‘Operação Maleta Verde’, o escândalo que atinge governo e oposição na Venezuela
6 de dezembro de 2019
Com semblante mais sério que de costume, Juan Guaidó
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Com semblante mais sério que de costume, Juan Guaidó
O sofrimento da Amazônia em imagens Fotografias de Daniel Beltrá Pequena porção de terras cultiváveis perto de Santarém (PA). Marcas em formato de árvores deixadas pela água na terra nas margens do rio Amazonas. Panorâmica de uma mina de ouro ao sul do Parque Nacional das Montanhas de Tumucumaque. Panorâmica de uma zona de pântanos ao norte do Estado brasileiro do Amapá. Bosque ao sudoeste de Macapá Península no meio do Jari, afluente do rio Amazonas. Terras baixas alagadas perto das desembocaduras do rio Amazonas e o rio Araguari, no Brasil. O ramo ocidental do Rio Uaçá serpenteia através da selva, ao oeste do Parque Nacional do Cabo Orange, no Brasil. Árvores de mangue caídos ao longo das margens do rio Amazonas, a 80 km ao nordeste de Macapá (AP). Troncos empilhados no porto da capital, Macapá. Águas carregadas de sedimentos que se estendem 280 quilômetros ao longo da costa, a partir da desembocadura do rio Amazonas. Debandada de uma revoada de guarás. A maior selva tropical do mundo está lutando há décadas para sobreviver à exportação maciça de seus recursos
Corruptos e desonestos lucram com a ignorância Alunos em uma sala de aula. DANIEL CASTELLANO SMCS A manutenção do péssimo modelo de educação pública interessa, e muito, aos desonestos e corruptos, que formam a grande maioria dos nossos dirigentes Por Luiz Ruffato Daqui a cerca de nove meses – o equivalente ao tempo de uma gestação humana – teremos que nos dirigir às urnas para eleger o presidente que irá governar pelos próximos quatro anos. Em quase todas as rodas de conversa, o cenário se repete: um total desencanto com relação aos nomes já propostos e uma preocupante desesperança quanto ao futuro, principalmente entre os jovens. Pesquisa Datafolha, divulgada no dia 2, afere isso: perguntados sobre em que vão votar, 19% dos entrevistados responderam “ninguém” e 46% disseram não saber. Esse cenário de ceticismo se explica em duas frentes. A primeira, a falta de novidades entre os nomes apresentados – a única “renovação” é um candidato que prega… o retorno aos tempos da ditadura militar! Todos os outros, sem exceção, são políticos manjados, que já tiveram a oportunidade de mostrar a que vieram. A segunda questão é que, devido à sensação de que não conseguimos nunca, como coletividade, avançar na resolução dos nossos problemas básicos, caímos naquele estado de autocomiseração: se aqui, em se plantando tudo dá, quem colhe os frutos são sempre os mesmos… Ora, se a conclusão acima reflete uma verdade, essa verdade é relativa, não absoluta. Embora o Brasil apresente uma das maiores diferenças entre ricos e pobres do planeta – segundo o IBGE, a média de renda mensal real de 1% da população (R$ 27.085) equivale a 33,6 vezes ao recebido pela metade da população que ganha menos (R$ 747) –, a única solução para todos os problemas encontra-se no fortalecimento da nossa débil democracia. Ou seja, somos nós os responsáveis tanto pelos caminhos percorridos até aqui, como pelos que serão trilhados no futuro. Para mim, o cerne do problema encontra-se no péssimo sistema de educação pública que adotamos. É sabido que um em cada quatro brasileiros não sabe ler e escrever ou não compreende textos simples. Além disso, o Brasil ocupa o 65º lugar entre 70 países avaliados pelo PISA, programa internacional que analisa o desempenho de alunos de 15 anos dos sistemas público e privado de ensino. A falta de escolaridade é um impedimento não só para o crescimento individual – mas também para o desenvolvimento coletivo. A pessoa que não tem acesso a um ensino de qualidade não consegue usufruir do mundo em sua plenitude. A noção de subjetividade, ou seja, aquela que permite que compreendamos a realidade a partir da complexidade da nossa própria existência, deriva do contato com formas mais elaboradas de conhecimento, que adquirimos por meio da educação formal. Sem educação, com as exceções de praxe, dificilmente galgamos o estatuto de cidadãos – tornamo-nos meramente estatísticas, seja na hora de apertar botões na urna eletrônica, seja na hora de ocupar o lugar na urna funerária. A ignorância, advinda da falta de escolaridade, explica a mediocridade na qual nossa sociedade encontra-se atolada. O obscurantismo, que aceita respostas simples para perguntas complexas, seja no campo religioso, seja no campo artístico, seja no campo político, mina a tentativa de construirmos um Brasil multicultural e pluriétnico. Ao contrário, empurra-nos para o pensamento hegemônico, fundamentalista e simplório. O resultado, a História nos mostra, é sempre catastrófico. A manutenção do péssimo modelo de educação pública interessa, e muito, aos desonestos e corruptos, que formam a grande maioria dos nossos dirigentes. É a forma mais fácil de a elite – seja ela política, econômica ou intelectual – garantir seus privilégios, que não são poucos. Ainda restam nove meses para exigirmos dos candidatos compromissos com mudanças substantivas pelo menos do nosso sistema escolar. No entanto, para isso, desde já, somos nós que temos de arregaçar as mangas.
