos fatos apurados pela Polícia Federal, durante a Operação Satiagraha. Acreditam alguns, que o possível sócio do Lulinha esteja encalacrado pra valer e, que dessa vez, a ação judicial vá além do indiciamento. O banqueiro será indiciado mas só Deus sabe em que irá findar o processo. Nós, os Tupiniquins, ficamos sempre com dúvidas em relação às ações que envolvem crimes de colarinho branco. Um coitado, que atrase uma pensão alimentícia vai mofar nos infectos xadrezes de suburbanas delegacias de polícia. O roubo por uma faminta, de um simplório tablete de margarina, desagua no STF. Resta-nos acalentar a crença em um Brasil mais justo e decente, onde nossos filhos e netos cresçam com confiança. Será triste se a herança que deixarmos para as próximas gerações seja a de que a justiça não é equilibrada e igualitária, tratando os iguais de maneira igual e os desiguais de maneira desigual, na medida de suas desigualdades, conforme estabelece o direito positivado na Constituição Federal de 1988.Nem só do aumento do PIB vive uma nação. O editor Relatório final da PF foi à Justiça Federal na última quinta. À noite, juiz De Sanctis despachou documento para o Ministério Público Federal. Pedido de vista do advogado do Opportunity foi negado. Chegou à 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo, na noite de quinta-feira (30), o relatório final da segunda fase da Operação Satiagraha. Foi redigido pelo delegado Ricardo Saadi, que sucedeu Protógenes Queiroz no caso. O banqueiro condenado – como o chama o delegado Protógenes Queiroz – Daniel Dantas Acusa Daniel Dantas e a cúpula do Opportunity da prática de cinco crimes: 1. Gestão fraudulenta de instituição financeira; 2. Empréstimo vedado pela legislação; 3. Evasão de divisas; 4. Lavagem de dinheiro proveniente de crime contra o sistema financeiro; 5. Formação de quadrilha. Juntos, os delitos sujeitam os acusados à pena máxima de 37 anos de cana. Na mesma noite, véspera do feriado de 1º de Maio, o titular da 6ª Vara, Fausto de Sanctis, apôs ao relatório da PF um despacho. Remeteu o papelório para o Ministério Público Federal. A ordem do juiz deve ser cumprida na próxima segunda-feira (4). Segundo apurou o blog, Rodrigo de Grandis, o procurador que atua no processo, vai acolher as conclusões da PF. Acompanhou de perto o inquérito. Conhece o teor do relatório. Pretende oferecer nova denúncia contra Daniel Dantas e Cia. em no máximo duas semanas. Será a segunda peça do Ministério Público contra o protagonista da Satiagraha. A primeira -corrupção ativa, por tentativa de suborno de um delegado da PF- resultou na condenação de Dantas a dez anos de prisão, mais multa. Nesse caso, o réu responde ao processo em liberdade. A nova denúncia vai às mãos do mesmo De Sanctis que condenou Dantas. Antes mesmo de conhecer o teor do relatório da PF, a defesa do Opportunity investe na desqualificação das conclusões do delegado Saadi. Na quarta (29), um dia antes de o texto da PF aportar na Justiça, os advogados de Daniel Dantas encaminharam uma petição ao juiz De Sanctis. Juiz Fausto De Sanctis No texto, pediram que lhes fosse facultado o acesso ao relatório policial. Algo que, segundo anotaram, lhes foi negado na PF. Alegam cerceamento de defesa. Tacham de “nulos” os indiciamentos. Na mesma quarta, De Sanctis indeferiu o pedido. Considerou-o descabido. A lei não prevê o acesso dos advogados às acusações nessa fase do processo. Antes, o relatório policial precisa passar pelo crivo do Ministério Público. Só depois de oferecida a denúncia é que os réus exercerão o direito à ampla defesa. Além de Daniel Dantas, estão encrencados no processo gestores do Opportunity. Entre eles a irmã Verônica Dantas e o amigo Dório Ferman. Ferman é, de acordo com os registros do Banco Central, o dono do Banco Opportunity. O que torna Daniel Dantas um mero “cliente” da instituição. Numa evidência de que não pretende sentar em cima do processo, De Sanctis retornou à 6ª Vara, na noite de quinta, depois de enfrentar uma maratona no TRF-3. Ele havia sido acusado pelo corregedor André Nabarrete de desrespeitar decisões do STF por duas vezes. O primeiro caso dizia respeito à Satiagraha. De Sanctis decretara a prisão, entre outros, de Daniel Dantas. Gilmar Mendes, presidente do Supremo, mandara soltar. Menos de 24 horas depois, o magistrado mandou prender Dantas de novo. Foi esse segundo decreto de prisão que o corregedor considerou afrontoso. De Sanctis alegou que Dantas fora à garra de novo porque surgiram fatos novos. Em votação apertada -8 votos a 6-livrou-se da acusação no TRF-3. No segundo processo, o corregedor acusara De Sanctis de descumprir ordem do ministro Celso de Mello no caso Corinthians-MSI. O despacho do Supremo determinava a suspensão de um acordo de cooperação internacional. De Sanctis alegou que não tinha poderes para dar ordem à Justiça de outro país. Foi absolvido por margem mais folgada -11 votos a 4. A sessão durou seis arrastadas horas. Livre do par de espadas de Dámocles que lhe pesavam sobre a cabeça, o juiz retornou ao seu gabinete. Foi à 6ª Vara especialmente para despachar o relatório contra Daniel Dantas para o Ministério Público. Agora, aguarda a denúncia. Folha Online

