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Tremsalão: Ministério público vai investigar perdão de dívida da alstom por Alckmin

GOVERNADOR PERDOOU DÍVIDA DE R$ 116 MILHÕES DA MULTINACIONAL AS RELAÇÕES DA ALSTOM, ACUSADA DE CARTEL, COM TUCANOS SÃO INVESTIGADAS DESDE 2008 (FOTO: REPRODUÇÃO) O Ministério Público de São Paulo vai investigar o acordo entre o governo de Geraldo Alckmin (PSDB) e a Alstom, para perdoar dívidas de pelo menos R$ 116 milhões da multinacional francesa em um contrato de fornecimento de sistema de controle de trens para o Metrô, firmado no governo de José Serra, em 2008.[ad name=”Retangulo – Anuncios – Direita”] Além do perdão da multa, o governo paulista também aceitou que o CTBC (Controle de Trens Baseado em Comunicação) seja entregue pela Alstom até 2021, com um atraso de dez anos. “Esse acordo feito pelo governo do estado na Secretaria de Transportes Metropolitanos foi feito sem conhecimento do Ministério Público e do Judiciário. Existe uma ação judicial proposta no final de 2014, uma ação de improbidade administrativa, questionando várias coisas referentes a contratos do Metrô e, entre eles, está incluído o CBTC, que é o sistema operacional dos trens e que foi feito para as linhas 1,2 e 3 [do Metrô]”, informou o promotor Marcelo Milani, da Promotoria de Patrimônio Público e Social. Segundo Milani, que chegou a recomendar ao Metrô que esse contrato fosse suspenso, como a questão envolvendo este contrato ainda está sub judice, tanto o Ministério Público quanto a Justiça deveriam ter sido consultados antes da assinatura do perdão da dívida. Trensalão A Alstom é alvo de várias investigações em São Paulo 2008 pelos contratos assinados com o Metrô e com a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM). O Ministério Público de São Paulo denunciou vários, mas ainda não houve conclusão de nenhum dos processos pela Justiça.

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Lula a Alckmin: Seria mais proveitoso explicar desvios no metrô e na merenda

Alckmin declarou que ” Lula é o retrato do PT, partido envolvido em corrupção” O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva respondeu às críticas do governador de São Paulo (PSDB), Geraldo Alckmin, neste sábado (30). O tucano havia destacado mais cedo que “Lula é o retrato do PT, partido envolvido em corrupção”.[ad name=”Retangulo – Anuncios – Direita”] “Seria mais proveitoso para a população de São Paulo se a imprensa perguntasse e o governador explicasse os desvios nas obras do metrô e na merenda escolar, a violência contra os estudantes e os números maquiados de homicídios no estado, ao invés de tentar desviar a atenção para um apartamento que não é e nunca foi de Lula”, disse a assessoria de imprensa do Instituto Lula por meio de nota. O presidente nacional do PT, Rui Falcão, também criticou a declaração de Alckmin, e sugeriu que em vez de atacar Lula Alckmin cuide do seu governo, “que está tirando comida da boca das crianças”. Alckmin declarou em entrevista que ” Lula é o retrato do PT, partido envolvido em corrupção, sem compromisso com as questões de natureza ética, sem limites”. O governador ainda se disse “triste” com as recentes denúncias que tentam envolver o nome do ex-presidente Lula. “É muito triste o que nós estamos vendo, e o que a sociedade espera é que seja apurado com rigor e que se faça justiça”, disse o tucano. JB

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Agora acredito na justiça brasileira

