Arquivo

Editorial do Estadão desmonta Bolsonaro

Surpreso reproduzo o incisivo editorial do Estadão de ontem. BOLSONARO NU Ninguém precisava da PF para saber que Bolsonaro é golpista. Mas as investigações são úteis porque o despem de vez dos trapos retóricos com os quais ele tentou se travestir de democrata. O relatório final da Polícia Federal (PF) sobre a tentativa de golpe de Estado que teria sido urdida no seio do governo de Jair Bolsonaro para aferrá-lo ao poder decerto não surpreendeu quem acompanhou minimamente a vida pública do ex-presidente. Desde quando saiu do Exército em desonra, passando por uma frívola carreira parlamentar – que, se prestou para alguma coisa, foi para enriquecê-lo, além de sua família – até chegar à Presidência da República, Bolsonaro jamais traiu seu espírito golpista. De mau militar e mau deputado a mau presidente, foram quase 40 anos de exploração da insurreição e da infâmia como ativos políticos. Este jornal, seguramente, não está surpreso com o que veio a público após o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), levantar o sigilo sobre o referido relatório. Afinal, faz quase 25 anos que já sublinhávamos nesta página o vezo parasitário de Bolsonaro no Brasil pós-redemocratização, chamando-o pelo que é: um desqualificado que se serve das mesmas liberdades democráticas que sempre quis obliterar (ver o editorial “Dejetos da democracia”, 8/1/2000). A rigor, ninguém precisava de um relatório policial de mais de 800 páginas para saber que Bolsonaro é um golpista inveterado. Quem já votou nele ao longo da vida pode alegar tudo, menos desconhecimento de sua índole destrutiva. Mas, para quem quiser, aí está o portentoso material reunido pela PF a encadear fatos e personagens com notável robustez, além de desnudar o espírito insurreto que jamais deixou de guiar o ex-presidente ao longo de sua trajetória. Segundo a PF, Bolsonaro “planejou, atuou e teve domínio de forma direta e efetiva” das tramoias para impedir a posse do presidente Lula da Silva, o que teria incluído até um suposto plano para assassiná-lo, entre outras autoridades. E não só entre novembro e dezembro de 2022, mas durante todo o mandato – que, recorde-se, começou com a disseminação de mentiras sobre a suposta “fragilidade” das urnas eletrônicas. Ainda de acordo com a PF, essa desabrida campanha de desqualificação do sistema eleitoral já era parte do plano golpista de Bolsonaro para se insurgir contra um resultado nas urnas que não fosse a sua reeleição, contando que a desconfiança que semeou entre milhões de brasileiros poderia lhe ser útil no futuro. É fundamental frisar que ainda se está em fase de inquérito policial. De modo que o contraditório e a ampla defesa só estarão plenamente garantidos aos 37 indiciados, como é próprio do Estado Democrático de Direito, mais à frente, vale dizer, se e quando a Procuradoria-Geral da República (i) oferecer denúncia contra eles, (ii) as acusações forem aceitas pelo STF e (iii) o caso, então, entrar na fase judicial propriamente dita. Entretanto, as eventuais provas que poderão ser apresentadas à Justiça pelo parquet, obviamente, serão decisivas apenas, por assim dizer, para o destino penal de Bolsonaro. Já sobre seu golpismo não há prova mais cabal de que se trata de um inimigo figadal da democracia do que seu próprio passado. Nesse sentido, é estarrecedor ainda haver no seio de uma sociedade que se pretende livre e democrática quem admita a presença de alguém como Bolsonaro na vida política. Ou pior, que enxergue como “democrata”, “patriota”, “vítima do sistema” ou baboseira que o valha um sujeito de quinta categoria que já defendeu o fechamento do Congresso, lamentou o “baixo número” de concidadãos torturados e mortos nos porões da ditadura militar, pregou o fuzilamento do presidente Fernando Henrique Cardoso e trata adversários políticos como inimigos a serem eliminados, inclusive fisicamente. Ademais, Bolsonaro jamais desestimulou as manifestações de teor golpista realizadas em seu nome, como os acampamentos na frente de quartéis País afora. Tudo indica que não o fez para falsear um “clamor popular” pelo golpe e, assim, pressionar as Forças Armadas a apoiá-lo na intentona – o que, para o bem do Brasil, não ocorreu. A Justiça, primeiro, e a História, depois, hão de ser implacáveis com Bolsonaro e todos os que flertaram com a destruição da democracia no Brasil.

