Senado e STF: toma lá dá cá

O Supremo Tribunal Federal aplicou a lei, ou melhor, considerou que a lei da Ficha Limpa não poderia ter sido aplicada nas eleições do ano passado.

Com isso, como já tinha feito na Paraíba, no Espírito Santo e no Amapá, desconsiderou as impugnações feitas pelos tribunais eleitorais estaduais contra a diplomação de três senadores eleitos.

Agora foi a vez de Jader Barbalho, mas com uma complicação: cinco ministros da mais alta corte nacional de justiça entenderam que o ex-presidente do Senado não tinha direito ao benefício.

Como outros cinco posicionaram-se do lado oposto, coube ao presidente do Supremo, César Peluzzo, desempatar, votando duas vezes, conforme o regimento.

Esse é o resumo jurídico do caso, mas, nos bastidores, verificou-se delicado embate político.

Porque estavam explosivas as relações entre o Supremo e o Senado.

A disposição dos senadores era de não aprovar a indicação da décima-primeira ministra, Rosa Weber, enquanto o Supremo não abrisse caminho para a posse de Jader Barbalho.

Só que a recíproca era verdadeira: o Supremo só liberaria as condições para o senador voltar à casa se o Senado aprovasse, antes, o nome da nova ministra.

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No fim, prevaleceu o bom senso, com os senadores recuando e aprovando Rosa Weber, mesmo depois do susto passado nela, de seis horas e meia de inquirições que nem Rui Barbosa responderia.

Em contrapartida, menos de uma semana depois o Supremo abriu caminho para o retorno de Jader Barbalho, até instruindo os senadores para a elaboração de um novo recurso.

Até novas seqüelas e querelas, parece tudo resolvido, registrando-se até um esforço, lá e cá, para que ainda este ano realizem-se as duas posses.

Se não for possível, logo depois dos recessos estarão ocupando suas cadeiras o senador e a ministra.

O próximo embate parece que não haverá, dada a tendência do Supremo de considerar a lei da Ficha Limpa válida para as eleições do ano que vem.

Ficará, porém, a dúvida: válida desde sua sanção ou podendo retroagir e alcançando ex-senadores que renunciaram a seus mandatos para não ser cassados, como Joaquim Roriz?

Por Carlos Chagas/Tribuna da Imprensa

José Mesquita

José Mesquita

Pintor, escultor, gravador e designer gráfico e digital.

José Mesquita

Pintor, escultor, gravador e “designer”.

Bacharel em administração e bacharelando em Direito.

Participou de mais de 150 exposições, individuais e coletivas, no Brasil e no exterior.

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