Arquivo

Sérgio Moro poderá ter mandato de senador cassado hoje

Defesa de Moro entra em desespero e apresenta frágil argumento para livrá-lo da cassação. O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) inicia hoje o julgamento que pode resultar na cassação do mandato do senador Sérgio Moro (União Brasil-PR), focando em alegações de abuso de poder econômico e caixa dois. Moro, cuja defesa busca desesperadamente separar seu caso do da ex-senadora Juíza Selma Arruda (Podemos-MT), enfrenta comparações com a situação. A defesa busca separar seu caso do da ex-senadora Juíza Selma Arruda (Podemos-MT), enfrenta comparações com a situação que levou à cassação de Arruda por práticas ilegais nas eleições de 2018. Juíza Selma, apelidada de “Moro de saias”, foi cassada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em dezembro de 2019 por antecipação de despesas de campanha, uma violação das normas eleitorais. Esse caso tem sido citado pelos adversários de Moro e mencionado dez vezes na argumentação do Ministério Público Eleitoral do Paraná, que pede a cassação de Moro.

Leia mais »

Deu ruim pro Moro

No depoimento de Sérgio Moro, era melhor ter feito por videoconferência. “Não respondo ninguém”, disse há pouco em processo por abuso econômico que pode levá-lo a perder o mandato. Guilherme Ruiz, advogado do PL, afirmou na Globo que nunca “viu Moro fugir tanto como hoje”. O irônico é que a defesa de Moro garantiu mais cedo ao G1 que teria como explicar 98% dos gastos de campanha questionados pelo TRE. Falhou legal. Moro alegou “perseguição” para se negar a responder perguntas do PL e do PT, partidos que acionaram à Justiça para cassá-lo. Ele respondeu apenas a questionamentos do desembargador Luciano Carrasco Falavinha. O depoimento durou aproximadamente 45 minutos. Ou seja, mico do Moro.

Leia mais »

Gilmar Mendes: Temer pode retornar à Presidência se for cassado pelo TSE

Segundo Gilmar, Temer pode manter seus direitos políticos intactos Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, o ministro Gilmar Mendes sustenta que Michel Temer pode retornar à Presidência da República na hipótese de perder o mandato no julgamento sobre a cassação da chapa vitoriosa na disputa presidencial de 2014.[ad name=”Retangulo – Anuncios – Duplo”] Assim, poderia candidatar-se ao Planalto numa eleição indireta feita pelo Congresso Nacional, onde dispõe de ampla maioria. Gilmar Mendes, hoje um dos principais conselheiros de Temer, falou sobre o tema à agência Reuters. Na sua avaliação a comprovação do uso de caixa, potencializada pelos depoimentos de delatores da Odebrecht à Justiça Eleitoral, afeta a chapa Dilma Rousseff—Michel Temer como um todo. “Evidente que o vice participa da campanha”, disse o ministro. “Mas quem sustenta a chapa é o [candidato a] presidente, o cabeça de chapa.” Por esse raciocínio, a caracterização do abuso do poder econômico levaria à cassação dos dois integrantes da chapa. Mas apenas Dilma, deposta pelo Senado há seis meses, ficaria inelegível. Seria dela, não do seu vice, a responsabilidade pelo ingresso de verbas de má origem na caixa registradora do comitê. Prevalecendo esse entendimento, Temer não seria alcançado pela inelegibilidade. Gilmar Mendes, que também é ministro do Supremo Tribunal Federal, disse que não há dúvida quanto à forma de preenchimento do cargo de presidente em caso de cassação da chapa. A Constituição prevê que, durante a segunda metade do mandato, a eleição tem de ser indireta e conduzida pelo Congresso Nacional. A defesa de Temer vinha sustentando a tese segundo a qual a contabilidade da campanha do vice deveria ser apartada das contas da cabeça de chapa. Relator do processo, o ministro Herman Benjamin torce o nariz para a tese. Que tornou-se dura de roer depois que os delatores da Odebrecht deixaram claro que a construtura repassou milhões por baixo da mesa ao comitê encabeçado por Dilma. O Planalto passou a opera rem favor da protelação do julgamento. Gilmar Mendes não exclui a hipótese de o processo se estender até o ano eleitoral de 2018. Ele acredita que o relatório de Herman Benjamin “dificilmente” ficará pronto “antes do final do semestre”. Por quê? “Como ele abriu, pode ter pedidos de novos depoimentos por parte das partes, e provas e perícias. Há possibilidade de delay (atraso)”. Gilmar afirma, de resto, que os ministros do TSE podem pedir vista do processo, o que contribuiria para retardar o julgamento. “Não é de se excluir que (o processo) dure até o ano que vem”, disse. BlogJosiasdeSouza

Leia mais »

Banco Central envia ao MPF novos documentos sobre Eduardo Cunha

O Banco Central enviou à força-tarefa da operação Lava Jato, do Ministério Público Federal, uma nova leva de documentos sobre movimentação de recursos no exterior em contas atribuídas ao presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e à sua mulher, a jornalista Cláudia Cruz. Deputado foi denunciado no STF por lavagem de dinheiro, corrupção passiva e ocultação de contas A remessa foi realizada na semana passada. Integrantes da Procuradoria-Geral da República (PGR) avaliam que os dados ajudarão a “arredondar” o caso contra Cunha. Acreditam, ainda, que os documentos podem, eventualmente, demonstrar o manejo de milhões de dólares em contas lá fora, de acordo com a coluna da “Folha”.[ad name=”Retangulo – Anuncios – Direita”] A colaboração começou em dezembro, quando o BC abriu apuração interna. Eduardo Cunha já foi denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) no Supremo Tribunal Federal (STF) por lavagem de dinheiro, corrupção passiva e ocultação de contas no exterior. O Supremo deve decidir até o final de fevereiro se aceita a denúncia. A PGR pede, ainda, o afastamento de Cunha da Presidência da Câmara, sob alegação de que ele utiliza o cargo para atrapalhar as investigações. Além da denúncia no STF, Eduardo Cunha enfrenta um processo no Conselho de Ética da Câmara por quebra de decoro parlamentar. Deputados que entraram com a representação argumentam que Cunha mentiu na CPI da Petrobras, ao negar a seus pares que fosse titular de contas secretas no exterior. Tanto Cunha quanto seus aliados vêm trabalhando para adiar a votação do parecer do Conselho de Ética que decidiu pela admissibilidade do processo de cassação de mandato contra o presidente da Câmara.

Leia mais »