Leia mais »

Ministro Alexandre de Moraes, Bolsonaro e a extrema-direita

Tudo que a extrema-direita quer é que o Ministro Alexandre de Moraes prenda o Satãnaro. Essa prisão iria aumentar o “vitimismo.” O ministro não cairá nessa. Creio que as algemas só serão usadas quando for comprovado um crime muito crime. Não tenho dúvidas que aquele “Airbnb” na embaixada da Hungria foi para esse objetivo, mas deu “xabu.”

Leia mais »

Extrema-direita e redes sociais

Carlos Affonso Souza, diretor do Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio de Janeiro (ITS Rio), afirmou que as redes sociais não estão mais restritas ao campo tecnológico e passaram a ser estratégicas nas relações internacionais. Souza citou o embate entre o dono do Twitter, Elon Musk, e o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, como exemplo de que o embate digital é cada vez mais político. “Direita brasileira parece cada vez mais conectada com o manual da direita norte-americana.” “Tanto a discussão sobre o banimento do TikTok nos EUA como a controvérsia de Musk com Moraes mostram como as redes sociais ingressaram de vez na agenda geopolítica.”

Leia mais »

Zambelli e a milícia

TIC TAC Celular de Zambelli tinha arquivo com pedido de prisão de Alexandre de Moraes. Depufede do PL é apontada como mandante de invasão hacker ao CNJ pela PGR.

Leia mais »

A extrema-direita brasileira é estúpida

A burrice da extrema-direita brasileira é tão grande que eles acham que o bilionário Elon Musk é uma espécie de corte revisora do STF. Além disso, esses “distrupiços” acham que os apoiadores de Trump nos Estados Unidos teriam algum poder mágico de interferir na Justiça brasileira. Eles estão espalhando cada vez mais fake news sobre o STF caluniando também o Ministro Alexandre de Moraes! Quando a Polícia Federal agir, é melhor a extrema-direita não chorar. Eles não aprendem.

Leia mais »

Catla Zambelli é a Filha da Fruta do Ano

Irá ganhar o prêmio de Filha da Fruta do ano! Depois de meter a mãe no caso do hacker que estava atrás de endereço do Alexandre de Moraes, o prêmio de Filha do Ano só pode ir para ela, Carla Zambelli. Eu acho admirável o talento que ela tem de produzir provas contra si mesma e também de dar tiro no próprio pé. Agora conseguiu até levar a mãe junto prá lama.

Leia mais »