O discurso do ódio que está envenenando o Brasil A caça às bruxas de grupos radicais contra artistas, professores, feministas e jornalistas se estende pelo país. Mas as pesquisas dizem que os brasileiros não são mais conservadores Artistas e feministas fomentam a pedofilia. O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e o bilionário norte-americano George Soros patrocinam o comunismo. As escolas públicas, a universidade e a maioria dos meios de comunicação estão dominados por uma “patrulha ideológica” de inspiração bolivariana. Até o nazismo foi invenção da esquerda. Bem-vindos ao Brasil, segunda década do século XXI, um país onde um candidato a presidente que faz com que Donald Trump até pareça moderado tem 20% das intenções de voto. No Brasil de hoje mensagens assim martelam diariamente as redes sociais e mobilizam exaltados como os que tentaram agredir em São Paulo a filósofa feminista Judith Butler, ao grito de “queimem a bruxa”. Neste país sacudido pela corrupção e a crise política, que começa a sair da depressão econômica, é perfeitamente possível que a polícia se apresente em um museu para apreender uma obra. Ou que o curador de uma exposição espere a chegada da PF para conduzi-lo a depor forçado ante uma comissão parlamentar que investiga os maus-tratos à infância. “Isto era impensável até três anos atrás. Nem na ditadura aconteceu isto.” Depois de uma vida dedicada a organizar exposições artísticas, Gaudêncio Fidelis, de 53 anos, se viu estigmatizado quase como um delinquente. Seu crime foi organizar em Porto Alegre a exposição QueerMuseu, na qual artistas conhecidos apresentaram obras que convidavam à reflexão sobre o sexo. Nas redes sociais se organizou tal alvoroço durante dias, com o argumento de que era uma apologia à pedofilia e à zoofilia, que o patrocinador, o Banco Santander, ante a ameaça de um boicote de clientes, decidiu fechá-la. “Não conheço outro caso no mundo de uma exposição destas dimensões que tenha sido encerrada”, diz Fidelis. O calvário do curador da QueerMuseu não terminou com a suspensão da mostra. O senador Magno Malta (PR-ES), pastor evangélico conhecido por suas reações espalhafatosas e posições extremistas, decidiu convocá-lo para depor na CPI que investiga os abusos contra criança. Gaudêncio se recusou em um primeiro momento e entrou com um pedido de habeas corpus no STF que foi parcialmente deferido. Magno Malta emitiu então à Polícia Federal um mandado de condução coercitiva do curador. Gaudêncio se mostrou disposto a comparecer, embora entendesse que, mais que como testemunha, pretendiam levá-lo ao Senado como investigado. Ao mesmo tempo, entrou com um novo pedido de habeas corpus no Supremo para frear o mandado de conduçãocoercitiva. A solicitação foi indeferida na sexta-feira passada pelo ministro Alexandre de Moraes. Portanto, a qualquer momento Gaudêncio espera a chegada da PF para levá-lo à força para Brasília. “O senador Magno Malta recorre a expedientes típicos de terrorismo de Estado como meio de continuar criminalizando a produção artística e os artistas”, denuncia o curador. Ele também tem palavras muito duras para Alexandre de Moraes, até há alguns meses ministro da Justiça do Governo Michel Temer, por lhe negar o último pedido de habeas corpus: “A decisão do ministro consolida mais um ato autoritário de um estado de exceção que estamos vivendo e deve ser vista como um sinal de extrema gravidade”. Fidelis lembra que o próprio Ministério Público de Porto Alegre certificou que a exposição não continha nenhum elemento que incitasse à pedofilia e que até recomendou sua reabertura. Entre as pessoas chamadas à CPI do Senado também estão o diretor do Museu de Arte Moderna de São Paulo e o artista que protagonizou ali uma performance em que aparecia nu. Foi dias depois do fechamento do QueerMuseu e os grupos ultraconservadores voltaram a organizar um escândalo nas redes, difundindo as imagens de uma menina, que estava entre o público com sua mãe e que tocou no pé do artista. “Pedofilia”, bramaram de novo. O Ministério Público de São Paulo abriu um inquérito e o próprio prefeito da cidade, João Doria (PSDB), se uniu às vozes escandalizadas. Se não há nenhum fato da atualidade que justifique esse tipo de campanha, os guardiões da moral remontam a muitos anos atrás. Assim aconteceu com Caetano Veloso, de quem se desenterrou um velho episódio para recordar que havia começado um relacionamento com a que depois foi sua esposa, Paula Lavigne, quando ela ainda era menor de idade. “#CaetanoPedofilo” se tornou trending topic. Mas neste caso a Justiça amparou o músico baiano e ordenou que parassem com os ataques. A atividade de grupos radicais evangélicos e de sua poderosa bancada parlamentar (198 deputados e 4 senadores, segundo o registro do próprio Congresso) para desencadear esse tipo de campanha já vem de muito tempo. São provavelmente os mesmos que fizeram pichações recentes no Rio de Janeiro com o slogan “Bíblia sim, Constituição, não”. Mas o verdadeiramente novo é o aparecimento de um “conservadorismo laico”, como o define Pablo Ortellado, filósofo e professor de Gestão de Políticas Públicas da USP. Porque os principais instigadores da campanha contra o Queermuseu não tinham nada a ver com a religião. O protagonismo, como em muitos outros casos, foi assumido por aquele grupo na faixa dos 20 anos que há um ano, durante as maciças mobilizações para pedir a destituição da presidenta Dilma Rousseff, conseguiu deslumbrar boa parte do país. Com sua desenvoltura juvenil e seu ar pop, os