Lava Jato manda prender os senadores Aécio Neves e Antonio Anastasia. Presos também todos os tesoureiros dos partidos citados em delação premiada na operação, o do PSDB, PP, PMDB, PSB, se juntando ao tesoureiro do PT. E Fernando Henrique Cardoso foi chamado a depor na Lava a Jato, já que em seu governo, citado várias vezes em delação premiada, é que começou toda a corrupção. Depois de expedir os mandados de prisão, o juiz Sérgio Moro se afasta da chefia da operação lava Jato por se julgar impedido. Moro declarou que é insustentável sua permanência à frente da operação Lava Jato com sua mulher trabalhando como advogada para o PSDB e também para petroleiras estrangeiras, concorrentes direta da Petrobrás. Como se não bastasse, o presidente da CPI da FIFA, o senador Romário, chama a depor os representantes da Globo. Na CPI que investiga o Zelotes (Fraude em impostos de dinheiro que deveriam ir para a saúde e educação, estimada em R$19 BI), o principal envolvido, Jorge Gerdau, é condenado a devolver, em 30 dias, a multa devida à Receita Federal.[ad name=”Retangulo – Anuncios – Direita”] E a CPI que investiga o Swssilikes manda a Globo, Folha de São Paulo, Band e Abril cultural, responsável pela Veja, em 30 dias, devolver aos cofres da Receita Federal o correspondente aos valores sonegados nas contas do HSBC na Suíça. A denúncia contém informações sobre 106 mil clientes de 203 países que datam de 2006 e 2007, juntos eles movimentaram valores superiores a U$ 100 BI. No Trensalão, escândalo do metrô de São Paulo, todos os governadores tucanos envolvidos de Mario Covas a Geraldo Alckmin são convocados a prestarem declaração no escândalo que envolvem milhões de reais. Pelos cálculos da promotoria o superfaturamento alcança a cifra de R$ 110 Milhões. Depois de tudo isso, minha companheira me deu uma cotovelada na cama e disse: Pare de sonhar e vá trabalhar, o despertador tocou! * Emanuel Cancella é coordenador do Sindicato dos Petroleiros do Estado do Rio de Janeiro (Sindipetro-RJ) e da Federação Nacional dos Petroleiros (FNP).

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Justiça abre ação contra executivos por cartel no Metrô de São Paulo

A Justiça de São Paulo acatou na última sexta-feira, 19, denúncia contra seis executivos das empresas Alstom, Temoinsa, Tejofran e MPE acusados de fraudar as licitações de modernização e reforma de 51 trens da Linhas 1- Azul e 47 trens da Linha 3- Vermelha do Metrô nos anos de 2008 e 2009, durante a gestão José Serra (PSDB)no governo de São Paulo. Com o valor inicial estipulado pelo Metrô de R$ 1,5 bilhão, as licitações foram vencidas pelo valor de R$ 1,7 bilhão. “A documentação acostada aos autos, fruto de longa investigação levada a efeito pelo Ministério Público, traz indícios da ocorrência dos ilícitos penais descritos na denúncia, assim como revela o envolvimento, em tese, dos réus nos fatos criminosos sob apuração”, afirma a juíza Cynthia Maria Sabino Bezerra da Silva, da 8ª Vara Criminal da Barra Funda. Os réus Cesar Ponce de Leon (Alstom), Wilson Daré (Temoinsa), Maurício Memória (Temoinsa), David Lopes (Temoinsa) Telmo Giolito Porto (Tejofran) e Adagir Abreu (MPE)vão responder por crimes contra a ordem econômica e contra a administração pública. Eles são acusados de fixação de preços, direcionamento das licitações, divisão de mercado, supressão de propostas (concorrentes que apresentavam propostas não competitivas) e rodízio (alternavam entre eles quem seriam os vencedores dos certames).[ad name=”Retangulo – Anuncios – Direita”] Além deste executivos, o Ministério Público de São Paulo afirma que outros empresários da Bombardier Transportation Brasil Ltda, T’Trans – Sistemas de Transportes S.A., Alstom Brasil Energia e Transporte Ltda, IESA – Projetos, Equipamentos e Montagens S.A. e Siemens Ltda também participaram do conluio, mas ainda não foram identificados pelo órgão. Prisão No despacho, a magistrada negou o pedido de prisão preventiva do executivo Cesar Ponce de Leon, que integrou no Brasil a direção da multinacional francesa Alstom Transport. “O fato de estar o réu em local desconhecido do órgão acusatório não equivale a dizer que esteja em lugar incerto e não sabido, o que somente poderá ser aferido após a tentativa de citação, caso não seja o denunciado encontrado no endereço fornecido nos autos pela sua Defesa”, assinala a juíza no despacho. O MP paulista apontou no pedido de prisão que “apesar dos esforços”, Cesar Ponce não foi localizado para depor. A suspeita é que Leon estaria morando no exterior e “nestas condições não responderá o processo criminal”. O promotor Marcelo Mendroni, responsável pelo pedido, solicitou ainda a inclusão do nome do executivo no índex da Interpol (Polícia Internacional) para buscas em todo o mundo. Para a juíza, contudo, o fato de Cesar Ponce ser estrangeiro e morar no exterior “por si só não traz a presunção absoluta de que pretenda frustrar a aplicação da lei penal”. Na denúncia, Mendroni transcreve um e-mail de de 11 de junho de 2008, antes da publicação do edital, e apreendido na Alstom no qual Cesar Ponce de Leon se dirige a outros seis executivos da multinacional francesa. Na mensagem, ele relata a necessidade de ‘organização do mercado’ para divisão de certame. Ele sugere a formação de de um ‘grupo forte’ para ‘dividir parte do bolo’. Por Mateus Coutinho e Fausto Macedo, no Estadão