Colocar PMDB na Justiça é crime de lesa-lógica

Novo Ministro da Justiça, Depufede Osmar Serraglio, era o sargento mor da Tropa de Choque do Cunha na Câmara dos Depufedes. Também defendeu com ardor a anistia para Eduardo Cunha. Mais um na suruba generalizada. José Mesquita Depois de emplacar o tucano Alexandre de Moraes no Supremo Tribunal Federal, Michel Temer decidiu acomodar na poltrona de ministro da Justiça o deputado federal paranaense Osmar Serraglio, do PMDB. [ad name=”Retangulo – Anuncios – Duplo”] Operadores políticos do presidente afirmam que Serraglio tem boa imagem. Ainda que fosse Madre Teresa de Calcutá, a filiação ao PMDB desaconselharia a nomeação. Entregar a um peemedebista o comando da pasta que carrega a Polícia Federal no seu organograma é um crime de lesa-lógica. O nome de Serraglio ganha as manchetes no mesmo dia em que a Lava Jato deflagrou operação contra operadores financeiros do assalto à Petrobras. Atribui-se aos encrencados o desvio de pelo menos US$ 40 milhões. Entre os beneficiários das propinas, acusam a PF e a Procuradoria, estão senadores do PMDB, o partido de Temer e do novo ministro da Justiça. Michel Temer parece mesmo decidido a testar a disposição dos brasileiros de acreditar em tudo o que parece inacreditável. Serraglio ganhou fama nacional nos anos de 2005 e 2006, quando dignificou o seu mandato como relator da CPI dos Correios, que mapeou o mensalão petista. O deputado comprometeu sua reputação ao se achegar à infataria que tramou salvar Eduardo Cunha da cassação. Na presidência da Comissão de Constituição e Justiça, Serraglio deu a impressão de aderir à turma que protelava o encontro de Cunha com a guilhotina. Uma das sessões do colegiado foi encerrada aos gritos de vergonha”. Hoje, Eduardo Cunha está no xadrez e Serraglio nega que tenha integrado a infantaria do presidiário. Como convém, o novo ministro declara que a Lava Jato é “intocável”. Admita-se que está sendo sincero. Mas o que importa é que os peemedebistas que apoiaram a ascensão de Serraglio não forçaram a porta do Ministério da Justiça para prestigiar o combate à corrupção. Como se comportará o ministro diante das pressões da turma do pé-de-cabra? Blog Josias de Souza

Leia mais »

STF: o que era pequeno ficará menor ainda?

Alguém se deu conta de que este indivíduo subiu tão rápido porque foi ele quem prendeu o Hacker que roubou informações da primeira dama e que com certeza ele sabe do conteúdo que compromete o Governo Temer? Ou seja, o Sr. Temer dá o STF ao Moraes em troca do silêncio e consequentemente a presidência ao Sr. Temer? [ad name=”Retangulo – Anuncios – Duplo”] Falta ao tucano Alexandre de Moraes um dos requisitos para a vaga no STF, a idoneidade moral. Alguém que pratica plágio não preenche tal requisito. O sistema continua o mesmo, estado sendo aparelhado. O Brasil não tem futuro. Somos e seremos lixos por muito mais tempo que pensávamos. Tudo é tóxico. O sistema é podridão pura. A questão que envolve este Alexandre de Moraes como indicado para o STF é fruto deste podre sistema. Se olharmos a moralidade reclamada até recentemente pelas ditas vozes das ruas é possível verificar que nada mudou. O que mudou mesmo é a volta à tolerância com este estado de coisas que parece determinar que as movimentações de ruas e a forma de tratamento célere e rigoroso aplicado pelo Judiciário para uns não significava reclamos vinculados a moralidade mas, apenas, a instrumento de busca do poder pelo poder. Falta de moralidade campeia, a corrupção campeia. Meu pensamento é de que o Alexandre de Moraes tem cara de boneco de Vodu e será o boneco que receberá agulhada de senadores e deputados investigados pela Lava Jato jogando pragas no povo brasileiro. São apenas metáforas, mas, têm lá um quê de lógico. É certo que o senado composto de caciques investigados aprovará o boneco para o STF. No STF de duas uma ou o boneco aplica a lei e ferra os implicados mesmo que eles o tenham aprovado para o cargo, ou, será mais um pelego como tantos outros que já fazem parte do STF. Aparelhar todo o governo, como fez o PT, e ir mais além. Colocar gente de confiança no STF. Agora o juiz do Sarney, deu carta branca a um deles. Todos são a mesma coisa. Resumindo: o sindicato do crime, que ocupa o Congresso Nacional, aprovará para Ministro do STF um plagiador e maquiador de currículos.

Leia mais »

Alexandre Moraes: Sabatina entre amigos?

