Postura de Barbosa não justifica atitude de advogado, diz AMB


Ministro Joaquim Barbosa STF Blog do MesquitaO modelo de condução da atual presidência do Supremo Tribunal Federal não justifica qualquer postura desrespeitosa de membro da advocacia. A opinião é da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) que publicou nota repudiando o ocorrido entre o presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, e o advogado Luiz Fernando Pacheco.

Por ordem de Barbosa, o advogado, que defende o ex-presidente do PT José Genoino, foi retirado da tribuna por seguranças quando reclamava da demora do ministro em pautar a análise de pedido para que seu cliente volte à prisão domiciliar.pedindo respeito às instituições.

“A observância aos ritos processuais e ao devido processo legal são valores essenciais à democracia e não autorizam, a ninguém, pronunciar-se fora do momento próprio”, diz a nota assinada pelo presidente da AMB, João Ricardo dos Santos Costa.

Opiniões contrárias

A opinião da entidade é contrária à do ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal. Ao comentar o fato, o ministro disse que o STF está submetido ao princípio da legalidade e que a lei que estabeleceu o Estatuto da Advocacia dá ao advogado o direito à palavra.[ad name=”Retangulo – Anuncios – Direita”]

“Eu completo, dentro de dois dias, 24 anos no Supremo. Nunca vi uma situação parecida. O regime é um regime essencialmente democrático. E o advogado tem, como estatuto, e estamos submetidos ao princípio da legalidade, o direito à palavra”, afirmou.

O ocorrido causou uma reação imediata na advocacia. Advogados consultados pela ConJur criticaram o ocorrido. “Sequer na ditadura militar ousou-se ir tão longe contra o exercício da profissão de advogado”, afirmou Marcus Vinicius Furtado Côelho, presidente da OAB.


Você pode se interessar também sobre: Eleições 2010: Lula quer uma imprensa bolivarianamente amordaçada


Em sua defesa, o ministro Joaquim Barbosa publicou nota afirmando que o advogado Luiz Pacheco agiu “de modo violento” e fez “ameaças contra o chefe do Poder Judiciário”.

O ministro disse que Pacheco “interrompeu abruptamente o julgamento de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade para exigir que fosse imediatamente julgado recurso por ele interposto e concluso para julgamento no fim da semana passada”. Barbosa afirmou que tal atitude nunca havia ocorrido em sessões do STF e disse que zela pelo cumprimento de normas regimentais da corte.

Leia a nota da AMB:

A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), que tem entre suas finalidades a defesa e o respeito aos valores jurídicos e às instituições do Estado Democrático de Direito, vem a público repudiar o fato ocorrido no dia 11/06, no Plenário do STF, decorrente, em parte, do modelo de condução da atual presidência daquela Corte Suprema, mas, por outro lado, não justifica qualquer postura desrespeitosa de membro da advocacia.

A observância aos ritos processuais e ao devido processo legal são valores essenciais à democracia e não autorizam, a ninguém, pronunciar-se fora do momento próprio. O respeito às Instituições deve prevalecer entre os Poderes constituídos e as Instituições da República, e as relações entre os seus agentes, deve ser pautada pela ética, sob pena de grave ofensa ao Estado Democrático de Direito.

João Ricardo dos Santos Costa
 Presidente da AMB
 Fonte: Conjur.com.br

Postado na categoria: Brasil - Palavras chave: , , , , , ,

Leia também:

Cida Sepulveda - Versos na tarde
Cida Sepulveda - Versos na tarde

Fronteiras Cida Sepulveda ¹ Busco a canção que me toque Desfaço prosaísmos e cálculos Para rebentar em tuas salinas O delírio de jabuticabas e abelhas Tua língua desce Infiltra-se no...

August 6, 2010, 9:00 pm
Delfim Neto: economia do Brasil em 2010
Delfim Neto: economia do Brasil em 2010

2010: sem choro nem vela… Antonio Delfim Netto ¹ – VALOR [ad#Retangulo - Anuncios - Esquerda]Hoje, todos sabemos que as "expectativas" formadas pelos agentes econômicos com relação à boa governança...

January 24, 2010, 10:05 am
Fatos & Fotos - 18/10/2017
Fatos & Fotos - 18/10/2017

Onze magistrados (sic), 500 picaretas e 54 milhões de patos revolucionários das rede. ***** Aspirado 44 entenderam o recado né? "Tem que ser um que a gente mata ele antes...

October 18, 2017, 3:00 pm
Mensalão: Lula o sujeito oculto?
Mensalão: Lula o sujeito oculto?

Não se surpreendam se algum ministro - ,vocês nem desconfiam quem? - disser que precisa pedir vistas do processo para decidir sobre o impedimento. Será uma grande jogada. Ai o...

July 30, 2012, 11:59 am
Com derrocada de Eike, agricultores querem de volta terras desapropriadas no RJ
Com derrocada de Eike, agricultores querem de volta terras desapropriadas no RJ

Com a derrocada do empresário Eike Batista, atolado em dívidas, os agricultores do 5º distrito de São João da Barra querem as terras que foram desapropriadas de volta. Uma ação...

July 31, 2013, 11:59 am
Sob tensão, Amazônia se curva à linha tênue entre a preservação ambiental e a expansão agrícola
Sob tensão, Amazônia se curva à linha tênue entre a preservação ambiental e a expansão agrícola

Fronteira entre uma fazenda, à esquerda, e o Território Indígena Suruí. VICTOR MORIYAMA À bordo de uma caminhonete robusta, Almir Narayamoga Suruí, acelerou. “Segura, tá?”, disse ele à repórter do EL...

October 28, 2018, 10:59 am