rapazes do Movimento Brasil Livre(MBL) pareciam representar a cara de um país novo que rejeitava a corrupção e defendia o liberalismo econômico. Da noite para o dia se transformaram em figuras nacionais. Em pouco mais de um ano seu rosto mudou por completo. O que se apresentava como um movimento de regeneração democrática é agora um potente maquinário que explora sua habilidade nas redes para difundir campanhas contra artistas, hostilizar jornalistas e professores apontados como de extrema esquerda ou defender a venda de armas. No intervalo de poucos dias o MBL busca um alvo novo e o repisa sem parar. O mais recente é o jornalista Guga Chacra, da TV Globo, agora também classificada de “extrema esquerda”. O repórter é vítima de uma campanha por se atrever a desqualificar -em termos muito parecidos aos empregados pela maioria dos meios de comunicação de todo o mundo-, 20.000 ultradireitistas poloneses que há alguns dias
A perversa lógica que libertou o homem que ejaculou em uma passageira Cartaz da campanha do tumblr #MeuCorpoNãoÉPúblico PAULA FERNANDES Juiz em São Paulo diz que não houve violência ou crime de estupro contra mulher em ônibus Libertação de agressor, com 17 passagens por conduta semelhante, acende debate sobre lei [ad name=”Retangulo – Anuncios – Duplo”] Cíntia Souza viajava de ônibus na Avenida Paulista, no coração de São Paulo, quando recebeu um jato de esperma no pescoço. Aconteceu no dia 29 e o agressor, Diego Ferreira de Novais, foi detido em flagrante pelo motorista e pelo cobrador do ônibus que ouviram os gritos da vítima e o impediram de fugir e também de ser linchado pelos outros passageiros do ônibus. Menos de 24 horas depois, Novais, que tem 17 passagens na polícia por condutas semelhantes, foi libertado pela Justiça, provocando indignação com a decisão e um debate sobre as dificuldades do sistema brasileiro em punir os crimes sexuais e proteger efetivamente as mulheres de novos abusos. A discussão passa, de acordo com especialistas, tanto por ajustar a tipificação de estupro como por combater o machismo no Judiciário e defender monitoramentos e atenção especializada para criminosos sexuais. Na terça-feira, o suspeito foi levado para a delegacia, onde foi feito o Boletim de Ocorrência. No dia seguinte, em uma audiência custódia, ele foi liberado. O juiz José Eugenio do Amaral Souza Neto, que assinou a decisão, entendeu que não houve “constrangimento, tampouco violência ou grave ameaça, pois a vítima estava sentada em um banco de ônibus surpreendida pela ejaculação do indiciado”. O magistrado também descaracterizou o ato como crime de estupro. Segundo seu entendimento, que seguiu a linha do promotor do caso, o que houve foi importunação ofensiva ao pudor, que não é considerado um crime e sim uma contravenção penal, cuja pena é o pagamento de uma multa. Em entrevista à rádio Jovem Pan, a vítima se indigna. “Como é possível uma lei de 1941 proteger mulheres do nosso século?”, questiona Cíntia. A professora associada de direito penal e criminologia da UFRJ, Luciana Boiteux explica que existe uma lacuna legal na lei de estupro que respalda a decisão tomada pelo juiz. “Não há como acusá-lo de estupro de acordo com a lei penal em vigor. Contudo, houve, sim, constrangimento e essa atitude dele [o suspeito] é inaceitável”, afirma a advogada ao EL PAÍS. O termo constrangimento é utilizado judicialmente para indicar que a relação foi forçada, não consentida. Em 2009, a lei de estupro brasileira passou por uma alteração. Tornou-se um crime hediondo e foi unificada com a lei de atentado violento ao pudor, aumentando sua abrangência. Mas por prever uma pena mais dura, juízes geralmente optam por enquadrar alguns altos como contravenção penal, que foi o que aconteceu com Novais. Para Boiteux, o problema é que não existe um delito intermediário: ou o acusado é julgado por estupro, com uma pena muito alta, ou apenas paga uma multa e é posto em liberdade. Silvia Chakian, promotora de Justiça do Estado de São Paulo ouvida pela Agência Pública, concorda: “Essa decisão demonstra uma dificuldade que nós temos, justamente porque não há uma graduação entre um crime muito grave, o de estupro, e outro que tem uma pena ínfima, que é a contravenção penal de importunação ofensiva ao pudor”, diz. Junto com a discussão legal sobre a tipificação do crime, está o debate sobre a reincidência do suspeito e possibilidade de aplicação da prisão preventiva, já que ele tinha várias passagens pela polícia por condutas similares. Se não poderia ter determinado que a detenção continuasse, o juiz Souza Neto tampouco encaminhou o acusado a algum tipo de monitoramento ou atenção especializada, apesar de afirmar na decisão que ele necessitava de tratamento psiquiátrico. Depois que foi solto, Novais não retornou para a casa e, segundo familiares, ele teria viajado para a Bahia. O pai do suspeito disso ao canal SBT que o filho tinha ainda histórico de violência. Os especialistas consultados pelo EL PAÍS também veem no episódio reflexo de características machistas no sistema de Justiça brasileiro e defendem programas de educação e não apenas a solução da prisão como uma resposta efetiva. “É muito difícil tentar convencer a vítima de um crime sexual que o direito penal não resolve. Ela tem todos os motivos para querer uma punição rigorosa e rápida”, ressalta André Augusto Bezerra, que é juiz e presidente da Associação Juízes para a Democracia. “A resposta do Estado para essa pessoa, muito mais do que a punição rápida, é dar a segurança para essa vítima de que ela será ouvida pelo Estado, será ouvida pelo sistema de Justiça e se for provado o fato, a pessoa será condenada”, segue ele, lembrando que as mulheres não sentem confiança no Estado a ponto de fazer denúncias de crimes sexuais, temendo reações adversas e condutas inadequadas a começar pela própria polícia. “É imprescindível o debate de gênero nas escolas como mecanismo de prevenção contra a violência machista”, argumenta Boiteux. Os dois elogiam o curso anunciado também nesta semana pelo Ministério Público de São Paulo cujo objetivo é fazer com que homens que pratiquem atos como os sofridos por Cíntia ou encoxadas no transporte público sejam direcionados para uma espécie de curso de reciclagem, onde discutam o machismo na sociedade. A iniciativa já é aplicada em casos de violência doméstica. ElPais
