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Panama Papers: Empresas de fachada nem sempre têm propósito criminoso sexta-feira, 8 de abril de 2016

É notório que tais empresas podem ser usadas para esquemas criminosos, mas há casos em que a prática é adotada por bons motivos.

Empresas de fachada nem sempre têm propósito criminoso
Uso de contas no exterior pode ter um propósito legítimo (Foto: Pixabay)
Esta semana uma equipe de repórteres do Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos (ICIJ) revelou um dos maiores vazamentos de documentos da história.
O caso envolve a Mossak Fonseca, empresa panamenha especializada em criar empresas de fachada usadas por indivíduos ou corporações para depositar dinheiro de forma oculta.[ad name=”Retangulo – Anuncios – Direita”]

Esse esquema pode ser usado para crimes como lavagem de dinheiro, mas na maioria dos casos é uma estratégia para fugir do pagamento de impostos, o que embora nem sempre seja ilegal é uma tática bastante antiética.

As pessoas costumam associar contas secretas no exterior a traficantes, terroristas e outros criminosos. Mas a verdade é que a maior parte das pessoas que utiliza esse recurso são ricos que não querem pagar impostos.

É notório que tais contas também são usadas para esquemas criminosos, mas não são todas. E há casos em que a prática pode ser usada por bons motivos.

Por exemplo, uma pessoa que vive em um país controlado por um regime autoritário pode usar contas do tipo para impedir que seu dinheiro seja confiscado ou extorquido pelo governo ou por milícias que controlam o país.

Não se trata de defender empresas de fachada, que no fim das contas são instrumentos que subvertem a ordem financeira global.

Trata-se de mostrar que a relação entre indivíduos, corporações, Estados e contas no exterior não é tão simples quanto parece e que o uso de contas no exterior ou em paraísos fiscais muitas vezes pode ter um propósito legítimo.
Fontes:
Vox-The Panama Papers revealed lots of shady stuff. But some shell corporations aren’t so bad

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José Mesquita

Pintor, escultor, gravador e "designer". Bacharel em administração e bacharelando em Direito. Participou de mais de 150 exposições, individuais e coletivas, no Brasil e no exterior. Criador e primeiro curador do Prêmio CDL de Artes Plásticas da Câmara de Dirigentes Lojista de Fortaleza e do Parque das Esculturas em Fortaleza. Foi membro da comissão de seleção e premiação do Salão Norman Rockwell de Desenho e Gravura do Ibeu Art Gallery em Fortaleza, membro da comissão de seleção e premiação do Salão Zé Pinto de Esculturas da Fundação Cultural de Fortaleza, membro da comissão e seleção do Salão de Abril em Fortaleza. É verbete no Dicionário Brasileiro de Artes Plásticas e no Dicionário Oboé de Artes Plásticas do Ceará. Possui obras em coleções particulares e espaços públicos no Brasil e no exterior. É diretor de criação da Creativemida, empresa cearense desenvolvedora de portais para a internet e computação gráfica multimídia. Foi piloto comercial, diretor técnico e instrutor de vôo do Aero Clube do Ceará. É membro da National American Photoshop Professional Association, Usa. É membro honorário da Academia Fortalezense de Letras.

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