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SwissLeaks: Fortunas secretas brasileiras na Suíça

Responsáveis por alguns dos maiores escândalos de corrupção no país têm contas no HSBC. Envolvidos em escândalos de corrupção milionários no Brasil estão entre as milhares de pessoas que guardaram dinheiro em contas secretas na Suíça. No acervo de 8.687 brasileiros que foram correntistas do HSBC em Genebra, surgem ao menos 23 personagens de dez casos de suspeita de desvio de dinheiro público ou fraudes em instituições financeiras, incluindo o caso Alstom, a operação Lava-Jato e fatos mais antigos, como a máfia que desviou US$ 310 milhões entre 1989 e 1991 da Previdência Social. A revelação dos nomes, que faz parte de uma detalhada apuração conduzida nas últimas semanas pelo GLOBO em parceria com o UOL, é o ponto de partida de uma série de reportagens sobre as contas secretas do HSBC, que ficaram conhecidas no mundo como SwissLeaks (vazamentos na Suíça). Os personagens foram descobertos em consulta a um conjunto de dados vazados em 2008 de uma agência do “private bank” da sede da instituição financeira em Genebra. O acervo contém informações, que datam de 2006 e 2007, sobre 106 mil clientes de 203 países. Juntos, eles movimentar valor superior a US$ 100 bilhões. Como as informações vazadas são incompletas, não se sabe precisamente o montante do dinheiro que circulou por essas contas. O levantamento, com base nos valores disponíveis, encontrou saldos de brasileiros que variaram de US$ 1,3 mil a US$ 6,9 milhões. Ter uma conta numerada na Suíça não pressupõe, a princípio, nenhum crime, desde que haja declaração à Receita Federal e ao Banco Central. Mas a natureza das contas garante a seus donos anonimato, o que chamou a atenção de autoridades brasileiras que investigam o caso.[ad name=”Retangulo – Anuncios – Direita”] Na lista de antigos correntistas aparece o nome do empresário Henry Hoyer de Carvalho, ex-dirigente da Associação Comercial e Industrial da Barra da Tijuca, citado em fevereiro em depoimentos tomados pela Operação Lava-Jato como operador do esquema de pagamento de propinas por contratos da Petrobras para parlamentares do PP. De acordo com os delatores Paulo Roberto Costa e Alberto Youssef, Hoyer, ex-sócio do empresário e ex-senador Ney Suassuna, passou a atuar como repassador do dinheiro ao partido após a morte de José Janene, em 2010. Outro escândalo recente com personagens no acervo do HSBC é o caso Alstom, suposta formação de cartel para licitações no Metrô de São Paulo e do Distrito Federal e na Companhia Paulistana de Trens e Metrô (CPTM). Dois ex-engenheiros, que foram dirigentes do Metrô, Paulo Celso Mano Moreira da Silva e Ademir Venâncio de Araújo, abriram contas na Suíça na época em que a estatal assinou um controverso contrato com a multinacional francesa