Saída de secretário e controladora que investigavam corrupção em SP abre crise na gestão Doria Saída de Natalini da Secretaria do Meio Ambiente faz conselheiros da área renunciarem. Ele havia enviado denúncias de irregularidades para controladora de São Paulo, também demitido. A demissão de mais um secretário da gestão João Doria na Prefeitura de São Paulo trouxe uma nova crise de imagem ao Governo municipal nesta semana. Gilberto Natalini, vereador do Partido Verde (PV), foi demitido da Secretaria do Verde e do Meio Ambiente para, segundo a versão oficial, acomodar outro partido aliado da base governista na Câmara. A saída dele acontece após a denuncia de indícios de corrupção dentro da pasta, que levaram a secretaria a adotar procedimentos mais rígidos de licenciamento ambiental desagradando construtoras.[ad name=”Retangulo – Anuncios – Direita”] Natalini deixa o Governo dias depois da demissão da controladora-geral do município, Laura Mendes de Barros, que investigava as denúncias feitas pela área ambiental da gestão. Ela também liderava outra investigação relacionada a suspeitas de cobrança de propina de funcionários da prefeitura para liberar propagandas proibidas pela Lei Cidade Limpa. A prefeitura afirmou, segundo os veículos nacionais, que a demissão dela se deu “por questões administrativas operacionais”. O ex-secretário ambiental, que reassumiu nesta semana sua cadeira na Câmara Municipal, contou ao EL PAÍS que entregou um documento à Controladoria-Geral do Município no que indicava irregularidades encontradas na pasta. “É um relato sobre um levantamento que nós fizemos de problemas no licenciamento ambiental em São Paulo. Encaminhamos para a controladoria para eles fazerem uma investigação e comprovar ou não os indícios que a gente descobriu”, diz ele. Entre as irregularidades, aponta o ex-secretário, estão erros administrativos e suspeitas de facilitações para determinados tipos de processos. “Quando eu entrei, identificamos que acontecia. Investigamos, trocamos as pessoas [envolvidas] em maio. Tudo junto à controladoria, para onde enviamos o relatório e onde continuou a investigação”, destaca ele, que diz que o número de funcionários com cargos importantes demitidos chegou a oito. Depois das denúncias, o vereador diz que os processos ficaram mais rígidos, e o setor imobiliário passou a pressioná-lo nos últimos dois meses. “Depois que eu encaminhei para a investigação nós mudamos a metodologia local e imprimimos ali os ritos da lei. Lógico que cumprindo a lei, demora mais para sair a licença. E começou a ter reclamação do setor de incorporação imobiliária. Começaram a reclamar que estava demorando muito e eu disse que estava demorando porque estávamos fazendo vistorias e não laudos fajutos com vistorias fajutas, pedindo a documentação completa”, ressalta. “Eles ficaram muito nervosos, muito bravos, dizendo que a gente estava parando o mercado imobiliário”, ressalta ele, que afirma não ter havido conversas com Doria sobre o tema. “O prefeito me chamou, falou que precisava fazer um rearranjo político-partidário, que estava negociando com outro partido e precisava do cargo”. A conversa aconteceu na quinta-feira, dia 17 de agosto, depois de ele próprio ter procurado o prefeito para confirmar a informação dada por um jornalista de que seu cargo estava sendo negociado. Natalini evita associar sua saída às pressões da construtora ou às denúncias de corrupção. O atual secretário da pasta, Fernando Von Zuben, que assumiu o lugar do vereador, ao menos por enquanto provisoriamente, diz que a secretaria está funcionando normalmente, que a demissão se deu por um rearranjo político e que a pasta está implementando um procedimento eletrônico que até outubro deve reduzir o processo de licenciamento ambiental dos 400 dias atuais para 80 dias úteis, só permitindo que eles sejam iniciados com todos os documentos corretos. “Tudo está sendo investigado”, ressalta ele. “As pressões ocorrem aqui diariamente. Elas vêm de sindicatos de funcionários, de organizações não-governamentais, de conselhos de parques, de autoridades, de vereadores, de empreiteiras, de pequenas e médias empresas. Isso faz parte da democracia em qualquer país democrático do mundo”, diz ele. “A pressão existe e todas as que eu presenciei foram de grupos querendo que as coisas andassem, mas nunca nenhum tipo fora da normalidade.” Após a demissão do ex-secretário, entretanto, cinco dos sete membros do Conselho Gestor da secretaria ambiental renunciaram a seus cargos. Segundo o site G1, que teve acesso à carta de renúncia coletiva, o grupo afirmou que discorda “da demonstração de desprestígio da área ambiental da Prefeitura de São Paulo nos últimos quatro anos”.
