Olimpíadas, poluição tortura e misogenia Além de problemas nacionais, como a crise política, o jornal britânico da BBC cita o “cheiro de excremento” da Baía da Guanabara, a morte de trabalhadores nas construções olímpicas, a queda de parte da ciclovia Tim Maia e “declarações a favor da tortura, da misoginia e da ditadura militar feitas pelo político mais votado da cidade, Jair Bolsonaro”. [ad#Retangulo – Anuncios – Duplo]
Às vésperas das Olimpíadas, livro resgata histórico de falhas de programas de despoluição da Baía de Guanabara, cartão postal do Rio de Janeiro e palco da disputa de vela nos Jogos. Esgoto é o maior problema. O roteiro das mais de duas décadas de trabalho para despoluir a Baía de Guanabara, local de competições olímpicas no Rio de Janeiro e Patrimônio Mundial da Humanidade, passa por promessas fantásticas, execução falha, licitações duvidosas e inúmeros adiamentos. É o que conta o livro Baía de Guanabara – Descaso e Resistência, idealizado pela Fundação Heinrich Böll e assinado por Emanuel Alencar, lançado nesta quinta-feira (23/06). O último compromisso irreal foi assumido diante do público internacional. Quando o Rio de Janeiro se candidatou como sede dos Jogos Olímpicos, em 2007, a promessa era reduzir em 80% o esgoto e lixo despejados na baía até 2016. Chegado o ano das Olimpíadas, estima-se que menos de 40% do esgoto seja tratado.[ad name=”Retangulo – Anuncios – Direita”] A meta foi abandonada publicamente pelo governo estadual, que culpou a falta de planejamento comum entre os vários gestores da baía pelo insucesso. Atualmente, não existe prazo fixado para que os números prometidos em 2007 sejam alcançados. “Alguns erros não poderiam mais ser cometidos 22 anos depois do início do Programa de Despoluição da Baía de Guanabara. No entanto, continuam acontecendo”, diz Emanuel Alencar, fazendo referência ao primeiro programa de limpeza da baía que obteve financiamento internacional, em 1993. Dentre os equívocos, Alencar cita “os atrasos incríveis de cronograma, obras com pouquíssima transparência ou controle social, falta de acompanhamento e de pressão de órgãos controladores, como o Ministério Público e agência reguladora de saneamento”. Um dos casos mais emblemáticos é a construção da Unidade de Tratamento de Rio Irajá. Nesse processo, em vez de tanques com substâncias químicas, a água é tratada na calha do rio – o máximo de carga orgânica é retirada por meio de flotação. O projeto previa que unidade do rio Irajá entrasse em operação em 2013, mas nada funciona até hoje. “Foram gastos 40 milhões e ela está lá, parada já há dois anos, porque ninguém sabe quem vai operar. A prefeitura não quer, o estado diz que não tem dinheiro. É inacreditável”, lamenta Alencar. Poluição e descaso a um ano das Olimpíadas Histórico problemático Os problemas para gerir os recursos destinados ao saneamento básico do entorno da baía vêm de longe. No início da década de 1990, enquanto o governo do Rio de Janeiro ainda se organizava para pedir o primeiro financiamento internacional voltado para a limpeza da área, empresas já se articulavam nos bastidores em busca de vantagens. Em 1993, o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) anunciou que liberaria US$ 350 milhões para Programa de Despoluição da Baía de Guanabara (PDBG). Mas fez uma exigência: o governo estadual, diante do seu limitado quadro de especialistas, teria que contratar uma empresa para gerir os recursos do programa. O processo, segundo as leis brasileiras, exigia a abertura de uma licitação, e a empresa vencedora receberia US$ 5 milhões pelo trabalho. Foi então que Manuel Sanches, coordenador do grupo do governo do estado que idealizou o programa, recebeu um pedido especial. Funcionários do governador Leonel Brizola queriam dispensa da licitação em favor da Promon Engenharia. O episódio de tentativa de favorecimento foi narrado por Sanches no livro. Depois de ouvir o pedido, ele explicou que não poderia fazer o contrato com a empresa abrindo mão da licitação. “A empresa teria todo o controle dos recursos do programa. Não era cabível fazer um contrato sem licitação: era irregular tanto do ponto de vista da legislação do estado como da legislação internacional dos bancos que estavam financiando”, contou em entrevista à DW Brasil. No dia seguinte ao pedido, 13 de abril de 1993, soube pelos jornais que seria exonerado. A recusa em favorecer a empresa havia lhe custado o cargo público. Edição do jornal O Globo de 13/04/1993 traz exoneração de Sanches na capa Consultada pela DW Brasil, a Promon Engenharia preferiu não comentar o caso. A empresa, que em 2015 passou a ser investigada pela Operação Lava Jato, continuou participando de obras públicas e participou, inclusive, do projeto para o atual Parque Olímpico. Limpeza e transparência insuficientes O PDBG, que deveria ter sido concluído em 1999, foi encerrado apenas em 2006 e classificado como “pouco efetivo” e “insatisfatório” pelo próprio BID. O banco de fomento japonês, que cofinanciou