Comete grave injustiça quem desconfia de motivação pecuniária no casamento em Miami (EUA) da juíza Joseane de Jesus Corrêa Bezerra, da 3a vara da família de São Luís, 90 dias depois de haver desbloqueado uma verba indenizatória de R$ 6 milhões em benefício do futuro marido, o protético Juarez Gabriel Faria, que no Brasil é casado com outra mulher. Ou quem chega ao extremo de imaginar que o matrimônio foi combinado antes do desbloqueio.É ao menos o que afirmam Joseane e Juarez, segundo os quais a juíza casou só por amor, não faz idéia de quanto o amado reteve dos R$ 12 milhões que já recebeu de indenização até agora e nem quer saber de outros quase R$ 12 milhões que ainda lhes podem cair nas mãos. “O dinheiro é dele, não é meu, e dinheiro não traz felicidade”, simplifica. Ela conta que conheceu Juarez há mais de 20 anos, quando foi advogada dele e da primeira mulher, Ana Maria, num processo de divórcio amigável. Depois disso, garante, nunca mais o tinha visto. Tampouco ligava o nome à pessoa” ao deferir em 48 horas um requerimento dele, mandando liberar R$ 6 milhões que haviam sido bloqueados na vara por um juiz substituto, enquanto Joseane estava de férias. Exatamente três meses depois, ela e a parte atendida casaram-se na cidade de Miami, no estado norte-americano da Flórida. O bloqueio fora requerido pela atual mulher de Juarez, Adriana Márcia Nogueira Faria, que move contra ele ação de divórcio litigioso no foro de São Luís. Os dois já se divorciaram nos EUA, onde residiam, mas esse ato ainda não foi validado no Brasil. Adriana tinha esperança de ficar com 50% da verba que o juiz da 3a Vara Civil, Douglas Amorim, mandara pagar a Juarez, como indenização parcial por um incêndio ocorrido em 1998 no laboratório de prótese dentária que ele mantinha no edifício Carrara, 3o andar, bairro do Renascença. Laudos do Corpo de Bombeiros e de peritos nomeados pela Justiça atestam que o sinistro foi causado por defeito numa válvula de bujão de gás fornecido pela empresa Norte Gás Butano, de São Luís. O STJ (Superior Tribunal de Justiça) confirmou a sentença. Grande repercussão O caso Joseane foi revelado pelo Colunão na última sexta-feira (13/2), causando forte repercussão no fórum de São Luís e em toda parte. Pelo menos três jornais da capital reproduziram a matéria no dia seguinte – apenas um deles com autorização. Quatro dias depois, em 17/2, sem ao menos citar este blogue, o Imparcial recontou a história como se fosse novidade, acrescentando um detalhe importante e declarações da juíza. O Imparcial mostrou que os R$ 12 milhões recebidos por Juarez em 2008 são apenas pouco mais da metade dos R$ 23,245 milhões que a empresa Norte Gás Butano, de São Luís, foi condenada a lhe pagar pelo juiz Douglas Amorim, da 3a Vara Cível. Ainda há mais de R$ 11 milhões em discussão na Justiça. Em suas declarações ao jornal, a juíza admite um único erro, o de se haver declarado legalmente impedida de continuar funcionando no processo, por “questão de foro íntimo”, só três semanas depois do casamento realizado em Miami, Flórida (EUA). O casamento, inválido no Brasil, foi em 26/11/08, a autodeclaração de impedimento, em 17/12. Mas ela ressalva que, entre as duas datas, não praticou “nenhum ato prejudicial a ninguém” nos dois processos da 3a da família – a ação de divórcio e a ação cautelar de sequestro de bens – em que Juarez litiga com a mulher. Quando mandou liberar o dinheiro, nem sabia quem era ele. Foi o que ela disse ao visitar o escritório do Colunão para contestar o teor da matéria do dia 13. Casamento anômalo Com auxílio do suposto marido, de um enteado e de seu advogado, Joseane explicou-se longamente durante cerca de três horas. Disse que está muito abalada com a injustiça que vem sofrendo e não compreende como se pode pensar mal dela, depois de tantos anos de comportamento profissional irrepreensível. Entende que tudo não passa de difamação promovida por Adriana, a quem se refere como ex-mulher de Juarez, mas que perante a lei brasileira ainda é a esposa. A questão, sob esse aspecto, é fácil de compreender. Adriana e Juarez casaram-se no Brasil. Posteriormente, Juarez obteve o divórcio na Flórida e lá se casou com Joseane, em 27/12/08. Ocorre que divórcio no exterior de brasileiros casados no Brasil só vale após homologação do STJ (Superior Tribunal de Justiça). O processo de homologação até hoje não chegou ao fim. Logo, Joseane casou nos EUA com homem casado no Brasil. Não há hipótese de que esse matrimônio irregular seja validado pela justiça brasileira. Naquele mesmo despacho em que concede a Juarez o desbloqueio dos R$ 6 milhões, a juíza dá como fato provado que ele e Adriana estão divorciados. Nesse ponto, porém, não é fácil. Acontece que dos autos constava a informação de que o juiz da 8a vara cívil, Luiz Gonzaga, passando por cima da lei, mandara averbar o divórcio no registro do casamento deles, e a escrivã do cartório obedeceu sem considerar que faltava a homologação. Se Joseane nada sabia sobre Juarez, como alega, muito menos podia adivinhar que a averbação era incorreta. Para o resto, Joseane tem as explicações seguintes. Desbloqueou o dinheiro com extraordinária rapidez porque a questão era simples, “e além disso o CNJ vive cobrando celeridade”. Já o casamento saiu rapidinho por motivos religiosos. Lembra que se reencontraram em setembro e começaram a namorar em outubro, mas à moda antiga, sem sexo, “como manda a lei de Deus”. A máxima liberdade que se permitiram foi ir ao cinema e trocar afagos discretos, enquanto assistiam à comédia Casa da Mãe Joana. Mas não é fácil para quem já foi casado ficar se guardando por muito tempo, acentua. Resolveram então, conforme o ensinamento de S. Paulo (Coríntios 7:9) que era melhor casar do que abrasar. Cauteloso, o pastor da Assembleia de Deus que deveria purificá-los deu para trás, considerando que Juarez não era solteiro