As crianças e os adolescentes jurados de morte pela polícia e pelo tráfico de drogas Ilustração de Julio Falas Em São Paulo, burocracia e atrasos em repasses de verbas de programa especial deixam sem proteção jovens ameaçados de morte. Em 2017, 48% das ameaças vieram de policiais. Diante dos Defensores Públicos da Vara da Infância e Juventude de São Paulo, Gorete afirma se sentir mal com a possibilidade de “perder” o filho, ameaçado por policiais militares em fevereiro. Ela pede que D., que deixou a Fundação Casa recentemente, seja atendido pelo Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM), instituído em 2007 pelo governo federal. “Eles entraram na minha casa com o intuito de matar o meu filho. Não tinham nem a identificação na farda”, conta emocionada, ao relembrar o episódio. Apesar de a Defensoria avaliar como concreto o risco de o adolescente morrer, mãe e filho saíram da conversa sem a garantia de ingresso no PPCAAM. O problema, explicou depois a defensora Claudia Abramo, é que o programa paulista não tem aceitado novos casos desde janeiro. “A gente manda para inclusão e recebe de volta”. “O que a gente faz é conversar com o adolescente e família para entender a extensão desta ameaça. Isso é frágil, mas é o que a gente tem hoje”, reclama. Gorete relatou que a ameaça ocorreu por volta da meia-noite, quando quatro policiais teriam revirado sua casa em busca de um revólver. “Disseram que meu filho foi denunciado. Como não acharam nada, colocaram uma arma na cabeça da minha filha de 12 anos. ‘Onde o seu irmão guarda uma [arma] dessa aqui, ó?’” Em seguida, disseram que dariam “um descanso” no adolescente. “Perguntei ‘que tipo de descanso?’. Um olhou para a cara do outro: ‘Vamos fazer assim: quando seu filho chegar, você liga pra gente’. Eu comecei a chorar e falei: ‘Não, eu não vou ligar. Não vou dar meu filho de bandeja pra vocês’. ‘A senhora é mãe, né? Mas a gente vai voltar e, quando a gente voltar, a gente dá cabo do seu filho aqui’.” Após o episódio, o menino não dormiu mais em casa. Na mesma noite, a mãe saiu à sua procura pelas ruas do bairro e o encontrou antes dos policiais. Para protegê-lo, contou com a “rede de proteção” dos amigos e abrigou-o na casa de um conhecido. “Eu sinto medo. Quando vejo uma viatura, fico olhando para ver se são eles. Fico na casa dos meus amigos, jogando videogame, durmo lá. Só vou pra casa às vezes para falar com a minha mãe e a avó, para dizer que estou bem”, disse D. aos defensores. Além da Defensoria Pública, Ministério Público, Tribunal de Justiça e Conselho Tutelar são as outras portas de entrada para o PPCAAM, que é realizado por meio de dois convênios: um da União com os estados e outro de cada estado com as ONGs executoras. Na ausência do programa, é implementado um Núcleo Técnico Federal ligado diretamente à coordenação nacional do PPCAAM. Atualmente, além de São Paulo, o programa abrange 13 estados. Em São Paulo, o Conselho Tutelar é a principal porta de entrada. Em 2015, por exemplo, representou 45% das demandas, segundo a ONG que o executa, a Samaritano Francisco de Assis. Fernando Prata, conselheiro tutelar na zona sul da cidade, afirma que o programa está desarticulado. “Ele não está funcionando, está suspenso por falta de verba. Nós estamos sem esse serviço.” “Eles enquadram, rasgam o RG…” Além do caso de D., outros relatos dramáticos constam de um documento interno da Defensoria. “A gente tem recebido casos de ameaça de morte quase todos os dias”, afirma a defensora Claudia. “Há casos urgentes, e o PPCAAM é o nosso único meio efetivo de lidar com essas ameaças.” É caso do pai de R., adolescente ameaçado por policiais. “Eu não quero, Deus o livre, enterrar o meu filho; quero que meu filho me enterre.” Segundo o documento, R. já foi “enquadrado” e espancado duas vezes. Dorme e acorda com medo. Passou dias fora de casa para fugir da situação. Só retornou para a região onde foi ameaçado para o enterro do amigo de infância, um ano mais novo, morto pela polícia. Quando questionado sobre as ameaças sofridas, o jovem de 16 anos responde: “É uma tortura”. Uma técnica do serviço de medida socioeducativa desabafou para a Defensoria: “A coisa tá feia por lá; tá difícil até para os meninos cumprirem as medidas, porque são abordados no caminho; eles [a polícia] enquadram, rasgam o RG…”. Em outro caso, L., com poucos dias de liberdade da Fundação Casa, está ameaçado de morte por traficantes da região onde mora. Sua mãe não sabe o que fazer, e o adolescente, segundo a defensoria, “clama que alguém o ajude a sair dali”. O documento conclui que “a proteção, que deveria estar garantida, também está sob ameaça. São vidas duas vezes desprotegidas, negligenciadas e silenciadas”. A reportagem da Pública apurou a situação dos repasses para todos os estados onde o programa está ativo: São Paulo é o único onde não estão ocorrendo novas inclusões. Documento obtido pela Pública, assinado pela Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania (SJDC), que coordena o programa no estado, confirma a situação e aponta como causa para o freio às novas adesões a insuficiência de recursos e a redução de equipe técnica. “Parte do problema é a falta de previsão, por parte do Governo Federal, do valor a ser encaminhado ao programa”, o que teria gerado uma “insegurança na equipe atual ante as novas demandas”, diz o texto. Em resposta à reportagem, a Secretaria de Justiça esclarece que desde janeiro 34 novos casos não puderam ser atendidos. No entanto, a SJDC garantiu “a continuidade do programa sem o comprometimento” dos atuais 80 casos em vigência. Em resposta, o governo federal confirma os “atrasos em alguns repasses”, mas afirma que “não constam” mais “restos a pagar” em nenhum convênio, o que inclui “São Paulo e os demais Estados que executam o programa”. Ressalta ainda
