Conferência debate garantia de direitos na internet.
Por – Darren Waters BBC de Atenas.
A proposta deve ser significativa para pessoas em todo o mundo Um projeto de lei para assegurar direitos ligados à internet foi proposta em uma conferência da ONU em Atenas, na Grécia.O projeto vai atualizar e reafirmar direitos que foram considerados sagrados por séculos, segundo Robin Gross, do grupo de defesa das liberdades civis IP Justice.
A proposta foi feita durante o Fórum de Controle da Internet, no qual o futuro da rede está sendo discutido.
“Os direitos que nos protegem na era tradicional devem evoluir na era digital”, disse Gross.
Respeito
Um projeto de lei para os direitos na internet foi proposta muitas vezes nas últimas duas décadas mas poucas medidas concretas foram tomadas para aplicar estas leis.
O professor Stefano Rodota, ex-chefe do Conselho das Agências Européias de Proteção de Informação e um dos líderes de campanhas para um projeto de lei, afirmou que estas leis são necessárias pois a rede era “um local de conflito”.
“A internet é o maior espaço púbico na história da humanidade. Deve permanecer como um local que dá novas oportunidades para a cidadania e a democracia”, disse.
Rodota afirmou que os direitos fora da rede devem ser respeitados dentro da rede.
“Apenas este tipo de projeto de lei pode fornecer um sistema que faça com que companhias e cidadãos sejam livres”, acrescentou.
A questão que vai ratificar qualquer lei proposta e quais os direitos exatos que a lei deve proteger ainda está sendo discutida.
Rodota afirmou que a lei deve ser criada de baixo para cima, por usuários individuais, e não de cima para baixo, vinda de governos.
“O projeto de lei para a internet não pode ser o projeto de ministros do Exterior discutindo em segurança, para ser introduzida para uma organização como a ONU para a aprovação final”, disse.
Começo
Gross disse que as questões de direitos na rede são “transnacionais”.
“Significa que temos que trabalhar juntos – não podemos trabalhar em nossas legislações nacionais. Precisamos de um sistema glogal para estas questões. Há uma diversidade de pontos de vista”, afirmou.
Críticos do projeto de lei afirmam que estas leis não serão obrigatórias para nenhum governo, companhia ou indivíduo.
Eles também afirmam que há sistemas de direitos já existentes, incluindo a Declaração Universal dos Direitos Humanos.
Para Gross a Declaração Universal dos Direitos Humanos é um bom começo.
“Precisamos examinar (a declaração) no contexto da internet e avançar – como isto se aplica à rede, como podemos transformar estes direitos em algo significativo para pessoas na China e nos Estados Unidos? Eles poderão usar estes direitos?”
Os que apóiam a lei esperam que os organizadores do fórum em Atenas transformem a proposta em um objetivo do evento. Deve haver uma outra reunião semelhante em 2007 no Rio de Janeiro.