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LAVA JATO mudou a justiça e a advocacia

A Justiça penal não será a mesma depois do mensalão e da Operação Lava Jato. Tanto a prática de juízes, delegados, procuradores e advogados como nas doutrinas e tribunais. Tudo começa a mudar. Que mudanças são essas?  Joaquim Falcão Mudança geracional. Juízes, procuradores, delegados são mais jovens. Fizeram concurso mais cedo. Vivem na liberdade de imprensa, na decadência dos partidos e na indignante apropriação privada dos bens públicos. E não têm passado a proteger ou a temer. Dão mais prioridade aos fatos que às doutrinas. Mais pragmatismo e menos bacharelismo. Mais a evidência dos autos –documentos, e-mails, planilhas, testemunhos, registros– do que a lições de manuais estrangeiros ou relacionamento de advogados com tribunais. Erram aqui e acolá. Às vezes, extrapolam, mas passaram por duro aprendizado institucional com Banestado, Castelo de Areia, Furacão e outras operações. Atentos, buscam evitar nulidades processuais. O juiz, e não mais os advogados, conduz o processo.[ad name=”Retangulo – Anuncios – Direita”] Usam de múltiplas estratégias. Jurídica, política e comunicativa. Valorizam a força das imagens, que entram, via internet, televisão, lares e ruas, nos autos e tribunais. São informados e cosmopolitas. Organizam cooperação internacional com Suíça, Holanda e Estados Unidos. É difícil para a tradicional advocacia individual enfrentar essa complexa articulação entre instituições. Usam com desenvoltura a tecnologia. Extraem inteligência de “big data” (análise de grandes volumes de informação). Aplicam-se em finanças e contabilidade. As consequências para a advocacia são várias. Plantar nulidades para colher prescrição –o juiz não seria competente, a defesa foi cerceada, o delegado extrapolou poder investigatório etc.– é estratégia agora arriscada. Tribunais superiores não suportam mais serem “engavetadores” de casos que chegam quase prescritos. Diminuem-se diante do olhar da opinião pública. Apostar que juízes, procuradores e delegados agem com arbítrio, ferem direitos fundamentais dos réus, sem clara e fundamentada evidência, é protesto que se dissolve no ar. Algumas defesas tentam politizar o julgamento. Juízes, delegados e procuradores agiriam a serviço do governo ou dos políticos envolvidos. Colocam suas fichas que no Supremo Tribunal Federal tudo se resolveria politicamente. É tentativa possível. Nunca deixará de ser. Mas hoje o sucesso é menos provável. O invisível ministro Teori Zavascki não dá mostras de vergar. Até agora não se conseguiu colocar Curitiba contra Brasília. Nem vice-versa. Neste cenário, como em todos os países, a defesa preferencial dos réus tem sido a minimizadora de riscos. Contabilizar perdas e danos. Por isso aceitam a delação. Amortecem as condenações individuais dos executivos, oferecendo o apoio empresarial às famílias. Fazem acordo de leniência. Pagam alguns bilhões via Controladoria Geral da União. Vendem ou remodelam as empresas. Assim o país se encontra com nova Justiça e advocacia penal no Estado democrático de Direito. por: Joaquim Falcão

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Corrupção custou ao Brasil o equivalente ao PIB da Bolívia

A corrupção endêmica que grassa na taba dos Tupiniquins, causa reflexos em diversos setores do Estado. A ONG Transparência Internacional, que realiza pesquisa anual em 178 países, revela que o Brasil permaneceu com a mesma pontuação do grau de corrupção medido no ano passado. A CGU, Controladoria Geral da União, informa em seu site que fraudes e irregularidade sem licitações atingem cerca de 95% dos municípios fiscalizados. Isso mesmo: 95% Tem pontuação de 3.7, a escala de valoração vai de 0 a 10, colocando a pátria varonil no mesmo patamar, vejam só, de Cuba, Montenegro e Romênia, ficando abaixo de países como Itália, África do Sul,Uruguai e Costa Rica. O Editor Pelo menos o valor equivalente à economia da Bolívia foi desviado dos cofres do governo federal em sete anos, de 2002 a 2008. Cálculo feito a partir de informações de órgãos públicos de controle mostra que R$ 40 bilhões foram perdidos com a corrupção no período -média de R$ 6 bilhões por ano, dinheiro que deixou de ser aplicado na provisão de serviços públicos. Com esse volume de recursos seria possível elevar em 23% o número de famílias beneficiadas pelo Bolsa Família -hoje quase 13 milhões. Ou ainda reduzir à metade o número de casas sem saneamento -no total, cerca de 25 milhões de moradias. O montante apurado faz com que escândalos políticos de grande repercussão pareçam pequenos. Na Operação Voucher, que no mês passado derrubou parte da cúpula do Ministério do Turismo, por exemplo, a Polícia Federal estimou o prejuízo em R$ 3 milhões.[ad#Retangulo – Anuncios – Direita] Apesar de elevada, a quantia perdida anualmente está subestimada, pois não considera desvios em Estados e municípios, que possuem orçamentos próprios. A estimativa, feita pelo economista da Fundação Getulio Vargas Marcos Fernandes da Silva, contabiliza apenas os desvios com recursos federais, incluindo os recursos repassados às unidades da federação. Durante seis meses, o economista reuniu dados de investigações de CGU (Controladoria-Geral da União), Polícia Federal e TCU (Tribunal de Contas da União). São resultados de inspeções em gastos e repasses federais para manter serviços de saúde, educação e segurança pública, por exemplo. Os dados servem de base para inquéritos policiais e ações penais, além da cobrança judicial do dinheiro público desviado. Para o autor, esses desvios têm custo social e econômico. “Privar as pessoas de saúde é privá-las de crescer, de aprender, de competir com igualdade. Para o Brasil, isso é perda de produtividade.” Mariana Carneiro/Folha de S. Paulo