Alstom. Três personagens-chave de um esquema que ficou marcado como a maior fraude já cometida contra a Previdência Social no Brasil também aparecem na lista: o juiz Nestor José do Nascimento, o advogado Ilson Escossia da Veiga e o procurador do INSS Tainá de Souza Coelho (os dois últimos já falecidos). O escândalo foi revelado em 1992 e, segundo cálculos da época, houve um rombo de pelo menos US$ 310 milhões aos cofres públicos. O grupo transformou pequenas indenizações trabalhistas em quantias vultuosas, que eram divididas pelos fraudadores. Casos de supostas fraudes no mercado financeiro também têm personagens com contas no HSBC. É o caso do banqueiro Ezequiel Nasser, do Excel, que adquiriu em 1996 o Banco Econômico, vendido numa crise de liquidez em 1998. Em seguida, passou a ser alvo da Justiça, ao lado de outros membros da família Nasser. Até hoje, Ezequiel e Jacques devem à Comissão de Valores Mobiliários multas que, somadas, passam de R$ 45 milhões. Recentemente, Ezequiel foi condenado pelo TRF da 1º Região a cinco anos, dois meses e 12 dias de reclusão por supostas fraudes na gestão do banco, mas ainda cabe recurso. O ex-gerente do Excel nas Bahamas, denunciado pelo Ministério Público Federal mas absolvido, Alain Bigio, também aparece na lista do HSBC. Cinco outros correntistas brasileiros figuram em esquema de fraude em licitações do Ministério da Saúde investigado, entre 2005 e 2011, pelo Ministério Público e PF, nas operações Roupa Suja e Sexta-Feira 13: os empresários Vittorio Tedeschi e Ettore Reginaldo Tedeschi, e os doleiros Henoch Zalcberg, Dario Messer e Rosane Messer. Os escândalos na saúde incluem ainda Joaquim Pizzolante, ex-presidente da Fundação Pró-Into, acusado pelo MP de integrar a quadrilha que fraudou licitações entre 1997 e 2001 no Into (Instituto de Traumatologia e Ortopedia). Fazem parte da lista dos correntistas envolvidos em casos de fraude e desvio de recursos três ex-diretores do fundo de pensão complementar do Serpro (Ministério da Fazenda), José Pingarillho Neto, Jorge da Costa Ponde e Ricardo José Marques de Sá Freire, condenados administrativamente por gestão temerária. Eles abriram contas no mesmo dia, em 8 de dezembro de 2005, apresentando como titulares empresas sediadas nas Ilhas Virgens, paraíso fiscal. A Justiça Eleitoral aparece com o escândalo protagonizado, em 1998, pelo casal Marco Tulio Galvão Bueno e Alexandrina Formagio, assessores do então presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio, que valeu-se de sua influência para fraudar licitações. O Caso Portocred, banco de crédito no RS, completa a lista com José Alexandre Guilardi de Freitas, acusado de fraudes. Fernando Rodrigues e Bruno Lupion/UOL

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Lava Jato fecha cerco a Sabesp e Metrô. Tucanos e imprensa se calam