Mapa interativo permite monitorar áreas desmatadas, demarcações indígenas e conhecer melhor a região. Captura da tela da plataforma ‘Eu sou Amazônia’ do Google Earth. O Google lançou nesta terça-feira uma plataforma com mapas interativos da Floresta Amazônica. A nova ferramenta permite monitorar áreas desmatadas e conhecer melhor as 580 terras indígenas demarcadas no Brasil. Baseada no Google Earth – ferramenta de mapas e imagens de satélite do Google –, a plataforma Eu sou Amazônia traz, além dos mapas, um conteúdo interativo com 11 vídeos com as histórias dos moradores da floresta, de indígenas a quilombolas. O embrião desta plataforma surgiu em 2007, quando o cacique Almir Suruí, da tribo Suruí, abriu o Google Earth em um café num centro urbano. Ali ele se questionou por que não havia informações sobre a Amazônia. No ano seguinte, Almir Surui foi até o Vale do Silício, na Califórnia, e bateu à porta do Google propondo uma parceria para combater o desmatamento e mapear o estoque de carbono em suas terras. De lá para cá, a companhia foi desenvolvendo a tecnologia necessária para mapear todas as áreas indígenas da Amazônia. “Para mim, tecnologia serve para isso: transformar o sonho em realidade”, disse Almir durante o lançamento. “A floresta não é só dos povos indígenas. É patrimônio de todo povo brasileiro e do mundo”. As informações foram levantadas e reunidas pelo Instituto Socioambiental (ISA), que produziu um verdadeiro atlas das terras indígenas brasileiras. Dos 11 vídeos, nove foram feitos pelo diretor Fernando Meirelles (Cidade de Deus), e dois tiveram produção feita pelo ISA. Os recursos da plataforma permitem que o usuário suba a trilha do Yaripo, no Pico da Neblina, com os Yanomami ou caminhe pelo parque indígena do Xingu, por exemplo. Também é possível observar a evolução do desmatamento da floresta amazônica a cada dez anos, a contar a partir de 1984. A plataforma também aborda os municípios da região que estão na lista do Governo como aqueles que devem controlar o desmatamento ilegal da floresta. É possível conhecer melhor a cidade de Paragominas, no Pará, que está mudando a sua geografia desde que adotou um pacto para o controle do desmatamento. O município chegou a ocupar o primeiro lugar na lista negra de desmatamento feita pelo Ministério do Meio Ambiente, posição que trouxe diversas sanções econômicas. Hoje, a cidade trabalha para se tornar a primeira cidade verde da região. Um dos projetos de Paragominas é a chamada pecuária verde, que prevê aumentar a produtividade dos rebanhos, recuperando, ao mesmo tempo, as matas nativas. A plataforma apresenta os pontos onde a pecuária verde está sendo implantada e compara, no mapa, com a área destinada à pecuária extensiva. Isso porque se estima que 60% da área destruída da Floresta Amazônica foi transformada em pastos. Algo equivalente ao território da Espanha. “Não seria exagero dizer que o desmatamento pode estar no seu prato”, diz o texto ao lado do mapa. Os vídeos ajudam a ilustrar em imagens o que o mapa tenta mostrar na geografia. São histórias como as dos povos Temembé e Paiter Suruí, que usam tecnologias de monitoramento para proteger seus territórios da exploração ilegal e dos desmatamento. Também é possível conhecer a luta das mulheres Yawanawá, que restauraram seu legado cultural por meio do empoderamento feminino, conquistando um espaço na indústria global de cosméticos. Ou aprender sobre a cadeia de produção de alimentos originais da Amazônia, como a casatanha-do-pará e o açaí. ElPais
Temer pode legalizar mais de 2.000 lotes irregulares em terras públicas na Amazônia Projeto de autoria de Romero Jucá espera sanção e é chamado pelos críticos de “MP da grilagem” Levantamento revela que área equivalente ao Estado do Rio podem passar a mãos privada com lei Está nas mãos do presidente Michel Temer vetar ou sancionar o PLV 12/2017, de autoria do senador Romero Jucá (PMDB-RR), aprovado no Senado no fim de maio. Se sancionado, o projeto, no qual foi convertida a Medida Provisória (MP) 759/2016 (proposta às vésperas do Natal pelo Executivo), pode beneficiar os donos de 2.376 imóveis rurais que incidem integral ou parcialmente em terras públicas não destinadas na Amazônia Legal. Esses imóveis ocupam 6,3 milhões de hectares, mais de 4,8 milhões deles em intersecção com terras da União encampadas no programa Terra Legal. O objetivo do programa, criado em 2009, é cumprir a disposição constitucional de destinar terras pertencentes à União na Amazônia. A área total passível de regularização fundiária seria de ao menos 4,3 milhões de hectares – uma área semelhante à do estado do Rio de Janeiro. Para chegar a este número, a Agência Pública excluiu do total de intersecções os imóveis duplicados. Muitas áreas públicas na Amazônia Legal estão em disputa por