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Protógenes Queiroz: Daniel Dantas negociou o subsolo Brasileiro

O delegado Fedral Protógenes Queiroz, presta depoimento à CPI dos grampos. A maioria das perguntas formuladas pelos parlamentares, o delegado, respaldado por um Habeas Corpus, se abstém de responder. Entretanto, um dos poucos pontos levantados por Protógenes, foi sobre a  negociação feita pelo banqueiro Daniel Dantas e que envolve o controle do subsolo brasileiro pelas multinacionais, em grande esquema já engendrado em 1992, o Umbrela Deal. Esse guarda chuva, segundo o delegado, contou com a participação de Mangabeira Unger e teria sido executado recentemente, sob a administração FHC, como a privatização da Vale, das teles, etc., e mais recentemente a transposição do Rio São Francisco.

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Protógenes Queiroz acusa jornalistas de estarem a serviço de Daniel Dantas

O delegado federal Protógenes Queiroz, que demonstra sofrer de megalomania, sai atirando pra todos os lados. Sem apresentar, ainda, nenhuma prova, vai enfileirando desafetos e personalidades públicas, numa interminável lista de cúmplices do banqueiro Daniel Dantas. Há se confirmarem as denúncias, o depoimento do delegado na CPI dos grampos, será algo muito explosivo. Contudo, o mais crível é que o bloco dos adeptos de teorias conspiratórias, tenham em Protógenes um guru, capaz de através de factóides alimentar paranóias. E, a competência de Daniel Dantas para Catilina, acabará por levá-lo, quem sabe, à presidência do senado. O editor Quem são os jornalistas citados por Protógenes Queiroz. Pelo menos 25 jornalistas de renome, que atuam em grandes veículos de comunicação, foram acusados pelo delegado federal Protógenes Queiroz de fazer parte de um esquema conspiratório a favor do banqueiro Daniel Dantas, do Banco Opportunity, investigado pela Polícia Federal por supostos crimes financeiros, na chamada Operação Satiagraha. Os nomes de jornalistas constam de dois arquivos, dentre as centenas de documentos digitais confiscados pela Corregedoria da PF nos computadores de Queiroz, e são publicados pela revista Consultor Jurídico. No relatório, o delegado parte da premissa de que o banqueiro Daniel Dantas armou um esquema para corromper jornais, revistas e jornalistas em geral para que todos trabalhassem a favor de seus objetivos escusos. A partir dessa suposição, toda ação que envolva o investigado que Protógenes transformou em inimigo pessoal, passa a ser suspeita. Nessa linha de raciocínio, jornalistas que por dever de ofício tenham de produzir notícias sobre Daniel Dantas ou sobre o Banco Opportunity, viram cúmplices do banqueiro. Com pretensões intelectuais, o delegado se atreve a montar um case para demonstrar a malignidade da imprensa e da liberdade de expressão. Para tanto, toma como exemplo a cobertura que a revista Veja fez do presidente do Senado Renan Calheiros. Só nessa diversão aparecem os nomes de cinco jornalistas. São eles Policarpo Junior, Otávio Cabral, André Petry, Alexandre Oltramari e Diego Escosteguy. O relatório ressalva, para alívio geral, que os citados nessa parte do documento, não necessariamente estão ligados ao esquema de imprensa do banqueiro, já que se trata de um estudo teórico. Pelo menos um deles passa da teoria à pratica. Alexandre Oltramari é citado de novo na parte do relatório dedicada a descrever a suposta cadeia de contra-informação armada por Daniel Dantas e a grande imprensa brasileira e estrangeira. Aí aparece ao lado de seu colega, o colunista Diogo Mainardi, do presidente da Rede Bandeirantes Johnny Saad, do apresentador de televisão Roberto d’Ávila, do consultor político Ney Figueiredo e da empresa de assessoria de imprensa contratada pelo Opportunity, a Abre de Página. De Claudio Julio Tognolli, no site Consultor Jurídico