Ministério Público abre três investigações para apurar suspeita de pagamento de propinas pelo doleiro Youssef em obras paulistas. Metrô: a quantia de R$ 7,9 milhões, também suspeita de referir-se a propina, está associada à obra da Vila Prudente O Ministério Público de São Paulo abriu três investigações para apurar suspeita de pagamento de propinas pelo doleiro Alberto Youssef em obras paulistas. Duas miram contratos de estatais do governo paulista sob gestão do PSDB: a empresa de saneamento e abastecimento Sabesp, e o Metrô. Com Mário Covas, José Serra e Geraldo Alckmin, os tucanos estão no poder há mais de 20 anos no estado. Quando o primeiro tucano assumiu São Paulo , em 1995, já havia perto de 45 quilômetros de metrô. Desde então, meros 33 quilômetros foram acrescentados. Um ritmo de tartaruga. Mas em passos gigantes nas denúncias de corrupção. A terceira envolve obras na Petrobras em unidades paulistas, já em investigação no âmbito federal. Obras da Sabesp e Metrô aparecem entre 747 contratos listados em uma planilha apreendida com Youssef em março pela Polícia Federal durante a Operação Lava Jato. A planilha registra as empreiteiras ligadas às obras, muitas nada tendo a ver com a Petrobras, ao lado de valores com indícios de suborno, segundo os promotores. Existem R$ 28,8 milhões suspeitos de serem propina na Sabesp. Os valores aparecem ao lado de três obras, a estação de tratamento de água Jurubatuba, no Guarujá, a adutora Guaraú-Jaguará, na Grande São Paulo, e tubulação da Sabesp, em Franca. Na parte referente ao Metrô, a quantia de R$ 7,9 milhões, também suspeita de referir-se a propina, está associada à obra da Vila Prudente. Se as investigações confirmarem as suspeitas, é mais um escândalo a somar-se aos subornos de Alstom e Siemens.[ad name=”Retangulo – Anuncios – Direita”] Outro doleiro pego na Operação Lava Jato, Raul Henrique Srour, conforme outra investigação internacional feita pela Procuradoria de Luxemburgo, movimentou dinheiro irregular da Siemens, também suspeito de tratar-se de intermediação de propinas, no paraíso fiscal das Ilhas Virgens Britânicas, conforme já noticiamos aqui. A análise da planilha de Youssef ainda não terminou e outras investigações podem ser abertas pelo Ministério Público paulista nos próximos dias, segundo o promotor de Justiça Otávio Ferreira Garcia. A notícia, divulgada discretamente pelo jornal Folha de S. Paulo, chega em um mau momento político para o governador Geraldo Alckmin, às voltas com o racionamento de água em São Paulo. Como se não bastasse a falta de investimentos na ampliação e segurança do abastecimento – com a opção da Sabesp de distribuir mais lucros aos acionistas nos últimos anos, inclusive da Bolsa de Valores de Nova York –, a suspeita de que o dinheiro da tarifa d’água tenha ido para bolsos escusos no esquema Youssef não contribui para melhorar o humor do paulistano na hora em que abre a torneira e não sai água. Esperamos que a imprensa amiga dos tucanos não abafe o caso e que venham as condenações na Justiça, com devolução dos lucros obtidos fora dos trilhos e aplicação rigorosa das penas estabelecidas em lei. O exemplo servirá para começar a demolir um grande obstáculo ao transporte de massa em São Paulo. por Helena Sthephanowitz

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Tremsalão: Documento mostra como Alstom distribuiu propina