 Cercado de polêmicas, o indicado pelo presidente Michel Temer para ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, enfrenta na próxima terça-feira uma sabatina no Senado, na qual responderá a questionamentos dos parlamentares antes de ter seu nome aprovado para a mais alta corte do país. Moraes passará por bateria de perguntas no Senado na terça-feira, dia 21 Direito de imagemAGÊNCIA BRASIL Dada a grande base de apoio que o governo tem hoje no Congresso, sua aprovação pela maioria da Casa é tida como certa. Após a sabatina e aval da Comissão de Constituição e Justiça, a indicação precisa ser confirmada em plenário pela maioria dos senadores.[ad name=”Retangulo – Anuncios – Duplo”] O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), disse à BBC Brasil que se a sabatina acabar cedo, pretende colocar a indicação em votação ainda na terça-feira. Do contrário, ficará para quarta. “Já está muito claro que o nome de Alexandre de Moraes vai ser aprovado. Acho que a maioria dos senadores está interessada em fazer com que as coisas corram rapidamente. Temos que ver se vão conseguir, pois na prática temos visto sabatinas cada vez mais longas”, afirma o professor Ivar Hartmann, coordenador do Supremo em Números, da FGV-Direito Rio. A sabatina do último indicado, o ministro Edson Fachin, durou mais de 12 horas, em 2015. Antes dele, o ministro Luís Roberto Barroso foi sabatinado por 9 horas, em 2013. Apesar do apoio da maioria dos senadores, Moraes deve ser confrontado com acusações incômodas sobre suas qualificações acadêmicas e ligações políticas, como esperam alguns juristas. “A oposição é minoritária, mas vai tentar desgastar a um só tempo o governo Temer e o ministro entrante”, acredita Antonio Lavareda, professor de ciência política da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Entenda abaixo qual o objetivo da sabatina e as principais polêmicas que Moraes poderá ter que responder. Para que serve a sabatina? É muito raro que o Senado rejeite os nomes indicados pelos presidentes ao Supremo. Há mais de cem anos isso não acontece. O normal é que haja uma negociação política antes garantido que o escolhido tenha apoio da maioria dos senadores. Nesse sentido, mais do que avaliar a aprovação do indicado, a sabatina tem outra função, que é gerar informação pública sobre o futuro ministro. E, segundo juristas, é nesta tarefa que os senadores mais têm falhado, pois os interrogatórios costumam ser fracos. “A sabatina deve sujeitar o candidato a expor sua visão geral de Constituição, sua visão sobre problemas concretos do país e sua biografia profissional. É um importante momento para estabelecer os termos em que ele poderá ser chamado a prestar contas no futuro”, explicou à BBC Brasil, em 2015, o professor de Direito Constitucional da USP Conrado Hubner, quando o Senado sabatinou o hoje ministro do STF Edson Fachin. Há mais de um século o Senado brasileiro não rejeita indicações de presidentes ao STF – Direito de imagemEPA Que questionamentos poderão vir a ser feitos a Alexandre de Moares? 1) Acusações de plágio e falha no currículo acadêmico Um dos requisitos para ser ministro do Supremo é ter notável saber jurídico. Como professor da Universidade de São Paulo (USP), uma das mais prestigiadas instituições de ensino do país, e autor de livros de sucesso no meio jurídico, Moraes reúne as qualificações para preencher esse requisito. No entanto, sua reputação acadêmica vem sendo questionada com acusações de plágio e falha no seu currículo acadêmico. No caso mais rumoroso, uma reportagem da Folha de S.Paulo mostrou que o livro de autoria de Moraes Direitos Humanos Fundamentais contém trechos idênticos aos de uma obra do jurista espanhol Francisco Rubio Llorente (1930-2016), Derechos Fundamentales y Principios Constitucionales. Em resposta ao jornal, Moraes disse que “o livro espanhol mencionado é expressamente citado na bibliografia”. Apesar disso, como os trechos são reproduzidos sem aspas e referência direta à obra original, deputados do PT apresentaram uma ação no Conselho de Ética da USP solicitando que Moraes seja desligado da instituição. Eles também pediram à Procuradoria-Geral da República que denuncie Moraes ao STF por crime de violação de direito autoral. Para Hartmann, a acusação de plágio é a mais grave contra Moraes e deveria ser a primeira pergunta ao potencial ministro. “A explicação que ele deu até agora não foi satisfatória. A falta de aspas na citação é algo muito objetivo. É preciso perguntar por que não tem, se foi uma falha, que medidas tomou para retificar isso”, afirmou. Já o site Justificando mostrou que o currículo Lattes (segundo plataforma do CNPq) de Moraes indicava a realização de um pós-doutorado entre 1997 e 2000, simultâneo a seu doutorado. Em resposta, Moraes reconhece que não fez o pós-doutorado e atribuiu a informação a um erro de sua secretária ao preencher o currículo. 2) Ligações políticas e suposto vínculo com o PCC Além de questionar as qualificações acadêmicas do indicado, a sabatina também é o momento de revisar a biografia do indicado. É esperado que o indicado seja questionado sobre seu passado, para que fique claro a que instituições ele foi ligado as quais estaria impedido de julgar em eventuais processos. Moraes foi indicado por Temer para ministério da Justiça e agora recebeu indicação do presidente para vaga no STF que pertencia a Teori Zavarszki, morto em acidente de avião – Direito de imagemBETO BARATA Dentro dessa linha, o senador Randolfe Rodrigues (REDE-AP) disse à BBC Brasil que pretende questionar Moraes sobre sua “imparcialidade” para julgar políticos do PSDB, partido do qual acaba de se desfiliar, e o próprio presidente Michel Temer, do qual seria “amigo pessoal”, além de ministro da Justiça licenciado. “Seria importante perguntar se ele vai julgar antigos aliados políticos ou se vai se declarar suspeito em eventuais processos”, observa o professor da FGV. Randolfe disse também que vai aproveitar a sabatina para perguntar a visão do ministro sobre a operação Lava Jato e a atuação do Ministério Público nessas investigações. O assunto tende a gerar constrangimentos, já que 12 senadores são investigados pela operação, entre eles o presidente da Comissão de Constituição e