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Cerco a Protógenes e o 1° de Abril

por: Vitor Hugo Soares ¹ Seguem os movimentos – ora precipitados, ora tortuosos – de integrantes da “CPI dos Grampos” no Congresso. O objetivo, aparentemente, é cortar o mais rapidamente possível a capacidade de movimentação do delegado da Polícia Federal, Protógenes Queiroz e, principalmente, o seu notável poder de polemizar sobre temas essenciais do País, como a corrupção de “intocáveis”. Nunca é demais lembrar: O delegado Protógenes conduziu a Operação Satiagraha, prendeu e levantou provas que levaram a justiça a condenar o dono do Grupo Oportunity, Daniel Dantas, além de indícios cujos prováveis desdobramentos provocam arrepios na espinha de muita gente ainda. Pela pressa e eufórica boataria em áreas da política e adjacências, o cutelo deve começar a baixar ainda no 1° de Abril próximo, data do crucial depoimento do delegado. É desconhecido o motivo – e a quem serve – da escolha do dia mundial da mentira para um evento de tanta expectativa e importância, para os que buscam a verdade inteira neste episódio intrincado e cabuloso. Por enquanto, apenas dá suporte para as gozações óbvias e nada isentas do presidente da CPI, deputado Marcelo Itagiba, do PMDB do Rio de Janeiro, e seu fiel escudeiro, relator Nelson Pelegrino, do PT da Bahia. Este último até já antecipou o seu voto pela punição do delegado, antes de saber o que seu conterrâneo Protógenes (como o banqueiro Dantas ) tem a revelar na audiência. Nunca é demais ouvir ensinamentos da sabedoria popular em situações como esta: apressados geralmente se alimentam mal e estão sujeitos a sofrer indigestão. Quem viu a entrevista do delegado esta semana na Rede Vida e, em seguida, a conversa de quinta-feira (19) de Protógenes com internautas, no estúdio da TV-UOL (do grupo Fôlha de S. Paulo), deve ter percebido: o chefe da Satiagraha tem pescoço grosso, difícil de cortar com um único golpe. Além disso, ficou mais que evidente nas duas situações: Protógenes Queiroz não está isolado, muito ao contrário. Na segunda-feira, depois da meia-noite, no final do programa da TV da Igreja Católica, a cúpula dirigente da emissora celebrava com orações e foguetes, em várias regiões do País, o recorde de participação de ouvintes no “Tribuna Independente”, através de ligações por telefone e mensagens via Internet, segundo revelou o apresentador Monteiro Neto, sem esconder a surpresa e o entusiasmo com o grau de solidariedade e de interesse popular em relação à pessoa e ao destino do delegado Protógenes . Além disso, quase no final, uma cena marcante do programa: O delegado afastado de suas funções de investigador, pela cúpula atual da corporação, exibiu um terço que informou ter herdado da mãe, figura fundamental, segundo ele, na sua formação de “católico praticante”. Os entrevistadores Leandro Mazzini (editor do Informe JB) e Denise Rothenburg (do Correio Braziliense) se esforçavam (corretamente) para conseguir dele a confissão de que se prepara para ingressar na política, candidatando-se a um cargo eletivo nas próximas eleições, mas Protogenes preferia dar outra informação: a de seu forte engajamento atual – “não apenas de palavras, mas de ação” -com a Campanha da Fraternidade, cujo lema este ano é ” Fraternidade e Segurança Pública”. Protógenes levou este propósito diretamente a Dom Odílio, dias antes da entrevista no programa da rede católica de TV, que ganhou um sugestivo subtítulo: “Protógenes contra a Corrupção”. No ar, o delegado afirmou que, na impunidade da corrupção, principalmente em crimes que envolvem poderosos, “como o banqueiro bandido Daniel Dantas” (repetiu pela enésima vez), está a raiz da violência que grassa no País. Em seguida, olhar fixo na câmera, o delegado garantiu: livre das amarras do sigilo da investigação, que inibiu suas informações no primeiro depoimento, dará “nomes, endereços , ocupação e o papel de cada um dos bois envolvidos no processo da Satiagraha. Desde que confrontado com informações “novas e comprometedoras”, quanto a irregularidades na sua atuação, contidas em documentos que os membros da CPI dos Grampos afirmam possuir agora. “Nada foi feito ilegalmente na Operação Satiagraha”, reafirmou o delegado, tanto na Rede Vida quanto na UOL. Sobre seus temores, Protógenes admite ter medo das ameaças feitas aos seus familiares. Temor pessoal da morte? A esta questão, o delegado prefere levantar a mão com o terço herdado da mãe, e lembrar o exemplo do vice-presidente da República, José Alencar, recorrendo a uma de suas citações mais recentes: “Não tenho medo da morte, só temo a desonra”. O 1º de Abril de 2009 promete. Vitor Hugo Soares é jornalista. E-mail: vitor_soares1@terra.com.br blog do Noblat