o programa, chegou organizar uma moção de repúdio ao governo do Rio de Janeiro pelo “total fiasco do PDGB”, mas foi contido pelo BID. Depois de consumir cerca de US$ 1,2 bilhão em valores atuais, o programa não conseguiu sanear sequer uma das sub-bacias da baía. Algumas estações de tratamento de esgoto foram construídas, mas extensos trechos de redes coletoras seguem inexistentes. Resultado: a baía de Guanabara ainda recebe 18 mil litros por segundo de esgoto in natura de 15 municípios do entorno. Diante dos atrasos, o Ministério Público entrou com uma ação contra o governo. Nela, a promotora Rosani Cunha pedia a apresentação de um cronograma com prazo de execução não superior a dois anos de todas as obras contempladas no PDGB sob multa diária de R$ 10 mil. Mas o juiz que analisou o caso optou pelo arquivamento do processo o que mostra, na visão de Alencar, que a Justiça também “jogou contra”. Depois do PDBG, foi criado como sucessor o Programa de Saneamento Ambiental dos Municípios do Entorno da Baía de Guanabara (PSAM). Questionada sobre a falha em atingir as metas, a Secretaria de Estado do Ambiente não respondeu às solicitações da DW Brasil. A poluição industrial A área da baía de Guanabara, com 337 km2 de espelho d’água e 143 rios e córregos, é ocupada por cerca de 9 milhões de habitantes e 1400 indústrias – 700 delas do setor petrolífero, o que traz também resíduos industriais. A despoluição deixou de ter prioridade. “A baía está cheia, iluminada, parece um estacionamento de centenas de embarcações e plataformas que vêm pra manutenção”, comenta Dawid Bartelt,
Da série:”Brasil além do fundo do poço” Museu do Amanhã, Rio de Janeiro, exibindo uma amostra da Baia de Guanabara do amanhã. PS. A cada dia mais me encanto com os otimistas. [ad#Retangulo – Anuncios – Duplo]
[ad#Retangulo – Anuncios – Duplo]
As autoridades brasileiras reconheceram em junho a impossibilidade de limpar a baía de Guanabara antes que seja disputada a competição de vela durante as Olimpíadas de 2016, deixando de cumprir assim a promessa feita pelo Governo Lula em 2009, quando o Rio conseguiu trazer para si os Jogos. Cerca de 65% do esgoto dessa cidade de 6,5 milhões de habitantes escorre para o mar sem tratamento: calcula-se que diariamente sejam jogados na baía carioca entre 80 e 100 toneladas de lixo. As queixas dos esportistas nacionais e internacionais são constantes, ainda que o Comitê Organizador garanta a segurança dos atletas: “Um novo sistema de canalização vai levar todos os resíduos para fora da baía e mapeamos as correntes para saber como os dejetos se deslocam, de forma que a área de competição estará protegida por uma frota de ecobarcos e ecobarreiras”, afirma seu diretor de Comunicação, Mario Andrada. O biólogo Mario Moscatelli estuda a baía de Guanabara e exige sua recuperação há mais de 20 anos. Ele respondeu ao EL PAÍS por email. Pergunta. Qual é o problema da Guanabara: o despejo constante de resíduos ou a impossibilidade de limpar a baía? Resposta. Não é impossível tecnicamente, o que falta historicamente é uma gestão competente do poder público. No meu entender, faltam ações de curto e longo prazo para recuperá-la. No curto prazo, instalar unidades de tratamento nos rios, que hoje são avenidas de lixo, para blindar a baía, e também limpar seriamente praias e fundos. Isso leva uns dois anos. No longo prazo, cerca de 20 anos, poderiam ser implantadas políticas públicas de moradia, transporte e saneamento em todos os municípios vizinhos. Mas, infelizmente, não vejo na cultura política brasileira essa estratégia de longo prazo.[ad name=”Retangulo – Anuncios – Direita”] A recuperação da baía não ocorreu porque os políticos se beneficiam de sua degradação: a cada certo período de tempo recebem recursos milionários para sua limpeza, mas não gastam com responsabilidade. A baía de Guanabara degradada é uma mina de ouro para gestores acostumados à impunidade. P. Há risco concretos para a saúde dos velejadores? R. A intensidade da contaminação dependerá diretamente das condições ambientais. Se chover e a maré estiver baixa, e houver ventos em direção ao oceano, haverá mais problemas. Meu conselho é que eles se vacinem contra a hepatite A. P. As autoridades brasileiras realmente acreditavam em 2009 que sua promessa de limpar 80% das águas era factível? R. Não… Simplesmente se comprometeram para ganhar as Olimpíadas. Desde o princípio não vi empenho algum em honrar os compromissos assumidos com o COI, o mundo e principalmente os cariocas. Algo muito parecido ao que aconteceu nos Jogos Pan-americanos de 2007. Agora dirão que falta dinheiro… Mas há cinco anos a economia ia muito melhor do que hoje e não tiveram interesse. A ausência de políticas públicas permanentes e eficientes de saneamento, moradia e transporte transforma os rios em zonas mortas cheias de resíduos e a baía em uma latrina. Podem ser investidos centenas de milhões de dólares no próximo século, mas a baía continuará sendo a latrina que é hoje, intencionalmente.