populações indígenas, ribeirinhos, quilombolas e trabalhadores rurais sem-terra. Segundo a Comissão Pastoral da Terra (CPT), em 2016 foram registradas 57 ocupações de terras nos estados que compõem a Amazônia Legal. Nelas, há quase 4 mil famílias acampadas. O PLV de Jucá altera o artigo 6º da Lei 11.952/2009, que rege o Terra Legal. Pela redação anterior, apenas imóveis de até 1.500 hectares poderiam ser regularizados pelo programa, mas agora esse limite poderá ser ampliado para 2.500 hectares. A Pública cruzou os dados georreferenciados declarados no Cadastro Ambiental Rural (CAR) com a base de glebas públicas federais, que consta no Acervo Fundiário do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), e compilou os imóveis que seriam beneficiados com essa alteração. Os resultados são indicativos, uma vez que os dados do CAR não têm caráter fundiário e são autodeclaratórios, ou seja, são os próprios fazendeiros que dizem quais as terras que ocupam – os dados são posteriormente analisados pelo Governo. Apenas os cadastros classificados como ativos ou pendentes de análise na base do CAR foram considerados, descontando-se os cancelados. Também não foram consideradas áreas públicas declaradas no CAR, como projetos de assentamento, por exemplo. O cruzamento de dados georrefenciados de bases diferentes também pode trazer pequenas diferenças no cálculo das áreas estudadas. A ampliação do limite de hectares veio após a apresentação de uma emenda do deputado Nilson Leitão (PMDB-MT), presidente da Frente Parlamentar Agropecuária (FPA). “São terras ocupadas, produtivas. Muitos que compraram essas terras não têm o direito a ter o título delas. São brasileiros iguais aos que moram no centro do Rio de Janeiro e que não podiam ter o seu documento. Não tem nada de ilegal nisso. Ao contrário, não legalizar essas terras é que se torna uma criminalização de cidadãos brasileiros que têm investimentos, que produzem, que pagam impostos”, justificou Leitão em entrevista à Pública. “A não titularização disso traz conflito agrário, traz invasão, que é tudo o que uma esquerda do Brasil quer fomentar, no MST, guerrilhas e tudo o mais. Precisa titular. Se a pessoa tem direito – e só vai titular quem tem direito –, é uma questão de justiça. Quem não tem direito não vai ser titularizado. A pessoa é dona da terra, construiu tudo lá, abriu estradas, construiu cidades, desenvolveu, deu progresso àquilo tudo lá e não tem o direito ao título?”, afirmou. Questionado pela reportagem sobre as críticas de que a MP beneficiaria grileiros e desmatadores, o vice-líder do Democratas na Câmara, Pauderney Avelino (DEM-AM), contemporizou. “Risco sempre há. Há que se ter também fiscalização, para o cumprimento das regras. Se o governo estiver atento para cumprir as regras ali existentes, tenho certeza que essa ameaça não se consumará”, disse Avelino, revisor da Comissão Especial que analisou a MP 759 na Câmara. O deputado Telmário Motta (PTB-RR), que é do mesmo estado de Jucá e participou da aprovação da matéria na mesma comissão, justificou seu voto “pelo bem de Roraima, que há mais de 30 anos espera a titulação de 25 mil famílias e 70 assentamentos”. Ele disse também que a MP pode beneficiar os pequenos agricultores. “Hoje, na nossa região amazônica, esta é uma das maiores pendências dos órgãos públicos: dar aos cidadãos do campo essa legalidade, essa segurança jurídica, para que eles possam realmente fazer uso desse patrimônio. Na minha terra mesmo, em Roraima, são mais de 60 assentamentos, mais de 25 mil famílias esperando esse momento de ter essa documentação em mãos”, relatou Motta. Já a oposição vê a aprovação da MP como parte de um pacote de medidas para agradar o agronegócio. Também da região amazônica, o senador Paulo Rocha (PT-PA) diz: “A 759 não está isolada, ela faz parte de um processo do atual governo de querer mexer na legislação sobre a questão agrária para facilitar o acúmulo de terras nas mãos de poucos e abrir para vender terra para estrangeiros. A MP é apenas a ponta do iceberg. É um conjunto de medidas do governo para poder desestruturar a estrutura agrária”, diz. O deputado oposicionista Edmilson Rodrigues (PSOL-PA) faz coro ao parlamentar petista: “O primeiro ato do pacote foi extinguir o Ministério do Desenvolvimento Agrário. O segundo e terceiro, [promulgar] as MPs 756 e 758, que fazem parte da mesma estratégia. E, depois, a MP 759. E agora vem o projeto de venda de terra para estrangeiros”, elencou. Além do conteúdo do texto, Rodrigues criticou também a forma de tramitação da MP no Congresso. “A sociedade não existe para este Governo autoritário. E nem mesmo o Congresso existe, porque ele baixa uma MP, coloca um pau-mandado de presidente, nesse caso o Izalci [Lucas, deputado do PSDB-DF] e um outro pau- mandado de relator, que nem é tão mandado assim, porque grande parte dos interesses são para lhe beneficiar, o senador da Amazônia, o Jucá”,