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Protógenes Queiroz se protege para depor na CPI dos grampos

O depoimento à CPI dos grampos se aproxima. O delegado Protógenes Queiroz promete “botar a boca no trombone”. Contudo, como nem tudo são flores, o homem da operação Satiagraha prepara o braço para evitar a seringa. Nesse “imbroglio” todo é de estranhar que o delegado sendo bacharel em direito não saiba que não precisa de advogado para pedir habeas corpus que é uma das poucas ações jurídicas que pode ser impetrada por qualquer cidadão. É uma garantia constitucional em favor de quem sofre violência ou ameaça de constrangimento ilegal na sua liberdade de locomoção, por parte de autoridade legítima. É ação que pode ser impetrada por qualquer pessoa, não sendo necessária a presença de advogado ou pessoa qualificada, nem tampouco de folha específica para se interpor tal procedimento. Pode o H.C., como é mais conhecido, ser impetrado até em folha de papel higiênico, com assinatura de pessoa semi-analfabeta, ou que não possua instrução para impetrar qualquer outro tipo de procedimento. Agora, será inusitado, se o pedido de Protógenes Queiroz for parar nas mãos do Ministro Gilmar Mendes, presidente do STF, o mesmo que concedeu duas vezes liminar em favor do banqueiro Daniel Dantas. Aí seria como dizia minha avó: “ah as voltas que o mundo dá”! O Editor Habeas corpus para evitar que CPI prenda Protógenes O delegado Protógenes Queiroz ainda não foi intimado pela CPI do Grampo da Câmara dos Deputados para voltar a depor ali no início de abril. Mas seus advogados preparam desde já um habeas corpus preventivo a ser impetrado no Supremo Tribunal Federal. Com ele, pretendem livrar Protógenes do risco de ser preso caso diga alguma coisa ou tenha alguma atitude considerada ofensiva pela CPI. E garantir seu direito de não responder a perguntas que possam incriminá-lo. Até os próprios advogados de Protógenes têm dificuldade de localizá-lo quando precisam. Protógenes não usa mais celulares. Se quer falar com alguém, se vale de orelhões. Tem medo de ser grampeado. Segue disposto a revelar fatos novos quando for ouvido na CPI – mas ainda não é certo que o faça. Além dele e do banqueiro Daniel Dantas, a CPI quer interrogar novamente o delegado Paulo Lacerda, ex-diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência. Lacerda deu toda a cobertura a Protógenes para que ele investigasse Dantas e sua turma. Ocorre que Lacerda está de mudança para Portugal, onde será adido da embaixada do Brasil. A mudança começou a ser apressada nos últimos dias para evitar que ele ainda esteja no Brasil quando a CPI decidir intimá-lo. Lacerda quer escapar de responder à inevitável pergunta sobre se foi “a presidência da República” quem encomendou a Operação Satiagraha, como revelou Protógernes um dia desses. Em conversa com amigos, Protógenes insiste em repetir que ouviu de Lacerda que “a presidência da República” estava interessava na operação. E Protógenes diz que mais gente na Polícia Federal sabia disso. blog do Noblat

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Ministro do STF não vê ilegalidade em ações da Abin

