08:18:57
Presentão de ano novo. Jader Barbalho de novo!
Jarder “Barbaridade ” Barbalho tomará (verbo bem contextualizado) posse como senador no próximo dia 28 de dezembro.
Excelente “presente” que o STF dá à moralidade brasileira.
09:26:45
STJ nega indenização para ex-fumante
A ex-fumante Maria da Silva entrou na justiça contra a fábrica de cigarros Souza Cruz alegando que seu hábito de fumar causou danos a sua saúde.
O Superior Tribunal de Justiça negou, por unanimidade, o pedido de indenização acatado na 1ª e 2ª instâncias, que haviam estipulado uma indenização superior a R$ 1 milhão para Maria.
O STJ, porém, já havia avaliado o mérito de oito ações dessa natureza, todos pela rejeição das pretensões indenizatórias dos fumantes, ex-fumantes ou seus familiares.
Os ministros, que acolheram todos esses recursos contra a Souza Cruz, entenderam que o cigarro é um produto de periculosidade inerente, cujo consumo se dá por decisão exclusiva do consumidor.
Segundo os julgamentos, a publicidade de cigarros não interfere no livre arbítrio dos consumidores.
Informações do Conjur
11:16:26
“Um país se faz com homens e livros” – Monteiro Lobato
Dona Dilma, salve!, vai lançar em janeiro, o Programa do Livro Popular.
A Biblioteca Nacional já trabalha no projeto.
Até a semana passada, já havia catalogado no programa cerca de 4.700 livros com preços até R$ 10.
Sexta, em audiência pública com editoras, livrarias e distribuidoras, apresentou os editais.
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