Mas nem que a vaca voe do lado de abaixo do equador, a turma “arriba” do Rio Grande irá permitir.José Mesquita – Editor Putin pleiteia aumentar papel russo no complexo nuclear de Angra dos Reis Em Moscou, Temer promete esforço para acordo do Mercosul com bloco que inclui Rússia O presidente russo, Vladimir Putin, apoiou nesta quarta-feira os projetos das grandes estatais russas no Brasil, nos setores de transporte, energia e exploração espacial, após se reunir no Kremlin com seu homólogo Michel Temer.[ad name=”Retangulo – Anuncios – Duplo”] Uma declaração conjunta – em que ambos os líderes manifestaram a intenção de “reforçar o diálogo estratégico” em política internacional – e quatro documentos de colaboração interagências foram o resultado da visita do presidente brasileiro à Rússia no âmbito de uma viagem à Europa cujo próximo destino é a Noruega. Temer foi recebido também pelo chefe de Governo Dmitri Medvedev, ao qual ressaltou a importância de aumentar os investimentos russos no país, que atualmente equivalem a um valor acumulado de 1,5 bilhão de dólares (cerca de cinco bilhões de reais). Putin e Temer analisaram a colaboração entre os dois países, com especial atenção, segundo o presidente russo, aos “problemas de natureza econômica”. O volume comercial bilateral caiu 11% em 2016, mas aumentou 30% no primeiro trimestre deste ano, segundo Putin (de acordo com Temer, houve um aumento de 40% nos primeiros cinco meses). Em 2012, a Rússia e o Brasil haviam concordado em incrementar seu comércio bilateral para 10 bilhões de dólares (33 bilhões de reais), mas a meta não foi alcançada. O intercâmbio não chegou a superar os 6,5 bilhões de dólares e baixou para 4,3 bilhões em 2016, segundo o jornal russo Nezavísimaia Gazeta. A Rússia e o Brasil colaboram no âmbito do grupo de países Brics, formado também pela Índia, China e África do Sul, mas o tema não foi especialmente exaltado. Putin e Temer “decidiram reforçar o diálogo estratégico entre os dois países em temas de política exterior, no âmbito da ONU, Brics, G20 e outros fóruns internacionais”, diz o comunicado conjunto. Em matéria energética, o líder do Kremlin declarou que existem “projetos com perspectivas no campo da energia atômica” e lembrou que o Rosatom (consórcio de energia nuclear com autoridade de ministério) venceu, no início deste ano, a concorrência internacional aberta pelas Indústrias Nucleares do Brasil (INB) para o fornecimento de urânio. A Rosatom “está disposta e gostaria também de receber a tarefa de construir um depósito do combustível nuclear utilizado na usina nuclear de Angra dos Reis”, disse Putin. Por sua vez, a empresa de construção de máquinas Silovie Mashini instalou cinco novas usinas hidrelétricas e tem a intenção de produzir peças turbinas de gás no Brasil. O presidente russo também disse que as empresas de transporte russas “estão dispostas a participar da realização do novo programa do Brasil para modernizar a infraestrutura nacional”, lembrando que uma empresa de transporte ferroviário russa já iniciou as conversas para a construção e exploração de um setor da Ferrovia Norte-Sul. Atualmente, já trabalham no Brasil as petroleiras Gasprom e Rosneft, ambas controladas pelo Estado russo. A primeira tem interesse em fornecer gás liquefeito de petróleo ao Brasil e importar equipamentos para a obtenção de gás na plataforma continental, assim como para a construção de depósitos de armazenamento subterrâneos para esse combustível, segundo a informação difundida pelo Governo russo por ocasião da visita de Temer. A Rosneft realiza explorações na bacia do rio Solimões, na Amazônia. No campo da exploração do espaço, Putin mencionou o telescópio russo para detecção de lixo espacial inaugurado no Brasil. Recordou que aqui funcionam quatro estações terrestres do Glonass, o sistema russo de navegação global por satélite, e disse que há estudos sobre a possibilidade de realizar lançamentos conjuntos em base brasileira, além da produção de foguetes portadores de classes leve e média. Putin se mostrou otimista quanto à manutenção das alianças tecnológicas existentes e à criação de outras, mencionando a colaboração entre o centro de inovação russo Skólkovo e o brasileiro Tecnopac. Conselho de Segurança da ONU Na nota conjunta, os dois presidentes enfatizam sua idêntica posição sobre a reforma do Conselho de Segurança da ONU e sua disposição em reforçar a cooperação técnico-militar. A Rússia ressalta o desejo de desenvolver suas relações multilaterais com os países da América Latina e do Caribe, enquanto o Brasil expressa a disposição de colaborar com esse objetivo russo. Em suas intervenções no início e no final da reunião do Kremlin, Putin e Temer adotaram posições simétricas – no caso do Brasil, em relação à América Latina e, no caso da Rússia, em relação à União Econômica Euroasiática (UEE, formada por Rússia, Belarus, Cazaquistão, Quirguistão e Armênia). A Rússia e o Brasil expressaram sua intenção de trabalhar pela rápida assinatura de um memorando de cooperação comercial e econômica entre a UEE e os Governos dos países do Mercosul. No próximo semestre, quando ocupar a presidência do bloco sul-americano, o Brasil fará todo o possível para que a Rússia assine um acordo de colaboração com a UEE, afirmou Temer. Entre os quatro documentos firmados, há um memorando de colaboração econômica e investimento, um plano de consultas entre os Ministérios das Relações Exteriores e um memorando entre a Receita Federal do Brasil e o Serviço Federal Alfandegário da Rússia (SFA) para a troca de informações sobre o transporte de mercadorias, além de um protocolo para troca de informações e ajuda mútua no âmbito do sistema de tarifas da UEE. ElPais