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Pedro Novais o ministro que sumiu

Apertem os cintos, o ministro Pedro Novais sumiu. Mas terá de reaparecer amanhã, para prestar depoimento à Câmara sobre a corrupção no Turismo. Ele não existe como político de destaque. Aos 81 anos, só era conhecido no Maranhão, onde vinha se elegendo deputado federal, com apoio do senador José Sarney, seu amigo de fé e compadre. De repente, foi guindado ao Ministério do Turismo, onde já estava instalado um formidável e crescente esquema de corrupção, que durante sete meses funcionou sob suas barbas. Com 82 anos completados agora em agosto, Novais não está livre de suspeitas. Apesar de idoso, ele pode até ser o chefe da quadrilha, pois entrou para os anais da História da Comissão de Turismo da Câmara a declaração dele de que o Ministério do Turismo teria como única função na Copa e nas Olimpíadas “fazer cursos de capacitação de agentes”, que é exatamente o setor mais corrompido de seu ministério. Portanto, a Polícia Federal joga com três opções: ou Novais é culpado, ou é conivente ou é muito idiota.[ad#Retangulo – Anuncios – Duplo] Os jornais assinalam que o ministro do Turismo, Pedro Novais, que pouca visibilidade política vinha tendo desde que assumiu a pasta, submergiu ainda mais, depois que a Polícia Federal, com a Operação Voucher, desbaratou o esquema de desvio de dinheiro do ministério para ONGs que não cumpriam os contratos. Realmente, sem ter o que dizer, Novais adotou o silêncio como tática de defesa, ao contrário de outros ministros que também estão envolvidos em denúncias de irregularidades – como é o caso de Alfredo Nascimento, ex-ministro dos Transportes, e de Wagner Rossi, titular da Agricultura, que se defendem atacando os outros, pois não há como negar as acusações.. Na terça-feira, quando a Polícia Federal prendeu os suspeitos, Pedro Novais fingiu que não sabia de nada e manteve uma agenda de dia comum, recebendo deputados, prefeitos e senadores. A assessoria de imprensa, contudo, divulgou uma nota na qual afirmava que o ministro havia solicitado à Controladoria Geral da União a abertura de um Procedimento Administrativo Disciplinar para apurar as denúncias. No dia seguinte, Novais também não recebeu os jornalistas. Ficou em despachos internos até as 17horas. Na quinta-feira, a mesma coisa, nada de entrevista, e o ministro agendou apenas um encontro com Von Walter Mzembi, ministro do Turismo do Zimbábue, país africano envolvido em longa e grave crise política, e que, por isso mesmo, nem recebe turistas. Nesta sexta-feira, novamente, ele ficou trancado em seu gabinete, com despachos internos. No Diário Oficial, publicou portaria criando novas regras para prestação de contas de convênios. As ONGs terão apenas 30 dias para prestar contas. Caso não cumpram o prazo, correrão o risco de ter os recursos bloqueados e passar a figurar num cadastro de entidade inadimplente, vejam só que ridículo: depois do portão arrombado pela Polícia Federal, o ministro aparece tentando colocar uma tramela. Amanhã, Pedro Novais terá de sair do bunker para ir à Câmara, onde dará depoimento à Comissão de Turismo e Desporto da Câmara dos Deputados, para explicar os tortuosos caminhos que desviam recursos justamente para o que ele diz ser o principal papel de sua pasta: capacitar profissionais para o atendimento ao turismo. Vai ser um episódio constrangedor. Novais não sabe nada de turismo, aliás, não sabe nada de nada. É uma espécie de Tiririca com diploma de advogado. Jamais poderia ter sido nomeado ministro. E agora José Sarney nega ter sido responsável pela indicação de Novais. Os dois são amigos e compadres, mas agora Sarney resolveu deixá-lo sem padrinho. Implacavelmente. Carlos Newton/Tribuna da Imprensa

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No Maranhão, de Sarney e Lobão, dinheiro público desce pelo ralo

Brasil: da série “O tamanho do buraco”! Olhem aí, inocentes Tupiniquins. Vejam como na terra do Ribamar, o seu, o meu, o nosso sofrido dinheirinho vai, pelo ralo. A CGU, Controladoria Geral da União, descobriu nessa Operação Rapina IV da PF no Maranhão o caso do município de Governador Edson Lobão, no qual dos R$ 5,7 milhões auditados R$ 4,8 milhões podem ter ido pelo ralo. Ou seja, em cada R$ 10 de dinheiro federal da saúde e da educação que foram para lá R$ 8,30 podem ter sido desviados para alguma rede de esgoto… Vejam, contrariando a lei que proíbe o nome de pessoas vivas em prédios públicos, a cidade inteira é foi “batizada” de Governador Edson Lobão. Uáu! No papel de criador, sua (dele) ex-celência José Sarney, preside o Senado Federal, no infelicitado Estado do Maranhão, qual capitão mor, manda e desmanda à décadas, nomeando até as palmeiras de babaçu, que por lá abundam. No papel de criatura, sua (dele) ex-celência Edson Lobão, fez carreira política na sombra do bigode do Sarney, indo de coroinha a governador e senador, sempre como fiel escudeiro do Marimbondo de Fogo, e hoje é Ministro de Minas e Energia do governo do apedeuta. Argh! Argh! e Argh!

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