Ministro acha legal ação de arapongas da PF e da Abin O delegado da Polícia Federal Protógenes Queiroz afirmou que o ministro Carlos Alberto Direito, do Supremo Tribunal Federal (STF), reconheceu em uma decisão recente a legalidade do trabalho da Agência Brasileira de Inteligência, a Abin, com a Polícia Federal. Segundo ele, a decisão já revela uma mudança de comportamento do STF sobre o uso de arapongas da Abin nas investigações da Operação Satiagraha. Protógenes foi afastado da operação acusado de ter cometido excessos, entre eles o uso de agentes da Abin. – Anteontem, o ministro Carlos Alberto Direito reconheceu em voto a legalidade da atividade da nossa gloriosa Agência Brasileira de Inteligência em atividades conjuntas com a Polícia Federal. Então, já temos a sinalização de uma mudança de comportamento e de uma consciência jurídica junto ao Supremo mais responsável. Todas as decisões do STF são respeitadas, gostemos ou não delas – disse o delegado, que participa de um seminário em São Paulo sobre segurança pública. O delegado afirmou que irá à CPI dos Grampos no início de abril, para esclarecer todos os pontos da investigação. Ele disse que explicará qual foi a participação de cada personagem: – Não sou portador de interesse privado, de partido político, de instituição nenhuma. Não faço parte de nenhuma guarda pretoriana ou governamental. Sou um servidor público federal e vou exercer o meu dever de explicar ao povo brasileiro o que se passou em todo este processo de investigação, que durou quatro anos. O Globo

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Daniel Dantas e Madoff

O caso Madoff e o caso Dantas Bernard Maddof deu um golpe de US$ 65 bilhões no mundo. Menos de um ano depois de descoberto está preso. Ontem houve uma audiência e ele saiu de lá algemado até uma cela pequena. O juiz distrital Denny Chin Madoff considerou que Madoff poderia fugir, já que é prevista uma pena de 150 anos para ele. Madoff foi ao Tribunal com um colete à prova de bala, tal a fúria do público que cercou o local – parte deles, vítima de seus golpes. Apesar de declaração de arrependimento, não divulgou o nome de familiares que participaram do golpe, nem de investidores que tinham recursos de origem duvidosa aplicados com ele. Maddof estava livre após pagar fiança de US$ 10 milhões. O juiz revogou a fiança. É longa a relação de crimes admitidos por Maddof: fraudes com títulos, lavagem de dinheiro, falso testemunho, traição a quase 5 mil clientes, perdas de US$ 65 bilhões. O esquema começou a ser praticado na década de 80. Consistia em pagar dividendos aos clientes mais antigos com os recursos depositados pelos novos clientes – o chamado “esquema Ponzi”, a popular corrente da felicidade que quebra quando o fundo deixa de crescer. Para manter a bicicleta rodando, Madoff fez de tudo, fraudou contas, extratos, rodada o dinheiro entre bancos de Nova York e Londres, para passar a impressão de prosperidade. Para girar uma roda de US$ 65 bilhões em depósitos, Maddof possuía apenas US $ 1 bilhão em ativos. Enquanto tais fatos ocorriam nos Estados Unidos, no Brasil, um banqueiro preso depois de um flagrante de tentativa de suborno, foi libertado duas vezes pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). O uso de algemas na sua prisão indignou Gilmar Mendes; a gravação do suborno, não. Ao mesmo tempo, políticos, grandes jornais, redes de televisão entraram em uma corrente de criminalização dos funcionários da lei que desvendaram a trama do banco Opportunity. E pouco falam dos crimes de Daniel Dantas. No fundo esta é a grande diferença entre os Estados Unidos e o Brasil. Economistas liberais, jornalistas conservadores, cansaram os ouvidos da população com as reclamações contra a falta de segurança jurídica no país. Que o capital, para entrar e ajudar o país a se desenvolver, deveria ter regras rígidas nas quais confiar. Uma dessas regras fundamentais – em qualquer economia capitalista moderna – é a capacidade das autoridades de levantar crimes e prender criminosos. Quando se chega nesse universo dos colarinhos-brancos, cessa o discurso neoliberal. O exemplo que vem do norte não mais é invocado. Prisão de banqueiros desonestos, levantamento de esquemas de lavagem de dinheiro, condenação rápida dos infratores e esse conjunto de medidas rápidas, permite o renascimento permanente da economia norte-americana, após cada grande crise. Enquanto isto, o Brasil patina na impunidade, na complacência, nas armações – como a que junta a revista Veja com a CPI dos Grampos. No fundo, esse é o grande desafio para o Brasil aspirar a ser uma nação grande e justa: romper com esse pacto de banditismo que parece ter se consolidado nos quatro poderes do país. blog Luis Nassif

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