Leia mais »

Alexandre de Moraes: como é possível?

Falta ao tucano Alexandre moares um dos requisitos para a vaga no STF, a idoneidade moral. Alguém que pratica plagio não preenche tal requisito. Tudo é tóxico. O sistema é podridão pura. A questão que envolve este Alexandre de Moraes como indicado para o STF é fruto deste podre sistema. Se olharmos a moralidade reclamada até recentemente pelas ditas vozes das ruas é possível verificar que nada mudou.[ad name=”Retangulo – Anuncios – Duplo”] O que mudou mesmo é a volta à tolerância com este estado de coisas que parece determinar que as movimentações de ruas e a forma de tratamento célere e rigoroso aplicado pelo Judiciário para uns não significava reclamos vinculados a moralidade mas, apenas, a instrumento de busca do poder pelo poder. Falta de moralidade campeia, a corrupção campeia. Meu pensamento é de que o Alexandre de Moraes tem cara de boneco de Vodu e será o boneco que receberá agulhada de senadores e deputados investigados pela Lava Jato jogando pragas no povo brasileiro. São apenas metáforas, mas, têm lá um quê de lógico. É certo que o senado composto de caciques investigados aprovará o boneco para o STF. No STF de duas uma ou o boneco aplica a lei e ferra os implicados mesmo que eles o tenham aprovado para o cargo, ou, será mais um pelego como tantos outros que já fazem parte do STF. Aparelhar todo o governo, como fez o PT, e ir mais além. Colocar gente de confiança no STF. Agora o juiz do Sarney, deu carta branca a um deles. Todos são a mesma coisa.

Leia mais »