Um documento apreendido na sede da Alstom, na França, indica que integrantes da Secretaria de Energia e três diretorias da EPTE (Empresa Paulista de Transmissão de Energia) foram subornados para que a companhia obtivesse em 1998 um contrato de US$ 45,7 milhões (R$52 milhões, em valores da época) com a estatal paulista. Até agora, a Polícia Federal só havia chegado até o intermediador da propina, o lobista Romeu Pinto Jr., que admitiu ter recebido recursos da Alstom para pagar suborno, mas alegou desconhecer os destinatários. Ele sustenta que entregou os valores a motoboys enviados por pessoas que não conhecia. O documento traz detalhes da divisão e do caminho do dinheiro. Segundo o papel, a Secretaria de Energia, chamada de “SE”, recebeu 3% do contrato (R$ 1,56 milhão). Já as diretorias financeira, administrativa e técnica da EPTE aparecem como destinatárias de 1,5% (R$ 780 mil), 1% (R$ 520 mil) e 0,13% (R$ 67,6 mil), respectivamente. À época da assinatura do contrato, em abril de 1998, o secretário de Energia era Andrea Matarazzo, que ocupou o cargo por seis meses. Ele nega ter recebido propina. Editoria de Arte/Folhapress O documento menciona os destinatários do suborno por meio de siglas. “SE” era a forma como a Alstom chamava a Secretaria de Energia em comunicações internas, segundo papéis do inquérito da PF. As diretorias são designadas pelas siglas DF, DT e DA. A Folha consultou Jean-Pierre Courtadon, que foi vice-presidente da Alstom-Cegelec, e ele confirmou que DA, DT e DF costumavam designar diretorias administrativas, técnica e financeira. Courtadon é investigado no Brasil sob suspeita de ter repassado propina, o que ele nega. Apuração na Suíça concluiu que ele não fez repasses a políticos e inocentou-o. Entre 1998 e 1999, as diretorias administrativa, técnica e financeira da EPTE eram ocupadas por Carlos Eduardo Epaminondas França, Sidney Simonaggio e Vicente Okazaki, respectivamente. Como as negociações para o contrato se estenderam por anos, não dá para saber se o documento designa esses diretores ou outros. ENIGMA O mistério do documento é a sigla “F”, apontada como recebedora de 2% do valor do contrato (R$ 1,04 milhão). Entre os executivos que assinaram o contrato, há um cujo sobrenome começa com “F”: Henrique Fingerman.[ad#Retangulo – Anuncios – Direita] Ele foi diretor financeiro da EPTE até maio de 1998 e assumiu a presidência da empresa em seguida. Fingerman, como Matarazzo, já foi indiciado pela PF sob suspeita de corrupção. O valor do suborno no documento chega a R$ 6,4 milhões, ou 12,3% do contrato. O maior valor, segundo a PF, foi pago a Robson Marinho, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (R$ 2,07 milhões) e chefe da Casa Civil do governo Mário Covas (PSDB) entre 1995 e 1997. A investigação brasileira sobre a Alstom começou em 2008 para apurar suspeita de que a companhia havia pago propina para reativar em 1998 aditivo de contrato que fora assinado em 1983 para construção de três subestações de energia. A lei limita a duração de contratos a cinco anos. O documento obtido pela Folha foi usado nos processos francês e suíço contra a Alstom. O da França foi arquivado porque até 2000 era permitido pagar comissões para obter negócios no exterior. O da Suíça resultou numa multa para a Alstom de US$ 42,7 milhões em 2011. A multa não contemplou a suspeita de suborno no Brasil porque a apuração aqui não foi encerrada. O promotor Silvio Marques, que atua no caso, diz já ter visto o documento na Suíça. ” Ele nunca foi usado porque ninguém sabia o significado das siglas”. O documento aponta que a empresa MCA, usada por Romeu Pinto Jr. para intermediar a propina, recebeu 7,5% do valor do contrato diretamente da Alstom francesa. Contas secretas que a Alstom tinha na Suíça remeteram mais US$ 516 mil para a MCA. A Alstom do Brasil também participou do processo. A empresa Acqua Lux, que pertence a Sabino Indelicato, recebeu R$ 1,82 milhão (3,5% do contrato). Investigadores suspeitam que Indelicado seja laranja de Robson Marinho. Mario Cesar Carvalho e Flávio Ferreira/Folha de S.Paulo

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PSDB se recusa a investigar a Alstom

Minha sábia avó já dizia: “todo mundo é bom mais à lua falta uma banda”. O dito mostra-se cada vez mais atual, bem como também o popular “nada melhor que um dia após o outro, ou o infalível “faça o que eu digo mas não faça o que eu faço”. Todos esses, e mais alguns outros axiomas, vestem o figurino dos tucanos, que a exemplo dos petistas, estão aí para o exercício da enganação. O que o PSDB quer que seja feito contra o PT não permite que seja feito quando o alvo é um emplumado partidário. O escândalo do suborno nos financiamentos do metrô de São Paulo, “buraco” corruptor que reside nos subterrâneos desde o governo de Mário Covas, até o do tucano Alckmin, permanece soterrado pela maioria do PSDB na Assembléia Legislativa da paulicéia desvairada. [ad#Retangulo – Anuncios – Duplo]

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