Pesquisa: Supremo jamais condenou políticos.
Pesquisa do procurador federal Celso Três, lotado em Tubarão (SC), revela que o Supremo Tribunal Federal não condenou nenhum congressista até hoje.
“Desde sempre, roubaram bilhões. Mas um acusado de furtar uma bicicleta avaliada em R$ 80,00 seguirá respondendo à ação penal, com negativa de habeas corpus, segundo deliberou há dias o Superior Tribunal de Justiça para quem o valor do bem furtado não é determinante para a aplicação ou não do princípio da insignificância”.
A crítica do procurador apareceu na síntese diária que o Tribunal de Justiça de Santa Catarina publica na Internet. A crítica de Celso Três prossegue forte:
“A propósito de tantas “insignificâncias”, o site do STJ – a segunda maior instância jurídica do país – lista julgamentos recentes de casos de condenados por furtar um tubo de xampu, R$ 0,15, carregador e capa de celular, seis frangos, três pares de sapato, um boné, duas sandálias de borracha e frascos de desodorante de R$ 2,49, dentre outros”.
Constatação do procurador: “No cumprimento de toda essa trajetória, simplesmente não há registro de condenações”.
Celso Três anotou casos de denúncia com absolvição, declinação à primeira instância etc. A pesquisa não foi sistematizada.
“Mas busquei as mais diversas fontes, entre elas, o testemunho de membros do MPF que atuam ou atuaram de longa data perante o STF”- conclui Três.